Orientador: Henrique Tahan Novaes / Banca: Fabiana de Cássia Rodrigues / Banca: Júlio César Torres / Resumo: A presente pesquisa é dedicada a compreender as propostas, os debates e o pensamento educacional de Florestan Fernandes na sua atuação como deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), em 1987-88. Florestan Fernandes militou pela educação pública nos anos de 1960, na campanha "Em Defesa da Escola Pública" e, na década de 1980, como deputado federal constituinte (1987-88), pelas demandas históricas trazidas dos embates políticos travados na década de 1960. Para realizar a pesquisa, as categorias de análise que utilizamos para nos nortear foram: a) a superação dos resquícios dos traços coloniais vindos do antigo regime servil e a conquista da democracia; b) a luta dos trabalhadores da educação e a formação da autoconsciência dos "de baixo"; e c) verba púbica somente para a escola pública. Florestan Fernandes, devido as suas experiências vivenciadas pelo golpe empresarial-militar de abril de 1964, e pelo aprofundamento de suas pesquisas sobre as especificidades da formação do capitalismo no Brasil, incluiu, em suas considerações sobre os dilemas educacionais brasileiros, elementos socialistas. Recortamos o último período para análise, principalmente, porque descobrimos que não há trabalhos que focalizem esse período de sua atuação como pensador e militante da educação brasileira e por considerarmos que suas proposições, debates e pensamento sobre o tema nos ofereceriam grandes contribuições para pensarmos os dilemas educacionais que ainda permeiam a nossa realidad... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research is dedicated to understanding the proposals, thinking and debates about education of Florestan Fernandes in his role as federal deputy in the National Constituent Assembly (ANC), in 1987-1988. He was one of the most esteemed Brazilian intellectuals of the twentieth century. Florestan Fernandes fought for public education in the 1960s, in the campaign "In Defense of Public School", and in the 1980s, as constituent federal deputy (1987-88), for the historical demands brought by political conflicts of the 1960s. The categories of analysis to carry out this research were: a) the overcoming of remnants of the colonial traits coming from the old servile regime and the conquest of democracy; b) the struggle of education workers and the formation of self-consciousness of lower class people; and c) public funds only for public school. Due to his experiences of the military-business coup of April 1964 and by deepening his research on the specificities of formation of capitalism in Brazil, Florestan Fernandes included socialist elements in his considerations on Brazilian educational dilemmas. We cut the last period for analysis mainly because we found that there are no papers focusing on this period of his work as a thinker and militant of Brazilian education. We also consider that their propositions, debates and thought on the subject would offer us great contributions to think about the educational dilemmas that still permeate our reality. The procedures that we u... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-29Bitstream added on 2014-06-13T18:43:46Z : No. of bitstreams: 1 martins_e_dr_assis.pdf: 909085 bytes, checksum: 5f71c8ed14863ec32e118e52cfd991f7 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho analisou os discursos dos deputados da Assembléia Geral e Constituintes de 1823 atentando para o sentido de nação que estes mesmos deputados buscavam dar para o país recém-independente de Portugal, bem como analisou ainda a produção de discursos acerca da cidadania para o país, procurando saber quem os deputados queriam que fossem os cidadãos brasileiros, levando-se em conta a enorme heterogeneidade de povos e culturas que viviam no Brasil. A preocupação com o estudo da cidadania conduziu este estudo a também problematizar a data oficial da Independência, o 7 de setembro, como um signo construído pelo poder executivo em detrimento à data preterida pelo poder legislativo: o dia 12 de Outubro, denotando desta forma a derrota do poder legislativo e por conseguinte o sufocamento de um tipo de democracia. Utilizamos como fonte documental para esta tese os Anais da Assembléia Geral e Constituinte do Brasil. Do ponto de vista metodológico este trabalho procurou demonstrar como as práticas discursivas podem historicamente engendrar domínios de saber e de poder, transformando-se em práticas efetivas e configurando-se em domínios ou fatos para a história. / This work approached the deputies' of the Assembly General and Constituent of 1823 speeches looking at the nation sense that these same deputies looked for to give to the recently-independent country of Portugal, as well as it still analyzed the production of speeches concerning the citizenship to the country, trying to know who the deputies wanted that he was the Brazilian citizens, being taken into account the enormous heterogeneity of people and cultures that lived in Brazil. The concern with the study of the citizenship also drove this study the to problematize the official date of the Independence, the September 7, as a sign built by the executive power in detriment to the date ignored by the power legislative October 12. Denoting this way the defeat of the legislative power and consequently the asphyxiation of a democracy type. We used as documental source for this theory the Annals of the General and Constituent Assembly of Brazil. Of the methodological point of view this work tried to demonstrate as the discursive practices historically they can engender domains of knowing and of being able to, becoming effective practices and being configured in domains or facts for the history.

Orientador : Argelina Maria Cheibub Figueiredo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T04:14:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leme_HeladioJosedeCampos_M.pdf: 6714743 bytes, checksum: 86c6fae394a0495ccb9c9be1e7751662 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Eliana Conceição Perini / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Partindo da análise da Revolução de 1930 e seus desdobramentos, busca-se compreender os desafios e etapas rumo à constitucionalização a partir da tensão entre legitimidade e legalidade e do resgate dessas categorias. Pretende-se, dessa forma, revelar e compreender o processo de legalização e montagem da ordem varguista, bem como as dificuldades enfrentadas na transição para um Estado Moderno e para nosso primeiro experimento democrático. Momento de crescente tensão, diversas polêmicas surgiram em torno da Assembleia Constituinte, envolvendo sua legitimidade, soberania e mesmo críticas à limitação do poder constituinte de 1933. Pretende-se, dessa forma, trabalhar alguns temas centrais que atravessam a questão do poder constituinte com vistas ao problema da legalidade e da legitimidade, bem como acompanhar a trajetória legal até a Constituição, analisando documentos, decretos, e debates parlamentares, chegando-se então a um panorama da situação pós-revolução e pré-constituinte do Governo Provisório, marcada por controvérsias e impasses, a qual confrontaremos com a visão de dois diferentes autores da época, Carl Schmitt e Hans Kelsen, que participa diretamente da questão por meio de um parecer encomendado pela comunidade jurídica brasileira. R... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work aims to rescue the discussions and debates around the 1934 Constitution, since the 1930 Revolution, which marks the arrival of Getulio Vargas to power, until the convocation of the National Constituent Assembly of 1933. Starting from the analysis of the Revolution of 1930 and its impacts, the research seeks to understand the challenges and stages towards the constitutionalization on the perspective of the tension between legitimacy and legality and the discussions of these categories. In this way, we intend to reveal and understand the process of legalization and construction of the Vargas regime, as well as the difficulties faced in the transition to a Modern State and our first democratic experiment. At a time of growing tension, several controversies arose around the Constituent Assembly, involving its legitimacy, sovereignty and even criticism to the limitation of the constituent power of 1933. The intention is to work with some central issues related to the question of the constituent power with regard to the problem of legality and legitimacy, following the legal trajectory up to the Constitution, analyzing documents, decrees, and parliamentary debates, in order to get picture of the post-revolution and pre-constitutional situation of the Provisional Government, marked by controversies and impasses, which we will confront with the vision of two different authors of the time, Carl Schmitt and Hans Kelsen, who participates directly in the controversy through an opinion commissioned by the Brazilian legal community. Recovering these two important authors, we will try to understand their different perspectives and solutions to the dilemma of the Constituent Assembly of 1933, that culminates in one of the most significant Constitutions of our recent history, a framework of social rights and citizenship. This is an important moment in our political and constitutional history, whose... / Mestre

Orientador: José Carlos Barreiro / Banca: Edneia Regina Rossi / Banca: Olga Brites / Banca: Zelia Lopes da Silva / Banca: Célia Reis Carmargo / Resumo: Este trabalho analisou os discursos dos deputados da Assembléia Geral e Constituintes de 1823 atentando para o sentido de nação que estes mesmos deputados buscavam dar para o país recém-independente de Portugal, bem como analisou ainda a produção de discursos acerca da cidadania para o país, procurando saber quem os deputados queriam que fossem os cidadãos brasileiros, levando-se em conta a enorme heterogeneidade de povos e culturas que viviam no Brasil. A preocupação com o estudo da cidadania conduziu este estudo a também problematizar a data oficial da Independência, o 7 de setembro, como um signo construído pelo poder executivo em detrimento à data preterida pelo poder legislativo: o dia 12 de Outubro, denotando desta forma a derrota do poder legislativo e por conseguinte o sufocamento de um tipo de democracia. Utilizamos como fonte documental para esta tese os Anais da Assembléia Geral e Constituinte do Brasil. Do ponto de vista metodológico este trabalho procurou demonstrar como as práticas discursivas podem historicamente engendrar domínios de saber e de poder, transformando-se em práticas efetivas e configurando-se em domínios ou fatos para a história. / Abstract: This work approached the deputies' of the Assembly General and Constituent of 1823 speeches looking at the nation sense that these same deputies looked for to give to the recently-independent country of Portugal, as well as it still analyzed the production of speeches concerning the citizenship to the country, trying to know who the deputies wanted that he was the Brazilian citizens, being taken into account the enormous heterogeneity of people and cultures that lived in Brazil. The concern with the study of the citizenship also drove this study the to problematize the official date of the Independence, the September 7, as a sign built by the executive power in detriment to the date ignored by the power legislative October 12. Denoting this way the defeat of the legislative power and consequently the asphyxiation of a democracy type. We used as documental source for this theory the Annals of the General and Constituent Assembly of Brazil. Of the methodological point of view this work tried to demonstrate as the discursive practices historically they can engender domains of knowing and of being able to, becoming effective practices and being configured in domains or facts for the history. / Doutor

Submitted by Natália Neris da Silva Santos (nerisnatalia@gmail.com) on 2015-05-08T16:05:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Natália Neris.pdf: 1899038 bytes, checksum: afcefa7b14910031b900a75d1e3c1abc (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Natália, Por favor, tirar o acento da palavra GETULIO, tirar o nome do curso da capa(abaixo da escola), tirar o número de página das primeiras folhas. São contabilizadas no total de páginas do trabalho, porém não aparecem. A numeração deve aparecer a partir dos elementos “textuais”, ou seja, da introdução até o final do trabalho. Att. Suzi 3799-7876 on 2015-05-08T18:18:54Z (GMT) / Submitted by Natália Neris da Silva Santos (nerisnatalia@gmail.com) on 2015-05-08T19:09:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Natália Neris.pdf: 1897421 bytes, checksum: f36256c80caa147e752a3534c5dc347a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-05-08T19:11:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Natália Neris.pdf: 1897421 bytes, checksum: f36256c80caa147e752a3534c5dc347a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T20:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Natália Neris.pdf: 1897421 bytes, checksum: f36256c80caa147e752a3534c5dc347a (MD5) Previous issue date: 2015-04-09 / The objective of this study was to understand how the thematization of racism and racial issues were represented at the time the possibilities for dialogue between civil society and formal institutions of the Brazilian State are open: the National Constituent Assembly (NCA) 1987-1988. Through the study of documents that record the Black Movement’s participation along with the Constituent process, we sought to answer the following questions: 1. What were the demands claimed by the Black Movement organizations in the National Constituent Assembly? 2- What sort of arguments are mobilized by such actors / actresses to support the necessity and feasibility of the pleas insertion into the Constitution text? 3- These demands were included in the Constitution? In what way? In addition to the documentary research, there was literature on the sociopolitical context in question and on the anti-racist mobilization between the 1970s and 1980s. Through the study of social movement performance in the NCA and the balance of inclusions and exclusions of provisions in the Constitution, we pointed out the challenges faced by the Brazilian State in approaching this theme, the progresses and the persistence of certain past issues after almost three decades of the historical event studied herein. / O objetivo do presente trabalho fora compreender de que modo se deu a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. Por meio do estudo dos documentos que registram a participação do Movimento Negro ao longo do processo Constituinte buscou-se responder as seguintes questões: 1- Quais foram as demandas pleiteadas por organizações do Movimento Negro no contexto da Assembleia Nacional Constituinte? 2- Que tipos de argumentos são mobilizados por tais atores/atrizes para sustentar a necessidade e viabilidade da inserção dos pleitos no texto constitucional? 3- Essas demandas foram incluídas na Constituição Federal? De que maneira? Para além da pesquisa documental, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o contexto sociopolítico em questão bem como fez-se considerações sobre a mobilização antirracista entre as décadas de 1970 e 1980. Através do estudo da atuação do movimento social na ANC e do balanço das inclusões e exclusões de dispositivos na Carta Constitucional apontamos os desafios do tratamento da temática pelo Estado brasileiro, os avanços e a persistência de determinadas questões passadas quase três décadas do evento histórico estudado.