Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T02:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_Cristina_D.pdf: 5303098 bytes, checksum: 326c460735de22e2b12aedf4bcfdd97e (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O propósito da tese é estudar o modo como os trabalhadores urbanos do segmento têxtil de Blumenau constituíram suas culturas de classe, notadamente em relação ao universo da sociabilidade e da política, considerados elementos indissociáveis na dimensão do cotidiano operário (1958 a 1968). Nos espaços associativos do entorno das fábricas predominavam a leitura e o desporto, bem como as festas (Primeiro de Maio e Junina) no exercício de suas formas de sociabilidade. No campo da política, as práticas trabalhistas engendradas pelo Partido Trabalhista Brasileiro, além de outras vivências construídas na transição da experiência democrática à ditadura civil-militar, foram relacionadas às ações dos trabalhadores / Abstract: The purpose of this thesis is to study how urban workers from Blumenau¿s textile segment constituted their class cultures, especially in relation to the universe of sociability and politics, considered as indivisible elements in the dimension of the workers¿ daily life (1958-1968). In associative spaces surrounding the factories predominated the reading and the sports, as well as festivities (May Day and June Festival) in the exercise of their forms of sociability. In the field of politics, the labor practices engendered by the Brazilian Labor Party, besides other experiences built during the transition from the democratic experience to the civil-military dictatorship, were related to the workers actions / Doutorado / Historia Social / Doutora em História

Orientador: Fernando Antonio Lourenço / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T10:50:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_BernardJosePereira_D.pdf: 237746178 bytes, checksum: c8b687c59181028ae9b20d2746b37324 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O período que antecede o golpe militar de 1964 foi marcado por profundas tensões sociais no campo brasileiro, com a intensa participação de grupos organizados demandando projetos de reforma agrária e acesso a direitos. Esta pesquisa propõe uma análise entre diferentes formas de luta colocadas em prática nos estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco entre o final da década de 1950 e início de 1960. O estado gaúcho foi palco de uma série de mobilizações que foram legitimadas pelas ações promovidas especialmente durante o governo de Leonel Brizola (1959-1963), por meio do recurso aos dispositivos legais existentes na Constituição do estado. Em Pernambuco emergiram as Ligas Camponesas, movimento que corporificou grande parte a luta pela reforma agrária no país à época, sedimentando espaço para o avanço de medidas como a sindicalização dos trabalhadores rurais, implantada durante o curto governo de Miguel Arraes (1963-1964). Assim, a tese busca apontar como diferentes formas de enfrentamento dos problemas no campo contribuíram direta ou indiretamente para a consolidação de instrumentos de luta que se mantiveram como fonte de resistência, mesmo depois do avanço da repressão imposta pelo regime militar / Abstract: The period before the military coup of 1964 was marked by profound social tensions in the Brazilian rural area, with the active participation of organized groups demanding land reform projects and access to rights. This research proposes an analysis of different forms of struggle put into practice in the states of Rio Grande do Sul and Pernambuco between the late 1950s and early 1960s. The gaucho state was the scene for a series of demonstrations that were legitimized by the actions promoted especially during the administration of Leonel Brizola (1959-1963), by using existing legal provisions in the state constitution. In the state of Pernambuco emerged the Peasant Leagues (Ligas Canponesas), a movement that embodied much of the struggle for land reform in the country at the time, settling room for advanced measures, such as the unionization of agricultural workers, introduced in the short government of Miguel Arraes (1963-1964). Thus, the thesis seeks to identify how different ways of coping with problems in the rural area contributed directly or indirectly to the consolidation of instruments of struggle that remained as a source of strength even after the advance of repression imposed by the military regime / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Esta Dissertação analisa a elaboração e a repercussão da Convenção de 1817, assinada pelo governo inglês e português. Adicionando artigos ao Tratado de 1815, que proibiu o tráfico de escravos ao norte do Equador, o ajuste bilateral de 1817 previa o direito de visita recíproco da marinha de guerra de ambas as nações e a formação de tribunais mistos (comissões) para julgar os traficantes que ignorassem a determinação do Tratado de 1815. A partir da Convenção, este trabalho pretende reavaliar o papel dos embaixadores lusitanos diante do corpo diplomático britânico; compreender as decisões elaboradas por D. João em relação ao tráfico de escravos; e indicar algumas das linhas do debate político em torno do futuro da Monarquia portuguesa no final da década de 1810. / This study analyzes the arranging and the impact of the Convention of 1817, signed by the English and Portuguese governments. Adding articles to the Treaty of 1815, which forbade the slave trade north of the Equator, the bilateral arrangement of 1817 established the reciprocal Right of Search of warships and Mixed Courts (Commissions) in order to judge Slavers who had ignored the commitment of Treaty of 1815. From the time of the Convention, this work intends to reevaluate the deal between Portuguese ambassadors and British diplomacy; to better understand the decisions decreed by D. João in respects to the slave trade; and to point out some of the aspects of political debates concerning the future of the Portuguese Monarchy, during the sojourn of the Real Court in Rio de Janeiro at the end of the decade of 1810.

O Brasil, em busca de consolidar cada vez mais o Estado Democrático, instrumentalizou a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal no que se refere à gestão pública transparente, ao iniciar, no ano 2000, a implantação do Governo Eletrônico. Essa implantação foi reforçada por regulamentações posteriores, dentre as quais a Lei n 12.527/11, que obriga todos os órgãos públicos a fornecer aos cidadãos cópias de documentos administrativos e informações referentes aos atos de governo, de modo que a sociedade passa a ter possibilidade para acessar, conhecer e avaliar a gestão e o desempenho dos órgãos e dos agentes públicos e políticos por meio da Lei de Acesso à Informação. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo analisar como a gestão pública disponibiliza informações governamentais para os seus munícipes, o que envolve os recursos de tecnologia de informação e comunicação, gestão pública participativa, e desenvolvimento regional. Como fator de desenvolvimento regional e democrático, a análise da gestão pública transparente restringe-se aos municípios situados na mesorregião do sul goiano, especificamente na microregião do sudoeste goiano, que é composta por 26 municípios. A pesquisa, quanto à sua natureza, caracteriza-se como exploratório/descritiva, de abordagem qualitativa. A coleta de dados, realizada em documentos oficiais dos municípios para posterior análise, está alinhada com as tecnologias de informação e comunicação existentes. Os resultados apresentados mostram que os portais analisados atendem, em parte, a legislação vingente, deixando de lado pontos que são considerados de fundamental importância para que se tenha uma gestão pública transparente, participativa e democrática. / Brazil, in seeking to consolidate increasingly Democratic state , instrumentalized the Union, the States , the Municipalities and the Federal District in regard to transparent governance, to approve the Law N. 12.527/11 which requires all public bodies to provide citizens with copies of administrative documents and information on acts of government , so that the company shall have the freedom to access , understand and evaluate the management and performance of agencies and public and political actors through the Law on Access to Information. Therefore, this study aims to analyze how public management provides government information to their citizens , which involves the resources of information and communication technology, public management and regional development . As regional and democratic development factor, transparent public management will be examined specifically for municipalities that are in mesoregion South Goiás , specifically in the micro-region of Southwest Goiás , which consists of 26 municipalities . The research as to their nature characterized as exploratory / descriptive , qualitative approach . Data collection will be held in official documents of the municipalities for further analysis , which should be aligned with the Information Technology and Communication exist. The results show that the analyzed portals serve, in general, the vingente legislation in the country, ignoring points that are considered of fundamental importance in order to have a transparent, participatory and democratic public management.

A criação das regiões metropolitanas no Brasil, em 1973, configurou uma nova forma de atuação política, a fim de alinhar os governos e alavancar os benefícios para as cidades, buscando o desenvolvimento regional. Atualmente existem 72 regiões metropolitanas brasileiras. O diálogo do poder público com a sociedade ganhou, há alguns anos, um conceito que pode tornar essa relação mais próxima: o governo eletrônico, que envolve a oferta de alguns serviços e informações de interesse público. O foco deste estudo foi analisar a transparência da comunicação pública realizada pelas regiões metropolitanas por meios digitais, tendo como base a avaliação dos portais e sites oficiais que representem essas regiões. A observação foi feita inicialmente pelo site de buscas da Google e os sites dos governos estaduais. Posteriormente foi realizada uma análise de cada site para fundamentar a pesquisa descritiva. O objetivo é analisar os canais de comunicação digitais oficiais das regiões metropolitanas do Brasil, avaliando sua identificação, usabilidade e apresentação de conteúdo para verificar se elas favorecem o acesso pelo meio eletrônico, tornando-o algo real, ativo e mensurável, características pertinentes ao regime democrático. O resultado encontrado contempla apenas três sites nos quais constam sete RMs de dois estados brasileiros, o que configura a indisponibilidade de informação pública digital oficial sobre a maioria das regiões metropolitanas. O estudo aponta ainda para o debate da real influência da internet como ferramenta de estímulo à democracia, além da ausência de dados atualizados sobre a atuação das RMs e a falta de clareza na apresentação de dois dos sites analisados, podendo levar o internauta a uma confusão de conceitos sobre as regiões metropolitanas brasileiras e os órgãos que as representam. / The creation of metropolitan regions in Brazil, in 1973, set up a new form of political action in order to align the governments and leverage the benefits to the cities, seeking regional development. Currently there are 72 Brazilian metropolitan regions. The governments dialogue with society won a few years ago, a concept that can make this closer relationship: e-government, which involves the provision of some services and information of public interest. The focus of this study was to assess the transparency of public communications made by the metropolitan areas of digital media, based on the evaluation of the portals and the official websites representing these regions. The observation was first made by the Google search site and the sites of state governments. Later an analysis was performed for each site to support the descriptive research. The goal is to analyze the official digital communication channels of the metropolitan regions of Brazil, evaluating their identification, usability and presentation content to check if they promote access by electronic means, making it something real, active and measurable, relevant characteristics of the regime democratic. The results found contemplates only three sites where there are seven RMs of two Brazilian states, which sets the unavailability of official digital public information on most metropolitan areas. The study also points to the discussion of the actual influence of the Internet as a stimulus tool for democracy, and the absence of updated data about the performance of RMs and the lack of clarity in the presentation of two of the analyzed sites, can lead Internet users to confusion concepts of Brazilian metropolitan regions and the bodies that represent them.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as políticas públicas de qualificação profissional no Brasil, tendo como enfoque principal a qualificação profissional implantada no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma política voltada à contenção do desemprego com a proposta de inclusão social dos trabalhadores. Para esta análise foi realizado um estudo sobre o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. A análise do plano se focou em dois eixos. O primeiro no que corresponde a etapa do planejamento da política, analisando as concepções do plano, os objetivos e seus mecanismos de implantação. Num segundo eixo, sua forma de execução, através do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, analisando as discussões sobre a operacionalização da política de qualificação profissional. O desenvolvimento deste estudo foi realizado com base na metodologia de análise documental, a partir de fontes documentais secundárias. Os resultados desta pesquisa demonstram que apesar das diretrizes do plano, sua execução, em alguns momentos, diverge das concepções apresentadas no termo de referência da política, apresentando um distanciamento entre o plano teórico e o plano operacional/prático da política. / This thesis aims to analyze public policy professional qualification in Brazil, having as main focus the qualification implanted under President Luiz Inacio Lula da Silva, as a policy aimed at curbing unemployment with the proposed inclusion of social workers. For this analysis, a study was conducted on the National Qualification - PNQ, funded by the Worker Support - FAT. The analysis plan focused on two axes. The first corresponds to the stage of policy planning, analyzing the concept plan, objectives and their implementation mechanisms. In a second shaft, his way of running through the Advisory Board of the Worker Support Fund - CODEFAT, analyzing discussions on the operationalization of the policy qualification. Development of this study was based on the methodology of documentary analysis from secondary documentary sources. These results demonstrate that despite the guidelines of the plan, its implementation, in some moments, it differs from the concepts presented in the terms of reference of the policy, with a gap between the theoretical and the operational / practical politics.

[pt] Este trabalho pretende documentar o efeito de dinastias políticas em resultados socioeconômicos e políticos entre municípios brasileiros. O exercício é relevante para entender as consequências da concentração de poder político na sociedade, bem como para identificar se os efeitos nocivos já documentados nas sucessões familiares de CEOs estão também presentes na política. Com este intuito, a descontinuidade de eleições concorridas é usada como um quase experimento. Os resultados sugerem que sucessões familiares aumentam a probabilidade de o prefeito ser do sexo feminino, diminuem a idade média dos prefeitos e aumentam seu apoio legislativo. Entretanto, dinastias não afetam a escolha de políticas ou o bem-estar. / [en] This thesis aims to document the effect of political dynasties on socioeconomic and political outcomes among Brazilian municipalities. This topic is relevant to understand the consequences of the concentration of power in the society as well as identifying whether harmful effects already documented in the family succession of CEOs are also present in politics. For this purpose, the discontinuity of concurred electoral races is used as a quasiexperiment. The results suggest that family successions increase the probability of electing a woman, decrease the mayor s average age and increase mayors legislative support. However, dynasties do not affect policy choices or welfare.

[pt] Esta dissertação examina as consequências políticas da ordem constitucional iniciada em 1891 e a década do caos (1889-1898) que se instaurou após a Proclamação da República, a fim de investigar de que maneira o conflito em Canudos (1893-1897) ganha relevância na cena política, com o objetivo de situar sua importância para o processo de consolidação República. A República retirou do jogo político o Poder Moderador, que até então era o principal dispositivo de manutenção de conflitos institucionais, sobretudo pela capacidade de promover a alternância de poderes de maneira relativamente pacífica. A ausência do poder de moderação abriu diversas tensões no campo institucional e civil. Como as bancadas legislativas eram formadas sob tutela da influência dos chefes políticos estaduais, a desordem se alastrou a todos os níveis da federação. Os embaraços entre o Executivo e o Legislativo, tanto a nível nacional quanto estadual, serão abordados por meio de bibliografia selecionada, limitando o escopo estadual à Bahia. O impacto da guerra em curso nas movimentações políticas e institucionais será avaliado, sem abrir mão de bibliografia de apoio, a partir de cartas de atores relevantes, manifestações públicas e discursos parlamentares. A guerra de Canudos, que surgiu da entropia iniciada pela nova Constituição e que se arrastou para o estado baiano, se tornou a conjuntura pela qual Prudente de Morais foi capaz de isolar de vez os principais elementos que promoviam tensões e desestabilizações no interior da República, garantindo uma sucessão ao novo presidente civil relativamente ordenada. / [en] This dissertation examines the constitutional order initiated by the 1891 Constitution along with the decade of chaos (1889-1898) that followed the Proclamation of the Republic, in order to investigate how the conflict in Canudos (1893-1897) became politically significant and what role did it played in the consolidation of the republican political order. The Republic withdrew the Moderating Power from the political arena, which until then was the main institutional mechanism for solving political conflicts. With its absence, various tensions emerged in both political and civil spheres emerged. The resulting disorder spread to all levels of the federation, as legislative groups were formed under the influence of state political leaders. The dissertation explores the tensions between Executive and Legislative power, at both national and state levels, drawing on selected bibliography and focusing on Bahia. This work also evaluates the impact of the ongoing war on political and institutional actions, based on a range of sources, including letters from relevant figures, public speeches and press articles. The conflict in Canudos emerged from the republican entropy and became a pivotal moment for Prudente de Morais, allowing the president to isolate key elements that promoted destabilization within the Republic. Through this, he was able to ensure a relatively orderly succession to the new civilian presidency.

[pt] Estratégias de diversificação de riqueza têm como objetivo eliminar o risco idiossincrático. Estas estratégias não estão disponíveis para acionistas controladores em empresas como no Brasil, em que o controle tem grande valor e os controladores não querem correr o risco de abrir mão dele, como visto por Leal et al (2002). Nesse contexto, risco idiossincrático deve ser relevante para decisões de endividamento corporativo. Para testar esta hipótese, é coletada uma amostra de 329 empresas de capital aberto da B3 de 2003 a 2017. Regressões com variáveis instrumentais mostram que 1 desvio padrão de variação do risco idiossincrático impacta em uma redução de endividamento de 0,18 desvio padrão. Esta relação não é encontrada para empresas controladas pelo governo. Concentração de propriedade, portanto, magnifica problemas de financiamento e alocação de capital em empresas privadas. / [en] Wealth diversification strategies aim to eliminate idiosyncratic risk. Those strategies are not available for controlling shareholders in companies like in Brazil, where control is highly valued, and shareholders don’t want to risk losing it, as seen in Leal et al (2002). In this context, idiosyncratic risk should be relevant for capital structure decision making. To test this hypothesis, a sample of 329 private firms in B3 from 2003 to 2017 is used. Regressions with instrumental variables show that 1 standard deviation change in idiosyncratic risk impacts in a reduction in leverage of 0.18 standard deviations. This relation is not found among government-controlled firms. Thus, propriety concentration magnifies financing problems and capital allocation in private firms.

[pt] O presente trabalho examina a redefinição da relação entre Estado e Mercado no Brasil, tendo como referência os processos de privatização conduzidos nos anos 1990, à luz das particularidades desfrutadas pela desestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Tomando como ponto de partida as transformações no ecossistema empresarial alavancadas pelo fenômeno da globalização, determinadas especificidades do capitalismo no contexto brasileiro e as perspectivas Neoliberal e Nacional Desenvolvimentista, este trabalho visa compreender a amplitude da influência do Governo Federal no processo decisório da Companhia Vale do Rio Doce entre 1997 a 2011, período imediatamente posterior a privatização, que atravessa os Governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação revelou que existem evidências de interferência do Governo Federal na empresa. O modelo de venda adotado pelos Governos do PSDB concedia espaço à influência governamental. Nos Governos do PT a interferência se ampliou, tendo o BNDES um papel relevante nesse processo. / [en] This paper examines the redefinition of State and Market dynamics in Brazil, taking into account privatization processes conducted in the 1990s and highlighting the particularities regarding Companhia Vale do Rio Doce privatization. Departing from the business environment changes carried out by the globalization phenomenon, certain Brazilian capitalism specificities and both Neoliberal and National Developmentalist perspectives, this research aims to understand the extent of Federal Government influence in Companhia Vale do Rio Doce decision-making process during 1997-2011 – a period shortly after privatization – traversing Fernando Henrique Cardoso (PSDB) and Luiz Inácio Lula da Silva (PT) governments. The investigation revealed that there are evidences of Federal Government interference in the company. The privatization model adopted by the PSDB Governments allowed a sort of government influence that had increased throughout the PT Governments with BNDES playing a key role in this process.