Submitted by Yves Basto Zamboni Filho (yves.zamboni@gmail.com) on 2012-10-22T01:46:25Z No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-22T12:29:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Brazil have nearly achieved universal public service provision on education, health and social assistance, but the quality of these services it is still far behind those of most of developed countries. Auditing institutions are relevant actors on this matter, since is their duty to assess effectiveness and efficiency of public policy delivery. However, the effectiveness of the audit institutions themselves hardly known and debated, especially in Brazil. The works of Olken (2007), Reinikka & Svensson (2004) and Di Tella & Schargrodsky (2000) brought some insights to that discussion, showing how and where best practices policies may work in other countries. In Brazil, evidence based studies about the effectiveness of such policies is scarce. In this thesis, my main goal is to bring some evidence on how effective auditing policies are in Brazil. Using an policy experiment, I assess the effectiveness of CGU's auditing work on the Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. The main issues discussed here are related to program management and public procurement, both connected to federal policies run at local level. Municipalities on the treatment group were subjected to a higher audit probability while the ones on the control group had that probability unchanged. The results suggests that local level managers are responsive to the treatment when it comes to procurement processes, but not when managing other policies. Afterwards I employ an Out of Sample model to establish a human and financial resources allocation mechanism in order to improve efficiency levels of the CGU's field audit work. / O Brasil praticamente alcançou a provisão universal dos serviços públicos de educação, saúde e assistência social nos últimos anos, mas a qualidade desses serviços ainda está bem atrás da maioria dos países desenvolvidos. As instituições de controle são atores relevantes nesse contexto, pois é seu dever avaliar a efetividade e a eficiência da provisão desses serviços públicos. Entretanto, pouco se sabe sobre a efetividade dessas instituições, especialmente no Brasil. Os artigos de Olken (2007), Reinikka e Svensson (2004) e Di Tella & Schargrodsky (2000) trazem alguns elementos para essa discussão, ao mostrar como e onde políticas de boas práticas podem funcionar em outros países. No Brasil, estudos empíricos sobre essas políticas são escassos. Nesta tese, meu principal objetivo é trazer evidências sobre a efetividade da auditoria pública no Brasil. Utilizando um experimento de campo, eu avalio a efetividade do trabalho de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Os principais tópicos discutidos aqui são relativos à gestão de programas em nível local e aos processos licitatórios a eles associados. Os municípios no grupo de tratamento são submetidos a um aumento na probabilidade de receber uma auditoria, enquanto os de controle permanecem com probabilidade inalterada. Os resultados sugerem que os gestores locais são sensíveis ao tratamento quando focamos as licitações, mas não quando a questão é a gestão de programas. Em seguida ao experimento, utilizo um modelo 'Fora da Amostra' para sugerir um mecanismo de alocação de recursos financeiros e humanos, para melhorar os níveis de eficiência do trabalho de campo da CGU

Como consequência da adoção de modelos insustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea encontra-se diante de um cenário ambiental crítico. Logo, torna-se imprescindível a concepção de políticas públicas direcionadas aos princípios da sustentabilidade. No Estado de São Paulo, desde 2007, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) fomenta a gestão ambiental, avaliando o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA). A revisão da literatura demonstrou que esse tipo de avaliação é recente e que há uma demanda por estudos multidisciplinares com foco no acompanhamento, análise e compreensão dos diferentes resultados obtidos, da esfera global a local, na construção de ambientes saudáveis. Assim, o presente estudo de caráter quali-quantitativo, descritivo e com desenho espaço-temporal objetivou avaliar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados da política pública do PMVA, relacionando-os com os gastos públicos e as condições de saúde da população. Para tanto, foram coletados dados de bases públicas oficiais dos municípios do Estado de São Paulo, entre 2008 e 2013. Após a coleta, procedeu-se a análise a partir das técnicas de estatística descritiva, construção de mapas, análise multinível e correlação. Os resultados evidenciaram que o PMVA é uma política com caráter inovador e contemporâneo, entretanto, há uma descontinuidade na participação de diversos municípios ao longo dos anos, sugerindo que as dinâmicas locais, como pressões de ordem política, podem interferir no comprometimento com essa agenda. As análises demonstraram grandes diferenças intraregionais e inter-regionais quanto ao desempenho em gestão ambiental, com destaque para a predominância de baixas notas no extremo sul paulista. Os dez municípios avaliados com os melhores desempenhos ambientais foram: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. A análise multinível determinou que o porte populacional não explica a variabilidade no desempenho ambiental, sendo esta reflexo de outras características. As análises quanto ao montante de gastos públicos destinados as funções ambientais também salientaram a inexistência de um padrão definido de investimentos. Esta quantidade de gastos ambientais demonstrou estar ligeiramente e positivamente correlacionada com o IAA, corroborando a associação entre a quantidade de recursos financeiros com a capacidade de gestão ambiental. Quanto à integração saúde e meio ambiente, dentre os principais resultados, destaca-se a ausência de correlação para a mortalidade infantil e que os maiores gastos ambientais foram associados a menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Entretanto, estas relações demandam maiores investigações. Conclui-se que esta pesquisa colaborou para o avanço das discussões teóricas sobre gestão ambiental municipal, enfatizando a importância destas ações para o equilíbrio entre o ser humano e os limites planetários. Complementarmente, o estudo contribuiu ao integrar dados públicos diversos, gerando análises que podem melhorar a tomada de decisão pública e, consequentemente, a qualidade ambiental ofertada para a sociedade / As a result of the adoption of unsustainable development models, contemporary society is facing a critical environmental scenario. Therefore, it is essential to design public policies to the principles of sustainability. In the State of São Paulo since 2007, the \"Município VerdeAzul\" Program promotes environmental management, evaluating the performance of municipalities by the Environmental Assessment Index (IAA). The literature review has shown that this type of evaluation is recent and there is a demand for multidisciplinary studies focused on monitoring, analysis and understanding of different results, at the global and local level in building healthy environments. Thus, this study of qualitative and quantitative character, descriptive and spatiotemporal design aimed to evaluate the environmental management in the counties from the results of public policy, relating them to public spending and the health conditions of the population. Therefore, data were collected from official public bases of the municipalities of São Paulo, between 2008 and 2013. After collection, the analysis proceeded from the techniques of descriptive statistics, building maps, multilevel analysis and correlation. The results showed that the PMVA is a policy with innovative and contemporary character, however, there is a discontinuity in the participation of several municipalities over the years, suggesting that the local dynamics, as political pressures, may interfere with the commitment to this agenda. Furthermore, analyzes showed large intraregional and interregional differences for performance in environmental management, highlighting the predominance of low grades in São Paulo\'s south. The ten cities evaluated with the best environmental performance were: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis, Lins. In this sense, multilevel analysis found that population size do not explain the variability in environmental performance, which is reflective of other features. Analyses on the amount of public spending for environmental functions also highlighted the lack of a defined pattern of investments. The amount of environmental expenses showed to be slightly and be positively correlated with the IAA, corroborating the association between the amount of financial resources to environmental management capacity. Regarding the integration between health and environment, among the main results, there is the lack of correlation for infant mortality, additionally higher environmental expenses were associated with lower hospitalization rates for diarrheal diseases in children. However, these relationships require further investigation. In conclusion, this study helped to advance the theoretical discussions on municipal environmental management, emphasizing the importance of these actions for the balance between human and planetary boundaries. In addition, the study helped to integrate various public data generating analyzes that can improve public decision-making and, consequently, environmental quality offered to society

Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.

A presente dissertação teve como objetivo explorar as conexões do Programa Bolsa Família com a questão educacional, analisando em que medida o programa reduz as múltiplas dimensões da desigualdade educacional enfrentada por seus beneficiários. Partindo-se da ideia que o direito à educação pressupõe a garantia de algo comum, e portanto igual para todos, adotou-se a concepção de desigualdade educacional de Marcel Crahay (2000), que define três dimensões necessárias de igualdade educacional: acesso, tratamento e conhecimento. Realizou-se uma discussão teórica sobre o papel da educação dentro do desenho do Bolsa Família, que busca por meio do acesso aos serviços educacionais cortar o ciclo intergeracional de pobreza em que estão inseridos seus beneficiários. Depois, foi diagnosticada a situação enfrentada pelos beneficiários em cada dimensão da desigualdade educacional. Esse diagnóstico foi realizado a partir de bases de dados do Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb, Pnad e outros indicadores educacionais disponibilizados pelo Inep. Por fim, analisou-se como o programa busca e tem efeitos na redução das múltiplas dimensões da desigualdade educacional. Este último passo foi realizado a partir de uma revisão de literatura das produções acadêmicas da área e de um estudo de caso na rede municipal de Osasco. Conclui-se que os principais efeitos do Bolsa Família são sobre a dimensão do acesso, ainda que ele tenha efeitos potenciais e incipientes sobre a dimensão do tratamento e do aprendizado, principalmente via integração setorial. / This dissertation\'s main goal was to explore the ties between Bolsa Familia social program and the educational issue, analizing to what extent the program reduces the multiple aspects of educational inequality the beneficiaries are subject to. It was adopted Marcel Crahay\'s educational inequality concept that defines three necessary dimensions to reach educational equality: access, treatment and knowledge. I have made a theoretical discussion of the role education plays in the Bolsa Familia design, which aims to interrupt the beneficiarie\'s intergenerational poverty cycle by broadening the access to educational services. After that, I unraveled the situation faced by the beneficiaries in each dimension of educational inequality. This diagnosis was made using the Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb and Pnad databases, along with other educational indicators made public by Inep. At last, I analyzed the program\'s efforts and results in reducing educational inequalities, in its multiple aspects. That last part was made by reviewing the specific academic literature and with a case study in the municipality of Osasco. The conclusion is that the main effects of the Bolsa Familia program are related to the access dimension, although it has potential and incipient effects on the treatment and knowledge dimensions, specially when it comes to sectorial integration.

A proposta dessa investigação é avaliar o Programa Conexões de Saberes na Universidade Federal do Tocantins, no campus de Palmas. O estudo constitui-se em uma avaliação do tipo ex post por buscar compreender o processo de implementação e execução do PCS na UFT e analisar as reais implicações desse na política de acesso dos estudantes de origem popular na instituição e da permanência qualificada dos estudantes conexistas. A abordagem escolhida foi a qualitativa e quantitativa, por acreditar que esta estratégia metodológica possibilita uma análise mais detalhada do programa. A pesquisa bibliográfica discute as novas formas de intervenção do Estado Brasileiro frente às questões sociais, principalmente, no contexto do neoliberalismo. A pesquisa contempla ainda, dados do Estado do Tocantins e do processo de criação da UFT nesse Estado. Com a finalidade de reconstruir a trajetória do programa na instituição, foi realizada a pesquisa documental no acervo da UFT e do MEC-SECAD, além de entrevistas com os gestores desses órgãos oficiais. Por fim, foi realizada a pesquisa de campo contendo a aplicação de questionários, a fim de conhecer o perfil sócio-econômico dos conexistas; entrevistas com coordenadores e estudantes envolvidos no programa; e a observação participante, com o objetivo de melhor compreender e analisar os impactos do programa, enquanto política de Ações Afirmativas de apoio o acesso a permanência de estudantes de origem popular na instituição. Constatouse, com base nos estudos teóricos e empíricos, que o PCS, foi implementado na UFT em contexto de reformas neoliberais, com a redução de recursos públicos para o financiamento da educação superior. Evidenciou-se que essas reformas, de certa forma, repercutiram no desenvolvimento do PCS na instituição. O atraso no repasse de recursos, por parte do governo e a falta desse para o pagamento de bolsas dos estudantes, fez com a UFT desenvolvesse as ações do programa de forma fragmenta e desarticulada. Todavia, há de se reconhecer o empenho da gestão em manter o programa na instituição, mas considera-se que a inclusão dos estudantes de origem popular à educação superior, depende de ações que promovam a emancipação desses estudantes, com uma permanência qualificada, para isso o programa deve ser realizado de forma articulada tanto na UFT como no MECSECAD e nas comunidades populares. / This research aims to evaluate the Knowledge Connections Program at the Federal University of Tocantins, in Palmas. The study consists of an ex post evaluation seeking to comprehend the implementation and execution processes of the PCS in the UFT and to analyze the real implications of the mentioned program on the policies of the popular origin students’ entrance to the University and on the qualified permanence of the conectionist students. The qualitative and quantitative approaches were chosen because those methodological strategies make it possible to analyze the program in details. The bibliographical research discusses the new ways the Brazilian State uses to intervene on the social matters, mainly in the neoliberal context. The data about the State of Tocantins and the process of creation of the UFT are also considered in this work. Aiming to reconstruct the program pathway in the institution, a documental research of the UFT and the MEC-SECAD collection was carried out and also there were some interviews with the managers of those organizations. At last, a field survey was accomplished with the use of questionnaires in order to identify the socioeconomic profile of the conectionists, and interviews with the coordinators and students who are involved in the Program. Also, there was a participant observation with the objective of understanding and analyzing the impacts of the program as a policy of Affirmative Actions to ensure the access and endurance of the popular origin students in the institution. Based on the theorectical and empirical studies, it was verified that the PCS was implemented in the UFT within a context of neoliberal reforms, with the reduction of public resources to finance the high education. It could be seen that those reforms reverberated on the development of the PCS in the institution, in a certain way. The delay on the transfer of resources which had to be done by the government and the lack of those resources to pay the students’grants caused the University to develop the program action in a fragmented and disjointed manner. However, the effort of the management to keep the program going in the institution has to be recognized. But, there must be considered that the inclusion of the popular origin students in the high education depends on the actions that promote the emancipation of those students, with a qualified permanence. To achieve that goal, the program must be carried out in an articulated way in the UFT as well as in the MEC-SECAD and in the popular communities.

Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.

Esta pesquisa objetiva avaliar a política pública de inclusão digital implantada no município de Tiradentes por meio do Projeto UCA-Total. A inclusão digital é fator de suma importância para a integração das classes menos favorecidas, auxiliando ainda na inclusão social dessas classes. Entende-se que a difusão das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs – minimiza o abismo digital que potencializa as desigualdades sociais e contribuem com profundas modificações na forma de ser e de pensar da humanidade. No entanto, é importante viabilizar o acesso às TICs para que as pessoas possam adquirir conhecimentos, habilidades e aptidões, características essas essenciais na sociedade da informação. Nesse contexto, o governo vem criando políticas públicas para promover a inclusão digital. Dentre diversas ações, algumas ganham contornos educacionais, como é o caso do projeto “Um Computador por Aluno”, que tem como intuito a difusão de computadores portáteis educacionais a alunos das escolas públicas do país. No âmbito do programa, o município de Tiradentes, em 2010, foi contemplado com um projeto UCA-Total, por meio do qual todos os alunos de todas as escolas públicas da cidades ganhariam o laptop educacional. Assim, na perspectiva de análise do ciclo de vida do Projeto UCA-Total em Tiradentes, faz-se necessária a avaliação de resultados e do impacto do projeto na cidade. Para tanto, realizou-se no município, tomado como estudo de caso, uma pesquisa exploratória com abordagens quantitativas e qualitativas relativas aos dados coletados por meio de questionários e entrevistas com professores, alunos e gestores do projeto. Foi possível observar que a incorporação de novas tecnologias na escola vai muito além da aquisição de infraestrutura física e de recursos humanos especializados, exigindo gestão, proposta e planejamento e, sobretudo, metodologias que favoreçam o uso das tecnologias como recursos facilitadores da aprendizagem, além de estratégias desenvolvimento social, econômico e cultural da sociedade. / This research aims at evaluating Public Politics of Digital Inclusion, set up in Tiradentes by using the Project Uca-total. It is said that digital inclusion is such an important tool to integrate lower classes, and it also helps them in the social inclusion. Therefore, the broadcasting of Information and Communication Technologies-TICs-minimizes the digital gap that empowers social inequality which contributes with deep changes in the way people think and act. Moreover, it is crucial to facilitate TCIs access to guide people to acquire knowledge, abilities and skills, essencial characteristics in the information society. Taking this context into consideration, the Government have been creating Public Politics, in order to promote digital inclusion. Among others, some actions get educational proportions, as the project “A computer for each student”, which holds the objective of the sorting out educational portable computers to students from public schools in the country. Considering the programme, Tiradentes, in 2010, was gifted with the project UCA Total, through that, all students from every public school in town, would receive the educational laptop. By this attitude, in the perspective of the analysies of life cicle of the Project Uca-Total in Tiradentes, was made necessary the evaluation of results and the impact of the project in the town. Thus, an exploiratory research was accomplished in town, followed by a case study, with quantitative and qualitative approaches, to collect data by questionnaries, interviews with teachers, students and project administrators. Furthermore, it was also possible to observe the incorporation of new technologies at school, going beyond the acquisition of physical infrastructure and of specialized human resourses. When management, proposal, planning,and above all, methodologies that favor the use of technology with facilitator resourses of learning were demanding. Besides social, economical and cultural development strategies of the society.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-24T15:09:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lady Mara Lima de Brito.pdf: 2918146 bytes, checksum: 9d1e08859b9cbc29b3d18c7c3d9777f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T15:32:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lady Mara Lima de Brito.pdf: 2918146 bytes, checksum: 9d1e08859b9cbc29b3d18c7c3d9777f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T15:35:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lady Mara Lima de Brito.pdf: 2918146 bytes, checksum: 9d1e08859b9cbc29b3d18c7c3d9777f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T15:35:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lady Mara Lima de Brito.pdf: 2918146 bytes, checksum: 9d1e08859b9cbc29b3d18c7c3d9777f0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Outras / The emergence of the debate between health and environment, as part of the Health Promotion Policies, emerged on the international scene in the year of 1970 onward, in a context marked by criticism of the capitalist development model, which essentially focuses on the forces of the market and anchored in the neoliberal market logic. In Brazil, the process of development of Health Promotion began in the 1980s, a period marked by strong popular movements seeking the consolidation of civil, political and social rights. Health promotion is understood as an articulation of different sectors of public agencies in social management, with the aim of thinking about complex health issues that demands an inter-sectorial network management. The methodological outline sought to answer the following question: What are the operating strategies of the Social Network management in the decentralized system of the Health Promotion Policies in Boa Vista? The aim of this study is to evaluate the operational strategies of social management network in the decentralized system of health promotion policies in Boa Vista - RR from the perspective of an environmental sustainability. For that, was used a methodological resource being a qualitative approach through the case study, which was developed from data collection / information on three types of surveys: bibliographic, documental and field. Besides the documentary study of the Municipal Health Plan, management reports and official documents of the SMSA /BV, also semi-structured interviews with the participation of five representatives of the management of SMSA/BV were conducted, eleven professionals linked to the Family Health Strategy, two representatives the Municipal Health Council and a representative of the management of the Municipal Education who serves as partner in the implementation of actions for the Promotion of Health through the School Health Program in the Roraimense capital. The results show that the proposed management at inter-network is a challenge to be followed by SMSA / BV, since this has not been realized in order to enable effective participation of social actors in the conduct of actions to promote health. Likewise, the need to invest in strengthening and joint health sector with other sectors (education, environment, etc.) in order to qualify and to provide services to the population. Thus, it is possible to conclude that the dimensions of environmental sustainability are at the heart of social policies, this means that without understanding sustainability from the territorial, social, environmental, cultural, political and economic indicators as important tools for orienting public policies it is impossible advance the field of social network management. Accordingly, it is recommended to the Municipal Administrator that a pact between public agencies be established inter-sectorial, since it is understood that although social problems manifest themselves inter-sectorial, the solution depends on other policies, and the lack of agreement between the different sectors limits the operating / network connection, thereby undermining the effect, efficiency and effectiveness of actions. Finally, it is expected that the results of the study contributes to strengthening the capacity of local management, towards the Family Health Strategy overcoming the curative character to consolidate as a strategy for a transition at the local level, especially for the confrontation of the social and environmental determinants of health. / A emergência do debate entre saúde e ambiente, como parte integrante da Política de Promoção da Saúde, surge no cenário internacional a partirdos anos de 1970, em um contexto marcado pela crítica ao modelo de desenvolvimento capitalista, cuja essência centra-se nas forças do mercado e ancorado na lógica neoliberal. No Brasil, o processo de desenvolvimento da Promoção da Saúde teve inícionos anosde 1980, período este marcado por fortes movimentos populares em busca da consolidação de direitos civis, políticos e sociais.Apromoção da saúde é compreendida como uma articulação de diferentes setores de políticas públicas no âmbito da gestão social, com o objetivo de pensar a questão complexa da saúde, que demanda uma gestão em rede intersetorial. O delineamento metodológico buscou responder a seguinte questão norteadora: Quais são as estratégias operacionais da Gestão Social em rede no sistema descentralizado da Política de Promoção da Saúde no município de Boa Vista? O objetivo geraldeste estudo foi avaliar as estratégias operacionais da gestão social em rede no sistema descentralizado da política de promoção da saúde no município de Boa Vista –RR sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental. Para tanto, foi utilizado como recurso metodológico à abordagem qualitativa por meio do estudo de caso, que foi desenvolvido apóscoleta de dados/informações em três tipos de levantamento: bibliográfico, documental e de campo. Além do estudo documental do Plano Municipal de Saúde, dos relatórios de gestão e documentos oficiaisda SMSA/BV, tambémforam realizadas entrevistas semiestruturadas com a participação decinco representantes da gestão da SMSA, onze profissionais vinculados à Estratégia em Saúde da Família, dois representantes do Conselho Municipal de Saúde e um representante da gestão da Secretaria Municipal de Educação que atua como parceiro na execução das ações de Promoção da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola na capital roraimense. Os resultados apontam que a proposta de uma gestão em rede intersetorial é um desafio a ser trilhado pela SMSA/BV, uma vez que esta não tem se concretizado de modo a permitir a participação efetiva dos diversos atores sociais na condução das ações de promoção da saúde. Da mesma forma é preciso investir no fortalecimento e na articulação do setor saúde com outrossetores (educação, ambiente e etc.) a fim de qualificar a prestação de serviços à população. Assim, é possível concluir que às dimensões da sustentabilidade socioambiental estão no cernedas políticas sociais, isso significa que sem compreender a sustentabilidade a partir dos indicadores territorial, social, ambiental, cultural, político e econômico como importantes instrumentos para direcionar as políticas públicas é impossível avançar no campo da gestão social em rede. Nestes termos, recomenda-se ao gestor municipal que seja instituído formalmente uma pactuação entre as políticas públicas de forma intersetorial, pois se entende que embora os problemas sociais se manifestem setorialmente, sua solução depende de outras políticas, e a ausência de pactuação entre os distintos setores limita o funcionamento/conexão da rede, comprometendo assim a eficácia, a eficiência e a efetividade das ações. Por fim, espera-se com os resultados do estudo contribuir para o fortalecimento da capacidade de gestão local, no sentido da ESF ultrapassar o caráter curativo para se consolidar como estratégia para mudanças no âmbito local, principalmente para o enfrentamento dos determinantes socioambientais da saúde.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-06-16T13:37:51Z No. of bitstreams: 1 Felipe Macedo.pdf: 1258968 bytes, checksum: 6252aa62a2cfaab12256aff849483217 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T13:37:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Macedo.pdf: 1258968 bytes, checksum: 6252aa62a2cfaab12256aff849483217 (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / This research carries out a political evaluation of the Integrated Professional Education Program of Maranhão State, Brazil – Programa Maranhão Profissional, an ambitious strategy launched by the Government of Roseana Sarney (PMDB) in May 2011, which aimed to qualify about four hundred thousand workers in the four-year period until 2014, especially to supply qualified workers to large investment projects of a primary-export nature, planned or being installed in the State of Maranhão. The theoretical-historical contextualization refers to the Program as an active labor market policy in a context of productive restructuring, a process characterized by the flexibilization of labor relations, both externally (under more precarious and unstable forms of employment), as well as on the internal level (customized production, under the Toytist paradigm), demanding a new profile of workers' qualification, multifunctional, in which relational skills are valued more than the specialization by functions existing in the previous paradigm. The trajectory of the experiences of professional qualification in Brazil indicates, as a long-durée structure, the disarticulation with regular education and also the permanence of a social assistance character, rather than pedagogical one. In the post-1990 period, despite repeated government attempts to integrate professional education into regular education, the lack of financial resources and ambiguities brought by the attempt to reconcile antagonistic interests prevented progress in this direction. The political evaluation of the Professional Maranhão Program shows, firstly, an inadequacy of its institutional design in confrontation to the conditionalities of the National Qualification Program - PNQ and PRONATEC. Among these dislocations, which severely limited the possibilities of success to the Program, mention is made to the lack of mobilization of the State and Municipal Councils of Employment and also the disregard, in the design of the Program, of the necessary actions of intermediation with the labor market and also the designing of systems of Monitoring, evaluation and follow-up of graduates. It is important to mention, in addition, the conflict of interests of qualifying institutions with presence in the Deliberative Councils of the Program. The methodology of projection of demand for skilled workers configures indeed an institutional advance of the Program, but it is nevertheless called attention to errors of dimensioning the necessary supply of qualifications and also in the budgeting of the planned actions. There are also contradictions in the focus of the program, by privileging, on the one hand, the market demand for qualified workers, and prioritizing, on the other hand, populations in a situation of social vulnerability, in addition to offering courses with reduced hours and disarticulated of market´s needs. Finally, attention is drawn to the passive vision of development revealed in the evaluation of the implicit economic and social development strategy that guides the Program. The consequence of which is the inexistence of a long-term investment strategy capable of guiding the qualification strategy to supporting the overcoming of the labor-saving primary-export model, which would require the consolidation of productive chains capable of generating employment, income and fiscal productivity, in activities oriented to the domestic market, such as the agri-food sector. / Esta pesquisa avaliativa realiza uma avaliação política do Programa Integrado de Educação Profissional do Maranhão - Programa Maranhão Profissional, uma ambiciosa estratégia lançada pelo Governo de Roseana Sarney (PMDB) em maio de 2011, que pretendia qualificar cerca de quatrocentos mil trabalhadores no quadriênio até 2014, sobretudo para suprir de trabalhadores qualificados os grandes projetos de investimentos de natureza primário-exportadora, planejados ou em instalação no Estado do Maranhão. A contextualização teórico-histórica realizada referencia o Programa como uma política ativa de mercado de trabalho, em um contexto de reestruturação produtiva, processo que se caracteriza pela flexibilização das relações de trabalho, tanto no plano externo (sob formas de contratação mais precárias e instáveis), quanto no plano interno (produção customizada, sob o paradigma Toytista), demandando um novo perfil de qualificação dos trabalhadores, polivalente, multifuncional, no qual valorizam-se competências relacionais, mais do que a especialização por funções existente no paradigma Fordista-Taylorista anterior. Por sua vez, a trajetória das experiências de qualificação profissional no Brasil aponta como uma permanência de longa duração a desarticulação com o ensino regular e ainda, o caráter repetidamente assistencial, mais do que propriamente pedagógico ou capacitador das politicas e programas. No período pós 1990, não obstante as reiteradas tentativas governamentais de integrar a educação profissional ao ensino regular, a falta de recursos financeiros e as ambiguidades trazidas pela tentativa de conciliar interesses antagônicos impediram que se avançasse em tal direção. A avaliação do desenho do Programa Maranhão Profissional mostra, em primeiro lugar, uma inadequação do arranjo institucional do mesmo em relação às condicionalidades dos Programas federais congêneres - Programa Nacional de Qualificação (PNQ) e do PRONATEC. Entre tais desarticulações, que limitavam seriamente as possibilidades de acesso aos mencionados programas, cita-se a não mobilização dos Conselhos/Comissões Estadual e Municipais de Emprego, a desconsideração, no desenho do Programa, das ações necessárias para a intermediação com o mercado de trabalho e para a constituição de sistemáticas de monitoramento, avaliação e acompanhamento das trajetórias dos egressos, além do conflito de interesses de instituições qualificadoras com presença no Conselho Deliberativo do Programa. Configurando-se os estudos de projeção de demanda por trabalhadores qualificados um avanço institucional do Programa, chama-se no entanto a atenção para erros de dimensionamento da oferta necessária de qualificações e também na orçamentação das ações planejadas. Apontam-se também contradições na focalização do programa, ao privilegiar, de um lado, a demanda empresarial por qualificados e priorizar, de outro, populações-alvo em situação de vulnerabilidade social, além da oferta de cursos com reduzida carga horária e desarticulados das necessidades de mercado, levando-se a questionar de modo contundente a própria fundamentação programática da política: trata-se de qualificar para o desemprego? Finalmente, chama-se a atenção para a visão passiva de desenvolvimento revelada na avaliação da estratégia implícita de desenvolvimento econômico e social que orienta o Programa, cuja consequência é a inexistência de uma estratégia de investimentos de longo prazo, capaz de orientar a estratégia de qualificações para apoiar a superação do modelo primário-exportador poupador de mão de obra, característico da estrutura produtiva maranhense, a partir do adensamento de cadeias produtivas capazes de gerar emprego e renda e produtividade fiscal, em atividades orientadas para o mercado interno, a exemplo do setor agroalimentar.

O projeto Observatório de sustentabilidade - aprendizagem e inovação para a gestão urbana é uma pesquisa aplicada, multidisciplinar, que investiga a questão da efetividade das ações na interface academia-sociedade, sob pesquisa-ação no município. Realizou o objetivo de desenvolver e testar um modelo dialógico para contribuir com a sustentabilidade urbana por meio da relação IES/Municípios buscando a efetividade nos resultados para as políticas públicas. Utilizou abordagem interdisciplinar no processo de construção coletiva do seu modelo a partir de uma rede de atores nas IES em ações e práticas intraorganizacionais multidisciplinares e interorganizacionais em colaboração com atores nos municípios. Comprovou a hipótese que qualificar modelos dialógicos na relação IES/Municípios resulta maior efetividade às práticas para a sustentabilidade municipal, para o estabelecimento de novas políticas, alcance à continuidade das ações e condições de replicabilidade do modelo nessa dialógica. Alcançou resultados de estímulo à participação em ações transversais e integradas entre as divisões no executivo e legislativo do governo local para a gestão que privilegia a sustentabilidade e apoio à formulação de políticas públicas municipais para o desenvolvimento sustentável; da estruturação de uma rede de atores extraorganizacional às universidades para a colaboração em ações para a sustentabilidade municipal; de aprendizagem recíproca no desafio do diálogo participativo com contribuições ao ensino, à pesquisa, à extensão e à qualificação dos gestores municipais que promove a transformação social. Verificou três questões-chave na educação e na gestão do município, para a sustentabilidade urbana. Compreendendo sustentabilidade para a melhoria na qualidade de vida orientada às necessidades humanas. / The Sustainability\'s Observatory project - learning and innovation for urban management is a multidisciplinary research, applied, which investigates the question of the effectiveness of actions of the society-academia interface in Brazilian municipalities, in action research. Focused in to study of the aspects that try promote the municipal sustainability in HEIs/municipalities dialogue, seeking greater effectiveness in process results for public policies. Uses interdisciplinary approach in the process of the cooperative learning process of your model from a network of actors in HEIs in the actions multidisciplinary and interorganizational within organizational practices in collaboration with actors in the municipalities. It reached results on the prove that effectively the betterment in this relationship in society-academia dialogue, of the actors and the model reach the continuity of actions and possibility activities their replication. It reached results on the assumption that the betterment in this relationship in HEIs/Municipalities dialogue, of the actors and the model reach effectively for the sustainability\'s action, the continuity of actions and activities and possibility their replication. It has achieved results to stimulate participation in cross-cutting and integrated actions between the executive and legislative divisions of local government for management that favors sustainability and support to the formulation of municipal public policies for sustainable development; structuring a network organizational outside actors to universities for collaboration in practice for municipal sustainability for sustainability in the municipalities and models that incorporate the challenge of participatory dialogue with contributions to teaching, research, extension the extension and qualification of municipal managers promoting social transformation. Were verified three key issues for urban sustainability in the education and management of the municipality, understanding sustainability for the improvement in the quality of life oriented to human needs.