Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Audrey Debei.pdf: 12183799 bytes, checksum: a61bce8b84f4ccaf13bf77df2bb31959 (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / The main objective of this research is Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues, located in Santo André-SP. The context of this search is the period which takes 1989 to 2002, and refers to social policies that were developed in Santo André's district, once they are an inflection point in approach of "social issues", as much to the project of reconstruction of district' s identities, thus of the project Regional Strategic Planning. This research seeked, in these programs, comprehend the emphasize to the volunteer work within a critical point of view about the roll of Non Governamental Organizations (NGO's) into the execution of neoliberal policies. The organization was founded in 1979, as bunâ1e up activities promoted by Social Assistant Department of "Centro Espírita Bezerra de Menenzes", which emerges as an organization that blows the line between traditional philanthropy and the redeployment into "social entrepreneurs", especially during the decades of 1980 and '1990. As long as the institution consolidate e rearrangements to the "third sector" administrative way, lined up to district strategic planning. In this way, is possible to detect an aporia between the speech based on citizenship, at the same time theirs focus in social management built obstac1es to theirs programs and activities, in the sense of goes beyond the line of social needs, taking down the emancipation perspective of struggle / O principal objetivo desta pesquisa centrou-se na Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues ,localizada no município de Santo André - SP. O contexto da pesquisa abrange o período que vai de 1989 a 2002, e refere-se às políticas sociais mais amplas desenvolvidas no município, visto que as mesmas constituem-se em um ponto de inflexão importante tanto para a abordagem das questões sociais, quanto para a reflexão sobre a reconstrução da identidade no município por intermédio do Plano Estratégico Regional. Procurou-se ver, nestes programas, a ênfase dada à questão do voluntariado no interior de uma perspectiva crítica sobre o papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) na implementação das políticas neoliberais. Fundada em 1979, através dos desdobramentos das atividades promovidas pelo departamento de Assistência Social do "Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes", emerge como uma entidade exemplar que rompeu o limiar entre a "filantropia tradicional" e o "empreendedorismo social", sobretudo nos anos que vão de 1980 a 1990. Ao se reestruturar ao padrão de gestão do chamado "terceiro setor", alinha-se ao planejamento estratégico municipal. Nesta trajetória, é possível detectar ~ma aporia entre um discurso voltado para a cidadania, ao mesmo tempo em que seu foco na gestão social constitui-se em obstáculo aos beneficiários de seus programas e atividades, no sentido de ultrapassarem os limites de suas carências sociais, esmaecendo o horizonte da emancipação social

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Audrey Debei.pdf: 12183799 bytes, checksum: a61bce8b84f4ccaf13bf77df2bb31959 (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / The main objective of this research is Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues, located in Santo André-SP. The context of this search is the period which takes 1989 to 2002, and refers to social policies that were developed in Santo André's district, once they are an inflection point in approach of "social issues", as much to the project of reconstruction of district' s identities, thus of the project Regional Strategic Planning. This research seeked, in these programs, comprehend the emphasize to the volunteer work within a critical point of view about the roll of Non Governamental Organizations (NGO's) into the execution of neoliberal policies. The organization was founded in 1979, as bunâ1e up activities promoted by Social Assistant Department of "Centro Espírita Bezerra de Menenzes", which emerges as an organization that blows the line between traditional philanthropy and the redeployment into "social entrepreneurs", especially during the decades of 1980 and '1990. As long as the institution consolidate e rearrangements to the "third sector" administrative way, lined up to district strategic planning. In this way, is possible to detect an aporia between the speech based on citizenship, at the same time theirs focus in social management built obstac1es to theirs programs and activities, in the sense of goes beyond the line of social needs, taking down the emancipation perspective of struggle / O principal objetivo desta pesquisa centrou-se na Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues ,localizada no município de Santo André - SP. O contexto da pesquisa abrange o período que vai de 1989 a 2002, e refere-se às políticas sociais mais amplas desenvolvidas no município, visto que as mesmas constituem-se em um ponto de inflexão importante tanto para a abordagem das questões sociais, quanto para a reflexão sobre a reconstrução da identidade no município por intermédio do Plano Estratégico Regional. Procurou-se ver, nestes programas, a ênfase dada à questão do voluntariado no interior de uma perspectiva crítica sobre o papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) na implementação das políticas neoliberais. Fundada em 1979, através dos desdobramentos das atividades promovidas pelo departamento de Assistência Social do "Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes", emerge como uma entidade exemplar que rompeu o limiar entre a "filantropia tradicional" e o "empreendedorismo social", sobretudo nos anos que vão de 1980 a 1990. Ao se reestruturar ao padrão de gestão do chamado "terceiro setor", alinha-se ao planejamento estratégico municipal. Nesta trajetória, é possível detectar ~ma aporia entre um discurso voltado para a cidadania, ao mesmo tempo em que seu foco na gestão social constitui-se em obstáculo aos beneficiários de seus programas e atividades, no sentido de ultrapassarem os limites de suas carências sociais, esmaecendo o horizonte da emancipação social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao GIZELDA MORATO COSTA.pdf: 437973 bytes, checksum: 399da7ddcc12a5d9aeceb0a889c02f85 (MD5) Previous issue date: 2006-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study had for objective to contemplate critically concerning an experience that is happening since the year of 2000 in the system prisoner of the State of São Paulo, through partnership between the State and the call Third Section: the Centers of Resocialization (CRs), constituted to guard condemned individuals. Our investigation and analysis intended to bring until then for the debate academic subjects kept into the walls of the prisons, where members of several segments of the society and the State is trying to create a new model of administration prisoner ". We had, also, the intention of maintaining steadily the debate and the social concern with the thematic of the imprisoned men's human necessity. Necessity these that it comes being neglectful for the State. And, specifically, the State of São Paulo, instead of assuming with responsibility the paper that competes him, it has been allowing the use of the beginning of the subsidied, transferring for organisms of the civil society the responsibilities of attendance social prisoner. And, the problem that is surfacing inside of the prisons CRs it is the form of performance of the ONGs, that is reproducing practices that they are opposed to the beginnings and protected values by the Social Service, for they be not returned to the defense of the social rights, but to the palliative assistance, what doesn't promote the subject holden of rights, with views to the exercise of your citizenship / O presente estudo teve por objetivo refletir criticamente acerca de uma experiência que vem ocorrendo desde o ano de 2000 no sistema prisional do Estado de São Paulo, por meio de parceria entre o Estado e o chamado Terceiro Setor: os Centros de Ressocialização (CRs), constituídos para custodiar indivíduos condenados. Nossa investigação e análise pretenderam trazer para o debate acadêmico questões até então guardadas dentro dos muros das prisões, onde membros de vários segmentos da sociedade e o Estado vem tentando criar um novo modelo de gestão prisional." Tivemos, também, a intenção de manter aceso o debate e a preocupação social com a temática das necessidades humanas dos homens encarcerados. Necessidades estas que vem sendo negligenciadas pelo Estado. E, especificamente, o Estado de São Paulo, ao invés de assumir com responsabilidade o papel que lhe compete, tem permitido o uso do princípio da subsidiariedade, transferindo para organismos da sociedade civil as responsabilidades de assistência sociais prisionais. E, o problema que vem aflorando dentro das prisões CRs é a forma de atuação das próprias ONGs, que vem reproduzindo práticas que se opõem aos princípios e valores defendidos pelo Serviço Social, por não estarem voltadas à defesa dos direitos sociais, e sim ao assistencialismo paliativo, o que não promove o sujeito detentor de direitos, com vistas ao exercício de sua cidadania

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele de Oliveira Soares.pdf: 1037114 bytes, checksum: b8bfb5b6bb27a351ce72cbecebc090f0 (MD5) Previous issue date: 2008-06-18 / The present research investigates the Third Sector social phenomenon of world changes, whose exponential growth as from the 70th decade brought up questionings about the functions and structure of the States, the adequacy of sovereignty of the Nations before the new global economic conformation, the re-dimensioning of the public areas and the time/space relation. Under an interdisciplinary focus we have tried to connect various definitions relating to distinct subject-matters of the Social Sciences about the Third Sector over the world and in Brazil, and verified its undissociable relation to transindividualism. Under this context, we have analyzed the influences of the Third Sector in the Science of Law and tied it to the new citizenship consciousness, the civic bond, the democratic participation in the decisions on the goals of the nation, the protagonism in the social networks, to conclude that all the power belong to the people, therefore the people, and only the people, is the legitimate owner of its own destiny. The Third Sector, as a transindividual legal phenomenon is a social source of the Law / O presente trabalho busca investigar o advento do Terceiro Setor, fenômeno social de transformação mundial, cujo crescimento exponencial a partir da década de 70 trouxe à baila questionamentos acerca das estruturas e funções estatais, da adequação da soberania dos Estados-Nação ante à nova conformação econômica globalizada, ao redimensionamento dos espaços públicos e à relação tempo/espaço. Sob o espectro da interdisciplinaridade, buscamos concatenar conceitos vários pertinentes a objetos distintos das Ciências Sociais sobre o Terceiro Setor no mundo e no Brasil, e verificamos sua indissociável relação com o transindividualismo. Neste contexto, analisamos as influências do Terceiro Setor na Ciência do Direito e as entrelaçarmos à nova consciência cidadã, ao engajamento cívico, à participação democrática nas decisões sobre os rumos da nação, ao protagonismo nas redes sociais, para concluir que todo o poder emana do povo, sendo o povo, e só o povo, o senhor legítimo do seu destino. O Terceiro Setor, como fenômeno jurídico transindividual, é fonte social do Direito

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto Shinji Higa.pdf: 1929986 bytes, checksum: d60c69553c4fe1c694dc34e321f05853 (MD5) Previous issue date: 2009-04-24 / This present work has the purpose of proposing reflections for the outlining of the public foment in the social domain and of the respective civil liability of the State and of the parastate entities in this sphere, in light of the Constitution of the Republic of 1988. The choice of the theme could be justified by the following reasons: (i) the contemplation of the fertile field by the Magna Carta for the development of said administrative function; (ii) the issuing in the infraconstitutional sphere of sparse laws that, as a pretext of the promotion of this need, extrapolate the landmarks conceived in the Greater Law; (iii) the ommission of these legal diplomas related to the civil liability of the State and of the beneficiary entities, whether arising from the juridical relationship between this, fomenting agent, and those, fomented agents, whether arising from the bond between the latter and the third party; (iv) the lacuna in the field of juridical science, as that occurring in the legislative sphere, seeing the attention given by the scientists of the constitutional law to said theme is still shy. To reach the established objectives, the constitutional contours of the administrative activity of foment in the social domain were initially traced. It was sought to identify its juridical regime and its area of incidence. In possession of all these elements, it was then passed on to the study of the civil liability of the State and of the fomented entity. At the end of the research, it was noticed that the State answers for the damages caused to the fomented agents due to its comissive or omissive acts, in the exercise of the promotional administrative function, in objective or subjective form, respectively. Likewise, it is concluded that the State, as a rule, does not answer for the damages caused by the fomented agents to third parties, in the exercise of the activities which are the object of the foment, except in cases of autonomous social services, of the social organizations that substitute the Public Authority in the performance of public service under its charge or are benefitted with the granting of goods and public servants, and in the cases of state omission in inspecting the activities developed by the fomented agents, as long as observed, in this case, the theory of the direct and immediate damage (art. 403 of the CC) and with presence of the premises related to the subjective civil liability, by the theory of the guilt of the service. Finally, in relation to the fomented agents, it is concluded that, as a rule, the subjective civil liability foreseen in art. 927, headline c/c art. 186 of the Civil Code, is applied in the hypothesis of extracontractual liability or in art. 389 of the Civil Code, in case of contractual liability, whether in relation to the State, whether in relation to the third party that makes use of the service rendered by it. The incidence of the objective liability is an exception and is observed only in two distinct hypotheses: (i) in the terms of sole paragraph of art. 927 of the Civil Code, which authorizes the establishment of the objective liability in cases foreseen in law, as in Law No. 8.078/90; and (ii) in cases of social organizations established with the purpose of substituting the State in relation to its duty of rendering public services, in the terms of the Magna Carta, and of deceiving the juridical administrative regime that, strictly, such activities are submitted to, opposing the limits of complementary actuation of the private in the social domain / O presente trabalho tem por objetivos propor reflexões para o delineamento do fomento público no domínio social e da respectiva responsabilidade civil do Estado e das entidades paraestatais nesse âmbito, à luz da Constituição da República de 1988. A escolha do tema pode ser justificada pelas seguintes razões: (i) a contemplação de campo fértil pela Carta Magna para o desenvolvimento da referida função administrativa; (ii) a edição no plano infraconstitucional de leis esparsas que, a pretexto da promoção desse mister, extrapolam os marcos gizados na Lei Maior; (iii) a omissão desses diplomas legais quanto à responsabilidade civil do Estado e das entidades beneficiárias, seja aquela decorrente da relação jurídica entre este, agente fomentador e aquelas, agentes fomentados, seja a oriunda do vínculo entre estes últimos e o terceiro; (iv) a lacuna no campo da ciência jurídica, tal como ocorre no plano legislativo, posto que ainda é tímida a atenção dada pelos cientistas do direito pátrio ao referido tema. Para se alcançar os objetivos fixados, inicialmente, foram traçados os contornos constitucionais da atividade administrativa de fomento no domínio social. Procurou-se identificar o seu regime jurídico e sua área de incidência. De posse de todos esses elementos, passou-se, então, ao estudo da responsabilidade civil do Estado e da entidade fomentada. Ao término das pesquisas, constatou-se que o Estado responde pelos danos causados aos agentes fomentados por seus atos comissivos ou omissivos, no exercício da função administrativa promocional, respectivamente, de forma objetiva ou subjetiva. Outrossim, conclui-se que o Estado, via de regra, não responde pelos danos causados pelos agentes fomentados a terceiros, no exercício das atividades objeto de fomento, salvo nos casos dos serviços sociais autônomos, das organizações sociais que substituam o Poder Público no desempenho de serviço público a seu encargo ou sejam beneficiadas com a cessão de bens e servidores públicos e nos casos de omissão estatal em fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos agentes fomentados, desde que observada, nessa hipótese, a teoria do dano direto e imediato (art. 403 do CC) e presentes os pressupostos relativos à responsabilidade civil subjetiva, pela teoria da culpa do serviço. Por fim, quanto aos agentes fomentados, concluise que, via de regra, aplica-se a responsabilidade civil subjetiva prevista no art. 927, caput c/c art. 186 do Código Civil, na hipótese de responsabilidade extracontratual ou no art. 389 do Código Civil, no caso de responsabilidade contratual, seja em relação ao Estado, seja em relação ao terceiro que se utiliza do serviço por ela prestado. A incidência da responsabilidade objetiva constitui-se exceção e somente se verifica em duas distintas hipóteses: (i) nos termos do parágrafo único do art. 927 do Código Civil, que autoriza a fixação da responsabilidade objetiva em casos previstos em lei, a exemplo da Lei nº 8.078/90; e (ii) nos casos de organizações sociais constituídas com a finalidade de substituir o Estado no que toca ao seu dever de prestar serviços públicos, nos termos da Carta Magna, e de burlar o regime jurídico administrativo que, a rigor, se submetem tais atividades, contrariando os limites da atuação complementar do particular no domínio social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Moussallem.pdf: 8551985 bytes, checksum: fa23cb4958d7eee575921f67a63e44ee (MD5) Previous issue date: 2008-04-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation proposes the introduction to a unique case study of the not-for-profit social assistance association Catholic Ladies League of Sao Paulo . The study stemmed initially from the interest in verifying the role of philanthropic associations that act in the field of social assistance, and that face new social matters in today's society. The fast-paced process of globalization that has been taking place since the twentieth century, and beginning of the twentieth-first century has brought forth significant changes in social, political and economic relations to all societies. In this new scenario one notices the emergence and relevance of notfor- profit associations in public spaces. In Brazil, most of these associations were born in the first moments of the colonization period, and were strongly influenced by the Catholic Church and by philanthropic practices. Thus the study has tried to verify if it is possible that a centennial association founded by the Catholic Church can make progress in its practices and actions towards paths which lead to citizen rights recognition. It is the general goal of this study to check the requisites for the association's actions that identify the passage from philanthropic actions to recognition of citizen rights. The methodology adopted was that of a unique case study by utilizing such research tools as: document analysis, direct observation, interviews with managers, technicians, partners and customers of the association, as well as professors that study the subject. As for the conclusion, it is observed that the association has been changing gradually throughout the different stages of the Brazilian history. After the country's redemocratization period, a new stage of the association with significant changes in the field of citizen rights is initiated. In the past nine years (1998 2007) it has been noticed the most relevant changes in all areas - from the administration to social programmes objectives conduct / Esta dissertação tem como proposta a apresentação de um estudo de caso único da associação sem fins econômicos de assistência social a Liga das Senhoras Católicas de São Paulo . Este estudo partiu inicialmente do interesse em poder verificar o papel das associações filantrópicas que atuam no campo sócio assistencial, diante dos novos problemas sociais da sociedade contemporânea. O acelerado processo de globalização que vem ocorrendo a partir do século XX e inicio do século XXI, tem acarretado transformações significativas nas relações sociais, políticas e econômicas em todas as sociedades. Neste novo cenário observa-se a emergência e relevância das associações sem fins econômicos nos espaços públicos. No Brasil a grande maioria dessas associações data dos primeiros períodos da nossa colonização sendo fortemente marcadas pela influencia da Igreja Católica e por praticas filantrópicas. Assim procurou-se verificar se é possível uma associação centenária criada pela Igreja Católica avançar em suas praticas e ações para caminhos que levem em direção ao reconhecimento dos direitos de cidadania. Como objetivo geral do estudo procurou-se verificar os requisitos nas ações da associação que identifiquem a passagem do exercício da filantropia para o reconhecimento da cidadania. Como metodologia adotou-se um estudo de caso único, por meio da utilização dos instrumentais de pesquisa como análise documental, observação direta, entrevistas com gestores, técnicos, parceiro e usuários da entidade e professores que estudam o tema. Como conclusão pode-se constatar que a associação no decorrer das diferentes fases da história do Brasil vem se transformando gradativamente. Após o período de redemocratização do Brasil dá-se inicio uma nova fase na associação por meio de mudanças mais significativas no campo dos direitos de cidadania. Nos últimos nove anos (1998-2007) constatou-se as mudanças mais significativas em todas as áreas, desde a administrativa até a condução dos objetivos dos programas sociais