Made available in DSpace on 2014-06-12T15:58:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4790_1.pdf: 915770 bytes, checksum: ae9669f955628dbdfa13f83471749cb3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Nos últimos anos a área de telecomunicações tem sido foco de muitas pesquisas e avanços tecnológicos e neste campo uma das tecnologias que mais evoluiu foi a de redes sem fio (wireless). As redes wireless devido a sua capacidade em oferecer mobilidade e a possibilidade de conexão a sistemas de telecomunicações, sem a necessidade de cabos tornaram-se um campo altamente promissor e as perspectivas de futuro são ainda melhores. As tecnologias wireless estão divididas em várias aéreas onde cada uma, no seu âmbito de pesquisa, evolui de forma muito acelerada. Dentre as tecnologias wireless, uma das que mais evoluiu nos últimos dez anos e que tem incorporado cada vez mais aplicações e funcionalidades, pertencentes até então a outras tecnologias, é a telefonia móvel. Os sistemas de telefonia móvel caminham para oferecer os mais avançados serviços e prover suporte aos mais variados tipos de tráfego, inclusive tráfego multimídia. Os sistemas de telefonia móvel a cada geração vêm implementando mecanismos para oferecer suporte às novas tecnologias incorporadas, até que a segunda geração (2G) implementou mecanismos para o tráfego de pacotes e acesso a Internet. Embora as taxas de dados fossem modestas e o mecanismo de comutação ainda fosse a comutação de circuitos, isso representou um grande avanço em termos tecnológicos. Certamente este fato também impulsionou o surgimento de uma nova geração que, por sua vez, incorporou funcionalidades ainda mais avançadas além de implementar um novo mecanismo de comutação, a comutação de pacotes. Um dos mais pesquisados e difundidos sistemas de telefonia móvel de terceira geração é o Wideband CDMA, o qual possui características e funcionalidade que vão além das especificadas para sistemas 3G [PRAS98]. Dessa forma, este estudo analisa a performance da interface aérea do W-CDMA no que diz respeito ao encaminhamento eficiente de tráfego, considerando as estruturas dos canais físicos de tráfego disponibilizados e as diversas interferências as quais os canais de tráfego estão sujeitos. Os resultados obtidos fornecem subsídios para uma avaliação da performance do W-CDMA quanto ao processo de transmissão de dados e identifica os fatores que influenciam diretamente nas taxas de dados e taxas de erros dos canais. Por conseguinte, apresenta alternativas para combater esses fatores mantendo o nível de serviço requerido por cada classe de serviço

PAULA, Víctor Augusto Lima de. O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais. 2014. 147 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-16T14:42:21Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_valpaula.pdf: 1051814 bytes, checksum: a18abb527b80f91b9d9b416d80075ade (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:19:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_valpaula.pdf: 1051814 bytes, checksum: a18abb527b80f91b9d9b416d80075ade (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_valpaula.pdf: 1051814 bytes, checksum: a18abb527b80f91b9d9b416d80075ade (MD5) Previous issue date: 2014 / The emergence of Internet and its gradual propagation in modern society brought along a factual revolution in human interactions, echoing in the most diverse ways, even though this technology is not yet accessible to everyone around the globe. Among these reverberations, the juridical and political ones nowadays evoke and trigger important discussions in national and international scope about Internet access juridical status. For instance, it is inquired if that access can be considered a human right or a constitutional fundamental right, how public policies and international agendas can guarantee an access free of state interference and how to bring access to everyone. This research, through qualitative analysis of national and foreign works and documents, addresses these contemporary questions and aims to unveil the juridical nature of Internet access, considering the optimization interfaces and correlations between this access and the fundamental rights, mainly those related to the exercise of freedom of speech, to the concretion of the social right to education and to the protection and fortification of Democracy. / O advento da Internet e a sua gradual difusão na sociedade moderna trouxeram consigo uma verdadeira revolução nas interações humanas, repercutindo das mais diversas formas, apesar de esta tecnologia ainda não estar acessível a todos ao redor do mundo. Entre essas repercussões, as jurídicas e políticas hoje abrem espaço para importantes discussões em âmbito nacional e internacional sobre o reconhecimento de um estatuto jurídico do acesso à Internet. Indaga-se, por exemplo, se tal acesso pode ser reputado um direito humano ou fundamental, como políticas públicas e diretrizes internacionais podem garantir um acesso livre de ingerências indevidas por parte dos Estados e como expandir o acesso às populações. Este trabalho, por meio de uma pesquisa qualitativa sobre documentos e estudos nacionais e estrangeiros, debruça-se sobre essas contemporâneas questões e objetiva desvendar a natureza jurídica do acesso à Internet tendo em vista as interfaces de otimização que esta mantém com os direitos fundamentais, principalmente no que tange ao exercício das liberdades de expressão, à concretização do direito social à educação e à proteção e reforço da Democracia.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Weffort de Andrade.pdf: 599045 bytes, checksum: 7944d456b9d8d1a0103a0133b44f0e39 (MD5) Previous issue date: 2012-08-14 / This research is to analyze the dynamics found in places that offer the service of access to computer and Internet by simply providing the machine, in contrast to projects that offer courses and activities that encourage creativity and critical. Thus, the aim of this paper is analyze the process of digital inclusion in Sao Paulo, is thinking about the impacts of communication technologies by educational bias, is to understanding this process, how it occurs, who are actors and that institutions such as think these initiatives. As justification, we have the twentieth century was marked by profound changes in society and advances in technology were key to these events, especially with the development of information and communication. However, Brazil still faces difficulties as regards access to all this advances and therefore appear initiatives to promote access to computer. The methodology adopted is in the first step, a literature in the works of Rogério da Costa and Pierre Levy about the digital culture, Manuel Castells and the concept of network society, the work of Eugenio Trivinho and the theme of dromocracy cybercultural, and finally the idea of digital inclusion in this work of Sergio Amadeu. Following a case study of initiatives it proposes to undertake work in this direction, the Sesc Program Internet Livre/SP and the SP Access, the state government action. Finally, it is evident the importance of analyzing the issue because the importance acquired by technologies in our daily lives next to unfound as the digital inclusion has done that much, but there still much to do themselves / Esta pesquisa consiste na análise da dinâmica encontrada em locais que oferecem o serviço de acesso ao computador e à Internet através da simples disponibilização da máquina, em contrapartida aos locais que oferecem cursos e atividades que estimulem a criatividade e a crítica. Dessa forma, o objetivo desse trabalho é analisar o processo de inclusão digital da população em São Paulo; é pensar os impactos das tecnologias de comunicação pelo viés educativo; é compreender esse processo, de que forma ele ocorre, quem são seus atores e de que forma tais instituições pensam essas iniciativas. Como justificativa, temos que o século XX foi marcado por profundas mudanças na sociedade e os avanços tecnológicos foram fundamentais para tais acontecimentos, especialmente com o desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação. Entretanto, o Brasil ainda enfrenta dificuldades no que diz respeito ao acesso de todos a tais avanços e por esse motivo surgem iniciativas de promoção de acesso ao computador. A metodologia adotada é, em primeira etapa, um levantamento bibliográfico nas obras de Rogério da Costa e Pierre Levy a respeito da cultura digital; Manuel Castells e o conceito de sociedade em rede; a obra de Eugênio Trivinho e a temática da dromocracria cibercultural e, por fim, a ideia de inclusão digital presente na obra de Sérgio Amadeu. Na sequência um estudo de caso de iniciativas que se propõe a realizar trabalhos nesse sentido, o programa Internet Livre do SESC/SP e o Acessa SP, do governo paulista. Por fim, fica evidente a importância de analisar a questão em virtude da relevância adquirida pelas tecnologias em nosso cotidiano ao lado de como desenrolam os projetos de inclusão digital que muito tem feito, mas há ainda muito o que se fazer nesse sentido

Submitted by Alves Aline (aline@icict.fiocruz.br) on 2013-01-21T19:08:50Z Editado por Éder Freyre No. of bitstreams: 1 FinalissimaDissertCompleta2012.pdf: 1575085 bytes, checksum: 7e59dd41d59efca8820df7d44eb758a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T19:08:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FinalissimaDissertCompleta2012.pdf: 1575085 bytes, checksum: 7e59dd41d59efca8820df7d44eb758a2 (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / De maneira geral, os usuários surdos pré-linguísticos bilíngue possuem dificuldade em compreender a informação textual disponível nas páginas da web. Para tanto, o presente foca-se no uso de diálogos de mediação na interação de surdos pré-linguísticos bilíngues em um contexto organizacional, possibilitando identificar as rupturas na comunicação entre interface e usuário tanto na página web do sistema de informação, quanto no uso dos diálogos de mediação. Nesse contexto, avaliamos a interação dos usuários nas atividades de navegação e entrada de dados no sistema organizacional, investigando as diferenças na comunicação do sistema interativo sem e com o uso dos diálogos de mediação através da ferramenta Web Navigation Helper (WNH). O resultado da pesquisa possibilitou identificar que o desenvolvimento de estratégias comunicativas que respeitam as especificidades linguísticas de surdos pré-linguísticos bilíngues melhora a qualidade da metacomunicação, promovendo acessibilidade durante a interação com o sistema. / In general, pre-linguistic deaf bilingual users have difficulty understanding the textual information available in web pages. Therefore, this paper focuses on the use of dialogs mediating the interaction of pre-linguistic deaf in a bilingual organizational context, identify possible breakdowns in communication between both user interface and web page system information, as in the use of mediation dialogues. In that context, we evaluated the interaction of users' activities navigation and data entry in the organizational system, investigating differences in interactive communication system with and without the use of mediation dialogues through tool Web Navigation Helper (WNH). The survey results identified that the development of communication strategies that meet the specific language of deaf pre-linguistic bilingual improves the quality of metacommunication, promoting accessibility during interaction with the system.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-12T18:20:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria Laura da Costa Monteiro.pdf: 4068320 bytes, checksum: f948c4c747e9ae376d5448f644215788 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T18:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria Laura da Costa Monteiro.pdf: 4068320 bytes, checksum: f948c4c747e9ae376d5448f644215788 (MD5) Previous issue date: 2014-08-25 / O modelo tridimensional de limitações digitais representa um refinamento do conceito de exclusão digital, ao deslocar a análise bipolar – acesso ou não acesso – à tecnologia para a perspectiva da limitação. Na presente pesquisa, foram abordadas duas dimensões – a limitação de acesso e a limitação cognitivo informacional – no uso efetivo de websites por idosos. A primeira corresponde às restrições de acesso material e social do usuário. Por seu turno, a limitação cognitivo informacional refere-se a um déficit de habilidades individuais indispensáveis ao uso efetivo da Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC. Por conseguinte, a superação gradativa das limitações digitais pode levar à inserção do usuário na sociedade permeada por TICs. Partindo desse pressuposto, o objetivo foi analisar a forma pela qual a limitação de acesso e a limitação cognitivo informacional interferem no uso efetivo de websites de Secretarias Estaduais de Turismo por idosos. Ensejando alcançá-lo, optou-se pela abordagem qualitativa, por um estudo de caso descritivo e avaliativo, e pela análise de conteúdo para operacionalizar a pesquisa. E como resultados, em linhas gerais, tornou-se evidente que a limitação de acesso – no que tange à acessibilidade e à usabilidade – e a limitação cognitivo informacional – no tocante à habilidade operacional e à habilidade de informação – dos idosos podem interferir na interação com websites, de modo a dificultar e até mesmo restringir o uso efetivo dos mesmos.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karina Joelma Bacciotti.pdf: 1230543 bytes, checksum: 68aa10bff481d69398a01856347bce05 (MD5) Previous issue date: 2014-09-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Considering the many technological innovations of the Twentieth Century that act directly on information and communication, the Internet in particular has directly influenced man and society, so that the access to the Net has become a necessity of our time and was declared by the UN as a human right. Thus, this research aims to examine the legal nature of Internet access and investigate whether is possible consider it as a new human right related to information technologies. While developing this study result of bibliographic, normative and jurisprudential analysis essential aspects were addressed human rights, Internet s relevance for Human Rights, followed by concluding remarks on access. As a result, it is concluded that the Internet is not just the technical definition of a data transmission network, nor it is only a communication means, it has become a true locus where all men should have the possibility to live and participate in community life. Therefore, the right to Internet access goes beyond the mere access to the necessary infrastructure to get connected, has incorporated access to all content and training or digital literacy. We are dealing with a Human Right, an ideal requirement that every individual and all mankind can be recognized as a person in this new social space / Diante das inúmeras inovações tecnológicas do século XX que atuam diretamente sobre a informação e comunicação, a Internet, em especial, tem influído diretamente sobre o homem e a sociedade, de modo que o acesso à Rede se tornou uma necessidade de nossa época e vem declarado pela ONU como direito humano. Assim, a presente pesquisa objetiva examinar a natureza jurídica do acesso à Internet e investigar se é possível considerá-lo um novo direito humano relacionado às tecnologias informativas. Na construção do trabalho resultado de análise bibliográfica, normativa e jurisprudencial foram abordados aspectos essenciais aos Direitos humanos, à Internet, à relevância da Rede para os Direitos Humanos, seguidos de considerações finais sobre o acesso. Como resultado, conclui-se que a Internet não se resume na definição técnica de rede de transmissão de dados, nem pode ser vista apenas como meio de comunicação, pois se tornou um verdadeiro locus onde todos os homens devem ter a possibilidade de ingressar e participar da vida comunitária. Portanto, o direito de acesso à Internet vai além do mero acesso à infraestrutura necessária para a conexão, traz incorporado o acesso a todo conteúdo e à capacitação ou alfabetização digital. Trata-se, enfim, de um direito humano, exigência ideal de que cada homem e todos os homens possam ser reconhecidos como pessoa neste novo espaço social

O propósito desta dissertação foi estudar os centros públicos de acesso à Internet no Brasil. A metodologia consistiu em identificar, como uma exemplificação, as territorialidades dos centros públicos de acesso à Internet no município de Duque de Caxias, um dos municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Entender como se arquitetam os centros públicos de acesso à Internet, bem como seu perfil e a espacialidade destes no recorte espacial em tela, compõem os objetivos específicos da presente dissertação. O quadro conceitual baseou-se em uma revisão bibliográfica que cobriu obras de geógrafos, assim como de áreas próximas, especialmente, a sociologia e a pedagogia. O tratamento de dados oficiais, de entidades públicas e privadas elucidaram a escolha do recorte espacial e a metodologia. A pesquisa de campo contribuiu para vislumbre da territorialidade dos centros públicos de acesso à Internet sob uma escala distrital, permitindo assim o levantamento de proposições sobre a teia territorial das políticas públicas de inclusão digital no município em análise. O estudo concluiu que atualmente os centros públicos de acesso à Internet são um dos principais pontos de inclusão digital para boa parte da população brasileira, principalmente para jovens de baixa renda, e que a ação no território de Lan Houses e Cybercafés (centros de acesso pago) ainda se faz presente, mesmo quando há presença Telecentros (centros de acesso público). / The purpose of the present study is to study the public centers of access to the Internet in Brazil. The methodology consists of identifying, as an example, the territoriality of the public centers of access to the Internet in Duque de Caxias, a town in Rio de Janeiro. The main aims of this work are to understand how the public centers of access to the Internet are devised, as well as their profile and also their spatiality in the spatial cut out. The concept frame was based on a Literature Review that included works of geographers, as well as common areas, such as sociology and pedagogy. The treatment of formal data, both from private and public entities, clarify the spatial cut out and the methodology. The fieldwork contributed to glimmer the territoriality of public centers of access to the Internet, on a district size, allowing the appearance of proposals about the territorial web of the public policies of digital inclusion in the town where the research is carried out. This research concludes the public centers of access o the internet are one of the main points of digital inclusion for most of the population from low income, and also that the action of the territory of Lan Houses and Cybercafés (where the access is paid) is still present, even with the presence of Telecentros (centers of free access).

O propósito desta dissertação foi estudar os centros públicos de acesso à Internet no Brasil. A metodologia consistiu em identificar, como uma exemplificação, as territorialidades dos centros públicos de acesso à Internet no município de Duque de Caxias, um dos municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Entender como se arquitetam os centros públicos de acesso à Internet, bem como seu perfil e a espacialidade destes no recorte espacial em tela, compõem os objetivos específicos da presente dissertação. O quadro conceitual baseou-se em uma revisão bibliográfica que cobriu obras de geógrafos, assim como de áreas próximas, especialmente, a sociologia e a pedagogia. O tratamento de dados oficiais, de entidades públicas e privadas elucidaram a escolha do recorte espacial e a metodologia. A pesquisa de campo contribuiu para vislumbre da territorialidade dos centros públicos de acesso à Internet sob uma escala distrital, permitindo assim o levantamento de proposições sobre a teia territorial das políticas públicas de inclusão digital no município em análise. O estudo concluiu que atualmente os centros públicos de acesso à Internet são um dos principais pontos de inclusão digital para boa parte da população brasileira, principalmente para jovens de baixa renda, e que a ação no território de Lan Houses e Cybercafés (centros de acesso pago) ainda se faz presente, mesmo quando há presença Telecentros (centros de acesso público). / The purpose of the present study is to study the public centers of access to the Internet in Brazil. The methodology consists of identifying, as an example, the territoriality of the public centers of access to the Internet in Duque de Caxias, a town in Rio de Janeiro. The main aims of this work are to understand how the public centers of access to the Internet are devised, as well as their profile and also their spatiality in the spatial cut out. The concept frame was based on a Literature Review that included works of geographers, as well as common areas, such as sociology and pedagogy. The treatment of formal data, both from private and public entities, clarify the spatial cut out and the methodology. The fieldwork contributed to glimmer the territoriality of public centers of access to the Internet, on a district size, allowing the appearance of proposals about the territorial web of the public policies of digital inclusion in the town where the research is carried out. This research concludes the public centers of access o the internet are one of the main points of digital inclusion for most of the population from low income, and also that the action of the territory of Lan Houses and Cybercafés (where the access is paid) is still present, even with the presence of Telecentros (centers of free access).

Orientadores: David Dequech Filho, Giovanni Dosi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T05:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_MarcelodeCarvalho_D.pdf: 4654262 bytes, checksum: 8204d730d49b8cddd8b3c051d16a607f (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O objetivo da tese é o estudo do efeito da organização dos consumidores em redes sociais sobre a dinâmica da competição entre produtores em setores com rápida mudança tecnológica. O foco específico de pesquisa é o mercado brasileiro de serviço de acesso à internet, no período 1996-2014. Para tanto é aplicada a metodologia de simulação computacional agent-based history-friendly, com base na teoria dos sistemas complexos. A hipótese central é que a forma com que os consumidores de produtos e serviços em constante atualização tecnológica se inter-relacionam pode ser determinante sobre a dinâmica da competição entre fornecedores. O modelo de simulação é construído com base na teoria evolucionária neoschumpeteriana, em conjunto com a teoria institucional contemporânea, em particular a vertente sobre a dinâmica das redes sociais. Como será justificado, os resultados empíricos verificados não são adequadamente explicados por cada uma dessas teorias, individualmente, tampouco por outras abordagens usuais. A hipótese de trabalho é que a integração de uma dupla perspectiva teórica, coevolucionária, permitirá o tratamento adequado dos fatos estilizados provenientes da análise empírica sobre o setor. A partir dessa análise original, que forneceu uma visão abrangente da situação do mercado de acesso no Brasil e no mundo, foi proposta uma solução de modelagem inovadora para responder algumas das questões relevantes sobre a inter-relação da dinâmica competitiva e do comportamento dos consumidores em mercados com essas características particulares. O modelo desenvolvido é capaz de reproduzir os principais fatos estilizados setoriais e coloca luz sobre o papel das redes de consumidores na organização do mercado. Em particular, demonstra que a configuração vigente nos mercados reais é menos provável sem a concorrência desse fenômeno / Abstract: The objective of the thesis is the study of the effect of consumers organized in social networks on the dynamics of competition among producers in sectors undergoing fast technological change. The focus of research is on the Brazilian market for internet access services in the period 1996-2014. The agent-based, history-friendly computer simulation methodology is applied for this purpose, supported by the theory of complex systems. The central hypothesis is that the ways that consumers of goods and services in constant technological updating interact can be determinants of the dynamics of competition among suppliers. The simulation model is based on neo-Schumpeterian evolutionary theory, together with contemporary institutional theory, particularly on the dynamics of social networks. As will be shown, the empirical results are not adequately explained by any of these theories individually, nor by other usual approaches. Our working hypothesis is that the integration of a dual, co-evolutionary theoretical perspective will allow the proper treatment of the stylized facts coming from the empirical analysis. From this original analysis, which provided a comprehensive overview of the access market situation in Brazil and the world, it was proposed an innovative modeling solution to answer some of the relevant issues on the interrelationship of the competitive dynamics and the consumer behavior in markets with these particular characteristics. The developed model is able to reproduce the main sectoral stylized facts and brings light on the role of consumer networks in the organization of the market. In particular, it demonstrates that the current configuration of real markets is less likely without the contribution of this phenomenon / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O tema da dissertação é o direito humano de acesso à internet. O primeiro capítulo busca afirmar a existência desse direito e seu caráter essencial. Para isso, são apresentados fundamentos de quatro espécies. O primeiro é de direito internacional dos direitos humanos e baseia-se na análise de três documentos da Organização das Nações Unidas. O segundo é material e procura demonstrar que a internet tornou-se um instrumento indispensável à realização de diversos deveres e direitos, muitos deles humanos. Dessa forma, o acesso deve ser considerado um direito em si, dotado do mesmo status jurídico dos direitos dele dependentes. O terceiro fundamento é filosófico. Ressalta-se o aspecto comunitário da internet e demonstra-se que há um cidadão virtual que é titular de direitos e deveres na rede. Nesse momento, com base na lição de Hannah Arendt, é afirmado que se há uma dimensão digital da cidadania, deve haver um direito a adquiri-la, o que se dá pelo direito de acesso à internet. O quarto fundamento é positivo e direciona-se especificamente ao reconhecimento de um direito fundamental de acesso à internet na ordem constitucional brasileira, decorrente e não escrito. Após, é feito um estudo de direito comparado, analisando-se como a questão tem sido tratada pela lei e pela jurisprudência de diversos países. Ao final do primeiro capítulo, são apresentadas e refutadas as objeções mais comuns ao reconhecimento do direito humano de acesso à internet, incluindo a questão dos custos do direito. Afirmada a existência do direito, o segundo capítulo analisa seu conteúdo e seus limites jurídicos. Inicialmente, o direito é subdividido em uma dimensão de acesso à infraestrutura física e uma dimensão de acesso ao conteúdo. São apresentadas as principais políticas públicas brasileiras que visam a concretizar ambas as dimensões. Em um segundo momento, são estudadas hipóteses de violação do direito. Uma hipótese de lesão é a ausência do serviço em certas localidades. Outra hipótese é a censura virtual, que é dividida em função do método utilizado, se pelo hardware ou pelo software, e em função do agente que a realiza, se estatal ou privado. É analisada a constitucionalidade de penas de desconexão, perpétuas ou temporárias, e de medidas de interrupção total do serviço, em conjunto com a Lei 12.737/2012. São apresentados requisitos para que as filtragens de conteúdo na rede sejam lícitas. Coteja-se o estudado com o Projeto de Lei 2.126/2011, o chamado marco civil da internet. Por fim, é estudada a exigibilidade do direito com relação às duas dimensões. / The paper is about the human right to internet access. The objective of the first chapter is to affirm the existence of this right and its essentiality. To do so, fundaments of four different types are presented. The first is an international human rights law fundament and it is based on the analysis of three United Nations documents. The second is substantive, and seeks to demonstrate that the internet has become an instrument indispensable to the realization of many duties and rights, many of them human rights. Hence, the access itself must be considered a right, endowed with the same legal status of those dependant rights. The third fundament is philosophical. The focus is on the community aspect of the internet. It is demonstrate that there is a virtual citizen, bearer of rights and duties within the net. So, based on Hannah Arendts lesson, it is affirmed that if there is a digital dimension of the citizenship, there must be a right to acquire it. This is done by the right to internet access. The fourth fundament is positive and its specific objective is to identify a fundamental right to internet access within the Brazilian constitutional order, arising and unwritten. After, it is done a study of comparative law, analyzing how the subject has been dealt by the law and the jurisprudence of different countries. At the end of the first chapter, the most common objections to the existence of the human right to internet access are presented and refuted, including the issue about the costs of the right. Once the existence of the right is affirmed, the second chapter analyses its content and juridical limits. First, the right is divided in a dimension of access to the physical infrastructure and a dimension of access to the content. The main Brazilian public policies that aims to fulfill both aspects of the right are presented. In a second moment, it is studied how the right is violated. One alternative is if there is no offer of internet service in a place. The other alternative is by digital censorship. It can be done by hardware or by software, by the State or by private actors. Then, it is analyzed if disconnection sanctions and measures of total interruption of internet service can be accepted under the Brazilian constitutional order, together with the Law 12.737/2012. Requirements for content filtering are presented. The Bill 2.126/2011, known as the internet civil mark, is studied. In the end, the enforceability of the right is analyzed.