Made available in DSpace on 2015-10-23T01:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000475841-Texto+Completo-0.pdf: 1903448 bytes, checksum: 839aac317ec2df8ea255c8c634f08f92 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabajo se ocupa de la Política Nacional de Atención a la Salud Indígena en la Constitución Federal de 1988, la cual reconocer a los pueblos indígenas sus especificidades étnicas, culturales y territoriales. La Política de Atención de la Salud Pública se configura en un ejercicio de equidad, que requieren acciones de salud a medida de SUS a diferentes regiones y poblaciones del Estado. Esto ocurrió con la Ley n. 9836/99, que regula el Subsistema de la Atención a la Salud Indígena, equivalente al Sistema Único de Salud para los no-indígenas. Por lo tanto, tenemos la intención de verificar cómo la población indígena recibe la Política de Atención de Atención a la Salud, a la luz de los principios establecidos por la CF/88: universalidad, integralidad, equidad y participación. En el ámbito Estatal, existe legislación vigente, como por ejemplo, la Portaria 254/2002 y decretos, los cuales determinan la eficacia de las Políticas Públicas de Atención de Salud para los Pueblos Indígenas, con énfasis en el deber de las condiciones de atención de salud y adopción de un modelo de organización y los servicios, que tengan por objeto proteger, promover y restaurar la salud, además de garantizar el ejercicio de la ciudadanía de estos grupos indígenas. El objetivo general de este trabajo es analizar la Política Pública de Salud de los Indígenas a la luz de los principios constitucionales. Los objetivos específicos son: investigar la relación entre la política pública adoptada en la ciudad de Porto Alegre y el sistema del SUS; comprobar si hay en los principios del SUS la participación y control social aplicados a los servicios que promueven la salud de los indígenas; identificar los mecanismos de participación y control social de esta población en la legislación que fue utilizada; y, finalmente, comprehender si el reconocimiento establecido en la CF/88 promueve la efectiva participación en el Subsistema de Salud Indígena. El intento de la investigación es hacer una búsqueda de la necesidad de la participación y el control social en la ejecución del acuerdo entre las ciudades y el estado del Rio Grande del Sur, en las comunidades indígenas. La investigación incluirá la literatura relacionada con el tema, tales como la Constitución Federal y la legislación vigente, artículos, disertaciones, tesis, participación en conferencias y seminarios, y entrevistas con funcionarios públicos y líderes indígenas. spa / Este trabalho trata da política de atenção nacional à saúde indígena a partir do texto Constitucional de 1988, o qual reconheceu aos povos indígenas suas especificidades étnicas, culturais e territoriais. A política pública de atenção à saúde se configura em um exercício de equidade, necessitando adequar as ações em saúde do SUS aos diferentes territórios e populações do Estado. Isso ocorreu com a Lei n. 9. 836/99, que regulamenta o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, equivalente ao Sistema Único de Saúde para os não indígenas. Com isso, pretende-se verificar de que forma a população indígena recebe a política de atenção à saúde à luz dos princípios estabelecidos pela CF/88: universalidade, integralidade, equidade e participação. Na esfera Estadual, há legislação vigente tal como Portaria 254/2002 e decretos, os quais determinam a efetivação de políticas públicas de atenção à saúde aos povos indígenas, enfatizando o dever de condições de assistência à saúde, bem como a adotar um modelo de organização e serviços, que tenha como objetivo proteger, promover e recuperar a saúde, além de garantir o exercício da cidadania desses grupos indígenas. O objetivo geral dessa dissertação é analisar a política pública de saúde indígena à luz dos princípios constitucionais. Tendo como objetivos específicos: pesquisar a relação entre a política pública adotada no município de Porto Alegre à rede do SUS; verificar dentre os princípios do SUS se há participação e controle social aplicados aos serviços que promovem a saúde dos indígenas; identificar os mecanismos de participação e controle social dessa população na legislação que foi utilizada; e, por fim, entender se o reconhecimento estabelecido na CF/88 promove a efetiva participação do indígena no Subsistema de Saúde Indígena. Busca-se no curso da pesquisa a necessidade da participação e do controle social na efetivação do pacto entre Municípios e Estado do Rio Grande do Sul nas comunidades indígenas. A pesquisa contará com levantamento bibliográfico que se relaciona ao tema, como a Constituição Federal e a legislação vigente, artigos, dissertações, teses, participações em congressos e seminários, bem como entrevistas junto aos gestores públicos e líderes indígenas.

Made available in DSpace on 2014-03-21T02:01:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000455137-Texto+Completo-0.pdf: 4842181 bytes, checksum: 8686c0e0cd7cdf1d0f7dcb205003de7f (MD5) Previous issue date: 2014 / This thesis intends to present a comparative analysis of the spatial organization of the urban plans of the jesuitic missions Guarani, Chiquitos, Mojos and Maynas. This study aims to know to what extent the evangelizer project undertook by Society of Jesus was similar and different concerning the spatial organization of these four missionary spatialities. To answer this inquiry, we established the years of 1607 to 1767 as a temporal delimitation. Such dates refer to the beginning of the jesuitic action in the Guarani missions, passing through Maynas missions foundation (1636), Mojos (1682), Chiquitos (1690), and finally the expulsion of the jesuits from Spanish America (1767). About the sources which are the focus of our analysis and comparison, they are both documental and bibliographic. Thus, what we seek is advance beyond the brief comparisons and the juxtapositions of informations in blocks of synthesis. Therefore, we intend to demonstrate, through a comparative analysis, that the diverse forms of existing, produced by indigenes and jesuits in these missionary spatialities, created not only differences, but also similarities from this relation with the inhabited space. / A presente tese tem por finalidade apresentar uma análise comparativa dos planos urbanos das missões jesuíticas Guarani, Chiquitos, Mojos e Maynas. O objetivo deste estudo é saber em que medida o projeto evangelizador empreendido pela Companhia de Jesus foi semelhante e diferente na organização espacial destas quatro espacialidades missioneiras. Para responder a este questionamento, estabelecemos como delimitação temporal os anos de 1607 a 1767. Tais datas referem-se ao início da ação jesuítica nas missões Guarani, passando pelas fundações das missões de Maynas (1636), Mojos (1682) e Chiquitos (1690), e, por fim, a data de expulsão dos jesuítas da América Espanhola (1767). Já as fontes que constituem o foco de nossa análise e comparação são tanto documentais quanto bibliográficas. Sendo assim, queremos é avançar para além das breves comparações e das justaposições de informações em blocos de sínteses. Pretendemos demonstrar então, através de uma análise comparativa, que as diversas formas do existir, produzidas por indígenas e jesuítas nestas espacialidades missioneiras, criaram como resultado desta relação com o espaço habitado tanto diferenças quanto semelhanças.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430715-Texto+Completo-0.pdf: 1474491 bytes, checksum: ab9ecc1554a68667530e65fad737ee76 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study aims to establish the constraints that hindered ethnic and/or facilitated the installation of the Missions of Chiquitos in Bolivia. From the interethnic contact, there were alliances and conflicts between indigenous/indigenous and among indigenous/europeans, which enabled the establishment of european society in their territories, the establishment of the encomienda system in Asunción and Santa Cruz de la Sierra, and finally the foundation of the Jesuit missions among the Indians of Chiquitania. The time frame starts in the mid-sixteenth century, when the European conquerors come in the Pantanal and Chiquitania in reaching the mineral wealth of Peru and Potosi in Bolivia. In this context, there are several episodes of intense conflicts between Indians and Spaniards encomenderos until, from 1609, Jesuit missionaries appear as a lifeline for indigenous and integration into a new colonial context of the reductions through religious, first along to the Guarani, on the banks of the river Paranapanema (the current state of Paraná) and then in 1691, in Chiquitania, with the Indians known as Chiquito. This, conflict and alliances among the europeans who sought to conquer territories and riches for the Spanish Crown, there is genocide and exploitation of many indigenous communities, indigenous migration to safer regions, such as the Chiquitos Missions themselves and mixing of indigenous groups with distinct cultures and languages. For the interpretation of the events generated by interethnic contact between Indians and Europeans, the discourse analysis was used to understand how European society built the image of the Indian as a being without faith, without law and no King. / Este estudo tem como objetivo estabelecer os condicionantes étnicos que dificultaram e/ou facilitaram a instalação das Missões de Chiquitos na Bolívia. A partir do contato interétnico, surgiram alianças e conflitos entre indígenas/indígenas e entre indígenas/europeus, que possibilitaram o estabelecimento da sociedade europeia em seus territórios, a implantação do sistema de encomiendas em Assunção e Santa Cruz de la Sierra e, finalmente, a fundação das missões jesuíticas entre os indígenas da Chiquitania. O recorte temporal inicia em meados do século XVI, quando os conquistadores europeus entram na região do Pantanal e da Chiquitania na tentativa de alcançar as riquezas minerais do Peru e de Potosi na Bolívia. Nesse contexto, ocorrem vários episódios de intensos conflitos entre indígenas e espanhóis encomenderos até que, a partir de 1609, os missionários jesuítas aparecem como uma possibilidade de salvação dos indígenas e de inserção em um novo contexto colonial por meio das reduções religiosas, primeiro, junto aos Guarani, nas margens do rio Paranapanema (no atual estado do Paraná) e, posteriormente, em 1691, na Chiquitania, junto aos indígenas conhecidos como Chiquito. Assim, surgem conflitos e alianças entre os europeus que almejavam conquistar riquezas e territórios para a Coroa espanhola, ocorre o genocídio e a exploração de muitos indígenas, a migração de indígenas para regiões mais seguras, como a das próprias Missões de Chiquitos e a miscigenação de grupos indígenas com culturas e línguas distintas. Para a interpretação dos episódios gerados pelo contato interétnico entre indígenas e europeus, a análise de discurso foi utilizada na compreensão de como a sociedade europeia construiu a imagem do indígena como um ser sem fé, sem lei e sem Rei.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-16T14:40:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EtnografiaQuadrionhosSubjetividades.pdf: 6726113 bytes, checksum: 5cfbed6b99349a7d6a276470e1725c4d (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-16T14:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EtnografiaQuadrionhosSubjetividades.pdf: 6726113 bytes, checksum: 5cfbed6b99349a7d6a276470e1725c4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T14:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EtnografiaQuadrionhosSubjetividades.pdf: 6726113 bytes, checksum: 5cfbed6b99349a7d6a276470e1725c4d (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / A linguagem dos quadrinhos utiliza recursos textuais e imagéticos para a produção de sentidos. Mais do que só a soma destes recursos, os quadrinhos são um híbrido singular com características expressivas únicas para a produção de discursos e enunciados. Como um veículo da indústria cultural, mas não apenas contido nela, os quadrinhos desempenham o papel duplo de, ao mesmo tempo em que agem como um meio de comunicação de massa, também são uma linguagem que, devido suas condições de possibilidades históricas, propiciam o aparecimento de saberes sujeitados. Historicamente, as sociedades indígenas brasileiras sofrem um processo de ajustamento a uma cultura homogênea colonialista, seja ela histórica, seja ela cultural, seja ela etnocida. A representação dos indígenas em materialidades da indústria cultural é comumente marcada pela uniformização de subjetividades e estereotipação de imagens. Ao apresentar a linguagem dos quadrinhos e suas características, este trabalho analisará, por meio do método arquegenealógico, se tais processos de subjetivação dos povos indígenas estão presentes em um recorte de materialidades em quadrinhos produzidas na indústria cultural. Também se discutirá o processo de aparecimento dos saberes sujeitados indígenas por meio da construção autoral Tembé-Tenetehara de enunciados em quadrinhos, feitos a partir de oficinas ministradas na Aldeia Sede Tenetehara como parte de uma pesquisa de campo participante apresentado aqui por meio de uma etnografia desenhada e em quadrinhos. / Comics is a language that uses textual and pictorial resources for production of meaning. More than just the sum of these resources, comics is a noteworthy hybrid with unique expressive features to production of discourse and statements. As a vehicle of cultural industry, but not only contained in it, the comic play a dual role, at the same time they act as mass media, it's also a language that through its conditions of its historical possibilities, provide the appearance of subjects knowledges. Historically, Brazilian indigenous societies undergo a process of adjustment to a homogeneous culture colonialism, be it historical, be it cultural, be it ethnic genocide. The representation of brazilian’s indigenous in materiality of the cultural industry is commonly marked by standardization of subjectivity and stereotyping images. Presenting the language of comics and their characteristics, this paper will examine, through archgeneological method if such subjective processes of indigenous peoples are present in a materiality clipping comic produced in the cultural industry. Also discuss the process of emergence of indigenous subjects knowledges by Tembe-Tenetehara's statements in comic language, made from workshops held in the Aldeia Sede as part of a participative field research presented here through a ethnography draw and comics.

Submitted by Maurício Neves Corrêa (mauricio_nc@hotmail.com) on 2018-11-23T01:24:16Z No. of bitstreams: 1 TESE - MAURÍCIO NEVES CORRÊA.pdf: 4749804 bytes, checksum: d535a655761db3c21f429afb666dc186 (MD5) / Rejected by Milena Maria Rodrigues null (milena@fclar.unesp.br), reason: Boa tarde Mauricio, Para aprovação no Repositório Institucional da UNESP, será necessário realizar algumas correções na sua Tese. Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: - De acordo com a nova Portaria n. 206, de 4 de setembro de 2018, da CAPES, nos Agradecimentos do trabalho, deverá aparecer a seguinte frase: "O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001". (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/09/2018&jornal=515&pagina=22), que dispõe sobre a obrigatoriedade de citação da CAPES, nos Agradecimentos do trabalho. - O número da paginação já deverá aparecer a partir da primeira folha da introdução; Em caso de maiores dúvidas, entrar em contato com as bibliotecárias da Seção de Referência (Camila ou Elaine). Agradecemos a compreensão. on 2018-11-23T17:46:25Z (GMT) / Submitted by Maurício Neves Corrêa (mauricio_nc@hotmail.com) on 2018-11-23T20:22:23Z No. of bitstreams: 1 TESE - HETEROTOPIAS NO PAÍS DO MILAGRE- OS CORPOS INDÍGENAS E AS HISTÓRIAS FILMADAS. MAURÍCIO NEVES CORRÊA.pdf: 4739653 bytes, checksum: a3b041cd09ab10242c0d93905b0d1193 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Maria Rodrigues null (milena@fclar.unesp.br) on 2018-11-23T23:07:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 correa_mn_dr_fclar.pdf: 4739653 bytes, checksum: a3b041cd09ab10242c0d93905b0d1193 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-23T23:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 correa_mn_dr_fclar.pdf: 4739653 bytes, checksum: a3b041cd09ab10242c0d93905b0d1193 (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Les mots «ordre et progrès» imprimés sur le drapeau national rappellent des discours qui traversent les histoires du Brésil et constituent la nation comme «le pays du futur, le pays du miracle». Il y a cependant, dans notre société, des lieux qui flottent en fuite de ce «miracle» et de ce «progrès». Nous appelons ces espaces, aujourd'hui, des villages indigènes. Des lieux qui suscitent la fascination et la peur. Ils imprègnent l'imaginaire national d'où sortira le corps indien peint et avec un arc et une flèche, soit par admiration, soit par peur. Ces espaces sont présents en marge de notre société, ils sont à l'opposé de ce qui n'a pas de place, ce sont des hétérotopies.L'objectif de ce travail est de réaliser une recherche archéo-généalogique basée sur les études de Michel Foucault afin de problématiser les événements discursifs qui ont inventé et inventent les identités des peuples autochtones dans des histoires filmées au cours du XXe siècle jusqu'à la contemporanéité. Nous avons l'intention d'analyser des processus discursifs construits sur des matérialités filmiques qui favorisent une éthique et une esthétique de la corporalité, de la sexualité et du genre dont les effets de sens objectivent / subjectivent l'indigène brésilien. Cette analyse suppose de se concentrer sur les régimes de vérité qui constituent ces discours. Pourquoi certaines déclarations ont-elles pris de l'importance dans les médias et d'autres ont été interdites, exclues ? Quels rapports de savoir et de pouvoir ont agencé et agencent le mouvement de ces agitations historiques ? Quels sont les intérêts et les oppositions d'acteurs aussi distincts comme les Gouvernements Brésiliens, la TV Globo, les ONG, les anthropologues, les documentaristes et les indigènes eux-mêmes en tant que des producteurs de visibilités et de déclarations sur les sociétés autochtones? Pour Gregolin (2008), la fonction d'archéologue est «d'interpréter ou de faire l'histoire du présent». Cette procédure serait de montrer que «les transformations historiques ont été responsables de notre constitution actuelle en tant que sujets objectivables par les sciences, normalisables par les disciplines». De ce point de vue théorique, la proposition est de mettre en lutte les savoirs produits par les différentes productions audiovisuelles sur / des peuples autochtones du lieu historique d'où ils parlent. Dans la relation plus étroite entre discours et médias, les contributions à l'élaboration d'une Sémiologie Historique de J.J. Courtine et les propositions d'une analyse du discours de Michel Foucault par Rosário Gregolin et plusieurs chercheurs brésiliens, qui reprennent les formulations de l’AD française et amplifient les réflexions sur le fonctionnement des médias au Brésil guideront également les analyses développées dans cette recherche. / Os dizeres “ordem e progresso” estampados na bandeira nacional rememoram discursos que atravessam as histórias do Brasil e constituem a nação como “o país do futuro, o país do milagre”. Há, entretanto, em nossa sociedade, lugares que flutuam em fuga deste “milagre” e deste “progresso”. Chamamos esses espaços, hoje, de aldeias indígenas. Lugares que despertam fascínio e medo. Permeiam o imaginário nacional de onde vai emergir o corpo indígena pintado e com um arco e flecha, seja para admiração ou para o pavor. Esses espaços estão presentes nas margens de nossa sociedade, são o contrário do que não tem lugar, eles são heterotopias. O objetivo deste trabalho é realizar uma pesquisa arquegenealógica a partir dos estudos de Michel Foucault a fim de problematizar acontecimentos discursivos que inventaram e inventam identidades de povos indígenas em histórias filmadas no decorrer do século XX até a contemporaneidade. Pretendemos analisar processos discursivos construídos em materialidades fílmicas que agenciam uma ética e uma estética da corporalidade, da sexualidade e do gênero cujos efeitos de sentido objetivam/subjetivam o indígena brasileiro. Essa análise pressupõe focalizar os regimes de verdade que constituem esses discursos. Por que determinados enunciados ganharam destaque na mídia e outros foram interditados, excluídos? Que relações de saber e poder agenciaram e agenciam o movimento dessas agitações históricas? Quais os interesses e as oposições de atores tão distintos como os Governos Brasileiros, a TV Globo, as ONGs, os antropólogos, os documentaristas e os próprios índios como produtores de visibilidades e enunciabilidades sobre as sociedades indígenas? Para Gregolin (2008), a função do arqueogenealogista é “interpretar ou fazer a história do presente”. Este procedimento consistiria em mostrar que “as transformações históricas foram as responsáveis pela nossa atual constituição como sujeitos objetiváveis por ciências, normalizáveis por disciplinas”. A partir desta perspectiva teórica, a proposta é colocar em luta os saberes produzidos pelas diversas produções audiovisuais sobre/dos povos indígenas do lugar histórico de onde eles falam. Na relação mais estrita entre discurso e mídia, as contribuições na elaboração de uma Semiologia Histórica de J.J. Courtine e as propostas de uma análise do discurso com Michel Foucault empreendida por Rosário Gregolin e diversos pesquisadores brasileiros, que retomam as formulações da AD francesa e ampliam as reflexões sobre o funcionamento da mídia, no Brasil, também nortearão as análises desenvolvidas nesta pesquisa. / The words "order and progress" printed on the national flag recall speeches that cross the histories of Brazil and constitute the nation as "the country of the future, the land of the miracle." There are, however, in our society, places that float in flight from this "miracle" and from this "progress." We call these spaces, today, indigenous villages. Places that arouse fascination and fear. They permeate the national imaginary from where the painted native body will emerge with a bow and arrow, either for admiration or for fear. These spaces are present on the margins of our society, they are the opposite of what has no place, they are heterotopias. The objective of this work is to carry out an archeogenealogical research from the studies of Michel Foucault in order to problematize discursive events that invented and invent identities of indigenous peoples in stories filmed during the course of the 20th century to contemporaneity. We intend to analyze discursive processes built on filmic materialities that promote ethics and an aesthetic of corporality, sexuality and gender whose effects of meaning objectify / subjectivate the Brazilian native. This analysis presupposes focusing on the regimes of truth that constitute these discourses. Why have certain statements gained prominence in the media and others have been interdicted, excluded? What relations of knowledge and power have promoted and promote the movement of these historical agitations? What are the interests and oppositions of such distinguished actors as the Brazilian Governments, TV Globo, NGOs, anthropologists, documentarists and the Indians themselves as producers of visibilities and statements about indigenous societies? For Gregolin (2008), the function of archegenealogist is "to interpret or make the history of the present". This procedure would consist to show that "historical transformations were responsible for our present constitution as objectifiable subjects by science, normalizable by disciplines ". From this theoretical perspective, the proposal is to put in struggle the knowledge produced by the various audiovisual productions about / from the indigenous peoples of the historical place from where they speak. In the stricter relation between discourse and the media, the contributions in the elaboration of a Historical Semiology by J.J. Courtine and the proposals of an analysis of the discourse with Michel Foucault undertaken by Rosário Gregolin and several Brazilian researchers, who retake the formulations of the French AD and broaden the reflections about operation of the media in Brazil, will also guide the analyzes developed in this research.

Made available in DSpace on 2015-01-10T01:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000464435-Texto+Completo-0.pdf: 1088393 bytes, checksum: df0d06d2170e56fbf29be98045ddfc06 (MD5) Previous issue date: 2014 / The public debate on indigenous higher education, guided by a human rights perspective, keeps on gaining visibility with the construction of an international legal framework for the promotion and specific protection of indigenous people. Regarding the Latin American public scene, from this framework on comes a set of propositions, inspired by different theoretical nuances, to ensure the right of these people to higher education. In short, these rights were chosen as the focal point of this investigation. The main objective is to investigate how to ensure indigenous people higher education in Latin American countries, taking into account the institutionalization of the international legal framework, which broadened the understanding of the topic and specified forms to materialize it in society. Having these issues in mind, the adopted method of research is defined in terms of analyzing the right of indigenous people to higher education according to the Decoloniality theory, which is the school of thought that analyzes racial-ethnic relations in society and in education. For this matter both the discourses of social actors participating in this debate (with the classification criteria of ethnic belonging, indigenous and non-indigenous) and the representation of social actors (representatives of the state and the surrounding segments of both the established and the indigenous societies) were considered. An approach of qualitative and of technical generation of data for the textual analysis of the discourse were used. / O debate público sobre a educação superior indígena, guiado pela perspectiva dos direitos, foi ganhando fôlego com a construção de um marco jurídico internacional de promoção e de proteção específico dos povos autóctones. Tendo como referência tal marco, no cenário público latino-americano, surge um conjunto de proposições inspiradas em matizes teóricas distintas, que fundamentam as propostas que visam a garantir o direito desses povos ao ensino superior. Em suma, em função desses e de outros elementos que integram a presente investigação, elegeu-se como temática tais direitos. O objetivo central é investigar como garantir aos povos indígenas a educação superior nos países que integram a América Latina, levando em consideração que a institucionalização do marco jurídico internacional ampliou o entendimento sobre o tema e especificou as formas de materializá-lo na sociedade. Diante dessas questões, apresenta-se o tema de pesquisa e define-se o método adotado pela opção de analisar o direito à educação superior dos povos indígenas à luz da teoria da decolonialidade, que constitui a corrente de pensamento que analisa as relações étnico-raciais na sociedade e no âmbito da educação. Para tanto foram considerados os discursos dos atores sociais que participam deste debate, tendo como critério de classificação o pertencimento étnico (indígenas e não indígenas) e a representação dos atores sociais (representantes do Estado, segmentos da sociedade envolvente e da sociedade indígena). Para a isso, utilizou-se uma abordagem qualitativa e técnica de geração de dados a análise textual discursiva.

Ao longo das últimas décadas, os processos de liberalização da economia brasileira e avanço do ambientalismo geraram novas representações e políticas relativas à floresta e aos povos indígenas amazônicos. Dentro desse movimento, a comercialização de produtos florestais não madeireiros através, em alguns casos, de parcerias entre a Fundação Nacional do Índio e empresas passou a ser apresentada como uma ferramenta para o desenvolvimento indígena e para a conservação ambiental. Sob a perspectiva do etnodesenvolvimento, entretanto, a questão central que fundamenta a dissertação é se os regimes de produção, circulação e consumo engendrados por esse \'indigenismo público-privado\' são compatíveis com as economias políticas nativas. Para responder a esta questão, o estudo está baseado no caso dos Asuriní do Xingu, grupo Tupi incluído na parceria para a comercialização de óleo de castanha-do-pará entre a cooperativa Amazoncoop e a empresa britânica The Body Shop. A pesquisa de campo foi estruturada em dois níveis. No primeiro, por meio de entrevistas e conversas informais, foram levantadas informações sobre a história e a economia política da parceria. Os resultados obtidos evidenciaram que a parceria foi incapaz de romper com a assimetria de poder que caracteriza a relação entre os indígenas e a economia de mercado. No segundo nível, por meio de técnicas qualitativas (entrevistas, conversas informais, diagnóstico rural participativo) e quantitativas (surveys e observações de alocação de tempo), foram levantadas informações relativas à participação dos Asuriní na parceria, bem como os impactos da atividade sobre a economia doméstica. Nesse caso, a incompatibilidade entre o regime indígena e aquele fomentado pela parceria foi evidenciada pela escassez de alimentos no período da coleta; pela distribuição desigual dos recursos monetários entre os grupos familiares; pela acentuação do conflito entre dinheiro e reciprocidade e pelo incremento da dependência por bens industrializados. A diversidade, entretanto, das estratégias econômicas familiares, a incorporação do dinheiro pelas concepções indígenas de riqueza e a continuidade das atividades de subsistência são expressões de que a maior participação na economia de mercado tem como corolário não a \'aculturação\', mas uma transformação na forma como a sociedade indígena se reproduz. / In the last two decades, the synchronous processes of liberalisation of the Brazilian economy and the advancement of environmentalism generated new representations and policies regarding Amazonian rainforests and indigenous peoples. Within this movement, the commercialisation of non timber forest products, through, in a few cases, the implementation of partnerships between the National Indian Foundation of Brazil and companies, began to be presented as a tool for the development of indigenous societies, as well as for environmental conservation. Adopting an ethnodevelopment perspective, however, the central question posed by this dissertation is whether the regimes of production, circulation and consumption devised by this form of \'public-private indigenism are compatible with their political economies. To advance this question, this study is based on the case of the Asuriní do Xingu, a Tupi group included in the partnership for the commercialisation of Brazil-nut oil between the Amazoncoop cooperative and the UK-based company, The Body Shop. Field research was structured into two levels. At the first level, information about the history and the political economy of the partnership were gathered by means of informal interviews. Results at this level indicate the partnership has been unable of breaking down the historical asymmetry of power which characterises the relationship between indigenous societies and the market economy. At the second level, by means of qualitative and quantitative techniques of data gathering, we collected information regarding Asurinís participation in the partnership, as well as the impacts of the trade activity to their domestic economy. In this case, the incompatibility between the indigenous economic regime and that promoted by the partnership implementation was evidenced by food shortages during the harvesting period; by the unequal distribution of monetary incomes among households; by uprising conflicts as regards monetary incomes and reciprocal exchanges of goods, and by their increasing dependence on industrialised goods. Notwithstanding that, the diversity of household economic strategies, the incorporation of money into indigenous conceptualisations of wealth and the continuity of traditional subsistence practices are evidences supporting the argument that an increase in market participation is not a corollary of indigenous peoples \'acculturation\', but a transformation in their form of social reproduction.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-06-10T13:23:23Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Alessandra Portugal.pdf: 13899906 bytes, checksum: a0b5284a124af0ac0b561f30eb4d1718 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-06-10T16:41:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Alessandra Portugal.pdf: 13899906 bytes, checksum: a0b5284a124af0ac0b561f30eb4d1718 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-10T16:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Alessandra Portugal.pdf: 13899906 bytes, checksum: a0b5284a124af0ac0b561f30eb4d1718 (MD5) Previous issue date: 2015-06-02 / Este trabalho analisa a história recente do grupo étnico Chiquitano da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade no estado do Mato Grosso. Os índios Chiquitano que lá se encontram, residem num bairro periférico, situado à margem esquerda do rio Guaporé, que fica “do outro lado da ponte e da cidade”. Apesar deles circularem pelo ambiente citadino, é raro encontrá-los como membros efetivos da comunidade formal. Enfocamos o processo de busca e reafirmação da identidade, que se dá através da organização social recente e da (re)invenção da cultura. Para construírmos nossa narrativa, abordamos as relações estabelecidas por estes índios com os seus pares e com o seu entorno assim como os seus deslocamentos espaciais, detendo-nos nas questões sobre identidade, etnicidade, memória e cultura. Estes foram os conceitos analíticos chaves do nosso percurso. Acrescentando-se à eles noções relativas a respeito do território. / This work is the fruit of the analysis on the recent History of the ethnic group 'Chiquitano' from Vila Bela da Santíssima Trindade, in the Mato Grosso state. The 'Chiquitano' lives in a quite specific periferic neighbourhood, situated by the margins of the Guaporé river; “on the other side of the bridge and town”. Although they circulate through a urban environment, it is rare to find them as pertaining a formal community. We do focus on the searching for identity and its reaffirming character, which is led through recent social organization and cultural revivification.

Ao longo das últimas décadas, os processos de liberalização da economia brasileira e avanço do ambientalismo geraram novas representações e políticas relativas à floresta e aos povos indígenas amazônicos. Dentro desse movimento, a comercialização de produtos florestais não madeireiros através, em alguns casos, de parcerias entre a Fundação Nacional do Índio e empresas passou a ser apresentada como uma ferramenta para o desenvolvimento indígena e para a conservação ambiental. Sob a perspectiva do etnodesenvolvimento, entretanto, a questão central que fundamenta a dissertação é se os regimes de produção, circulação e consumo engendrados por esse \'indigenismo público-privado\' são compatíveis com as economias políticas nativas. Para responder a esta questão, o estudo está baseado no caso dos Asuriní do Xingu, grupo Tupi incluído na parceria para a comercialização de óleo de castanha-do-pará entre a cooperativa Amazoncoop e a empresa britânica The Body Shop. A pesquisa de campo foi estruturada em dois níveis. No primeiro, por meio de entrevistas e conversas informais, foram levantadas informações sobre a história e a economia política da parceria. Os resultados obtidos evidenciaram que a parceria foi incapaz de romper com a assimetria de poder que caracteriza a relação entre os indígenas e a economia de mercado. No segundo nível, por meio de técnicas qualitativas (entrevistas, conversas informais, diagnóstico rural participativo) e quantitativas (surveys e observações de alocação de tempo), foram levantadas informações relativas à participação dos Asuriní na parceria, bem como os impactos da atividade sobre a economia doméstica. Nesse caso, a incompatibilidade entre o regime indígena e aquele fomentado pela parceria foi evidenciada pela escassez de alimentos no período da coleta; pela distribuição desigual dos recursos monetários entre os grupos familiares; pela acentuação do conflito entre dinheiro e reciprocidade e pelo incremento da dependência por bens industrializados. A diversidade, entretanto, das estratégias econômicas familiares, a incorporação do dinheiro pelas concepções indígenas de riqueza e a continuidade das atividades de subsistência são expressões de que a maior participação na economia de mercado tem como corolário não a \'aculturação\', mas uma transformação na forma como a sociedade indígena se reproduz. / In the last two decades, the synchronous processes of liberalisation of the Brazilian economy and the advancement of environmentalism generated new representations and policies regarding Amazonian rainforests and indigenous peoples. Within this movement, the commercialisation of non timber forest products, through, in a few cases, the implementation of partnerships between the National Indian Foundation of Brazil and companies, began to be presented as a tool for the development of indigenous societies, as well as for environmental conservation. Adopting an ethnodevelopment perspective, however, the central question posed by this dissertation is whether the regimes of production, circulation and consumption devised by this form of \'public-private indigenism are compatible with their political economies. To advance this question, this study is based on the case of the Asuriní do Xingu, a Tupi group included in the partnership for the commercialisation of Brazil-nut oil between the Amazoncoop cooperative and the UK-based company, The Body Shop. Field research was structured into two levels. At the first level, information about the history and the political economy of the partnership were gathered by means of informal interviews. Results at this level indicate the partnership has been unable of breaking down the historical asymmetry of power which characterises the relationship between indigenous societies and the market economy. At the second level, by means of qualitative and quantitative techniques of data gathering, we collected information regarding Asurinís participation in the partnership, as well as the impacts of the trade activity to their domestic economy. In this case, the incompatibility between the indigenous economic regime and that promoted by the partnership implementation was evidenced by food shortages during the harvesting period; by the unequal distribution of monetary incomes among households; by uprising conflicts as regards monetary incomes and reciprocal exchanges of goods, and by their increasing dependence on industrialised goods. Notwithstanding that, the diversity of household economic strategies, the incorporation of money into indigenous conceptualisations of wealth and the continuity of traditional subsistence practices are evidences supporting the argument that an increase in market participation is not a corollary of indigenous peoples \'acculturation\', but a transformation in their form of social reproduction.