Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: Nelson Rodrigo Pedon / Resumo: Este trabalho analisa, sob o enfoque geográfico, o processo de ocupação da região do Pontal do Paranapanema, a formação e dissensão nos movimentos socioterritoriais camponeses, propõe uma reflexão sobre o conceito de movimento socioterritorial e a construção de uma tipologia de movimentos socioterritoriais. O ponto de partida é o protomovimento de ocupação do Vale do Paranapanema. Assim, destacamos os principais sujeitos e processos referentes à grilagem, ocupação e povoação das terras, fluxos migratórios, devastação ambiental e estabelecimento da agropecuária na região. Compreender este processo sob o enfoque têmporo-espacial possibilitou a identificar as bases históricas e materiais do conflito, ou seja, assimilar quais são as raízes das contradições da atualidade e que confluíram para o processo de insurreições políticas organizadas e a formação de movimentos socioterritoriais camponeses. Assim, remontamos também à origem, formação e a história da luta dos movimentos socioterritoriais camponeses do Pontal do Paranapanema... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work examines the process of land occupation in the Pontal do Paranapanema using a geographic focus to explore the types of training and sources of dissension among the peasants who make up the region's socio-territorial movements. We critically reflect on the concept of socio-territorial movements, and based on this examination, construct a typology for the concept. The proto-movement of land occupation in the Paranapanema Valley serves as a referential starting point for this investigation, in which the main subjects of study and the processes related to land grabbing/theft, land occupation, settlement, migration, environmental devastation and the establishment of agriculture in the region will be highlighted. Understanding these processes from a temporo-spatial standpoint allows us to identify the historical and material bases of the conflict in the region - that is, to assimilate the roots of the present contradictions which ultimately lead to the process of organized political uprisings and the formation of peasant socio-territorial movements... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Nécio Turra Neto / Banca: Erika Vanessa Moreira Santos / Resumo: Considerando a longa história de reivindicações das trabalhadoras rurais pelo acesso à terra e por melhores condições de vida e de trabalho, entende-se a elaboração de políticas públicas como resposta à algumas dessas demandas. Destarte, o objetivo que norteou essa pesquisa foi avaliar como o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pronaf-Mulher, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e o Programa Bolsa Família estão sendo operacionalizados e quais resultados têm gerado na vida das integrantes da Organização de Mulheres do Assentamento Tucano, em Euclides da Cunha Paulista (SP). Adotou-se, como perspectiva metodológica, o enfoque no cotidiano das famílias assentadas, realizando entrevistas (temáticas e de história oral) junto às lideranças da associação, demais participantes do grupo, funcionários de instituições públicas municipais e estaduais, além da antiga liderança feminina que organizava as ações na fase de acampamento, durante a luta pela terra. Constatou-se que, embora existam problemas, as políticas têm surtido efeitos positivos na vida das mulheres, como a relativa autonomia de renda, a melhora da autoestima, a maior consciência das relações de gênero em termos de trabalho doméstico e produtivo, o retorno aos estudos e a tentativa de articulação por meio da associação de objetivos comuns, apesar dos constantes conflitos entre homens e mulheres e entre as próprias mulheres / Abstract: Considering the long story of the rural work revendications to the farmland access to a best life conditions and also work conditions, it's deemed and the elaboration of public policies as the answers to those demands. Therefore the aim that carried this research was evaluate how The Food Acquisition Program, The National School Food Program, The Woman National Program for Strengthening Family Farming, The National Documentation of the Rural Worker Woman and The Program Child Benefit are being operated and which results have been generated in the life of the women organization members of the Tucano settlement, in Euclides da Cunha Paulista (SP). It was adopted as a methodological perspective the focus on the settlement families' routine, doing interviews (thematic and oral history) with the leaders of the Association, the other participants of the group, staff of municipal and state public institutions, as well the old female leaderships that used to organize the actions in the camping phase during the struggle for land. It was noticed although there are problems, the policies have positive effect in the women life with a certain rental autonomy, the improvement of the self-esteem, a major awareness of gender relations in a domestic and productive work terms, the return to the studies and the tentative of circulation by the association of common objectives despite of the constants conflicts between men and women and between the women themselves / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is the result of an investigation conducted by the geography Graduate Program, of the federal University of Uberlândia, Geography Institute, in the research line Analysis, Planning And management of rural an urban space. It mainly aimed to study the peasants in Brejinho, agrarian reform settlement, located in the northern region of Brazil, in the state of Tocantins, significally in the city of Miracema, considering the heterogeneity of their practices on the conquered land. To understand the peasants territorialities in the setters education, the research took the following categories: geographical, place, territory and landscape as important fundamentals, from the contributions of authors from the area: Tuan, Claval, Corrêa and Rosendhal, Carlos, Haesbaert, Martins, Saquet. It is based study approach based on a cultural field research held with the residents of the Brejinho Settlement, using the questionnaire and semi-structured interviews with settled families and the school community within the Municipal School Boanerges Moreira de Paula, that exists in the Settlement. The Brejinho Settlement is a contradictory site and we noticed that there, it can be found at least two different logics: the one from the State-Nation, as manifested in the settlement as palliative public policy, of homogenous feature and the one from the peasants, who are turning this State lócus in their arum place and territory instituting plural relationships with the land, the nature and the men. The school for its historical and cultural value and its status as public right has occupied a prossiment place in the territorialization process of the peasants in the conquered land. This required from the peasants, several discussions and confrontations of new situations for themselves. The analysis from the information, allured to understand that peasants at Brejinho Settlement, have live important processes of change. Some of them can be seen in spot landscape, transformed and being transformed by the political action to institute a land conflict with latifundia and turn it in a peasant territory, not as an eternal condition, but as a result of a set of actions of the peasant at Brejinho weren t restriction to the defense of mere survival of the family group, from the production of food, but rather went further, be cause the experience of producing the existence of their confrontation with the typical needs for reproduction of the peasant life in other spheres, such as religiosity manifested in a place with and without official control. / Esta tese é resultado de uma investigação realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Geografia, na Linha de Pesquisa Análise, Planejamento e Gestão dos Espaços Rurais e Urbanos. Teve como objetivo principal estudar os camponeses do Brejinho, assentamento de reforma agrária localizado na região norte do Brasil, no Estado do Tocantins, especificamente no município de Miracema do Tocantins, pensando a heterogeneidade de suas práticas na terra conquistada. Para entender as territorialidades camponesas na educação dos assentados do Brejinho a pesquisa assumiu as categorias geográficas lugar, território e paisagem como fundamentos importantes, a partir das contribuições de autores da área: Tuan, Claval, Corrêa e Rosendhal, Carlos, Haesbaert, Martins e Saquet. É uma pesquisa com uma abordagem cultural fundada numa pesquisa de campo realizada com os moradores do Assentamento Brejinho, utilizando-se do questionário e entrevista semi-estruturada, com as famílias assentadas e com a comunidade escolar no âmbito da Escola Municipal Boanerges Moreira de Paula que existe no assentamento. O Assentamento Brejinho é um espaço contraditório e percebemos que ali se (des) encontram pelo menos duas diferentes lógicas: a do Estado, manifesta no assentamento como política pública paliativa, de caráter homogeneizante; e a dos camponeses que estão transformando este espaço do Estado em lugar e território próprio, instituindo relações plurais com a terra, a natureza e os homens. A escola pelo seu valor histórico-cultural e por sua condição de direito público subjetivo ocupou um lugar de destaque no processo de territorialização dos camponeses na terra conquistada. A análise das informações permitiu entender que os camponeses do Assentamento Brejinho viveram e vivem importantes processos de mudanças. Algumas podem ser visualizadas na paisagem do lugar, transformada e em transformação pela ação política de instituir o conflito com uma terra do latifúndio e transformá-la em território camponês, não como uma condição eterna, mas como resultado de um conjunto de ações que ainda estão em curso e que são dinâmicas. As ações dos camponeses do Brejinho não se restringiram à defesa da simples sobrevivência do grupo familiar, a partir da produção de alimento, mas pelo contrário, foram além, pois a experiência de produzir a existência se deu no confronto com necessidades típicas para a reprodução de outras esferas da vida camponesa, como é o caso da religiosidade manifesta no lugar com e sem o controle oficial. / Doutor em Geografia

The interaction between rural settlements of agrarian reform under supervision of INCRA and environmental protected areas has been propagated in the media as negative from the point of view of the constitutional principle of sustainable development. The present work evaluates the process of interaction between the legal system of environmental protected areas and rural settlements of the State of Sergipe, correlating the parameter of legal effectiveness, under the focus of the constitutional principle of sustainable development. To achieve this goal stood up the theoretical, instrumental and legal apparatus that discipline the protected areas and rural settlements in Brazil; was accomplished the characterization of rural settlements in Sergipe in relation to protected areas; the relationship identified between protected areas and rural settlements in Sergipe and, finally, the obstacles and the potential of these settlements were analyzed in relation to the occupation of protected areas. For this, apart from documentary research, were made visits to Settlements projects specified in the sample. As a result, in addition to the presentation of the instruments and the legal system governing the relationship between protected areas and settlements in Brazil, were established the potentials and obstacles of that system and suggested sustainable alternatives when necessary. / A interação entre assentamentos rurais de reforma agrária sob supervisão do INCRA e áreas ambientais protegidas tem sido propagada nos meios de comunicação como negativa do ponto de vista do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. O presente trabalho avalia o processo de interação entre o sistema jurídico-ambiental brasileiro de áreas protegidas e os assentamentos rurais do Estado de Sergipe, correlacionando o parâmetro da efetividade jurídica, sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Para alcançar este objetivo levantou-se o aparato teórico, instrumental e jurídico que disciplina as áreas protegidas e assentamentos rurais no Brasil; efetivou-se a caracterização dos assentamentos rurais em Sergipe em relação às áreas protegidas; identificou-se a relação entre assentamentos rurais e as áreas protegidas em Sergipe e, finalmente, os obstáculos e as potencialidades desses assentamentos foram analisados em relação à ocupação de áreas protegidas. Para isto, além da pesquisa documental, foram efetivadas visitas aos Projetos de Assentamentos especificados na amostragem. Como resultados, além da apresentação dos instrumentos e do sistema normativo que disciplinam a relação entre áreas protegidas e assentamentos no Brasil, foram constatadas as potencialidades e os obstáculos do referido sistema e sugeridas alternativas sustentáveis quando necessárias.

This research aims to understand how environmental sustainability in areas of rural settlements can be made possible on the basis of ethics that seeks respect for sociobiodiversity. Therefore, we intend to anchor our study in theoretical reflections on ethics, sustainability and environment, with special attention to the philosophical thought of Albert Schweitzer, which prioritizes the ethics of reverence for life turned not only to humans but to all forms of existing life including Nature - an Ethics of Respect. We aim to prove that there is an ethic of implicit respect of the settlers in land of agrarian reform projects linked to Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as an alternative to environmental sustainability in all its surroundings, keeping legally protected areas, such as: legal reserve environment, conserving legally protected areas, such as: Legal Reserve, Conservation Unit and Permanent Preservation Areas. The study was philosophical theoretical character, and the empirical field research conducted in fifteen settlements in the South Central region of the State of Sergipe, in the municipalities of Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, Pinhão and Macambira. Settlers underwent semistructured interviews concerning environmental activities in the settlement, whose answers led us to consider that there is an innate respect Ethics thus demonstrating its viability to environmental sustainability site. We find in each setting an ethic of respect internalized, fostered by the correlation of reverence and direct dependence on nature, since they perceive the importance of the ecosystem in their surroundings, helping them to survive collectively when mediated by the formation of self-awareness process leading to the ethical way of mutual respect in promoting sociobiodiversity / Esta pesquisa objetivou compreender de que forma a sustentabilidade ambiental em áreas de assentamentos rurais pode ser viabilizada com base numa ética que vise o respeito à sociobiodiversidade. Nesta perspectiva nos ancoramos em reflexões teóricas sobre ética, sustentabilidade e ambiente, conferindo especial atenção ao pensamento filosófico de Albert Schweitzer, o qual prioriza a ética de reverência pela vida voltada não apenas para o ser humano, mas a toda forma de vida existente na Natureza baseado numa Ética do respeito. Almejamos comprovar que há uma ética do respeito implícita em assentados nos projetos de reforma agrária vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), enquanto uma alternativa para a sustentabilidade ambiental em todo o seu entorno, conservando áreas legalmente protegidas, como por exemplo: Reserva Legal, Unidade de Conservação e Áreas de Preservação Permanente. O referido estudo teve caráter teórico filosófico, sendo o campo empírico realizado em quinze assentamentos da Região Centro Sul do Estado de Sergipe, localizados nos municípios de Lagarto, Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, Pinhão e Macambira. Os assentados foram submetidos a entrevistas semiestruturadas relativas às atividades ambientais desenvolvidas no assentamento, cujas respostas levou-nos a considerar que há uma Ética do respeito inata evidenciando, portanto, sua viabilidade para uma sustentabilidade ambiental local. Encontramos em cada assentado uma ética do respeito internalizada, fomentada pela correlação de reverência e dependência direta com a natureza, uma vez que os mesmos apreendem a importância do ecossistema no seu entorno, auxiliando-os a sobreviverem coletivamente quando mediados pelo processo formativo de autoconsciência que os conduzem pela via ética do respeito mútuo na promoção da sociobiodiversidade.

The agricultural model imposed in the 80 and used globally to the present day is highly questionable as to its sustainability. The need to measure and evaluate the sustainability of agricultural systems encouraged the development of several evaluation tools and methodologies that could make this process viable. In this sense, sustainability indicators are important tools of analysis that use environmental impact assessment models in agricultural activities. Thus, the objective of the present research was to estimate the level of sustainability of the corn farm in settlements in the municipality of Simão Dias / SE, by means of environmental impact indicators. The present research is based on the hypothesis that monoculture contributes to the reduction of the level of sustainability in agrarian reform settlements, intensifying the impact that this system of production brings in the social, economic and environmental dimension. The study was divided in two stages of research: bibliographical and field, with the intention of evaluating the environmental and socioeconomic impact of the family units with maize production in settlements in the municipality of Simão Dias / SE, using the method Weighted Impact Assessment (APOIA-Novo Rural) which identified the level of environmental impact that the activity causes to the environment, as well as the limiting and potential aspects of its economic and social development. As a result, it was verified that the agricultural specialization that took place in the settlements after the consolidation of the monoculture as a production system compromised the environmental performance, generating unsatisfactory sustainability indices, bringing consequences to the producers (social scope) and to the environment (ecological scope). / O modelo agrícola imposto na década de 80 e utilizado mundialmente até os dias atuais é altamente questionável quanto à sua sustentabilidade. A necessidade de mensurar e avaliar a sustentabilidade de sistemas agrícolas impulsionou o desenvolvimento de diversas ferramentas e metodologias de avaliação que pudessem viabilizar tal processo. Nesse sentido, os indicadores de sustentabilidade são importantes instrumentos de análise que utilizam-se dos modelos de avaliação de impacto ambiental, em atividades agrícolas. Assim, o objetivo da presente pesquisa foi estimar o nível de sustentabilidade da exploração agrícola da cultura do milho em assentamentos no município de Simão Dias/SE, por meio de indicadores de impacto ambiental. A presente pesquisa fundamenta-se na hipótese de que a monocultura contribui para diminuição do nível de sustentabilidade em assentamentos de reforma agrária, intensificando o impacto que esse sistema de produção traz na dimensão social, econômica e ambiental. O estudo foi dividido em duas etapas de pesquisas: bibliográficas e de campo, com a intenção de avaliar o impacto ambiental e socioeconômico das unidades familiares com produção de milho em assentamentos no município de Simão Dias/SE, a partir do método Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades Rurais (APOIA-Novo Rural) pelo qual se identificou o nível de impacto ambiental que a atividade provoca ao meio ambiente, como também os aspectos limitantes e potenciais ao seu desenvolvimento econômico e social. Como resultado constatou-se que a especialização agrícola ocorrida nos assentamentos após a consolidação da monocultura como sistema de produção comprometeu o desempenho ambiental, gerando índices de sustentabilidades insatisfatórios, trazendo consequências aos produtores (âmbito social) e ao meio ambiente (âmbito ecológico). / São Cristóvão, SE

Historically, the Brazilian rural countryside highlighted by get organized around food production, in which the dominant economic activity was based almost exclusively on agricultural crops, it is in agriculture. Today, the rural environment has been going through a series of transformations forming the so-called "new rural", in which new economic activities has been developed to promote the sustainability of settlers. In this way, the pluriactivity of farmers is an important object of analysis of sustainability in agrarian reform settlement projects. In this research, the term pluriactivity is understood as the combination of agricultural and non-agricultural activities carried out by people who belong to the same family, and can be carried out inside or outside the property. From that point of view, it was examined whether the pluriactivity farmers settled into Jacaré Curituba settlement, as a basis for assessing its sustainability levels. The methodology was based on the methods of comprehensive and comparative analysis with qualitative and quantitative approaches, raised by means of questionnaires and semi-structured interviews, having as target audience families settled and the leaders of Agro-villas.Was using interdisciplinary sustainability indicators form whose construction and analysis were carried out based on the template, Indicateurs de Durabilité des Exploitations Agricoles IDEA, of whom identified the differences and similarities of the pluriativas families settled and their levels of sustainability, which, in turn, revealed the good level of sustainability of the Jacaré Curituba Settlement. / Historicamente, o mundo rural brasileiro destacava-se por se organizar em torno da produção de alimentos, em que a atividade econômica dominante baseava-se quase que exclusivamente nos cultivos agrícolas, isto é na agricultura. Hoje, o meio rural vem passando por uma série de transformações compondo o chamado ―novo rural‖, em que novas atividades econômicas vem sendo desenvolvidas em prol da sustentabilidade dos assentados. Desta forma, a pluriatividade dos agricultores constitui-se em um importante objeto de análise da sustentabilidade nos projetos de assentamento de reforma agrária. Nesta pesquisa, o termo pluriatividade é entendido como a combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas desenvolvidas por pessoas que pertencem à mesma família, podendo ser realizada dentro ou fora da propriedade. A partir desse ponto de vista, analisou-se a pluriatividade dos agricultores assentados nas agrovilas do Conjunto de Assentamento Jacaré Curituba, como base para a avaliação dos níveis de sustentabilidade. A metodologia foi baseada nos métodos de estudos comparativo e compreensivo, com abordagens qualitativas e quantitativas, levantadas por meio de questionários e entrevistas semiestruturadas, tendo como público alvo as famílias assentadas e os dirigentes das agrovilas. Foi utilizando de forma interdisciplinar os indicadores de sustentabilidade cuja construção e análise foram realizadas com base no modelo, Indicateurs de Durabilité des Exploitations Agricoles IDEA, dos quais permitiram identificar as diferenças e semelhanças das famílias pluriativas assentadas e seus níveis de sustentabilidade, que, por sua vez, revelaram o nível bom de sustentabilidade do Conjunto de Assentamentos Jacaré Curituba.

Orientador: Julieta Teresa Aier de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_MarcosAugustoPaladinidos_M.pdf: 5379593 bytes, checksum: a2542b073c8fd9b717774066d38811b7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O estudo foi realizado no Assentamento Reage Brasil, localizado no município de Bebedouro, um dos pólos do cinturão citrícola paulista, o qual se compõe de 84 lotes agrícolas, além de uma área de 292 há de eucalipto que corresponde à área de manejo comum. O movimento de ocupação da terra se deu sob a organização do Sindicato de Empregados Rurais de Cosmópolis. O presente estudo analisou as formas de cooperação gestadas em uma comunidade assentada, como forma de superação das demandas e entraves, tomando como referência as relações construídas pelos trabalhadores rurais. Buscamos entender o processo de construção/desconstrução desta realidade; os sonhos que os moveram na luta pela conquista da terra, via Reforma Agrária, suas famílias, a constituição de espaços de sociabilidade e as experiências de cooperação, as quais se contrapõem, na constituição/expressão ao projeto de fomento ao associativismo e cooperativismo proposto pelo Estado. Para tanto, foram analisadas diferenciadas ¿formas de cooperação¿, a partir do cotidiano das famílias, bem como a formação do capital social e/ou economia moral, enquanto elemento de polarização do desenvolvimento das comunidades, fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária dentro dos assentamentos rurais. A escolinha Anjo da Guarda, o trabalho da multimistura com a Comissão Pastoral da Criança, a construção de uma cozinha piloto, o apoio ao posto avançado do Centro de Saúde, a manutenção da sede, manifestaram-se como expressões diferenciadas da ¿lógica de cooperação¿. Igualmente, o trabalho com a madeira sem valor comercial, a perspectiva de coordenarem o processo de trabalho respeitando suas habilidades, a mudança na relação com a cesta básica, o que lhes deu o direito de fazer suas compras diretamente num dos supermercados da cidade de Bebedouro, somam-se a tais expressões como fatores de ampliação da auto-estima do grupo e da mudança do olhar da comunidade local sobre os assentados. A ¿lógica de cooperação¿ pode incorporar diferentes formas de racionalidade, num processo em que diferentes individualidades entram em relação, podendo conviver lado a lado competição e solidariedade, numa demonstração de que como toda categoria histórica, a ¿lógica de cooperação¿ não tem desfechos programados / Abstract: The study was conducted at the rural settling Reage Brasil, constituted by 84 rural lots, with na area of 292 ha of eucalyptus, which is the common handling area, situated in the city of Bebedouro, part of the orange belt in the state of São Paulo. The occupation of the land took place under the arrangement of the Rural Union of Cosmópolis. The present study analyzed the forms of cooperation among rural workers in settled communities in order to overcome obstacles and demands. The understanding of the construction/deconstruction of this situation was sought, the dreams that led the workers to struggle for the land through the agrarian reform, their families, the building up of sociability and the experiences of cooperation which oppose to the constitution/expression of the project of associativism and cooperation development proposed by the government. The building up of ¿forms of cooperation¿ will be analyzed taking the everyday life of the families as a starting point, as well as the setting up of the social capital and/or moral economy as a component for the development of communities, the consolidation of family agriculture and the solidary economy in rural settlements. The school Anjo da Guarda, the use of multi-mistura with the help from Pastoral Commission on Children, the construction of a pilot kitchen, the support to the Health Center and the maintenance of the headquarters were different expressions of the ¿logic of cooperation¿ which along with the non-profitable handling of wood, the perspective of coordinating the working process respecting their abilities, the change in policy of cesta básica allowing them to purchase their goods in a local grocery store contributed to a raise in the group¿s self-esteem and the way the local community saw the settled families. The ¿logic of cooperation¿ may incorporate different forms of rationality in a process where different individualities join dealing with both competition and solidarity showing that like any historical category the ¿logic of cooperation¿ has no programmed closure / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

A dissertação versa sobre as tentativas de formação da paisagem em assentamentos habitacionais periféricos em áreas ambientalmente sensíveis, com base nas ações paisagísticas de alguns moradores, os moradores-em-ação. Partindo do entendimento de que as ações normativas e técnicas são necessárias mas não suficientes quando as questões referentes à conservação de recursos naturais e à preservação de áreas protegidas envolvem pessoas, e, consequentemente, as subjetividades, o estudo procurou desvelar o processo de formação de valores em relação à paisagem mediante diferentes formas de apropriação do espaço. O objeto empírico é o bairro Ribeirão Verde, localizado na periferia da cidade de Ribeirão Preto, resultado de um empreendimento da iniciativa privada em parceria com a Cohab-RP, na forma de lotes urbanizados, numa área de fragilidade ambiental, por ser zona de recarga do aquífero Guarani. O objeto mais amplo é constituído pelas questões ambientais e paisagísticas envolvidas em um assentamento habitacional em área periférica e ambientalmente sensível, produzido no processo de urbanização intensa e problemática da cidade de Ribeirão Preto, e sua ocupação por uma população desenraizada que, mediante ações paisagísticas no espaço livre, constrói laços afetivos, um sentido de identidade e a própria paisagem do lugar. Buscou-se verificar as formas de apropriação de um espaço sem histórico para seus moradores, e como se dá, em tais condições, a constituição de uma paisagem. Para tanto, no quadro teórico-conceitual dos estudos de Percepção Ambiental e numa abordagem qualitativa, colheram-se e analisaram-se depoimentos de moradores do bairro. A partir desse material concluiu-se que as ações que propõem a separação entre natureza e cidade não correspondem à realidade da complexa interdependência entre os elementos que compõem o ambiente, encontrando-se alternativas na construção de substratos paisagísticos plásticos, receptivos, que possam acolher a heterogeneidade dos moradores, seus aportes e diferentes usos e apropriações materiais, afetivos, simbólicos. / This dissertation deals with attempts at landscape building in peripherical housing settlements in an environment-sensitive area, through specific actions of a group of dwellersthe dwellers in action. On the assumption that the actual standardizing and technical interferences are necessary but not enough when people are concerned in issues regarding the conservation of natural resources and the preservation of endangered areasmeaning their native subjectivities, the study attempted to unravel the process of value formation regarding the landscape space by means of different ways of space appropriation. The empirical object was the Ribeirão Verde district, in the outskirts of Ribeirão Preto city. This settlement resulted from a private housing enterprise partner with Cohab-RP, to establish urbanized lots on an environment-sensitive area, since it is a reload site for the Guarani spring. In its widest sense, the object is made up of environment and landscape issues concerning an urban settlement on a peripherical and endangered area, resulting from the intensive and problematic urbanizing effort in Ribeirão Preto city, subsequently taken up by a space uprooted population. By means of their landscaping of free land parcels, these people build their attachments, a new sense of identity, and give the place its own profile. An attempt was made to identify how the dwellers tried to appropriate some land space without any prior story for them, and how they build the landscape under such circunstances. The testimonies of the district dwellers were collected and analyzed based on the theoretical body of concepts of Environment Perception, according to a qualitative approach. Based on this material we came to the conclusion that the actions intended to separate nature from city do not correspond to the reality of the complex interdependency among the elements that make up the environment, with its correlate search for alternatives to build plastic and receptive landscape sites able to welcome the material, symbolical, and psychological diversity of the dwellers, their individual contribution, differences in usage, and space appropriation.

Currently, the actions of housing provision in Brazil have a high degree of institutional and financial complexity, in despite of their massive divulgation in overly simple propagandas. It is observed that the implementation of the housing policies is motivated by interests related to the accelerated growth of the housing production in national level. Therefore, in several cases, such policies are not in connection with the regional dynamics and the local environmental demands. In view of this, the present research is justified by the needed of an analysis of the deployments and effects of the new Brazilian housing policies, situating it in the context of the intrametropolitan differences. It was defined as general objective: analyze the housing expansion in the metropolitan zone of Aracaju (SE) - MZA between the years of 2000 and 2013, taking in to account it relations with the urban environment, infrastructure situation and the arising of new agglomerates of housing buildings. The bibliographical and documental research, the survey of secondary data, as well as the direct observation and the photographic survey done in field allowed to identify, from socioenvironmental indicators and cartographic analyzes, the areas of MZA with densification of housing built with resources of the government obtained through of financings started in the 2000 decade. It was analyzed the conditions of urban infrastructure of the new occupied spaces by categories of analysis established. Considering the frame observed from the evolution of the quantity, of the location and of the types of buildings that emerged in the MZA; from the typologies of the domiciles and the characteristics of the evolution and distribution of the population, it can be perceived that the intense provision in market popular housing will, until a certain point, be justified by the diminution of a housing deficit based in objective terms. It was evidenced that the effects of the housing policy implemented between the years of 1980 and 1990 and the housing shortages certainly should to move in the sense of the regularization of precarious settlements and improvement of the habitability conditions for the residential unities that were massively implanted until now. If these movements do not occur, the new condominiums built with the perspective of the supply to the needed of the middle class will consist in an big volume of buildings that will be rented by families that have conditions to migrate to newer housings and get out from areas with little urban infrastructure, or just that desire to live in these new spaces, but cannot to buy the new buildings and are influenced by the massive divulgation of the advantages of to live in the closed condominiums. In the evaluation of the interfaces between the housing provision and the natural constraints in the MZA, it can be stated that the new fronts of occupation are mostly in lands that already were semi-grounded or grounded since 2004, however located to the margin of areas of natural content that must be conserved. The frontier area between Aracaju and São Cristóvão (the neighborhoods of Jabotiana and Cabrita) corresponds to the portion of the MZA where it is found the bigger events of dismount of natural characteristics. Finally, with respect to the questions formulated for the research, it can be stated that the applications of the federal resources in housing does not occur in agreement with the socioenvironmental dimensions established in their policies and programs in the areas that are most affected. / Atualmente as ações de provisão habitacional no Brasil possuem elevada complexidade institucional e financeira, apesar da sua massiva divulgação em propaganda demasiadamente simples. Observa-se que as políticas habitacionais são materializadas por interesses originários do ideário de crescimento acelerado da política em nível nacional e, portanto, apresentam-se em diversos casos, desconectadas da dinâmica regional e demandas socioambientais locais. Esta pesquisa justifica-se pela necessidade de análise dos desdobramentos e efeitos da nova política habitacional brasileira, situando-a no contexto das diferenciações intrametropolitanas. Definiu-se, a partir daí, como objetivo geral: Analisar a expansão habitacional na Região Metropolitana de Aracaju (SE) - RMA, no período de 2000 e 2013, considerando suas relações com o ambiente urbano, situação da infraestrutura e o surgimento de novos aglomerados de edificações. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de dados secundários; bem como a observação direta e levantamento fotográfico em campo. Além disso, identificaram-se a partir de indicadores socioambientais e análise cartográfica as áreas da RMA com adensamento de edificações enquadradas nos financiamentos governamentais desde a década de 2000 e; analisaram-se as condições de infraestrutura urbana dos novos espaços mediante as categorias de análise estabelecidas. Considerando a evolução da quantidade, localização e tipos de construções que emergiram na RMA, as tipologias de domicílios e características da evolução e distribuição da população, percebe-se que a intensa provisão na habitação popular de mercado dificilmente pode ser justificada pela diminuição de um déficit habitacional fundamentado em termos objetivos. Evidenciou-se que ainda repercutem na RMA, os efeitos da política habitacional implementada nos anos 1980 e 1990, e a satisfação das necessidades habitacionais deveriam caminhar no sentido da regularização de assentamentos precários e melhoria das condições de habitabilidade para as unidades residenciais que já foram implantadas massivamente até então. Caso essa mudança de direção não ocorra, os novos condomínios edificados com a perspectiva de suprimento à necessidade da classe média consistirão em um grande volume de imóveis destinados à locação, seja por famílias que tenham condições de migrar para as habitações mais novas e sair das áreas com pouca infraestrutura urbana, ou então, para aquelas que almejam morar nos novos espaços, mas não conseguiram adquirir os imóveis e encontram-se tendenciadas pela divulgação massiva das vantagens de morar nos condomínios fechados. Na avaliação das interfaces entre a provisão habitacional e os condicionantes naturais na RMA, pode-se afirmar que as novas frentes de ocupação estão em sua maioria em terrenos que já se encontravam semiaterrados ou aterrados desde 2004, contudo já margeiam áreas de conteúdo natural que deve ser conservado. A área limítrofe entre Aracaju e São Cristóvão (bairro Jabotiana e região da Cabrita) corresponde à porção da RMA onde se constatam os maiores eventos de desmonte das características naturais. Por fim, em se tratando das questões formuladas para pesquisa, pode-se afirmar que a aplicação dos recursos do Governo Federal em habitação, nas áreas que têm seus efeitos mais evidenciados, não ocorre em concordância com as dimensões socioambientais estabelecidas em sua política e programas.