The present study analyzes women´s shelter home functioning under using the main public policies to face domestic and family violence against women. In the last years, especially with the Maria da Penha law advent, the domestic violence against women issues has left the private space and entered the public one. In order to resolve the problem, a series of public policies were created, principally to this work, in the matters of women´s shelters home. After effectuated an inventory in the main domestic and family violence public policies, the women´s shelter home will be address in the light of national shelter policy. We also distinguish home shelter and sheltering, as well as analyze a women´s shelter home operation in Aracaju´s city, on Sergipe´s state.This work has four chapters. On the first one, the debate will be set around the main violence against women discussion aspects: the legislation and the public policies created to deal with the problem. On the legislative front, the main focus will be the Maria da Penha Law and the role that legal discourse has in the violence against women context. On the second chapter, we are going to analyze the shelter home as women´s protections public policies. The third chapter will handle the work methodological aspects, bringing the road traveled by the author during the field insertion and the transference and the countertransference involved. Regarding methodology, will be transposed into fieldwork Freud´s recommendations to doctors who were willing to work with psychoanalysis. The last chapter examine shelter home functioning from women´s interviewed account and theoretical references chosen, as Foucault and Goffman. The construction of this work will included the official shelter´s home documents analysis, literature review and interviews collected by the author in contact with institution employees and officers, and especially, in the listening of the women in sheltering situation. The research was produce over that insertion´s experience and analyzed the difference between the normative, provided by official documents, and the factual, the concrete reality of the shelter running, perceived from the researcher´s insertion and women´s reports. Although it´s undeniable the women´s shelter importance in extreme violence contexts, the interviews signal that it can also be a place that produces invisibility and compliance one these women, that so far are defined and regulated in accordance with institutional rules not always welcoming. That way, we analyze not only how women´s representation are built in this shelter home, but also how their subjectively are absorbed by the institution. The scenario shows the need to expand shelter´s policies, by creating others alternatives to the women´s shelter home placement. At the same time, opens the discussion about the importance of improving women´s safe network, which can avoid the shelter itself or at least greatly reduce its incidence. / No presente estudo analisamos o funcionamento das casas-abrigo no contexto das principais políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Nos últimos anos, a questão da violência doméstica contra as mulheres deixou o espaço privado e ganhou o espaço público, principalmente com o advento da Lei Maria da Penha. Uma série de políticas públicas foram criadas para o enfrentamento do problema, em especial, para este trabalho, as casas-abrigo. Depois de fazermos um inventário das principais políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a casa-abrigo será abordada a partir da política nacional de abrigamento. Distinguiremos casa-abrigo e abrigamento, além de analisarmos o funcionamento de uma casa-abrigo no município de Aracaju, Sergipe. O trabalho divide-se em quatro capítulos. No primeiro, o debate será situado trazendo os principais aspectos da discussão em torno da violência contra as mulheres, as legislações e políticas públicas criadas para o enfrentamento do problema. No plano legislativo, pelo relevo de que se reveste, o principal foco será a Lei Maria da Penha. Também será trabalhado o papel que o discurso jurídico tem nesse contexto de combate à violência contra as mulheres. No segundo capítulo, analisaremos a casa-abrigo como política pública de proteção às mulheres. O terceiro capítulo cuidará dos aspectos metodológicos do trabalho, trazendo o itinerário percorrido pela autora durante a inserção no campo e as questões transferenciais e contratransferenciais envolvidas. Ainda no plano metodológico, serão transpostas para a pesquisa de campo as recomendações de Freud aos médicos que se dispunham a trabalhar com a psicanálise. O último capítulo analisará o funcionamento da casa-abrigo a partir do relato das mulheres entrevistadas e dos marcos teóricos escolhidos, como Foucault e Goffman. A construção do trabalho contará com a análise dos documentos oficiais sobre a casaabrigo, da revisão da literatura, entrevistas colhidas no contato com as trabalhadoras e dirigentes da casa-abrigo e, especialmente, da experiência de inserção e escuta das mulheres em situação de abrigamento. A pesquisa produzida a partir dessa experiência de inserção procurou analisar a casa-abrigo a partir da diferença entre o normativo, o que está previsto nos documentos oficiais, e o fático, a realidade concreta de funcionamento da casa, que foi percebida a partir da inserção da pesquisadora e dos relatos das mulheres abrigadas. Embora seja inegável a importância da casa-abrigo em contextos extremos de violência, as entrevistas sinalizam que ela pode se tornar lugar de produção de invisibilidade e conformidade da abrigada, na medida que as mulheres são definidas e reguladas de acordo com normas institucionais nem sempre acolhedoras. Dessa forma, analisamos não apenas o modo pelo qual a representação da mulher é construída na casa-abrigo, mas também como ela é subjetivamente absorvida pela instituição. O cenário revela a necessidade de alargamento da política de abrigamento, criando alternativas à colocação da mulher em situação de violência na casa-abrigo. Ao mesmo passo, abre a discussão para a importância do aprimoramento da rede de proteção à mulher, que pode evitar o próprio abrigamento ou, no mínimo, reduzir consideravelmente a sua incidência.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Dayse Cesar Franco Bernardi.pdf: 585553 bytes, checksum: 243789876da115755a3c17cf23b5fa50 (MD5) Previous issue date: 2005-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Abstract This study s aim is to contribute to the understanding of the social construction of childhood and adolescence in Brazil. It is integrated in the research line developed by NEGRI Nucleus of Sutdies of Gender, Race and Age, from the Pontificia Universidade Católica de São Paulo. The object of this investigation is the apprehension of the conceptions of childhood underlying the psychological reports that integrate the edicts of Judiciary Power in the processes about sheltering of children and adolescents. The empirical material analyzed gather 60 psychological reportsabout 18 cases involving 42 children and adolescents, produced by 15 psychologists who work at the Varas da Infancia e Juventude de Santo Amaro e Santana in São Paulo, during 2004. The theoretical basis is linked with the new paradigms to the study of childhood that constitute a new disciplinar ambit - Studies on childhood as named by English speaking authors, or Sociology of Childhood , as named by French speaking researchers. The results point out that the children and adolescents s voices at the psychological reports , that sustain the judiciary decisions, are rarely listened to and they do not take part on their own sheltering and unsheltering. What prevails is the speech of relatives and technicians. This shows that childhood is still a subordinated category. The contradictions about keeping the right of family life and that of protecting children and adolescents in asylums throw light at the tension between the protective and the autonomist tendencies present at Estatuto da Criança e do Adolescente. The results point out the situations of human suffering and the deep social unevenness to which children and adolescents are submitted. / Esta dissertação tem como objetivo geral contribuir para a compreensão da construção social da categoria infância e adolescência na sociedade brasileira. Nesse sentido, integra-se à linha de pesquisa do NEGRI Núcleo de Estudos das Relações de Gênero, Raça e Idade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O objeto da investigação é a apreensão das concepções de infância subjacentes aos relatórios psicológicos que integram autos do Poder Judiciário relativos a processos de abrigamento de crianças e adolescentes. O material empírico analisado consiste em 60 relatórios psicológicos inseridos em 18 autos judiciais relativos ao abrigamento de 42 crianças e adolescentes, nas Varas da Infância e Juventude de Santo Amaro e Santana na Comarca de São Paulo no ano de 2004. O referencial teórico empregado se vincula aos novos paradigmas para o estudo da infância que vêm se forjando em novo campo disciplinar - Estudos sobre a infância (expressão promulgada pelos autores anglo-saxônicos) ou Sociologia da Infância (expressão adotada pelos autores francófonos). Os resultados mostram que a voz própria das crianças e dos adolescentes encontrou um reduzido espaço de expressão nos relatórios psicológicos, que embasam as medidas judiciais de abrigamento. Crianças e adolescentes são representados por adultos que decidem sobre suas vidas, sem considerá-los como atores sociais capazes de opinar sobre seus próprios interesses. Eles não participaram das decisões judiciais sobre seu abrigamento e desabrigamento, expressando sentimentos de dor e sofrimento pelas situações de separação e desamparo a que são submetidos. Há predominância do registro da fala das mães e das profissionais para as quais a infância se mantém como uma categoria social subordinada. A pesquisa evidencia paradoxos entre os dispositivos legais e as práticas de abrigamento, bem como a tensão entre as tendências protecionista e autonomista do direito, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados salientam as situações de sofrimento humano e as profundas desigualdades sociais às quais as crianças e adolescentes são submetidos em função do fator etário.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Alves Gomes.pdf: 3072786 bytes, checksum: bcc46a9f92488aef595ff20d22669483 (MD5) Previous issue date: 2008-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The violence against women consists of a complex theme and an existent millenarian phenomenon in all the cultures, social classes, races/ethnicities and generations that it seeks the conservation of the women's dominance-exploration and your control on the part of the men. Violence maidservant's crimes more practiced against women they are it of light deceitful bodily harm (LCD) and he/she threatens whose trial up to 1995 was foreseen by the penal code of 1940. Starting from September 26 of this same year it was promulgated the Law 9.099/95 that started to lead the procedural rite. To present research it was accomplished with women of the Regional House-shelter of ABC, that were sheltered in the period from 2001 to 2004. The object of this study refers to the women's expectations in situation of life risk due to the domestic violence about the Criminal Justice. They consisted objectives of this research: to investigate the women users' of the Regional House-shelter of ABC expectations on the paper of the justice in the resolution of your conflicts; to investigate the criminal justice through the law 9.099/95, he/she assisted to the sheltered women's needs; to verify the conciliation proposed by the Law 9.099/95 it took effect for sheltered them; to evaluate if there were impacts of the House-shelter in the women's life. The sheltered women's experiences and the interviews accomplished with these already uncovered they allowed we observe that referred her law as well as your implementation didn't answer to your needs and they after they go by audience they stayed with the unaffected risk situation and your husbands/partners they continued them threatening. In what he/she concerns the methodology this research it used the gender concepts and patriarchy because we believed that one of they separately doesn't give bill of the complexity of this reality. It was treated of bibliographical and documental research complemented with data obtained in the interviews with the former-users / A violência contra mulheres consiste em um tema complexo e um fenômeno milenar existente em todas as culturas, classes sociais, raças/etnias e gerações, que visa a conservação da dominação-exploração das mulheres e o seu controle por parte dos homens. Os crimes de violência doméstica mais praticados contra mulheres são o de lesão corporal dolosa leve (LCD) e ameaça, cujo julgamento, até 1995, era previsto pelo Código Penal de 1940. A partir de 26 de setembro deste mesmo ano foi promulgada a Lei 9.099/95, que passou a conduzir o rito processual. A presente pesquisa foi realizada com mulheres da Casa-abrigo Regional do ABC, que estiveram abrigadas no período de 2001 a 2004. O objeto deste estudo refere-se às expectativas das mulheres em situação de risco de vida, em decorrência da violência doméstica, sobre a Justiça Criminal. Consistiram objetivos desta pesquisa: investigar as expectativas das mulheres usuárias da Casa-abrigo Regional do ABC, sobre o papel da Justiça na resolução de seus conflitos; investigar se a Justiça Criminal, por meio da lei 9.099/95, atendeu às necessidades das mulheres abrigadas; verificar se a conciliação proposta pela Lei 9.099/95 surtiu efeito para as abrigadas; avaliar se houve impactos da Casa-abrigo na vida das mulheres. As experiências das mulheres abrigadas e as entrevistas realizadas com estas, já desabrigadas, permitiram observar que a referida lei, bem como a sua implementação, não responderam às suas necessidades, sendo que elas, após passarem por audiência, permaneciam com a situação de risco inalterada, e seus maridos/companheiros, continuavam ameaçando-as. No que diz respeito à metodologia, esta pesquisa utilizou os conceitos de gênero e patriarcado, pois acreditamos que um deles, isoladamente, não dá conta da complexidade desta realidade. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e documental, complementada com dados obtidos nas entrevistas com as ex-usuárias

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Alves Gomes.pdf: 3072786 bytes, checksum: bcc46a9f92488aef595ff20d22669483 (MD5) Previous issue date: 2008-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The violence against women consists of a complex theme and an existent millenarian phenomenon in all the cultures, social classes, races/ethnicities and generations that it seeks the conservation of the women's dominance-exploration and your control on the part of the men. Violence maidservant's crimes more practiced against women they are it of light deceitful bodily harm (LCD) and he/she threatens whose trial up to 1995 was foreseen by the penal code of 1940. Starting from September 26 of this same year it was promulgated the Law 9.099/95 that started to lead the procedural rite. To present research it was accomplished with women of the Regional House-shelter of ABC, that were sheltered in the period from 2001 to 2004. The object of this study refers to the women's expectations in situation of life risk due to the domestic violence about the Criminal Justice. They consisted objectives of this research: to investigate the women users' of the Regional House-shelter of ABC expectations on the paper of the justice in the resolution of your conflicts; to investigate the criminal justice through the law 9.099/95, he/she assisted to the sheltered women's needs; to verify the conciliation proposed by the Law 9.099/95 it took effect for sheltered them; to evaluate if there were impacts of the House-shelter in the women's life. The sheltered women's experiences and the interviews accomplished with these already uncovered they allowed we observe that referred her law as well as your implementation didn't answer to your needs and they after they go by audience they stayed with the unaffected risk situation and your husbands/partners they continued them threatening. In what he/she concerns the methodology this research it used the gender concepts and patriarchy because we believed that one of they separately doesn't give bill of the complexity of this reality. It was treated of bibliographical and documental research complemented with data obtained in the interviews with the former-users / A violência contra mulheres consiste em um tema complexo e um fenômeno milenar existente em todas as culturas, classes sociais, raças/etnias e gerações, que visa a conservação da dominação-exploração das mulheres e o seu controle por parte dos homens. Os crimes de violência doméstica mais praticados contra mulheres são o de lesão corporal dolosa leve (LCD) e ameaça, cujo julgamento, até 1995, era previsto pelo Código Penal de 1940. A partir de 26 de setembro deste mesmo ano foi promulgada a Lei 9.099/95, que passou a conduzir o rito processual. A presente pesquisa foi realizada com mulheres da Casa-abrigo Regional do ABC, que estiveram abrigadas no período de 2001 a 2004. O objeto deste estudo refere-se às expectativas das mulheres em situação de risco de vida, em decorrência da violência doméstica, sobre a Justiça Criminal. Consistiram objetivos desta pesquisa: investigar as expectativas das mulheres usuárias da Casa-abrigo Regional do ABC, sobre o papel da Justiça na resolução de seus conflitos; investigar se a Justiça Criminal, por meio da lei 9.099/95, atendeu às necessidades das mulheres abrigadas; verificar se a conciliação proposta pela Lei 9.099/95 surtiu efeito para as abrigadas; avaliar se houve impactos da Casa-abrigo na vida das mulheres. As experiências das mulheres abrigadas e as entrevistas realizadas com estas, já desabrigadas, permitiram observar que a referida lei, bem como a sua implementação, não responderam às suas necessidades, sendo que elas, após passarem por audiência, permaneciam com a situação de risco inalterada, e seus maridos/companheiros, continuavam ameaçando-as. No que diz respeito à metodologia, esta pesquisa utilizou os conceitos de gênero e patriarcado, pois acreditamos que um deles, isoladamente, não dá conta da complexidade desta realidade. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e documental, complementada com dados obtidos nas entrevistas com as ex-usuárias

BONFIM, Lihana Maria Catunda. A sexualidade de adolescentes masculinos com experiência de rua e em situação de abrigo. 2009. 169f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T14:26:28Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_LMCBonfim.pdf: 603548 bytes, checksum: bb6211742c27dfda02e24cc878e2512c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T11:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_LMCBonfim.pdf: 603548 bytes, checksum: bb6211742c27dfda02e24cc878e2512c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T11:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_LMCBonfim.pdf: 603548 bytes, checksum: bb6211742c27dfda02e24cc878e2512c (MD5) Previous issue date: 2009 / A tese investiga a produção de sentidos da sexualidade de adolescentes masculinos com experiência de rua em situação de abrigo. A partir da produção de crianças e adolescentes pobres no Brasil em que historicamente a relação em governá-las passa inicialmente pelo poder pastoral chegando ao biopoder na contemporaneide. Fundamenta-se na perspectiva foucaultiana em que as relações de poder–saber são construídas fundamentalmente através das produções históricas e políticas do homem. Neste sentido, a sexualidade é considerada como um dispositivo histórico de poder na sociedade ocidental. Desta forma, dada à sua plasticidade, a sexualidade é utilizada como estratégia de ação da biopolítica com o objetivo disciplinar de controle social da população. A partir dos diversos discursos, práticas e saberes normalizadores existentes nas ciências humanas o foco destes discursos não se encontra na proibição mas na maneira como a sexualidade deve ser regulada, controlada e normatizada. Investigamos os processos de subjetivação dos adolescentes a partir da sua forma de ser, pensar, sentir e das suas vivências, passando pela experiência de rua e situação de permanência no abrigo. Na construção da pesquisa utilizamos técnicas, recursos e instrumentos que nos possibilitaram coletar os dados tais como, a observação, diário de campo, roteiro de vista, entrevista semi-estruturada e também a produção de colagem e desenho a partir da interpretação dos adolescentes. O exercício da sexualidade foi demarcado a partir da iniciação sexual deles. Constatamos através dos discursos deste grupo que há um feixe de aprendizagens que atravessam os saberes e as práticas sexuais relativos à sexualidade destes adolescentes, destacamos fundamentalmente a prática discursiva do abrigo através do modelo anátomo-biológico em que produz valor de verdade, apontando comportamentos, atitudes, na relação poder-saber da sexualidade associando-a à prevenção de doenças (DST’S e AIDS) e risco de gravidez. No entanto, os adolescentes apresentam os sentidos produzidos acerca da sexualidade para a ordem do prazer, da satisfação imediata, do tesão, de sensações agradáveis e boas. Dessa forma, escapam do discurso institucional através do afeto, da emoção que constituem os processos de formação de sua subjetividade.