A presente pesquisa refere-se ao processo de escolarização de crianças e jovens do assentamento Pirituba II, localizado nos municípios de Itapeva e Itaberá, região sudoeste paulista. Trata-se de um Projeto de Assentamento Rural (PA) que está sob a responsabilidade da Fundação Itesp, sendo resultado das ocupações de terras realizadas por famílias camponesas nos anos de 1980, as quais se organizaram em entidades sindicais, pastorais e no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST.) A educação básica tornou-se uma realidade no lugar, devido às lutas por direitos, organizadas, sobretudo, pelo MST. Desde as primeiras ocupações na Fazenda Pirituba, as famílias desenvolveram lutas pelo acesso à cultura letrada para as novas gerações do assentamento. No total são cinco escolas públicas que atendem os filhos dos camponeses assentados. Adentramos nessas escolas para analisar a natureza do projeto político-pedagógico das mesmas, com a pretensão de verificar se ocorreram práticas dialógicas entre educadores, educandos e famílias que participam do MST. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de observação/participante. Tais procedimentos metodológicos, alinhados aos referenciais teóricos deste trabalho, possibilitaram-nos apresentar reflexões acerca dos encontros e desencontros entre a ação político-pedagógica de educadores e assentados. Palavras Chaves: Educação Escolar/ Assentamento Rural/ MST./Projetos pedagógicos/ Educação Libertadora / This present research refers to the process of scholarization of children and youths from the settlement Pirituba II, placed in the cities of Itapeva and Itaberá, on the southwest of São Paulo The work is about a Project of Rural Settlement (PRS) wich is under the responsibility of Fundação Itesp. The project is a result from the occupation of earth made by peasant families during the 80´s and these families had organized themselves as trades, pastorals and on Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) - Movement of Rural Workers Earthless.The basic education became a reality in this place, because of the fights for rights organized, specially, by MST. Since the first occupations of the Pirituba Farm, the families developed fights for having access to written word culture for the new generations of the settlement.We went to these schools to analyse the nature of the political-pedagogic project of them, intending to verify if there were dialogical practices between the educators, the students and the families that were part of MST. This is a qualitative research of observation and participation. The methodological procedures, together with the teories about this subject, allow us to think about the approaches and the distances between the political-pedagogic activities of the educators and the settlers.

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação e consolidação da Associação Brasileiros Unidos Querendo Terras (ABUQT), um movimento que surge a partir da organização de um grupo de arrendatários em concorrência ao MST do Pontal do Paranapanema , e sua influência na organização e produção individualizada nos assentamentos de reforma agrária Tupanciretã e Primavera no município de Presidente Venceslau - SP. Com base nos estudos de MARTINS, J. S., DINCAO, M. A. e Roy, G., PESSOA, Jadir de Morais, POKER, G. , MIOR, L. C., discute-se a respeito do aumento da produção individualizada nos assentamentos rurais, diferentemente do coletivismo idealizado pelos movimentos sociais, como estratégia de produção e reprodução nos assentamentos, compreendido como espaço de articulação e práticas, valores e tradições, construções de novos laços sociais de mecanismos de decisão política, que constitui o modo de vida dos assentados. (FERRANTE, Vera L. S.). A pesquisa tem mostrado o assentamento como espaço de integração social, no qual ganham destaque os grupos familiares e suas estratégias de produção/reprodução, onde igualmente tem sido detectada a presença de elementos desagregadores nas relações de poder, fenômenos recorrentes em qualquer grupo social. Por meio de visitas aos assentamentos, entrevistas dirigidas e diário de campo foi possível verificar que tal movimento não aceita que seus membros se envolvam em conflitos durante o processo de ocupação de terras. Por este motivo há no momento da ocupação uma maior adesão a este movimento por parte dos pentecostais das chamadas igrejas da primeira onda: Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e Igreja Cristã Pentecostal do Brasil. Depois de constituídos os assentamentos, a experiência coletiva vivenciada no processo de ocupação não se sustenta, dando lugar às ações individualizadas para a produção. Simultaneamente, as práticas religiosas dos protestantes-pentecostais e dos católicos abandonadas durante a ocupação são retomadas. Se por um lado a ABUQT possui características que vem ao encontro dos anseios pentecostais, por outro, o público das igrejas evangélicas eram pacíficos como o movimento precisava. Trata-se, portanto, para usar o termo weberiano, de um caso de afinidade eletiva entre os interesses sociais e econômicos deste pseudo-movimento e os princípios religiosos protestantes. / This work intends to study the formation and consolidation of the United Brazilians for a Piece of Land Association (ABUQT Associacao Brasileiros Unidos Querendo Terras) an association that originates from the organization of a group of tenant farmers in concurrence with The Landless Movement (MST Movimento dos Sem-terra) from Paranapanema Spit , and its influence over the MST, as well as ABUQTs individualized production and organizational methods in the Land Reform Settlements Tupancireta and Primavera in Presidente Venceslau, in Sao Paulo State. Based on studies by Martins, J. S., DIncao, M. A. and Roy, G., Pessoa, J. M., Poker, G., Mior, L. C., it is analyzed the increase in individualized production at these two rural settlements, contrasting with the idealized collectivism as a strategy for crop production and animal reproduction, which is typical of social movements such as those that advocate for Land Reform settlements understood as places of political/social articulation, of cultural values and traditions, places for constructing new social alliances to improve techniques for political decisions, which comprise usual settlers way of life (Ferrante, V. L. S.). The research has shown those settlements as spaces for social integration in which family groups and their strategies for crop production and animal reproduction gather momentum, though there has been equally observed the presence of some dissociating elements in the power relationships there, phenomena that are recurrent in any social group. By means of visits to the sites, guided interviews, and daily field search notes it was noted that ABQUT does not allow its members to participate in conflicts when they are in the process of occupying new lands. For this reason, at the moment of occupying the land, it was noted a stronger adherence to this association especially by Pentecostal groups of the so-called first wave churches: Assemblies of God, Christian Congregation in Brazil, and Pentecostal Christian Church in Brazil. Later, as the settlements are already established, the collective experience lived during the occupation process is not sustained, giving place up to individual productive actions in the field. Simultaneously to this, the religious practices of the Pentecostal Protestants and the Catholics left aside during occupation are resumed. Provided that ABUQT on the one hand has characteristics that meet the expectations of the Pentecostal people in the groups, on the other hand, the community from the Evangelical churches showed the pacific behavior that association needed for its political interests then. It is, thus, to use a Weberian term, a case of elective affinity between the social and economic interests of this pseudo-social movement and the religious principles of the Protestants.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-Francisco Clesson Dias Monte.pdf: 2303026 bytes, checksum: e41d695a7294159ead830a6aea848c4e (MD5) Previous issue date: 2006-09-26 / This current paper works on analysing the land settlement policies developed in the context of northeastern semi-arid regions under the responsibility of INCRA. It aims at having a critical reflection about the mentioned policy and making it clear that even if the experiences of settlement have important impact on the regions where they are located, its development in the semi-arid regions isn t supported by an attenuating strategic action of the restricted conditions of this type of climate. At first a reference chart is elaborated trying to show the development of the theme around the land policy and it s discussed its insertion in the political, economic and social conjuncture producing a new setting for the land reform in the country in the period of 1995-2002. Methodologically speaking, this dissertation is based on Klaus Frey s and Bol?var Lamounier s approaches and focuses on qualitative nature. It s hypothesized the idea that the universal nature in the conception of the policy and its excessive centralized management are the main causes for the low impact on the effective improvement for the families settled. In the first chapter, it s discussed the antagonisms and controversies about the economic, social and political viability of land settlement, the political fights of rural workers and their representative organization, the conceptions, organizations and resulting impacts. While the second chapter aims at showing the circumstances under which the settlements in the semi-arid regions are subjected and the critical aspects of the policy into practice, the third chapter shows the material results of the policies in the semiarid regions, commenting on considerations of qualitative nature. / Trata o presente trabalho da an?lise da pol?tica de assentamentos rurais desenvolvida no contexto da regi?o semi-?rida do Nordeste sob a responsabilidade do INCRA. Tem como objetivo fazer uma reflex?o cr?tica a respeito da citada pol?tica e tornar mais evidente que, no geral, mesmo que as experi?ncias dos assentamentos revelem impactos importantes nas regi?es onde os mesmos est?o localizados, o seu desenvolvimento no semi-?rido n?o est? sustentado por uma a??o estrat?gica mitigadora das condi??es restritas desse tipo clim?tico. Inicialmente, procuro construir um quadro de refer?ncia com o desenvolvimento da tem?tica em torno da pol?tica agr?ria e comento a sua inser??o na conjuntura pol?tica, econ?mica e social, formadora de um novo cen?rio para a reforma agr?ria no Pa?s, no qual, considero o per?odo de 1995-2002. Metodologicamente, o trabalho est? ancorado nas abordagens da Klaus Frey e de Bol?var Lamounier e tem como foco o car?ter qualitativo. Formulo como hip?tese, que o car?ter universalizado na concep??o da pol?tica e sua gest?o excessivamente centralizada, foram as causas preponderantes para o baixo impacto na melhoria efetiva das condi??es das fam?lias assentadas. No cap?tulo 1, procuro abordar os antagonismos e as controv?rsias em rela??o ? viabilidade econ?mica, social e pol?tica dos assentamentos rurais, a luta pol?tica dos trabalhadores rurais e de suas organiza??es representativas, as concep??es, as institucionalidades e os impactos resultantes. Procuro evidenciar no cap?tulo 2, os condicionantes a que est?o submetidos os assentamentos no semi-?rido e os pontos cr?ticos da execu??o da pol?tica, e, no cap?tulo 3, demonstrar os resultados materiais da pol?tica no semi?rido com considera??es de car?ter qualitativo.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Monica Cox de Britto Pereira-parte1.pdf: 7626278 bytes, checksum: 56d5da973f4636c49eab7a5bd7ebdcae (MD5) Previous issue date: 2006-12-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The research dealt with conflicts that occurred in S?o Jo?o River Valley on public lands disappropriated by INCRA to Biological Reserve of Po?o das Antas. We tried to understand them bringing into focus land conflicts, occupations and camps in the surrounding of Reserve at 1990. The thesis aims to show how, after sanitation work at 1980, some areas were invaded by farmers as well as rural workers required agrarian reform in those public lands. Biological Reserve began to dispute adjoining areas in order to enlargement and moved judicial actions against rural settlements. Along those conflicts, an environmental conception that considers man action as an external factor and nature as untouchable earned force of law and conflicted with land work right claimed by means of collective occupation. The thesis intends to show either the limits of State dialogue with workers organizations or conflicts resolutions between State agencies and at public politics conduction to rural settlements and to Biological Reserve. We tried to show that neither environmental question nor agrarian question can be understood isolated, they may be inter-related. / A pesquisa enfoca os conflitos que surgiram no Vale do Rio S?o Jo?o fluminense, em terras p?blicas desapropriadas pelo INCRA para cria??o da Reserva Biol?gica Po?o das Antas. Procura-se entend?-los a partir dos conflitos por terra e das ocupa??es e acampamentos no entorno da Reserva nos anos 1990. A tese procura mostrar como, ap?s obras de saneamento na d?cada de 1980, algumas ?reas foram griladas por fazendeiros, ao mesmo tempo em que trabalhadores rurais demandaram a reforma agr?ria nessas terras que eram p?blicas. A Reserva Biol?gica passou tamb?m a disputar ?reas cont?guas a seus limites originais para sua amplia??o e moveu a??es judiciais contra assentamentos no seu entorno. Ao longo desses conflitos, revelou-se, com for?a de lei, uma concep??o ambiental que v? a a??o do homem como fator externo ao ambiente e a natureza como intocada, passando a se antagonizar com o direito ao trabalho na terra demandado por meio de ocupa??o coletiva. A tese procura mostrar os limites existentes quer no di?logo do Estado com as organiza??es porta-vozes dos trabalhadores, quer na resolu??o dos conflitos entre as inst?ncias estatais e na condu??o das pol?ticas p?blicas para os assentamentos rurais e para a Reserva Biol?gica. Procura-se mostrar que nem a quest?o ambiental nem a quest?o agr?ria podem ser entendidas isoladamente e que elas necessitam ser inter-relacionadas.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-17T16:17:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DinamicaRecursosComuns.pdf: 9363354 bytes, checksum: 44ffbdab72cb7cb0b6d54d25e602c673 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-29T15:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DinamicaRecursosComuns.pdf: 9363354 bytes, checksum: 44ffbdab72cb7cb0b6d54d25e602c673 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-29T15:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DinamicaRecursosComuns.pdf: 9363354 bytes, checksum: 44ffbdab72cb7cb0b6d54d25e602c673 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / MDA/Brasil - Ministério do Desenvolvimento Agrário / DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / UNISOL - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões / CEUC/AM - Centro Estadual de Unidades de Conservação / A teoria de Garret Hardin intitulada “A tragédia dos comuns” apresenta a privatização e o controle governamental como saída para evitar o esgotamento dos recursos naturais. Entretanto, outros autores demonstraram que os usuários dos recursos podem apresentar eficientes formas de manejo, aliando o uso pelo homem à conservação da natureza. Esta tese analisa o uso de recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais de Uso Sustentável, localizadas no interflúvio Purus-Madeira, região Sul do Estado do Amazonas. A pergunta que norteou a hipótese da pesquisa foi: Diante das especificidades amazônicas e das regras impostas pelas políticas ambientais e agrárias na região, quais condições apresentam-se como necessárias e suficientes ao bom desempenho no uso de recursos comuns? A análise foi realizada por meio da combinação de três métodos: o método comparativo Qualitative Comparative Analysis (QCA), o método de análise institucional Institutional Analysis and Development (IAD) Framework e a lógica fuzzy. Operacionalmente, foram consideradas como variáveis independentes (X) os aspectos socioeconômicos, produtivos, ambientais e institucionais, partindo-se do pressuposto de que os programas governamentais destinados às Unidades devem apresentar melhorias nestes indicadores, refletindo por sua vez no bom desempenho no uso de recursos comuns (variável dependente Y) a partir deste desenho institucional. Os resultados confirmaram as hipóteses levantadas, afirmando-se que o bom desempenho no uso de recursos comuns, preconizado pelos critérios da sustentabilidade, somente pode ser alcançado mediante a combinação de um desempenho também satisfatório nas variáveis socioeconômicas, produtivas, institucionais e ambientais, apresentando-se estas variáveis como individualmente necessárias e conjuntamente suficientes para ocorrência deste fenômeno. / Garret Hardin's theory titled "The Tragedy of the Commons " presents privatization and government control as a solution to avoid the depletion of natural resources. However, other authors have shown that resource users may have efficient ways of management, combining the use by man to nature conservation. This thesis examines the use of public resources for the Conservation and Sustainable Use of Rural Settlement Units, located in Madeira - Purus interfluve , the southern state of Amazonas region. The question that guided the research hypothesis was : Given the specificities Amazon and rules imposed by environmental and agricultural policies in the region, which conditions are presented as necessary and sufficient for good performance in the use of common resources ? The analysis was performed through the combination of three methods : the comparative method Qualitative Comparative Analysis (QCA) , the method of institutional analysis Institutional Analysis and Development (IAD) Framework and fuzzy logic. Operationally, were considered as independent variables (X) the socio-economic, productive , environmental and institutional aspects, starting from the assumption that government programs for Units must show improvement in these indicators, in turn reflecting the good performance in the use of resources common (dependent variable Y) from this institutional design. The results confirmed the hypotheses, asserting that the good performance in the use of common resources, recommended by the criteria of sustainability can only be achieved by the combination of a satisfactory performance also in socio-economic, productive, institutional and environmental variables, presenting if these variables as individually necessary and jointly sufficient for the occurrence of this phenomenon.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T20:01:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CercoEmpresaSuzano.pdf: 6599034 bytes, checksum: 53e8f92ff318cec5ee0de09bc19783de (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:15:40Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-02T20:43:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CercoEmpresaSuzano.pdf: 6599034 bytes, checksum: 53e8f92ff318cec5ee0de09bc19783de (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-03T12:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CercoEmpresaSuzano.pdf: 6599034 bytes, checksum: 53e8f92ff318cec5ee0de09bc19783de (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T12:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CercoEmpresaSuzano.pdf: 6599034 bytes, checksum: 53e8f92ff318cec5ee0de09bc19783de (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho aborda os processos desencadeados sobre assentamentos rurais na Amazônia maranhense a partir da presença de um grande empreendimento do agronegócio. Tem como objetivo geral demonstrar como o processo de adensamento da concentração fundiária naquele território, particularmente a Região Tocantina, a partir da implantação de projetos do agronegócio – Suzano Papel e Celulose –, intensificou os processos históricos de lutas dos trabalhadores rurais. Busca demonstrar ainda as condições de vida e trabalho de dois assentamentos rurais – Califórnia e Vila Sudelândia –, diretamente afetados pela referida empresa e os processos organizativos de resistência daí derivados. Enquanto processos metodológicos foram realizados pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica esteve focada nos processos de concentração fundiária, especialmente a partir do agronegócio como modelo de desenvolvimento no campo brasileiro. Enquanto a pesquisa documental concentrou-se sobre a empresa Suzano, em razão da impossibilidade de acesso aos dados primários da empresa, a pesquisa de campo – através de amostra qualitativa –, focou os assentamentos Califórnia e Vila Sudelândia. Os resultados indicam que a espoliação de terras na Amazônia maranhense no contexto das últimas décadas, especialmente para o uso do agronegócio, a exemplo de outras áreas da Amazônia brasileira, vem adensando o processo de concentração fundiária e, em decorrência, a produção de expressões da “questão social” na região. / This paper discusses the processes brought to rural settlements in the Amazon of Maranhão from the presence of a large agribusiness enterprise. It has the general objective to demonstrate how the process of densification of land concentration in that territory, especially in the Tocantins Area, from the establishment of agribusiness projects – Suzano Papel e Celulose – it has intensified the historical processes of rural workers struggles. It also seeks to demonstrate the conditions of life and work in two rural settlements – California and Vila Sudelândia – directly affected by the mentioned company and the organizational processes of resistance derived. While methodological processes bibliographical, documentary and empirical research were conducted. The literature search was focused in the land concentration processes, especially from the Agribusiness as a development model in the Brazilian countryside. While the documentary research has focused on the SUZANO company , from the impossibility of access to the primary company data, empirical research - through qualitative sample - focused on California and Vila Sudelândia settlements. The results indicate that the spoliation of land in the Amazon of Maranhão in the context of the last decades, especially for the use of agribusiness, the example of other areas of the Brazilian Amazon, come densifying the process of land concentration and, consequently, the production of expressions of "social question" in the region.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T15:56:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ImpactoCriacaoProjeto.pdf: 2495368 bytes, checksum: 361777ffe1a268534ebc302315edd6da (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T16:27:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ImpactoCriacaoProjeto.pdf: 2495368 bytes, checksum: 361777ffe1a268534ebc302315edd6da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T16:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ImpactoCriacaoProjeto.pdf: 2495368 bytes, checksum: 361777ffe1a268534ebc302315edd6da (MD5) Previous issue date: 2014-10-03 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / IDRC - International Development Research Centre / A região do baixo amazonas ocupa cerca de 800.000 km² da zona úmida da bacia amazônica e a várzea do rio amazonas com seus maiores afluentes representa aproximadamente 40% desse total. Várzea é um ambiente rico, com solos férteis, que mantém abundantes recursos naturais. Ao longo da história da ocupação humana, a várzea desempenhou um papel central na economia da região Amazônica. Apesar da importância da região, a posse de terras de várzea sempre foi ambígua. Desde 2006, o governo criou 15 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) na região de várzea do Baixo Amazonas para regular a posse da terra e para incentivar o processo de participação comunitária na gestão dos recursos naturais. O objetivo principal deste trabalho é analisar o impacto trazido pela criação do PAE no ordenamento territorial e na gestão de recursos naturais da várzea. Os dados deste trabalho foram obtidos por meio de observação participante no campo, revisão da literatura, grupos focais e entrevistas com representantes das comunidades, entidades e órgãos responsáveis pela implementação dos PAEs. A área de estudo situa-se em dois Projetos de Assentamento Agroextrativistas da várzea do Baixo Amazonas nos Municípios de Santarém e Alenquer. 86% das comunidades dos PAEs analisadas tinham algum tipo de acordo de pesca comunitário que internamente regula o uso dos recursos de pesca nos lagos das comunidades. Das entrevistas com os líderes comunitários na região, 82% demonstrou insatisfação com o processo da implementação do PAE na região. Em relação ao Plano de Utilidade (PU), que define as normas do PAE, 33% consideram que as normas dificultam o desenvolvimento na várzea. Mas 77% dos entrevistados acreditam que o PU é necessário para o bom funcionamento do assentamento. Os maiores entraves à implementação do PAE apontados pelo estudo incluem a falta de diálogo entre a comunidade e as entidades governamentais como o INCRA - responsável pela implantação do PAE, a não entrega dos títulos de terra e a falta de definição em relação à ocupação da terra pelos criadores de gado na região. O processo de implementação dos PAEs enfraqueceu a autonomia organizacional das comunidades na gestão dos recursos naturais e não resolveu os problemas relacionados a regulamentação das terras de várzea. / Wetlands in the lower Amazon basin occupy approximately 800.000 km2, and the floodplains of the Amazon River and its larger tributaries represent approximately 40% of this total. Floodplain is a rich environment with fertile soils and abundant natural resources. Throughout the history of human occupation, the floodplain played a central role in the economy of the Amazon region. Despite the importance of the region, land ownership was always ambiguous in these areas. Since 2006, the Government created 15 Projects of Agro-extractive Settlement Project (PAE) in the region of the lower Amazon floodplain in order to regulate land ownership and to encourage the process of community participation in the management of natural resources. The main objective of this study is to analyse the impact brought by the creation of PAE in regional planning and governance of natural resources in the floodplain. The research data collection was through participant observation method in the field, literature review, focus groups and interviews with representatives of the communities, institutions and government bodies responsible for implementing of the PAEs. The study area is located in two Settlement Projects of the lower Amazon floodplain in the municipalities of Santarém and Alenquer. 86% of the communities of PAEs analysed had some sort of Community fishing agreement, which internally governed the use of fishery resources in lakes communities. Interviews with community leaders in the region, 82% showed dissatisfaction with the process of the implementation of PAE. Relative to the Utility Plan (PU), which defines the regulations of the PAE, 33% consider that the rules hinder the development of floodplains. However, 77% of respondents believe that the PU is necessary for the proper functioning of the settlement. The research pointed out that the major difficulties for the implementation of the Project include the lack of dialogue between the community and governmental entities as the INCRA - responsible for the implementation of PAE, the non-delivery of land titles and the lack of definition regarding the ranchers who occupy land in the region. The study also pointed out that the implementation process of the PAEs, besides not solving problems related to land occupation, weakened the organizational autonomy of communities in natural resource management of floodplains.

No âmbito da Arquitetura e Construção com terra, a produção de habitação social rural, nos últimos 30 anos, tem começado a se posicionar como uma solução contemporânea e viável ao problema da necessidade habitacional no mundo. O adobe, apesar de ser uma das técnicas e tecnologias mais antigas, tem sido pouco praticado no Brasil para a construção de obras novas, em contextos como o da habitação social rural. No entanto, dentre outras iniciativas destacam-se as do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade HABIS, vinculado ao Instituto de Arquitetura da Universidade de São Paulo IAU-USP, o qual promoveu a implementação do adobe para a produção de três habitações em dois Assentamentos Rurais, ambos localizados no estado de São Paulo. Este trabalho teve como objetivo investigar o processo construtivo em adobe de três habitações, sendo um no Assentamento Rural Pirituba II e dois construídos no Assentamento Rural Sepé Tiaraju, buscando identificar condições possivelmente relacionadas à conservação de duas destas casas e ao colapso da outra. O trabalho se desenvolveu por meio da pesquisa ação e o estudo de múltiplos casos, tendo como principais resultados a definição de etapas, variáveis e características do processo construtivo dos três casos, a partir de: a) um estudo independente, encontrando razões que levaram ao colapso de uma casa e aspectos das etapas construtivas que possibilitaram às outras duas ficarem em pé, em função do Assentamento Rural de que fazem parte; b) um estudo grupal, encontrando, por meio da criação de uma ferramenta de categorização, semelhanças, diferenças, problemas e avanços das etapas construtivas das habitações estudadas; c) uma análise integral considerando os seguintes aspectos do processo construtivo das habitações estudadas: projeto geral no âmbito do qual foram desenvolvidos, atores, tradição construtiva e o meio natural e climático. Com o estudo desenvolvido foi possível realizar um breve panorama, sobretudo internacional, de 16 exemplos similares ao objeto empírico desta pesquisa. / The production of rural housing with earthen construction techniques, in the last 30 years, has represented a modern and viable solution to the problem of housing need in the world. The adobe, despite being one of the oldest earthen techniques, has been little used in Brazil for the construction of new houses, especially as rural social housing. However, among other initiatives, stands out the experience of the Research Group on Housing and Sustainability - HABIS, linked to the Institute of Architecture and Urbanism at the University of São Paulo (IAU-USP São Carlos), which promoted the implementation of adobe on the production of three houses in two rural settlements, both located in the state of São Paulo. This work aimed to investigate the construction process of these three adobe houses, one in the Rural Settlement Pirituba II and two built in Rural Settlement Sepé Tiaraju, and the conditions possibly related to the conservation of two houses and the collapse of another. The work was developed through the action research methodology and the study of multiple cases, and the main results was the definition of the steps, variables and characteristics of the construction process of the three cases, achieved from: a) an independent study, finding reasons that led to the collapse of a house and aspects of constructive steps that enabled the other two to be concluded, according to each Rural Settlement; b) a group of studies, which showed similarities, differences, problems and progress of the construction stages of the studied houses, through the creation of a tool for categorization; c) a comprehensive analysis considering the following aspects of the construction process of the studied houses: general project under which they were developed, actors, building tradition and the natural environment and climate. With this study it was also possible to conduct a brief overview, especially international, of 16 examples, similar to the empirical object of this research.

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação e consolidação da Associação Brasileiros Unidos Querendo Terras (ABUQT), um movimento que surge a partir da organização de um grupo de arrendatários em concorrência ao MST do Pontal do Paranapanema , e sua influência na organização e produção individualizada nos assentamentos de reforma agrária Tupanciretã e Primavera no município de Presidente Venceslau - SP. Com base nos estudos de MARTINS, J. S., DINCAO, M. A. e Roy, G., PESSOA, Jadir de Morais, POKER, G. , MIOR, L. C., discute-se a respeito do aumento da produção individualizada nos assentamentos rurais, diferentemente do coletivismo idealizado pelos movimentos sociais, como estratégia de produção e reprodução nos assentamentos, compreendido como espaço de articulação e práticas, valores e tradições, construções de novos laços sociais de mecanismos de decisão política, que constitui o modo de vida dos assentados. (FERRANTE, Vera L. S.). A pesquisa tem mostrado o assentamento como espaço de integração social, no qual ganham destaque os grupos familiares e suas estratégias de produção/reprodução, onde igualmente tem sido detectada a presença de elementos desagregadores nas relações de poder, fenômenos recorrentes em qualquer grupo social. Por meio de visitas aos assentamentos, entrevistas dirigidas e diário de campo foi possível verificar que tal movimento não aceita que seus membros se envolvam em conflitos durante o processo de ocupação de terras. Por este motivo há no momento da ocupação uma maior adesão a este movimento por parte dos pentecostais das chamadas igrejas da primeira onda: Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e Igreja Cristã Pentecostal do Brasil. Depois de constituídos os assentamentos, a experiência coletiva vivenciada no processo de ocupação não se sustenta, dando lugar às ações individualizadas para a produção. Simultaneamente, as práticas religiosas dos protestantes-pentecostais e dos católicos abandonadas durante a ocupação são retomadas. Se por um lado a ABUQT possui características que vem ao encontro dos anseios pentecostais, por outro, o público das igrejas evangélicas eram pacíficos como o movimento precisava. Trata-se, portanto, para usar o termo weberiano, de um caso de afinidade eletiva entre os interesses sociais e econômicos deste pseudo-movimento e os princípios religiosos protestantes. / This work intends to study the formation and consolidation of the United Brazilians for a Piece of Land Association (ABUQT Associacao Brasileiros Unidos Querendo Terras) an association that originates from the organization of a group of tenant farmers in concurrence with The Landless Movement (MST Movimento dos Sem-terra) from Paranapanema Spit , and its influence over the MST, as well as ABUQTs individualized production and organizational methods in the Land Reform Settlements Tupancireta and Primavera in Presidente Venceslau, in Sao Paulo State. Based on studies by Martins, J. S., DIncao, M. A. and Roy, G., Pessoa, J. M., Poker, G., Mior, L. C., it is analyzed the increase in individualized production at these two rural settlements, contrasting with the idealized collectivism as a strategy for crop production and animal reproduction, which is typical of social movements such as those that advocate for Land Reform settlements understood as places of political/social articulation, of cultural values and traditions, places for constructing new social alliances to improve techniques for political decisions, which comprise usual settlers way of life (Ferrante, V. L. S.). The research has shown those settlements as spaces for social integration in which family groups and their strategies for crop production and animal reproduction gather momentum, though there has been equally observed the presence of some dissociating elements in the power relationships there, phenomena that are recurrent in any social group. By means of visits to the sites, guided interviews, and daily field search notes it was noted that ABQUT does not allow its members to participate in conflicts when they are in the process of occupying new lands. For this reason, at the moment of occupying the land, it was noted a stronger adherence to this association especially by Pentecostal groups of the so-called first wave churches: Assemblies of God, Christian Congregation in Brazil, and Pentecostal Christian Church in Brazil. Later, as the settlements are already established, the collective experience lived during the occupation process is not sustained, giving place up to individual productive actions in the field. Simultaneously to this, the religious practices of the Pentecostal Protestants and the Catholics left aside during occupation are resumed. Provided that ABUQT on the one hand has characteristics that meet the expectations of the Pentecostal people in the groups, on the other hand, the community from the Evangelical churches showed the pacific behavior that association needed for its political interests then. It is, thus, to use a Weberian term, a case of elective affinity between the social and economic interests of this pseudo-social movement and the religious principles of the Protestants.

Esta pesquisa tem como sujeito de investigação o MST, mais especificamente as mulheres e homens do Assentamento Águas Claras, localizado no município de Viamão, RS. O objetivo foi conhecer o cotidiano das pessoas assentadas e pensar como a articulação das relações de gênero com o uso do tempo nos âmbitos de trabalho e lazer funcionaria como princípio educativo, entendendo a Educação como algo mais amplo que a escola. A pesquisa de campo foi um estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram 24 entrevistas semi-estruturadas, observação participante e análise documental. O referencial teórico usado é baseado nas teorias marxista e feminista. Procurei seguir uma abordagem de pesquisa qualitativa. A teoria aparece mesclada com questões históricas e dados coletados para uma maior compreensão da realidade. Os dados encontrados levantam alguns problemas que essas pessoas têm em relação à falta de recursos, à distância da lavoura, à falta de opções de lazer. O educativo das relações de gênero neste âmbito aparece como um processo que existe, mas ocorre de forma lenta e cheio de contradições. Por um lado os sujeitos reconhecem que as mulheres, na sua maioria, trabalham mais que os homens e têm menos tempo livre. No entanto, pouca coisa é feita para mudar essa realidade.