Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-03T15:00:21Z No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoRibeiroBedritichuk.pdf: 2050506 bytes, checksum: 60a42a7d7688c010a93cb5c0ad1cd9c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T20:26:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoRibeiroBedritichuk.pdf: 2050506 bytes, checksum: 60a42a7d7688c010a93cb5c0ad1cd9c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T20:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoRibeiroBedritichuk.pdf: 2050506 bytes, checksum: 60a42a7d7688c010a93cb5c0ad1cd9c2 (MD5) / Diante da crise política que se abateu sobre o governo Dilma e levou ao impeachment, cabe um esforço para analisar a funcionalidade do presidencialismo de coalizão. Afinal, o segundo impedimento de um presidente eleito em menos de vinte e cinco anos reabre discussões sobre os diversos institutos que compõem o arcabouço político no Brasil. A presente pesquisa se insere nesse esforço, investigando um dos principais instrumentos conferidos ao presidente pelo nosso sistema político: a medida provisória. Grande parte da literatura especializada sobre o caso brasileiro afirma que os fortes poderes constitucionais do presidente, entre os quais o poder de editar medidas provisórias, são recursos suficientes para garantir a governabilidade em um ambiente político fragmentado. A crise política observada no governo Dilma, no entanto, coloca em dúvida a efetividade desses instrumentos. A pesquisa, portanto, investiga a utilização das medidas provisórias no governo Dilma, tendo como objetivo avaliar se mudanças na feição do instituto – como a proibição de reedição promovida pela Emenda Constitucional nº 32/2001 e inclusão das comissões mistas no rito de tramitação promovida por decisão do STF em 2012 – impactaram a relação Executivo-Legislativo no governo Dilma, contribuindo para o desgaste da coalizão. Para tanto, utilizou-se a metodologia do estudo de caso, e a ferramenta do rastreamento de processo, enfatizando-se a sequência e o encadeamento de eventos. No primeiro governo Dilma, buscou-se identificar e mapear, em uma primeira etapa do rastreamento, os mecanismos causais que fazem da medida provisória um instrumento importante de governabilidade. Com a mudança no rito de tramitação a partir de decisão do STF em 2012, observou-se o desarranjo desses mecanismos. A etapa seguinte do rastreamento, assim, deu-se na análise de eventos cruciais que demonstram como esse desarranjo dos mecanismos repercutiu na relação Executivo-Legislativo no primeiro governo Dilma. Observou-se aumento do poder de barganha do Congresso e perda de controle do governo. Já no segundo mandato de Dilma, a pesquisa abordou os eventos relacionados às medidas provisórias do ajuste fiscal. A impossibilidade de reedição levou à responsabilização política dos parlamentares por matérias impopulares, o que gerou desconforto no parlamento e contribuiu para a crise de governabilidade. Conclui-se que a medida provisória se apresentou como um instrumento limitado, muitas vezes potencializando conflitos na base, e que depende da habilidade presidencial no seu manejo. / The political turmoil that took place in Brazil and led to Dilma Rousseff’s impeachment drives analysts to look to the functionality of coalitional presidentialism. After all, when the second elected president have been removed by impeachment in less than twenty five years, it is time to deeply discuss some institutions of Brazilian political system. The present research makes efforts in this way, investigating one of the most important resources given to Brazilian presidents: the decree power. Many scholars recognizes that the Constitution of 1988 enhanced presidential power, giving the president a huge variety of resources – one of which executive decree – to manage coalition and thus govern in a multiparty system. However, political crisis that occurred in Rousseff’s administration defies the efficiency of these instruments. The research, therefore, investigates the use of executive decree in Rousseff’s administration, evaluating how some changes in the institution had reflected on Executive-Legislative relation, eventually leading to conflicts in government coalition. It was used the methodology of case study, using the tool of process tracing to access causal mechanisms and causal relations. The first effort was to identify causal mechanisms that made executive decree an important tool of governability in Rousseff’s first term. In 2012, Supreme Court changed legislative procedure to exam executive decrees, determining that joint committees must instruct the bill before its examination on the floors of Legislative Chambers. Process tracing of crucial events demonstrates that this institutional change disorganized causal mechanisms that operated earlier, making it more difficult to president to pass executive decrees, enhancing Congress’s bargaining power, and undermining government coalition. In Rousseff’s second term, the focus was on decrees addressed to bring austerity to fiscal policy. The prohibition to reissue expired decrees by a constitutional amendment in 2001 demands that Congress express its opinion about every decree. By making Congress coresponsible for an unpopular agenda, executive decrees may have led congressmen to seek an alternative and distributive agenda, deepening political and economic crisis in 2015. The conclusion is that executive decree depends on president’s political ability and that it is a limited instrument, which sometimes even contributes to leverage intra-coalition conflicts.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-04T12:37:53Z No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-05T12:12:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-05T12:12:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / O Estatuto da Terra, elaborado e aprovado no primeiro ano da ditadura civil-militar, tinha por objetivo regular os direitos e obrigações concernentes aos imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e da promoção da política agrícola. Essas duas políticas tinham, por fim, desenvolver o meio rural, proporcionando bem-estar social, progresso social e justiça social, e o aumento da produtividade agrícola. O nosso objetivo é analisar a construção da lei de reforma agrária aprovada no governo de Castelo Branco, isto é: i) identificar as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco; ii) descrever as críticas feitas por partidos políticos e federações patronais; iii) compreender os significados da política de reforma agrária elaborado no governo de Castelo Branco. Para tal, investigaremos o processo de confecção do projeto do Estatuto da Terra no Executivo e a sua aprovação no Congresso Nacional. Para responder aos nossos objetivos, coletamos documentos localizados no Arquivo Pessoal de Paulo Assis Ribeiro, localizado no Arquivo Nacional, e no Arquivo do Senado Federal. A analise desses documentos possibilitaram descrever as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco, em que o desenvolvimento e a democracia foram grandezas utilizadas para legitimar a lei de reforma agrária. Os críticos, por sua vez, alegaram que o problema do rural brasileiro não era o seu sistema de uso e posse da terra e, sim, a incapacidade do Estado em produzir políticas que visassem a modernização do campo brasileiro. Mesmo com essas críticas, o governo de Castelo Branco produziu um projeto de reforma agrária, baseado em uma política de reforma agrária limitada e uma política de desenvolvimento rural ampla. A aprovação do projeto do Estatuto da Terra, no Congresso Nacional, foram permeadas de disputas, sendo a principal, o instrumento prioritário da reforma agrária. Os parlamentares aprovaram o projeto de reforma agrária com distintas modificações, sendo a principal, a retirada da tributação da terra como um dos instrumento da reforma agrária. Essa alteração deixou ainda mais limitada a reforma agrária presente no Estatuto da Terra. / The Land Statute made and approved in the first year civil-military dictatorship, has the goal to order the rights and the liabilities about the rural properties, for the enforcement of their agrarian reform and the promotion of agricultural policy. The two policies has the goal development the rural areas, to promote social welfare, social progress and social justice, and rise of agricultural productivity. Our goal is analyze the making agrarian reform law, approved in Castelo Branco government, this is: I) identify the maneuvers of justification by Castelo Branco government; ii) describe the criticisms made by political parties and employers' federations; iii) understand the political meanings of agrarian reform drafted by Castelo Branco government. For this, we will investigate the process of making the Land Statute draft in executive and its approval in the National Congress. To respond to our objectives, we collect documents in Paulo Assis Ribeiro's personal archive, in the National Archive and in the Federal Senate's archive. The analysis of this documents allowed describe maneuvers of justification made by Castelo Branco presidency. The development and the democracy was magnitudes used to legitimize the agrarian reform law. The critics, on the other hand, argued that the brazilian rural problem wasn't the tenure system and, yes, the state's inability to produce policies aimed at modernization of the Brazilian countryside. Despite these criticisms, the Castelo Branco government made agrarian reform draft, based in limited agrarian reform policies and wide rural development. The approval of Land Statute, in National Congress, was permeate disputes, the main was the primary instrument of agrarian reform. The parliamentarians approved the draft agrarian reform with distinct changes, the main was the removal of land taxation as an instrument of agrarian reform. This change made him even more limited land reform present in the Land Statute.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-23T16:59:48Z No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-23T11:46:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-23T11:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5) / A presente dissertação teve como objeto de estudo o conjunto de políticas de esporte educacional, organizadas a partir de 2003, pelo Governo Federal. Assim, seu objetivo estava circunscrito à necessidade de analisar a configuração e a articulação dessas iniciativas no contexto da política esportiva brasileira. Por isso, tal investigação se insere no conjunto de pesquisas sociais de caráter explicativo, cujo delineamento metodológico está assentado na proposta de análise de políticas públicas desenvolvida por Boschetti (2009). No entanto, conforme as especificidades [objetivos] da pesquisa, tal modelo de análise foi adaptado, enfatizando, desse modo, o indicador que responde pela ―concepção da política‖. A coleta de dados e a formatação do arcabouço teórico-conceitual implicaram em procedimentos que reúnem pesquisa bibliográfica e documental. As discussões e problematizações daí decorrentes foram desenvolvidas segundo a técnica de análise de conteúdo. Nessa direção, ao primeiro capítulo coube a apresentação panorâmica da atual agenda da política esportiva brasileira. Já no segundo, como uma ―volta ao passado‖, priorizou-se o resgate histórico que busca entender a participação das políticas de educação, de Educação Física e de esporte no processo de modernização do Estado e da economia brasileira. No terceiro capítulo, por sua vez, foi desenvolvida a análise do conjunto de políticas de esporte educacional, que se traduz no Programa Segundo Tempo; no Programa Forças no Esporte; na Ação Descoberta do Talento Esportivo e no Projeto Esporte Brasil; no Programa Esporte da Escola; no Programa Atleta na Escola; e nos Jogos Escolares Brasileiros. As análises demonstram descompassos e incongruências entre o modelo lógico-conceitual e técnico-operacional. Com rebatimentos importantes na materialização do direito ao esporte. E aponta [ainda] a falta de uma definição [clara] quanto à linha de ação governamental – que pode ser observada a partir da grande variabilidade de sentidos e significados assumidos pelas políticas de esporte educacional. Fatos que supõem a necessidade de construção/operacionalização de uma forma educacional do esporte que implique em reconhecê-lo como um direito social e um bem cultural indispensável à experiência humana. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work had as study object the set of educational sports policies, organized since 2003 by the Federal Government. So its goal was confined to the need to analyze the configuration and the articulation of these initiatives in the context of Brazilian sports policy. Therefore, such an investigation is within the range of social research explanatory character, whose methodological design sits in the analysis of proposed public policies developed by Boschetti (2009). However, as the specifics [goals] research, this analysis model was adapted, emphasizing thus the indicator which accounts for the "conception of politics." Data collection and formatting of the theoretical and conceptual framework resulted in procedures that bring together bibliographic and documentary research. Discussions and problematizations ensuing were developed according to the technique of content analysis. In this direction, to the first chapter fit the panoramic presentation of the current agenda of Brazilian sports policy. In the second, as a "return to the past", the historical review was prioritized that seeks to understand the participation of education policy, Physical Education and sport in the state modernization process and the Brazilian economy. In the third chapter, in turn, the analysis of the set of educational sports policies, which translates into the Second Half Program was developed; the program Forces in Sport; Discovery of the Action Sports Talent and Project Sport Brazil; in the School Sports Program; Athlete in the School Program; and the Brazilian School Games. The analysis shows mismatches and inconsistencies between the logical and conceptual, technical and operational model. With repercussions important in realization of the right to sport. And it points [still] the lack of a [clear] setting on the government course of action - which can be seen from the large variety of senses and meanings assumed by the educational sports policies. Facts that assume the need for construction/operation of an educational form of the sport that implies recognize it as a social right and a cultural indispensable to human experience.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação Física, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-02T14:15:26Z No. of bitstreams: 1 2015_SamirAlmeidaSantos.pdf: 1603093 bytes, checksum: 17d80d95c8573a6e77f83de75da34bae (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-02T22:03:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SamirAlmeidaSantos.pdf: 1603093 bytes, checksum: 17d80d95c8573a6e77f83de75da34bae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T22:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SamirAlmeidaSantos.pdf: 1603093 bytes, checksum: 17d80d95c8573a6e77f83de75da34bae (MD5) / O Projeto Centro de Iniciação Desportiva (CID) é uma política de esporte educacional organizada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal e atende a estudantes da rede pública do DF que desejam aperfeiçoar-se em uma modalidade esportiva em seu contraturno escolar. Esta pesquisa propôs-se analisar os limites e possibilidades que esta política experimenta quanto a garantia dos direitos de cidadania, partindo do pressuposto que o esporte se apresenta como um satisfador intermediário das necessidades humanas básicas. Dessa forma, procurou discutir as perspectivas do Projeto, confrontando sua trajetória histórica, proposta pedagógica e seus marcos jurídico e institucional. Quanto ao seu delineamento, a pesquisa se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa, apoiada em revisão de literatura, levantamento documental e realização de entrevistas semiestruturadas. Os dados obtidos foram discutidos a partir de uma perspectiva crítica de análise de políticas sociais, considerando os aspectos: configuração e abrangência; financiamento e gasto; gestão e controle social. Os resultados revelaram que o CID se aproximou em sua experiência histórica de uma lógica focalizada, utilitarista, seletiva e acrítica ao reproduzir um modelo pautado pelo esporte de alto rendimento. Entretanto, a proximidade com a lógica educacional tem permitido, especialmente nos últimos quatro anos, uma reorientação do CID em direção à garantia de direitos e democratização de sua gestão. Tal reorientação pode conferir ao CID um horizonte de transformação no sentido contra-hegemônico em tempos de pauperização e despolitização das políticas públicas. / The Centro de Iniciação Desportiva Project (CID) is an educational sport policy organized in Brazil’s Federal District Secretary of Education and caters to students from public school who wish to improve in a sport in your school hours. This research set out to analyze the limits and possibilities that this policy experience as a guarantee of citizenship rights, assuming that the sport is presented as an intermediary satisfier of basic human needs. Thus, we discuss the prospects of the Project, comparing their historical trajectory, pedagogical proposal and its legal and institutional frameworks. As for its lineation, the research was developed from a qualitative approach, based on literature review, documentary survey and conducting semi-structured interviews. The data were discussed from a critical perspective analysis of social policies, considering aspects: configuration and coverage; financing and spending; management and social control. The results revealed that the CID came in their historical experience in a focused, utilitarian, selective and uncritical logical when ruled by a guided model for high performance sport. However, proximity to educational logic has allowed, especially in the last four years, a reorientation of the CID towards the guarantee of rights and democratization of their management. Such reorientation may confer upon the CID a horizon of other-hegemony transformation, in times of impoverishment and despoliticization of public policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-25T21:19:49Z No. of bitstreams: 1 2017_MarianaReisMendes.pdf: 7747051 bytes, checksum: 56ac5aae5529edd3392b1f0a3129dac5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:34:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarianaReisMendes.pdf: 7747051 bytes, checksum: 56ac5aae5529edd3392b1f0a3129dac5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarianaReisMendes.pdf: 7747051 bytes, checksum: 56ac5aae5529edd3392b1f0a3129dac5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / A interconexão globalizada proporcionada pela internet reconfigurou completamente todos os aspectos da comunicação. Nesse cenário, o jornalismo, que antes tinha um público bem definido por barreiras geográficas, se vê diante de uma audiência cada vez mais exigente e heterogênea. Assim, os limites do noticiário regional ou internacional tornam-se praticamente intangíveis, o que demanda do repórter a habilidade de configurar a notícia de acordo com as expectativas do público (ou dos públicos) que pretende informar. Portanto, da mesma forma que a tradução de um texto precisa se adaptar às demandas da audiência e passar por alterações em função da cultura de chegada, também o jornalismo é condicionado por variáveis definidas por critérios socioculturais. Dessa forma, tendo em vista a influência de fatores culturais na tradução de um texto, compreende-se a atividade tradutória como a representação cultural de um texto em um idioma diferente daquele em que foi escrito e, consequentemente, em uma cultura distinta. Da mesma maneira, o jornalismo apresenta-se como a representação de um fato em notícia, atendendo a critérios do público ao qual se destina e, portanto, definidos culturalmente. Assim, esta pesquisa considera o texto jornalístico a tradução do fato em relato noticioso. Por isso, ao invés de analisar a tradução de textos jornalísticos apenas no âmbito linguístico, compreende-se o jornalismo como a tradução, a representação cultural de um fato gerador em diversas narrativas acerca desse fato. Para tanto, este trabalho procura identificar traços linguísticos que revelam diferenças ideológicas na representação cultural de um fato (neste caso, o impeachment de Dilma Rousseff) elaborada por/para comunidades linguísticas distintas. Os textos que compõem o corpus desta pesquisa foram retirados das versões norte americana e brasileira da agência Reuters, com data de publicação de 31 de agosto e 1º de setembro de 2016. Dos textos selecionados, foram identificados quatro pares que correspondem ao mesmo fato-gerador e, em seguida, aplicados os critérios de análise, com base nas escolhas para representação dos atores sociais, definidas por Fairclough (2004). A fundamentação teórica deste trabalho apresenta reflexões acerca da tradução, com base em Paz (2009), Vicentini, Ferreira e Peixoto (2008) e Bassnett (2002); das teorias do jornalismo segundo Wolf (1999) e Correia (2011); do jornalismo internacional, conforme Aguiar (2008) e Bielsa e Bassnett (2009); e da relação entre jornalismo e tradução, segundo Zipser (2002) e Polchlopek (2005). No segundo capítulo é apresentada a metodologia e o corpus, começando por uma discussão acerca da análise crítica do discurso, fundamentada em Djik (1988; 2003), Fairclough (2003), Foucault (2008), Bakhtin (2016) e Talbot (2007) e, no terceiro, a análise e discussão dos resultados. Finalmente, é possível concluir que textos elaborados com vistas a informar públicos pertencentes a diferentes contextos socioculturais apresentam diferentes representações de um fato, bem como dos atores envolvidos, contendo direcionamentos ideológicos também distintos, demonstrando que tanto jornalismo quanto tradução devem ser entendidos como atividades essencialmente culturais. / The global connection allowed by the internet completely reset all aspects of communication. In this scenario, journalism which used to have a public defined by geographic limits is now against a more demanding and heterogeneous audience. Than, the limits of regional or international news became pratically intangible, which demands from the reporters the ability to adapt the news according to the expectations of the audience (or audiences) they want to inform. Therefore, as well as a text translation must adapt to the audience’s demands ang go through some changes in order to work in a certain culture, the journalism is also conditioned by variables defined by sociocultural criteria. So, considering the influence of cultural aspects on translating a text, translation is understood as the cultural representation of a text in a different language and, consequently, in a different culture. Similarly, journalism is presented as the representation of a fact into a news text, attending to criteria related to the public it is destined to and, ergo, culturally defined. Thus, this research considers journalism as the translation of a fact into news report. So, instead of analyzing the translation of journalistic text in the linguistic aspect, journalism is considered as the translation itself, the cultural representation of a generator fact into many narratives about this fact. To do so, this research aims to identify linguistic aspects which show ideological diferences on the cultural representation of a fact (in this case, Dilma Rousseff’s impeachment) ellaborated by/for diferente linguistic communities. The texts which composse the corpus of this research were taken from the American and Brazilian versions of Reuters, published on August 31st and September 1st, 2016. After comparing the text selected, four pairs corresponding to the same generator fact were found. Then, the criteria of annalisis based on the choices for representing social actors, defined by Fairclough (2003) were applied. The first chapter presentes the theoretical framework of this research, which brings discussions about Translation Theories, as in Paz (2009), Vicentini, Ferreira and Peixoto (2008) and Bassnett (2002); about Journalism, based on Wolf (1999) and Correia (2011); international news, as in Aguiar (2008) and Bielsa and Bassnett (2009); and the relation between journalism and translation, according to Zipser (2002) and Polchlopek (2005). The second chapter presents the methodology and the corpus, starting by a discussion about Critical Discurse Analysis, based on Djik (1988; 2003), Fairclough (2003), Bakhtin (2016), Foucault (2008) and Talbot (2007) and, the third chapter, brings the analysis and discussion of results. Finally, it is possible to conclude that text ellaborated aiming to inform diferente kinds of public belonging to diferente sociocultural contexts present different representations of a fact and of the actors involved. This texts are also diferente considering the ideological aspects, showing that translation and journalism must be understood as essentially cultural activities which will produce different representations of a text or fact according to the culture they are aimed to.

Orientador: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Anderson Deo / Banca: Meire Mathias / Resumo: O Objetivo central desta pesquisa é o estudo de um grupo de economistas chilenos, formados na Escola de Economia da Universidade de Chicago, durante as décadas de 1950-1960. A análise deste grupo, chamado popularmente de Chicago Boys, e politicamente de "Projeto Chile", demonstra para nós o enredo final de um processo de transformação social mais profundo e amplo. As possibilidades que se abrem com a eclosão da Revolução Passiva no Chile, em 1927, abrem precedentes para que novos grupos políticos surjam, disputem espaço institucional e a hegemonia com os já existentes. O ciclo longo da Revolução Passiva no Chile perdura até a segunda metade da década de 1970, quando da implementação das propostas neoliberais de ajuste fiscal e de liberdade irrestrita ao capital e ao mercado. É latente a conexão existente entre estes dois processos: o mais amplo conhece o seu enlace final na concreção deste "restrito", isto é, o novo supera o novíssimo e enterra o velho na medida em que os Chicago Boys conseguem forjar um novo patamar de consenso à burguesia chilena. / Abstract: The main objective of this research is the study of a group of Chilean economists trained at the School of Economics at the University of Chicago, during the decades of 1950-1960. The analysis of this group, popularly called the Chicago Boys and politically known as the "Chile Project" demonstrates to us the final plot of a deeper and broader process of social transformation. The outbreak of the passive revolution in Chile in 1927, opens a pretext to new political groups to emerge, and thus, compete in the institutional space and for hegemony with the already existing ones. The long cycle of passive revolution in Chile lasted until the second half of the 1970s, when the implementation of neoliberal proposals for fiscal adjustment and unrestricted freedom to capital and market took place. The connection between these two processes is latent: the broader one meets its final link in the concretion the more "restricted" one, ie the new surpasses the brand new and buries the old as the Chicago Boys can forge a new level of consensus on the Chilean bourgeoisie. / Mestre

Orientadora: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Marco Aurélio Nogueira / Banca: Tatiana Berringer de Assumpção / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Dois eixos estratégicos importantes vêm pautando a política externa brasileira recente: o eixo global, enfatizado no multilateralismo e nos novos arranjos mundiais, que almeja para o país a posição de potência emergente; e o eixo regional, voltado para a América do Sul, que visa aumentar sua projeção e presença ante seus vizinhos. No que concerne ao plano regional, verifica-se uma crescente participação institucional brasileira na mediação de crises, como no Paraguai (2012). Ressalta-se que a articulação brasileira em tal evento ocorreu por meio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), expandindo e reforçando a cooperação regional. Assim, a atuação do Brasil no gerenciamento de crises recentes foi o elemento motivador para o estudo e a análise da forma como se organiza a presença do país no contexto sul-americano atualmente. A partir do redescobrimento do espaço regional, com o marco de criação da Unasul em 2008, este trabalho objetiva verificar como a crise política paraguaia de 2012, que levou o então presidente Fernando Lugo à deposição, repercutiu na região, sinalizando o modus operandi da Unasul na gestão de crises, bem como qual foi o papel do Brasil no desenrolar dos fatos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com investigação exploratória, de fundamentação bibliográfica e documental, apoiada na leitura de periódicos regionais e, em menor medida, de fora da região, relativos à ação da Unasul e às posturas brasileiras durante as crises ocorridas no período 2008-2012, com ênfase na crise do Paraguai. Acredita-se que a Unasul vem se constituindo como instituição regional detentora da primazia na resolução de crises. Ademais, as reações brasileiras frente aos recentes processos de instabilidade política regional podem ser vistas como uma nova compreensão acerca da articulação do Brasil na América do Sul, que ocorre sempre nos fóruns... / Abstract: Two important strategic pillars have guided Brazil's recent foreign policy: the global axis, with an emphasis in the multilateralism and the new global arrangements, which aspires an emerging power position for the country; and the regional axis, facing South America, aimed at increasing its projection and presence among their neighbors. Regarding the regional level, a growing Brazilian institutional participation in mediating crises can be found as in the Paraguay case (2012). It is noteworthy that the Brazilian coordination in such an event happened through the Union of South American Nations (Unasur), expanding regional cooperation. Thus, Brazil's performance in the recent crisis management was the motivating factor for the study and analysis of how it organizes the country's presence in the South American context nowadays. From the rediscovery of regional space, with the landmark creation of Unasur in 2008, this study aims to verify how the 2012's Paraguayan political crisis, which led to then-President Fernando Lugo's deposition, reflected in the region, signaling the modus operandi of Unasur in managing crisis, and to analyze what was Brazil's role during these events. It is a qualitative research, with exploratory investigation, bibliographic and documental foundation, based on the reading of regional newspapers and, to a lesser extent, from outside the region, relative to the action of Unasur and the Brazilian postures through the crises during the period 2008-2012, with an emphasis in the Paraguayan crisis. It is believed that Unasur is becoming a regional institution that holds the primacy in resolving crises. In addition, Brazilian forward reactions to recent regional political instability processes can be seen as a new understanding of Brazil's coordination in South America, which always occurs in multilateral forums, avoiding possible diplomatic wear in bilateral relations. / Mestre

Título original: O passado presente na história da educação musical brasileira / Orientador: Marilena Aparecida Jorge Guedes de Camargo / Banca: João Pedro Pezzato / Banca: Cláudia Cristina Fiorio Guilherme / Resumo: Esta dissertação tem como objetivo discutir a educação musical no Brasil a partir da análise dos documentos do Sumário do Comunismo Internacional, produzidos durante o regime militar brasileiro, a fim de revisar o impacto do percurso histórico-político da educação musical no Brasil a partir da década de 1960 e suas consequências para a educação musical. Por meio da análise, é possível levantar um panorama mais aprofundado sobre as condições em que se deram as perseguições, bem como as condições do ensino musical, da música erudita e das políticas que intervinham diretamente nessa área da educação. Em 1971, o ensino de música sofreu um golpe muito forte quando foi deixado de lado na educação formal, ou seja, quando saiu do currículo escolar. Mas as condições que levaram a essa precarização do ensino de artes não foram repentinas, esse blecaute de aproximadamente 30 anos apenas volta a ver a luz das políticas públicas com a LDB 9394 de 1996. Com a reestruturação da comissão da verdade no Brasil, se inicia um novo percurso de pesquisa, no qual os próprios órgãos de justiça do país garantem o acesso a novos documentos, possibilitando o aprofundamento da pesquisa deste gênero, que passa a ter um aspecto muito importante como ponto de abertura para novas discussões acerca da história da educação musical dentro do regime militar brasileiro / Abstract: This work aims to discuss the need to better understand the image of the musician, music and music educator from the analysis of the documents of the Summary of International Communism, produced during the Brazilian military regime, in order to review the impact of the historical-political music education in Brazil from the 1960s, and its consequences to musical education. Through the analysis it is possible to get a more detailed picture of the conditions under which the persecutions took place, as well as the conditions of music education, classical music and policies that intervened directly in this genre of education. In 1971 the teaching of music takes a very strong blow when it is put aside in formal education, but the conditions that led to this precariousness of the teaching of arts did not arise overnight, this blackout of about 30 years just to see again the light of the public policies with the LDB of 1996. With the restructuring of the truth commission in Brazil, a new research course begins where the country's own judicial organs guarantee the access to new documents, enabling the deepening of the research of this genre, which has a very important aspect as an opening point for new discussions about the history of musical education within the Brazilian military regime / Mestre

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Cristiano Morini / Resumo: A República Democrática do Timor Leste é um pequeno país de colonização portuguesa localizado na Ilha Timor, no Sudeste Asiático. Conquistou sua independência em 1975, mas foi invadido em seguida pela Indonésia e permaneceu sob ocupação durante 24 anos, o que jamais foi aprovado pela ONU. Atribui-se ao apoio ilimitado dos EUA, cujo objetivo alegado era conter o avanço do comunismo na região, a longevidade do domínio indonésio. Respondendo ao novo cenário internacional representado pela dissolução do bloco soviético, a ONU coordenou, em 1999, o plebiscito que garantiria ao Timor Leste sua independência, fazendo dele o primeiro novo Estado do século XXI. O objetivo deste trabalho é historiar este processo, considerado uma intervenção humanitária sob a bandeira da ONU, ressaltando nele o papel desempenhado pelas instituições multilaterais na edificação e conservação do Estado leste-timorense / Abstract: The Democratic Republic of East Timor is a small country of Portuguese colonization located in Timor Island in Southeast Asia. East Timor conquered its independence in 1975 but it was invaded soon after by Indonesia and for 24 years it remained under occupation, which was never approved by the United Nations. The occupation was long due to the unlimited support from the US, who claimed the containment of the communism in the region. Responding under the new world order, the UN on behalf of the Soviet Union coordinated in 1999 the referendum that would give East Timor the chance to be independent, making it the newest state in the 21st Century. This essay aims to historicize this process, taking into account the humanitarian intervention under the UN command and the role of the multilateral institutions in the building and the keeping of the East Timor state / Mestre

Orientador: Milton Lahuerta / Banca: Gabriel Henrique Burnatelli de Antonio / Banca: Lucileia Aparecida Colombo / Resumo: O objetivo deste trabalho é discutir a perspectiva social da população negra na representação política em instâncias decisórias e identificar um reflexo da agenda de luta antirracista. A partir do conceito de representação especial de grupo, de Iris Marion Young, este trabalho buscou identificar, em prerrogativas do agente político, o encaminhamento de demandas sociais. A perspectiva social dos grupos sub-representados pode ser reconhecida na ação e no exercício de representar. Além de reconhecer uma agenda de luta antirracista da população oprimida, foram identificadas diretrizes institucionais que remetem ao reconhecimento e à representação, mas que esbarram ainda na estrutura que edifica desigualdades socioestruturais na sociedade brasileira. Nesse sentido, a instituição política permanece em busca de mudanças significativas na dinâmica social da população. Os diversos indicadores de vulnerabilidade da população negra brasileira, no entanto, indicam uma marginalização social, econômica e, sobretudo, política. Para qualificar esta análise, tornou-se necessário conceber a perspectiva sócio-histórica do negro, a partir dos estudos de Florestan Fernandes e Carlos Hasenbalg, além de apresentar uma configuração geral do movimento negro organizado na construção da agenda antirracista. Fez-se indispensável também considerar as diretrizes jurídicas para espelhar o reconhecimento e qualificar a hipótese da sub-representação, ao passo que se verificam o exercício no Congresso Naciona... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this work is to discuss the social perspective of the black population in political representation in decision-making bodies and to identify a reflection of the antiracist agenda. From the concept of special group representation, by Iris Marion Young, this work search for identify, in the prerogatives of the political agent, the referral of social demands. The social perspective of underrepresented groups can be recognized in action and in the exercise of representing. Besides acknowledging an agenda of antiracist struggle of the oppressed population, institutional guidelines were identified that refer to recognition and representation, but which still run into the structure that builds socio-structural inequalities in Brazilian society. In this sense, the political institution remains looking for significant changes in the social dynamics of the population. Several indicators of vulnerability of the Brazilian black population, however, indicate a social, economic and, above all, political marginalization. In order to qualify this analysis, it became necessary to conceive the socio-historical perspective of the black, from the studies of Florestan Fernandes and Carlos Hasenbalg, besides presenting a general configuration of the black movement organized in the construction of the anti-racist agenda. It was also necessary to consider the legal guidelines to mirror the recognition and qualify the hypothesis of under-representation, while the exercise in the Nati... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre