Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-04T14:55:25Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2007..pdf: 11832627 bytes, checksum: a58dc11a31ad6913c6287b8fc5a16607 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T14:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2007..pdf: 11832627 bytes, checksum: a58dc11a31ad6913c6287b8fc5a16607 (MD5) Previous issue date: 2007-02-27 / Os estudos sobre a política de reforma agrária no Brasil e os processos de constituição dos assentamentos rurais têm dado pouca ênfase às dinâmicas institucionais como parte dos esforços das famílias assentadas em consolidar as áreas reformadas e viabilizarem-se enquanto agricultores familiares. Este trabalho analisa a relação entre a construção de arranjos institucionais, os processos de tomada de decisão e a superação dos dilemas da ação coletiva, adotando a noção de desempenho institucional, sob inspiração do neo-institucionalismo. Representa um esforço de reflexão, teoricamente fundamentado, sobre as dinâmicas institucionais constituintes dos assentamentos José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, localizados no semi-árido paraibano. A vida das famílias num assentamento implica na realização, cotidiana, de diferentes ações coordenadas e diversos momentos de tomada de decisão coletiva. Nos primeiros anos, principalmente, as demandas e as escolhas a serem feitas são significativamente grandes, e os custos sociais a elas relacionados normalmente altos. Nos assentamentos estudados, o desempenho institucional (qualidade da dinâmica institucional) foi avaliado com base em cinco diferentes campos de ação coletiva das famílias assentadas: 1) o parcelamento (definição do tamanho e localização dos lotes de cada família); 2) a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento; 3) a regulação do uso e acesso aos recursos naturais apropriados coletivamente; 4) a organização e comercialização da produção; e 5) a execução do crédito para a construção das casas. O estudo mostra que o vácuo de instituições efetivas nos primeiros anos de criação dos assentamentos impede a resolução de conflitos e abre espaço para tomadas de decisão pouco participativas. Por outro lado, revela também que há um esforço de construção de instituições mais efetivas, propiciado pela aprendizagem e reformulação das instituições (principalmente formais) existentes, que abrem novas possibilidades para a ação coletiva nestas áreas. / Studies on Agrarian Reform Policies in Brazil and on processes of constitution of rural settlements have done a weak emphasis to institutional dynamics as part of the efforts that settled families have done in order to consolidate the occupied áreas and to make their living as family farmers. This dissertation analyses the relation among the building of constitution of institutional arrangements, some of make decision processes and the overwhelming of collective action dilemmas, adopting the notion of institutional performance, inspired in the neo-institutional perspective. This work represents a theoretical effort to reflect on institutional dynamics of two rural settlements, denominated José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, located in the Semi-Arid of Paraíba, Brazil. In those rural settlements, the institutional performance (the quality of institutional dynamics) was assessed taking as basis five collective action fields in which the settled families has acted: l)the slices resulted of the Land Reform (definition of size and localization of parts destined to each family); 2)The elaboration of Rural Settlement Development Plan; 3)the control of use and access to natural resources, collectively appropriated; 4) the organization an commercialization of the production; and 5) the offering of credit to be used in building houses. Our study shows that the vacuum of effective institutions in the beginnings of settlement makes difficult the conflicts management, opening space to make decision processes with low degree of the involved subjects participation. On the other side, it reveals as well that there is an effort to build more effective institutions, which open new possibilities of collective action in those áreas.

Resumo: A bacia hidrográfica do rio São Domingos com 145 km² de extensão, ocupa a área entre as coordenadas geográficas de latitudes 15° 44' 50" e 15° 50' 30" Sul, e longitudes 54° 39' 35" e 54° 48' 04" oeste de Greenwich, e integra a bacia do rio Pombas, compondo a drenagem do alto rio Paraguai. Essa rede hidrográfica drena parte das terras pertencentes ao Planalto dos Alcantilados, no sudeste do estado de Mato Grosso. Nesta tese foram elaborados estudos dos aspectos físico-ambientais e socioeconômicos e tecidas considerações visando estabelecer relações entre os recentes projetos de assentamentos rurais implantados na área objeto desta investigação, para depreender que esses empreendimentos são uma possibilidade de materialização da legislação socioambiental brasileira. As análises dos resultados remetem o investigador a uma exaustiva reflexão, em função das inúmeras variáveis apresentadas e do enfoque pretendido, que envolve a tentativa da busca de um olhar conjunto entre a geografia, o meio ambiente e as questões sociais. A bacia do rio São Domingos está localizada, inteiramente, no município de Dom Aquino/MT, fato que facilita os trabalhos de pesquisa e as tomadas de decisões políticoadministrativas na esfera municipal. Também não foi verificada nenhuma publicação anterior contemplando esse enfoque na referida bacia. Tais argumentos indicam o ineditismo desta tese. / Abstract: The São Domingos River basin, with 145 an extension of km², occupies an area between the geographic coordinates of latitudes 15º 44' 50" and 15º 44' 30" South, and longitudes 54º 39' 35" and 54º 48' 04" West of Greenwich, and is part of the Pombas River Basin, a component of the drainage of the high Paraguai River. This hydrographic network drains part of the land belonging to the Alcantilados Highland, in the southeast of the State of Mato Grosso. This study investigates the physicalenvironmental and socio-economic aspects and considerations were made to establish the relation between the recent projects of rural settlements in the area studied, to understand that these actions are a possibility of materializing the Brazilian socio-environmental legislation. The analysis of the results take the investigator to a deep reflection, due to the innumerable variables presented and to the intended focus, which involves the tentative search of the joint view of the geography, the environment and social aspects. The São Domingos River basin is situated entirely in the municipality of Dom Aquino, Mato Grosso, a fact that makes the research and political-administrative decisions easier. Also, no prior publication was found giving this focus on the basin. These facts indicated that this study is original. / Orientador: Sandra Elisa Contri Pitton / Coorientador: Deocleciano Bittencourt Rosa / Banca: Cenira Maria Lupinacci da Cunha / Banca: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Roseana Corrêa Grilo / Banca: Tania Maria de Campos Leite / Doutor

Orientador: Bernardo Mançano Fernando / Resumo: Neste trabalho apresentamos algumas contribuições para a compreensão dos impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema - SP. Trabalhamos com três dimensões: 1) dimensão política - destacando o processo de luta pela terra a partir das ocupações; 2) dimensão social - as mudanças e necessidades sociais e econômicas resultantes do estágio de implantação/consolidação dos assentamentos rurais; 3) dimensão econômica - relação assentamento-município a partir da perspectiva comercial e financeira. Também destacamos algumas questões importantes para o entendimento do desenvolvimento da agricultura sob o modo capitalista de produção, dando ênfase às particularidades desse processo no campo brasileiro. Iniciamos essa reflexão a partir dos fundamentos teóricos da questão agrária. Essa discussão é muito importante para a compreensão da diferenciação teórica, conceitual e política existente entre a agricultura familiar e a agricultura camponesa. Apresentamos a formação, espacialização e territorialização da luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil, destacando o Pontal do Paranapanema e o município de Mirante do Paranapanema. / Abstract: In this work we presented some contributions for understanding the social and territorial impacts of rural establishments in the municipal district of Mirante do Paranapanema, region of Pontal do Paranapanema - Sao Paulo's state. We worked with three dimensions: 1) political dimension - highlighting the fight process for land, starting from the land occupations; 2) social dimension - the changes and social needs and economic resultants of the apprenticeship of implantation/consolidation of rural establishments; 3) economic dimension - relationship establishment-municipal district starting from the commercial and financial perspective. We also focus some important subjects to understanding the agriculture's development under the capitalist way of production, giving emphasis to the particularities of that process in Brazilian's field. We began this reflection starting from the theoretical foundations of agrarian subject. This discussion is very important to understand the theoretical, conceptual and politics differentiation existent between the family agriculture and the peasant agriculture. We presented the composition, spacialization and territorialization of the land's fight and for the agrarian reform in Brazil, highlighting Pontal do Paranapanema and the municipal district of Mirante do Paranapanema. / Mestre

Orientador: Ariovaldo Umbelino de Oliveira / Resumo: O estudo dos acampamentos e assentamentos como processo de (re)criação camponesa no Mato Grosso do Sul implicou necessariamente considerar não só as ações resultantes deste processo, mas o significado da luta para seus agentes. Logo lutar pela terra é muito mais que a conquista de um pedaço de chão. A situação conflitiva vivenciada pelos camponeses na busca do retorno a terra é uma luta pela recriação de sua condição de classe sui generis. As evidências históricas desse processo de (re)criação camponesa e o arcabouço teórico-metodológico construído para analisá-lo obedecem ao seguinte encadeamento: Após a Introdução, discutimos, no segundo capítulo, os caminhos teóricometodológicos da pesquisa, essencialmente a importância dos conceitos para o avanço científico. É também nesta perspectiva que se procura compreender a herança filosófica e a sistematização do pensamento geográfico. No terceiro capítulo, apresentamos nossa compreensão das condições de reprodução do campesinato no capitalismo, assumindo o pressuposto de que seu não desaparecimento se faz contraditoriamente como uma relação não-capitalista. Por sua vez, sua (re)criação não pode ser entendida pela unilateralidade do capital; é na luta cotidiana pela terra e na terra que o camponês tem garantido sua permanência no mundo capitalista. Isso posto, partimos para a análise da estruturação do espaço sul-matogrossense, no quarto capítulo, objetivando entender como se deu o cercamento das terras do Estado e o bloqueio histórico à terra de trabalho. Neste sentido, especial atenção é dada à gênese da luta pela terra nos campos sul-mato-grossenses, no intuito de registrar que se nosso passado e presente têm sido de monopolização do território pelo capital, ele têm sido também palco de inúmeras batalhas de resistência... (Resumo completo clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study of the camp and settlement areas as a process of campesino recreation in Mato Grosso do Sul forces us to consider not only the actions that resulted from this process, but also the meaning of this fight for the people involved in this process. The fight for the land is actually much more than conquering a piece of land. The conflict present in the everyday life of this campesino population in its quest to return to the land is in reality a struggle for the re-creation of its sui generis class condition. The historical evidences of this process of campesino re-recreation and the theoretical and methodological tools gathered to study it obeyed the following sequencing. After Introduction, we discuss, in the second chapter the theoretical and methodological paths taken during the research, specially the importance of the concepts for the scientific knowledge. This perspective is also used in trying to comprehend the philosophical legacy as well as the systematization of the geographical reasoning behind this process. In the third chapter, we present our understanding of the conditions for the reappearance of the campesino population in capitalism. This is done assuming as a cornerstone that the simple fact this population did not disappear is in itself a contradiction, since it is not a traditional capitalist relation. In the fourth chapter, we move towards the analysis of the land area in Mato Grosso do Sul, with the objective of understanding how the partition of the land in the state actually took place, as well as the historical barrier against the working land was raised. In this chapter we give special attention to the origin of this fight for the land in Mato Grosso do Sul. The reason for this is the need to report that if our past and the present have been dedicated to the monopolization of the land by the capital... (Complete abstract, click electronic address below) / Doutor

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Luis Antonio Barone / Banca: Elpidio Serra / Resumo: O Município de Presidente Bernardes localiza-se no sudoeste do Estado de São Paulo, fazendo parte da região do Pontal do Paranapanema. Esse município apresenta várias características presentes na região, quais sejam: a presença de terras devolutas, em decorrência do processo de grilagem de terras no período de sua ocupação; a alta concentração fundiária; e, a improdutividade de grandes propriedades rurais, utilizadas de forma especulativa com a pecuária extensiva. Esses fatores contribuíram para que na década de 1990, movimentos sociais de luta pela terra atuassem na região e, em particular no município, pressionando o Estado, com o objetivo de promover uma reforma agrária via implantação de assentamentos rurais. O município de Presidente Bernardes teve a partir de 1996, com a implantação de vários assentamentos rurais, o aumento da importância da produção familiar, dinamizando espaços que anteriormente eram ocupados extensivamente pelas pastagens. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo principal analisar a organização interna e as articulações externas dos assentamentos rurais do Município de Presidente Bernardes, no período compreendido entre meados dos anos 1990 até os anos de 2005/06. Constatamos na pesquisa de campo que, em virtude da grande distância (cerca de 40 km) dos assentamentos em relação à sede urbana do município, o circuito econômico dos assentados (consumo, comercialização, trabalho externo não-agrícola etc.) ocorre com mais intensidade em cidades localizadas em outros municípios como, por exemplo, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho e Tarabai, que estão localizadas bem mais próximas (cerca de 10 a 15 Km) e possuem maior facilidade de acesso devido à melhor conservação das estradas. / Abstract: Presidente Bernardes is localized in the southwest of São Paulo state and is part of Pontal do Paranapanema region. Some regional characteristics can be found within this município, like: terras devolutas17, because of the occupation process with illegal titles of propriety; high level of land concentration; and unproductive lands of big farms, used as way of speculation with ranching cattle. Because of these characteristics, in the 1990s several social movements went to the region, particularly to Presidente Bernardes município, forcing the State into to make agrarian reform through the creation of rural settlements. The município had, since 1996, with the establishment of lots of rural settlements, growing of the small farming, making more dynamics spaces before used only for ranching cattle. The research had as main goal to analyze the internal organization and the external articulations of rural settlements of the studied município from the meddle 1990s to 2005/06. In the field research we realized that, because of the distance (40 km) between the settlements and the capital city of Presidente Bernardes município, the economical circuit of the settled small farmers (consumption, commercialization, nonagricultural external work etc.) is more intense with capital city of others neighbor municípios, for instance Mirante do Paranapanema, Pirapozinho and Tarabai, localized closer to the settlements (around 10 and 15 km). The access to these capital cities is easier because of good roads. This reality is an impasse for the Presidente Bernardes município, that make services and investments on education, health, road conservation etc., to attend the settled population, nevertheless, settled population has more relationship with others municípios, creating few returns relative to tax for Presidente Bernardes. / Mestre

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: José Antonio Segrelles Serrano / Resumo: No Brasil existem 20 tipos de assentamentos de Reforma Agrária, além de 07 linhas de financiamento do Crédito Fundiário. Os assentamentos rurais não são implantados somente por meio da desapropriação de terras, mas também através de outras políticas como a regularização fundiária, o reconhecimento de projetos já existentes, o reassentamento de atingidos por grandes obras de infra-estrutura e outros. Eles não são implantados somente no campo, mas também na floresta. Não são assentados somente camponeses sem-terra, mas também comunidades tradicionais, posseiros, colonos e outros. Esses fatos demonstram que a atualidade da reforma agrária brasileira não pode ser estudada sem se levar em consideração essa diversidade dos assentamentos rurais. Como meio de contribuir com este debate, nesta dissertação fazemos um estudo sobre as territorialidades que são desenvolvidas nos tipos de assentamentos que existem no Território Cantuquiriguaçu, no estado do Paraná. Estudamos amostras dos 3 tipos de assentamentos presentes neste Território: o Projeto de Colonização (PC), o Projeto de Assentamento Federal (PA) e o Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens (PRB). Esses tipos possuem origens e finalidades distintas, configurando diferentes usos do território. Embasados por estes resultados, demonstramos como a reforma agrária no Brasil precisa ser entendida por meio de uma perspectiva abrangente, levando-se em consideração a variedade dos tipos que têm sido implantados / Abstract: In Brazil, there are 20 types of land reform settlements, in addition to seven different financing arrangements offered by the federal government's land credit program. Rural settlements are established not only through land expropriation but also through the recognition of existing land occupations and projects, the resettlement of families displaced by large public works, such as the construction of hydroelectric plants. They are not established only on agricultural land but also in forests and urban areas. Settlers are not always landless peasants, but also squatters, colonists and traditional communities, such as indigenous peoples, among others. These facts demonstrate that Brazilian agrarian reform cannot be studied without taking into consideration the diversity of rural settlements. As a means of contributing to this debate, the focus of this master's thesis is a study of the territorialities that have been developed among the settlements that exist in Cantuquiriguaçu territory in the state of Paraná, in southern Brazil. We study examples of three types of settlements present in the area. They are: 1) Colonization Projects (PC - Projeto de Colonização), 2) Federal Settlement Projects (PA - Projeto de Assentamento Federal) and Dam Displacement Resettlement Projects (PRB - Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens). These different types have distinct origins and objectives. Based on the results of this research, we argue that land reform in Brazil needs to be understood through a wider perspective, taking into account the variety of types that have been implemented / Mestre

Orientador: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Banca: Rosângela Custódio Cortez Thomaz / Banca: Edvaldo Cesar Moretti / Resumo: Este trabalho busca analisar as aproximações e distanciamentos entre duas formas específicas de uso e ocupação do espaço: o turismo e o assentamento de Reforma Agrária. Aderindo ao entendimento de que o território ocupa centralidade na Geografia, e assumindo a concepção classista desse conceito, a pesquisa traz referências contemporâneas que advogam e comprovam a atualidade do pensamento marxista, o que leva à formulação da necessidade da crítica marxista radical, doravante nomeada apenas como crítica. A partir desse suporte teórico-conceitual, os objetivos específicos são relacionar a expansão da territorialização do capital à pressão sobre os assentamentos de Reforma Agrária; problematizar sobre a atual matriz hegemônica de produção agrícola, o agronegócio; pensar o turismo como elemento constituinte, ou, no limite, fortalecedor de territorialidades camponesas ligadas a projetos de transformação social a partir dos assentamentos de Reforma Agrária; fazer uma análise dos trabalhos apresentados em todas as edições do Congresso Brasileiro de Turismo Rural - CBTR, para mensurar as pesquisas críticas sobre turismo no espaço rural; elaborar uma espacialização dos estudos sobre turismo no espaço rural. Para tanto, o estudo se apoia numa pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, numa entrevista com o professor Ariovaldo Umbelino Oliveira, na leitura e análise de 332 textos publicados nos anais das sete edições do CBTR. Consolidada a análise dos textos, e articulada com as reflexões e informações da entrevista e do referencial teórico-conceitual, a pesquisa evidencia a escassez de estudos críticos, a concentração dos estudos sobre turismo no espaço rural na região sudeste do país, bem como uma adesão de grande parte destas pesquisas aos conceitos de agricultura familiar, novo rural... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper explores the similarities and differences between two specific forms of occupation and use of space: tourism and settlement of Agrarian Reform. Adhering to the understanding that the territory occupies centrality in Geography, and assuming the design class this concept, the research brings contemporary references that advocate and demonstrate the relevance of Marxist thought, which leads to the formulation of the need for radical Marxist critique, hereafter named only as critical. From this conceptual-theoretical support, the specific objectives are to relate the expansion of the territorial capital to pressure on the settlements of Agrarian Reform; problematize hegemonic matrix on the current agricultural production, agribusiness; think tourism as a constitutional, or, ultimately, strengthening of peasant territorialities linked to projects of social transformation from the settlements of Agrarian Reform; make an analysis of the papers presented in all editions of the Brazilian Congress of Rural Tourism - CBTR to measure the critical research on rural tourism ; develop a spatial studies on rural tourism. Therefore, the study is based on a literature search and exploratory, in an interview with Professor Ariovaldo Umbelino Oliveira, reading and analysis of 332 articles published in the Annals of the seven editions of CBTR. Consolidated analysis of texts, and combined with the ideas and information from the interview and the theoreticalconceptual, research shows that few critical studies, the concentration of studies on rural tourism in the southeast region of the country, as well as a membership much of this research the concepts of family agriculture, new rural and territorial development - in its liberal conception. Otherwise, we conclude that, as the settlement of Agrarian Reform is built as a space of... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: João Márcio Mendes Pereira / Resumo: A concentração da terra no Brasil é um grave problema social que se arrasta desde o período colonial. As lutas pelo acesso à terra e pela reforma agrária assumiram outra dimensão a partir dos anos 1980, com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo do presente trabalho é analisar a estrutura agrária da mesorregião Zona da Mata Pernambucana, em Pernambuco. A metodologia se baseou na análise de três fontes principais: os dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), ambos mantidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e os dados do Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram analisadas as informações dos 43 municípios da região, que foram classificadas em: a) de acordo com o módulo fiscal em minifúndio, pequena propriedade, média propriedade e grande propriedade; b) por classe de área em hectares; e c) em agricultura familiar e não familiar. Cada grande propriedade, por sua vez, foi classificada em produtiva ou improdutiva. Como conclusão, observamos que a região possui 560 grandes propriedades (1,88% do total), que concentram 248 mil hectares (40,05% de todas as terras), das quais a metade (292 grandes propriedades) são improdutivas e concentram mais de 127 mil hectares. A área ocupada pelas grandes propriedades é próxima àquela verificada na Região Nordeste (39% de todas ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

No Brasil, o contexto de algumas iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável se mostra dissociado de um olhar sobre a saúde pública. A provável invisibilidade das inter-relações envolvendo as formas de intervenção nos ambientes naturais, os processos produtivos, a organização social e as questões de saúde, pode ser parte da explicação a ausência de uma visão integral. Objetivo - compreender como são percebidas as inter-relações entre os aspectos de saúde ambiental e os modos de vida, por parte de populações de assentados rurais que constituem alvo de políticas públicas inspiradas em princípios baseados no conceito de desenvolvimento sustentável. Método - Pesquisa qualitativa, baseada em estudo de caso explanatório e descritivo, abordando os Projetos de Desenvolvimento Sustentável em assentamentos rurais das regiões central e nordeste do Estado de São Paulo e desenvolvida mediante: a) oficinas de trabalho com atores, envolvendo os participantes dos projetos de assentamentos, discutindo aspectos sobre saneamento básico, manejo de resíduos e uso de agrotóxicos, dentre outros aspectos envolvendo a saúde ambiental, e b) entrevista semi estruturada, realizada junto a mediador de interlocução da organização social nos assentamentos. O trabalho de coleta de informações foi iniciado após prévia aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa Resultados - Há um grande distanciamento entre o discurso propositivo de algumas políticas públicas inspiradas nos princípios da sustentabilidade e a realização objetiva de sua prática, sobretudo na incorporação da dimensão dos aspectos de saúde pública. Todavia, no caso dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável em assentamentos rurais no Estado de São Paulo, tal dissociação não se manifesta no âmbito de percepção dos sujeitos, público-alvo de tais projetos. Para estes a construção de um modo de vida sustentável não pode prescindir da atenção primária aos aspectos de saúde ambiental como fator de desenvolvimento humano. / In Brazil, the context of some public policies designed under the paradigm of sustainable rural development appears dissociated from a look at public health. The probable \"invisibility\" of the interrelationships involving the forms of intervention in natural environments, productive process, social organization and health issues, may be a partial explanation for the lack of a more comprehensive and integrated approach. Objective - This study aimed to investigate how settlers involved in new experiences of rural settlements policymaking inspired on the concept of sustainable rural development perceives the relationships between lifestyles and environmental health issues in rural areas. Methods - Qualitative research based on an explanatory and descriptive case study, approaching the \"Sustainable Development Projects in rural settlements of central and northeastern São Paulo State. Information collected by: a) focus groups workshops involving participants of the settlement projects, discussing aspects of sanitation, waste management and use of pesticides, among other matters involving environmental health, and b) semi-structured interview with open questions, conducted with mediator on social organization in the settlements. Procedures developed after the Ethics Research Committee approval. Results - There is a large distance between the discursive content of policies concerned with sustainable development, as in the case of the sustainable development projects in rural settlements in the State of São Paulo, and the practice action of their purpose, particularly in the incorporation of issues related with public health. However, this dissociation does not manifest itself in the perception of the settlers involved in a such projects. For them the construction of a sustainable lifestyle cannot ignore the central role of primary attention on aspects of public health as a fundamental factor for human development.

A presente Dissertação aborda os assentamentos do município de Eldorado do Sul, que faz parte da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), município este que possui atualmente sete assentamentos rurais. Para explicar este fenômeno, a Introdução e o Referencial Teórico darão uma breve síntese do que será trabalhado e quais os conceitos chaves da Geografia que serão utilizados – o território e a identidade territorial. Em seguida, será apresentado o caminho metodológico da pesquisa, tendo como técnicas empregadas a observação científica e a entrevista semiestruturada. Na segunda seção, será apresentada a situação atual e o passado dos agricultores assentados, com a demonstração dos seus municípios de origem e o que pensavam e faziam antes de serem assentados no município. Na sequência, a terceira seção abordará os assentamentos rurais de Eldorado do Sul e como ocorre a organização dos assentados em grupos coletivos. Na quarta seção, será apresentada a produção agropecuária dos assentamentos de Eldorado do Sul, com a realização de uma comparação produtiva da produção de todo o município com a produção oriunda da agricultura e da pecuária dos assentamentos rurais deste território. Em algumas das seções partes selecionadas de várias das respostas das entrevistas aplicadas com os assentados serão analizadas e comentadas Na seção de compêndio-análise de resultados haverá uma análise dos resultados levantados durante a pesquisa, com informações de investimentos públicos realizados nos assentamentos e comparação dos índices de produtividade dos assentamentos com o restante do município de Eldorado do Sul. Para concluir, nas Considerações Finais, será realizado um balanço do que foi trabalhado e quais as expectativas para o futuro. Assim sendo, pretende-se evidenciar o quão dinâmicas e impactantes foram/continuam sendo as repercussões territoriais pelas quais passou – e está passando - o município de Eldorado do Sul, desde seus primórdios históricos, quando ainda era distrito do município de Guaíba até passar a ser o município da RMPA com o maior número de assentamentos rurais instalados. / This Dissertation deals with the settlements of the municipality of Eldorado do Sul, part of the Greater Porto Alegre (RMPA), this municipality currently has seven rural settlements. To explain this phenomenon, the Introduction and Theoretical Referential give a brief summary of what is working and what the key concepts of geography that will be used - the territory and territorial identity. Then the Methodological Research will be presented, with the techniques used scientific observation and semi-structured interview. In the Second Section, the current situation and the past of the settled farmers, with the demonstration of their home municipalities and what they thought and did before being seated in the municipality will be displayed. Following the Third Section will address the rural settlements of Eldorado do Sul and how does the organization of the settlers in collective groups. In the Fourth Section, the agricultural production of Eldorado do Sul settlements will be presented with the completion of a productive comparison of the production of the entire municipality with the production from agriculture and livestock of the rural settlements of this territory. In some of the selected parts sections of several of the responses of the interviews applied with the settlers will be analyzed and commented. In the Results Compendium-analysis Section there will be an analysis of the results collected during the survey, with public investment information carried in the settlements and comparison of indices productivity of the settlements with the rest of the Eldorado do Sul. Finally, the Concluding Remarks will be held stock of what has worked and what are the expectations for the future. Therefore, we intend to show how dynamic and impactful were / are still the socioeconomic repercussions through which he passed - and is undergoing - the municipality of Eldorado do Sul, from its historical beginnings, when he was district Guaiba municipality to pass be the municipality of RMPA with the largest number of installed rural settlements.