Made available in DSpace on 2015-02-04T21:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eva Cristina Mendes.pdf: 648065 bytes, checksum: 69caad77134970283651369419ec3cba (MD5) Previous issue date: 2007-04-04 / Este trabalho de pesquisa analisa a dinâmica da gestão de uma Unidade de Educação Infantil, visando refletir sobre as relações do diretor com professores e pais e verificar como se configura esse processo. Foi desenvolvido no âmbito da linha de pesquisa Formação do Educador: dimensão político-pedagógica. O estudo de caso foi realizado em uma Unidade Municipal de Educação Infantil, no Município de Santos, Estado de São Paulo e utilizou a observação, questionários e análise de documentos e dados de matrículas e fluxo da rede municipal de educação de Santos, de 1997 a 2005. Com base nas referências teóricas de Barroso, Enguita, Lima, Lück, Nóvoa, Paro e Silva Jr., são tratadas as questões da gestão democrática. Pelos resultados verificados neste estudo, evidencia-se a relevância das relações de trabalho, no cotidiano escolar, para a realização de um trabalho cooperativo e coletivo, assim, um diretor de unidade de educação deve ter como características essenciais: liderança, organização, autonomia, ética, conhecimento, estimular o trabalho cooperativo e ser comunicativo. Fundamentalmente deve abrir espaços para a participação comunitária, respeitando o poder decisório da coletividade organizada. Para além de um papel de mero administrador burocrático impõe-se que ele efetivamente participe da ação dialética educativa qual seja, educar e ser educado.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T19:58:14Z No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T19:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T19:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho investiga a possibilidade jurídica de um dirigente de ONG ser responsabilizado, sozinho, por um ato de improbidade administrativa, isto é, a viabilidade jurídica da legitimidade passiva autônoma do administrador de uma ONG. Se isso for possível, então é de se esperar que o Direito tenha uma maior eficácia no combate à malversação de recursos pelo Terceiro Setor. Uma investigação doutrinária e legal revela espaço para o debate sobre a possibilidade jurídica ou não da responsabilização autônoma. Para resolver a questão, realizou-se pesquisa empírica em todos os Tribunais do Brasil. A pesquisa identificou poucas decisões judiciais sobre o assunto e os resultados revelam a presença de divergência jurisprudencial, ainda que se possa identificar uma tendência pelo reconhecimento da possibilidade jurídica da responsabilização autônoma.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438927.pdf: 453651 bytes, checksum: 0cf3950d865625ff842b47dfe3325a59 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / This Master s dissertation was developed in the Criminal Sciences Graduate Program, under the line of research on Contemporary Criminal Legal Systems. Its goal is the revaluation of the Brazilian Law normative contents in order to safeguard the constitutional guarantees of those charged with administrative corruption through due process of law, in the sense of a fair trial. The paper seeks a balance between garantism constitutional requirement and the social need of protection against violations expressed in Article 37, ? 4?, of the Constitution, as a requirement of guardianship of legal interest. To this end, it is identified the subject matter of protection of the rule, the nature of the violation and the penalties, especially suspension of political rights. It is assessed the basic structural features of civil procedural law and of criminal procedural law to determine the (in)compatibility of each with the specifics of the violation of administrative corruption and with the accountability requirements for the agent. Finally, we conclude, based on the case law of the European Court of Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights and on the theory of substantive due process of law by the need for proper procedural systematics, neither civil nor criminal, for determining the violation focused on the legal system of sanctioning administrative law even when judicialized. / A presente disserta??o de mestrado foi desenvolvida no Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jur?dicos Penais Contempor?neos. Seu objetivo ? a reavalia??o de conte?dos normativos do Direito Brasileiro, a fim de resguardar as garantias constitucionais dos acusados da pr?tica de improbidade administrativa por meio do devido processo legal, no sentido de processo justo. O trabalho busca o equil?brio entre a exig?ncia constitucional garantista e a necessidade social de prote??o contra o il?cito expressa no artigo 37, ? 4?, da Constitui??o, como um imperativo de tutela do bem jur?dico. Para tanto, identifica-se o objeto de prote??o da norma, a natureza do il?cito e das san??es, principalmente a de suspens?o dos direitos pol?ticos. Avaliam-se caracter?sticas estruturais gerais b?sicas do direito processual civil e do direito processual penal para verificar a (in)compatibilidade de cada um com as especificidades do il?cito de improbidade administrativa e com os requisitos para responsabiliza??o do agente. Ao final, conclui-se, com base na jurisprud?ncia do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e na teoria do devido processo legal substantivo pela necessidade de uma sistem?tica processual pr?pria, nem c?vel, nem penal, para apura??o do il?cito centrada no regime jur?dico do direito administrativo sancionador, mesmo que judicializado.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-12-03T17:45:36Z No. of bitstreams: 1 RaquelMariaVieiradoRosarioDissertacao2018.pdf: 1271831 bytes, checksum: c2afb9b407c0f599b2d8513748ac9680 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-12-03T17:45:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaquelMariaVieiradoRosarioDissertacao2018.pdf: 1271831 bytes, checksum: c2afb9b407c0f599b2d8513748ac9680 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-03T17:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaquelMariaVieiradoRosarioDissertacao2018.pdf: 1271831 bytes, checksum: c2afb9b407c0f599b2d8513748ac9680 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / UCB / The present study is part of the Policy, Management, Financing and Evaluation of Education research line of the Postgraduate Program in Education (PPGE) Stricto Sensu of the Universidade Católica de Brasília (UCB). It has as its theme aspects of convergence between the financial and pedagogical management of the teaching units. The object of study is the materialization of the Political Pedagogical Project (PPP) through the Program of Administrative and Financial Decentralization (PDAF) in a public education institution of the Federal District (DF). The theoretical framework is based on Paro (2010), Veiga (2000), Secchi (2010), Peroni; Adrian (2004). Documentary research is based on the Federal Constitution of 1988, Law no. 9,394 / 96, the decrees establishing the PDAF in the Federal District, as well as decrees and minutes related to the PDAF. The empirical field was a school in the Federal District and the Regional Coordination of Teaching of the Pilot / Cruise Plan of the Secretary of State for Education of the Federal District (SEEDF). Semi-structured interviews were conducted with school officials and with a server of the Regional Coordination of Teaching of the Pilot / Cruise Plan. In the interpretation of the analyzes, a content analysis was carried out (BARDIN, 2011) with the objective of understanding the relationship between the school financing program and the Political-Pedagogical Project (2014-2017). The results of the research made it possible to verify that: (a) the link between the PDAF and the PPP occurs in a manner consistent with the legal norms of the Federal District, (b) the relation between the use of the PDAF to achieve PPP is understood (c) the resources of the PDAF are used for administrative, didactic-pedagogical materials and maintenance of the school space, (d) the non-recurrence of the transfer of resources impairs the acquisition of instruments and services registered in the PPP of the school. / O presente estudo integra a linha de pesquisa Política, Gestão, Financiamento e Avaliação da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) Stricto Sensu da Universidade Católica de Brasília (UCB). Possui como temática aspectos de convergência entre a gestão financeira e a pedagógica das unidades de ensino. Tem como objeto de estudo a materialização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) em uma instituição de ensino público do Distrito Federal (DF). O quadro teórico baseia -se em Paro (2010), Veiga (2000), Secchi (2010), Peroni e Adrião (2004). A pesquisa documental fundamenta-se na Constituição Federal de 1988, na Lei n. 9.394/96, os decretos que instituíram o PDAF no DF, bem como portarias e atas relativas ao PDAF. O campo empírico foi uma escola do DF e a Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores da escola e com um servidor da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro. Na interpretação das análises fez-se análise de conteúdo (BARDIN, 2011), com objetivo de compreender, a partir das falas dos sujeitos, a relação entre o programa de financiamento escolar e o Projeto Político-Pedagógico (2014-2017). Os resultados da pesquisa possibilitaram constatar que: (a) o vínculo entre o PDAF e o PPP ocorre de maneira coerente com os normativos legais do DF, (b) a relação da utilização do PDAF para concretizar o PPP está subentendida no cotidiano escolar de maneira implícita, (c) os recursos do PDAF são utilizados para materiais administrativos, didático-pedagógicos e de manutenção do espaço escolar, (d) a não periodicidade no repasse dos recursos prejudica a aquisição de instrumentos e serviços registrados no PPP da escola.

O presente estudo trata da discricionariedade administrativa na opção de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde pela iniciativa privada, conforme previsto no artigo 199, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e como ela pode ser controlada judicialmente. É proposta uma revisão sobre a discricionariedade administrativa e a sua sindicabilidade pelo Poder Judiciário, afirmando-se que se trata de competência outorgada pelo próprio Direito que, quando expressamente prevista, pode ser objetivamente localizada na estrutura lógico formal da norma jurídica. Analisa-se combinadamente o princípio da inafastabilidade da tutela judicial e o princípio da separação e harmonia entre os Poderes, tanto para verificação do exercício concreto da discricionariedade pela Administração, quanto da norma de atribuição desta competência ao legislador pela Constituição. Especificamente quanto ao direito à saúde, verifica-se que as normas constitucionais que tratam da composição do Sistema Único de Saúde foram disciplinadas na Lei nº 8.080/1990, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, prevendo, no artigo 24, a possibilidade de participação complementar da iniciativa privada quando as disponibilidades da rede pública forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. A partir da noção de políticas públicas como uma programação integrada das ações estatais para efetivação dos fins determinados na Constituição, que se soma às noções tradicionais do Direito, propõe-se o deslocamento da análise mais isolada da norma jurídica atributiva de discricionariedade para outra, em que são considerados os objetivos perseguidos pelo Estado, que no caso é, fundamentalmente a composição de um sistema público e gratuito de saúde. Refere-se que a complementaridade da iniciativa privada deve estar inserida no planejamento da política pública, cuja decisão depende de aprovação democrática. Finaliza-se propondo, a partir da compreensão do tema, quais são o alcance e os limites do controle jurisdicional sobre o agir administrativo relativo à complementação dos serviços públicos de saúde com serviços prestados por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. / This study is about the administrative discretion in complementing option the services of the National Health System by the private sector, as provided for in Article 199, § 1, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 , and how it can be controlled judicially. It is proposed a review of the administrative discretion and its control by the Judiciary, asserting that it is granted powers by the law, when expressly provided, can be objectively located in the formal logical structure of the rule of law. Is analyzed in combination of the principle of judicial protection and the principle of separation and balance between powers, both to verify the practical exercise of discretion by management, as assigning standard that power to legislator re by the Constitution. Specifically in relation to right to health, it appears that the constitutional provisions dealing with the composition of the National Health System were regulated in Law Nº 8.080/1990, which regulates, throughout the national territory, actions and health services providing, in Article 24, the possibility of further participation of the private sector when the resources of the public are insufficient to ensure healthcare coverage to the population of a given area. From the notion of public policy as an integrated program of government actions for realization of the purposes set forth in the Constitution, which adds to the traditional notions of law, it is proposed to offset the more isolated analysis of the rule of law conferring discretion to another in which are considered the objectives pursued by the State, which in this case is essentially the composition of a free public health system. Refers to the complementarity of the private sector should be inserted in the planning of public policy, whose decision depends on democratic approval. Ends up proposing, from the understanding of the subject , what are the scope and limits of the judicial control over the administrative act on the completion of public health services with services provided by legal entities of private law, or nonprofit.

Desarrolla un sistema automatizado para la detección de automóviles en estacionamientos privados, mediante la fabricación de una red de sensores inalámbricos, un software de gestión por computadora y una aplicación móvil que permite, al usuario final tener visibilidad sobre los espacios disponibles que existen en las playas y a los administradores tener un mayor control de los espacios disponibles. En el primer capítulo se expone como el incremento de la población, la necesidad de trasladarse y el auge de las ventas en el parque automotor generan un impacto sobre el costo y tiempo desperdiciado en busca de dónde aparcar a la hora de movilizarse a algún lugar. La solución no recae únicamente en el incremento de nuevas estructuras para el fin, sino en la optimización de las ya existentes. En el segundo capítulo, describe el fundamento teórico utilizado para el diseño de los sensores y software para la implementación de la plataforma de gestión. En el tercer capítulo, se plantea la solución a nivel de hardware, mostrando los diferentes diseños que llevaron a cabo la elaboración de un sensor inalámbrico autónomo capaz de identificar la disponibilidad para aparcar en un estacionamiento. En el cuarto, capítulo se describe las etapas del desarrollo del software cuyo propósito es de dar a conocer a los usuarios finales sobre la disponibilidad que existe en una playa y a los administradores una mejor administración de sus espacios. En el quinto capítulo, se muestran los resultados obtenidos, las pruebas de validación, los costos estimados de la elaboración del sistema integral, precio del producto en el mercado actual, la utilidad que se espera obtener a través de este sistema. Finalmente mencionar sobre las recomendaciones y conclusiones de la presente tesis. / Tesis

En la búsqueda por lograr mayores niveles de competitividad y crecimiento económico, las medianas empresas inmobiliarias de Lima Metropolitana se han visto obligadas a ser más ágiles y flexibles en la incorporación y uso de sistemas informáticos especializados de recursos humanos. De acuerdo con lo antes mencionado, la presente investigación se denomina “El análisis del uso de sistemas informáticos especializados en recursos humanos para incrementar la eficiencia en los procesos de reclutamiento y selección de mandos medios de la mediana empresa del sector inmobiliario de Lima Metropolitana”. / In the search to achieve higher levels of competitiveness and economic growth, the medium real state companies in Lima Metropolitan have been obliged to be more agile and flexible in the incorporation and use of informatic systems specialized in human resources. As mentioned previously, the recent investigation is called “The use of informatic systems specialized on human resources to increase the efficiency in the recruitment and selection process of middle managers for the medium company in the real state companies of Lima Metropolitan”. / Tesis

El Perú ha logrado encabezar el ranking de Microfinanzas en los últimos años, y se ha mantenido entre los primeros puestos destacando el buen desempeño de las políticas y regulaciones que tiene para ofrecer sus servicios garantizando su prestación a personas de más bajos ingresos. Según ASOMIF, el sector Microfinanciero, compuesto en su mayoría por micro y pequeñas empresas, ha alcanzado un saldo de 38,661 millones de soles expresado en un 14.73% de crecimiento respecto a los años 2016 y 2017, incrementando constantemente la cartera de clientes, servicios y productos financieros. Por ello, es inminente no considerar que el crecimiento de los datos que maneja este sector también presentará un crecimiento exponencial con el pasar de los años. Por tal motivo, el presente proyecto consiste en la implementación de un modelo de madurez de gestión de datos maestros en una entidad microfinanciera del Perú, con la finalidad de que dichas entidades puedan identificar el nivel de madurez en la gestión de sus datos y tomar acciones reactivas según el caso. Como primer paso, se realizó una investigación profunda de artículos relacionados a la Gestión de Datos Maestros, logrando identificar casos de éxitos, Modelos de Gestión de Datos, conceptos de Gobierno de Datos, participación activa del sector Microfinanciero en el Perú y herramientas que involucra soluciones de MDM. Seguidamente, se planteó un modelo de madurez con el propósito de medir el estado actual de la gestión de datos que lleva a cabo la entidad, constituido por 6 dimensiones y 15 criterios, distribuidos en 5 niveles de madurez. Posteriormente, el modelo fue implementado en una microfinanciera peruana, haciendo uso de una herramienta web que se desarrolló en el transcurso del proyecto, identificando los puntos de mejora y aplicando los planes de acción correspondientes. Finalmente, se realizó un artículo de investigación, el cual fue aprobado en el Congreso ICKMS 2018 en Florida, EEUU. / Peru has managed to lead the ranking of Microfinance in recent years, and has remained among the top positions highlighting the good performance of policies and regulations that have to offer their services guaranteeing their provision to people with lower incomes. According to ASOMIF, the Microfinance sector, composed mostly of micro and small companies, has reached a balance of 38,661 million soles expressed in a 14.73% growth compared to 2016 and 2017, constantly increasing the portfolio of clients, services and financial products. Therefore, it is imminent not to consider that the growth of the data handled by this sector will also show exponential growth over the years. For this reason, the present project consists of the implementation of a master data management maturity model in a microfinance institution in Peru, with the purpose that these entities can identify the level of maturity in the management of their data and take actions reactive according to the result. As a first step, an in-depth investigation of articles related to the Management of Master Data was carried out, successfully identifying cases of success, Data Management Models, Data Governance concepts, active participation of the Microfinance sector in Peru and tools that involve solutions of MDM. Next, a maturity model was proposed with the purpose of measuring the current state of data management carried out by the entity, consisting of 6 dimensions and 15 criteria, divided into 5 levels of maturity. Subsequently, the model was implemented in a Peruvian microfinance institution, making use of a web tool that was developed during the course of the project, identifying points of improvement and applying the corresponding action plans. Finally, a research article was prepared and approved at the ICKMS 2018 Congress in Florida, USA / Tesis

La investigación titulada “ANÁLISIS DE VIABILIDAD PARA LA IMPLEMENTACIÓN DE UNA PLATAFORMA TECNOLÓGICA EN EL SERVICIO DE SALUD DE LA ZONA RURAL DEL DISTRITO DE HUALGAYOC, DEPARTAMENTO DE CAJAMARCA” tiene como propósito el mejorar los servicios de salud en la zona rural del distrito de Hualgayoc a través de la evaluación de la viabilidad para una plataforma tecnológica que integre la Micro Red de Salud de Hualgayoc contribuir a la salud de la población rural del distrito, ofreciendo un servicio especializado como respuesta al incremento de la tasa de mortalidad de su población. Abordamos el estudio del Sistema de Salud Pública y el problema de la cobertura de salud en las zonas rurales, puntualmente en el distrito de Hualgayoc. Analizamos la realidad de las telecomunicaciones en las zonas rurales, la cual impacta directamente en poder acercar el servicio a esta zona. La evaluación se realizó en base a la “Guía General para identificación, formulación y evaluación social de proyectos de inversión pública a nivel perfil” del Ministerio de Economía y Finanzas basada en USAID, a través de la cual se analizaron las alternativas tecnológicas que permita la comunicación entre los 11 puestos de salud. Este trabajo servirá para mejorar los servicios de salud en el distrito de Hualgayoc, además de mostrar el liderazgo que la Municipalidad Distrital de Hualgayoc debe ejercer tanto para conseguir el financiamiento del proyecto, así como su ejecución y suscribir los convenios necesarios a fin de mejorar la salud del distrito. / The research entitled "FEASIBILITY ANALYSIS FOR THE IMPLEMENTATION OF A TECHNOLOGICAL PLATFORM IN THE HEALTH SERVICE OF THE RURAL AREA OF HUALGAYOC DISTRICT, DEPARTMENT OF CAJAMARCA" aims to improve the health services in the rural area of ​​Hualgayoc district by doing the evaluation of the feasibility for a technological platform that integrates the Micro Health Network of Hualgayoc in order to contribute to the health of the rural population of the district, offering a specialized service in response to the increase in the mortality rate of its population. We address the study of the Public Health System and the problem of health coverage in rural areas, specifically in the district of Hualgayoc. We analyze the reality of telecommunications in rural areas, which has a direct influence on being able to bring the service to this area. The evaluation was carried out based on the "General Guide for the identification, formulation and social evaluation of public investment projects at the profile level" of the Ministry of Economy and Finances based in USAID, which was used to analyze the technological alternatives that could allow the communication between the 11 health posts. This work will help to improve health services in the district of Hualgayoc, and to show up the importance of the leadership that the District Municipality of Hualgayoc must exercise to obtain the financing of the project, encourage the execution and to sign the necessary agreements, in order to improve the health of the district. / Tesis

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El objetivo del establecimiento del régimen tarifario de acuerdo al modelo de la empresa eficiente, modelo vigente respecto de nuestro servicio público de distribución eléctrica, tuvo como finalidad resolver básicamente dos problemas: el primero, consiste en determinar desde un punto económico y técnico qué conceptos y qué métodos deben utilizarse para que las tarifas sean a la vez suficientes y eficientes, y segundo, desde un punto de vista político, pretende determinar cómo evitar que las tarifas sean manipuladas por el poder público. Para resolver dichos problemas se procuró reducir la discrecionalidad administrativa a través de distintas vías, como por ejemplo el establecimiento de un procedimiento lo más detallado, objetivo y técnico posible que refleje el principio de costo marginal Por otra parte, debemos tener en cuenta que, salvo en casos excepcionales, en toda potestad administrativa conviven tanto elementos reglados como discrecionales debido a que la ley no puede regular detalladamente todos los supuestos posibles propios de un procedimiento de suyo complejo como lo es el tarifario. Así dadas las cosas el objetivo de este trabajo es el de establecer, una vez determinado que es lo que se entiende por discrecionalidad administrativa, cuales son los elementos reglados y cuales los discrecionales de la potestad tarifaria