Considerando que o Estatuto da Terra (lei 4.504/64) e seu decreto regulamentador (59.566/66) tem mais de meio século, idealizados com cláusulas protetivas ao arrendatário e parceiro-outorgado, antes considerado vulnerável, este trabalho objetiva fazer um resgate histórico a respeito da legislação, alcançando os dias atuais em diversos aspectos para que seja analisada a crise que se instalou na pactuação do contrato agrário de arrendamento e parceria rural, frente a autonomia privada das partes e da função social da propriedade. Tendo o trabalho como finalidade perquirir novos paradigmas, primando por uma maior liberdade na contratação, utilizando como tábua axiológica o Código Civil a partir da sua constitucionalização, suas fontes, tais como a legislação, usos e costumes, princípios, jurisprudência e precedentes, com a intenção de traçar um novo perfil contratual destes típicos contratos agrários, em respeito a função do contrato e ao interesse útil dos contratantes. Assim, conforme será visto, possibilitará uma interpretação que afaste o Estatuto da Terra e seu decreto nos casos em que o arrendatário ou parceiro-outorgado não é considerado vulnerável na relação, devendo então, não ser estendidas as benesses, ou melhor, as proteções inseridas na legislação e regulamentação, tais como as cláusulas protetivas de prazos mínimos, obrigatoriedade de fixação do preço em dinheiro, bem como o exercício do direito de preferência, é como será visto. / Considering that the Land Statute (Law 4,504/64) and its regulating decree (59,566/66) have been for over half a century, idealized with protective clauses to the lessee and partner-grantor, previously considered vulnerable, this work aims to make a historical summary respecting the legislation, reaching the present day in several aspects to analyze the crisis that settled in the agreement of the agrarian contract of lease and rural partnership, facing the private autonomy of the parties and the social function of the property. The aim of this work is to investigate new paradigms, focusing on a greater freedom in contracting, using as an axiological table the Civil Code from its constitutionalization, its sources, such as legislation, uses and customs, principles, jurisprudence and precedents, with the intention of drawing up a new contractual profile of these typical agrarian contracts, respecting the function of the contract and the useful interest of the contractors. Thus, as we shall see, it will provide an interpretation that departs from the Land Statute and its decree in cases in which the lessee or grantor is not considered vulnerable in the relationship, and therefore, the benefits, or rather the protections inserted in the legislation and regulations, such as minimum term protection clauses, mandatory pricing in cash, as well as the exercise of preemptive rights, will be seen.

O presente trabalho tem o objetivo de calcular a remuneração dos fatores produtivos primários na agropecuária brasileira e nas suas macro regiões entre 1970 e 1995/96, bem como analisar sua evolução. Para tanto, são utilizados os dados dos Censos Agropecuários de 1970 a 1995/96, importantes fontes de informação sobre a produção do setor agropecuário, assim como sobre seus custos. O trabalho apresentado permite verificar a forma como a renda é distribuída entre os fatores terra, trabalho e capital no Brasil e nas suas regiões. As remunerações dos fatores produtivos primários apurados para o agregado do setor agropecuário aproximam-se satisfatoriamente dos valores apresentados pela Matriz de Insumo e Produto, o que foi utilizado como elemento de comparação e validação dos resultados aqui apresentados. Os resultados obtidos para o Brasil mostram que a parcela do trabalho ficou estável durante todo o período, pouco superior a 20% da renda que remunera os fatores primários. O comportamento das parcelas da terra e do capital alterna-se, de forma que quando a parcela de um dos fatores aumenta a do outro se reduz. O comportamento das parcelas nas regiões mostra que no Centro-Oeste a parcela da terra é mais alta em todos os anos pesquisados. A região Norte apresenta a menor parcela da terra nos anos iniciais pesquisados, porém esta é crescente durante o período. Para o fator trabalho, os resultados mostram que o Sul apresenta a menor parcela do fator, ao passo que no Sudeste a parcela é maior em comparação com as demais regiões. E, finalmente, a parcela do capital, por ter sido obtida por resíduo, apresenta-se mais alta nas regiões Sul e no Norte. / The aim of this research is to evaluate the evolution of returns to primary factors in the Brazilian agriculture, both at national and regional levels, in the period 1970 to 1995/96. The sources of data are the Brazilian Agricultural Censuses from 1970 to 1995/96, which bring information about agricultural production and costs. The analysis show how agricultural income is distributed among the primary factors in agriculture: capital, labor and land. The results calculated are satisfactorily close to those presented in the Brazilian Input Output tables, used for the sake of comparison and validation. Results show that the share of labor in agricultural income remained relatively stable in the period, around 20% or the total returns to the primary factors. The behavior of land and capital's shares are more variable, and show a mutual alternate pattern. The regional analysis shows that the share of land is higher in the Center-West region, in all periods. The North region shows the lowest labor share in the earlier years, which increases in the more recent periods. The South region shows the lowest labor share, which is higher in the Southeast region compared to the others. And, finally, the share of capital, since it is calculated as a residual, is higher in the South and North regions.

Orientador : Prof. Dr. Romano Timofeiczyk Junior / Coorientador : Prof. Dr. Laércio Couto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 06/11/2009 / Inclui referências : f. 123-134 / Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar a rentabilidade econômica de parceria florestal para o cultivo de eucalipto, na região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo. A parceria foi estabelecida entre o Investidor, a Empresa (empresa de celulose e papel) e o Produtor Rural (produtores rurais da região). O estudo envolveu dez propriedades, localizadas nos municípios de Taubaté, Aparecida, Pindamonhangaba e Roseira. A parceria foi baseada em um percentual de participação nos custos com implantação florestal, na proporção de 80% e 20%, respectivamente para o Investidor e a Empresa. De acordo com esse percentual, na mesma ordem, cada um teve direito a 48% e 22% do volume de madeira produzido nas áreas sob parcerias, sendo os outros 30% destinados ao Produtor Rural, que recebeu esse percentual em troca da cessão da terra para o cultivo de eucalipto. A Empresa ainda garantiu uma produção mínima de madeira aos sete anos, de 280 metros cúbicos por hectare. De acordo com os resultados apresentados, o cultivo de eucalipto na região para as propriedades analisadas, obteve uma rentabilidade média de 8,55%, muito próxima a expectativa de retorno econômico estabelecida para o trabalho, medida pela TMA, de 8,75%. Considerando a garantia de produtividade e custo da terra, a TIR para o Investidor, Produtor Rural e a Empresa foi respectivamente, 8,92%, 9,39% e 4,09%. Esse resultado reforça a importância de parcerias calcadas em garantia de produtividade para os Produtores Rurais e o Investidor. Entretanto, a Empresa apresentou TIR abaixo da TMA para todas as propriedades que não atingiram a produtividade mínima garantida em contrato, reforçando a necessidade de pesquisas e estudos em técnicas que visem redução de custos e melhoria de produtividade, principalmente para as propriedades que obtiveram valores abaixo da garantia. Entre a opção de estabelecer parceria florestal para o cultivo de eucalipto ou aluguel da terra para a criação de gado, o retorno do Produtor Rural apresentou melhor resultado para o cultivo de eucalipto. Para a Empresa, a obtenção de madeira para uso industrial, mostrou ser indiferente em termos de custo entre as alternativas de parceria florestal, compra de terceiros e produção própria. Palavras-chave: Arrendamento florestal. Produtor rural. Cultivo de eucalipto. / Abstract: This study aimed to analyze the economic profitability of forest partnerships for eucalyptus plantations in the Paraíba Valley region in the state of São Paulo, Brazil. The Partnerships were established between Investor, Company (a pulp and paper company) and Rural Producer (rural producers in the region). The study followed ten properties, located in the municipalities of Taubaté, Aparecida, Pindamonhangaba and Roseira. Partnerships were based on a percentage of participation in costs of forest establishment in the proportions of 80% and 20%, respectively, for Investor and for the Company. According to these proportions, Investor and Company were entitled to 48% and 22% of the volume of wood produced in areas under partnerships, the other 30% being destined to the Rural Producer, who received this compensation in exchange for the land used for cultivation of eucalyptus. The Company also guaranteed a minimum production of 280 cubic meters of wood per hectare after seven years. Based on the results obtained, eucalyptus cultivation in the region presented an average yield of 8.55%, very close to the expected 8.75% MAR economic return established for this work. The IRR for the Investor, Rural Producer and the Company was, respectively, 8.92%, 9.39% and 4.09%, emphasizing the importance of partnerships based on productivity guarantees for Rural Producers and Investors. However, the Company's IRR was below the MAR for all properties that failed to reach the minimum guaranteed productivity under contract, demonstrating the need for research on techniques aimed at reducing costs and improving productivity, especially in such cases. Rural Producers obtained higher returns establishing forest partnerships for cultivation of eucalyptus in comparison to the alternative to lease the land for livestock production. From the point of view of the Company, differences in cost were not significant between acquiring wood from forest partnerships, third parties or using own production wood. Keyword: Forestry lease. Farmer. Eucalyptus cultivation

[pt] Sobretudo nos últimos anos, o Brasil tem intensificado as políticas de reforma agrária e combate à pobreza rural. No entanto, o debate sobre o tema tem ignorado questões importantes relacionadas à origem da concentração fundiária e à eficácia dos instrumentos adotados. A tese tem como objetivo analisar o papel de políticas públicas voltadas ao mercado de terras, considerando um critério de eficiência agrícola, em um ambiente em que (i) as pessoas adquirem terra não apenas para a produção agrícola, mas também para outras finalidades, e (ii) o mercado de arrendamento de terras não funciona adequadamente. Mostra- se que essas duas características não apenas afetam a eficiência da alocação de recursos destinados à agricultura como também têm importantes conseqüências para o desenho de políticas públicas. O capítulo 1 apresenta um modelo teórico que estabelece os princípios básicos da análise sistemática das imperfeições do mercado de terras brasileiro e suas conseqüências para a política econômica. Os capítulos 2 a 4 discutem, respectivamente, aspectos de implementação do programa de reforma agrária redistributiva, da taxação de terras e questões associadas ao mercado de arrendamento de terras. Por fim, a conclusão resume os principais resultados encontrados, as limitações e a pesquisa futura. / [en] In the last few years, the Brazilian government has been intensifying economic policies of land reform and poverty alleviation. However, the debate about this issue has been overlooking important questions related to the land concentration and the effectiveness of the policy instruments. The aim of the dissertation is to analyze the role of such policies in an environment in which (i) land property provides non-agricultural benefits and (ii) the land rental market does not work well. The results indicate that these two characteristics not only ffect the agricultural efficiency but also the design of development policies. Chapter 1 presents a theoretical model establishing the main framework of the analysis, considering market imperfections and their consequences to the land policies. Chapters 2 to 4 discuss some issues of the implementation of three policy instruments - the land reform program, the land tax and the land rental market. The conclusion summarizes the main results of the dissertation, some limitations and the guidelines for future research.

Esta dissertação toma como objeto as relações e práticas de arrendamentos rurais estabelecidas entre 1847 e 1910 em Uruguaiana, município situado na fronteira do Brasil com Argentina e Uruguai. Ali predomina a paisagem agrária conhecida como “Campanha rio-grandense”, que se caracteriza pela vastidão de campos nos quais a principal atividade econômica desempenhada desde os tempos coloniais foi a pecuária. O aumento da incidência de arrendamento de terra e gado ao longo de seis décadas analisadas refletia os efeitos da crise de mão-de-obra escrava - base importante da pecuária local - e do fechamento gradativo do acesso à terra naquele contexto. Assim, esses contratos configuraram-se como alternativas de acesso aos meios de produção diante desse quadro, principalmente para aqueles produtores que ocupavam parcelas de terra sem possuir a propriedade jurídica das mesmas, cuja existência era cada vez menos tolerada pelos proprietários. No entanto, os arrendamentos integravam uma gama mais ampla de contratos firmados no mundo agrário, com limites jurídicos não muito precisos, que poderiam responder a demandas de produtores não totalmente desprovidos do acesso à terra, interessados em reproduzir os expedientes da pecuária extensiva praticada na Campanha. Os contratos também implicavam relações de propriedade encarnadas pelas cláusulas contratuais, e estas manifestavam diferentes aspectos das mesmas, que passavam por um processo de redefinição na segunda metade do século XIX. Este contexto estava permeado por conflitos que muitas vezes chegaram às vias judiciais, colocando frente a frente distintas concepções sobre direitos de propriedade. Muitos arrendatários foram protagonistas dessas disputas, e conseqüentemente, contribuíram para a complexidade assumida pelo processo de transformação pelo qual passavam a propriedade fundiária e as relações socioeconômicas no meio rural brasileiro do período. / This dissertation takes as its object the relations and practices of rural tenancies established between 1847-1910 in Uruguaiana, a county located in the Brazilian border with Argentina and Uruguay. In that region, the prevailing agrarian landscape is known as “Campanha rio-grandense”, characterized by the expanse of fields in which the main economical activity fulfilled since colonial times was ranching. The increase of the incidence of land and cattle tenancies along the six decades analyzed mirrored the effects of the slave labor crisis – an important basis of local ranching – and of the access to land gradual closure in such context. Therefore, these contracts constituted themselves as alternatives to the access to means of production in the face of this picture, chiefly to those producers who occupied land plots without having juridical property, whose existence had been less and less tolerated by the land owners. However, tenancies integrated a wider range of contracts subscribed in the “Campanha”. The contracts also implicated relations of property embodied by contractual clauses, and these ones manifested different aspects of such relations, which were passing through a redefinition process in the second half of the nineteenth century. This context was pervaded by conflicts that many times reached the judicial ways, putting face to face distinct conceptions about rights of property. Many tenants were protagonists of these disputes and consequently contributed to the complexity took on by the transformation process through which land property and socioeconomic relations passed in the Brazilian rural environment.

Esta dissertação toma como objeto as relações e práticas de arrendamentos rurais estabelecidas entre 1847 e 1910 em Uruguaiana, município situado na fronteira do Brasil com Argentina e Uruguai. Ali predomina a paisagem agrária conhecida como “Campanha rio-grandense”, que se caracteriza pela vastidão de campos nos quais a principal atividade econômica desempenhada desde os tempos coloniais foi a pecuária. O aumento da incidência de arrendamento de terra e gado ao longo de seis décadas analisadas refletia os efeitos da crise de mão-de-obra escrava - base importante da pecuária local - e do fechamento gradativo do acesso à terra naquele contexto. Assim, esses contratos configuraram-se como alternativas de acesso aos meios de produção diante desse quadro, principalmente para aqueles produtores que ocupavam parcelas de terra sem possuir a propriedade jurídica das mesmas, cuja existência era cada vez menos tolerada pelos proprietários. No entanto, os arrendamentos integravam uma gama mais ampla de contratos firmados no mundo agrário, com limites jurídicos não muito precisos, que poderiam responder a demandas de produtores não totalmente desprovidos do acesso à terra, interessados em reproduzir os expedientes da pecuária extensiva praticada na Campanha. Os contratos também implicavam relações de propriedade encarnadas pelas cláusulas contratuais, e estas manifestavam diferentes aspectos das mesmas, que passavam por um processo de redefinição na segunda metade do século XIX. Este contexto estava permeado por conflitos que muitas vezes chegaram às vias judiciais, colocando frente a frente distintas concepções sobre direitos de propriedade. Muitos arrendatários foram protagonistas dessas disputas, e conseqüentemente, contribuíram para a complexidade assumida pelo processo de transformação pelo qual passavam a propriedade fundiária e as relações socioeconômicas no meio rural brasileiro do período. / This dissertation takes as its object the relations and practices of rural tenancies established between 1847-1910 in Uruguaiana, a county located in the Brazilian border with Argentina and Uruguay. In that region, the prevailing agrarian landscape is known as “Campanha rio-grandense”, characterized by the expanse of fields in which the main economical activity fulfilled since colonial times was ranching. The increase of the incidence of land and cattle tenancies along the six decades analyzed mirrored the effects of the slave labor crisis – an important basis of local ranching – and of the access to land gradual closure in such context. Therefore, these contracts constituted themselves as alternatives to the access to means of production in the face of this picture, chiefly to those producers who occupied land plots without having juridical property, whose existence had been less and less tolerated by the land owners. However, tenancies integrated a wider range of contracts subscribed in the “Campanha”. The contracts also implicated relations of property embodied by contractual clauses, and these ones manifested different aspects of such relations, which were passing through a redefinition process in the second half of the nineteenth century. This context was pervaded by conflicts that many times reached the judicial ways, putting face to face distinct conceptions about rights of property. Many tenants were protagonists of these disputes and consequently contributed to the complexity took on by the transformation process through which land property and socioeconomic relations passed in the Brazilian rural environment.

Esta dissertação toma como objeto as relações e práticas de arrendamentos rurais estabelecidas entre 1847 e 1910 em Uruguaiana, município situado na fronteira do Brasil com Argentina e Uruguai. Ali predomina a paisagem agrária conhecida como “Campanha rio-grandense”, que se caracteriza pela vastidão de campos nos quais a principal atividade econômica desempenhada desde os tempos coloniais foi a pecuária. O aumento da incidência de arrendamento de terra e gado ao longo de seis décadas analisadas refletia os efeitos da crise de mão-de-obra escrava - base importante da pecuária local - e do fechamento gradativo do acesso à terra naquele contexto. Assim, esses contratos configuraram-se como alternativas de acesso aos meios de produção diante desse quadro, principalmente para aqueles produtores que ocupavam parcelas de terra sem possuir a propriedade jurídica das mesmas, cuja existência era cada vez menos tolerada pelos proprietários. No entanto, os arrendamentos integravam uma gama mais ampla de contratos firmados no mundo agrário, com limites jurídicos não muito precisos, que poderiam responder a demandas de produtores não totalmente desprovidos do acesso à terra, interessados em reproduzir os expedientes da pecuária extensiva praticada na Campanha. Os contratos também implicavam relações de propriedade encarnadas pelas cláusulas contratuais, e estas manifestavam diferentes aspectos das mesmas, que passavam por um processo de redefinição na segunda metade do século XIX. Este contexto estava permeado por conflitos que muitas vezes chegaram às vias judiciais, colocando frente a frente distintas concepções sobre direitos de propriedade. Muitos arrendatários foram protagonistas dessas disputas, e conseqüentemente, contribuíram para a complexidade assumida pelo processo de transformação pelo qual passavam a propriedade fundiária e as relações socioeconômicas no meio rural brasileiro do período. / This dissertation takes as its object the relations and practices of rural tenancies established between 1847-1910 in Uruguaiana, a county located in the Brazilian border with Argentina and Uruguay. In that region, the prevailing agrarian landscape is known as “Campanha rio-grandense”, characterized by the expanse of fields in which the main economical activity fulfilled since colonial times was ranching. The increase of the incidence of land and cattle tenancies along the six decades analyzed mirrored the effects of the slave labor crisis – an important basis of local ranching – and of the access to land gradual closure in such context. Therefore, these contracts constituted themselves as alternatives to the access to means of production in the face of this picture, chiefly to those producers who occupied land plots without having juridical property, whose existence had been less and less tolerated by the land owners. However, tenancies integrated a wider range of contracts subscribed in the “Campanha”. The contracts also implicated relations of property embodied by contractual clauses, and these ones manifested different aspects of such relations, which were passing through a redefinition process in the second half of the nineteenth century. This context was pervaded by conflicts that many times reached the judicial ways, putting face to face distinct conceptions about rights of property. Many tenants were protagonists of these disputes and consequently contributed to the complexity took on by the transformation process through which land property and socioeconomic relations passed in the Brazilian rural environment.

Submitted by MATHEUS UZELOTTO LOPES (matheusuzelotto@gmail.com) on 2018-08-08T20:37:24Z No. of bitstreams: 1 MATHEUS UZELOTTO LOPES _MPAGRO_CORREÇÃO DEFESA-v2.1.pdf: 1666951 bytes, checksum: d30302f2bb24709ac1dd6a2f910d0bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-08-08T21:21:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MATHEUS UZELOTTO LOPES _MPAGRO_CORREÇÃO DEFESA-v2.1.pdf: 1666951 bytes, checksum: d30302f2bb24709ac1dd6a2f910d0bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-09T12:55:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MATHEUS UZELOTTO LOPES _MPAGRO_CORREÇÃO DEFESA-v2.1.pdf: 1666951 bytes, checksum: d30302f2bb24709ac1dd6a2f910d0bcf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T12:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MATHEUS UZELOTTO LOPES _MPAGRO_CORREÇÃO DEFESA-v2.1.pdf: 1666951 bytes, checksum: d30302f2bb24709ac1dd6a2f910d0bcf (MD5) Previous issue date: 2018-05-30 / O arrendamento de terras para o cultivo de cana-de-açúcar possui maior rentabilidade do que a produção para o fornecimento às usinas, do ponto de vista do proprietário das terras, conforme dados do ano de 2013. A rentabilidade média, considerando o arrendamento, ficou em 7,62% no ano de 2017, frente a 1,27% para a produção e fornecimento. A cana-de-açúcar é considerada a cultura de maior relevância para a produção de biocombustível em regiões tropicais e subtropicais e tal fator acontece devido à elevada eficiência de conversão de energia solar em biomassa. Atualmente, é também a principal fonte (80%) de açúcar nacional, sendo ainda utilizada em setores de alimentação animal. O presente trabalho possui como objetivo estabelecer uma relação de análise de viabilidade entre a produção de cana-de-açúcar em terras de arrendatários e a compra de cana-de-açúcar de fornecedores. Para tanto, o presente trabalho adotou como método uma pesquisa quantitativa, por meio de um estudo de caso, no qual foram apresentadas as condições economicamente adequadas para uma usina de cana-de-açúcar situada no Triângulo Mineiro. A partir de análises bibliográficas sobre o assunto e levando em consideração os fatores de custo de produção, colheita, transporte e capacidade produtiva de diferentes tipos de solo foi elaborado um modelo no qual gerou-se cenários dentro do custo de condição da lavoura, para a verificação da viabilidade de arrendamento de terras para usinas sucroenergéticas. Considera-se que são muitas as variáveis que impactam diretamente nos resultados operacionais, e a partir dos modelos executados na presente pesquisa, conclui-se que a usina deve focar maiores valores de arrendamentos para ambientes de produção que tem resultados de TCH e ATR maiores. / Leasing crop land for sugarcane production is more profitable than the production for the supply to the mills, from the landlord side, according to 2013 data. The average yield, considering the lease, was 7.62% in 2017, compared to 1.27% for production and supply. Sugarcane is considered to be the most important crop for biofuel production in tropical and subtropical regions, and this is due to the high conversion efficiency of solar energy into biomass. Currently, it is also the main source (80%) of national sugar, besides to be an important for animal feed. The present work aims to establish a feasibility analysis relationship to compare the production of sugarcane in tenant lands and the purchase of sugarcane from suppliers. For this, the present study adopted as a method a quantitative research, through a case study, where by means of variables was presented the economically adequate conditions for a sugarcane mill located in the Minas Gerais triangle. Based on bibliographic analyzes on the subject and taking into account the production costs, harvest, transport and productive capacity of different types of soil, a model was elaborated in which scenarios were generated within the cost of the condition of the crop, for the verification of the feasibility of renting land for sugar-energy plants. It is considered that many variables have a direct impact on the operational results, and from the models executed in the present research, it is concluded that the plant should focus higher lease values for production environments that have higher TCH (t of cane per hectare) and ATR (Total Recoverable Sugar) results.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-12-07T17:12:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wendel Rosa Borges - 2016.pdf: 965552 bytes, checksum: 872cf14c8c3b274dcf164c5483632439 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-12-13T15:38:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wendel Rosa Borges - 2016.pdf: 965552 bytes, checksum: 872cf14c8c3b274dcf164c5483632439 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-13T15:38:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wendel Rosa Borges - 2016.pdf: 965552 bytes, checksum: 872cf14c8c3b274dcf164c5483632439 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Rural Environmental Registry – RER (in Portuguese, Cadastro Ambiental Rural – abbreviated “CAR”) is a legal institution established by the Federal Brazilian Act No. 12,651/2012 (usually referred to as "new Forest Code") for recording protected areas of all rural properties in Brazil, as well allow his georeferenced monitoring. However, the survey also addressed the relative uncertainty, due to the wording of the legal provision that establish and regulate the RER, specifically about the possibility of being granted environmental licensing of unregistered real estate, when there is a intent to locate the enterprise subject of license in the property under farm lease; i.e., with no real relation of property nor animus sibi habendi on the land. From this point emerged the discussion, if registration may be mandatory in these cases, since the legal requirement is targeted to owners and rural possessors. Therefore, a consideration about the rules and principles of the Brazilian Constitution and legislation was made to clarify the interpretation of the regulatory provisions of the RER, as its systematic purpose in Brazilian law, especially under the influence of environmental constitutional rights. / O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instituto jurídico previsto pela Lei nº 12.651/2012 (denominada geralmente como “novo Código Florestal”), destinado a registrar e permitir a fiscalização georreferenciada das áreas de proteção ambiental de todos os imóveis rurais do Brasil. Contudo, a pesquisa também abordou a relativa indefinição decorrente da redação dos dispositivos que instituem e regulam o CAR, especificamente quanto à possibilidade de serem deferidos licenciamentos ambientais de imóveis não inscritos no Cadastro, quando se pretende instalar o empreendimento objeto da licença em imóvel sob regime de arrendamento; ou seja, não havendo relação real de domínio ou animus sibi habendi sobre a terra. Desse ponto emana a discussão sobre obrigatoriedade ou não da inscrição, posto que a exigência legal é voltada aos proprietários e possuidores rurais. Portanto, se buscou ponderarem regras e princípios de matriz constitucional e infraconstitucional, para precisar a interpretação dos dispositivos regulatórios do CAR, quanto a sua finalidade sistemática no direito brasileiro, especialmente, sob a regência dos direitos fundamentais ambientais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master‟s degree research has the objective of analyzing the reoccupation of the agricultural space of Iturama with the sugar cane plantations, thinking about the tensions between cattle raising and the sugar cane. In cane‟s agribusiness dynamics it is also possible to notice the contradictions in the relations of leasing. The leasing process of lands is realized between the leasing cane mill and the renting soil proprietaries, contract which can have a duration of around ten years. It is necessary to think in how these growers represent themselves in the space of production by their territorialities and land use. We analyze the reality of those who are afflicted in a direct or indirect way by this dynamic of expansion that is occurring in an ever accelerating pace in Triangulo Mineiro‟s/Alto Paranaíba‟s Cerrado since the beginning of the XXI century. The fieldwork allowed us to observe a landscape that looked as something homogeneous at first, but, as we traced and came about long trails inside the cane sea, we found the existence of subjects who have relations of belonging with the place. We analyze the social conditions and territorialities of the reminiscent, those who are still in the countryside, and create territorial bonds which allow them to reinvent themselves by the means of milk production. These bonds are established in the social and work relations manifested in the meadow. / Esta pesquisa de mestrado tem por objetivo analisar a reocupação do espaço agrícola de Iturama-MG com as lavouras de cana-de-açúcar, pensando nas tensões entre a pecuária e a cana-de-açúcar. Nessa dinâmica do agronegócio canavieiro, também é possível perceber as contradições nas relações de arrendamento de terras. O processo de arrendamento de terras é realizado entre a usina arrendatário e proprietários de terras rentistas , contrato que pode durar aproximadamente dez anos. É preciso pensar como os produtores rurais se representam no espaço de produção, através das territorialidades e do uso da terra. Analisamos a realidade daqueles que são atingidos de forma direta e indireta por essa dinâmica de expansão que ocorre de forma acelerada no Cerrado do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba desde o início dos anos 2000. As incursões em campo nos permitiram observar a paisagem que num primeiro momento se mostra de forma homogênea, mas quando traçamos e percorremos longos trajetos em meio aos canaviais descobrimos a existência de sujeitos que possuem relações de pertencimento com o lugar. Analisamos as condições sociais e as territorialidades dos remanescentes, ou seja, os que permanecem no campo, e criam vínculos territoriais que os permitem se reinventar por meio da produção leiteira. Esses vínculos são estabelecidos nas relações sociais e de trabalho estabelecidas no campo. / Mestre em Geografia