Submitted by Felipe Cerrutti Balsimelli (fbalsimelli@pn.com.br) on 2016-12-02T19:38:15Z No. of bitstreams: 1 TCC_Felipe.pdf: 861943 bytes, checksum: df09e775272fb9c2fb2bc34b944680b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-12-02T19:59:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC_Felipe.pdf: 861943 bytes, checksum: df09e775272fb9c2fb2bc34b944680b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-05T15:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC_Felipe.pdf: 861943 bytes, checksum: df09e775272fb9c2fb2bc34b944680b4 (MD5) Previous issue date: 2016-10-10 / The present study analyzes the Brazilian transfer pricing rules, regarding the possible use of advanced price agreements (APAs). The Brazilian APAs has grounds on the proper Brazilian legislation: Law No. 9430/1996, Normative Ruling No. 1312/2012, Ordinance No. 222/2008 and other applicable Brazilian rules. This study presents the APAs as viable instruments to achieve the arm’s length principle and to avoid the distortions caused by the Brazilian fixed margin methods: PRL, CPL, CAP, PVA and PVV, in spite of its practicability. Although not expressly set forth in the Brazilian Federal Constitution of 1988 (FC/88), nor in the domestic Brazilian transfer pricing legislation (which was inspired in the OECD model), the arm’s length principle is presented as a proper 'Brazilian principle'. In this sense, the Brazilian arm’s length principle is presented within the context of other effective Brazilian tax principles expressly provided in the FC/88: mainly the constitutional principles of equality, contributive capacity, legality and mandatorily administrative act. According to the arm’s length principle, based on which transactions between related parties should equalized to the ones carried out by independent parties, the Brazilian transfer pricing rules are defended as constitutional rules, provided the alternative margins are feasible from a legal and practical perspective. This study concludes that the Brazilian APAs are legal and practical instruments to avoid administrative and judicial disputes, as well as to achieve the transfer pricing adjustments at real arm’s length conditions. It also exams the nature of Brazilian APAs (formal consultations) and provides a practice guidance for its application, as well as a critic overview of the applicable legislation. / O presente estudo examina as regras brasileiras de preços de transferência, no que diz respeito à possibilidade de utilização de acordos de preços antecipados (APAs). Os APAs brasileiros têm fundamento na própria legislação brasileira: Lei nº 9.430/1996, Instrução Normativa nº 1.312/2012, Portaria nº 222/2008 e outros normativos brasileiros aplicáveis. O estudo apresenta os APAs como instrumentos viáveis para se alcançar o princípio arm’s length e para afastar distorções causadas pelos métodos de margens fixas: PRL, CPL, CAP, PVA e PVV, em que pese sua praticabilidade. Embora não expressamente previsto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), nem pela legislação interna brasileira de preços de transferência (inspirada no modelo OCDE), o princípio arm’s length é apresentado como um 'princípio brasileiro'. Para tanto, o princípio arm’s length brasileiro é examinado no contexto dos princípios brasileiros expressamente indicados na CF/88: em especial os princípios de isonomia, capacidade contributiva, legalidade e vinculação do ato administrativo. De acordo com o princípio arm’s length, segundo o qual as operações entre partes relacionadas devem ser equiparadas a operações entre partes independentes, as regras brasileiras de preços de transferência são normas constitucionais, desde que a utilização de margens alternativas sejam aplicáveis sob uma perspectiva legal e prática. O estudo conclui que os APAs brasileiros são instrumentos legais e práticos aptos a evitar disputas administrativas e judiciais, bem como para viabilizar ajustes de preços de transferência em condições arm’s length. O estudo examina ainda a natureza dos APAs brasileiros (de consulta formal) e apresenta um guia prático para sua aplicação, além de uma crítica à legislação sobre o tema.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155045.pdf.jpg: 18129 bytes, checksum: 793ef698661cfebe06fec69c097c6fe2 (MD5) 155045.pdf: 969043 bytes, checksum: 532604cf3ec9930dbf6ecc8feb6ec35c (MD5) 155045.pdf.txt: 313744 bytes, checksum: 774564f81deab0ab96693b3cde4335c0 (MD5) Previous issue date: 2006-03-21T00:00:00Z / The purpose of this study is to analyse the relationship between domestic and international politics in the issue of access to medicines to the treatment of HIV/AIDS, focusing on the Brazilian case. The main argument is that there is an imbalance in the Brazilian strategy, which, on one hand, resulted in its leadership and considerable victories in the foreign arena, but, on the other hand, did not reflected the same caution on the creation of internal capacities in order to implement these gains. / Esta pesquisa analisa as relações entre a política doméstica e a política internacional na questão do acesso a medicamentos para o tratamento de HIV/AIDS, focalizando o caso pátrio. Argumenta-se que há um descompasso na estratégia brasileira que, se por um lado, resultou em uma posição de liderança e significativas vitórias no plano externo, por outro lado, não refletiu a mesma preocupação na criação de capacidades internas para a efetiva implementação desses avanços.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-16Bitstream added on 2014-06-13T19:34:34Z : No. of bitstreams: 1 andrade_phgp_me_mar.pdf: 631883 bytes, checksum: 5e90ef6054683c2f2ebc19f2d8ca0022 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta dissertação analisa a institucionalidade da Política Brasileira de Comércio Exterior, focando no papel exercido pela CAMEX na formulação e controle das políticas que regem o comércio exterior brasileiro. O modelo institucional construído a partir das reformas liberalizantes do início dos anos 1990 ocasionou instituições flexíveis e capazes de acomodar os distintos interesses e agendas dos setores da administração pública federal, direta e indiretamente vinculados à política de comercio exterior. A sugestão proposta pela pesquisa se mostra perceptível ao analisarmos a evolução da atuação da CAMEX ao longo das duas últimas décadas e as transformações institucionais pelas quais passou. A análise também permite concluir que esta arquitetura institucional, construída a partir do sistema CAMEX, não foi capaz de realizar os ajustes necessários para que o comércio exterior brasileiro acompanhasse o processo de crescente sofisticação e dinamismo do comércio internacional. Como resultado, embora tenha havido avanços em termos absolutos no que se refere à facilitação do comércio, em termos relativos o Brasil perdeu espaço para outros países que realizaram estas reformas em um ritmo mais acelerado / This dissertation examines the degree of institutionality of the Brazilian Foreign Trade Policy, focusing on the role played by CAMEX in the design and control over the policies governing Brazilian foreign trade. The institutional model adopted under the scope of the liberalizing reforms of the early 1990s led to flexible institutions, capable of accommodating the different interests and agendas of the federal public administration sectors that shape foreign trade policy, directly and indirectly. The hypothesis suggested becomes apparent as we analyze the evolution of the performance of CAMEX over the past two decades, and the institutional transformations it underwent. The analysis also shows that this institutional architecture built over the CAMEX system was unable to undertake the necessary adjustments to allow for the Brazilian foreign trade to accompany the process of increasing sophistication and dynamism of international trade. As a result, although there have been advances in absolute terms regarding trade facilitation, in relative terms Brazil has lost ground to other countries that have been able to implement such reforms at a faster pace

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014Bitstream added on 2015-04-09T12:47:44Z : No. of bitstreams: 1 000813760.pdf: 769445 bytes, checksum: 81a7a6efd737d73f2ee98a2f7eaf945b (MD5) / Durante as décadas de 1960 e 1970, Brasil e Paraguai empreenderam a construção da usina de Itaipu, gerando consequências nas relações com a Argentina. As disputas pelo poder na região platina somente seriam resolvidas no final da década de 1970. Nos anos 1980 e 1990, Brasil e Paraguai passaram a integrar mecanismos de integração regional que aproximaram ainda mais os dois países. Nesse período, Itaipu sempre se manteve como tema na agenda bilateral. Na primeira década do século XXI, com a mudança de governo no Brasil a partir de 2003, a prioridade declarada à América do Sul representou um novo momento na relação bilateral, com novos acordos e novas tensões entre os dois países. No Paraguai, o fim do domínio colorado no Poder Executivo em 2008 catalisou forças que sempre estiveram na oposição para reivindicar, de forma firme, a revisão do Tratado de Itaipu, resultando em duras negociações ao longo de quase um ano. Dessa forma, o presente trabalho busca analisar a política externa brasileira no período do governo Lula, quando as transformações políticas nos dois países se processaram. Verificou-se que o tema Itaipu permeia a agenda bilateral desde a década de 1970. Parte-se da hipótese de que o Brasil cedeu às pressões paraguaias, desde os primeiros estudos sobre Sete Quedas até o acordo de 2009, em função de buscar um aliado e manter o país guarani sob sua influência. Sob Lula, o Brasil já havia se aproximado do Paraguai durante a gestão de Nicanor Duarte Frutos. Após a ascensão de Fernando Lugo, o governo brasileiro foi bastante compreensivo com as demandas paraguaias, com o objetivo de preservar o projeto de integração regional e manter o país próximo. Isso não significou, porém, que as demandas paraguaias foram contempladas em sua totalidade. / During the 1960s and 1970s Brazil and Paraguay undertook the construction of Itaipu, generating consequences in relations with Argentina. The power struggles in the platinum region would only be resolved in the late 1970s. In the 1980s and 1990s Brazil and Paraguay have joined mechanisms for regional integration that approached the two countries. In this period Itaipu has always remained as a topic on the bilateral agenda. In the first decade of this century the change of government in Brazil since 2003 declared the priority to South America and represented a new phase in the bilateral relationship with new agreements and new tensions between the two countries. In Paraguay the end of Colorado Party in the Executive in 2008 catalyzed forces that have always been in opposition to claim firmly the revision of the Treaty of Itaipu, resulting in hard negotiations over nearly a year. Thus this paper seeks to analyze the Brazilian foreign policy during the Lula government when the political changes in both countries were processed. The Itaipu topic pervades Brazilian foreign agenda. The hypothesis is that Brazil ceded in the Paraguayan pressures since the first studies on Seven Falls to the 2009 agreement, for a strategy to attract and keep the Guarani country under its influence. Under Lula Brazil had already approached the government of Nicanor Duarte Frutos and after the rise of Fernando Lugo, Brazil was very comprehensive with the aim of preserving the regional integration project and maintain Paraguay near. However this did not mean that the Paraguayan demands were completely satisfied.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-01-30Bitstream added on 2014-06-13T20:17:49Z : No. of bitstreams: 1 costa_jj_me_mar.pdf: 968497 bytes, checksum: 3311fb9b172d77dd74b0ae6b8e9db03c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esse trabalho analisa os momentos de inflexão nas relações do Brasil, nos foros multilaterais, com os países do Sul durante a segunda metade do século XX, à luz dos momentos de redefinição das diretrizes de atuação internacional do País no tocante as suas ações em relação aos países em desenvolvimento. Buscamos apresentar, a partir da análise das modificações no sistema internacional e na história da Política Externa Brasileira, ao longo do período analisado, como o Sul era visto pela diplomacia brasileira como plataforma de atuação internacional, delineando, dessa maneira, os condicionantes que levaram, em determinados momentos, à aproximação ou ao afastamento do Brasil em relação aos países em desenvolvimento, em foros multilaterais como GATT/OMC e ONU / This work analyses the circumstances of inflection in Brazilian relations, at multilateral forums, with South nations during the second half of the 20th century, relating the redefinition moments of international performance lines of direction with his actions related with development countries. We aimed to show, starting from the analysis of changes in international system and in history of Brazilian Foreign Policy, alongside the analyzed period, how South was seen by brazilian diplomacy like international performance platform, drawing, thus, the conditions that carry Brazil, in certain moments, to approach or to distance with development countries, at multilateral foruns, such as GATT/WTO and UN

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-26Bitstream added on 2014-06-13T19:17:38Z : No. of bitstreams: 1 menezes_hz_me_mar.pdf: 838664 bytes, checksum: 0fd9959eaf6da7d878fcab6f7cd8db3f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esse trabalho analisa a crise do desenvolvimento brasileiro precipitada com a crise econômica e financeira internacional da década de oitenta. Buscamos apresentar os efeitos das transformações nas relações internacionais sobre a crise do endividamento brasileiro e o papel desempenhado pelas instituições internacionais – Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial – no processo de renegociação da dívida brasileira com os bancos comerciais e na condução da política econômica brasileira para a manutenção das transferências de recursos aos países desenvolvidos. Buscamos ainda enfatizar as peculiaridades do modelo de desenvolvimento via endividamento do Brasil. / This work analyzes the Brazilian development crisis hastened with the economic and financial international crisis in the 1980s. We aimed to show the effects of the transformations in international relations in the Brazilian debt crisis; and the role played by international institutions – International Monetary Fund and World Bank – in the process of renegotiation of the Brazilian debt with commercial banks and in the driving of Brazilian economics for the sustentation of international transfers of resources to the developed world. We aimed to emphasize the peculiarities of the Brazilian model of development by indebtness.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005Bitstream added on 2014-06-13T19:17:38Z : No. of bitstreams: 1 pereira_pjr_me_mar.pdf: 634737 bytes, checksum: 42ad5fbb8f9641695581f99171b1bffe (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Rio Branco, com a criação da embaixada brasileira em Washington em 1905, deu um novo fôlego para o movimento de aproximação com os Estados Unidos que já se verificava na política externa desde o advento da República. Objetivamos, nesse contexto, entender as concepções políticas e a influência que o primeiro ocupante do cargo de embaixador, Joaquim Nabuco, teve na condução desse relacionamento para nos esclarecer melhor sua forma e características. Por meio de um trabalho de análise histórica, tendo como base, essencialmente, documentação primária, mas também os poucos trabalhos dedicados ao objeto de estudo, evidencia-se que Nabuco tentou imprimir em alguns eventos significativos da época um tom drástico para a política de aproximação com os Estados Unidos pelo embate de idéias e posições com Rio Branco, que o conteve em parte. Estimulado pelo receio do imperialismo Europeu e deslumbrado com o substantivo crescimento do poder mundial dos Estados Unidos, Nabuco, apoiando-se no monroísmo como garantia de proteção para o território brasileiro, considerando este o interesse nacional mais imediato, formulou idéias sobre um sistema americano que deveria ser liderado pelos Estados Unidos, apreciados como uma civilização modelo e irradiadores de paz, que o levou a aceitar as pretensões desse país no continente, especialmente nas referentes ao pan-americanismo, retórica política utilizada para intensificar o comércio com os países sul-americanos e apaziguar as tensões provocadas pelas ações de polícia do corolário Roosevelt na América Central. / Rio Branco, with the creation of the brazilian embassy in Washington in 1905, gave a new breath for the movement of approach with the United States that already was verified in the foreing policy since the advent of the Republic. We objectify, in this context, understand the politic conceptions and the influence that the first occupant of the position of ambassador, Joaquim Nabuco, had in the conduction of this relationship to better clarifying us its form and characteristics. By means of a work of historical analysis, having as base, essentially, primary documentation, but also the few dedicated works to the study object, is proven that Nabuco tried to print in some significant events of the time a drastic tone for the politics of approach with the United States for the shock of ideas and positions with Rio Branco, that contained it in part. Stimulated for the distrust of the European imperialism and enthusiastic with the substantive growth of the world-wide power of the United States, Nabuco, supporting in the monroism as a pledge of protection for the brazilian territory, considering this the more immediate national interest, he formulated ideas on an american system that would have to be led by the United States, appreciate as a civilization model and irradiators of peace, that took him to accept the pretensions of this country in the continent, especially in the referring ones to the pan-americanism, politic rhetoric used to intensify the commerce with the south-american countries and to calm the tensions provoked for the actions of police of the Roosevelt corollary in Central America.

Orientador: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Banca: Sebastião Velasco Cruz / Banca: Javier Alberto Vadeli / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esse trabalho analisa a crise do desenvolvimento brasileiro precipitada com a crise econômica e financeira internacional da década de oitenta. Buscamos apresentar os efeitos das transformações nas relações internacionais sobre a crise do endividamento brasileiro e o papel desempenhado pelas instituições internacionais - Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial - no processo de renegociação da dívida brasileira com os bancos comerciais e na condução da política econômica brasileira para a manutenção das transferências de recursos aos países desenvolvidos. Buscamos ainda enfatizar as peculiaridades do modelo de desenvolvimento via endividamento do Brasil. / Abstract: This work analyzes the Brazilian development crisis hastened with the economic and financial international crisis in the 1980s. We aimed to show the effects of the transformations in international relations in the Brazilian debt crisis; and the role played by international institutions - International Monetary Fund and World Bank - in the process of renegotiation of the Brazilian debt with commercial banks and in the driving of Brazilian economics for the sustentation of international transfers of resources to the developed world. We aimed to emphasize the peculiarities of the Brazilian model of development by indebtness. / Mestre

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T02:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Menezes_HenriqueZeferinode_M.pdf: 1177686 bytes, checksum: 4841fc8de33bb72bacd2d66026718bc3 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esse trabalho analisa a crise do desenvolvimento brasileiro precipitada com a crise econômica e financeira internacional da década de oitenta. Buscamos apresentar os efeitos das transformações nas relações internacionais sobre a crise do endividamento brasileiro e o papel desempenhado pelas instituições internacionais - Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial - no processo de renegociação da dívida brasileira com os bancos comerciais e na condução da política econômica brasileira para a manutenção das transferências de recursos aos países desenvolvidos. Buscamos ainda enfatizar as peculiaridades do modelo de desenvolvimento via endividamento do Brasil / Abstract: This work analyzes the Brazilian development crisis hastened with the economic and financial international crisis in the 1980s. We aimed to show the effects of the transformations in international relations in the Brazilian debt crisis;. and the role played by international institutions - International Monetary Fund and World Bank - in the process of enegotiation 01 the Brazilian debt with commercial banks and in the driving 01 B7 economics for the sustentation of international transfers of resources to the developed world. We aimed to emphasize the peculiarities of the Brazilian model of development by indebtness / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Relações Internacionais

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T22:47:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_MarcosAlanFagnerdosSantos_D.pdf: 3020324 bytes, checksum: fc7b47842ddb9df198368c207f00e143 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Após os atentados de 11 de setembro de 2001 ocorridos em território norte-americano, diversas ações foram tomadas por parte do governo dos EUA para contenção do terrorismo internacional. Embora seja uma região que não tenha sofrido incursões bélicas ancoradas no argumento de combate ao terror, no caso da América Latina uma área em especial tem sido destacada nos relatórios governamentais e estudos de analistas internacionais: a Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai (TF). Tal região tem sido considerada um safe haven, ou seja, uma área propensa a ser utilizada como base de apoio ao terrorismo internacional, especialmente para financiamento de grupos islâmicos radicais. Visando uma melhor compreensão do destaque dado à região, esta pesquisa objetiva analisar a política externa dos EUA para a região, assim como as ações e as percepções do mesmo, em comparação às visões proporcionadas por analistas internacionais. Ainda, pretende-se mostrar o posicionamento do governo brasileiro diante desta postura de Washington. Considerando que tal tema tem sido pouco estudado na área de Relações Internacionais, esta pesquisa busca preencher uma lacuna importante nos estudos relacionados a segurança internacional dentro do Cone Sul, auxiliando na compreensão de como atuam os diferentes órgãos da arquitetura política norte-americana e a resposta do Brasil em um dos poucos aspectos no qual a América do Sul é lembrada na chamada Guerra ao Terrorismo iniciada pelo governo George W. Bush com sua incursão no Afeganistão em 2001 / Abstract: After the attacks of September 11, 2001 occurred in U.S. territory, several actions were taken by the U.S. government for containment of international terrorism. Although it is a region that has not suffered incursions of war anchored in the argument of fighting terror, in the case of Latin America one area in particular has been highlighted in government reports and studies by international analysts: the Triple Frontier between Argentina, Brazil and Paraguay (TF). This region has been considered a safe haven, or an area prone to be used as a support for international terrorism, particularly for financing of radical Islamic groups. For a better understanding of the prominence given to the region, this research aims to analyze the U.S. foreign policy for the region as well as the actions and perceptions of it, compared to the views offered by international analysts. Still, is intended to show Brazilian government stance against Washington attitude. Considering that this subject has been little studied in the field of international relations, this research seeks to fill an important gap in studies related to international security in the Southern Cone, assisting in the an appreciative view of how different agencies work inside the architecture of American politics and Brazilian response in one of few ways in which South America is remembered in the "war on terror" initiated by President George W. Bush with his foray into Afghanistan in 2001 / Doutorado / Política Internacional / Doutor em Ciência Política