Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-10-09T18:13:52Z No. of bitstreams: 1 renatopereiraaraujo.pdf: 1346425 bytes, checksum: 5310ce9768b471a66b1c714604906a6b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-16T12:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 renatopereiraaraujo.pdf: 1346425 bytes, checksum: 5310ce9768b471a66b1c714604906a6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T12:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 renatopereiraaraujo.pdf: 1346425 bytes, checksum: 5310ce9768b471a66b1c714604906a6b (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado estabeleceu uma reflexão sobre as relações intercampi na Universidade Federal de Juiz de Fora, verificando os impactos que a centralização administrativa no campus sede causam ao campus de Governador Valadares. A partir dessa situação na gestão da UFJF, surgiu a seguinte pergunta do presente estudo: Oferecer maior descentralização administrativa ao campus Governador Valadares da UFJF irá tornar os serviços mais ágeis, potencializando assim as relações administrativas? Para responder a esta questão, a presente pesquisa foi realizada com o objetivo geral de analisar as relações administrativas intercampi da Universidade Federal de Juiz de Fora, comparando-as com outras instituições federais de ensino superior, e propor melhorias ao processo de gestão. Já os objetivos específicos são: descrever o processo de implantação do campus de Governador Valadares da UFJF, identificando os principais desafios da gestão administrativa intercampi; analisar o modelo de gestão administrativa intercampi de outras instituições universitárias federais; analisar as normativas sobre descentralização de acessos aos sistemas de gestão financeira e de pessoal da administração pública federal; e, por fim, propor um Plano de Ação Educacional com o intuito de aprimorar as relações administrativas intercampi e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica. Os resultados da pesquisa demonstraram que o modelo de gestão intercampi da Universidade Federal de Juiz de Fora não é muito diferente de outras instituições, mas que existem outros modelos de gestão administrativa que poderão trazer respostas mais ágeis para as demandas cotidianas da instituição. A pesquisa bibliográfica foi baseada nos autores Bresser-Pereira (2008), Moritz et al (2011), Beltrão (2002), Meireles (1998) e Sacramento (2015). / This dissertation was developed within the scope of the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The management case studied established a reflection on the intercampi relations at the Federal University of Juiz de Fora, verifying the impacts that administrative centralization on the central campus cause to the Governador Valadares campus. From this situation in the management of the UFJF, the following question emerged from the present study: Does providing more administrative decentralization to the Governador Valadares campus of the UFJF will make services more agile, thus enhancing administrative relations? To answer this question, the present research was carried out with the general objective of analyzing the intercampi administrative relations of the Federal University of Juiz de Fora, comparing them with other federal university institutions, and proposing improvements to the management process. The specific objectives are: to describe the process of implantation of the Campus of Governador Valadares of the UFJF, identifying the main challenges of the administrative management intercampi; analyze the model of administrative management intercampi of other federal university institutions; analyze the regulations on decentralization of access to the financial management and human resources systems of the federal public administration; and, finally, to propose an Educational Action Plan with the purpose of improving the intercampi administrative relations and, consequently, the quality of the services provided to the academic community. The results of the research showed that the inter-campus management model of the Federal University of Juiz de Fora is not very different from other institutions, but there are other models of administrative management that may provide more agile responses to the daily demands of the institution. The bibliographic research was based on the authors Bresser-Pereira (2008), Moritz et al (2011), Beltrão (2002), Meireles (1998) and Sacramento (2015).

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-02-18T13:08:24Z No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-02-18T18:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T18:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2000-12 / Funda????o Jo??o Pinheiro / A sociedade, frente a um mundo em constante transforma????o, marcado por novidades tecnol??gicas e por fatos que produzem impactos importantes nos processos econ??micos, pol??ticos e sociais, exige um Estado redesenhado, com novo perfil, apto a enfrentar desafios e a lidar com situa????es in??ditas, com r??pidas e profundas mudan??as estruturais, descentralizado e mais perme??vel ?? sua participa????o e controle. Nesse sentido, in??meras experi??ncias t??m sido propostas e implementadas. O Or??amento Participativo ?? uma dessas propostas inovadoras de gest??o p??blica experimentada no Brasil e fundada num modelo de Estado que caminha nessa dire????o. A partir de estudos realizados sobre este tema, levantamentos, an??lises e interpreta????o de instrumentos normativos, pesquisa documental e algumas estrevistas, procurou-se estudar as principais contribui????es do Or??amento Participativo para o redesenho do Estado no ??mbito municipal, tomando como refer??ncia o caso de Belo Horizonte. Esta pesquisa revela a significativa contribui????o dessa experi??ncia concreta no munic??pio para o estabelecimento de um padr??o democr??tico e transparente no relacionamento Estado ??? sociedade civil no n??vel local, para a moderniza????o e o aprimoramento das ag??ncias p??blicas e para a revaloriza????o do processo de planejamento governamental neste seu ??mbito. Aponta, tamb??m, a import??ncia do Or??amento Participativo para o incremento da responsabilidade fiscal e sua contribui????o enquanto instrumento para uma maior racionalidade do processo alocativo dos recursos p??blicos. Destaca, por fim, a relev??ncia da exist??ncia de estruturas administrativas descentralizadas que permitam ampliar a proximidade da administra????o p??blica com a comunidade e oferecer um maior controle p??blico sobre as a????es do governo. / Governo e Pol??tica

The present work has an intention to regard about the problematic of water resources administration and management in Alagoas, analyzing the participatory process of some social actors in the Water Resources Committee of Alagoas State - CERH/AL. Thus, this Committee is our case of study, objectifying the ascertainment and the evaluation of this participation of the Committee s members. The Committees have become the great political stage that strike politicians between the Public Power and civil organized society in the treatment of some public politics. The analysis of functioning of the Water Resources Committee of Alagoas State allows arguing the question of the participation of its components in the public politics. That Committee was instituted by the State Law nº 5.965, November 10th of 1997, being one deliberative, advisory and normative instance responsible of these water resources administration and management in Alagoas. The CERH/AL is the central agency inside of the State System of Water Resources Management. First of all, one studies the deliberative instances in general, as condition for the local sustainable development, after following the pertinent legislation. After that, based on interviews with all the council members, one develops qualitative evaluation in order to reach the objectives intended by this work. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho estuda a respeito da problemática do gerenciamento e gestão dos recursos hídricos em Alagoas, visando analisar o processo participativo de vários atores sociais no Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas CERH/AL. Assim, o CERH/AL é o nosso estudo de caso, objetivando a averiguação e a avaliação dessa participação dos membros deste Conselho. Os Conselhos se tornaram o grande palco dos embates políticos entre o Poder Público e sociedade civil organizada no trato de algumas políticas públicas. A observação do funcionamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas permite discutir a questão da participação de seus componentes nas políticas públicas de recursos hídricos. O CERH/AL fora instituído pela Lei Estadual nº 5.965, de 10 de novembro de 1997, sendo uma instância deliberativa, consultiva e normativa responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos do Estado. O CERH/AL é o órgão central dentro do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Dessa forma, estudam-se primeiramente sobre as instâncias deliberativas em geral, como condições para o desenvolvimento sustentável local, para após seguir sobre a legislação pertinente. Em seguida, faz-se uma pesquisa de campo com todos os conselheiros, participantes do CERH/AL, a fim de alcançar os objetivos pretendidos por este trabalho.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIZANGELA.pdf: 3569393 bytes, checksum: ac4460fa88e2f076f63edaaabb0e74cc (MD5) Previous issue date: 2011-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dynamic of the development of each area cam be determined by capacity of action and reaction from social actors. And to understand this process, this work has the object of analysis the Department of Regional Development (SDR - Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí) and the Association Municipalities Mouth of the River Itajaí (Amfri - Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), institutions that have predominant roles as agents that promote development in the region. The main objective was to identify whether the institutions coordinate their actions in the dynamics of planning. In the sense, the research was guided by the following objectives: a) To analyze whether the government s objectives of SDR have been achieved SDR Itajaí; b) Identify the different fields of space AMFRI as land planning; c) Examine the extent to which the SDR Itajaí AMFRI and has achieved practical results what promote regional development; To propose possible scenarios for improvements or changes in the profile of Interinstitutional cooperation that strengthens the region. To develop the work we adopted the theoretical perspective of socio-spatial formation (Milton Santos), envisioned in studies that emphasize the regional specificities of Santa Catarina. As the methodological procedures, the qualitative approach to research was the Case Study whict enabled to focus specific situations in order to grasp the totality of the situation and describe its complexity. To construct the results, we started with the description of the socio-spatial formation, the characterization of institutions, the analysis of managers perception about the state and public administration institutions, the current paper. It was concluded that the institutions do not have shares in partnerships, the decentralization process was partially end activities in implementation of the structure itself public, having a pressing need to identify regional demands, reviewing and updating the existing Development Plan, and create mechanisms of monitoring and control, taking as its starting point the budget and financial autonomy. As results, we constructed a proposal for improving the profile of the two institutions and their interrelation to encourage and foster development in the region / A dinâmica do desenvolvimento de cada território pode ser determinada pela capacidade de ação e reação dos atores sociais. E para compreender esse processo, o presente trabalho teve como objeto de análise a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí (SDR) e a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), instituições que possuem papéis preponderantes como agentes promotores de desenvolvimento na região. O objetivo principal foi identificar se as instituições articulam suas ações na dinâmica de planejamento territorial. Nesse sentido, a pesquisa foi norteada pelos seguintes objetivos específicos: a) analisar se os objetivos governamentais da SDR de Itajaí têm sido alcançados; b) identificar as formas de atuação da Amfri como espaço de planejamento territorial; c) analisar, comparativamente, até que ponto a SDR Itajaí e a Amfri têm conseguido resultados práticos que promovam o desenvolvimento da região e de que forma ambas as organizações cumprem suas funções sociais na dinâmica de planejamento territorial; d) delinear os cenários possíveis de melhorias ou mudanças no perfil de articulação interinstitucional, num futuro próximo, que possibilitem o incremento do desenvolvimento regional. Para desenvolver o trabalho, adotou-se a perspectiva teórica de formação socioespacial (Milton Santos), vislumbrada nos estudos que enfatizam as especificidades regionais de Santa Catarina. Quanto aos procedimentos metodológicos, a abordagem qualitativa de investigação foi o estudo de caso, que possibilitou focalizar a pesquisa em situações específicas com o objetivo de apreender a totalidade da situação e descrever a sua complexidade. Para construir os resultados, partiu-se da descrição da formação socioespacial, da caracterização das instituições, da análise da percepção dos gestores acerca da administração pública estadual e das instituições que constituem o objeto deste trabalho. Concluiu-se que as instituições não possuem ações em parceria e o processo de descentralização ocorreu parcialmente na execução das atividades finalísticas da própria estrutura pública, havendo a necessidade premente de identificar as demandas regionais, revendo e atualizando o Plano de Desenvolvimento existente, além de criar mecanismos de acompanhamento e controle, tendo como ponto de partida a autonomia orçamentária e financeira. Como resultado da pesquisa, construiu-se uma proposta de melhoria no perfil das duas instituições e a sua inter-relação para fomentar e dinamizar o desenvolvimento na região

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria do Rosario Correa de Salles Gomes.pdf: 3598634 bytes, checksum: 7a9f93dbb6953a46f60daa262fbd60dd (MD5) Previous issue date: 2008-05-21 / It is in course the elaboration of a new federative pact of Social Assistance Politic management, given by the implantation process of Social Assistance Unique System (SUAS). It means a no-contributive public system, decentralized and participative that give effectiveness to Social Assistance National Politic a closely bound division of responsibility between the federate beings, in a shared way of management, of co-financing and technical cooperation. Under the load of a process of political-administrative decentralization emphasized during the last 20 years of city council is made a need of a practical exercise re-definition of competences and responsibilities of each governmental scope. A first hypothesis suggest that the implementation of public social assistance decentralizing (therefore after 1988) is happening , primordially under a higher municipal and federal scope protagonist, beside a more dubious and secondary state scope protagonist. In such case, is needed a consideration of the influence of previous politics legacy for the actual proposition of a national politic of no-contributive social protection, that has not a republican tradition of social assistance partaken management. In such case, the institutional appearance of social assistance as state responsibility is presented, alongside the history, under different rhythms and times to the federate people. It s interesting to recognize the way how was shaped in the Brazilian states the responsibility about social assistance, which historic presence in Brazilian federation possess a political force that antecede the municipal presence in the federative pact. To refine the definition of the particular state responsibility management of an unified scheme undergo the knowledge of historic conditionings that determinate the management organs actual conformation, as well as the resistance and facilities to join a new federative pact required by SUAS. In such sense, the particular examination of eight states permit to detect similarities and differences among themselves, approximation of federal scope influence over the state and regional order particularities / Está em curso a elaboração de um novo pacto federativo de gestão da Política de Assistência Social, dado pelo processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Trata-se de um sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que dá efetividade à Política Nacional de Assistência Social, vinculado à divisão de responsabilidades entre os entes federados, a um modo de gestão compartilhada, ao co-financiamento e a cooperação técnica. Sob o peso de um processo de descentralização político-administrativa que enfatizou, ao longo dos últimos 20 anos a municipalização, faz-se mister a redefinição do exercício prático das competências e responsabilidades de cada esfera governamental. Uma primeira hipótese sugere que a implementação da descentralização da assistência social pública (portanto, após 1988) vem ocorrendo, primordialmente sob o protagonismo mais forte das esferas municipal e federal, ao lado de um protagonismo mais incerto e secundário da esfera estadual. Considera-se, para tanto, a influência do legado de políticas prévias para a atual propositura de uma política nacional de proteção social não-contributiva, que não tem tradição republicana na gestão compartilhada da assistência social. Assim, o surgimento da institucionalidade da assistência social como responsabilidade estatal aparece, ao longo da história, em ritmos e tempos diferentes para os entes federados. Interessa conhecer, então, o modo como se configurou nos estados brasileiros a responsabilidade pela assistência social, cujo protagonismo histórico na configuração da federação brasileira tem força política que antecede a presença dos municípios no pacto federativo. Aprimorar a definição da particularidade da responsabilização estadual na gestão de um sistema unificado passa por conhecer os condicionantes históricos que determinam a atual conformação dos órgãos gestores, bem como as resistências e facilidades para aderir ao novo pacto federativo requerido pelo SUAS. Nesse sentido, o exame particular de oito estados permite detectar semelhanças e diferenças entre si, as aproximações da influência da esfera federal sobre a estadual e particularidades de ordem regional