Hegel réinscrit l’idée d’autonomie kantienne au sein d’une totalité organisée par des médiations qui constituent le sujet et lui livrent un contenu normatif venant mettre en forme sa pratique et lui assigner sa signification et sa place au sein du processus de reproduction de la société. La philosophie substitue à la morale abstraite une éthicité concrète (Sittlichkeit) objectivée au sein de médiation institutionnelle (l’esprit objectif). Cette conception incarnée de la moralité, exprimée par Hegel dans la Philosophie du droit sera l’objet d’une critique sévère par le marxisme au nom de l’émancipation de la puissance instituante de la société civile et des sujets, si bien que bon nombre d’interprètes contemporains de Marx le présentent comme un individualiste, un naturaliste et un économiciste. La théorie critique contemporaine, chez Axel Honneth, s’est-elle aussi repliée sur une conception naturaliste et intersubjectiviste de la théorie de la reconnaissance, puisée chez le jeune Hegel, où l’amour, l’amitié et la reconnaissance réciproque sont présentés comme des préalables à l’établissement d’une relation de communication, et servent de modèle pour penser l’ensemble du lien social. À l’encontre de ces approches, notamment à l’aide des travaux de Vincent Descombes et du sociologue québécois Michel Freitag, je cherche à revaloriser l’institutionnalisme hégélien et son concept d’esprit objectif. J’illustre aussi, avec Moishe Postone, comment toute théorie critique contemporaine doit, si elle espère réellement développer une critique des sociétés capitalistes avancées, pouvoir retrouver en Marx un penseur de la totalité et des médiations aliénées ou fétichisées (la forme-valeur) et articuler à la critique de la médiation des rapports sociaux par le travail abstrait une revalorisation de des médiations symboliques et politico-institutionnelles, de l’esprit objectif, en tant que seule la transcendance d’une dimension de sens objectivée peut suppléer à la régulation des rapports sociaux par la forme aliénée propre à la valeur abstraite. La revalorisation du concept d’esprit objectif hégélien, c’est-à-dire du pôle d’objectivité normative instituée, m’apparaît l’une des conditions sine qua non pour réorienter la théorie critique vers la dialectique qui, seule, lui évitera les écueils de l’intersubjectivisme, du dualisme et du nominalisme.

Buscando analisar a natureza da sociedade na qual vivemos, que passa a ter uma dimensão virtual proporcionada por jogos massivos multijogadores de interpretação de personagens baseados na Web, ou Massively Multiplayer On-line Role Playing Games – MMORPGs -, recorremos à teoria de Axel Honneth. O autor identifica o surgimento de um individualismo da auto-realização em sociedades capitalistas modernas, em que os indivíduos demandam condições autônomas de busca por auto-realização para alcançar o que compreendem por “vida boa”. Esse trabalho analisa os motivos que levam os jogadores a optar por participar da “sociedade virtual” dos jogos, partindo da hipótese de que o ambiente social que estes proporcionam possibilita a construção da auto-realização dos jogadores de forma complementar ao ambiente social ao qual o indivíduo pertence de carne-e-osso. Os jogos MMORPGs estariam assim complementando as necessidades individuais de realização social e os ambientes sociais “virtuais“ sendo, portanto, concretos em suas contribuições para tais demandas individuais. O que explica a opção dos jogadores por vivenciar suas relações sociais dentro do jogo. Para investigar a veracidade dessa hipótese, realizou-se uma etnografia virtual no ambiente do jogo Tibia e utilizou-se a técnica de observação participante que nomeamos “Jogando”: assistindo, lendo, escrevendo e participando. Os dados foram coletados através de conversas informais com mais de quinhentos personagens por um período de dezessete meses, num total aproximado de quatro mil horas. Foram analisados conforme a particularidade de cada tipo de relação desenvolvida pelos jogadores: amorosas, jurídicas e de valoração social. Essa pesquisa contribui para a compreensão de diversos fenômenos sociais relacionados a esse tipo de jogo e para auxiliar os diferentes públicos - formadores de opinião, familiares de jogadores, jogadores em potencial, instituições de ensino - a avaliar o ato de jogar. Os dados confirmam nossa hipótese e possibilitam a elaboração de perguntas sobre fenômenos que se reproduzem no ambiente virtual e contradizem os anseios daqueles que acreditam que “um outro mundo é possível”. / In order to analyze the nature of the society we live today, which has a new virtual dimension possible by the Massively Multiplayer On-line Role Playing Games – MMORPGs -, we requested Axel Honneth’s theory. The author identifies the arising of an individualism of self-realization in modern capitalist societies, in which the individuals demand autonomous conditions of search for self-realization to reach what they understand as “good life”. This work analyzes the motives that lead the players to opt to participate in the “virtual society” of the games, starting from the hypothesis that the social environment that these games provide enables the construction of the players’ self-realization in a complementary way to the social environment which the individual belongs in flesh and blood. The MMORPGs are so complementing the individuals’ needs of social realization, and the “virtual” social environments being concrete in their contributions to such individuals’ demands. What explains the players’ option to experience their social relations inside the game. To investigate the veracity of this hypothesis a virtual ethnography was carried out in the Tibia game environment and the technique of participative observation was utilized, which we named “Playing”: watching, reading, writing and participating. The data were collected through informal conversations with more than five hundred characters for a period of seventeen months, in a total of approximately four thousand hours. They were analyzed by the particularity of each type of relation developed by the players: loving, legal and social appraisal. This research contributes to the comprehension of diverse social phenomena related to this kind of game and to assist the different publics – opinion creators, relative of players, potential players, and education institutions – to evaluate the act of to play. The data confirm our hypothesis and make possible the elaboration of questions about phenomena that are reproduced in the virtual environment and contradict the yearnings of those who believe that “another world is possible”.

Buscando analisar a natureza da sociedade na qual vivemos, que passa a ter uma dimensão virtual proporcionada por jogos massivos multijogadores de interpretação de personagens baseados na Web, ou Massively Multiplayer On-line Role Playing Games – MMORPGs -, recorremos à teoria de Axel Honneth. O autor identifica o surgimento de um individualismo da auto-realização em sociedades capitalistas modernas, em que os indivíduos demandam condições autônomas de busca por auto-realização para alcançar o que compreendem por “vida boa”. Esse trabalho analisa os motivos que levam os jogadores a optar por participar da “sociedade virtual” dos jogos, partindo da hipótese de que o ambiente social que estes proporcionam possibilita a construção da auto-realização dos jogadores de forma complementar ao ambiente social ao qual o indivíduo pertence de carne-e-osso. Os jogos MMORPGs estariam assim complementando as necessidades individuais de realização social e os ambientes sociais “virtuais“ sendo, portanto, concretos em suas contribuições para tais demandas individuais. O que explica a opção dos jogadores por vivenciar suas relações sociais dentro do jogo. Para investigar a veracidade dessa hipótese, realizou-se uma etnografia virtual no ambiente do jogo Tibia e utilizou-se a técnica de observação participante que nomeamos “Jogando”: assistindo, lendo, escrevendo e participando. Os dados foram coletados através de conversas informais com mais de quinhentos personagens por um período de dezessete meses, num total aproximado de quatro mil horas. Foram analisados conforme a particularidade de cada tipo de relação desenvolvida pelos jogadores: amorosas, jurídicas e de valoração social. Essa pesquisa contribui para a compreensão de diversos fenômenos sociais relacionados a esse tipo de jogo e para auxiliar os diferentes públicos - formadores de opinião, familiares de jogadores, jogadores em potencial, instituições de ensino - a avaliar o ato de jogar. Os dados confirmam nossa hipótese e possibilitam a elaboração de perguntas sobre fenômenos que se reproduzem no ambiente virtual e contradizem os anseios daqueles que acreditam que “um outro mundo é possível”. / In order to analyze the nature of the society we live today, which has a new virtual dimension possible by the Massively Multiplayer On-line Role Playing Games – MMORPGs -, we requested Axel Honneth’s theory. The author identifies the arising of an individualism of self-realization in modern capitalist societies, in which the individuals demand autonomous conditions of search for self-realization to reach what they understand as “good life”. This work analyzes the motives that lead the players to opt to participate in the “virtual society” of the games, starting from the hypothesis that the social environment that these games provide enables the construction of the players’ self-realization in a complementary way to the social environment which the individual belongs in flesh and blood. The MMORPGs are so complementing the individuals’ needs of social realization, and the “virtual” social environments being concrete in their contributions to such individuals’ demands. What explains the players’ option to experience their social relations inside the game. To investigate the veracity of this hypothesis a virtual ethnography was carried out in the Tibia game environment and the technique of participative observation was utilized, which we named “Playing”: watching, reading, writing and participating. The data were collected through informal conversations with more than five hundred characters for a period of seventeen months, in a total of approximately four thousand hours. They were analyzed by the particularity of each type of relation developed by the players: loving, legal and social appraisal. This research contributes to the comprehension of diverse social phenomena related to this kind of game and to assist the different publics – opinion creators, relative of players, potential players, and education institutions – to evaluate the act of to play. The data confirm our hypothesis and make possible the elaboration of questions about phenomena that are reproduced in the virtual environment and contradict the yearnings of those who believe that “another world is possible”.

Buscando analisar a natureza da sociedade na qual vivemos, que passa a ter uma dimensão virtual proporcionada por jogos massivos multijogadores de interpretação de personagens baseados na Web, ou Massively Multiplayer On-line Role Playing Games – MMORPGs -, recorremos à teoria de Axel Honneth. O autor identifica o surgimento de um individualismo da auto-realização em sociedades capitalistas modernas, em que os indivíduos demandam condições autônomas de busca por auto-realização para alcançar o que compreendem por “vida boa”. Esse trabalho analisa os motivos que levam os jogadores a optar por participar da “sociedade virtual” dos jogos, partindo da hipótese de que o ambiente social que estes proporcionam possibilita a construção da auto-realização dos jogadores de forma complementar ao ambiente social ao qual o indivíduo pertence de carne-e-osso. Os jogos MMORPGs estariam assim complementando as necessidades individuais de realização social e os ambientes sociais “virtuais“ sendo, portanto, concretos em suas contribuições para tais demandas individuais. O que explica a opção dos jogadores por vivenciar suas relações sociais dentro do jogo. Para investigar a veracidade dessa hipótese, realizou-se uma etnografia virtual no ambiente do jogo Tibia e utilizou-se a técnica de observação participante que nomeamos “Jogando”: assistindo, lendo, escrevendo e participando. Os dados foram coletados através de conversas informais com mais de quinhentos personagens por um período de dezessete meses, num total aproximado de quatro mil horas. Foram analisados conforme a particularidade de cada tipo de relação desenvolvida pelos jogadores: amorosas, jurídicas e de valoração social. Essa pesquisa contribui para a compreensão de diversos fenômenos sociais relacionados a esse tipo de jogo e para auxiliar os diferentes públicos - formadores de opinião, familiares de jogadores, jogadores em potencial, instituições de ensino - a avaliar o ato de jogar. Os dados confirmam nossa hipótese e possibilitam a elaboração de perguntas sobre fenômenos que se reproduzem no ambiente virtual e contradizem os anseios daqueles que acreditam que “um outro mundo é possível”. / In order to analyze the nature of the society we live today, which has a new virtual dimension possible by the Massively Multiplayer On-line Role Playing Games – MMORPGs -, we requested Axel Honneth’s theory. The author identifies the arising of an individualism of self-realization in modern capitalist societies, in which the individuals demand autonomous conditions of search for self-realization to reach what they understand as “good life”. This work analyzes the motives that lead the players to opt to participate in the “virtual society” of the games, starting from the hypothesis that the social environment that these games provide enables the construction of the players’ self-realization in a complementary way to the social environment which the individual belongs in flesh and blood. The MMORPGs are so complementing the individuals’ needs of social realization, and the “virtual” social environments being concrete in their contributions to such individuals’ demands. What explains the players’ option to experience their social relations inside the game. To investigate the veracity of this hypothesis a virtual ethnography was carried out in the Tibia game environment and the technique of participative observation was utilized, which we named “Playing”: watching, reading, writing and participating. The data were collected through informal conversations with more than five hundred characters for a period of seventeen months, in a total of approximately four thousand hours. They were analyzed by the particularity of each type of relation developed by the players: loving, legal and social appraisal. This research contributes to the comprehension of diverse social phenomena related to this kind of game and to assist the different publics – opinion creators, relative of players, potential players, and education institutions – to evaluate the act of to play. The data confirm our hypothesis and make possible the elaboration of questions about phenomena that are reproduced in the virtual environment and contradict the yearnings of those who believe that “another world is possible”.

Hegel réinscrit l’idée d’autonomie kantienne au sein d’une totalité organisée par des médiations qui constituent le sujet et lui livrent un contenu normatif venant mettre en forme sa pratique et lui assigner sa signification et sa place au sein du processus de reproduction de la société. La philosophie substitue à la morale abstraite une éthicité concrète (Sittlichkeit) objectivée au sein de médiation institutionnelle (l’esprit objectif). Cette conception incarnée de la moralité, exprimée par Hegel dans la Philosophie du droit sera l’objet d’une critique sévère par le marxisme au nom de l’émancipation de la puissance instituante de la société civile et des sujets, si bien que bon nombre d’interprètes contemporains de Marx le présentent comme un individualiste, un naturaliste et un économiciste. La théorie critique contemporaine, chez Axel Honneth, s’est-elle aussi repliée sur une conception naturaliste et intersubjectiviste de la théorie de la reconnaissance, puisée chez le jeune Hegel, où l’amour, l’amitié et la reconnaissance réciproque sont présentés comme des préalables à l’établissement d’une relation de communication, et servent de modèle pour penser l’ensemble du lien social. À l’encontre de ces approches, notamment à l’aide des travaux de Vincent Descombes et du sociologue québécois Michel Freitag, je cherche à revaloriser l’institutionnalisme hégélien et son concept d’esprit objectif. J’illustre aussi, avec Moishe Postone, comment toute théorie critique contemporaine doit, si elle espère réellement développer une critique des sociétés capitalistes avancées, pouvoir retrouver en Marx un penseur de la totalité et des médiations aliénées ou fétichisées (la forme-valeur) et articuler à la critique de la médiation des rapports sociaux par le travail abstrait une revalorisation de des médiations symboliques et politico-institutionnelles, de l’esprit objectif, en tant que seule la transcendance d’une dimension de sens objectivée peut suppléer à la régulation des rapports sociaux par la forme aliénée propre à la valeur abstraite. La revalorisation du concept d’esprit objectif hégélien, c’est-à-dire du pôle d’objectivité normative instituée, m’apparaît l’une des conditions sine qua non pour réorienter la théorie critique vers la dialectique qui, seule, lui évitera les écueils de l’intersubjectivisme, du dualisme et du nominalisme.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro reconheceu o direito à união civil estável entre homossexuais a chamada união homoafetiva , evento celebrado como uma das maiores conquistas do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no país, desde seu surgimento em fins da década de 1970. Nesta dissertação, apresentamos uma análise crítica sobre esta conquista, segundo conceitos desenvolvidos por Axel Honneth em sua Teoria do Reconhecimento. A partir do vocabulário moral do reconhecimento, o filósofo identifica a existência de esferas de reconhecimento intersubjetivo institucionalizadas nas formas do amor, do direito e da estima social. Às referidas esferas correspondem formas de desrespeito, experienciadas como frustração às expectativas de reconhecimento, explicitadas em sentimentos de injustiça que carregam em si potenciais normativos que indicam o direcionamento para uma mudança ética e moral na sociedade. A esse processo de formação do desejo e da ação em prol de mudanças ético-morais Honneth atribui o nome de luta por reconhecimento. Com o intuito de atribuir conteúdo às experiências de reconhecimento e desrespeito vivenciadas pelas pessoas cujo comportamento fogem ao padrão heteronormativo, realizamos uma leitura da história recente das homossexualidades no Brasil, de fins do século XIX ao início do século XXI. A partir das expectativas normativas de reconhecimento identificadas nas diversas lutas promovidas pelas homossexualidades no Brasil e com o emprego da metodologia da análise de conteúdo, realizamos uma análise dos votos dos Ministros do STF contidos no acórdão do julgamento sobre a união homoafetiva, referente à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no 132 e à Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4277, com o intuito de identificarmos se e como as lutas por reconhecimento promovidas por LGBT fizeram-se ouvir pelo STF, bem como o que se compreendeu por união homoafetiva e os limites desse reconhecimento. / In May 2011, the Brazilian Supreme Court recognized the right for homosexuals to stablish civil union the so called homo-affective union an event celebrated as one of the greatest achievements of the lesbians, gays, bisexuals and transgender (LGBT) movement in the country since its emergence in the late 1970s. In this dissertation, we present a critical analysis of this achievement, according to concepts developed by Axel Honneth in his Theory of Recognition. In the moral vocabulary of recognition, the philosopher identifies the existence of spheres of intersubjective recognition which have been institutionalized in the forms of love, law and social esteem. Corresponding to these spheres there are forms of disrespect, experienced as the frustration of expectations of recognition, explicited in the demonstration of feelings of injustice that carry within themselves normative potentials that indicate the direction for an ethical and moral change in society. To this process of formation of desire and action towards ethical and moral changes Honneth assigns the name of struggle for recognition. In order to assign content to the experiences of recognition and disrespect experienced by people whose behavior is beyond the heteronormative standard, we have executed a reading of the recent history of homosexualities in Brazil, from the late nineteenth century to the early twenty-first century. From the normative expectations of recognition identified in several struggles promoted by homosexualities in Brazil and with the use of the method of content analysis, we have fulfilled an analysis of the votes of the Supreme Court Judges contained in the judgment on the homo-affective union, related to the constitutional remedies called Action for Breach of Fundamental Precept n. 132 and Direct Action of Unconstitutionality n. 4277, in order to identify whether and how the struggles for recognition promoted by LGBT were heard by the Supreme Court, and what is understood by homo-affective union and the limits of this recognition.

Em 2003 foi promulgada a Lei nº 10.639, que incluiu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas brasileiras. Com o objetivo de orientar a implementação da educação das relações étnico-raciais e da Lei nº 10.639/03, foram elaboradas diretrizes curriculares nacionais e outras instruções legais, que estabeleceram atribuições de apoio ao processo de implementação aos "Núcleos de Estudos Afrobrasileiros" (NEABs) das universidades brasileiras. A Lei nº 10.639/03 e as diretrizes elaboradas em consequência dessa apresentam um caráter de ação afirmativa, pois visam a valorização da identidade, memória e cultura negras, reivindicadas historicamente pelo movimento negro e organizações sociais solidárias a esse. Esta dissertação apresenta um estudo de caso que descreve a atuação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos (NEAB) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A pesquisa que forneceu os dados para a dissertação teve como objetivo realizar uma análise do NEAB/UFRGS, considerando-o a partir das suas atribuições previstas na legislação educacional e também como instância político-institucional de luta por reconhecimento e promoção da igualdade racial para o povo negro brasileiro. O estudo realizado tem como referência metodológica a teoria de Robert K. Yin. Os dados coletados na pesquisa são provenientes de diferentes fontes de informação: documentos legais que dão sustentação à existência do núcleo, documentos produzidos pelo núcleo na universidade ou referentes a sua atuação; além de entrevistas realizadas com membros fundadores do NEAB. A análise dos dados foi realizada através de três categorias, que permitem visualizar as características da luta pelo reconhecimento no processo de implementação de políticas de promoção da igualdade racial para o povo negro na universidade. A primeira categoria de análise é a "luta por reconhecimento", construída com base na elaboração teórica de Axel Honneth. A segunda categoria é "lócus de luta por reconhecimento", elaborada a partir das perspectivas teóricas de Axel Honneth e Pierre Bourdieu, e considera o NEAB como um local e posição de luta pelo reconhecimento do povo negro e suas demandas históricas. E a terceira categoria de análise é o "racismo institucional", que dialoga com estudos desenvolvidos por Ivair Augusto Alves dos Santos e que permite analisar práticas institucionais que obstaculizam a promoção da igualdade racial. O estudo mostra que há avanços em relação ao debate étnico-racial, principalmente através de ações de extensão universitária, e que novas propostas nas áreas de ensino e pesquisa estão sendo pensadas e implementadas pelo NEAB. Fica evidenciado o compromisso e o esforço dos membros do NEAB e do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS), que atuou como correlato ao NEAB, por meio de um programa de promoção da igualdade racial. A dissertação demonstra que há uma variedade de obstáculos que precisam ser superados no processo de implementação das atribuições previstas na legislação educacional para o NEAB. Esses obstáculos caracterizam os limites institucionais atuais no contexto do NEAB e da UFRGS e precisam ser entendidos na relação com o racismo que caracteriza a sociedade brasileira. / In 2003, the Law No. 10639/03 was enacted, which included the obligatory teaching of Afro- Brazilian and African History and Culture in the Brazilian schools. In order to guide the implementation of the education of ethnic-racial relations and of the Law No. 10.639/03, national curricular guidelines and other legal instructions were elaborated and they defined attributions of support to the process of implementation for the African Brazilian Study Groups (NEABs ) of the Brazilian universities. The Law No. 10.639/03 and the guidelines draw from it have an affirmative action character, since they are aimed at the valorization of black identity, memory and culture, historically claimed by the black movement and social organizations that are in solidarity with it. This dissertation presents a case study that describes the acting of the Nucleus of Afro-Brazilian, Indigenous and African Studies (“Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos” - NEAB) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). The research that provided the data for the dissertation had the objective of conducting an analysis of the NEAB/UFRGS, considering its duties under educational legislation and its role as a political-institutional instance of the struggle for recognition and promotion of racial equality for the Brazilian black people. The study carried out has as methodological reference the theory of Robert K. Yin. The data collected in the research come from different sources of information: legal documents that give support to the existence of the nucleus; documents produced by the nucleus inside the university or related to its actions; in addition to interviews with founding members of the NEAB. The analysis of the data is carried out through three categories which allow to visualize the characteristics of the struggle for recognition in the process of implementing policies to promote racial equality for Afro-Brazilians in the university. The first category of analysis is the "struggle for recognition" that is built on the basis of the theoretical elaboration of Axel Honneth. The second category of analysis is "locus of struggle for recognition" that is elaborated from the theoretical perspectives of Axel Honneth and Pierre Bourdieu. It considers NEAB as a place and position of struggle for the recognition of the Afro-Brazilian people and their historical demands. And the third category of analysis is the "institutional racism" that dialogues with the studies developed by Ivair Augusto Alves dos Santos. It allows analyzing institutional practices that hinder the promotion of racial equality. The study shows that there are advances in the ethnic-racial debate, mainly through university extension actions and that new proposals in the areas of teaching and research are being considered and implemented by the NEAB. It is evident the commitment and the efforts of the members of NEAB and of the Department of Education and Social Development (DEDS), which acted as similar to the NEAB through a program to promote racial equality. The dissertation demonstrates that there are a variety of obstacles that need to be overcomed in the process of implementing the duties assigned to the NEABs by the educational legislation. These obstacles characterize the current institutional limits in the context of NEAB and UFRGS and they must be understood in relation to the racism that characterizes Brazilian society.

Thesis (doctoral)--Universität, Frankfurt am Main, 2005. / Includes bibliographical references.

Em 2003 foi promulgada a Lei nº 10.639, que incluiu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas brasileiras. Com o objetivo de orientar a implementação da educação das relações étnico-raciais e da Lei nº 10.639/03, foram elaboradas diretrizes curriculares nacionais e outras instruções legais, que estabeleceram atribuições de apoio ao processo de implementação aos "Núcleos de Estudos Afrobrasileiros" (NEABs) das universidades brasileiras. A Lei nº 10.639/03 e as diretrizes elaboradas em consequência dessa apresentam um caráter de ação afirmativa, pois visam a valorização da identidade, memória e cultura negras, reivindicadas historicamente pelo movimento negro e organizações sociais solidárias a esse. Esta dissertação apresenta um estudo de caso que descreve a atuação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos (NEAB) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A pesquisa que forneceu os dados para a dissertação teve como objetivo realizar uma análise do NEAB/UFRGS, considerando-o a partir das suas atribuições previstas na legislação educacional e também como instância político-institucional de luta por reconhecimento e promoção da igualdade racial para o povo negro brasileiro. O estudo realizado tem como referência metodológica a teoria de Robert K. Yin. Os dados coletados na pesquisa são provenientes de diferentes fontes de informação: documentos legais que dão sustentação à existência do núcleo, documentos produzidos pelo núcleo na universidade ou referentes a sua atuação; além de entrevistas realizadas com membros fundadores do NEAB. A análise dos dados foi realizada através de três categorias, que permitem visualizar as características da luta pelo reconhecimento no processo de implementação de políticas de promoção da igualdade racial para o povo negro na universidade. A primeira categoria de análise é a "luta por reconhecimento", construída com base na elaboração teórica de Axel Honneth. A segunda categoria é "lócus de luta por reconhecimento", elaborada a partir das perspectivas teóricas de Axel Honneth e Pierre Bourdieu, e considera o NEAB como um local e posição de luta pelo reconhecimento do povo negro e suas demandas históricas. E a terceira categoria de análise é o "racismo institucional", que dialoga com estudos desenvolvidos por Ivair Augusto Alves dos Santos e que permite analisar práticas institucionais que obstaculizam a promoção da igualdade racial. O estudo mostra que há avanços em relação ao debate étnico-racial, principalmente através de ações de extensão universitária, e que novas propostas nas áreas de ensino e pesquisa estão sendo pensadas e implementadas pelo NEAB. Fica evidenciado o compromisso e o esforço dos membros do NEAB e do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS), que atuou como correlato ao NEAB, por meio de um programa de promoção da igualdade racial. A dissertação demonstra que há uma variedade de obstáculos que precisam ser superados no processo de implementação das atribuições previstas na legislação educacional para o NEAB. Esses obstáculos caracterizam os limites institucionais atuais no contexto do NEAB e da UFRGS e precisam ser entendidos na relação com o racismo que caracteriza a sociedade brasileira. / In 2003, the Law No. 10639/03 was enacted, which included the obligatory teaching of Afro- Brazilian and African History and Culture in the Brazilian schools. In order to guide the implementation of the education of ethnic-racial relations and of the Law No. 10.639/03, national curricular guidelines and other legal instructions were elaborated and they defined attributions of support to the process of implementation for the African Brazilian Study Groups (NEABs ) of the Brazilian universities. The Law No. 10.639/03 and the guidelines draw from it have an affirmative action character, since they are aimed at the valorization of black identity, memory and culture, historically claimed by the black movement and social organizations that are in solidarity with it. This dissertation presents a case study that describes the acting of the Nucleus of Afro-Brazilian, Indigenous and African Studies (“Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos” - NEAB) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). The research that provided the data for the dissertation had the objective of conducting an analysis of the NEAB/UFRGS, considering its duties under educational legislation and its role as a political-institutional instance of the struggle for recognition and promotion of racial equality for the Brazilian black people. The study carried out has as methodological reference the theory of Robert K. Yin. The data collected in the research come from different sources of information: legal documents that give support to the existence of the nucleus; documents produced by the nucleus inside the university or related to its actions; in addition to interviews with founding members of the NEAB. The analysis of the data is carried out through three categories which allow to visualize the characteristics of the struggle for recognition in the process of implementing policies to promote racial equality for Afro-Brazilians in the university. The first category of analysis is the "struggle for recognition" that is built on the basis of the theoretical elaboration of Axel Honneth. The second category of analysis is "locus of struggle for recognition" that is elaborated from the theoretical perspectives of Axel Honneth and Pierre Bourdieu. It considers NEAB as a place and position of struggle for the recognition of the Afro-Brazilian people and their historical demands. And the third category of analysis is the "institutional racism" that dialogues with the studies developed by Ivair Augusto Alves dos Santos. It allows analyzing institutional practices that hinder the promotion of racial equality. The study shows that there are advances in the ethnic-racial debate, mainly through university extension actions and that new proposals in the areas of teaching and research are being considered and implemented by the NEAB. It is evident the commitment and the efforts of the members of NEAB and of the Department of Education and Social Development (DEDS), which acted as similar to the NEAB through a program to promote racial equality. The dissertation demonstrates that there are a variety of obstacles that need to be overcomed in the process of implementing the duties assigned to the NEABs by the educational legislation. These obstacles characterize the current institutional limits in the context of NEAB and UFRGS and they must be understood in relation to the racism that characterizes Brazilian society.

Em 2003 foi promulgada a Lei nº 10.639, que incluiu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas brasileiras. Com o objetivo de orientar a implementação da educação das relações étnico-raciais e da Lei nº 10.639/03, foram elaboradas diretrizes curriculares nacionais e outras instruções legais, que estabeleceram atribuições de apoio ao processo de implementação aos "Núcleos de Estudos Afrobrasileiros" (NEABs) das universidades brasileiras. A Lei nº 10.639/03 e as diretrizes elaboradas em consequência dessa apresentam um caráter de ação afirmativa, pois visam a valorização da identidade, memória e cultura negras, reivindicadas historicamente pelo movimento negro e organizações sociais solidárias a esse. Esta dissertação apresenta um estudo de caso que descreve a atuação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos (NEAB) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A pesquisa que forneceu os dados para a dissertação teve como objetivo realizar uma análise do NEAB/UFRGS, considerando-o a partir das suas atribuições previstas na legislação educacional e também como instância político-institucional de luta por reconhecimento e promoção da igualdade racial para o povo negro brasileiro. O estudo realizado tem como referência metodológica a teoria de Robert K. Yin. Os dados coletados na pesquisa são provenientes de diferentes fontes de informação: documentos legais que dão sustentação à existência do núcleo, documentos produzidos pelo núcleo na universidade ou referentes a sua atuação; além de entrevistas realizadas com membros fundadores do NEAB. A análise dos dados foi realizada através de três categorias, que permitem visualizar as características da luta pelo reconhecimento no processo de implementação de políticas de promoção da igualdade racial para o povo negro na universidade. A primeira categoria de análise é a "luta por reconhecimento", construída com base na elaboração teórica de Axel Honneth. A segunda categoria é "lócus de luta por reconhecimento", elaborada a partir das perspectivas teóricas de Axel Honneth e Pierre Bourdieu, e considera o NEAB como um local e posição de luta pelo reconhecimento do povo negro e suas demandas históricas. E a terceira categoria de análise é o "racismo institucional", que dialoga com estudos desenvolvidos por Ivair Augusto Alves dos Santos e que permite analisar práticas institucionais que obstaculizam a promoção da igualdade racial. O estudo mostra que há avanços em relação ao debate étnico-racial, principalmente através de ações de extensão universitária, e que novas propostas nas áreas de ensino e pesquisa estão sendo pensadas e implementadas pelo NEAB. Fica evidenciado o compromisso e o esforço dos membros do NEAB e do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS), que atuou como correlato ao NEAB, por meio de um programa de promoção da igualdade racial. A dissertação demonstra que há uma variedade de obstáculos que precisam ser superados no processo de implementação das atribuições previstas na legislação educacional para o NEAB. Esses obstáculos caracterizam os limites institucionais atuais no contexto do NEAB e da UFRGS e precisam ser entendidos na relação com o racismo que caracteriza a sociedade brasileira. / In 2003, the Law No. 10639/03 was enacted, which included the obligatory teaching of Afro- Brazilian and African History and Culture in the Brazilian schools. In order to guide the implementation of the education of ethnic-racial relations and of the Law No. 10.639/03, national curricular guidelines and other legal instructions were elaborated and they defined attributions of support to the process of implementation for the African Brazilian Study Groups (NEABs ) of the Brazilian universities. The Law No. 10.639/03 and the guidelines draw from it have an affirmative action character, since they are aimed at the valorization of black identity, memory and culture, historically claimed by the black movement and social organizations that are in solidarity with it. This dissertation presents a case study that describes the acting of the Nucleus of Afro-Brazilian, Indigenous and African Studies (“Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos” - NEAB) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). The research that provided the data for the dissertation had the objective of conducting an analysis of the NEAB/UFRGS, considering its duties under educational legislation and its role as a political-institutional instance of the struggle for recognition and promotion of racial equality for the Brazilian black people. The study carried out has as methodological reference the theory of Robert K. Yin. The data collected in the research come from different sources of information: legal documents that give support to the existence of the nucleus; documents produced by the nucleus inside the university or related to its actions; in addition to interviews with founding members of the NEAB. The analysis of the data is carried out through three categories which allow to visualize the characteristics of the struggle for recognition in the process of implementing policies to promote racial equality for Afro-Brazilians in the university. The first category of analysis is the "struggle for recognition" that is built on the basis of the theoretical elaboration of Axel Honneth. The second category of analysis is "locus of struggle for recognition" that is elaborated from the theoretical perspectives of Axel Honneth and Pierre Bourdieu. It considers NEAB as a place and position of struggle for the recognition of the Afro-Brazilian people and their historical demands. And the third category of analysis is the "institutional racism" that dialogues with the studies developed by Ivair Augusto Alves dos Santos. It allows analyzing institutional practices that hinder the promotion of racial equality. The study shows that there are advances in the ethnic-racial debate, mainly through university extension actions and that new proposals in the areas of teaching and research are being considered and implemented by the NEAB. It is evident the commitment and the efforts of the members of NEAB and of the Department of Education and Social Development (DEDS), which acted as similar to the NEAB through a program to promote racial equality. The dissertation demonstrates that there are a variety of obstacles that need to be overcomed in the process of implementing the duties assigned to the NEABs by the educational legislation. These obstacles characterize the current institutional limits in the context of NEAB and UFRGS and they must be understood in relation to the racism that characterizes Brazilian society.