Orientador: Paulo Henrique Martinez / Resumo: O Partido Liberal paraguaio foi fundado em 1887, mas desde 1870 tentava se articular como grupo político, com a finalidade de chegar ao poder, o que viria a acontecer em 1904. Dessa data até o fim de seu mandado, em 1936, articulou o Estado e a sociedade dentro de uma perspectiva liberal, em um país que se encontrava em fase de reconstrução, após uma guerra que lhe custara vidas e parte de seu território, dentro de uma conjuntura internacional de implantação do liberalismo como doutrina política, e de consolidação da fase industrial do capitalismo. Esteve dividido em diversas facções, e estas contribuíram para aumentar a fragilidade política do país, devido à ligação do partido com o governo, e uma constante troca de presidentes, que não conseguiam concluir o próprio mandato e, assim, realizar seus planos de governo. A preocupação fundamental desse grande número de presidentes foi com as finanças do Estado, com a idéia de que, ao sanear a moeda e o meio circulante, resolveriam os problemas prementes do país. Em uma perspectiva reformista, o partido conseguiu operar de forma racional a economia do país, mas deixou em segundo plano as questões sociais. Durante sua permanência, o Paraguai continuou contando com apenas um partido na oposição, e os grupos de pressão política foram desarticulados, configurando uma sociedade que ficou marginalizada da política empreendida pelo partido. / Abstract: The Paraguayan Liberal Party was founded in 1887, but since 1870 it tried to articulate as political group with the purpose of arriving to the power, what would come to happen in 1904. From that date to the end of its mandate in 1936, it articulated the State and the society in a liberal perspective, in a country that was in a reconstruction phase, after a war that had cost it lives and part of its territory, inside of an international conjuncture of implementation of liberalism as political doctrine, and of consolidation of the industrial phase of the capitalism. The party was divided in several factions, and this contributed to increase the political fragility of the country, due to the connection of the party with the government, and a constant change of presidents, that didn't get to conclude its own mandate, thus accomplishing its government plans. The fundamental concern of that great number of presidents was with the finances of the State, with the idea that with sound money and circulating medium they would solve the main problems. From a reformist perspective, they achieved to operate in a rational way the economy of the country, but left in second plan the social subjects. During the permanence of the Liberals, Paraguay remained with just a party in the opposition, and the groups of political pressure were disjointed, configuring a society that was apart from the politics developed by the party. / Doutor

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: José Antonio Segatto / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Maria do Socorro de Sousa Braga / Banca: Rachel Meneguello / Resumo: A finalidade desta análise é abordar a dinâmica organizacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no estado de São Paulo, no período entre 1988 e 2006. As questões que motivaram o desenvolvimento da presente pesquisa foram decorrentes do debate permanente acerca do significado dos partidos políticos na atualidade. Partiu-se da hipótese de que a estrutura e as normas institucionais de determinado partido, ou ainda os seus resultados eleitorais, seriam insuficientes para explicar tanto o funcionamento interno como o papel da organização partidária no sistema político-eleitoral. A dinâmica do partido decorreria, isto sim, do resultado das relações entre os filiados, especialmente dos vínculos estabelecidos com os líderes partidários, com vistas a atender seus objetivos políticos. Por meio de uma abordagem que articula os padrões relacionais, os resultados eleitorais e a ocupação de cargos na Comissão do Diretório Estadual do partido, foi possível identificar os fatores que explicam a organicidade e a capilaridade do PSDB/SP. A análise de redes revelou as posições de poder na organização e os atores que as ocuparam ao longo da trajetória do partido. A partir da definição do padrão relacional da organização realizou-se um mapeamento dos atributos e vínculos dos líderes partidários e dos membros que compuseram as diversas gestões da Comissão Executiva do diretório estadual. Os dados obtidos foram referência para análise dos resultados eleitorais do período. Tais procedimentos possibilitaram ainda mapear geograficamente a base eleitoral do partido e identificar a capacidade do capital político de determinados atores de influenciar os resultados eleitorais. Comprovouse a hipótese de que a dinâmica funcional do partido decorreu das relações entre os atores políticos, os quais, por sua vez, consideraram os aspectos institucionais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyses the organizational dynamic of the Brazilian Social Democratic Party (PSDB) in the state of São Paulo, between 1988 and 2006. The questions that motivated the development of this research emerged from the permanent debate around the significance of political parties nowadays. The research stems from the hypothesis that the institutional structure and norms, or even that the electoral results of any given party, would be insufficient to explain its internal functioning and the role of the organization in the political-electoral system. The dynamics of the party arise from the result of the relations between its members, especially in the links established with the party's leaders, in regard to achieving its political objectives. Through a process which articulates the standard relations, the electoral results and the filling of positions on the party's State Directors Commission, the explanatory factors for the PSDB's organizational and capillary dynamics have been identified. The analysis of networks revealed the positions of power in the organization and the actors who have occupied them during the trajectory of the party. After defining the organization's relational model, this study mapped the attributes and links of the party's leaders and members that made up the numerous mandates of the Executive Commission of the State Directory. The results obtained were used to analyze the electoral results of the period. These procedures ensured even to map geographically the electoral base of the party and to identify the capacity of the political capital of specific actors in influencing the electoral results. It proved the hypothesis that the party's functional dynamics arise from the relations between the political actors which consider the institutional aspects to establish their politicalelectoral strategies. The organizational position... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Marcelo Santos / Banca: Marcelo Passini Mariano / Banca: Haroldo Ramanzini Junior / Resumo: A política externa do governo Lula da Silva (2003-2010) iniciou-se com um discurso que, por uma lado, priorizava a América do Sul e a revitalização do Mercosul e, por outro, buscava uma postura mais ativa do Brasil no sistema internacional. Além disso, pregava a construção de um "novo projeto nacional" para o país. Tendo em vista tais elementos e, levando em consideração aspectos conceituais e valorativos historicamente presentes na política externa brasileira, afirmamos que o governo Lula não representou uma ruptura com a tradição diplomática do Brasil, embora novas estratégias de ação tenham sido notadas. Dos objetivos buscados por sua política externa dois destacaram-se: a busca pelo desenvolvimento econômico e por um lugar de destaque no cenário internacional. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é entender qual o papel que a América do Sul e o Mercosul tiveram no período e se a região foi, na prática, uma prioridade, ou um instrumento para atingir os objetivos gerais da política externa de então / Abstract: Brazilian foreign policy under Lula da Silva (2003-2010) began with a discourse that, on the one hand, gave priority to South American and to Mercosur revitalization and, on the other hand, sought a more active Brazilian attitude in the international system. Additionally, preached the construction of a "new national project" for the country. Taking into account these facts, and considering conceptual and values aspects historically present at the Brazilian foreign policy, we affirm that Lula's government didn't represent a rupture with the traditional Brazilian diplomacy, although new action strategies had been noted. In regard to the goals sought for his foreign policy, two of them stood out: the search of economic development and a prominent place in the international scene. In that sense, the goal of this work is understand the South America and Mercosur paper in this period and if the region was, in fact, a priority, or a tool to reach the foreign policy general goals at the time / Mestre

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Érica Cristina Alexandre Winand / Banca: Eduardo Mei / Resumo: Neste trabalho analisamos e comparamos as políticas para a Defesa no Brasil durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008), levando em consideração as relações entre o poder público e os militares no decorrer desses anos. Nos dois períodos, abordamos as questões conjunturais na formação da Política de Defesa Nacional (1996) e do Ministério da Defesa (1999) durante o governo FHC e, no governo Lula, a atualização da PDN (2005) e a publicação da Estratégia Nacional de Defesa (2008). Nesse processo, focamos a posição de militares do Exército sobre os temas referentes à defesa nacional, refletidas nas dissertações dos cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre os anos 1996-2008. A partir dessas análises, nosso objetivo é identificar a maneira como foram conduzidas as relações civis-militares na Nova República / Abstract: This work intends to compare and to analyze the Brazilian defense policies during the presidencies of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008). Our approach will emphasize the conjunctural questions in the formation of Politica de Defesa Nacional (1996) and of the Ministério da Defesa (1999) - during FHC administration -, and during the presidency of Lula we will point out the update of PDN (2005) and the creation of Estratégia Nacional de Defesa (2008). In this process, our focus will be the positions of military personnel from the Army concerning national defense - theme presented in the works developed in Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) between 1996-2008. From these analyses, our goal is to identify the way were conducted civil-military relations in the new Republic / Mestre

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação é uma aálise do contexto e dos fatores que levaram à aprovação e envio da primeira operação de manutenção de paz das Nações Unidas ao Haiti no início da década de 1990, bem como busca verificar se os pontos do mandato aprovado pelo Conselho de Segurança foram cumpridos e sob quais condições. Analisamos as negociações mediadas por atores internacionais - como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos e os Estados Unidos - e os resultados obtidos pelas partes envolvidas no conflito: Jean-Bertrand Aristide e autoridades militares e políticas haitianas. / Abstract: This thesis is an analysis of the context and factors that led to the approval and sending of the first UN peace-keeping operation in Haiti at the beginning of the 1990's, as well as it is an attempt to certificate if the goals of the mandate approved by the Security Council were accomplished and under what conditions. We reviewed the negotiations mediated by United States - and the results achieved by thr parties in conflit: Jean-Bertrand Aristide and Haitian political and military authorities. / Mestre

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Dawison Elvécio Belém Lopes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho tem como objetivo jogar luz sobre o processo de mudança que marcou a política externa do governo Collor, a partir dos três níveis analíticos propostos: sistêmico, domésticosocietário e burocrático. Argumenta-se que as inflexões observadas na política externa daquele governo devem-se a uma conjugação específica de transformações observadas nos três planos, diante de um contexto de crise global que marcou a década de 1980. No plano sistêmico, observou-se um câmbio estrutural da ordem internacional, bem como a corrosão econômica e política do Terceiro Mundo. Prevaleceu a lógica do poder no direcionamento da política externa brasileira, isto é, o país mostrou-se vulnerável às pressões exercidas no plano econômico, sobretudo dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, no plano doméstico, a ruptura do Estado desenvolvimentista abria espaço para a emergência de posições neoliberais, que conduzirão a política externa brasileira à abertura econômica, inicialmente tímida no governo Sarney, e empreendida com mais ênfase no governo Collor. Por fim, no plano burocrático, argumenta-se que o presidente valeu-se de uma dissonância no próprio corpo diplomático, entre liberais e nacionalistas, para avançar uma nova agenda internacional, embora conservasse os princípios da política externa. A síntese dessas mudanças pode ser entendida como uma nova estratégia a partir de velhos pressupostos, qual seja, a busca da "autonomia pela modernização" / Abstract: This work intended to shed light on the process of change that characterized Fernando Collor's foreign policy, from a level-of-analysis perspective: system, society, and bureaucracy. Our hypothesis is that the shifts observed in that government's foreign policy are due to a juxtaposition of transformations in those three levels, in the context of the global crisis of the 1980s. In the systemic level, one could notice a structural shift in the international order, as well as the downfall, both political and economically, of the Third World. The logic of power politics prevailed in Brazil's international politics, that is, the country became vulnerable to external pressures exerted on it, especially by the United States. At the same time, in the domestic level, the breakdown of the developmental state would allow for the emergence of neoliberal positions, that will ultimately lead Brazilian foreign policy towards economic liberalization - in a timid way during the Sarney administration, and more emphatically during the Collor government. Finally, in the bureaucratic level, we argue that the president benefitted from a dissonance within the diplomatic body, between liberals and nationalists, to advance a new international agenda, even though maintaining the very principles of our foreign policy. The synthesis of these changes can be interpreted as a new strategy based on old premises, to which we call "autonomy through modernization" / Mestre

Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Marcos Sorrilha Pinheiro / Resumo: Através desta pesquisa, buscou-se realizar uma análise da concepção de democracia desenvolvida pelo intelectual argentino Esteban Echeverría, utilizando como fonte principal um manifesto político publicado em 1839 com o título de Código o Declaración de los Principios que Constituyen la Creencia Social de la República Argentina. Sua segunda edição, publicada em 1846, recebeu o nome pelo qual ficou mais conhecido, Dogma Socialista de la Asociación de Mayo ou simplesmente Dogma Socialista. Este manifesto traz os princípios políticos referentes ao pensamento democrático do autor e dos integrantes de seu grupo, a "geração de 1837". As concepções deste autor foram analisadas em uma perspectiva de compreensão das estruturas de sociabilidade de suas idéias, ou seja, pretendeu-se contextualizá-las no processo de circulação de um ideário político comum ao referido grupo. Todos esses elementos estão relacionados ao contexto político, social e cultural do início do século XIX na América, mais especificamente na Argentina, em meio aos debates e lutas do período pós-independência. / Abstract: Through this research, we attempted to perform an analysis of the intellectual conception of democracy developed by Argentine Esteban Echeverría, using as a main source political manifest published in 1839 under the title Código o Declaración de los Princípios que Constituyen la Creencia Social de la República Argentina. His second edition, published in 1846, received the name which he became best known, Dogma Socialista de la Associación de Mayo or just Dogma Socialista. This manifest has the political principles for the democratic thinking of the author and members of his group, the "generation of 1837". The conceptions of his author have been analyzed from the perspective of understanding the structures of sociability from their ideas, or were intended to contextualize them in the progress of circulation of a common political ideal to the group. All these elements are related to political, social and cultural life of early nineteenth century in America, specifically Argentine, amid the debates and struggles of the post-independence period. / Mestre

Orientador: Gisele Maria Schwartz / Banca: Sara Quenzer Matthiesen / Banca: Ivana de Campos Ribeiro / Banca: Osmar Gonçalves / Banca: Afonso Antonio Machado / Resumo: O governo eletrônico (e-gov) representa um sistema de disseminação de informações e outros serviços, com o intuito de manter a transparência das ações ministeriais em curso, o qual pode ocorrer internamente, entre os ministérios e com a população em geral. Entretanto, para que este sistema seja eficiente, tornam-se necessárias iniciativas capazes de alimentar e gerir novas informações. Sendo assim, o objetivo do estudo foi promover um balanço dos projetos financiados pela Rede de Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer (Rede CEDES), da Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte, evidenciando suas principais características, bem como, verificar a disponibilização dos dados referentes a esses projetos no site Ministerial, com o intuito de contribuir para a ampliação das possibilidades de disseminação de informações sobre o lazer no e-gov. O estudo constou de uma análise documental dos projetos apoiados pela Rede CEDES, associada a uma pesquisa exploratória, realizada com os projetos financiados pela Rede CEDES, cujos dados foram disponibilizados nos site do Ministério do Esporte. Os dados foram analisados descritivamente, por meio da Técnica de Análise de Conteúdo Temático e indicam o crescimento das ações da Rede CEDES, desde 2003 até o presente, estreitando as relações com e entre as Universidades e a inserção de novos centros produtores do conhecimento de todas as regiões. As abordagens dos projetos puderam ser divididas em 9 eixos temáticos, conforme o objetivo de cada pesquisa e a disseminação das informações nos sites do Ministério apresentam ainda algumas lacunas pendentes, haja vista que as informações postadas pelo Ministério do Esporte em seu site são ainda incongruentes, ao serem comparadas aos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Electronic government (e-gov) represents a system of information dissemination and other services, in order to maintain the transparency of ministerial actions in progress, which can occur internally, between ministries and with the general population. However, for this system to be effective, initiatives to nurture and manage new information are necessary. Therefore, the aim of this study was to provide an overview of the projects sponsored by Rede CEDES, at the National Secretariat for Development of Sport and Leisure from Sport Ministry, highlighting their main characteristics, as well as checking the availability of data inserted on Ministerial site, in order to contribute to expanding the possibilities of disseminating information about leisure at the e-gov. The study consisted of a documental research of the projects supported by Rede CEDES associated with an exploratory research conducted with projects funded by Rede CEDES, whose data were available on the website of the Ministry of Sports. Data were descriptively analyzed by Thematic Content Analysis Technic and indicate the growth of the Rede CEDES actions, since 2003 until the present, strengthening links between Universities and with the inclusion of new productive centers of knowledge of all regions. The approaches of the projects could be divided into nine thematic areas, as the goal of every research, and the dissemination of information on the websites of the Ministry still have some outstanding gaps, as noticed that the information posted by the Sports Ministry on its website are still inconsistent, if compared to documents researched. Different adjustments in the form of information dissemination on recreational sports and leisure at the official sites... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426334-Texto+Completo-0.pdf: 554450 bytes, checksum: de3a4f5ec0e0fefe4f1f972a7c5c72af (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis concerns a research that problematizes the relationship between health and justice services towards youth conflict with the law, from the Porto Alegre/Brazil’s context. The theoretical referencial used is based on Michel Foucault’s and Giorgio Agamben’s work, especially the concepts of government and naked life, respectively. It analysis the effects from these knowledge towards this population, as it has the conclusion that the way of government this sort of youth settles in tanatopolitics practices; i. e. , it means more a sort of government to the death than to the adolescents’s lives. / Esta tese trata de uma pesquisa que problematiza as relações entre a saúde e a justiça voltadas para jovens em conflito com a lei, a partir do contexto de Porto Alegre/Brasil. O referencial teórico utilizado baseia-se em Michel Foucault e em Giorgio Agamben, principalmente nos conceitos de governo e de vida nua, respectivamente. Analisam-se os efeitos das práticas desses referidos saberes dirigidos a essa população, bem como se conclui que o modo de governar essa juventude reside em práticas tanatopolíticas; ou seja, trata-se mais de um governo sobre a morte do que sobre a vida desses adolescentes.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423249-Texto+Completo-0.pdf: 2631767 bytes, checksum: fa809875735f43d93cfdcdec1ae2f61f (MD5) Previous issue date: 2010 / The study examines the Right to Food Suitable for children under 7 years of age in families linked to the Family Grant Program in the City of Gravataí / RS, from 2009. The Family Grant Program is a federal program of income transfers to families in poverty and extreme poverty, and one of the conditions for inclusion is the family follow up in six units of Family Health of the city to check the nutritional profile, where that data is passed on to the System of Food and Nutrition Surveillance. This study presents a quantitative and qualitative research, or both were used, from the assumptions of quantitative and qualitative approaches to achieve the goal of the research. The research, first, obtained through SISVAN, the total number of 244 children in the municipality with the conditionality health met in this period, and among these, 20. 9% were above the ideal weight for age and 1. 64% were below weight. Thus, about 22. 54% of the children seen in the PBF is out of satisfactory conditions in relation to their nutritional status and therefore out of weight. Through qualitative research was conducted fieldwork, during which visits were made in the homes of families in the program with children with the following profiles: 2 low weight children, obese children 2 and 2 with normal weight. During these visits, families were recognized the subject of research, identify changes in family life from the entrance in the program, changes in the domestic organization, procurement, changes in eating habits, more specifically targeting the social-economic and nutritional that guides your life. On this walk, it was found that the inclusion of many families in the program allowed the purchase of food aid in increasing the family income, the purchase of school supplies and basic sanitation needs of each household surveyed. Finally, our results reveal the importance of integration of the PBF with other social programs that point to the promotion of human rights and to build conditions for the emancipation of a contingent of the prazilian population highly vulnerable and, therefore, pass on the right food and food security and nutrition of our population. / O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crianças menores de 7 anos de idade de famílias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Família no Município de Gravataí/RS, no período de 2009. O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclusão é a família realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Saúde da Família do município para verificação do perfil nutricional, onde este dado é repasso para o SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investigação. A pesquisa, primeiramente, obteve, através do SISVAN, o número total de 244 crianças no município com a condicionalidade saúde atendidas neste período, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das população infantil atendida no PBF encontra-se fora das condições satisfatórias em relação ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Através da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domicílios das famílias do PBF com crianças que apresentavam os seguintes perfis: 2 crianças de peso baixo, 2 crianças com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas famílias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transformações na vivência familiar a partir do ingresso no programa, alterações quanto à organização doméstica, aquisição de bens, mudanças nos hábitos alimentares, direcionando mais especificamente a questão sócio-econômicanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inserção de muitas famílias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o auxílio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades básicas de cada família pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a importância da integração do PBF com outros programas sociais que apontem para a promoção de direitos e que construam condições para a emancipação de um contingente da população brasileira bastante vulnerável e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na segurança alimentar e nutricional de nossa população.