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Análise biopsicossocial da incapacidade laboral na concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença /Paula, Ana Cristina Alves de. January 2018 (has links)
Orientador: Juliana Presotto Pereira Netto / Banca: Victor Hugo de Almeida / Banca: Peterson de Souza / Resumo: Destinou-se este trabalho a defender que se leve em conta, no momento de concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), não apenas a limitação da saúde da pessoa, mas também fatores econômicos, culturais, história de vida e universo social do segurado, ao revés da interpretação restritiva hoje utilizada. Tal objetivo implicará em um importante aporte teórico sobre a incapacidade biopsicossocial, visto que a produção doutrinária sobre o tema é bastante escassa, de modo que não há um posicionamento pacificado e consagrado nesse âmbito, sendo, inclusive, assaz difícil encontrar uma análise científica com um viés crítico acerca do tema. Assim, a pesquisa englobou o método de levantamento de dados para o exame doutrinário do tema e para a coleta de julgados na análise jurisprudencial, o método quantitativo e qualitativo e de análise de conteúdo para o exame dos julgados selecionados. A proteção do cidadão se fragiliza na ausência de teorias jurídicas mais refinadas que levem em conta a complexidade que é o ser humano e o seu mundo. A Administração Pública, por meio do INSS, não pode mais conviver com atendimentos massificados, desorganizados e ultrapassados aos cidadãos que buscam o reconhecimento de seus direitos por meio do requerimento de benefícios previdenciários ou assistenciais. Fatos comprovam que a incapacidade não pode mais ser enxergada somente quanto ao seu aspecto individual, mas também quanto ao seu aspecto s... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work defend to take into account, at the time of granting disability benefits (sickness benefits and disability pensions), not only the limitation of the person's health, but also economic, cultural, life and social universe of the insured, contrary to the restrictive interpretation used today. This objective will imply an important theoretical contribution on biopsychosocial incapacity, since the doctrinal production on the subject is very scarce, so that there is no pacification and consecrated position in this field, and it's very difficult to find a scientific analysis with a critical bias on the subject. Thus, the research encompassed the method of data collection for the doctrinal examination of the subject and for the collection of judgments in the jurisprudential analysis, the quantitative and qualitative method and content analysis for the examination of the selected judges. The protection of the citizen is weakened in the absence of more refined legal theories that take into account the complexity that is the human being and his world. The Public Administration, through the INSS, can no longer coexist with mass, disorganized and outdated services to citizens who seek the recognition of their rights through the application of social security benefits or welfare benefits. Facts show that disability can no longer be seen only in its individual aspect, but also in its social aspect: in certain cases, it is not the individual who is incapable, but the society that p... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Aposentadoria por invalidez: análise crítica de seus efeitos no contrato de trabalho / The effects of disability retirement on employment relationshipsGonçalves, Lilian 11 May 2012 (has links)
A problemática concernente aos efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho constitui tema de extrema importância prática e científica, de grande aplicabilidade no Direito do Trabalho, repercutindo diretamente nas relações daí decorrentes, cuja análise demanda investigar o regramento jurídico pátrio, voltado especificamente à sua interpretação sistemática e teleológica. Do ponto de vista legal trabalhista, toda a celeuma decorre da previsão contida no artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece que o empregado aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho suspenso durante o prazo fixado pelas leis da Previdência Social para a efetivação do benefício. À luz do Direito Previdenciário, a aposentadoria por invalidez nunca é definitiva, pois o trabalhador pode recuperar sua capacidade laborativa em razão dos inquestionáveis e crescentes avanços da medicina, inovações terapêuticas e tecnológicas, bem como do sucesso das técnicas de reabilitação profissional, podendo ser cancelada a qualquer momento. Desse modo, defende-se majoritariamente que, em face da transitoriedade do benefício, o contrato de trabalho estaria suspenso indefinidamente. No entanto, é preciso sopesar, com racionalidade e clareza, os efeitos perversos advindos dessa concepção tradicional, do ponto de vista da relação triangular envolvida empregado aposentado, empregador e empregado substituto contratado no lugar do aposentado para, em uma visão crítica e contemporânea, aferir se há real equilíbrio entre os princípios da segurança jurídica, da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da livre iniciativa privada. Por outro lado, revela-se imprescindível perquirir se a interpretação tradicional e simplista, relativa à suspensão eterna do contrato de trabalho, de fato, encontra supedâneo na legislação previdenciária em vigor, na medida em que há disposição expressa, assegurando o direito ao retorno à função tão somente em caso de recuperação total da incapacidade ocorrida dentro do prazo de cinco anos. Para as demais hipóteses (recuperação parcial, recuperação para trabalho diverso do habitualmente exercido e recuperação posterior ao interregno de cinco anos), não há previsão de retorno à função, mas exclusivamente a redução gradual do pagamento do benefício, com vistas à recolocação do trabalhador no mercado de trabalho. Desse modo, em última análise, é imperioso estudar se o parâmetro protetivo que se propaga e hodiernamente se aplica, de forma majoritária no âmbito brasileiro, realmente possui espeque na lei pertinente e se atende à finalidade para o qual é dirigido, além de buscar uma solução inovadora, justa e digna, eliminando ou, pelo menos, minimizando os conflitos trabalhistas acerca da temática. / The effects of disability retirement on employment relationships present problems of both a practical and legal nature, and call for a systematic and logical interpretation of the rules of labor and employment law. The problems stem from article 475 of the Consolidation of Labor Laws, which provides that an employee who retires due to disability will have his or her employment contract suspended for the period of time fixed under social security laws for the disability retirement benefit to become effective. Under social security law, disability retirement is never permanent, since the constant advances in medical science, new therapies and technologies, and occupational rehabilitation techniques can allow disabled workers to recover their capacity to work, with the result that their disability benefit will be cancelled. Consequently, a majority of Brazils labor law scholars and courts take the position that the suspension of the disabled workers employment contract is indefinite, in view of the impermanent nature of the disability retirement benefit. This traditional interpretation, however, has undesirable effects on the triangular relationship created by a disability retirement: the retired employee, the employer, and the employee hired to replace the disabled worker. A critical examination of these deleterious effects is necessary to determine if the traditional interpretation of the law establishes, in todays society, a fair balance among the principles of legal certainty, the dignity of the human person, the social value of work, and private enterprise. There is also the question of whether the traditional, simplistic, view that disability retirement brings about an eternal suspension of the retirees employment contract is supported by the social security legislation. The legislation expressly provides that disabled retirees are entitled to return to their employment only if they recover completely from their disability within five years. In all other cases (partial recovery, or rehabilitation for a type of work other than the work performed prior to the disability), the legislation does not guarantee a return to the retirees former employment, but instead provides for a gradual reduction in the disability benefit to encourage the worker to return to the active workforce. This study investigates the question of whether the protectionist interpretation of the law that currently prevails in Brazil is effectively supported by the legislation and serves the interests of both society and the individual, and searches for a new, fairer solution that could eliminate, or at least minimize, the conflicts and disputes caused by disability retirement.
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A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direitoValentim, Luana Petry 13 March 2015 (has links)
Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T11:17:42Z
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Luana Petry Valentim.pdf: 1597097 bytes, checksum: cd1b09f3d881e66bf200a477aeec5d60 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T12:09:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Luana Petry Valentim.pdf: 1597097 bytes, checksum: cd1b09f3d881e66bf200a477aeec5d60 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T12:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015-03-13 / Pesquisa de natureza qualitativa, descritiva que se inicia com a busca de analisar
possíveis contradições/divergências entre decisões judiciais prolatadas pelos
Tribunais Regionais Federais em casos envolvendo pretensões de aposentadoria
das pessoas vivendo com HIV/AIDS, bem como dessas com a decisão da Turma
Nacional de Uniformização de Jurisprudência que em sua tentativa de padronização
constituiu-se fator determinante no redirecionamento decisório em ações dessa
natureza. A hipótese inicial de que a unificação de jurisprudência possibilitaria o
alcance de um maior grau de justiça e tratamento igualitário aos portadores do vírus,
no sentido de unificar as decisões judiciais, não se confirmou. Os discursos
constantes em: decisões judiciais incluídas na amostra, decisão do TNU, entrevistas
realizadas com médicos infectologistas e pessoas vivendo com o vírus, foram
submetidos à analise por meio da abordagem metodológica da análise de discurso
tomando-se como referencial o pensamento de Robert Alexy. A análise deixou
demonstrada que a Unificação de Jurisprudência é incompatível com o alcance de
uma justiça justa e a garantia dos direitos fundamentais dos portadores do vírus HIV
que pleiteiam aposentadoria por invalidez, já que a portabilidade do vírus, por si só,
não impõe condição de invalidez. Com base na teoria alexyana decisões judiciais
que envolvam colisão entre princípios relacionados a Direitos Fundamentais devem
ser solucionadas à luz do caso concreto, o que não admite uniformização de
jurisprudência. Esta constatação, possibilitada pela pesquisa exploratória realizada
na fase inicial da investigação e nos primeiros encontros com os sujeitos de
pesquisa, foi determinante na mudança do problema de investigação, que passa a
pautar-se na busca dos pressupostos teóricos e pragmáticos orientadores das
decisões judiciais. Concluiu-se pela necessidade de que se busque uniformização,
não de jurisprudência, mas de pressupostos teóricos e pragmáticos que possam
sustentar o processo decisório do poder judiciário à luz do paradigma do Estado
Democrático de Direito. Nesse sentido, a pesquisa conclui com a apresentação de
alguns pressupostos identificados nos discursos analisados e na base teórica
adotada. / This is a qualitative and descriptive search, that begins with the purpose of analyze
possible contradictions / divergences between judgments handed down by the
Federal Regional Courts in cases involving retirement claims of people living with HIV
/ AIDS, and decisions of the Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência -
TNU (Standardization National Panel of Jurisprudence) the attempt to standardize
these cases became an important factor in changing decision during such legal
proceedings of this nature. The initial hypothesis that the unification of jurisprudence
would allow the achievement of a higher degree of justice and equal treatment for
people with HIV, in order to unify judicial decisions, was not confirmed. The constant
speeches in: judicial decisions in the sample, the TNU decisions, interviews with
infectologists and people living with the virus, were submitted to analysis by
methodological approach taking as a reference the thought of Robert Alexy. The
analysis showed that the Unified Jurisprudence is incompatible with the scope of a
fair justice and the guarantee of fundamental rights of people with HIV which claim
disability retirement, since the portability of the virus by itself, does not enforce
disability condition. Based on the theory of Alexy judgments involving clash of
principles related to fundamental rights should be clarified considering the specific
circumstances of an individual case, which does not allow standardization of case
law. This observation, made possible through exploratory research conducted the
initial phase of study and the first meetings with the research subjects, was
instrumental in changing the investigation problem, and this becomes to be based on
the search of theoretical and pragmatic assumptions that guide judgments. It was
concluded that the need to seek standardization, not of jurisprudence, but of
theoretical and pragmatic assumptions that can support the decision-making process
of the judiciary in the face of the democratic rule of law paradigm. The research
concludes with the presentation of some assumptions identified in the analyzed
discourses and theoretical basis adopted.
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Aposentadoria por invalidez: análise crítica de seus efeitos no contrato de trabalho / The effects of disability retirement on employment relationshipsLilian Gonçalves 11 May 2012 (has links)
A problemática concernente aos efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho constitui tema de extrema importância prática e científica, de grande aplicabilidade no Direito do Trabalho, repercutindo diretamente nas relações daí decorrentes, cuja análise demanda investigar o regramento jurídico pátrio, voltado especificamente à sua interpretação sistemática e teleológica. Do ponto de vista legal trabalhista, toda a celeuma decorre da previsão contida no artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece que o empregado aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho suspenso durante o prazo fixado pelas leis da Previdência Social para a efetivação do benefício. À luz do Direito Previdenciário, a aposentadoria por invalidez nunca é definitiva, pois o trabalhador pode recuperar sua capacidade laborativa em razão dos inquestionáveis e crescentes avanços da medicina, inovações terapêuticas e tecnológicas, bem como do sucesso das técnicas de reabilitação profissional, podendo ser cancelada a qualquer momento. Desse modo, defende-se majoritariamente que, em face da transitoriedade do benefício, o contrato de trabalho estaria suspenso indefinidamente. No entanto, é preciso sopesar, com racionalidade e clareza, os efeitos perversos advindos dessa concepção tradicional, do ponto de vista da relação triangular envolvida empregado aposentado, empregador e empregado substituto contratado no lugar do aposentado para, em uma visão crítica e contemporânea, aferir se há real equilíbrio entre os princípios da segurança jurídica, da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da livre iniciativa privada. Por outro lado, revela-se imprescindível perquirir se a interpretação tradicional e simplista, relativa à suspensão eterna do contrato de trabalho, de fato, encontra supedâneo na legislação previdenciária em vigor, na medida em que há disposição expressa, assegurando o direito ao retorno à função tão somente em caso de recuperação total da incapacidade ocorrida dentro do prazo de cinco anos. Para as demais hipóteses (recuperação parcial, recuperação para trabalho diverso do habitualmente exercido e recuperação posterior ao interregno de cinco anos), não há previsão de retorno à função, mas exclusivamente a redução gradual do pagamento do benefício, com vistas à recolocação do trabalhador no mercado de trabalho. Desse modo, em última análise, é imperioso estudar se o parâmetro protetivo que se propaga e hodiernamente se aplica, de forma majoritária no âmbito brasileiro, realmente possui espeque na lei pertinente e se atende à finalidade para o qual é dirigido, além de buscar uma solução inovadora, justa e digna, eliminando ou, pelo menos, minimizando os conflitos trabalhistas acerca da temática. / The effects of disability retirement on employment relationships present problems of both a practical and legal nature, and call for a systematic and logical interpretation of the rules of labor and employment law. The problems stem from article 475 of the Consolidation of Labor Laws, which provides that an employee who retires due to disability will have his or her employment contract suspended for the period of time fixed under social security laws for the disability retirement benefit to become effective. Under social security law, disability retirement is never permanent, since the constant advances in medical science, new therapies and technologies, and occupational rehabilitation techniques can allow disabled workers to recover their capacity to work, with the result that their disability benefit will be cancelled. Consequently, a majority of Brazils labor law scholars and courts take the position that the suspension of the disabled workers employment contract is indefinite, in view of the impermanent nature of the disability retirement benefit. This traditional interpretation, however, has undesirable effects on the triangular relationship created by a disability retirement: the retired employee, the employer, and the employee hired to replace the disabled worker. A critical examination of these deleterious effects is necessary to determine if the traditional interpretation of the law establishes, in todays society, a fair balance among the principles of legal certainty, the dignity of the human person, the social value of work, and private enterprise. There is also the question of whether the traditional, simplistic, view that disability retirement brings about an eternal suspension of the retirees employment contract is supported by the social security legislation. The legislation expressly provides that disabled retirees are entitled to return to their employment only if they recover completely from their disability within five years. In all other cases (partial recovery, or rehabilitation for a type of work other than the work performed prior to the disability), the legislation does not guarantee a return to the retirees former employment, but instead provides for a gradual reduction in the disability benefit to encourage the worker to return to the active workforce. This study investigates the question of whether the protectionist interpretation of the law that currently prevails in Brazil is effectively supported by the legislation and serves the interests of both society and the individual, and searches for a new, fairer solution that could eliminate, or at least minimize, the conflicts and disputes caused by disability retirement.
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Invalidez por dor nas costas entre os contribuintes da Previdência Social, Brasil, 2007Ney Armando de Mello Meziat Filho 02 February 2010 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo teve por objetivo analisar a magnitude e a distribuição das aposentadorias por invalidez por dor nas costas no Brasil em 2007. Trata-se de estudo descritivo utilizando registros do Sistema Único de Informações de Benefícios e dos
Anuários Estatísticos da Previdência Social de 2007. Foram concedidos 10.839 benefícios de aposentadoria por invalidez referentes a dor nas costas. As variáveis idade, sexo, estados e grandes regiões foram utilizadas para o cálculo das taxas de
incidência de dor nas costas em aposentadorias por invalidez enquanto as variáveis faixa salarial, ramo de atividade, clientela e tipo de filiação, foram utilizadas para o cálculo das proporções. Para o cálculo das dez primeiras causas de aposentadoria por invalidez foram utilizados os dados de todas as causas deste benefício. Foram analisados ainda, os dias de trabalho perdidos por invalidez por atividade profissional. A
dor nas costas idiopática foi a primeira causa de invalidez em 2007. A maioria dos beneficiários residia em área urbana, era composta por comerciários e recebia até três salários mínimos. A taxa de incidência de dor nas costas em aposentadorias por
invalidez foi de 29,96 por 100.000 contribuintes. Este valor foi mais elevado no sexo masculino e apresentou crescimento à medida que se eleva a faixa etária. A taxa de Rondônia, estado com a maior proporção de trabalhadores rurais foi mais de quatro
vezes o esperado (RT=4,05) enquanto a segunda maior taxa foi aproximadamente duas vezes o esperado (RT=2,07). A dor nas costas foi uma importante causa de invalidez em 2007. As diferenças observadas entre as incidências por estado apontam para a necessidade de melhor compreender os fatores associados a este importante problema de morbidade para a população trabalhadora brasileira. / The aim of the present work was to analyze the magnitude and the distribuition of the back pain disability retirements in Brazil, 2007. It is a descriptive study utilizing data from the Unique System of Benefits Information of the National Institute of Social Secure and from the Statistical Annual of Social Security. There were 10.839 benefits of back pain disability retirements (B32 and B92). The variables: age, gender, state and great
regions were used to calculate the incidence rate of back pain in disability retirements while the variables, salary level, branch of activity, clientele, type of filiation were used to calculate the proportions. The data of all causes of disability retirement were used to calculate the ten first causes. The working days lost from disability retirement for each branch of activity were calculated. The idiopatic back pain was the first cause of
disability retirement in 2007. The majority of the beneficiaries lived in urban area, was commerce workers and earned up to three minimum salaries. The back pain incidence rate in disability retirements was 29,96 per 100.000 contributors. The incidence was more elevated in males and presented a growing tendence with age. The incidence rate in Rondonia, state of greater proportion of rural workers, was four times the expected
value (RR= 4,05) while the second greater incidence was only twice as expected (RR=2,07). The back pain was an important reason of disability retirement in 2007. The observed differences in the states incidences indicate to a necessary better
comprehension of the associated factors of this important morbidity problem for the Brazilian working population.
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Através dos olhos, das mãos e da boca: a ressignificação da vida após a aposentadoria por invalidez permanenteWitczak, Marcus Vinicius Castro January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / This doctor’s thesis focuses on permanent disability retirement and seeks to understand how the disabled reassign meaning to their lives and what devices they use. The growing number of occupational accidents in our country justifies this study. According to data from the Ministry of Social Welfare, in 2007 there were more than 650 thousand work-related accidents in Brazil, a 27. 5% increase from the previous year. This paper is within the theoretical framework of Critical Social Psychology, more specifically, in the field of social representation analyses (MOSCOVICI, 2003). The thesis being defended is that the reassignment of meaning by the subject that has retired because of a workrelated disability is possible only through the production of a critical consciousness that breaks away from the centrality of the concept of work. This work is divided in three sections: The first is titled “Closing and reopening the eyes: would life without work be possible?” in which the main theoretical concepts that provide the foundation for this study are presented, connected and discussed. The second section – “Thinking through speech – the narrative and the production of meaning by retirees due to occupational accident disability” shows the correlation between the narrative interview (BAUER & GASKELL, 2002) and the signification triangles (GUARESCHI, 2004; MARKOVÁ, 2006; JOVCHELOVITCH, 2008) as a methodological possibility and presents two empirical cases. The third section – “When the body speaks”, brings up questions related to the body into the discussion and its possibility of providing resignification. The final considerations demonstrate how the reassignment of meaning to life after an occupational accident and the resulting permanent disability retirement passes necessarily through the Other, the community, and the production of a critical consciousness. / Esta tese de doutorado tem por temática a aposentadoria por invalidez permanente decorrente do acidente do trabalho e se propõe entender como as pessoas assim se ressignificam e quais são os mecanismos utilizados. Esse estudo se justifica plenamente pelo número crescente de acidentes do trabalho em nosso país. Dados do Ministério da Previdência Social apontam que durante o ano de 2007 ocorreram mais de 650 mil acidentes do trabalho no Brasil, um aumento de 27,5% em relação ao ano anterior. Situa-se teoricamente dentro da Psicologia Social Crítica, mais especificamente, no campo de análise das representações sociais (MOSCOVICI, 2003). A tese a ser defendida é que a ressignificação do sujeito aposentado por invalidez decorrente de acidente do trabalho somente é possível através da produção de uma consciência crítica que rompa com a centralidade do conceito de trabalho. Está dividida em três seções: a primeira intitula-se “Do fechar e abrir os olhos: seria possível uma vida sem trabalho?”. Nela são apresentados, articulados e discutidos os principais conceitos teóricos que fundamentam este estudo. A segunda, “Pensando pela boca - a narrativa e a produção de significados em aposentados por invalidez decorrente de acidente do trabalho”, apresenta a articulação entre a entrevista narrativa (BAUER & GASKELL, 2002) e os triângulos de significação (GUARESCHI, 2004; MARKOVÁ, 2006; JOVCHELOVITCH, 2008) como possibilidade metodológica e apresenta dois casos empíricos. A terceira, “Entre o consumo e o descarte: quando o corpo fala”, insere as questões do corpo a esta discussão e as possibilidades de ressignificação a partir deste.Nas considerações finais aparecem as conclusões que se chegou a respeito de como a ressignificação da vida após a aposentadoria por invalidez permanente decorrente do acidente do trabalho passa, necessariamente, pelo Outro, pela comunidade e pela produção de uma consciência crítica.
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Invalidez por dor nas costas entre os contribuintes da Previdência Social, Brasil, 2007Ney Armando de Mello Meziat Filho 02 February 2010 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo teve por objetivo analisar a magnitude e a distribuição das aposentadorias por invalidez por dor nas costas no Brasil em 2007. Trata-se de estudo descritivo utilizando registros do Sistema Único de Informações de Benefícios e dos
Anuários Estatísticos da Previdência Social de 2007. Foram concedidos 10.839 benefícios de aposentadoria por invalidez referentes a dor nas costas. As variáveis idade, sexo, estados e grandes regiões foram utilizadas para o cálculo das taxas de
incidência de dor nas costas em aposentadorias por invalidez enquanto as variáveis faixa salarial, ramo de atividade, clientela e tipo de filiação, foram utilizadas para o cálculo das proporções. Para o cálculo das dez primeiras causas de aposentadoria por invalidez foram utilizados os dados de todas as causas deste benefício. Foram analisados ainda, os dias de trabalho perdidos por invalidez por atividade profissional. A
dor nas costas idiopática foi a primeira causa de invalidez em 2007. A maioria dos beneficiários residia em área urbana, era composta por comerciários e recebia até três salários mínimos. A taxa de incidência de dor nas costas em aposentadorias por
invalidez foi de 29,96 por 100.000 contribuintes. Este valor foi mais elevado no sexo masculino e apresentou crescimento à medida que se eleva a faixa etária. A taxa de Rondônia, estado com a maior proporção de trabalhadores rurais foi mais de quatro
vezes o esperado (RT=4,05) enquanto a segunda maior taxa foi aproximadamente duas vezes o esperado (RT=2,07). A dor nas costas foi uma importante causa de invalidez em 2007. As diferenças observadas entre as incidências por estado apontam para a necessidade de melhor compreender os fatores associados a este importante problema de morbidade para a população trabalhadora brasileira. / The aim of the present work was to analyze the magnitude and the distribuition of the back pain disability retirements in Brazil, 2007. It is a descriptive study utilizing data from the Unique System of Benefits Information of the National Institute of Social Secure and from the Statistical Annual of Social Security. There were 10.839 benefits of back pain disability retirements (B32 and B92). The variables: age, gender, state and great
regions were used to calculate the incidence rate of back pain in disability retirements while the variables, salary level, branch of activity, clientele, type of filiation were used to calculate the proportions. The data of all causes of disability retirement were used to calculate the ten first causes. The working days lost from disability retirement for each branch of activity were calculated. The idiopatic back pain was the first cause of
disability retirement in 2007. The majority of the beneficiaries lived in urban area, was commerce workers and earned up to three minimum salaries. The back pain incidence rate in disability retirements was 29,96 per 100.000 contributors. The incidence was more elevated in males and presented a growing tendence with age. The incidence rate in Rondonia, state of greater proportion of rural workers, was four times the expected
value (RR= 4,05) while the second greater incidence was only twice as expected (RR=2,07). The back pain was an important reason of disability retirement in 2007. The observed differences in the states incidences indicate to a necessary better
comprehension of the associated factors of this important morbidity problem for the Brazilian working population.
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O Conceito Juridico de Invalidez / The legal concept of invalidityAraujo Neto, Raul Lopes de 14 September 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-09T10:51:43Z
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Previous issue date: 2016-09-14 / For granting Invalidity retirement benefit under the RGPS is necessary the
occurrence of a social risk posed by a failure incapable of rehabilitation for the
exercise activity that ensures the survival of the insured. Although there a legal
definition of the triggering event of invalidity retirement, its legal concept is still vague,
it is a vague expression, a concept whose terms are indeterminate. This uncertainty
gives rise to a semantic change, suffering variations not only the natural evolution of
the law, but because of criterion off disease criteria that are used to determine what
is the invalidity. Currently the country has held overlaying these factors in relation to
the expert medical report, proposing a change to the semantic concept of invalidity.
This study aims to present a concept of legal invalidity resulting from the balance
between two elements: a medical disability, represented by the medical report and
social incapacity, represented by the individual, social, economic and cultural / Para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, no âmbito do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS), é necessária a ocorrência de um risco social
representado por uma incapacidade insusceptível de reabilitação para o exercício de
atividade que garanta a subsistência do segurado. Apesar de haver a previsão legal
do fato gerador da aposentadoria por invalidez, o seu conceito jurídico ainda é
impreciso, uma expressão vaga, um conceito cujos termos são indeterminados.
Essa imprecisão dá margem a uma mutação semântica, que sofre variações não
apenas pela evolução natural do direito, mas em decorrência de critérios
extradoença que são utilizados para determinar o que é a invalidez. Atualmente, a
jurisprudência pátria vem sobrepondo tais fatores em relação ao laudo médico
pericial, propondo uma mudança no conceito semântico da invalidez. Este estudo
tem como objetivo apresentar um conceito jurídico de invalidez decorrente da
ponderação entre dois elementos: a incapacidade médica – representada pelo laudo
médico, e a incapacidade laboral social – representada pelos aspectos individuais,
sociais, econômicos e culturais
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Atrav?s dos olhos, das m?os e da boca : a ressignifica??o da vida ap?s a aposentadoria por invalidez permanenteWitczak, Marcus Vinicius Castro 04 March 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-03-04 / Esta tese de doutorado tem por tem?tica a aposentadoria por invalidez permanente decorrente do acidente do trabalho e se prop?e entender como as pessoas assim se ressignificam e quais s?o os mecanismos utilizados. Esse estudo se justifica plenamente pelo n?mero crescente de acidentes do trabalho em nosso pa?s. Dados do Minist?rio da Previd?ncia Social apontam que durante o ano de 2007 ocorreram mais de 650 mil acidentes do trabalho no Brasil, um aumento de 27,5% em rela??o ao ano anterior. Situa-se teoricamente dentro da Psicologia Social Cr?tica, mais especificamente, no campo de an?lise das representa??es sociais (MOSCOVICI, 2003). A tese a ser defendida ? que a ressignifica??o do sujeito aposentado por invalidez decorrente de acidente do trabalho somente ? poss?vel atrav?s da produ??o de uma consci?ncia cr?tica que rompa com a centralidade do conceito de trabalho. Est? dividida em tr?s se??es: a primeira intitula-se Do fechar e abrir os olhos: seria poss?vel uma vida sem trabalho?. Nela s?o apresentados, articulados e discutidos os principais conceitos te?ricos que fundamentam este estudo. A segunda, Pensando pela boca - a narrativa e a produ??o de significados em aposentados por invalidez decorrente de acidente do trabalho, apresenta a articula??o entre a entrevista narrativa (BAUER & GASKELL, 2002) e os tri?ngulos de significa??o (GUARESCHI, 2004; MARKOV?, 2006; JOVCHELOVITCH, 2008) como possibilidade metodol?gica e apresenta dois casos emp?ricos. A terceira, Entre o consumo e o descarte: quando o corpo fala, insere as quest?es do corpo a esta discuss?o e as possibilidades de ressignifica??o a partir deste. Nas considera??es finais aparecem as conclus?es que se chegou a respeito de como a ressignifica??o da vida ap?s a aposentadoria por invalidez permanente decorrente do acidente do trabalho passa, necessariamente, pelo Outro, pela comunidade e pela produ??o de uma consci?ncia cr?tica.
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A relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivo: responsabilidade do empregador ou da Previdência Social?Alves, Hélio Gustavo 28 November 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-11-28 / This paper aims at tracing the connection between sickness-assistance and
disability retirement with the provision pension and rehabilitation and the
professional qualification. The goal is to show that if there was a program of
rehabilitation and professional habilitation and if it were applied to the
policyholders apart for disability, besides these ones have a chance of
qualifying to another profession, the INSS would no longer afford the benefits
and raise again with social contributions by the policyholders return to work, as
well as rescuing the principle of human dignity for the worker being rehabilitated
and professionally qualified.
Therefore, the effectiveness of rehabilitation programs and professional
qualification would make INSS to have great savings for failing to pay benefits,
and also to start receiving social security contributions, and mainly, would
guarantee the policyholders the right to return to working life, preserving, as a
consequence, their human dignity / O presente trabalho tem como objetivo traçar a ligação entre o auxílio-doença e
a aposentadoria por invalidez com a prestação previdenciária reabilitação e a
habilitação profissional. Tem-se como meta demonstrar que se existisse o
programa de reabilitação e habilitação profissional e se o mesmo fosse
aplicado aos segurados afastados por incapacidade, além destes terem a
chance da qualificação para outra profissão, o INSS deixaria de bancar os
benefícios e voltaria a arrecadar com as contribuições sociais pelo retorno do
segurado ao trabalho, bem como, resgataria o princípio da dignidade da
pessoa humana por ter sido o trabalhador reabilitado e habilitado
profissionalmente.
Portando, a eficácia do programa de reabilitação e habilitação profissional faria
com que o INSS tivesse uma grande economia por deixar de pagar os
benefícios e, ainda, por passar a receber as contribuições sociais e,
principalmente, se garantiria ao segurado o direito de volta à vida laboral,
preservando-se, como consequência, sua dignidade humana
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