FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo discorre sobre o processo de inserÃÃo da Psicologia nas PolÃticas PÃblicas no Brasil, a partir do processo de abertura democrÃtica. Tomando como referencial o arcabouÃo metodolÃgico da arqueogenealogia foucaultiana, constituiu-se uma investigaÃÃo que percorreu o caminho da elaboraÃÃo de um discurso democrÃtico como a construÃÃo de um nà que amarrou uma sÃrie de requisiÃÃes relacionadas ao cuidado da vida a uma estratÃgia de governo biopolÃtica. Para tanto, analisou-se a produÃÃo de saber que permitiu realizar uma superposiÃÃo entre as exigÃncias emergentes ao longo do perÃodo da Ditadura Civil-Militar no Brasil e a nova forma de governo emergente, mais especificamente, as cartilhas elaboradas pelo Centro de ReferÃncias TÃcnicas em Psicologia e PolÃticas PÃblicas (CREPOP), ÃrgÃo do Conselho Federal de Psicologia que se detÃm a produzir referÃncias para a atuaÃÃo das PsicÃlogas e dos PsicÃlogos em PolÃticas PÃblicas. Como resultados, identificou-se que à preciso atentar Ãs particularidades da sociedade brasileira a fim de compreender a instauraÃÃo de uma biopolÃtica no Brasil, uma vez que, como se trata de uma sociedade diferente das sociedades, por assim dizer, desenvolvidas, os caminhos da instauraÃÃo de uma biopolÃtica exigem que o poder trace tambÃm estratÃgias diferentes.

NASCIMENTO, Paulo Henrique Albuquerque do. A escola é a segunda família e a família é a primeira escola:uma arqueogenealogia da parceria entre família e escola. 2017. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-09-08T11:10:47Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_phanascimento.pdf: 1418055 bytes, checksum: 1ee215422c3c04f80c3c992aea5a69da (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-09-08T11:45:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_phanascimento.pdf: 1418055 bytes, checksum: 1ee215422c3c04f80c3c992aea5a69da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-08T11:45:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_phanascimento.pdf: 1418055 bytes, checksum: 1ee215422c3c04f80c3c992aea5a69da (MD5) Previous issue date: 2017 / This research takes as object of investigation the functioning of a partnership between family and school. To this end, it chooses as a research focus the scenario of public education policy in Brazil, taking as limit some reference documents issued by the Ministry of Education (MEC) and its ways of designating and establishing functions for the school and the family regarding their roles in the field of formal education, but also in their relations with the social environment in a broader way. In addition, it also draws attention to the discursive regimes about the partnership between family and school driven by the academic-scientific scenario, analyzing particularities of dissertations and doctoral theses that touch on this object investigated and problematized, in the most diverse research programs of the country . In fact, this work enables the understanding of the partnership between family and school in the encounter between philosophy and education, in order to produce new effects of meaning for the relationship between these institutions - traditionally allocated as a way of making viable projects of nation -, demarcating also an insertion with the field of the Foucaultian studies. To this end, the conceptual tools of archeology and genealogy, in their couplings in the form of archeogenealogy, work as analytical operators to forge the concept of partnership as a device that encompasses several, sometimes differing, forms and conceptions of the role assigned to the school and the family in our social environment. In order to do so, it also points out that the field of education seems to be a vector through which the partnership between family and school takes on a larger form, but that it also connects and disregards other registers of knowledge as a way of moving its gears, producing changes to, also, what would be the function of the school or the family. Such changes allow, therefore, the production of new fields of knowledge and power relations in their mode of functioning. In this sense, this partnership, through its diffuse, multiple and heterogeneous field of functioning, connects with the strategies of governing the conduct of individuals, in an art of governing, with neoliberal rationality being one of them. In this way, the concept of governmentality will be an ammunition of analysis to examine the ways in which the functioning of this partnership engenders a production of subjectivities and enables a way of maximizing the life and bodies of the subjects. Finally, it points out some discontinuities with regard to the supposedly hegemonic forms of thinking about the relation between family and school, problematizing the ideals of complicity, complementarity and continuity between family and school that are put to this relation in the form of partnership. / Esta pesquisa toma como objeto de investigação o funcionamento de uma parceria entre família e escola. Para tanto, elege como foco de investigação o cenário da política pública de educação no Brasil, tomando como recorte alguns documentos de referência veiculados pelo Ministério da Educação (MEC) em seus modos de designar e estabelecer funções à escola e à família no que diz respeito aos seus papeis no campo da educação formal, como também nas suas relações com o meio social de modo mais amplo. Além disso, também lança atenção para os regimes discursivos acerca da parceria entre família e escola acionados pelo cenário acadêmico-científico, utilizando análises particularidades de dissertações e teses de doutoramento que tangenciam esse objeto aqui investigado e problematizado, nos mais diversos programas de pesquisa do país. Com efeito, este trabalho positiva o entendimento da parceria entre família e escola no encontro entre a filosofia e a educação, no intuito de produzir novos efeitos de sentido para a relação entre essas instituições - tradicionalmente alocados como forma de viabilizar projetos de nação -, demarcando também uma inserção com o campo dos estudos foucaultianos. Para tanto, as ferramentas conceituais da arqueologia e da genealogia, em seus acoplamentos sob a forma da arqueogenealogia, funcionam como operadores analíticos para forjar o conceito de “parceria” como um dispositivo que abrange diversas formas e concepções, às vezes díspares, acerca do papel atribuído à escola e à família em nosso meio social. Para isso, aponta ainda que o campo da educação parece ser um vetor por onde a parceria entre família e escola ganha maior forma, mas que ela também passa a se conectar e prescindir de outros registros de saber como forma de movimentar suas engrenagens, produzindo mudanças também ao que seria função da escola ou da família. Tais mudanças permitem, pois, a produção de novos campos de saber e relações de poder no seu modo de funcionar. Nesse sentido, essa parceria, por meio de seu campo difuso, múltiplo e heterogêneo de funcionamento, conecta-se às estratégias de governo da conduta dos indivíduos, a uma arte de governar, sendo a racionalidade neoliberal, uma delas. Desse modo, o conceito de governamentalidade será mais uma munição de análise para atentar aos modos pelos quais o funcionamento dessa parceria engendra uma produção de subjetividades e positiva uma forma de maximizar a vida e os corpos dos sujeitos. Por fim, aponta algumas descontinuidades no que diz respeito às formas pretensamente hegemônicas de se pensar a relação entre família e escola, problematizando os ideais de cumplicidade, complementaridade e continuidade entre família e escola que são postas para essa relação sob a forma de parceria.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa toma como objeto de investigaÃÃo o funcionamento de uma parceria entre famÃlia e escola. Para tanto, elege como foco de investigaÃÃo o cenÃrio da polÃtica pÃblica de educaÃÃo no Brasil, tomando como recorte alguns documentos de referÃncia veiculados pelo MinistÃrio da EducaÃÃo (MEC) em seus modos de designar e estabelecer funÃÃes à escola e à famÃlia no que diz respeito aos seus papeis no campo da educaÃÃo formal, como tambÃm nas suas relaÃÃes com o meio social de modo mais amplo. AlÃm disso, tambÃm lanÃa atenÃÃo para os regimes discursivos acerca da parceria entre famÃlia e escola acionados pelo cenÃrio acadÃmico-cientÃfico, utilizando anÃlises particularidades de dissertaÃÃes e teses de doutoramento que tangenciam esse objeto aqui investigado e problematizado, nos mais diversos programas de pesquisa do paÃs. Com efeito, este trabalho positiva o entendimento da parceria entre famÃlia e escola no encontro entre a filosofia e a educaÃÃo, no intuito de produzir novos efeitos de sentido para a relaÃÃo entre essas instituiÃÃes - tradicionalmente alocados como forma de viabilizar projetos de naÃÃo -, demarcando tambÃm uma inserÃÃo com o campo dos estudos foucaultianos. Para tanto, as ferramentas conceituais da arqueologia e da genealogia, em seus acoplamentos sob a forma da arqueogenealogia, funcionam como operadores analÃticos para forjar o conceito de âparceriaâ como um dispositivo que abrange diversas formas e concepÃÃes, Ãs vezes dÃspares, acerca do papel atribuÃdo à escola e à famÃlia em nosso meio social. Para isso, aponta ainda que o campo da educaÃÃo parece ser um vetor por onde a parceria entre famÃlia e escola ganha maior forma, mas que ela tambÃm passa a se conectar e prescindir de outros registros de saber como forma de movimentar suas engrenagens, produzindo mudanÃas tambÃm ao que seria funÃÃo da escola ou da famÃlia. Tais mudanÃas permitem, pois, a produÃÃo de novos campos de saber e relaÃÃes de poder no seu modo de funcionar. Nesse sentido, essa parceria, por meio de seu campo difuso, mÃltiplo e heterogÃneo de funcionamento, conecta-se Ãs estratÃgias de governo da conduta dos indivÃduos, a uma arte de governar, sendo a racionalidade neoliberal, uma delas. Desse modo, o conceito de governamentalidade serà mais uma muniÃÃo de anÃlise para atentar aos modos pelos quais o funcionamento dessa parceria engendra uma produÃÃo de subjetividades e positiva uma forma de maximizar a vida e os corpos dos sujeitos. Por fim, aponta algumas descontinuidades no que diz respeito Ãs formas pretensamente hegemÃnicas de se pensar a relaÃÃo entre famÃlia e escola, problematizando os ideais de cumplicidade, complementaridade e continuidade entre famÃlia e escola que sÃo postas para essa relaÃÃo sob a forma de parceria. / This research takes as object of investigation the functioning of a partnership between family and school. To this end, it chooses as a research focus the scenario of public education policy in Brazil, taking as limit some reference documents issued by the Ministry of Education (MEC) and its ways of designating and establishing functions for the school and the family regarding their roles in the field of formal education, but also in their relations with the social environment in a broader way. In addition, it also draws attention to the discursive regimes about the partnership between family and school driven by the academic-scientific scenario, analyzing particularities of dissertations and doctoral theses that touch on this object investigated and problematized, in the most diverse research programs of the country . In fact, this work enables the understanding of the partnership between family and school in the encounter between philosophy and education, in order to produce new effects of meaning for the relationship between these institutions - traditionally allocated as a way of making viable projects of nation -, demarcating also an insertion with the field of the Foucaultian studies. To this end, the conceptual tools of archeology and genealogy, in their couplings in the form of archeogenealogy, work as analytical operators to forge the concept of partnership as a device that encompasses several, sometimes differing, forms and conceptions of the role assigned to the school and the family in our social environment. In order to do so, it also points out that the field of education seems to be a vector through which the partnership between family and school takes on a larger form, but that it also connects and disregards other registers of knowledge as a way of moving its gears, producing changes to, also, what would be the function of the school or the family. Such changes allow, therefore, the production of new fields of knowledge and power relations in their mode of functioning. In this sense, this partnership, through its diffuse, multiple and heterogeneous field of functioning, connects with the strategies of governing the conduct of individuals, in an art of governing, with neoliberal rationality being one of them. In this way, the concept of governmentality will be an ammunition of analysis to examine the ways in which the functioning of this partnership engenders a production of subjectivities and enables a way of maximizing the life and bodies of the subjects. Finally, it points out some discontinuities with regard to the supposedly hegemonic forms of thinking about the relation between family and school, problematizing the ideals of complicity, complementarity and continuity between family and school that are put to this relation in the form of partnership

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa objetiva investigar arqueogenealogicamente a formaÃÃo do campo discursivo e prÃtico da ReduÃÃo de Danos, analisando o conjunto de pressupostos, asserÃÃes e naturalizaÃÃes em que essa se apoia para agenciar prÃticas de (auto)governo em relaÃÃo Ãs drogas, bem como os modos de subjetivaÃÃo que sÃo incitados a partir desse autogoverno. Esta investigaÃÃo recorreu a um mapeamento dos enunciados que visam justificar a gestÃo polÃtica e econÃmica da relaÃÃo sujeito-droga atravÃs do âparadigmaâ de ReduÃÃo de Danos, investigando tambÃm como esse âparadigmaâ operacionaliza o governo da relaÃÃo sujeito-droga. Elegeu-se como corpus de pesquisa o conjunto de artigos sobre ReduÃÃo de Danos indexados na plataforma Scielo nos Ãltimos 10 anos e os conteÃdos relativos a um programa de prevenÃÃo ao uso de drogas denominado de Programa FamÃlias Fortes (BRASIL, 2015). A partir da leitura inicial de textos sobre ReduÃÃo de Danos, percebeu-se que o enunciado acerca do uso de drogas como experiÃncia universal e humana funcionava como espÃcie de âpreÃmbuloâ destas pesquisas. Observou-se que a repetiÃÃo sistemÃtica de uma narrativa sobre a histÃria das drogas a partir de seus diferentes usos, e de como o homem se torna homem, tambÃm a partir desse uso, funciona como justificativa para uma sÃrie de prÃticas de governo que concorriam para a objetificaÃÃo∕naturalizaÃÃo do homem e consequente produÃÃo de uma figura antropolÃgica, denominada nessa pesquisa de Homo psicoativus. A investigaÃÃo pormenorizada dessa naturalizaÃÃo resultou no deslocamento da noÃÃo de Homo psicoativus, ao observar-se que este, alÃm de correlato antropolÃgico, compunha um dispositivo ainda mais complexo que agencia questÃes relativas a governamentalidade do uso de drogas, possibilitando: 1. A construÃÃo de uma narrativa que naturaliza o uso de drogas a partir da histÃria das drogas e seus diferentes usos; 2. A desqualificaÃÃo da polÃtica proibicionista de guerra Ãs drogas como irreal e ineficaz; 3. O estabelecimento do governo sobre âo sujeitoâ como a melhor forma de governar possÃveis danos associados ao uso de drogas. O Homo psicoativus constitui-se, portanto, como essa espÃcie de superfÃcie-limite no qual o âparadigmaâ da ReduÃÃo de Danos se apoia de maneira a organizar, nos moldes de um biopoder, uma gestÃo calculista da vida que elege especificamente o âsujeitoâ, seu modo de viver, ao mesmo tempo como componente discursivo de naturalizaÃÃo∕justificaÃÃo e como componente prÃtico de intervenÃÃo. Desta forma, os indicadores-tÃticos foucaultianos apresentam-se como pistas para o exercÃcio do prÃprio pensamento e da crÃtica, ao tornar mais difÃceis os automatismos das prÃticas irrefletidas a que nos submetemos. Finalmente, ressalta-se que problematizar os consensos e naturalizaÃÃes agenciados pela ReduÃÃo de danos nÃo resulta necessariamente em um total abandono dessas prÃticas. De maneira diferente, este trabalho configura-se como tentativa de tornar mais claras sobre que tipo de evidÃncias repousam as relaÃÃes de saber-poder que nos sujeitam, como exercÃcio de repensar o tipo de experiÃncia e os modos de subjetivaÃÃo que sÃo produzidos a partir dessas naturalizaÃÃes que sentenciam quem somos ou o quem deverÃamos ser. / This research aims to investigate archeogeneously the formation of the discursive and practical field of Harm Reduction, analyzing the set of assumptions, assertions and naturalizations in which this is supported to act on (self) government practices regarding drugs, as well as the modes of subjectivation which are prompted by that self-government. This research used a mapping of the statements that aim to justify the political and economic management of the subject-drug relationship through the Harm Reduction "paradigm", investigating how this "paradigm" operationalizes the government of the subject-drug relationship. The set of articles on Harm Reduction indexed in the Scielo platform in the last 10 years and contents related to a drug prevention program called the Family Strong Program (BRAZIL, 2015) were selected as the corpus of research. From the initial reading of texts on Harm Reduction, it was perceived that the statement about the use of drugs as a universal and human experience functioned as a sort of "preamble" of these researches. It was observed that the systematic repetition of a narrative about the history of drugs from its different uses, and of how man becomes man, also through this use, serves as justification for a series of government practices that competed for the objectification / naturalization of man and consequent production of an anthropological figure, named in this research of Homo psychoativus. The detailed investigation of this naturalization resulted in the displacement of the notion of Homo psychoativus, when it was observed that this, in addition to anthropological correlates, constituted an even more complex device that would address issues related to the governmental nature of drug use, making it possible to: 1. The construction of a narrative that naturalizes the use of drugs from the history of drugs and its different uses; 2. The disqualification of the prohibitionist policy of war on drugs as unreal and ineffective; 3. The establishment of government over "the subject" as the best way to govern possible damages associated with the use of drugs. Homo psychoativus therefore constitutes this kind of boundary surface in which the "paradigm" of Harm Reduction rests in a way to organize, in the mold of a biopower, a calculating management of life that specifically elects the "subject ", their way of living, at the same time as a discursive component of naturalization / justification and as a practical component of intervention. In this way, the Foucaultian tactical indicators present themselves as clues to the exercise of thinking and criticism, by making the automatism of the unthinking practices to which we submit more difficult. Finally, it is emphasized that problematizing the consensuses and naturalizations dealt with by Harm Reduction does not necessarily result in a total abandonment of these practices. In a different way, this work is an attempt to clarify in what kind of evidence rests the knowledge-power relations that subject us, as an exercise of rethinking the type of experience and the modes of subjectivation that are produced from these naturalizations that sentence who we are or who we should be.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Neste trabalho realizamos uma arqueogenealogia acerca do empoderamento em saÃde. Levantamos discursos e prÃticas que atuam nas prÃticas cotidianas do cuidado de si e do outro, positivando certos tipos de poderes e de saÃdes. O inÃcio da pesquisa se deu colocando o empoderamento em saÃde como incÃgnita, para que pudÃssemos nos desfamiliarizar com o que supostamente se acredita sobre tal conceito e, a partir disso, investigar suas construÃÃes no campo da saÃde, assim como suas vizinhanÃas com outros campos. A partir do referencial foucaultiano da arqueogenealogia, buscamos responder Ãs questÃes: Que poder à esse que as pessoas empoderadas devem ter? Que pessoas devem ter poder? Que pessoas devem ter qual poder? E quem diz que as pessoas devem ter poder? Com este horizonte metodolÃgico, estabelecemos uma histÃria do empoderamento que nÃo encontra sua origem ou essÃncia, mas sim os erros, as falhas e as aproximaÃÃes que deram nascimento e vÃm fortalecendo tal conceito. Portanto, foi necessÃrio debruÃar-se sobre enunciados efetivos que se encontram em artigos acadÃmicos, cartilhas de organizaÃÃes internacionais e polÃticas pÃblicas. Com este movimento pudemos apreender um certo caminho do empoderamento que atua como tecnologia de reorganizaÃÃo do cuidado em saÃde a partir de uma axiomÃtica contemporÃnea biopolÃtica e neoliberal. NÃo vem se restringindo apenas à conduÃÃo dos processos de saÃde-adoecimento, mas produzindo um cuidado e gerenciamento da vida que a desenvolve e a lapida dentro de uma gestÃo econÃmica de si mesmo e da populaÃÃo. / In this work we perform an archeogenealogy about Health empowerment. We raise discourses and practices that act in the daily practices of caring for oneself and the other, that encourage certain types of powers and health. The research began by placing Health empowerment as an unknown figure, so that we could defamiliarize with what is supposedly believed about such concept and, from that, investigate its constructions in the health field, as well as its neighborhoods with other fields. From the foucaultian referential of archeogenealogy, we seek to answer the questions: Wich power is this that empowered people should have? Wich people should have power? Wich people should have that power? And who says people should have power? With this methodological horizon, we establish a history of empowerment that does not find its origin or essence, but rather the mistakes, failures and approximations that gave birth and strengthen this concept. Therefore, it was necessary to look at actual statements found in academic articles, booklets of international organizations and public policies. With this movement we were able to apprehend a certain path of empowerment that acts as a technology for the reorganization of health care from a contemporary bio-political and neoliberal axiomatics. It is not only restricted to the conduct of health-illness processes, but also produces care and management of the life that develops and eliminates it within an economic management of oneself and of the population.

Esta dissertação investiga a emergência da noção de periculosidade na legislação penal brasileira através da reconstrução das discussões formuladas no âmbito da medicina e do direito. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca reconstituir as diferentes problematizações que foram formuladas no Brasil a respeito da imputabilidade penal e seu entorno. Esta dissertação enfoca assimilação das discussões sobre crime e loucura dos autores europeus nos escritos brasileiros das disciplinas da criminologia, medicina legal e psiquiatria realizados desde o período que antecede a aprovação do Código Penal de 1890, passando pelos debates penais centrados na “questão racial” e na “questão social”, até as discussões alimentadas em torno da “defesa social” e seus reflexos no Código Penal de 1940. Conclui que as propostas tanto da criminologia quanto da medicina legal e da psiquiatria para a adoção de uma legislação penal baseada nos princípios da “defesa social” não foram incorporadas neste Código na extensão almejada por seus defensores. / This dissertation investigates the emergency of the periculosity notion in the Brazilian penal legislation throughout the disputations formulated in the ambit of medicine and right. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault’s work, this enquire search to reconstitute the different problematizations formulated in Brazil among the penal responsibility and his nearness. This dissertation focuses the assimilation of the disputations about crime and madness of the European authors in the brazilian writers of the disciplines of criminology, legal medicine and psychiatry realized since the period before the approbation of the Penal Code of 1890, undergoing the penal debates centered in the “racial question” and in the “social question”, up to the disputations nourished among the “social defense” and his reflexes in the Penal Code of 1940. The conclusion of this work is that the propositions as far of the criminology as of the legal medicine and of the psychiatry for the adoption of a penal legislation founder in the principles of the “social defense” were not incorporated in the extension desired by his sponsors.

Submitted by Luiz Carlos Leal Junior (jhcleal@gmail.com) on 2018-09-20T02:45:01Z No. of bitstreams: 1 Tese-merged.pdf: 3471711 bytes, checksum: fe5869f22f40e81b431c89e95dda7c88 (MD5) / Rejected by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br), reason: Prezado Luiz Carlos, O documento enviado para a coleção Campus Unesp Rio Claro foi recusado pelo(s) seguinte(s) motivo(s): - Capa: Falta o ano de defesa (Página desconfigurada. Ano foi para a página seguinte). - Página de rosto: está sem Cidade e sem Ano de defesa ao final da página - Folha de aprovação está incompleta (Norma ABNT NBR 14724). Faltam os dados obrigatórios de: natureza (tese); nome da instituição à qual o trabalho é apresentado, indicando o título pretendido (mestre, doutor, bacharel, especialista etc). E também constar a informação "APROVADO" (deve ser solicitada à Seção de Pós-Graduação e deve ser inserida após a ficha catalográfica). - Agradecimentos: A Portaria nº 206, de 04/09/2018 Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES nos agradecimentos da seguinte forma: "Art. 3º Deverão ser usadas as seguintes expressões, no idioma do trabalho: "O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001" Agradecemos a compreensão e aguardamos o envio do novo arquivo. Atenciosamente, Biblioteca Campus Rio Claro Repositório Institucional UNESP https://repositorio.unesp.br on 2018-09-20T17:38:32Z (GMT) / Submitted by Luiz Carlos Leal Junior (jhcleal@gmail.com) on 2018-09-21T02:26:15Z No. of bitstreams: 1 Tese.pdf: 3603529 bytes, checksum: 9817094ff93cb248e58c8c43adc1d2ce (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-09-21T13:10:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lealjunior_lc_dr_rcla.pdf: 3603529 bytes, checksum: 9817094ff93cb248e58c8c43adc1d2ce (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T13:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lealjunior_lc_dr_rcla.pdf: 3603529 bytes, checksum: 9817094ff93cb248e58c8c43adc1d2ce (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Práticas de Resolução de Problemas são problematizadas nesta pesquisa na forma de uma tessitura. Elas estão articuladas em torno de um estudo analítico acerca do tema Resolução de Problemas e de seus pressupostos filosóficos. Considerando-se a falta de explicitação e objetivação destes pressupostos teórico-filosóficos que amparam práticas em Resolução de Problemas, objetiva-se realizar um estudo analítico acerca dos discursos que permeiam, engendram, potencializam e põem em funcionamento práticas, teorias, teorizações e outros discursos sobre a Resolução de Problemas tanto no cenário nacional quanto internacional. Para tanto, procedemos a análise do discurso, pautada pela arqueogenealogia de Michel Foucault enquanto uma caixa de ferramentas, para compor uma análise com o corpus desta pesquisa, que consiste em entrevistas, questionários, artigos, livros, teses, dissertações e demais materiais acadêmicos. Uma questão diretriz a ser trabalhada nessa tessitura é: Como e quais pressupostos filosóficos operam, tessem ou põem em funcionamento discursos presentes nas pesquisas em Resolução de Problemas? Bem como seus desdobramentos sobre práticas discursivas relacionadas ao tema. Desse modo, observamos que há momentos, movimentos, práticas e discursos que possuem uma fundamentação teórica bastante consistente com os pressupostos filosóficos que lhes dão suporte. Por outro lado, há aqueles que não têm preocupações críveis com a teoria, residindo na práxis enquanto eixo estruturador de suas práticas em Resolução de Problemas. Há situações em que a Resolução de Problemas aproxima-se da égide de uma metodologia, enquanto que, em outro panorama, ela pode ser concebida como algo mais amplo e complexo, que visa dar conta de campos, elementos e conceitos problemáticos como: sujeito, objeto (matemático), sociedade, Educação Matemática, fazer e/ou ter ciência, valores, conhecimento (matemático), pedagogia, didática, enfim, uma gama de assuntos podem ser trabalhados sob essa perspectiva, aproximando-a de uma Filosofia da Educação Matemática. Isso permite inferir de alguma forma que, para entender-se a Resolução de Problemas, com seus princípios, bases e propostas de pesquisa educativa e educacional, faz-se extremamente necessário entender-se seus pressupostos teóricos, pois são eles que lhe darão o tom de algo restrito ou amplo, uma metodologia ou uma filosofia. Contudo, tal concepção será sempre local e regional, sendo ela validada e legitimada pela comunidade que a pratica. / Problem Solving practices are problematized in this research in the form of a “tessiture” . They are articulated around an analytical study on the subject of Problem Solving and its philosophical tenants. Considering the lack of conceptual understanding of the theoretical - philosophical presuppositions that bear on practices in Problem Solving, we aim to carry out an analytical study of the discourses th at permeate, engender and potentiate elements as: practices , theories, theorizations and other discourses on Problem Solving both on the national and international scene , besides running them . In order to do so, we proceeded to Michel Foucault’s discourse analysis based on archaeogenealogy, as a tool box, to compose an analysis with the corpus of this research, which consists of interviews, questionnaires, articles, books, theses, dissertations and other academic materials. A guiding question to be addressed in this “ tessiture” is: How and which philosophical presuppositions work or running discourses present in the researches in Problem Solving? As well as its implications on discursive practices related to the theme. Thus, we observe that there are moments, movements, practices and discourses that have a theoretical foundation very consistent with the philosophical tenants that support them. On the other hand, there are those who do not have credible concerns with theory, residing in praxis as the structuring axis of their practices in Problem Solving. There are situations in which Problem Solving fits into the aegis of a methodology . In another scenario , it can be conceived as something broader and more complex, which aims to deal with problematic fields, elements and concepts such as subject, mathematical objects, pedagogy, mathematical knowledge, society, didactics, finally, a range of subjects can be worked from this perspective, approaching it of a Philosophy of Mathematics Education. This allows us to infer, in some way, that in order to understand Problem Solving with its principles, bases and proposals for research, educational and educative practice , it is extremely necessary to understand its theoretical presuppositions, because that will give the tone of something restricted or broad, a methodology or a philosophy. However, such a conception will always be local and regional, being validated and legitimized by the community that practices it.

Esta dissertação investiga a emergência da noção de periculosidade na legislação penal brasileira através da reconstrução das discussões formuladas no âmbito da medicina e do direito. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca reconstituir as diferentes problematizações que foram formuladas no Brasil a respeito da imputabilidade penal e seu entorno. Esta dissertação enfoca assimilação das discussões sobre crime e loucura dos autores europeus nos escritos brasileiros das disciplinas da criminologia, medicina legal e psiquiatria realizados desde o período que antecede a aprovação do Código Penal de 1890, passando pelos debates penais centrados na “questão racial” e na “questão social”, até as discussões alimentadas em torno da “defesa social” e seus reflexos no Código Penal de 1940. Conclui que as propostas tanto da criminologia quanto da medicina legal e da psiquiatria para a adoção de uma legislação penal baseada nos princípios da “defesa social” não foram incorporadas neste Código na extensão almejada por seus defensores. / This dissertation investigates the emergency of the periculosity notion in the Brazilian penal legislation throughout the disputations formulated in the ambit of medicine and right. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault’s work, this enquire search to reconstitute the different problematizations formulated in Brazil among the penal responsibility and his nearness. This dissertation focuses the assimilation of the disputations about crime and madness of the European authors in the brazilian writers of the disciplines of criminology, legal medicine and psychiatry realized since the period before the approbation of the Penal Code of 1890, undergoing the penal debates centered in the “racial question” and in the “social question”, up to the disputations nourished among the “social defense” and his reflexes in the Penal Code of 1940. The conclusion of this work is that the propositions as far of the criminology as of the legal medicine and of the psychiatry for the adoption of a penal legislation founder in the principles of the “social defense” were not incorporated in the extension desired by his sponsors.

nÃo hà / Essa dissertaÃÃo aborda arqueogenealogicamente, a partir da perspectiva histÃrico-filosÃfica dos saberes e das prÃticas, tal como apontada por Michel Foucault, a relaÃÃo entre as prÃticas psicolÃgicas e as prÃticas em saÃde no contexto brasileiro. Se, em nossa atualidade, existe certa discursividade no interior do campo psicolÃgico com esse estatuto ambÃguo, sendo concebida, ao mesmo tempo, enquanto uma prÃtica psicolÃgica e de saÃde, consideramos que, menos que decorrente de um refinamento teÃrico, tal processo à tributÃrio de mecanismos de poder em pleno exercÃcio que repetem, incitam, aproximam enunciados, tornando-os, se nÃo inseparÃveis, ao menos um resultado inevitÃvel ou fatalmente incontornÃvel do suposto progresso cientÃfico. Dessa forma, o escopo desse estudo consiste em examinar que condiÃÃes (discursivas e nÃo discursivas) tornaram possÃvel a irrupÃÃo desse novo arranjo nas prÃticas psicolÃgicas, permitindo que elas operassem tambÃm enquanto prÃticas em saÃde. Para tanto, foram selecionadas algumas cartilhas produzidas pelo Centro de ReferÃncias TÃcnicas em Psicologia e PolÃticas PÃblica (CREPOP), visto que nestes monumentos sÃo elencadas algumas prÃticas psicolÃgicas que tambÃm passaram a ser concebidas enquanto prÃticas de saÃde. Em seguida, a partir desses documentos, operamos uma descriÃÃo das regularidades que constituem essas prÃticas discursivas, verificando ao final que elas gravitam, grosso modo, em torno de dois eixos centrais: a dimensÃo jurÃdica-legal e a dimensÃo conceitual. Diante desse quadro, realizamos, posteriormente, uma incursÃo na histÃria da psicologia no cenÃrio brasileiro, a fim de analisar como esses elementos passaram a fazer parte do campo psi e, principalmente, adentrar a ordem do verdadeiro. Com base no que foi exposto, observamos que tornar-se uma prÃtica de saÃde, nÃo demarcou, sob muitos aspectos, uma ruptura abissal para as prÃticas psi. Pelo contrÃrio, o que se estabeleceu foi muito mais, uma atualizaÃÃo em seu modus operandi, pois mesmo com a mudanÃa de cenÃrio, sua atuaÃÃo ainda continuou sendo pautada por certa subserviÃncia a determinados preceitos exteriores ao campo, ao passo que sua funÃÃo tambÃm permaneceu sendo, fundamentalmente, a de operacionalizÃ-los. Logo, consideramos que talvez, o passado funesto da psicologia brasileira, nÃo seja assim tÃo passado como nos contam, que ele pode estar presente agora sob outras formas e modalidades. Por fim, nÃo pretendemos com esse trabalho anunciar que a tarefa de (re)pensar a psicologia teria fracassado, nem tampouco endossar que tal missÃo jà teria sido finalizada. Intentamos, simplesmente, demonstrar, para aqueles que se dispÃem a tal empreendimento, de que ela ainda està em curso e que cabe a nÃs, habitantes do presente, problematizÃ-la. / This dissertation discusses archaeogenealogically, from the historical-philosophical perspective of knowledge and practices as pointed out by Michel Foucault, the relation between psychological practices and health practices in the Brazilian context. If, in our present days, there is a certain discursiveness within the psychological field with such ambiguous status, being conceived, at the same time, as a psychological and health practice, we consider that, less than a theoretical refinement, this process is taxed by mechanisms of power in full exercise that repeat, incite, approximate statements, making them, if not inseparable, at least an inevitable or unavoidable result of supposed scientific progress. Thus, the scope of this study consists of examining what conditions (discursive and non-discursive) made possible the irruption of this new arrangement in the psychological practices, allowing them to also operate as health practices. In order to do so, some booklets produced by the Center of Technical References in Psychology and Public Policy (CREPOP) were selected, since in these "monuments" are listed some psychological practices which also came to be conceived as health practices. Then, from these documents, we operate a description of the regularities that constitute these discursive practices, verifying in the end that they gravitate, roughly, around two central axes: the legal dimension and the conceptual dimension. In the face of this picture, we subsequently made an incursion into the history of psychology in the Brazilian scenario, in order to analyze how these elements became part of the psi field, and especially, to enter the order of truth. Based on the above, we note that becoming a health practice has not, in many ways, demarcated an abysmal rupture to psi practices. On the contrary, what was established was much more, an update in its modus operandi, because even with the change of scenery, its performance still continued being ruled by certain subservience to certain precepts outside the field, while its function also remained , fundamentally, to operationalize them. Therefore, we consider that perhaps the disastrous past of psychology in Brazil is not so past as we are told, that it may now be present in other forms and modalities. Finally, we do not intend with this work to announce that the task of (re) thinking psychology would have failed, nor to endorse that such a mission would have already been completed. We simply try to demonstrate to those who are willing to make such an undertaking that it is still in progress and that it is up to us, inhabitants of the present, to problematize it.

Esta dissertação investiga a emergência da noção de periculosidade na legislação penal brasileira através da reconstrução das discussões formuladas no âmbito da medicina e do direito. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca reconstituir as diferentes problematizações que foram formuladas no Brasil a respeito da imputabilidade penal e seu entorno. Esta dissertação enfoca assimilação das discussões sobre crime e loucura dos autores europeus nos escritos brasileiros das disciplinas da criminologia, medicina legal e psiquiatria realizados desde o período que antecede a aprovação do Código Penal de 1890, passando pelos debates penais centrados na “questão racial” e na “questão social”, até as discussões alimentadas em torno da “defesa social” e seus reflexos no Código Penal de 1940. Conclui que as propostas tanto da criminologia quanto da medicina legal e da psiquiatria para a adoção de uma legislação penal baseada nos princípios da “defesa social” não foram incorporadas neste Código na extensão almejada por seus defensores. / This dissertation investigates the emergency of the periculosity notion in the Brazilian penal legislation throughout the disputations formulated in the ambit of medicine and right. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault’s work, this enquire search to reconstitute the different problematizations formulated in Brazil among the penal responsibility and his nearness. This dissertation focuses the assimilation of the disputations about crime and madness of the European authors in the brazilian writers of the disciplines of criminology, legal medicine and psychiatry realized since the period before the approbation of the Penal Code of 1890, undergoing the penal debates centered in the “racial question” and in the “social question”, up to the disputations nourished among the “social defense” and his reflexes in the Penal Code of 1940. The conclusion of this work is that the propositions as far of the criminology as of the legal medicine and of the psychiatry for the adoption of a penal legislation founder in the principles of the “social defense” were not incorporated in the extension desired by his sponsors.