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Indutores de impacto ambiental: um estudo sobre a América LatinaSilva, Caroline Silva da January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / This survey estimated through STIRPAT model and panel data which inductors of the total CO2 emissions for Latin America, from 1970 to 2010. Therefore, the option chosen was the estimation of four models, one without fixed effects and others with fixed effects for countries, years and years and countries. As a result we obtained that the total population and urban population are the main drivers of total CO2 emissions, while the economically active population has a negative effect on CO2 emissions. / A presente pesquisa estimou através do modelo STIRPAT e dados em painel quais os indutores da emissão total de CO2 para a América Latina, no período de 1970 a 2010. Para tanto, a opção escolhida foi a estimação de quatro modelos, um sem efeitos fixos e os demais com efeitos fixos para países, anos e países e anos. Como resultado obtivemos que população total e população urbana são os principais indutores da emissão total de CO2, enquanto que a população economicamente ativa possui efeito negativo sobre a emissão de CO2.
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A nova roupagem do controle e manutenção da pobreza: os programas de transferência condicionada de renda na América LatinaMagro, Aline Fátima do Nascimento January 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / To analyze the connection between the conditions in income transfer programs and the historical control / maintenance of poverty possible by Latin American social policy is configured as general purpose of this thesis. For this, historical aspects have been problematized, which were relevant to the development of social policies and, contextual factors, determinants for the proliferation of income transfer programs in Latin America. It has been prepared an overview of income transfer programs running from 1990 to 2010, in which they were established and consolidated in most countries of the region, through the mapping and analysis of the collection of information about the different components, history and main characteristics. Furthermore, a detailed study of these programs in Brazil and Mexico was focused, to understand its historical and structural aspects and highlight their similarities and singularities. In this regard, it was identified that the basic and central structure in the design of income transfer programs consists in the delivery of monetary resources to the families in extreme poverty, on the condition that they fulfill certain conditions on health and education area, as a requirement to insert and attendance of children and adolescents in school; and, of children, pregnant and lactating women in health services. Therefore, it was carried out a critical analysis of the conditions, from a socio-historical approach, in order to discuss the contradictions that permeate these requirements to the beneficiaries because it is understood that the conditions, which apparently stand as something new and simple, represent, in fact, new clothing control and maintenance of poverty– refined in the logic of the access to social rights –, which is understandable as a remarkable setting in the composition of Latin America social policies. / Analisar a relação existente entre as condicionalidades presentes nos programas de transferências de renda e o histórico controle/manutenção da pobreza possibilitada pelas políticas sociais latino-americanas, configura-se como objetivo geral desta Tese. Para tanto, foram problematizados os aspectos históricos, pertinentes ao desenvolvimento das políticas sociais e conjunturais, determinantes à proliferação dos programas de transferência de renda na América Latina. Foi elaborado um panorama geral dos programas de transferência de renda em execução no período de 1990 a 2010, quando os mesmos foram implantados e se consolidaram na maioria dos países da região, por meio do mapeamento e análise do conjunto de informações sobre os distintos componentes, histórico e principais características. Além disso, privilegiou-se um estudo detalhado desses programas no Brasil e México, visando compreender seus aspectos histórico-estruturais e evidenciar suas semelhanças e singularidades. Sob esse aspecto, identificou-se que a estrutura básica e central no desenho dos programas de transferência de renda consiste na entrega de recursos monetários às famílias em situação de pobreza extrema, com a condição de que estas cumpram com determinadas condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como a obrigatoriedade de inserção e frequência de crianças e adolescentes à escola e de crianças, gestantes e nutrizes nos serviços de saúde. Diante disso, realizou-se uma análise crítica acerca das condicionalidades, a partir de uma abordagem sócio-histórica, no intuito de problematizar as contradições que permeiam tais exigências aos beneficiários, pois compreende-se que as condicionalidades, que aparentemente se configuram como algo novo e simples, representam, em realidade, novas roupagens do controle e da manutenção da pobreza – refinadas na lógica do acesso a direitos sociais –, o que se compreende tratar de uma configuração marcante na composição das políticas sociais latino-americanas.
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Indutores de impacto ambiental: uma análise para a América Latina e países membros da OCDEGarcia, Patrícia Lazzarotti January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / The aim of this work is to verify and analyze the driver of environmental impact in Latin America and OECD countries member for the period 2000-2008 . To this end, we used the Stochastic Impacts by Regression on Population , Affluence and Technology ( STIRPAT ) model widely used in the literature , which presupposes that the population, affluence and technology are the main drivers of environmental impact . This model allows the use of statistical methods and the inclusion of other explanatory variables to the model . Were used panel data with fixed effects method for the study . Four models , where the measure used was the environmental impact ecological footprint analysis for Latin America and OECD , and CO2 emissions , also for Latin America and OECD were estimated . The estimation results corroborate in some respects with the current literature, demonstrating that population and income are the most important variables to explain the environmental impacts, whether for developed countries, represented here by the OECD, is for developing countries, as in case of Latin American countries. The innovation of labor is associated with concomitant use of this model for analysis of OECD countries and Latin America. / O objetivo do presente trabalho é verificar e analisar os indutores de impacto ambiental nos países da América Latina e nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o período de 2000 a 2008. Para tal, foi utilizado o Stochastic Impacts by Regression on Population, Affluence and Technology (STIRPAT), modelo amplamente utilizado na literatura, que tem como pressuposto que a população, a afluência e a tecnologia são os principais indutores de impacto no meio ambiente. Este modelo permite a utilização de métodos estatísticos e a inserção de outras variáveis explicativas ao modelo. Para o estudo foram utilizados dados em painel, com o método de efeitos fixos. Foram estimados seis modelos, onde as medidas de impacto ambiental utilizadas foram a pegada ecológica, emissão de CO2 total e emissão de CO2 per capita para a análise da América Latina e OCDE. Os resultados da estimação corroboram em alguns aspectos com a literatura vigente, demonstrando que a população e a renda são as variáveis mais importantes para explicar os impactos ambientais, seja para países desenvolvidos, aqui representado pelos membros da OCDE, seja para países em desenvolvimento, como no caso dos países Latino americanos . A inovação do trabalho está associada à utilização deste modelo para análise concomitante dos países da OCDE e América Latina.
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O direito dos povos indígenas à educação superior na América Latina: concepções, controvérsias e propostasGaivizzo, Soledad Bech January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / The public debate on indigenous higher education, guided by a human rights perspective, keeps on gaining visibility with the construction of an international legal framework for the promotion and specific protection of indigenous people. Regarding the Latin American public scene, from this framework on comes a set of propositions, inspired by different theoretical nuances, to ensure the right of these people to higher education. In short, these rights were chosen as the focal point of this investigation. The main objective is to investigate how to ensure indigenous people higher education in Latin American countries, taking into account the institutionalization of the international legal framework, which broadened the understanding of the topic and specified forms to materialize it in society. Having these issues in mind, the adopted method of research is defined in terms of analyzing the right of indigenous people to higher education according to the Decoloniality theory, which is the school of thought that analyzes racial-ethnic relations in society and in education. For this matter both the discourses of social actors participating in this debate (with the classification criteria of ethnic belonging, indigenous and non-indigenous) and the representation of social actors (representatives of the state and the surrounding segments of both the established and the indigenous societies) were considered. An approach of qualitative and of technical generation of data for the textual analysis of the discourse were used. / O debate público sobre a educação superior indígena, guiado pela perspectiva dos direitos, foi ganhando fôlego com a construção de um marco jurídico internacional de promoção e de proteção específico dos povos autóctones. Tendo como referência tal marco, no cenário público latino-americano, surge um conjunto de proposições inspiradas em matizes teóricas distintas, que fundamentam as propostas que visam a garantir o direito desses povos ao ensino superior. Em suma, em função desses e de outros elementos que integram a presente investigação, elegeu-se como temática tais direitos. O objetivo central é investigar como garantir aos povos indígenas a educação superior nos países que integram a América Latina, levando em consideração que a institucionalização do marco jurídico internacional ampliou o entendimento sobre o tema e especificou as formas de materializá-lo na sociedade. Diante dessas questões, apresenta-se o tema de pesquisa e define-se o método adotado pela opção de analisar o direito à educação superior dos povos indígenas à luz da teoria da decolonialidade, que constitui a corrente de pensamento que analisa as relações étnico-raciais na sociedade e no âmbito da educação. Para tanto foram considerados os discursos dos atores sociais que participam deste debate, tendo como critério de classificação o pertencimento étnico (indígenas e não indígenas) e a representação dos atores sociais (representantes do Estado, segmentos da sociedade envolvente e da sociedade indígena). Para a isso, utilizou-se uma abordagem qualitativa e técnica de geração de dados a análise textual discursiva.
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Sobre o significada da experiência de autogoverno zapatista / Sobre el significado de la experiencia zapatista de autogobiernoCassio Cunha Soares 11 May 2012 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Se à raiz da tradição liberal considerarmos que todo processo moderno de soberania política se assenta na tríade População-Território-Governo, poderíamos afirmar que os zapatistas
estariam dando passos substantivos na subversão desse modelo, ao problematizar e reinventar, por princípios, a oposição formal entre governo e governado, e por não
possuírem uma faixa de território contígua, por força das circunstâncias, que poderiam reivindicar sob sua absoluta jurisdição. Tributário das heranças ideológicas e organizativas das lutas de libertação nacional dos 1960, do marxismo maoísta e guevarista, do catolicismo
progressista e do ativismo inter-comunitário indígena, o Exercíto Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) veio a público no pós-levantamento armado de 1994 em Chiapas, no
sudeste mexicano, como uma força política capaz de expressar o sintomático aparecimento de um novo conjunto de movimentos sociais anti-sistêmicos, cujos discursos e práticas se nutrem de dimensões pouco convencionais do uso do direito e da luta política não-estatal, corroborando uma perspectiva de emancipação que encontra ancoragem normativa na articulação entre uma certa ideia de dignidade humana e de autonomia. Com a presente tese, elaborada a partir de percepções amadurecidas e alimentadas in locu durante o ano de 2008 em Chiapas, pretendo analisar o significado do projeto e da experiência zapatista de autogoverno e seus desdobramentos políticos e sociais para a crítica (e a ação) democrática radical contemporânea, cultivando no horizonte a mobilização de um repertório conceitual que promova um diálogo entre as mais recentes perspectivas descoloniais e teorias sociais e políticas de corte libertário. O exercício de interpretação do experimento zapatista de autogoverno implicará na articulação de elementos pontuais e fragmentários da história social mexicana e chiapaneca sob uma visão sistêmica e de longa-duração, desaguando em uma descrição analítica do arranjo institucional rebelde e do autogoverno indígena centrado
na reorganização das municipalidades zapatistas operada com a formação das regiões autônomas batizadas como Caracóis em 2003. Com isso espera-se contribuir com uma reflexão sobre o significado da democracia que possa ultrapassar suas convencionais fronteiras estadocêntricas como regime político, situando-a no interior de um processo histórico e social mais amplo e representativo de uma das raízes constituintes do mundo moderno, ao mesmo tempo que lhe transborda. A democracia como autogoverno, nesse registro, se elabora como uma das mais radicais representações da transmodernidade ao figurar-se simultaneamente como valor, ética pública, modelo de ordem moral e sociabilidades, podendo, portanto, ser localizada em distintas configurações, escalas e regiões da vida social. / Si a la raíz de la tradición liberal consideramos que todo proceso moderno de soberanía política se basa en la tríada Población-Territorio-Gobierno, podríamos argumentar que los
zapatistas estarían caminando rumbo a la subversión de este modelo por poner en cuestión y reinventar, por principios, la oposición formal entre gobierno y gobernados, y por no poseer
una franja de territorios contiguos, por la fuerza de las circunstancias, bajo su absoluta "jurisdicción". Heredero de las luchas de liberación nacional de los años 1960, del marxismo
maoísta y guevarista, del catolicismo progresista y del activismo indígena inter-comunitario, el Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN) se hizo público después del
levantamiento armado de 1994 en Chiapas, en el sureste de México, como una fuerza política capaz de expresar el aparecimiento sintomático de una nueva ola de movimientos
sociales anti-sistémicos, cuyos discursos y prácticas se amparan en dimensiones no convencionales del uso del derecho y de la lucha política no-estatal, fortaleciendo una
perspectiva de emancipación que encuentra anclaje normativa en el vínculo entre una cierta idea de la dignidad humana y la autonomía. Con esta tesis, elaborada a partir de las
percepciones añejadas y desarrolladas in locus en el año 2008 en Chiapas, se busca analizar el significado del proyecto y de la experiencia zapatista de autogobierno, bien como sus
consecuencias políticas y sociales para la crítica (y acción) democrática radical contemporánea, cultivando en el horizonte la movilización de un repertorio conceptual que
promueva el diálogo entre las más recientes perspectivas decoloniales y teorías sociales y políticas de corte libertario. El ejercicio de interpretación de la experiencia zapatista de
autogobierno implicará en la articulación de elementos puntuales y fragmentarios de la historia social de Chiapas y México en una visión sistémica y de larga-duración, que
culminará en una descripción analítica de la estructura institucional rebelde y del autogobierno indígena centrado en la reorganización de las municipalidades zapatistas ocurrida con la formación de las regiones autónomas bautizados como "Caracoles" en 2003. Con esto se espera aportar con una reflexión sobre el significado de la democracia que pueda
superar sus convencionales límites estadocêntricos en cuanto "régimen político", situándola en el interior del procesos históricos y sociales más amplios y representativos de una de las raíces del mundo moderno, mientras que al mismo tiempo le desborda. La democracia como
autogobierno, en esta clave, emerge como una de las representaciones más radicales de la transmodernidad al configurarse al mismo tiempo como valor, ética pública, modelo de orden moral y sociabilidades, y por lo tanto, puede ser ubicada en distintos contextos, escalas y regiones de la vida social.
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A formação de uma comunidade de segurança na América do SulMagalhães, Diego Trindade d'Ávila 16 April 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-07-06T14:01:51Z
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2010_DiegoTrindadeDavilaMagalhaes.pdf: 951968 bytes, checksum: 0e5ae8f55786124c2cfcfdfc3fcd0229 (MD5) / Este estudo analisa a integração e a segurança na América do Sul a partir do marco teórico do conceito de comunidade de segurança. Uma comunidade de segurança é um padrão de relacionamento pacífico entre Estados alcançado por meio da integração regional. Estados-membros dessa comunidade não considerariam hipóteses de guerra entre si. Estudam-se as relações do Brasil com o Chile e com a Venezuela, o processo de construção da América do Sul e dinâmicas de segurança regional com vistas a saber se há condições para o desenvolvimento de comunidades de segurança no subcontinente. Conclui-se que há condições para tanto nas relações entre o Brasil e o Chile, mas não entre o Brasil e a Venezuela. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study analyzes integration and security in South America based on the concept of security community. A security community is a peacefull pattern of relationship among States reached through integration. Member States within this community would not consider going to war against each other. The relationship of Brazil with Chile and Venezuela, the creation of South America and the regional security dynamics are studied in order to know if there are conditions for developing security communities in the region. This study concludes that there are such conditions in the relation between Brazil and Chile, but not between Brazil and Venezuela.
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Estado, alianzas sociales y modelos de desarrollo en América Latina hoy : Brasil, Argentina y ChileRuiz Encina, Carlos January 2013 (has links)
Tesis para optar al grado de Doctor en Estudios Latinoamericanos
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Nacionalización de recursos naturales y las limitaciones del derecho internacional : los casos de Bolivia y ArgentinaBonnefoy Miralles, Pascale 20 May 2014 (has links)
Magíster en Estudios Internacionales / En la última década, varios países latinoamericanos han nacionalizado parcial o totalmente sus recursos naturales, a veces acompañado de nacionalizaciones o expropiaciones en otros sectores o industrias como parte de una reorientación global de sus políticas económicas. Este proceso ha implicado, en distintos grados en diferentes países, cambios legales y constitucionales que consagran la propiedad y conducción estatales sobre recursos considerados estratégicos para el desarrollo nacional, la renegociación de contratos de concesión o asociación con inversionistas extranjeros, una mayor imposición tributaria a inversionistas privados y, en algunos casos, la obligación de que reinviertan sus utilidades, entre otros aspectos. Esta investigación examinará la evolución del derecho internacional respecto de la nacionalización de los recursos naturales, los límites que imponen los acuerdos de protección de inversiones firmados con anterioridad, y el efecto del traslado del foro de solución de controversias en torno a las inversiones hacia el ámbito internacional. Específicamente, se estudiará la experiencia de nacionalización de los hidrocarburos en Bolivia en 2006 y la expropiación de los activos de la empresa española Repsol en la petrolera YPF en Argentina en 2012. Estos dos casos reflejan diferentes modalidades para asumir la conducción estatal del sector e ilustran las limitaciones que estos países han debido enfrentar como resultado de obligaciones internacionales derivadas de acuerdos aún vigentes, así como sus distintas estrategias para abordarlas. La hipótesis de trabajo es que el Derecho Internacional ha evolucionado hacia normas más restrictivas para la nacionalización de recursos naturales, imponiendo límites a la decisión soberana del Estado en cuanto a la modalidad y alcance de dicha nacionalización, y cediendo, además, el control sobre el proceso de solución de controversias.
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A contribuição da América Latina para o direito internacional: o princípio da solidariedade / La contribuición de la America Latina para el Derecho Internacional: el Principio de la Solidaridad.Wagner Luiz Menezes Lino 25 May 2007 (has links)
MENEZES, Wagner. A contribuição da América Latina para o Direito Internacional: o Princípio da Solidariedade. 2007. 342 f. Tese (Doutorado). Programa de Integração na América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2007. A América Latina, com sua história marcada por lutas contra a exploração colonial, pelos conflitos internos nos Estados e pela tentativa constante de afirmação no cenário internacional, desde a independência de suas nações, produziu em razão desse conjunto de fatores uma prodigiosa e dinâmica agenda jurídica empregada para tutelar as relações internacionais. O ponto de partida para o desenho de um Direito Internacional característico dessas relações foi o Congresso do Panamá, realizado em 1826, sob a liderança de Simon Bolívar, e o desenvolvimento do ideal do panamericanismo. Desde então, um conjunto de ações políticas, de declarações diplomáticas, de soluções jurídicas adotadas para dirimir conflitos e práticas costumeiras que envolviam as relações entre os Estados latino-americanos acabaram por oferecer ao Direito Internacional, até então predominantemente eurocentrista, novos institutos que passaram a contribuir com o desenho do Direito Internacional contemporâneo e a enriquecer doutrinariamente seu estudo, além de se tornar referencial para outros Estados da sociedade internacional em suas relações internacionais. Institutos jurídicos, como a Cláusula Calvo, a Doutrina Drago, Doutrina Tobar, Doutrina Estrada, Doutrina Blum, Pacto Saavedra-Lamas, formaram um conjunto de princípios, de valores, como o princípio do asilo diplomático, o princípio do uti possidetis, e especialmente o princípio da solidariedade, que contribuiu com a mudança do Direito Internacional e da sociedade internacional. Não obstante a perspectiva dessa importante contribuição da América Latina para o Direito Internacional, toda aquela evidente influência exercida no princípio diluiu-se ao longo da história latino-americana em meio aos avanços e retrocessos políticos locais, envolvendo-se novamente pela construção eurocentrista do Direito Internacional. Documentos diplomáticos, além de textos jurídicos, ensinamentos doutrinários históricos e tratados resgatam e afirmam essa contribuição, apontando para a efetiva influência da América Latina na formação do Direito Internacional contemporâneo, principalmente baseado na idéia do disciplinamento de uma sociedade internacional igualitária e solidária. / La America Latina con su historia marcada por luchas contra la exploración colonial, por los conflictos internos en los Estados y por lo intento constante de afirmación en el escenario internacional, desde la independencia de los Estados, ha producido, en razón de ese conjunto de factores una estupenda y dinámica agenda jurídica utilizada para tutelar las relaciones internacionales. El punto de salida para el dibujo de un Derecho Internacional característico de esas relaciones fue el Congreso del Panamá, que se realizó en 1826, bajo el liderazgo de Simon Bolívar, y el desarrollo del ideal del paranamericanismo. Desde entonces, un conjunto de acciones jurídicas y políticas, declaraciones diplomáticas, de soluciones jurídicas adoptadas para dirimir conflictos, y prácticas habituales que envolvían las relaciones entre Estados latinoamericanos, acabaron por ofrecer al Derecho Internacional, hasta entonces eminentemente eurocentrista, nuevos institutos que pasaron a contribuir con el dibujo del Derecho Internacional contemporáneo y a enriquecer doctrinariamente su estudio y ser referencia para otros Estados de la sociedad internacional en sus relaciones internacionales. Institutos jurídicos como la Cláusula Calvo, la Doctrina Drago, la Doctrina Tobar, Doctrina Estrada, Doctrina Blum, Pacto Saavedra-Lamas, y formaran un conjunto de principios de valores, como el principio del asilo diplomático, el principio del uti possidetis, y en especial el principio de la solidariedad, que ha contribuido con el cambio del derecho internacional y de la sociedad internacional. Sin embargo la perspectiva de esa importante contribuición de la America Latina para el Derecho Internacional, toda aquella evidente influencia ejercida en el principio, se ha diluido al lo largo de la historia latinoamericana en medio a los avanzos y retrocesos políticos locales, y fue envuelto nuevamente por la construcción eurocentrista del Derecho Internacional. No obstante, documentos diplomáticos, textos jurídicos, enseñamientos doctrinários, históricos y tratados, rescatan y afirman esa contribuición de monstrando la efectiva influencia de la America Latina para la formación del Derecho Internacional contemporáneo. Principalmente basado en la idea del la disciplina de una sociedad internacional igualitaria y solidaria.
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As FARC : dimensão organizacional e politicaFerro Medina, Juan Guillermo 01 August 2001 (has links)
Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T09:09:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2001 / Resumo: Nesta dissertação, pretende-se explorar as razões do crescimento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC - desde o ponto de vista organizacional e político. À primeira dimensão, empregou-se um esquema de análise próprio da sociologia das Drganizaçóes poHticas. Essa aproximação permitiu que se analisassem as dinâmicas e componentes organizacionais como a origem, o princípio fundacional, a estrutura organizativa, a composição social, o reclutamento, a formação, os incentivos, as fontes de financiamento e a liderança, entre outros. Na análise política foram considerados aspectos como o tema do conceito de sociedade civil e de população civil, a ideologia marxista -leninista e bolivariana, o conceito e a prática democrática, a relação com os partidos e movimentos afins, o problema urbano, o status de beligerância e a dimensão política - militar. A conclusão mais relevante é que as FARC, como organização, mostram um claro processo de consolidação institucional que explicaria o seu atual crescimento, mas como projeto político apresenta relevantes dificuldades que impõem limites a este mesmo desenvolvimento / Abstract: The principal concem of this disertation is to explore the reasons of the grouwth of the Revolutionary Army of Colombia (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia - FARC) using organizational and political dimensions. The first dimension is supported on the analysis of the Sociology of the polítical organízations. This frame allowed me to study dynamics and organizational issues: the origin, the fundational principie, the organizative structure, the social composition, the recruitement, the formation, the incentives, the financial sources and the leadership. The political analysis considered themes like the concepts of civil society and civil population, the marxist-leninist ideology and the bolivarianism, the concept and the democratic practice, the relationship with the political parties and the social movements, the urban problem, the belligerency status and the political and military dimensions. The most relevant conclusion is that the FARC, as an organization, shows a clear process of institutional conscilidation that would explain their actual growth. Sut at the same time, as a political project has relevant difficulties that impose limits to their development / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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