Pretendeu-se com o desenvolvimento desta pesquisa levantar e aprofundar a análise da documentação existente em torno do Primeiro Congresso Brasileiro de Enfermagem, realizado no ano de 1947, na Escola de Enfermagem da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O objetivo geral da presente investigação foi identificar reformulação do ensino e do exercício profissional da enfermagem brasileira, na década de 1940, consubstanciadas no primeiro evento de natureza científica do Brasil. Teve como objetivos específicos: identificar questões relativas ao ensino de enfermagem por intermédio do reconhecimento de temas abordados no Primeiro Congresso Nacional de Enfermagem, bem como nas legislações do ensino do período delimitado neste estudo; reconhecer o contexto sócio-político da década de 1940 (mais especificamente no Estado de SP) e sua influência sobre a enfermagem e descrever a atuação e liderança de Edith de Magalhães Fraenkel no contexto da Escola de Enfermagem da USP e dos movimentos da enfermagem paulista na década de 1940, por intermédio da documentação e bibliografia existentes. Trata-se de um estudo qualitativo, de abordagem histórico-social com utilização do método da pesquisa documental e da micro-história. O material disponível nos acervos do Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana, Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem Seção São Paulo, Centro de Documentação da Escola de Enfermagem Anna Nery CEDOC/EEAN/UFRJ, Biblioteca Wanda de Aguiar Horta da Escola de Enfermagem da USP, Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública da USP e Fundação Casa de Oswaldo Cruz COC/FIOCRUZ serviram a pesquisa realizada. Os desdobramentos do movimento associativo paulista resultaram na importância da criação de cursos para formação de Enfermeira-Chefe e Enfermagem Psiquiátrica, levantamento de questões relativas ao problema em Enfermagem em Saúde Pública na década de 1940, bem como a criação do curso de auxiliar de enfermagem. A EEUSP rompeu o padrão estabelecido para a formação profissional, sugerido pelo Decreto 20.109/31, que elegia normas específicas que deveriam ser assumidas pelas escolas existentes no país. A fundação da EEUSP foi um marco para a renovação dos processos educacionais da Enfermagem brasileira, que corroborou para a promulgação da Lei 775/49, impactando, inclusive, na formação da identidade profissional. As ações e intencionalidades do movimento associativo paulista em enfermagem foi, desde o seu início, congregar enfermeiras em torno de seus interesses, sejam voltadas para as questões do ensino, da formação, seja na atenção às demandas assistenciais, gerencias, dentre outras, como a capacitação da própria enfermeira para liderar sua equipe de trabalho / It was intended with the development of this research to raise and to deepen the analysis of the existing documentation around the First Brazilian Congress of Nursing, carried through in the year of 1947, the School of Nursing of the College of Medicine of the University of São Paulo. The general objective of the present inquiry was to identify reformularization of the education and the professional exercise of the Brazilian nursing, in the decade of 1940, embodied in the first event of scientific nature of Brazil. It had as objective specific: to identify issues related to nursing education through the recognition of issues addressed in the First National Congress of Nursing, as well as teaching the laws of the period defined in this study, recognizing the socio-political context of the 1940s (more specifically in the State of São Paulo) and its influence on nursing practice and describe the action and leadership of Edith Magalhães Fraenkel in the context of the USP School of Nursing and nursing movements Sao Paulo nursing in the decade of 1940, for intermediary of the existing documentation and bibliography. One is to a qualitative study, description-social boarding with use of the method of the documentary research and micro-history. The available material in the collections of the Centro Cultural History of Nursing Ibero-American Historical Archives of the Brazilian Nursing Association - São Paulo Section, Center for Documentation of Anna Nery School of Nursing - CEDOC / EEAN / UFRJ, Wanda de Aguiar Horta Library School Nursing USP, Library of the Faculty of Public Health of USP and Casa de Oswaldo Cruz Foundation - COC / Fiocruz served research.The unfoldings of the São Paulo associative movement had resulted in the importance of the creation of courses for formation of Nurse-Head and Psychiatric Nursing, survey of relative questions to the problem in Nursing in Public Health in the decade of 1940, as well as the creation of the course of nurse aid. The EEUSP breached the standard established for the professional formation, suggested for Decree 20.109/31, that it chose specific norms that would have to be assumed by the existing schools in the country. The foundation of the EEUSP was a landmark for the renewal of the educational processes of the Brazilian Nursing, that it corroborated for the promulgation of Law 775/49, impacting, also, in the formation of the professional identity. The actions and intentions of the associative movement in São Paulo was nursing, since its inception, nurses gather around their interests are focused on the issues of education, training, whether in health care demands attention to, manage, among others, such as enabling the nurse to lead his own team

Pretendeu-se com o desenvolvimento desta pesquisa levantar e aprofundar a análise da documentação existente em torno do Primeiro Congresso Brasileiro de Enfermagem, realizado no ano de 1947, na Escola de Enfermagem da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O objetivo geral da presente investigação foi identificar reformulação do ensino e do exercício profissional da enfermagem brasileira, na década de 1940, consubstanciadas no primeiro evento de natureza científica do Brasil. Teve como objetivos específicos: identificar questões relativas ao ensino de enfermagem por intermédio do reconhecimento de temas abordados no Primeiro Congresso Nacional de Enfermagem, bem como nas legislações do ensino do período delimitado neste estudo; reconhecer o contexto sócio-político da década de 1940 (mais especificamente no Estado de SP) e sua influência sobre a enfermagem e descrever a atuação e liderança de Edith de Magalhães Fraenkel no contexto da Escola de Enfermagem da USP e dos movimentos da enfermagem paulista na década de 1940, por intermédio da documentação e bibliografia existentes. Trata-se de um estudo qualitativo, de abordagem histórico-social com utilização do método da pesquisa documental e da micro-história. O material disponível nos acervos do Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana, Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem Seção São Paulo, Centro de Documentação da Escola de Enfermagem Anna Nery CEDOC/EEAN/UFRJ, Biblioteca Wanda de Aguiar Horta da Escola de Enfermagem da USP, Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública da USP e Fundação Casa de Oswaldo Cruz COC/FIOCRUZ serviram a pesquisa realizada. Os desdobramentos do movimento associativo paulista resultaram na importância da criação de cursos para formação de Enfermeira-Chefe e Enfermagem Psiquiátrica, levantamento de questões relativas ao problema em Enfermagem em Saúde Pública na década de 1940, bem como a criação do curso de auxiliar de enfermagem. A EEUSP rompeu o padrão estabelecido para a formação profissional, sugerido pelo Decreto 20.109/31, que elegia normas específicas que deveriam ser assumidas pelas escolas existentes no país. A fundação da EEUSP foi um marco para a renovação dos processos educacionais da Enfermagem brasileira, que corroborou para a promulgação da Lei 775/49, impactando, inclusive, na formação da identidade profissional. As ações e intencionalidades do movimento associativo paulista em enfermagem foi, desde o seu início, congregar enfermeiras em torno de seus interesses, sejam voltadas para as questões do ensino, da formação, seja na atenção às demandas assistenciais, gerencias, dentre outras, como a capacitação da própria enfermeira para liderar sua equipe de trabalho / It was intended with the development of this research to raise and to deepen the analysis of the existing documentation around the First Brazilian Congress of Nursing, carried through in the year of 1947, the School of Nursing of the College of Medicine of the University of São Paulo. The general objective of the present inquiry was to identify reformularization of the education and the professional exercise of the Brazilian nursing, in the decade of 1940, embodied in the first event of scientific nature of Brazil. It had as objective specific: to identify issues related to nursing education through the recognition of issues addressed in the First National Congress of Nursing, as well as teaching the laws of the period defined in this study, recognizing the socio-political context of the 1940s (more specifically in the State of São Paulo) and its influence on nursing practice and describe the action and leadership of Edith Magalhães Fraenkel in the context of the USP School of Nursing and nursing movements Sao Paulo nursing in the decade of 1940, for intermediary of the existing documentation and bibliography. One is to a qualitative study, description-social boarding with use of the method of the documentary research and micro-history. The available material in the collections of the Centro Cultural History of Nursing Ibero-American Historical Archives of the Brazilian Nursing Association - São Paulo Section, Center for Documentation of Anna Nery School of Nursing - CEDOC / EEAN / UFRJ, Wanda de Aguiar Horta Library School Nursing USP, Library of the Faculty of Public Health of USP and Casa de Oswaldo Cruz Foundation - COC / Fiocruz served research.The unfoldings of the São Paulo associative movement had resulted in the importance of the creation of courses for formation of Nurse-Head and Psychiatric Nursing, survey of relative questions to the problem in Nursing in Public Health in the decade of 1940, as well as the creation of the course of nurse aid. The EEUSP breached the standard established for the professional formation, suggested for Decree 20.109/31, that it chose specific norms that would have to be assumed by the existing schools in the country. The foundation of the EEUSP was a landmark for the renewal of the educational processes of the Brazilian Nursing, that it corroborated for the promulgation of Law 775/49, impacting, also, in the formation of the professional identity. The actions and intentions of the associative movement in São Paulo was nursing, since its inception, nurses gather around their interests are focused on the issues of education, training, whether in health care demands attention to, manage, among others, such as enabling the nurse to lead his own team

Esta tese tem como objetivo a análise das práticas associativas de imigrantes italianos na cidade de Ribeirão Preto entre o final do século XIX e as duas primeiras décadas do século XX. A escolha da cidade de Ribeirão Preto deveu-se, além da expressividade do fluxo migratório italiano, ao perfil do imigrante e à sua participação na dinâmica sócio-econômica de uma sociedade local inserida na expansão cafeeira no Estado de São Paulo. O foco da reflexão, por sua vez, centrou-se na forma como esses imigrantes se organizaram e intensificaram suas relações através de mecanismos de ajuda mútua e de solidariedade, ganhando novos espaços e significados num país que desconhecia políticas de previdência social. No decorrer da dinâmica cotidiana e das inúmeras adaptações, essa prática associativa adquiriu novos significados através de uma mediação entre a (re)criação de uma identidade coletiva de \"italianidade\" e os costumes diversos de um grupo que, apesar de heterogêneo, em vários momentos necessitou demonstrar coesão. Além da contingência gerada pelo próprio ato de migrar, os diversos segmentos sociais de uma Itália em processo de unificação, ao criarem suas redes sociais, depararam-se com a necessidade de uma identidade étnica, apesar dos diversos conflitos de interesses. Assim, o objetivo de conquistar a liberdade/dignidade, fosse pelo trabalho, pelo exercício da cidadania, ou pela declaração afirmativa de luta de classes, possuiu a solidariedade e identidade étnica como instrumento hábil. Para tanto, enfoquei a formação das sociedades italianas Societá Operaia di Mutuo Soccorso Unione Italiana, Societá Italiana di Mutuo Soccorso Unione e Fratellanza, Societá Unione Meridionale, Societá di Mutuo Soccorso e Beneficenza Pàtria e Lavoro e a Societá Dante Alighieri. A documentação em questão se insere num conjunto de livros de atas, listas de sócios, imprensa de língua nacional e italiana, registros de impostos e outros registros referentes aos membros das sociedades e da cidade de Ribeirão Preto. Diante desse grande conjunto documental, optei por analisar a formação das respectivas sociedades, seus principais integrantes e suas inúmeras estratégias e, ao analisá-lo, procurei compor uma leitura que refletisse sobre as práticas desses imigrantes e como lograram associações que tiveram grande importância na cidade de Ribeirão Preto. / The object of this thesis is to analyze the practices of communal associations of Italian immigrants in Ribeirão Preto city at the end of the 19th century and in the first two decades of the 20th century. Ribeirão Preto was chosen not only because it received a large number of Italian immigrants, but also for their profile and participation in the social and economic dynamics of a society located in a region of expanding coffee plantations in the State of São Paulo. The specific focus was the way these immigrants organized themselves and developed strong relationships via mechanisms of mutual help and solidarity, creating new spaces and meanings in a country where social welfare policies were unknown. By virtue of the daily routine and numerous adaptations, these association practices gained new significance through a dialogue between the (re)creation of a collective identity of \"Italianness\" and the diverse customs of a group that, while heterogeneous, on various occasions needed to show cohesion. Besides the specific circumstances created by the migration itself, the varied social segments of an Italy in the process of unification, in creating their social networks, came up against the need for an ethnic identity, in spite of the numerous conflicts of interest. Therefore, the aim of conquering freedom and dignity, be it by work, by exercising citizen\'s rights or by a conscious declaration of class struggle, could count on the existing solidarity and ethnic identity in the community. In this light, I focused on the formation of the Italian societies Societá Operaia di Mutuo Soccorso Unione Italiana, Societá Italiana di Mutuo Soccorso Unione e Fratellanza, Societá Unione Meridionale, Societá di Mutuo Soccorso e Beneficenza Pàtria e Lavoro and the Societá Dante Alighieri. The documents in question are part of a set of minutes of meetings, member lists, the Portuguese and Italian language press, tax and other records referring to members of the societies and inhabitants of Ribeirão Preto. Faced with this large set of documents, I decided to analyze the formation of those societies, their leading members and their varied strategies and, on the basis of this analysis, to present a reading that would reflect the practices of these immigrants and how they managed to set up these important societies in Ribeirão Preto.

Esta dissertação é uma pesquisa qualitativa em Psicologia Social. Seu objetivo concentrou-se em investigar se a inserção de imigrantes portugueses, em espaços associativos lusitanos da cidade de São Paulo, pode ser visto como uma tentativa destes de resistirem aos processos de desenraizamento, ocasionados pela ruptura proveniente do ato de emigrar de seu país de origem. O método escolhido pautou-se na análise das histórias de vida transmitidas pelas narrativas orais. Desse modo, embarcamos nas vicissitudes da vida de seis portugueses, nascidos nas décadas de 1920 e 1930 e percorremos três tempos de suas biografias: tempos da infância, período de mudança e, por último, a vida no Brasil. O conceito de enraizamento e de desenraizamento, que rege o aporte teórico da pesquisa, foi extraído da obra da filósofa francesa Simone Weil, difundida no Brasil pela psicóloga social Éclea Bosi. Ademais, ao longo desta dissertação, dialogamos com estudiosos de diversos campos de conhecimento, como sociólogos, historiadores, filósofos e psicólogos, a fim de refletir a respeito da hipótese desta pesquisa, a saber se a participação em uma organização coletiva pode ser considerada um ponto favorável para que o sofrimento da ruptura biográfica não esfacele a memória do passado, preservando os vínculos e as lembranças destes portugueses. Por fim, apontamos que estas organizações foram criadas e mantidas como formas de enfrentar o sofrimento psicossocial gerado pela emigração. Constatamos que a inserção dos seis idosos portugueses nas entidades estudadas foi considerada como um movimento de ir ao encontro do familiar. Concluímos que, ao articular nesses espaços experiências do passado que os impulsionaram para o futuro, provendo ancoramento por meio do respaldo identitário, cultural e memorialístico, estes tiveram, novamente, a oportunidade se re-enraizar / This master thesis is a qualitative research in Social Psychology. Its aim was to investigate whether the insertion of portuguese immigrants into lusitanian associative spaces in the city of São Paulo can be seen as an attempt by these to resist the uprooting processes caused by the rupture resulting from the emigration of their country of origin. The method chosen was based on the analysis of the life histories transmitted by the oral narratives. In this way, we embark on the vicissitudes of the life of six portuguese, born in the 1920s and 1930s and go through three times of their biographies: childhood times, the period of change and, finally, life in Brazil. The concept of rooting and rootlessness, which governs the theoretical contribution of the research, was extracted from the work of the french philosopher Simone Weil, spread in Brazil by the social psychologist Éclea Bosi. Furthermore, throughout this dissertation, we have dialogues with researchers from different fields of knowledge, such as sociologists, historians, philosophers and psychologists, in order to reflect on the hypothesis of this research, to know if the participation in a collective organization can be considered a favorable point for what the suffering of the biographical rupture does not exclude the memory of the past, preserving the ties and the memories of these portuguese. Finally, we point out that these organizations were created and maintained as ways of facing the psychosocial suffering generated by emigration. We found that the inclusion of the six Portuguese elderly in the studied entities was considered as a movement to meet the familiar. We conclude that by articulating in these spaces past experiences that propelled them into the future, providing anchoring through the support of identity, culture and memorialism, they again had the opportunity to re-rooted

Esta tese tem como objetivo a análise das práticas associativas de imigrantes italianos na cidade de Ribeirão Preto entre o final do século XIX e as duas primeiras décadas do século XX. A escolha da cidade de Ribeirão Preto deveu-se, além da expressividade do fluxo migratório italiano, ao perfil do imigrante e à sua participação na dinâmica sócio-econômica de uma sociedade local inserida na expansão cafeeira no Estado de São Paulo. O foco da reflexão, por sua vez, centrou-se na forma como esses imigrantes se organizaram e intensificaram suas relações através de mecanismos de ajuda mútua e de solidariedade, ganhando novos espaços e significados num país que desconhecia políticas de previdência social. No decorrer da dinâmica cotidiana e das inúmeras adaptações, essa prática associativa adquiriu novos significados através de uma mediação entre a (re)criação de uma identidade coletiva de \"italianidade\" e os costumes diversos de um grupo que, apesar de heterogêneo, em vários momentos necessitou demonstrar coesão. Além da contingência gerada pelo próprio ato de migrar, os diversos segmentos sociais de uma Itália em processo de unificação, ao criarem suas redes sociais, depararam-se com a necessidade de uma identidade étnica, apesar dos diversos conflitos de interesses. Assim, o objetivo de conquistar a liberdade/dignidade, fosse pelo trabalho, pelo exercício da cidadania, ou pela declaração afirmativa de luta de classes, possuiu a solidariedade e identidade étnica como instrumento hábil. Para tanto, enfoquei a formação das sociedades italianas Societá Operaia di Mutuo Soccorso Unione Italiana, Societá Italiana di Mutuo Soccorso Unione e Fratellanza, Societá Unione Meridionale, Societá di Mutuo Soccorso e Beneficenza Pàtria e Lavoro e a Societá Dante Alighieri. A documentação em questão se insere num conjunto de livros de atas, listas de sócios, imprensa de língua nacional e italiana, registros de impostos e outros registros referentes aos membros das sociedades e da cidade de Ribeirão Preto. Diante desse grande conjunto documental, optei por analisar a formação das respectivas sociedades, seus principais integrantes e suas inúmeras estratégias e, ao analisá-lo, procurei compor uma leitura que refletisse sobre as práticas desses imigrantes e como lograram associações que tiveram grande importância na cidade de Ribeirão Preto. / The object of this thesis is to analyze the practices of communal associations of Italian immigrants in Ribeirão Preto city at the end of the 19th century and in the first two decades of the 20th century. Ribeirão Preto was chosen not only because it received a large number of Italian immigrants, but also for their profile and participation in the social and economic dynamics of a society located in a region of expanding coffee plantations in the State of São Paulo. The specific focus was the way these immigrants organized themselves and developed strong relationships via mechanisms of mutual help and solidarity, creating new spaces and meanings in a country where social welfare policies were unknown. By virtue of the daily routine and numerous adaptations, these association practices gained new significance through a dialogue between the (re)creation of a collective identity of \"Italianness\" and the diverse customs of a group that, while heterogeneous, on various occasions needed to show cohesion. Besides the specific circumstances created by the migration itself, the varied social segments of an Italy in the process of unification, in creating their social networks, came up against the need for an ethnic identity, in spite of the numerous conflicts of interest. Therefore, the aim of conquering freedom and dignity, be it by work, by exercising citizen\'s rights or by a conscious declaration of class struggle, could count on the existing solidarity and ethnic identity in the community. In this light, I focused on the formation of the Italian societies Societá Operaia di Mutuo Soccorso Unione Italiana, Societá Italiana di Mutuo Soccorso Unione e Fratellanza, Societá Unione Meridionale, Societá di Mutuo Soccorso e Beneficenza Pàtria e Lavoro and the Societá Dante Alighieri. The documents in question are part of a set of minutes of meetings, member lists, the Portuguese and Italian language press, tax and other records referring to members of the societies and inhabitants of Ribeirão Preto. Faced with this large set of documents, I decided to analyze the formation of those societies, their leading members and their varied strategies and, on the basis of this analysis, to present a reading that would reflect the practices of these immigrants and how they managed to set up these important societies in Ribeirão Preto.

Esta dissertação é uma pesquisa qualitativa em Psicologia Social. Seu objetivo concentrou-se em investigar se a inserção de imigrantes portugueses, em espaços associativos lusitanos da cidade de São Paulo, pode ser visto como uma tentativa destes de resistirem aos processos de desenraizamento, ocasionados pela ruptura proveniente do ato de emigrar de seu país de origem. O método escolhido pautou-se na análise das histórias de vida transmitidas pelas narrativas orais. Desse modo, embarcamos nas vicissitudes da vida de seis portugueses, nascidos nas décadas de 1920 e 1930 e percorremos três tempos de suas biografias: tempos da infância, período de mudança e, por último, a vida no Brasil. O conceito de enraizamento e de desenraizamento, que rege o aporte teórico da pesquisa, foi extraído da obra da filósofa francesa Simone Weil, difundida no Brasil pela psicóloga social Éclea Bosi. Ademais, ao longo desta dissertação, dialogamos com estudiosos de diversos campos de conhecimento, como sociólogos, historiadores, filósofos e psicólogos, a fim de refletir a respeito da hipótese desta pesquisa, a saber se a participação em uma organização coletiva pode ser considerada um ponto favorável para que o sofrimento da ruptura biográfica não esfacele a memória do passado, preservando os vínculos e as lembranças destes portugueses. Por fim, apontamos que estas organizações foram criadas e mantidas como formas de enfrentar o sofrimento psicossocial gerado pela emigração. Constatamos que a inserção dos seis idosos portugueses nas entidades estudadas foi considerada como um movimento de ir ao encontro do familiar. Concluímos que, ao articular nesses espaços experiências do passado que os impulsionaram para o futuro, provendo ancoramento por meio do respaldo identitário, cultural e memorialístico, estes tiveram, novamente, a oportunidade se re-enraizar / This master thesis is a qualitative research in Social Psychology. Its aim was to investigate whether the insertion of portuguese immigrants into lusitanian associative spaces in the city of São Paulo can be seen as an attempt by these to resist the uprooting processes caused by the rupture resulting from the emigration of their country of origin. The method chosen was based on the analysis of the life histories transmitted by the oral narratives. In this way, we embark on the vicissitudes of the life of six portuguese, born in the 1920s and 1930s and go through three times of their biographies: childhood times, the period of change and, finally, life in Brazil. The concept of rooting and rootlessness, which governs the theoretical contribution of the research, was extracted from the work of the french philosopher Simone Weil, spread in Brazil by the social psychologist Éclea Bosi. Furthermore, throughout this dissertation, we have dialogues with researchers from different fields of knowledge, such as sociologists, historians, philosophers and psychologists, in order to reflect on the hypothesis of this research, to know if the participation in a collective organization can be considered a favorable point for what the suffering of the biographical rupture does not exclude the memory of the past, preserving the ties and the memories of these portuguese. Finally, we point out that these organizations were created and maintained as ways of facing the psychosocial suffering generated by emigration. We found that the inclusion of the six Portuguese elderly in the studied entities was considered as a movement to meet the familiar. We conclude that by articulating in these spaces past experiences that propelled them into the future, providing anchoring through the support of identity, culture and memorialism, they again had the opportunity to re-rooted

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1103410 bytes, checksum: 6df3f460d68669a595c050665433cc12 (MD5) Previous issue date: 2013-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation approaches feminine prostitution in the city of João Pessoa and its legal and social implications. The former are considered where legal regulation of the activity is concerned, and the latter where the associative movement and the founding of the Prostitute s Association of the State of Paraíba - Brazil (APROS-PB Associação de Prostitutas da Paraíba). The research stemmed from the author s involvement in a Research and Study Group on Gender and Law at UFPB (the NEPGED), participation in the Institutional Scientific Initiation Project with a scholarship (PIBIC) and working at the NGO Dignitatis, which provides assistance in Human Rights issues and was responsible for making the first contact with the APROS-PB possible. Thus, it was a socio-legal work, which included field and bibliographical research. In its practical aspect, the research focused on maintaining contact with the prostitutes daily life and their associative movement, collecting data by means of interviews. Data from legal processes which occurred in Paraíba s State Court of Law were also collected. The theoretical aspect, on the other hand, was covered by bibliographical research. On its structure, the work was divided into three chapters. The first included theoretical and legal aspects, dealing with subjects such as prostitute s rights and the legal regulation of their activity. The second chapter brings the methodology chosen and its implications and links with the researched group. The third chapter deals with the APROS-PB and its relation to feminine prostitution in the State of Paraíba. This research aimed at fighting prejudices that affect prostitutes, especially the ones which put them in the condition of mere victims, and advocates for them to be viewed as protagonists of their lives. In this sense, the adopted position was against the aforementioned denial and in favour of recognizing their activity with all the legal consequences required. / A presente dissertação aborda a questão da prostituição feminina de baixo meretrício na cidade de João Pessoa e seu respaldo jurídico, no que tange a regulamentação legal da atividade, e social, no que toca o movimento associativo e a formação da Associação de Prostitutas da Paraíba (APROS-PB). A pesquisa se desenvolveu a partir do envolvimento da autora com o Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Gênero e Direito (NEPGED), participação como bolsista de iniciação científica (PIBIC) e do trabalho junto à ONG Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, que foi responsável por proporcionar o primeiro contato com a APROS-PB. Tratou-se, portanto, de uma pesquisa sociojurídica envolvendo trabalho de campo e pesquisa bibliográfica. Em seu aspecto prático, o trabalho buscou contato com o cotidiano das prostitutas e o movimento associativo, coletando dados por meio de entrevistas. Também foram coletados dados de processos judiciais que tramitaram do Tribunal de Justiça da Paraíba. O aspecto teórico, por sua vez, foi contemplado pela pesquisa bibliográfica. No que diz respeito à sua estrutura, optou-se por uma divisão em três capítulos. No primeiro, foi abordado o aspecto teórico e jurídico, considerando temas como a discussão acerca dos direitos das prostitutas e da regulamentação jurídica de sua atividade. O segundo capítulo traz a metodologia escolhida à tona e discorre sobre suas implicações e o grupo pesquisado. O terceiro e último capítulo trata da APROS-PB e como esta se relaciona com a prostituição feminina em sua área de atuação. O trabalho também foi voltado a combater preconceitos sobre a condição das prostitutas, sobretudo a sua vitimização, advogando por um ponto de vista onde sejam enxergadas como protagonistas de suas vidas. Nesse sentido, o posicionamento adotado foi contra a subalternização das prostitutas e a favor do reconhecimento de sua atividade com as devidas consequências jurídicas.