Orientador: Sergio Luiz Monteiro Salles Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-21T03:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_SergioMedeirosPaulinode_M.pdf: 5466770 bytes, checksum: 5b63b66fc9af180765548b0d98fa6f8a (MD5) Previous issue date: 1996 / Mestrado

Orientador: Paulo Celso Miceli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-02T02:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Toma_Maristela_M.pdf: 13964054 bytes, checksum: 40a66f485792c10ea31b10ed7d30f5a1 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Com o advento do capitalismo e da expansão ultramarina, a prática do degredo adquire novos contornos na Época Moderna. Em Portugal a partir do século XV, tendo como pano de fundo as grandes navegações e a montagem e implantação do sistema colonial, a pena de degredo passou a sofrer alterações significativas, como é possível acompanhar na legislação do reino. Tomando por base o Livro V das Ordenações Filipinas, o objetivo desta Dissertação é entender o degredo em sua historicidade, buscando reter a sua especificidade no mundo português / Abstract: In the Modero Age, with the capitalism and the maritime expansion, the practice of degredo (an especific kind of penal transportation) acquires new profiles. In Portugal, since the 15th century, as a result of the great discoveries and the introduction of colonial system, the punishment of degredo became to change, as we can see in the kingdom's legislation. Taking as a reference the Livro V of the Ordenações Filipinas, the objective of this Dissertation is to understand the degredo in the history, trying to keep its specific features in the portuguese world / Mestrado / Mestre em História

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445011-Texto+Parcial-0.pdf: 276353 bytes, checksum: 17a189788abfb1a7f16bf09eeae673a1 (MD5) Previous issue date: 2012 / Aiming to demonstrate that the ageing population, as one of the most remarkable features of the present time, brings on miscellaneous social modifications, requiring approaches in all areas of the knowledge, this thesis for master’s degree, linked to the Criminology and Social Control’s line of research from the Pos-Graduation Program in Criminal Science of the Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, has as its primordial goal to present specifically the elderly people involved with the criminal justice system and imprisonment. In these terms, taking into consideration the aging peculiarities, an approach based on the gerontology initiates this study, featuring the main characteristics and the implications of the ageing population, the elderly person’s role throughout the centuries, as well as the studies on aging. To set the context of the elderly person in the Brazilian law, part of this work is dedicated to the analysis of the treatment given by Brazilian legislation to the elderly person. In order to illustrate the situation mentioned, some of the criminal judgments, where the defendants are elderly people, are analyzed. The next approach is exactly about the elderly person inserted in the justice system, presenting an overview of the elderly person in prison in Brazil as well as considerations about the ageing inside a prison and the physical violence on the elderly person’s body. In conclusion, as the justice system is responsible for irreparable degradations, it is imperative that initiatives should be aimed firstly and mainly to prevent their involvement with the justice system and, in case that this is not possible, to better direct the prisons to the precepts dictated by the human rights which should be held also by the involved elderly person’s view. It is believed that it is mainly through the Criminology and the Gerontology that alternatives to this situation should be sought. / Visando demonstrar que o envelhecimento populacional, como uma das características mais marcantes da atualidade, acarreta diversas modificações sociais, requerendo abordagens em todos os campos do saber, esta dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo primordial apresentar a questão específica dos idosos envolvidos com o sistema penal e carcerário. Nesse viés, levando-se em conta as peculiaridades do envelhecimento, abordagem respaldada na gerontologia inicia o presente estudo, apresentando-se as principais características e implicações do envelhecimento populacional, o papel do idoso ao longo dos séculos, bem como os estudos sobre o envelhecimento. Para contextualizar o idoso no direito brasileiro, dedica-se parte do trabalho à análise do tratamento dado pela legislação brasileira em relação ao idoso. Para ilustrar a referida situação, alguns julgamentos criminais cujos réus são pessoas idosas são discutidos. A próxima abordagem feita é exatamente acerca do idoso inserido no sistema penitenciário, com apresentação de um panorama do idoso encarcerado no Brasil além de considerações sobre o envelhecimento em uma penitenciária e a violência do cárcere sobre o corpo dos idosos.A título de conclusão, por ser o sistema prisional responsável por degradações irreparáveis, é mister que iniciativas tendentes primeira e principalmente a impedir o envolvimento com o sistema penal e, caso não seja possível, a melhor adequar as penitenciárias aos preceitos ditados pela primazia dos direitos humanos sejam vislumbradas também sob a ótica dos idosos nele envolvidos. Acredita-se que é por intermédio principalmente da Criminologia e da Gerontologia que alternativas para a situação apresentada devem ser buscadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393184-Texto+Completo-0.pdf: 512157 bytes, checksum: 1785d254a2b613ffd5d066cf57aac1ee (MD5) Previous issue date: 2006 / The present conclusion task has as objectives to evaluate and comment on the effect caused by law number 10. 741, published in the October 1st of 2003. lt concerns social welfare and assistance benefit rights of the elderly, and analyzes just one part of the mentioned law. In general, we may affirm that the study of the rights of the elderly deserves ever-growing attention from social and public authorities, in view of the aging process to which the human race is subjected. Being so, as we analyze the issue of the elderly, we provide a broad view on some of their rights that are part of a recent legal text, due to the changes it has brought to our legislative body, and which remains under debate. This work does not have the intention of exhausting the social welfare and assistance matter, enclosed in the section of the law which is focused on the rights of the elderly, but it has the purpose of assuring the belief that the elderly have the clear possibility of exercising their citizenship, through an institute consolidated in the Brazilian Federal Constitution of 1988, by assuring as a main principle the guarantee to a human being’s dignity, and its full exercise. Finally, we hold the certainty that the problem raised by the speed of statistic aging, which humanity is going through, will imply in a radical revision in social welfare systems, thing that will certainly affect Brazil, due to longevity acquired during the past few years, especially by life quality. Being so, we can recognize the existence of an intimate connection between social rights existing in a law’s section, the contributory problem and these right’s accomplishment. / O presente trabalho tem por objetivo avaliar e comentar efeitos da Lei nº 10. 741, publicada em 1º de outubro de 2003: trata, mais especificamente, dos direitos dos idosos nas áreas de benefícios previdenciários e assistenciais e analisa parte da citada lei. De modo geral, é possível afirmar que o estudo dos direitos dos idosos, em função do processo de envelhecimento pelo qual atravessa a humanidade, está a merecer cada vez maior atenção das políticas públicas e sociais. Assim, as considerações aqui tecidas a respeito da velhice, proporcionam visão panorâmica de alguns direitos dos idosos que se encontram num texto legal recente, que trouxe inovações ao corpo legislativo de nosso país e está em franco debate. O trabalho não tem pretensão de esgotar o tema, mas de afirmar que os velhos têm possibilidade de ser cidadãos, através de um instituto consolidado na Constituição Federal Brasileira de 1988, que assegura, como princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana e seu pleno exercício. Em síntese, o problema relacionado com a rapidez estatística de envelhecimento pela qual atravessa a humanidade, poderá resultar em revisão radical nos sistemas previdenciários, o que poderá afetar também o Brasil, em função da longevidade verificada nos últimos anos, especialmente com qualidade de vida (do que se constata a existência de íntima ligação entre os direitos sociais lançados no corpo de uma lei, o problema contributivo e a efetivação desses direitos. )

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446933-Texto+Parcial-0.pdf: 1384613 bytes, checksum: ce81edc0b29a54e5ea825e7b2bd6f6ec (MD5) Previous issue date: 2013 / Introduction: The aging process is a multidimensional phenomenon that oftentimes imposes limitations on individuals, thereby contributing to their greater vulnerability. The growing number of elderly people in the Brazilian population and the expected increase in that number over the coming years have led to greater concern regarding the care given to these vulnerable people. One of the problems is the protection of their rights as elderly people. In that regard, the Statute of the Elderly (EI, in Portuguese), Law 10741, was enacted in 2003 providing for the rights that protect the elderly. Besides the existing laws, it is essential that elderly people become aware of their rights; however, studies on that topic are still incipient. GOALS: to describe what the elderly catered to by the Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família - ESF) know about the Statute of the Elderly. METHODOLOGY: This is a crosswise study based on observations. We interviewed 402 elderly people from 30 ESFs in the city of Porto Alegre - Brazil, who took part in the Porto Alegre Family Health Strategy's Multidimensional Project for the Elderly. The interviewees answered a questionnaire about their knowledge of the Statute of the Elderly, comprising open- and closed-ended questions. The research project was approved by the PUCRS Research Ethics Committee (Opinion 11/05609) and the elderly signed a free and informed consent form. The data was analyzed using the SPSS 17. 0 by means of descriptive and analytical statistics (Chi-Square and Fisher's exact tests).Results: Most of the elderly interviewed were female (64. 2%), had low schooling (82. 6% were illiterate or elementary school dropouts), and earned little money (53% made up to one minimum monthly salary). The respondents' main source of income was their pension (63. 7%). The prevailing self-reported skin color was white (65. 9%) and the most frequent marital status was married (40. 3%), followed by widowed individuals (29. 6%). Regarding the EI, most of the elderly (71. 9%) were not aware of it. Of those who said they had heard about the EI, only 33. 8% had attended some lecture, and 42. 1% of them attended one at a hospital and 39. 4% at elderly groups. The three rights the interviewed elderly showed to know more about were related to freedom (93. 5%), to the one stating that no elderly person may be subjected to negligence, discrimination, violence, cruelty or oppression (90%), and those involving modes of transportation (85. 8%). In turn, the rights the elderly know the least about were related to protection measures (94. 3%), access to courts (90. 8%) and the right to food (77. 6%). We found a statistically significant association between knowledge of the EI and schooling (P = 0. 013). We did not find an association between gender and income. CONCLUSION: although the Statute of the Elderly dates back to 2003, the number of elderly people unaware of it is high and is associated with low schooling. Hence, it is necessary to expand education on this statutory instrument, because its existence is not enough if those protected by the rights are unaware of its contents. / Introdução: O processo de envelhecimento, um fenômeno multidimensional, frequentemente impõe limitações aos indivíduos, contribuindo para sua maior vulnerabilidade. Com o aumento do número de idosos na população brasileira e a expectativa de aumento deste número para os próximos anos, fica estabelecido um cenário de preocupação no âmbito do cuidado com estes indivíduos vulneráveis, sendo que uma das problemáticas diz respeito à proteção de seus direitos como pessoa idosa. Neste contexto, foi promulgado em 2003, o Estatuto do Idoso (EI), Lei nº 10. 741, que dispõe sobre direitos protetivos ao idoso, porém, além da existência de legislações, é imprescindível que o idoso tenha conhecimento dos seus direitos, visto que pesquisas nesta temática ainda são insipientes. OBJETIVOS: descrever o conhecimento de idosos atendidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) sobre o Estatuto do Idoso. METODOLOGIA: trata-se de um estudo transversal e observacional em que foram entrevistados 402 idosos, de 30 ESF do município de Porto Alegre-Brasil, partícipes do projeto Multidimensional dos Idosos da Estratégia Saúde da Família de Porto Alegre. Os pesquisados responderam a um questionário sobre seu conhecimento sobre o Estatuto do Idoso, composto de perguntas abertas e fechadas. Destaca-se, aqui, que o projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da PUCRS (Parecer n° 11/05609) e que os idosos assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido cujos dados foram analisados pelo SPSS 17. 0, através de estatística descritiva e analítica (teste do qui-quadrado e exato de Fischer).Resultados: a maioria dos idosos entrevistados era do sexo feminino (64,2%), com baixa escolaridade (82,6% encontravam-se na faixa de analfabetos ou com ensino fundamental incompleto), e auferiu baixo rendimento (53,0% recebia até um salário mínimo); a maior fonte de rendimento dos respondentes era aposentadoria (63,7%); a cor auto-relatada predominante foi a branca (65,9%) e o estado civil mais frequente foi o casado (40,3%), seguido dos viúvos (29,6%). Em relação ao EI, a maioria dos idosos (71,9%) não o conhecia, dos que relataram conhecer o EI, apenas 33,8% já haviam assistido a alguma palestra, sendo que 42,1% assistiram em hospitais e 39,4% em grupos para idosos. Os três direitos cujos idosos pesquisados demonstraram ter mais conhecimento foram os relacionados à liberdade (93,5%), ao de que nenhum idoso pode ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão (90,0%) e aos direitos envolvendo os meios de transporte (85,8%); já os direitos menos conhecidos, foram os relacionados às medidas de proteção (94,3%), ao acesso à justiça (90,8%) e ao direito a alimentos (77,6%). Encontrou-se associação estatisticamente significativa do conhecimento do EI com escolaridade (P= 0,013) e não se observou associação com sexo e renda. CONCLUSÃO: apesar do Estatuto do Idoso datar de 2003, a parcela de idosos que o desconhece é grande e está associada à baixa escolaridade. Assim, faz-se necessário que haja a difusão desse instrumento legal, pois não basta sua existência, se os resguardados dos direitos desconhecem seu conteúdo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-12-19T00:00:00Z / Avalia o projeto Incentivo ao Incentivo do Ministério da Cultura como política pública cultural. Discorre brevemente sobre políticas públicas culturais no Brasil e a lei de incentivo cultural federal - a lei Rouanet - avaliando seus resultados. Investiga as políticas de incentivos culturais das organizações participantes do projeto, buscando reconhecer qual organização que após sua participação no projeto, incentivaram projetos socioculturais aprovados pela lei federal de cultura.

Submitted by João Guilherme Vanzella Moraes (jg_moraes@hotmail.com) on 2015-03-06T13:52:00Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Joao Moraes MPAgro 28012015_revisado 03032015.pdf: 578821 bytes, checksum: b5c3c44b85620945e1ddf8255644cc3c (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-03-06T13:53:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Joao Moraes MPAgro 28012015_revisado 03032015.pdf: 578821 bytes, checksum: b5c3c44b85620945e1ddf8255644cc3c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Joao Moraes MPAgro 28012015_revisado 03032015.pdf: 578821 bytes, checksum: b5c3c44b85620945e1ddf8255644cc3c (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / The focus of this research study is to identify bottlenecks in the Brazilian legislation that regulate biofertilizers by means of a revision of the main rules, acts and normative instructions of the sector, and to propose measures that facilitate its development. Inputs are part of the Brazilian legislation since the publication of the first Fertilizer Law in 1980; its uses are also described in academic publications. However the lack of registration of biofertilizer products at the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA) until the end of 2014 requires immediate attention from the input sector, its leaders and legislative figures. Understanding the implication and effects of the current legislation towards the adoption of the input, as well as the implications of the revision of norms and regulations present in this work, will support the input sector, political leaders and research bodies to adequate norms and technical procedures that enable the registration of solutions for the biofertilizer sector and that facilitate the access to biofertilizers by farmers. This study has revised the Brazilian legislation relevant to the biofertilizer input, interviewed political leaders, institutional leaders and prominent figures of private companies about the main challenges for the development of the sector. It also investigated the situation of the biofertilizer sector in other countries such as Canada, the Unites States and countries of the European Union through the revision of laws and relevant documents, and by means of interviews conducted with professionals of the input sector and representative institutions present in the markets mentioned above. Although there are differences in the definitions proposed by the various countries and other corresponding categories, the difficulties faced by companies of the nutrition sector to register biofertilizers is consistent to the efforts of US companies to create the biostimulant class, and to those of the majority of the European countries analyzed. It was identified that the current legislation and its interpretation and the requirements to launch new products do not fully comply with the needs of the biofertilizer producing sector. The biofertilizer sector does not have the same regulatory expertise found in the crop protection sector in order to better define validation protocols with the responsible authority. Changes in legislation, better articulation among the production chain and greater interaction with the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA) are essential to secure the viability of the biofertilizer input. Keywords: biofertilizers, legislation, inputs. / O tema central dessa pesquisa é identificar gargalos da legislação brasileira por meio de revisão das principais leis, decretos e instruções normativas que norteiam o ambiente regulatório para os biofertilizantes, e propor medidas que facilitem o desenvolvimento do setor. O insumo faz parte da legislação brasileira desde a publicação da primeira lei de fertilizantes em 1980, e tem seu uso descrito em trabalhos acadêmicos. No entanto, a falta de registros de produtos biofertilizantes junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) até o final do ano de 2014 merece atenção do setor de insumos e das lideranças que legislam. O entendimento das implicações e efeitos da legislação na adoção do insumo, bem como as implicações para a revisão das normas, presentes no trabalho, apoiam o setor de insumos, as lideranças políticas e a pesquisa na adequação das normas e procedimentos técnicos que viabilizem o registro das soluções do setor de biofertilizantes e o acesso facilitado por parte dos agricultores. O trabalho revisou a legislação brasileira relevante para o insumo biofertilizante, e entrevistou lideranças políticas, institucionais e de empresas no que diz respeito às principais dificuldades enfrentadas para o melhor desenvolvimento do setor. Investigou-se também a situação apresentada em outros países, como Estados Unidos, Canadá e países da União Européia através da revisão de leis e documentos, e de entrevistas com profissionais do setor de insumos e representantes de instituições atuantes nos mercados mencionados. Apesar de diferenças nas definições propostas pelos vários países e outras classificações congruentes, as dificuldades que empresas do setor de nutrição enfrentam no registro de biofertilizantes correspondem aos desafios também enfrentados por empresas para criar a classe de bioestimulantes nos Estados Unidos, e principalmente àqueles da maioria dos países europeus analisados. Identificou-se que a legislação vigente e sua interpretação, e exigências para o lançamento de novos produtos não atendem plenamente o setor produtor de biofertilizantes, o qual ademais não possui a mesma expertise regulatória que o setor agroquímico para melhor definir seus protocolos de validação junto ao órgão anuente. Mudanças na legislação, melhor articulação da cadeia produtiva no entendimento das necessidades, e maior interação das entidades representativas com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) se fazem essenciais para viabilidade do insumo biofertilizante.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-05-20T00:00:00Z / Trata de um estudo exploratório sobre o consumerismmo no E.U.A e no Brasil. O código do consulmidor e a derceção que os execultivos têm do código

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-10-31T00:00:00Z / Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos que justificam a criação de um Departamento de Serviço ao Consumidor e os conflitos que se formam a partir de sua existência. Aborda alguns aspectos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas empresas que estão presentes no mercado brasileiro.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68070200641.pdf: 1160764 bytes, checksum: 14b44eba4da6d5ce9747df1531e188b1 (MD5) Previous issue date: 2009-12-02T00:00:00Z / O crescimento dos mercados internacionais de capitais e a redução das barreiras no mundo dos negócios fazem com que o movimento pela harmonização das práticas de contabilidade entre as nações seja irreversível. Atualmente, mais de 100 países já aplicam normas harmonizadas com as International Financial Reporting Standards (IFRS), seja nas demonstrações individuais das companhias, seja nas demonstrações consolidadas. O Brasil também está trilhando o caminho da harmonização, porém esta não é uma transição simples. Existem problemas a serem enfrentados, relativos à capacitação de pessoas, às diferenças culturais e ao sistema jurídico (no Brasil vigora o direito romano, enquanto nos países de origem anglo-saxã vigora o direito consuetudinário). A transição pressupõe ainda a substituição de um modelo baseado em normas por outro baseado em princípios, em que a essência econômica dos fatos prevalece sobre a forma jurídica e, desse modo, ganham relevância a interpretação e o julgamento praticados pelos profissionais. A literatura destaca diversos motivos para a existência de diferenças na contabilidade entre países, os quais constituem barreiras em potencial para o alcance da harmonização contábil global. Tendo-se em vista tais considerações, o objetivo neste trabalho é investigar quais as principais barreiras para a adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil. A investigação baseia-se na revisão de estudos recentes sobre o tema e entrevistas com profissionais da área contábil em empresas, auditorias e no meio acadêmico. Na percepção dos entrevistados, as principais barreiras a serem superadas para a adoção das IFRS no Brasil são: a) a influência da legislação fiscal; b) a transição de um sistema baseado em regras para outro baseado em princípios e, portanto, mais subjetivo e c) a qualificação da mão de obra. No que se refere a esta última, observa-se que o novo contador deverá ter um perfil mais executivo, participando ativamente das decisões da empresa, avaliando, julgando e decidindo. Deverá também mostrar-se disponível para uma aprendizagem contínua, adaptando-se a novas situações, aprimorando seus conhecimentos sobre finanças, economia e buscando compreender o negócio da companhia como um todo.