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Reforma agrária e educação no campo : as contradições do Pronera em Alagoas (1998-2008)

Santos, Raqueline da Silva 30 September 2014 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master thesis aims to discuss agrarian reform and Countryside Education, analyzing the development of the National Program of Education in Agrarian Reform (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA) in Alagoas on the period between 1998 and 2008. This study intends to show that PRONERA´s development in Alagoas diverged from the proposal of education discussed in For a Countryside Education movement, which conceives education taking into consideration the peasant way of life. Considering the fight for the land of the socioterritorial movements in pursuit of acceptance of the right to an education conceived based upon the peasantry´s reality, we discuss the movement´s actions and political strategies in the fight for the rights that behoove them. Manifestations and occupancies are necessary acts to press the government to effectuate the land expropriation and to financiate programs that attend the necessities of the territories already conquered. These territories materialized in the settlements have to be considered as a reterritotialization process of the peasantry in the countryside. Thus, it is the fight for land, education and for technical assistance that raise possibilities to the peasantry to reaffirm itself as a class. It is in this class conflict the socioterriorial movements have discussed Countryside Education, considered as an education with ideological, political, cultural and social qualities. This fight is historic and has been discussed constantly due to land reform is a social problem as education is, because both extend in the history and have influenced life in society as a whole. The first problem is structured based upon the fight against the high concentration of land ownership that centralizes the power in the hands of a small Brazilian elite. This centralization generates social and economic inequality and stimulates a high degree of expansion of poverty in favor of an economic expansion. The second one is initially restricted to a human formation of the dominant class that, along the history, allows education be extended to workers´ class based on their own interests. The methodology that permeated this study is based on literature review and documentary research: reports, processes and covenants that explain PRONERA´s development and its partnerships. The analysis of the program and of the invested resources and the interview done with people involved were essencial steps to learn about the processes that constituted PRONERA in Alagoas. In the debate over land reform and Countryside Education we have an intense fight for the rights to land and education based on the peasantry´s reality. To analyze this debate, we based our study in two paradigms: Paradigm of the Agrarian Question and Paradigm of the Agrarian Capitalism. These paradigms explain agrarian question under two different perspectives that rearrange the peasantry´s role in the countryside. Considering this theoretical reference, we analyze the fight for Countryside Education, the PRONERA construction and its contradictions in Alagoas state. In these conflict territories between capital and peasantry we investigate the social relations that undertake the debate in question. / Esta dissertação tem como objetivo discutir a Reforma Agrária e a Educação do Campo, tendo como recorte analítico o desenvolvimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), em Alagoas, no período de 1998 a 2008. Este estudo procura mostrar que o desenvolvimento do PRONERA em Alagoas divergiu da proposta de educação discutida no movimento Por Uma Educação do Campo, que pensa a educação levando em consideração o modo de vida camponês. Considerando a luta pela terra dos movimentos socioterritoriais na busca do reconhecimento do direito a uma educação pensada a partir da realidade camponesa, discutimos as ações e estratégias políticas dos movimentos na luta pelos direitos que lhes cabem. São as manifestações e as ocupações os atos necessários para pressionar o governo a realizar a desapropriação de terras e financiar programas que atendam as necessidades dos territórios camponeses já conquistados. Esses territórios materializados nos assentamentos devem ser considerados como o processo de reterritorialização do campesinato no campo. Dessa forma, é a luta pela terra, por educação, por assistência técnica que dão possibilidades do campesinato se reafirmar enquanto classe. É nessa luta de classes que os movimentos socioterritoriais têm discutido a Educação do Campo, considerada como uma educação de caráter ideológico, político, cultural e social. Essa luta é histórica e vem sendo discutida constantemente por ser a Reforma Agrária um problema social assim como é a educação, pois ambas se estendem na história desse país influenciando a vida da sociedade como um todo. A primeira problemática se estrutura a partir da luta contra uma alta concentração de terras que centraliza o poder nas mãos de uma pequena elite brasileira, essa centralização é geradora de uma desigualdade socioeconômica, que provoca um alto grau da expansão da pobreza em favor de uma expansão econômica; e a segunda se restringe, inicialmente, à formação humana da classe dominante, que ao longo da história permitiu que a educação seja estendida a classe trabalhadora a partir dos seus interesses. A metodologia que permeou nosso estudo se baseou em revisão bibliográfica e documental: relatórios, processos e convênios que explicam as parcerias e o desenvolvimento do PRONERA. A análise do programa, dos recursos investidos e a realização das entrevistas com os sujeitos envolvidos foram etapas essenciais para conhecermos os processos que constituíram o PRONERA em Alagoas. No debate entre a Reforma Agrária e a Educação do Campo temos uma forte luta pelo direito a terra e a educação pautada na realidade camponesa. Para analisarmos esse debate, baseamos nosso estudo em dois paradigmas: o paradigma da questão agrária e o paradigma do capitalismo agrário. Esses paradigmas explicam a questão agrária sob duas perspectivas distintas que reconfiguram o papel do campesinato no campo. Neste marco teórico analisamos a luta pela Educação do Campo, a construção do PRONERA e suas contradições no estado de Alagoas. São nesses territórios de conflitos entre o capital e o campesinato que adentramos na relação social que empreende o debate em questão.
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Planejamento espacial integrado como subsídio para a promoção da multifuncionalidade em assentamentos rurais

Cunha, Bruno Gomes 05 October 2018 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / São Cristóvão, SE / Atualmente, sob a gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário no Brasil, existem 9.358 Assentamentos Rurais - ARs, explorados por 974.545 famílias, ocupando uma área superior a 10% do território brasileiro, distribuídos, especialmente, na região Norte (maior número de famílias assentadas e percentual de área reformada) e no Nordeste (maior no de ARs). Em Sergipe, existem 224 assentamentos rurais, de diferentes tipologias, em uma área superior a 189,5 mil hectares (9% do território sergipano), reconhecidos pelo INCRA. Entende-se que, deve haver uma nova concepção de reforma agrária, sobrepondo a ideia de mera divisão de terra para os agricultores, passando a ser vista como um processo que deve ser planejado, que sirva como um instrumento social de reabilitação e reorganização de áreas rurais, a partir da associação do ordenamento espacial com as múltiplas pontencialidades das terras (aptidões espaciais), já que o AR é o local de produção de alimentos, o de moradia das famílias, que necessitam de infraestrutura adequada, e, de integração de redes e de relações sociais, num ambiente com paisagens rurais diversas que fornecem múltiplos serviços ecossistêmicos – SEs, contribuindo de forma importante para o bem-estar humano. Assim, pretendeu-se, nesta investigação, refletir sobre as estratégias e possibilidades de abordagens para o planejamento de um AR, simultaneamente com a organização espacial e a dinâmica do fluxo dos SEs, como forma de garantir a adequada exploração dos recursos naturais e sustentabilidade das famílias assentadas. Para isso, inicialmente, reflete-se sobre as interfaces dos tipos de organização espacial do AR e das moradias, analisando a influência das diferentes formas de organização espacial sobre as dimensões econômicas, sociais e ambientais, a partir de indicadores, a fim de compreender o desenvolvimento e a equidade espacial dos ARs. Após, avalia-se a integração de técnicas de análise de decisões multicritérios - ADMC com Sistema de Informações Geográficas – SIGs, com a seleção de critérios multidimensionais e regras de decisões, inseridas numa árvore de decisão, os quais foram aplicados num estudo de caso (AR Rosa Luxemburgo II), buscando-se a definição dos usos adequados das terras do AR, e, consequentemente, a otimização do fluxo dos SEs. Como resultados, tem-se que o INCRA vinculou a aplicação dos créditos à existência das moradias, e, estas, a organização espacial do AR, favorecendo a organização das moradias em agrovilas (propriedade individual) ou ao uso coletivo das unidades produtivas (propriedade coletiva). Em Sergipe, a principal tipologia de ARs é a de Projetos de Assentamentos Rurais - PAs, com a organização espacial das moradias em agrovilas, e, a organização espacial raio de sol se mostrou mais equânime, ou seja, otimiza as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável. A metodologia multicritério desenvolvida integra as abordagens econômica, social, infraestrutura e ambiental, com índices espaciais compatíveis. E, a aplicação de regras de decisões permite a definição das relações inerentes das aptidões das áreas do AR, sendo que o uso atual do AR Rosa Luxemburgo II se correlaciona positivamente com as respectivas aptidões, mostrando-se adequado, pois otimiza o fluxo de SEs. Assim, conclue-se que o algoritmo desenvolvido é uma ferramenta que pode auxiliar no planejamento espacial multidimensional do AR e na tomada de decisão do gestor fundiário.
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A localização dos pobres nas cidades brasileiras : um estudo sobre a situação dos assentamentos humanos às margens da lagoa Mundaú em Maceió, Alagoas. / The location of the poor people in brasilians cities: a study about the situation of human settlements on the banks of the Mundaú Lagoon, in Maceió, Alagoas.

Melo, Taina Silva 26 April 2010 (has links)
The current work has as its general theme the solutions-locations found by the poorest part of the population of Brazilian cities in terms of housing. It specifically addresses the appropriation of environmentally sensitive areas in urban locations for that purpose, (more precisely, the edges of urban water bodies), and the conflicts (social, environmental and, consequently, political) that surround such situations. The research is a case study which has as its empirical focus the situation of the human settlements on the banks of the Mundaú Lagoon in Maceió, capital of Alagoas, and takes as its starting point the hypothesis that "the urban environmental issue is primarily a housing problem and a problem of the adoption of policies that will facilitate the access of the majority of the population to adequate housing". (Martins 2002, p.126) The discussion focuses initially on the relationship between the process of urbanization and poverty in Brazil, contextualizing the settlements of the poorest part of the population of Brazilian cities and specifically of the city of Maceió. This is followed by a discussion of the socio-environmental dimension of human settlements in environmentally sensitive areas, especially those located on the shores of Mundaú Lagoon. Later, we discuss public policies for the promotion of housing for the poorest in Brazilian cities, with emphasis on those policies which are related to the human settlements on the banks of Mundaú Lagoon, and point out the conflicts of interest that permeate the decisions of public authorities, especially those with respect to the use and occupation of environmentally fragile areas in the urban space. The work leads us to understand that the phenomenon of precarious human settlements in environmentally fragile areas is the result of the reproductive processes of the socio-spatial inequalities inherent in the reproduction of urban space in Brazil. In this manner we come to see the urban environmental issue as a problem that stems from the difficulties of access to adequate housing of most of the population. While this access is determined by the income of the population the place of the poor will be a place ever more excluded from the benefits of the city. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O presente trabalho tem por tema geral as soluções-localizações encontradas pela população mais pobre nas cidades brasileiras para moradia. Aborda-se especificamente a apropriação de áreas ambientalmente frágeis em meios urbanos para aquele fim, mais precisamente, as margens de corpos d água urbanas, bem como os conflitos (sociais, ambientais e, conseqüentemente, políticos) que envolvem tais situações. A pesquisa consiste em um estudo de caso, que tem por objeto empírico a situação dos assentamentos humanos às margens da lagoa Mundaú, em Maceió, capital de Alagoas e parte da hipótese de que a questão ambiental urbana é antes de tudo um problema de moradia e de adoção de políticas que possibilite o acesso da maioria da população a uma moradia adequada. (MARTINS 2002, p.126) A discussão trata inicialmente da relação entre o processo de urbanização e a pobreza no Brasil, contextualizando os assentamentos da população mais pobres nas cidades brasileiras e especificamente na cidade de Maceió. Em seguida, discute-se a dimensão socioambiental dos assentamentos humanos em áreas ambientalmente frágeis, mas especificamente, daqueles localizados às margens da Lagoa Mundaú. Posteriormente, abordam-se as políticas públicas de promoção de habitação para os mais pobres nas cidades brasileiras, enfatizando-se aquelas referentes aos assentamentos humanos às margens da lagoa Mundaú e aponta-se para os conflitos de interesse que permeiam as decisões do poder público, especialmente, quando se referem ao uso e ocupação de áreas ambientalmente frágeis no espaço urbano. O trabalho leva a compreensão de que o fenômeno dos assentamentos humanos precários em áreas ambientalmente frágeis é fruto dos processos de reprodução das desigualdades sócioespaciais inerente à reprodução do espaço urbano no Brasil. Desse modo, a questão ambiental urbana aparece como um problema decorrente das dificuldades de acesso à moradia adequada da maior parte da população. Enquanto esse acesso estiver condicionado à renda da população, cada vez mais, a localização dos pobres consistirá em locais excluídos dos benefícios da cidade.
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Fazenda da Juta/SP: uma trilha entre o rural e o urbano: trajetória de luta e resistência no assentamento de um povo / Juta Farm / SP: a trail between rural and urban trajectory of struggle and resistance in the settlement of a people

Ferreira, Deocleciana 18 April 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-05T12:40:17Z No. of bitstreams: 1 Deocleciana Ferreira.pdf: 23103983 bytes, checksum: 4fe8ee9bcb5c96640dce05e005e8e50c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T12:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deocleciana Ferreira.pdf: 23103983 bytes, checksum: 4fe8ee9bcb5c96640dce05e005e8e50c (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study reconstructs the transformation of an area in the eastern periphery of São Paulo from rural settlement to urban neighborhood. Emblematically, the area carries the name of Fazenda da Juta (Juta Farm), after a crop widely found in the region at the beginning of the 20th century, until the coffee crisis of 1929. During this process of transformation – from an area initially settled by Italian migrants dedicated to fruit farming, and later by Brazilian migrants from the drought-ridden Northeast of the country – the workforce faced conditions of extreme poverty that would give rise to struggles on two fronts: individually for work, and collectively, with their family and neighbors, for the urbanization of the territory they occupied. This ethnographic and documentary study recaptures the lived spaces of this history and collects stories, testimonies and memories to reconstruct the political struggles of the Fazenda da Juta Movement, and their consequences, over four decades. The study primarily focuses on the period from 1960 to 1990, although it traces shifts in land ownership and development processes back to the nineteenth century. This reconstruction shows these struggles among a segment of the population to be a legitimate expression of democratic, popular strength capable of producing continual counter-hegemonic mobilization for access to land and housing. The occupiers of Fazenda da Juta are the protagonists of this story, who, besides building their own homes, organized collectively to demand the provision of urban and social infrastructure in their neighborhood. This study draws on documentary evidence and testimonies to show that a popular neighborhood in the metropolis of São Paulo was urbanized primarily as a result of processes of social mobilization, while the State failed to meet its obligations to provide adequate living conditions in the city’s popular settlements / Este estudo reconstrói a trajetória de um povoado rural para um assentamento populacional urbano situado no extremo leste da cidade de São Paulo que traz emblematicamente o nome de Fazenda da Juta, plantio que a caracteriza no início do século XX até pós-crise do café de1929, alcançando o final dos anos 30 (1938), ocorreu o processo de mutação, desde a propriedade rural ocupada, inicialmente por migrantes italianos dedicados a lavoura de frutas, e após, por migrantes brasileiros, chegados da seca do Nordeste, na condição de força de trabalho miserabilizada que inicia dupla frente de luta, a individual, pelo trabalho e, com sua família e vizinhos, pela urbanização do território ocupado. O estudo, de cortes etnográfico e documental resgata espaços de vivências, recolhe histórias, depoimentos, memórias que vão reconstruir disputas políticas travadas, e os resultados de lutas do Movimento da Fazenda da Juta durante quatro décadas de sua presença e ação. A intensidade do estudo se refere ao período de 1960 a 1990 embora para identificação da propriedade e destino da terra tenha retrocedido até o século XIX. Essa reconstrução de luta popular de resistência da classe trabalhadora se mostra como expressão legitima de força democrática e popular capaz de travar permanente disputa contra hegemônica para o acesso à terra e moradia. Os assentados na Fazenda da Juta são protagonistas que para além da casa de alvenaria, organizaram um coletivo de moradores que lutou e obteve a instalação da infraestrutura urbana e social. Este estudo reitera com provas documentais e depoimentos o quanto um bairro popular nesta metrópole de São Paulo tem sua urbanização resultante do processo de luta da própria população uma vez que o Estado é omisso e lerdo em prover condições adequadas de vida nos espaços da cidade sobretudo os de assentamento popular
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Produção do espaço agrário na Amazônia: uma interpretação geográfica do desmatamento no projeto de assentamento Bom Jardim, Pacajá – Pará

ALENCAR, Isa Costa 02 June 2017 (has links)
Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T13:23:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoEspacoAgrario.pdf: 6256181 bytes, checksum: 368f3236bae6de4435c2ba23ae459705 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T13:24:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoEspacoAgrario.pdf: 6256181 bytes, checksum: 368f3236bae6de4435c2ba23ae459705 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T13:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoEspacoAgrario.pdf: 6256181 bytes, checksum: 368f3236bae6de4435c2ba23ae459705 (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / Os projetos de assentamentos na Amazônia foram criados como estratégias de colonização e integração do espaço regional e economia nacional e como forma de desafogar as cidades a partir das mudanças de fluxo de migração do meio urbano para o rural. Em se tratando de assentamentos rurais, destaca-se que estes assumem características e espacialidades destoantes do idealizado nas políticas de reforma agrária, sendo dinâmicos no que diz respeito à apropriação e transformação do espaço ao qual estão inseridos. Um aspecto importante dessa transformação é a necessidade de exploração e degradação do capital natural no processo de produção do espaço nesses assentamentos, fato este que tem se refletido no atual destaque para o papel dos mesmos no desmatamento da região, representando em média 1/3 da perda de florestas anualmente na Amazônia. Para avaliar este processo de transformação espaço temporal de produção do espaço, principalmente no que diz respeito à perda da cobertura florestal, faz-se necessário o uso de imagens de sensoriamento remoto e análises espaciais. Diante deste contexto, a pesquisa, tem como objetivo, o uso de geotecnologias de forma a compreender como as políticas de reforma agrária interferem na dinâmica da paisagem dos assentamentos da Amazônia, tendo como recorte o Projeto de Assentamento Federal (PA) Bom Jardim. Para realização deste estudo, foi feito um levantamento bibliográfico sobre produção do espaço e políticas públicas relacionadas à reforma agrária de forma a dar embasamento nas discussões e análise exploratória do Plano de Regularização Ambiental do Projeto de Assentamento Bom Jardim, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Além disso, utilizou-se as geotecnologias, através de softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e Processamento Digital de Imagem (PDI) e imagens de diversos anos do Satélite Landsat 5 e 8, para realização da análise espaço temporal da cobertura florestal do PA, 10 anos antes e 18 anos depois da criação do assentamento (de 1987 a 2015). A proposta metodológica baseou-se no uso da periodização, que subsidiou a análise espaço temporal, possibilitando a identificação de possíveis rupturas com base em acontecimentos importantes na trajetória de estabelecimento do assentamento. Assim, o estudo identificou que o processo de produção do espaço não está apenas ligado a intervenção do homem com a natureza, mas também ao importante papel de como as políticas públicas são aplicadas no que tange a mudança da paisagem, pois apesar do Governo ter uma política de reforma agrária sólida desenhada para alcançar as necessidades das famílias do campo, a burocratização do acesso ao crédito produtivo, a fragilidade da Assistência técnica e extensão rural e do monitoramento dos investimentos feitos pelos órgãos ligados à reforma agrária nos assentamentos, aliada às necessidades imediatas do agricultor familiar refletem no processo de transformação do espaço nesses assentamentos com principal impacto na perda dos recursos florestais. / The Amazon settlements were created as a strategy to integrate the regional space with the national economy and as a way to release the demographic pressure over the big cities, promoting a migration flux from urban to rural areas. The rural settlements end up having divergent characteristics and spatial patterns from the one idealized by the agrarian reform policies, being dynamic in relation to the transformation and appropriation of their geographic space. One important aspect of this transformation is the need of exploitation and degradation of the natural capital in the process of production of their geographic space. This fact has been reflected by the actual role of the settlements on regional reforestation, representing in average one third of the forest conversion yearly in the Amazon. To evaluate the process of spatial and temporal transformation of the geographic space in the settlements, mainly the one related with loss of forest cover, it is necessary to make use of satellite images and remote sensing analysis. Based on this context, the objective of this research is to use geotechnologies as tools to understand how agrarian reform policies interfere in the landscape dynamics of Amazonian settlements, using the study site the Bom Jardim Settlement Project. This study was done using literature review on the topic of space production and public policies related and affecting the settlements, in addition to the use of the Environmental Regularization Plan of Bom Jardim settlement. These analysis were complemented with the use of Geography Information System and image processing software used to evaluate and classify Landsat 5 and 8 images of distinct periods in order to access the spatial and temporal dynamics of the forest cover 10 years before and 18 years after the creation of the settlement (from 1987 to 2015). The methodology follows the “periodization” approach used to analyze the space temporal dimensions of the problem allowing the identification of distinct breaks that occurred during the establishment of the settlement. Thus the study identified that the process of space production is not only linked with the intervention between the human being and nature, but also that public policies have an important role on shaping the landscape in the settlements. Even with the existence of a solid agrarian reform policy which has been successful in settleling families, the bureaucracy of accessing financial credit, the fragile technical assistance and monitoring of the investments done by the agencies linked with agrarian reform, allied with the immediate needs of the settler, reflects the process of transformation of the geographic space in these settlements, having as main impact the loss of the forest resources.
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Tensões territoriais na Amazônia paraense: o povo indígena Tembé-Turé-Mariquita no município de Tomé-Açu

THURY, João Paulo Carneiro 19 June 2017 (has links)
Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T13:07:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T13:08:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T13:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) Previous issue date: 2017-06-19 / A pesquisa busca analisar uma situação geográfica que ocorre na fronteira amazônica, territórios de tensões e conflitos, em que os povos da floresta têm suas terras ameaçadas pelo novo processo de colonização. Sendo assim, o direito dessas populações é violado, e o poder judiciário passa a ser a saída na resolução dessas questões. O objetivo da dissertação consiste em entender as tensões territoriais entre a empresa Imerys e Biopalma com os índios da tribo dos Tembé Turé-Mariquita em Tomé-Açu e entre os Indígenas a partir das transformações provocadas com a chegada da empresa no entorno dos territórios Tembé. Essa tensão não é apenas interna aos territórios, mas externa onde as relações institucionais como a Funai, Ministério Público Federal e centros de pesquisa tencionam a vida dos indígenas. Os procedimentos operacionais utilizados consistem em: pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo; entrevistas; análise documental e confecção de mapas. Inicialmente pretendeu-se fazer uma análise histórica da trajetória da Etnia Tembé Tenetehara; no segundo momento foi analisada a chegada do estranho no território e no terceiro momento analisamos as tensões territoriais. / The research seeks to analyze a geographical situation that occurs in the Amazon frontier, territories of tensions and conflicts, in which the forest peoples have their lands threatened by the new colonization process. Thus, the rights of these populations are violated, and the judiciary becomes the way out of these issues. The objective of the dissertation is to understand the territorial tensions between the company Imerys and Biopalma with the Tembé Turé-Mariquita Indians in Tomé-Açu and among the Indigenous people, due to the transformations brought about by the arrival of the company around the Tembé territories. This tension is not only internal to the territories, but external where institutional relations such as Funai, Federal Public Ministry and research centers intend the life of the indigenous. The operational procedures used consist of: bibliographic research, field research; Interviews; Document analysis and mapping. Initially it was intended to make a historical analysis of the trajectory of the Tembé Tenetehara Ethnicity; In the second moment was analyzed the arrival of the stranger in the territory and in the third moment we analyze the territorial tensions.
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Juventude rural e trabalho: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Distrito de Mosqueiro – Belém/PA

SILVA, Jane Andréia Cabral e 23 September 2016 (has links)
Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:12:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JuventudeRuralTrabalho.pdf: 4965314 bytes, checksum: 7871bb252be78868c1b4ac1e04ff593d (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-06T14:00:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JuventudeRuralTrabalho.pdf: 4965314 bytes, checksum: 7871bb252be78868c1b4ac1e04ff593d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T14:00:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JuventudeRuralTrabalho.pdf: 4965314 bytes, checksum: 7871bb252be78868c1b4ac1e04ff593d (MD5) Previous issue date: 2016-09-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Este estudo aborda as condições de vida, trabalho e organização da juventude rural do assentamento Mártires de Abril, localizado no Distrito de Mosqueiro - Belém/PA. O trabalho teve como objetivo: analisar as formas e condições do trabalho dos jovens do Mártires de Abril; seus objetivos específicos foram: identificar o perfil dos jovens do Assentamento Mártires de Abril/AMA, caracterizar as formas de trabalho dos jovens e a organização dos jovens do Mártires de Abril. A pesquisa teve caráter quanti-qualitativo e seus procedimentos metodológicos envolveram a realização de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, além de pesquisa de campo através de observação e entrevistas semiestruturadas com 12 (doze) jovens do AMA, na faixa etária de 15 a 29 anos em conformidade com o estabelecido no Estatuto da Juventude. Os resultados da pesquisa indicam que a juventude do AMA, como os demais assentados, vivencia dificuldades de acesso à educação, trabalho e assistência técnica sem as quais o trabalho agrícola e a própria identidade de trabalhador rural podem ser comprometidos, entretanto, mesmo com a ausência de políticas públicas que incentivem o trabalho na terra e a vida no assentamento, os jovens disseram se identificar com o trabalho na terra, quanto a organização política da juventude, embora com dificuldades de participar das atividades organizadas pelo MST a juventude ainda traz consigo o pertencimento a esse Movimento. / This study addresses the conditions of life, work and organization of rural youth of Martyrs settlement April/AMA located in Mosqueiro district - Belém/PA. The study aimed to analyze the forms, working conditions and the results of the AMA, as well as identify the profile of the young settlement, His objectives were to identify the profile of the young settlement Martyrs April/AMA, to characterize the forms of youth work and youth organization of the April Martyrs. The research was quantitative and qualitative character and its methodological procedures involved the realization of bibliographical research and document search plus field research through observation and semi-structured interviews with twelve (12) young AMA, aged 15 to 29 years in accordance with the provisions of the Statute of Youth. The survey results indicate that the rural youth of the AMA, as indeed the settlement, experiencing difficulties in gaining access to education, work and technical assistance without which the agricultural labor and rural worker identity itself can be compromised, nevertheless, even with the absence of public policies that encourage work on earth and life in the settlement, the youth said to identify with the work on the ground, as the youth political organization, despite difficulties in the activities organized by the MST youth still brings with belonging to this movement.
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Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PA

PENHA, Luciano Rocha da 11 July 2012 (has links)
Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-01-22T14:54:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ReformaAgrariaAmazonia.pdf: 2973407 bytes, checksum: abd59faa59c552e1b48f262b085b655c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-23T12:13:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ReformaAgrariaAmazonia.pdf: 2973407 bytes, checksum: abd59faa59c552e1b48f262b085b655c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-23T12:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ReformaAgrariaAmazonia.pdf: 2973407 bytes, checksum: abd59faa59c552e1b48f262b085b655c (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos. / This research aimed to make an assessment of New Settlements Programme II contained in the National Plan of Agrarian Reform. The spatial area was the Territory Rural Lower Tocantins from Araxiteua Settlement, located in the municipality of Acará - northeastern State of Pará The methodology used was the mixed methods. This study focused on the use of questionnaires with 80 heads of families, were interviewed with the technique of unstructured research 1 technician INCRA, the President of the Municipal Council for Sustainable Rural Development's Discus, 1 representative of the Department of Field Education that municipality, President of the Association of Settlement Settlers Araxiteua and some heads of families. The time frame of the study was from 2006 to 2011. The results demonstrate that the effects were more positive than negative. The negative impact was measured from the social variable. Variables social, economic and territorial resulted in an improvement in income and quality of life of the settlers. Stand out as negative, nonimplementation of technical assistance, not applying PRONERA not release the woman credit support. As a positive, the release and implementation of the initial claim, the introduction of the power grid and ease of access to PRONAF. We conclude that the Second National Plan for Agrarian Reform fulfilled a significant portion of its objectives.
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A Interferência da mineração industrial na estabilidade de assentamentos rurais: o caso de Parauapebas

TEIXEIRA, Sheila do Socorro Lima 03 August 2006 (has links)
Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-04-09T15:07:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterferenciaMineracaoIndustrial.pdf: 3647213 bytes, checksum: d45e1a1631d749482314adfea9f4b5d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-11T12:37:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterferenciaMineracaoIndustrial.pdf: 3647213 bytes, checksum: d45e1a1631d749482314adfea9f4b5d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-11T12:37:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterferenciaMineracaoIndustrial.pdf: 3647213 bytes, checksum: d45e1a1631d749482314adfea9f4b5d3 (MD5) Previous issue date: 2006 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No sudeste paraense houve o encontro de duas frentes de expansão de duas formas de valorização dos recursos naturais, a produção camponesa e a extração mineral de grande escala, especialmente a partir da década de 1970, quando passaram a sofrer pressões e influências recíprocas. A dissertação analisa o papel exercido pelas atividades mineradoras sobre a estabilidade da produção camponesa em três assentamentos localizados no município paraense de, Brasil. A dissertação aponta que as dinâmicas decorrentes da instalação de grandes empreendimentos mineiros contribuíram para alterações na produção nos assentamentos. Entre as mudanças observadas houve a valorização da terra e a saída de filhos de assentados dos lotes em direção às cidades, o que debilitou a força de trabalho que sustenta a produção familiar. Houve pressão pela qualidade dos assentamentos, devido à demanda urbana crescente, ao mesmo tempo em que contribuiu para alterações em nível espacial e social no assentamento. A dissertação conclui indicando que, da interação com a mineração, surgem dinâmicas contrditórias no que concerne à estabilidade da produção camponesa nos assentamentos rurais estudados. / In the Southeastern Pará State two productions fronts comprise both a peasant and a mineral one, mainly starting in the 70s when they have suffered both pressures and reciprocal influences. In such a context, the dissertation analyzes the hole exerted on the mining companies activities practised on the peasants production stabilization in three settlements located in the municipality of Parauapebas, Pará State, Brazil. The dissertation indicates that the dynamics due to the instalations of large mining enterprises have contribute to the production rearrangements in the settlements. Among the changes being observed there has been a land valorization and the childrens of the settlements have left out the parcels of land to the cities and provoking the weakness of the workmanship which sustain the family production. There has been a better quality of the products because of the increasing urban demand, and at the same time the contribution to the spatial and social level in the settlement. The dissertation conclusion indicates that with the mining interchange, conflicting dynamics arise concerning the stability of the peasant production in the studied rural settlements.
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O processo organizativo do MST através dos núcleos de base: a experiência do Assentamento João Batista II - Castanhal/PA

SANTANA, Midiã Olivia Bentes 13 September 2013 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-16T17:18:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizativoMovimento.pdf: 1202844 bytes, checksum: 647cd3eff0a90356c70e7c46fd060904 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-20T13:12:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizativoMovimento.pdf: 1202844 bytes, checksum: 647cd3eff0a90356c70e7c46fd060904 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T13:12:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizativoMovimento.pdf: 1202844 bytes, checksum: 647cd3eff0a90356c70e7c46fd060904 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho teve como objetivo central analisar o processo organizativo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra/MST em Núcleos de Base no Assentamento João Batista II, localizado no município de Castanhal/Pará. Teve como objetivos específicos identificar o Perfil Social dos assentados organizados em Núcleos de Base no assentamento João Batista II; caracterizar as condições de produção e comercialização via Núcleos de Base dos assentados do João Batista II e analisar a organização política em Núcleos de Base do assentamento João Batista II. Teve como método de análise o materialismo histórico e dialético. A pesquisa foi realizada com base em análise documental, bibliográfica, levantamento de dados em campo e a aplicação de entrevistas individuais semiestruturadas devidamente autorizadas. Os resultados da pesquisa indicam que o processo organizativo via Núcleos de Base foi desconstituído, contudo, as conquistas sociais coletivas via esse processo organizativo são visíveis no assentamento, deixando indícios de novas experiências de trabalho coletivo. / The present study aimed at examining the organizational process of the Landless Workers Movement / MST Nuclei in Nesting Base II John the Baptist, in the city of Fortaleza / Para. Aimed to identify the specific Social Profile of settlers organized in Nuclei in the settlement Base II John the Baptist; characterize the conditions of production and marketing via Core Base of the settlers of John the Baptist II and analyze political organization Nuclei Base nesting John Batista II. Based on historical and dialectical materialism, the walk methodological analysis was based on qualitative methodology and involved, as well as documentary and bibliographic research, field research, with the realization of semi-structured interviews with presentation and signed a consent form free and Clear - IC. The survey results indicate that the organizational cores via deconstituted Base was, however, the social collective through this organizational process are visible on settlements, leaving evidence of new experiences of collective work.

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