Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T15:54:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProtecaoSocialContributiva.pdf: 1116300 bytes, checksum: 94b3420453abd99f856040e47d3b5a98 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T15:56:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProtecaoSocialContributiva.pdf: 1116300 bytes, checksum: 94b3420453abd99f856040e47d3b5a98 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T15:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProtecaoSocialContributiva.pdf: 1116300 bytes, checksum: 94b3420453abd99f856040e47d3b5a98 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho é produto de um estudo que contempla a dimensão não contributiva da proteção social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefício de Prestação Continuada - BPC, o benefício componente da proteção social não contributiva da política de assistência social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivência das pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, embora não se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalização. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a população idosa beneficiária, a inserção desses sujeitos em outras formas de proteção social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos serviços de saúde e se tem promovido segurança alimentar aos idosos beneficiários. Também procuramos conhecer o olhar - a percepção - dos idosos beneficiários sobre o benefício, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo está concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC é capaz de gerar na vida dos beneficiários idosos em Belém-Pará, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivação da proteção social destinadas aos idosos neste município. O alcance da proteção social na dimensão não contributiva efetivada pela política de assistência social a partir do BPC/idoso em Belém se mostra como um dos pontos que ancora nossas discussões a fim de desenvolver um diálogo entre a ampliação da proteção social não contributiva, e a efetivação deste benefício assistencial na capital paraense. / This paper is product of a research that contemplates the dimension non contributive of the social protection of Brasil. In this angle, we give privilege to the “Benefit of Continued Provision” (Beneficio de Prestação Continuada - BPC), the benefit component of social protection non contributive of the social assistance politics, considered this way, as a important mechanism capable of insuring the survival of the people in a situation of social and economics vulnerability, although it’s not only fit to this particular purpose, as indicated by the laws that guide it’s operationalization. In the development of the research we seek to know better the elderly population, the integration of these subjects in other social programs. It is also questioned, if the BPC has been capable of promoting autonomy, improving their sociability, their access to basic health services and the insurance of food for the elderly benefited, highlighting how they consider the recipiency of this income. Our goal is focused in knowing the social results, the reflexes which the recipiency of the BPC is capable of generating in the lives of the elderly of Belém-Pará, given sequence to this perspective, investigate e get to know, on this line of research, ways of the effectiveness of social protection of the elderly in this city. The reach of social protection in a dimension non contributive in line by the politic of social assistance coming from BPC/ The elderly in Belém is one of the points that sets ours discussion towards developing a dialogue between the extension of the social protection non contributive, and effectiveness of this assistance benefit in the state capital.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T15:09:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ SaudeMentalTrabalho.pdf: 1494632 bytes, checksum: 5896a92993ce218906eff62e3325c090 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T15:09:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ SaudeMentalTrabalho.pdf: 1494632 bytes, checksum: 5896a92993ce218906eff62e3325c090 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T15:09:27Z (GMT). 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A análise dos dados, realizada através da técnica de análise de conteúdo, apontou aspectos relacionados às condições de trabalho e à organização do trabalho atuando como desencadeantes de vivências de sofrimento psíquico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfação, medo, tédio, repugnância, dentre outras manifestações. Os aspectos relacionados às más condições de trabalho que desencadeiam o sofrimento psíquico dos servidores da FUNPAPA são: espaço físico sem a adaptação necessária para o atendimento dos usuários, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso, escala de veículos irregular e condições ambientais insalubres devido à infiltrações constantes. Como elementos constituintes da organização do trabalho que funcionam como determinantes do sofrimento psíquico vivenciado pelos servidores da FUNPAPA podemos citar: o atendimento aos usuários, a capacitação profissional inadequada ao trabalho que desenvolvem, a avaliação de desempenho, a ausência de reconhecimento social, o quantitativo reduzido de servidores, a rede socioassistencial deficitária e a impotência diante dos limites da política de assistência social para fazer frente às demandas sociais postas a esses servidores. Para lidar com as vivências de sofrimento psíquico de modo a evitar a doença e a loucura esses servidores adotam estratégias de defesa de proteção, incluindo: a racionalização, a religiosidade, os laços de confiança e solidariedade, o absenteísmo, a antecipação das férias, o investimento em atividades desenvolvidas fora da jornada de trabalho, o trabalho itinerante na comunidade e a busca de soluções alternativas para tornar o ambiente físico o mais acolhedor possível. Desta forma, a estrutura deste trabalho abrange três momentos: a referência empírica, o aporte teórico e a discussão dos resultados, respectivamente. Por último, à guisa de conclusão, são apontadas algumas notas para subsidiar uma proposta de promoção da saúde mental no trabalho. / Inserted in the context of relationships established between mental health and work, this study aims to analyze the experiences of psychological distress of servers responsible for performing the activities of network social protection the FUNPAPA, emphasizing the development of strategies to accomplish their work in order to place themselves under the "normality". Guided on the contributions of the psychodynamics of work and references from the field of the health of the workers, the theoretical and methodological focus of this research is a qualitative approach, which data collection involved semi-structured interviews and participant observation. Data analysis, performed using the technique of content analysis, pointed out aspects related to working conditions and work organization acting as triggers of experiences of psychological distress, which are expressed in anxiety, dissatisfaction, fear, boredom, disgust, among other manifestations. The aspects related to poor working conditions that trigger the mental suffering of FUNPAPA servers are: physical space without the need to adapt to meet users' obsolete equipment and / or malfunction, scale vehicles irregular and unhealthy environmental conditions due to constant infiltration. As constituent elements of work organization that act as determinants of psychological distress experienced by servers FUNPAPA can cite: the customer service, professional training inadequate to their work, evaluating performance, lack of social recognition, the reduced quantitative server, the network socioassistencial deficit and the feeling of helplessness against the limits of social assistance. To deal with the experiences of psychological distress in order to prevent disease and madness these servers adopt defensive strategies of protection, including: rationalization, religion, bonds of trust and solidarity, absenteeism, the anticipation of the holidays, investment in activities outside the workday, the itinerant work in the community and the search for alternative solutions to make the physical environment as friendly as possible. Thus, the structure of this work includes three parts: the reference empirical and the theoretical discussion of the results, respectively. Finally, in conclusion, points out some notes to support a proposal for mental health promotion at work.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T12:32:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T12:32:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-04T12:32:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo. / This work aims to analyze and reflect on the temporary employment contract of social workers and its impact on operation of the Policy Social Assistance Reference Centers of Social Assistance (CRAS) in the city of Belem do Para. To do this we conducted a field research at those CRAS's, which had as its subject the social workers who have temporary contracts in these socio- occupational spaces in these last two years. In this research it is aimed to identify the organizational politic determinants in this form of work, the objective and subjective conditions of work of the aforementioned practitioners and their relationship witer the world of work changes that have occurred in recent years. It was used the theoretical and methodological Marxist theory believing that it provides a critical reading of social reality as a whole, not by fragmenting it disconnected from a political, economic and social development of a given society. The form was chosen as an instrument of data collection that was made up of open and closed questions. Thus, this study is structured in three parts, besides the introduction and the conclusion. The first try perform a approach to the transformations that are occurring in the workplace in recent decades aimed to uncover the determinants of temporary contracts in social worker in CRAS's the city, the second part all about of the neoliberalism and of the state reform in the Brazil; in the third part went perform a analysis about conditions of the social work in CRAS's, so it is possible to understand the impact of temporary employment contracts of these professionals in the operationalization of Policy Social Assistance. Finally the general considerations were made on the outcome of this field research.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2011-12-07T14:19:11Z No. of bitstreams: 1 Dis_Marcia_Oliveira_2006_PPGSS.pdf: 619415 bytes, checksum: 4e3e5c57076547836341bc3d6c5faada (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2011-12-07T14:21:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dis_Marcia_Oliveira_2006_PPGSS.pdf: 619415 bytes, checksum: 4e3e5c57076547836341bc3d6c5faada (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-07T14:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis_Marcia_Oliveira_2006_PPGSS.pdf: 619415 bytes, checksum: 4e3e5c57076547836341bc3d6c5faada (MD5) Previous issue date: 2006 / Reflete acerca da participação que se realiza no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Soure. A constituição deste estudo contemplou pesquisa bibliográfica, documental, entrevista, observação. As entrevistas utilizadas foram uma estruturada e outra semi-estruturada aplicados junto aos Conselheiros de assistência social do município. Os resultados deste estudo indicam que a participação efetivada neste Conselho Municipal de Assistência Social não se constitui enquanto processo de emancipação social, mas reitera relações históricas de dominação e exclusão, o que tende a protelar uma gestão democrática, pois fortalece a participação gerencial. / This Study analizes the kynd of participation that is but into effect in Soure municipality through its social work municipal council identfying as democratico management or conducted participation. The formation of this study included bibliographical and document research, interviews, observation. The sort of interview used was the strucdured, with screnblay applied to the social works municipal councillors. In this way, the results of this study poinds oud that this council does not makes up- makes a delibetions and social control forum. The participation that was but into effect by council does not characterize itseff as a social emanciptyon process, but reinforce esclufion, procrasdinating a democratic management and making conducted participation strong rather than manegement participation.

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social. / The present Thesis seeks a reflection upon the characteristics and meaning of the Benefício de Prestação Continuada BPC (Continuous Cash Benefit Program) as a component of the Social Assistance policy. This benefit forms the Social Assistance main entitlement since it is the only constitutionally warranted. It ensures the payment of a monthly minimum wage for elderly aged 65 or more and handicapped people with family monthly income inferior to of minimum wage per family member. The Thesis therefore seeks to analyze the proposed changes, achieved results and current challenges to BPC in the city of Rio de Janeiro, in view of the new perspectives presented by the Sistema Único de Assistência Social-SUAS (Single System of Social Assistance) to this benefit since 2005 and subsequently by the Decree 6.214/2007. A research has been carried out to seek a comprehension of the current situation and characteristics of this Benefit, in Rio de Janeiro, within the Social Assistance policy and the Instituto Nacional de Seguro Social-INSS(National Institute of Social Welfare) frameworks, for the effectiveness of the proposal. The study developed in the Thesis revealed that, among other aspects, although the intense motion in terms of propositions in the Social Assistance federal policy sphere, in view of referring the expected changes to BPC, this effort does not have the required political support to promote these proposals and to create effective conditions for their materialization, especially within the municipal realm, where the policy is effectively applied. Thus, in the analyzed period of the year of 2010, we have the conception of the BPC as an external factor to Rio de Janeiros Social Assistance city policy. In fact, this situation reflects the Social Assistance historical detachment vis à vis this Benefit and, in spite of the fundamental role of the Benefit to this policy institutionalization as a component area of Social Welfare, it remains presently without a real identity with the Social Assistance.

Submitted by HELENA DE PAIVA LIGABUE null (helenaligabue@gmail.com) on 2017-02-06T13:11:21Z No. of bitstreams: 1 dissertação 2017 pdf .pdf: 1632668 bytes, checksum: 6c4efbaec1a4e8b56f194f6b0ea00f1a (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-09T16:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ligabue_hp_me_fran.pdf: 1632668 bytes, checksum: 6c4efbaec1a4e8b56f194f6b0ea00f1a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T16:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ligabue_hp_me_fran.pdf: 1632668 bytes, checksum: 6c4efbaec1a4e8b56f194f6b0ea00f1a (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho objetiva investigar a expressão da dimensão educativa do Serviço Social na política de assistência social. Pretende estudar como a função pedagógica inerente ao trabalho do assistente social tem se efetivado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), considerando essa dimensão imersa no conceito de instrumentalidade do Serviço Social. Para tanto foi realizado um debate teórico sobre as seguintes categorias inerentes aos objetivos desse trabalho: dimensão educativa do Serviço Social; instrumentalidade do Serviço Social; trabalho profissional; e política de assistência social. E uma investigação em pesquisa de campo, buscando compreender a visão dos assistentes sociais acerca da dimensão educativa materializada em seus trabalhos no CRAS, em quais perspectivas se realiza essa dimensão, e a visão do profissional sobre como a Politica Nacional de Assistência Social (PNAS) tem orientado a função pedagógica do Serviço Social no CRAS. / This dissertation intents to investigate the expression of educational dimension of Social Work in the social assistence policy. Intents to study how the pedagogy function, inherent at the functions of social worker, has been applied in the “CRAS- Centro de Referência de Assistência Social” (Social Assistance Reference Centers), considering this dimension as immersed in the concept of instrumentality of Social Work. For this purpose has been made a theoretical debate about the following categories inherent to the objectives of this thesis: educational dimension of Social Work, instrumentality of Social Work; professional work; and social assistence policy. Also, a research in the field in order to understand the comprehension of social workers about the educational dimension materialized in their functions at the CRAS, in which perspectives this dimension is realized and the comprehension of social worker about how national social assistence policy has been guiding the pedagogy function of Social Work in the CRAS. / CAPES: 1434321

Orientador: Lilia Christina de Oliveira Martins / Resumo: Este trabalho constitui em um estudo do primeiro mínimo social brasileiro, o Beneficio de Prestação Continuada, assegurado pela Constituição Federal em 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social em 1993, entretanto as primeiras concessões ocorreram somente a partir de 1996. O BPC destina um salário mínimo mensal as pessoas portadoras de deficiências e idosos a partir de 65 anos, incapacitados para vida e para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela sua família, cuja renda per capta seja de até 1/4 do salário mínimo. A concessão do beneficio é realizada após análise dos indicadores sociais de renda e idade para pessoas idosas e renda mais avaliação médica pericial do INSS, para as pessoas portadoras de deficiências. A principal característica do beneficio é ser uma pensão mensal não contributiva, ou seja, não vinculada contribuição previdenciária, que deve ser revisada de dois em dois anos. As revisões foram iniciadas somente no ano de 2000, por meio de parcerias entre as três esferas de governo. A pesquisa analisou 8% dos benefícios revisados em Araraquara, por meio de entrevistas com beneficiários e gestores da política social. Elaborou-se minucioso estudo do programa através da sondagem das condições de vida dos beneficiários, necessidades, prioridades e impactos sociais resultantes do BPC, pós-concessão, além da investigação dos aspectos facilitadores e dificultadores de sua implantação e municipalização. O diagnóstico permitiu a ampliação da reflexão sobre o papel do Estado, a efetividade dos direitos sociais e dos caminhos para a inclusão social, além de aprofundar os conhecimentos na área de atuação, trazendo subsídios para a sistematização do programa, através do levantamento dos avanços e desafios enfrentados na implantação do programa no país...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work constitutes the study of the first Brazilian social minimum, the Benefit of Continuous Payment, insured in 1988 by Federal Constitution and regulated in 1993 by the organic act of the Social Attendance. However the first concessions had occurred only from 1996. BPC destines a monthly minimum wage for people bearers of deficiencies and senior starting from 65 years, disabled for life and for the work, that prove not to possess means of providing the own maintenance or to have provided by your family, whose per capt income is smaller than o of the minimum wage. The benefit's concessions are carried out after analysis of the social pointers of income and age for aged people and income more skillful medical evaluation of the National Insurance Institute, for incapacity peoples. The main characteristic of the benefit is to be a monthly pension no contributive, in other words, no linked to National Insurance contribution, which should be revised in the range of two years. The revisions had only been started in 2000 year by means of partnerships between the three government levels. In Araraquara-SP-Brazil, we have analyzed 8% of the revised benefits through interviews with beneficiaries and managers of social politics. Meticulous study of the program was elaborated through the survey of the conditions of the beneficiaries' life, needs, priorities and social impacts after BPC concession, besides the investigation of the difficults and facilities aspects of the federal and municipal implantation. The diagnosis allowed the magnifying of the reflection on the State role, the effectiveness of the social rights and the ways for the social inclusion. Moreover, it allowed deepening the knowledge in the performance area, bringing subsidies for the program systematization, through the survey of the advances and challenges faced in the implantation of the program in the country. The main conclusions... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-25T14:39:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Patrício Azevedo Ribeiro.pdf: 4267988 bytes, checksum: e09ad8a4ad172e694065698a86498d4b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T19:11:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Patrício Azevedo Ribeiro.pdf: 4267988 bytes, checksum: e09ad8a4ad172e694065698a86498d4b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T19:13:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Patrício Azevedo Ribeiro.pdf: 4267988 bytes, checksum: e09ad8a4ad172e694065698a86498d4b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T19:13:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Patrício Azevedo Ribeiro.pdf: 4267988 bytes, checksum: e09ad8a4ad172e694065698a86498d4b (MD5) Previous issue date: 2014-09-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The first decade of the century XXI the apex of changes can be considered in the theoretical and operational conjuncture of the public politics of Social welfare, tends in view the consolidation of PNAS, SUAS, National Tipificação of the Serviços Socioassistenciais, reformulação of LOAS and creation of NOB/SUAS 2012. Like this, it comes if noticing in that movement of the Social welfare a concern in their operacionalizar programs, projects, benefits and services socioassistenciais in the perspective of the sustainability, seeking the enfrentamento of the social vulnerability and, for consequence, the contribution for the users' of the politics human and social development. With base in this understanding, the study analyzed the public politics of Social welfare in the extent of the operacionalização of the Basic Social protection in the municipal districts of Maués and Parintins, in Low Amazon, tends as reference the social sustainability, above all to the that plays the access, justness in the offer of the services and enfrentamento of the social vulnerability. The methodological procedures of the study were ruled in the research bibliographical, documental and of field of qualitative and quantitative nature. The materialization of the data collection happened in the municipal thirsts of Maués and Parintins, particularly in the dependences of the Municipal General offices of Social welfare, in two CRAS selected for the research and in the users' homes. As instruments and techniques for data collection forms, interviews semiestruturadas, systematic observation and field diary were used. They participated in the research 24 subjects including Managers, Professionals of the Team of Reference of CRAS and linked users to the Basic Social protection. Summarily, the results of the study appear that: the financing on the part of the federal and municipal government doesn't get to assist the demand of the reality of the municipal districts; there is keep apart of dialogue among those that operacionalizam the services and the ones that receive the service; scanty contribution of the foregoing politics in the daily of the individuals and families that participate in the activities in CRAS; precariousness in the physical atmosphere of CRAS, as well as in the infrastructure; little formation and continuous training for the workers of SUAS; it lacks of a diagnosis complete socioterritorial about the situation of social vulnerability of the municipal districts, among others. Such data allow to affirm that, in Maués and Parintins, the Social welfare is treated of a politics with great potentials to contribute in the daily of any subject or family that you/they look for to participate in the services. However, "rowing against the tide", it is a filled politics of limits and challenges that it qualifies her in a perspective of (in)sustentabilidade in the intervention that does. If in some moments, she seems to answer to the populations users' needs, in other, it doesn't get to reach his/her Real effectiveness as it intends. This way, the need is pointed of rethinking the operacionalização of the referred politics on the part of the municipal managers, above all, in the optics of the administration participativa, because only like this, it can be affirmed that the Social welfare, when being rendered in a given reality, plays the sustainability of their services socioassistenciais, as well as, contributed to their beneficiaries' sustainability. / A primeira década do século XXI pode ser considerada o ápice de mudanças na conjuntura teórica e operacional da política pública de Assistência Social, tendo em vista a consolidação da PNAS, SUAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, reformulação da LOAS e criação da NOB/SUAS de 2012. Assim, vem se percebendo nessa movimentação da Assistência Social uma preocupação em operacionalizar seus programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais na perspectiva da sustentabilidade, visando o enfrentamento da vulnerabilidade social e, por consequência, a contribuição para o desenvolvimento humano e social dos usuários da política. Com base neste entendimento, o estudo analisou a política pública de Assistência Social no âmbito da operacionalização da Proteção Social Básica nos municípios de Maués e Parintins, no Baixo Amazonas, tendo como referência a sustentabilidade social, sobretudo ao que tange o acesso, equidade na oferta dos serviços e enfrentamento da vulnerabilidade social. Os procedimentos metodológicos do estudo foram pautados na pesquisa bibliográfica, documental e de campo de natureza qualitativa e quantitativa. A materialização da coleta de dados ocorreu nas sedes municipais de Maués e Parintins, particularmente nas dependências das Secretarias Municipais de Assistência Social, nos dois CRAS selecionados para a pesquisa e nos domicílios dos usuários. Como instrumentos e técnicas para coleta de dados foram utilizados formulários, entrevistas semiestruturadas, observação sistemática e diário de campo. Participaram da pesquisa 24 sujeitos incluindo Gestores, Profissionais da Equipe de Referência dos CRAS e usuários ligados à Proteção Social Básica. Sumariamente, os resultados do estudo apontam que: o financiamento por parte do governo federal e municipal não consegue atender a demanda da realidade dos municípios; há desencontro de diálogo entre aqueles que operacionalizam os serviços e os que recebem o atendimento; parca contribuição da supracitada política no cotidiano dos indivíduos e famílias que participam das atividades no CRAS; precariedade no ambiente físico dos CRAS, bem como na infraestrutura; pouca formação e capacitação continuada para os trabalhadores do SUAS; falta de um diagnóstico socioterritorial completo sobre a situação de vulnerabilidade social dos municípios, entre outros. Tais dados permitem afirmar que, em Maués e Parintins, a Assistência Social trata-se de uma política com grandes potenciais para contribuir no cotidiano de qualquer sujeito ou família que buscam participar dos serviços. Contudo, “remando contra a maré”, é uma política recheada de limites e desafios o que a qualifica numa perspectiva de (in)sustentabilidade na intervenção que faz. Se em alguns momentos, ela parece responder às necessidades das populações usuárias, em outros, não consegue atingir sua real efetividade como pretende. Desse modo, aponta-se a necessidade de repensar a operacionalização da referida política por parte dos gestores municipais, sobretudo, na ótica da gestão participativa, pois só assim, poderá se afirmar que a Assistência Social, ao ser concretizada em uma dada realidade, protagoniza a sustentabilidade de seus serviços socioassistenciais, bem como, contribui para a sustentabilidade de seus beneficiários.

Este trabalho se baseia numa pesquisa que pretendeu analisar características de educadores de Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), um serviço previsto pela política pública de assistência social da prefeitura da cidade de São Paulo. Tendo em vista os conceitos de policy maker e burocracia de nível de rua, de Lipsky (1980), o problema de pesquisa proposto foi: quais características daqueles educadores indicam que eles implementam a política de assistência social de maneiras dissonantes das diretrizes da letra da lei? Um pressuposto central é que os educadores exercem poder em sua ação cotidiana devido à discricionariedade possibilitada pelo jogo de forças intrínseco à implementação da política da qual participam. Com isso, suas ações se tornam dissonantes das diretrizes da política, o que não significa que deixam de executar e/ou criar política pública em sua prática. A hipótese considerada foi a de que são características relevantes para a prática do educador: i) a orientação das chefias imediatas em experiências atual e prévia; ii) o sentido de sua atuação na vida associativa; iii) o pertencimento ao grupo social local ao qual presta serviços. Para verificação dessa hipótese foram produzidas informações sobre essas características por meio de um survey realizado com 114 educadores que atuam em CCAs da região centro-oeste da cidade, que compreende a área de 4 subprefeituras: Butantã, Lapa, Pinheiros e Sé. Depois, foram entrevistados 12 educadores de 12 CCAs dessas subprefeituras. Concluiu-se que não é relevante para a prática dos educadores a orientação das chefias imediatas bem como morar na mesma comunidade de origem de seus educandos e que, por outro lado, é determinante para sua prática educativa a participação na vida associativa. Foram identificadas ainda outras características que se apresentam como relevantes para sua prática: seu imaginário sobre a função do CCA e do educador; seu entendimento sobre a formação do educador; seu desconhecimento sobre os textos oficiais da política de assistência social; e a importância do educando como fonte para seu trabalho cotidiano. / This work is based on a research that aimed to analyze the characteristics of educators of Centers for Children and Adolescents (CCAs), a service provided by the São Paulo city council public policy of social assistance. Taking on board policy maker and street-level bureaucracy concepts of Lipsky (1980), the proposed research problem was: What are the characteristics of those educators indicate that they implement the social assistance policy in dissonant ways in regards to the legal guidelines? A central assumption is that educators exert power in their daily activity due to discretion made possible by intrinsic interplay of forces to the implementation of public policy in which they participate. This causes their actions to become dissonant from policy guidelines, which does not mean that they cease to perform and/or create public policy within their practice. The working hypothesis was that following characteristics are relevant to the practice of the educator: i) the guidance of current and previous managers, ii) the purpose of their role in associative life; iii) belonging to the social group to which they provides services. For the examination of this hypothesis information were produced on these characteristics through a survey conducted with 114 educators who work in CCAs of Midwest city region, which includes the area of four sub districts: Butantã, Lapa, Pinheiros and Sé. Interviews were subsequently conducted with 12 educators from 12 CCAs within these sub districts. As conclusion, it is not relevant to the practice of the educators the guidance of current managers nor is it living in the same community of origin of their students. Conversely, it is essential for their educational practice having sense of purpose of their role in associative life. Further characteristics were identified as relevant to their practice: pre-conceived ideas of the function of the CCA and the educator, understanding of educator formation, lack of knowledge about official policy on social assistance, and the importance of the children and adolescents as a source for your daily work.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-19T12:21:00Z No. of bitstreams: 2 Karina Costa Braga.pdf: 978626 bytes, checksum: 2ebde1bd514c8a14b7aea2a451339e4d (MD5) Karina Costa Braga - Anexos.pdf: 924634 bytes, checksum: 89876a7479a099013b1be3efd184ae73 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T12:21:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Karina Costa Braga.pdf: 978626 bytes, checksum: 2ebde1bd514c8a14b7aea2a451339e4d (MD5) Karina Costa Braga - Anexos.pdf: 924634 bytes, checksum: 89876a7479a099013b1be3efd184ae73 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / The Democratic State of Law established by the 1988 Federal Constitution brought fundamental rights and social guarantees to man for the full exercise ofthe dignity ofthe human person (Article 1, subsection III, Federal Constitution / 1988). This dissertation is based on the right to health and social assistance provided in the constitutional text, as well as the actions and services ofthe State to reduce the risk to diseases and other diseases and its effectiveness in the face of the epidemie in Brazil caused by the Aedes aegypti when transmitting to the human zika virus originating the congenital cephalic malformation called microcephaly. lhe social protection offered to affected individuals and their families in relation to the duty ofthe State regarding actions and services for the promotion, protection and recovery of health as a right, through social and economic policies, is analyzed. The current sanitary legislation and historical milestones are analyzed until the appearance ofthe Unified Health System - SUS asan integral part ofthe Social Security System and its interface with Social Assistance. Finally, inemcient state action in disease risk prevention (microcephaly), there is the responsibility of the State to contain the cases and the new public policies of social inclusion in the present and projected in the future / O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo direitos e garantias sociais fundamentais ao homem para o pleno exercício da dignidade da pessoa humana (Artigo 10, inciso III, Constituição Federal/ 1988). Esta Dissertação tem como fundamento basilar o direito à saúde e a assistência social dispostos no texto constitucional, bem como as ações e serviços do Estado para a redução do risco a doenças e outros agravos e sua efetividade frente à epidemia ocorrida no Brasil ocasionada pelo mosquito Aedes Aegypti quando da transmissão ao ser humano do vírus zika, originando a malformação cefálica congênita denominada microcefalia. Analisa-se a proteção social oferecida aos afetados e suas famílias no que tange ao dever do Estado quanto às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde como um direito, mediante políticas sociais e econômicas. Analisa-se as legislações sanitárias vigentes e os marcos históricos até o surgimento do Sistema Unico de Saúde — SUS como parte integrante do Sistema da Seguridade Social e sua interface com a Assistência Social. Por fim, ineficiente à ação estatal na prevenção do risco de doenças (microcefalia), verifica-se a responsabilidade do Estado para a contenção dos casos e as novas políticas públicas de inclusão social no presente e projetadas no futuro