Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-27 / The dissertation is submitted as an essential requirement for the conclusion of the Constitutional Law Master at the University of Fortaleza. This is part of Constitutional Law research on Economic Relations and has the objective to analyze the performance of community development banks as an expression of a solidarity economy. In Brazil, with the promulgation of the 1988 Constitution, the state assumed obligations to the society, with the mission of enabling economic growth and provide human development. However, it could not provide the dignity foreseen constitutionally due mainly to the lack of planning, policy and misapplication of public resources in order to improve the quality of life of the population. Faced with the weakness of the government and the private sector in solving the problems of exclusion and social inequality, there are resistance movements in order to respond to the demands of the population. Between these movements, there is the solidarity economy, which aims to generate income and the humane and sustainable socioeconomic development, mediated uniting cooperative work and the collective ownership of the means of production. One of this kind of solidarity economy enterprises (EES) are Community Development Banks (BCDs), whose scope unlock the access of the poor to credit, as well as allowing them the possibility of gains through a sustainable chain. In this sense, it develops a historical context on the evolution of economic models and the advancement of state activity. In subsequent time, we seek to understand the phenomenon of the production and distribution of wealth centered on valuing human life, called the solidarity economy. Then analyzes the relationship between economic growth and human development in the context of a supportive and globalized economy, and it is emphasized the right to development as a fundamental right. Finally, there is the experience lived by the community development banks (BCDs), as social economy instruments, the context of their appearance, its legal design and special features, at which time take care, in the end, the important discussion about the social currency and its legal feasibility. It has been the general objective of this study is to analyze the experience lived by the community development banks (BCDs), based on the principles of solidarity economy and its contribution to financial inclusion tool, economic growth and human development. This research type is literature and documentation. From this point of view, this research will be qualitative in nature, and according to the use of the results will be pure. The theoretical framework takes place through the inference of specialized national and foreign doctrines. Keywords: Solidarity Economy. Community Development Bank (BCD). Social currency.Economic Growth and Human Development.Constitutional Law on Economic Relations / A dissertação que ora se apresenta como requisito essencial à conclusão do Mestrado de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza insere-se na linha de pesquisa de Direito Constitucional nas Relações Econômicas e tem como escopo analisar a atuação dos bancos comunitários de desenvolvimento como expressão de economia solidária. No Brasil, com a promulgação da Constituição dirigente de 1988, o Estado assumiu obrigações perante a sociedade, com a missão de viabilizar o crescimento econômico e proporcionar desenvolvimento humano. Entretanto, não foi possível propiciar a dignidade prevista constitucionalmente, em virtude, sobretudo da ausência de planejamento, de políticas públicas e da má aplicação dos recursos públicos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Diante da debilidade do poder público e do setor privado em solucionar os problemas de exclusão e desigualdades sociais, surgem movimentos de resistência com o propósito de responder às demandas da população. Entre esses movimentos, destaca-se a Economia Solidária, a qual objetiva a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico humanizado e sustentável, na mediada que une trabalho cooperativo e a propriedade coletiva dos meios de produção. Como espécie de empreendimento econômico solidário (EES) estão os Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs), que têm como escopo desbloquear o acesso dos mais pobres ao crédito, bem como permitir a estes a possibilidade de ganhos por meio de uma cadeia sustentável. Desse modo, desenvolve-se um contexto histórico sobre a evolução dos modelos econômicos e o avanço da atividade estatal. Em momento subsequente, busca-se compreender o fenômeno da produção e distribuição da riqueza centrada na valorização do ser humano, denominada de economia solidária. Em seguida, analisa-se a relação entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano, no contexto de uma economia solidária e globalizada, bem como se ressalta o direito ao desenvolvimento como um direito fundamental. Por último, observa-se a experiência vivenciada pelos bancos comunitários de desenvolvimento (BCDs), como instrumentos de economia solidária, o contexto dos seus surgimentos, seu delineamento jurídico e particularidades, ocasião em que se cuidará, ao final, da importante discussão acerca da moeda social e sua viabilidade jurídica. Tem-se como objetivo geral do presente estudo analisar a experiência vivenciada pelos bancos comunitários de desenvolvimento (BCDs), tendo por base os princípios da economia solidária e sua contribuição como instrumento de inclusão financeira, crescimento econômico e desenvolvimento humano. A pesquisa quanto ao tipo é bibliográfica e documental. Sob o ponto de vista da sua tipologia, esta pesquisa será de natureza qualitativa, e segundo a utilização dos resultados, será pura. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas nacionais e estrangeiras. Palavras-chave: Economia solidária. Banco Comunitário de Desenvolvimento (BCD). Moeda social. Crescimento econômico e desenvolvimento humano. Direito constitucional nas relações econômicas.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T17:50:58Z No. of bitstreams: 1 62090100001.pdf: 1389891 bytes, checksum: 8543d123d35ffd4c7407464524c65234 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100001.pdf: 1389891 bytes, checksum: 8543d123d35ffd4c7407464524c65234 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:53:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100001.pdf: 1389891 bytes, checksum: 8543d123d35ffd4c7407464524c65234 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T18:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100001.pdf: 1389891 bytes, checksum: 8543d123d35ffd4c7407464524c65234 (MD5) Previous issue date: 2011-02-22 / This study examines three community development banks (BCDs) from São Paulo, linked to the housing movement in its first months of existence (from June 2009 to December 2011) and it was based on the perspective of the actors involved . A process of dissemination of community banks has began since 2004, led by leaders of the first institution of its kind in the country, the Banco Palmas, founded in 1998, in Fortaleza (CE), and by the National Solidarity Economy (SENAES ). There are few studies on community banks and a few scattered about the contingencies during the process of adoption of these banks. This paper aims to address this gap. The paper concludes that in the case of three community banks in São Paulo, linked to the housing movement, there are contingencies in two levels of implementation. The first one is characterized by the relations between the coordinators of community associations of construction, which support the bank managers, credit analysts and bank tellers, and residents of housing estates where banks are entered. The contingencies at this level of implementation are: the conflict between the community association building’s agenda and the community bank’s agenda, the conduct of activities by workers and managers of banks whose focus is not the community bank and the work intensity of the credit agent. At the second level of implementation, characterized by the relation between the actors that induce the adoption of community banks and coordinators of community association, managers, credit analysts and bank tellers, we have identified the following contingencies: a number of existing obstacles to the manager network of correspondents and the set of obstacles generated by problems occurring in the model of vertical induction. The strategies adopted by banks studied to counter such contingencies has been the pursuit of a partnership with an institution geographically closest (that partnership has not consolidated by the end of the period analyzed), obtaining resources and managing the network of correspondent, for one hand, and waiting for additional resources, based on the model of vertical induction, for other hand. / O presente trabalho tem como objetivo analisar três bancos comunitários de desenvolvimento (BCDs) paulistanos, ligados ao movimento de moradia, em seus primeiros meses de existência (de junho de 2009 a dezembro de 2011), tendo-se por base a perspectiva dos atores envolvidos. A partir de 2004, iniciou-se um processo de disseminação dos bancos comunitários conduzidos pelas lideranças criadoras da primeira instituição desse tipo no país, o Banco Palmas, fundado em 1998, em Fortaleza (CE), e pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). Existem poucos estudos sobre os bancos comunitários disseminados e poucas informações sobre as contingências existentes no processo de adoção desses bancos. O presente trabalho pretende contribuir suprindo essa lacuna. O trabalho conclui que, no caso dos três bancos comunitários paulistanos, ligados ao movimento de moradia, há contingências em dois níveis de implementação. O primeiro nível é caracterizado pela relação entre os coordenadores de associações comunitárias de construção, as quais dão suporte ao banco, os gerentes, os analistas de crédito e os caixas dos bancos, e os moradores dos conjuntos habitacionais onde os bancos estão inseridos. Nesse nível de implementação as contingências são: o confronto entre a agenda da associação comunitária de construção e do banco comunitário, a realização de atividades pelos trabalhadores e gerentes dos bancos cujo foco não é o banco comunitário e a intensidade do trabalho do agente de crédito. No segundo nível de implementação, caracterizado pela relação entre as ações indutoras da adoção dos bancos comunitários e os coordenadores de associação, os gerentes, analistas de crédito e caixas dos bancos, foram identificadas as seguintes contingências: o conjunto de obstáculos existente com o gestor da rede de correspondentes e o conjunto de obstáculos gerados por problemas ocorridos no modelo de indução vertical. As estratégias adotadas pelos bancos estudados para contraporem-se a tais contingências referem-se à busca de parcerias com uma instituição geograficamente mais próxima, parceria esta não consolidada até o fim do período analisado, para obtenção de recursos e gerenciamento da rede de correspondente, e à espera por recursos adicionais, baseado no modelo de indução vertical.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5506.pdf: 2860701 bytes, checksum: 00bf3dd5e68de1581ce452bc38ecbbe9 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / In response to the worldwide economic inequality, another form of economic organization has been developed in the social and economic context all around the world, including in Brazil. Such organization started to become evident in the end of last century, being known as the Solidarity Economy which promotes a phenomenon of social and economic inclusion among workers through Solidarity Economy Enterprises. The SEE was spread all over Brazil territory especially in the late 1990 s. Nowadays, there is a significant number of workers that are equally and democratically organised through the Solidarity Economy Enterprises. The main aim of this research is to analyse one form of SEE, the Community Banks, as well as to analyse their efficiency in terms of social territorial development and how this tool can be served as strategy for public politics and territory planning. This study has identified the necessary adjustments, features and potentiality in a territory for the implementation of a Community Bank. This scientific study has also aimed at the understanding of local public politics factors that influence or lead to the territorial development where this social technology is present. The research started in March of 2010 with the preliminary stage of bibliographical survey on the related topic of this dissertation. In December of 2010, a field research was carried out in order to analyse one Community Bank in São Paulo city. The research is based on quantitative and qualitative methodology with the raising and evaluation of variables, information, bibliographic data and empirical study in two territories that have Community Banks Banco União Sampaio in Jardim Maria Sampaio in the city of São Paulo/SP and Banco Palmas in Conjunto Palmeiras in the city of Fortaleza/CE. Concerning the products, it was possible to obtain results of the implementation, the adaptations and the public politics for the Community Banks in the Brazilian territory, as well as the verification of the possible social development in the territories concerned. / Em resposta às desigualdades da economia em escala mundial, outra forma de organização econômica se desenvolveu no cenário econômico e social no mundo todo, inclusive no Brasil. Tal configuração ganhou força a partir do fim do século passado, sendo denominada Economia Solidária . Esta promove um fenômeno de inclusão social e econômica dos trabalhadores, através de Empreendimentos Econômicos Solidários. Dentro desse contexto, os EES difundiram-se por todo o território brasileiro, principalmente ao final da década de 1990. Existe, atualmente, no país um expressivo número de trabalhadores organizados democrática e igualitariamente em empreendimentos econômicos solidários. Esta pesquisa tem por objetivo verificar uma forma de EES, os Bancos Comunitários, e como eles se mostram eficazes para o desenvolvimento social dos territórios, além de buscar aferir como tal instrumento pode servir de estratégia nas políticas públicas e no planejamento do território. O estudo em questão identificou os ajustamentos, características e potencialidades necessárias ao território, para a implantação de um Banco Comunitário. A referida investigação científica procurou, também, compreender os fatores locais de políticas públicas que influenciam ou condicionam o desenvolvimento dos territórios atendidos por esta tecnologia social. A pesquisa teve início em março de 2010, com a parte preliminar do levantamento bibliográfico acerca dos temas pertinentes à dissertação. Em dezembro de 2010, um trabalho de campo foi realizado, a fim de analisar um Banco Comunitário localizado na cidade de São Paulo SP. No que concerne ao teor metodológico, a pesquisa é qualitativa e quantitativa, com levantamento e avaliação de variáveis, informações, dados bibliográficos e estudos empíricos em dois territórios atendidos pelos Bancos Comunitários Jardim Maria Sampaio na cidade de São Paulo/SP e Conjunto Palmeiras em Fortaleza/CE, respectivos Banco União Sampaio e Banco Palmas. Quanto aos produtos, foram obtidos resultados sobre a implantação, as adequações e as políticas públicas para os Bancos Comunitários nos territórios brasileiros, além da verificação do possível desenvolvimento social dos territórios atendido.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-07-06T11:39:55Z No. of bitstreams: 1 Jeová Torres Silva Júnior.pdf: 5244691 bytes, checksum: 22fec9dbec63e96bb1e4270c8f3c7822 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-07-13T16:00:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jeová Torres Silva Júnior.pdf: 5244691 bytes, checksum: 22fec9dbec63e96bb1e4270c8f3c7822 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T16:00:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jeová Torres Silva Júnior.pdf: 5244691 bytes, checksum: 22fec9dbec63e96bb1e4270c8f3c7822 (MD5) / Esta tese tem como propósito analisar em que medida se evidencia a perspectiva da utilidade social dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCD) nas avaliações acerca dos resultados e impactos destas experiências, uma vez que esta utilidade social pode se constituir no diferencial para a sustentabilidade destes empreendimentos de finanças solidárias. Em outros termos, como construir modelos de avaliação da sustentabilidade de práticas de BCD a partir dos referenciais de utilidade social? Inserido nos domínios das finanças solidárias, o banco comunitário identifica-se enquanto sistema financeiro de natureza associativa e comunitária que, admitindo por orientação os preceitos da Economia Solidária, voltando-se à geração de trabalho e renda em territórios com populações fragilizadas. Nesta caracterização do que são BCD, importa lembrar que se trata de um projeto de apoio às economias populares de territórios com baixo desenvolvimento socioeconômico, oferecendo serviços à população excluída do sistema financeiro: fundo de crédito solidário, moeda social circulante local, projetos sociais de desenvolvimento comunitário e incubação de negócios sociais. Assume-se, então, um destacado papel de promotor do desenvolvimento territorial, do empoderamento e da organização comunitária, ao articular – simultaneamente – produção, comercialização, financiamento e capacitação das comunidades do território. Todavia, apesar da significativa expansão nos últimos anos, bastante alicerçada no apoio do Governo Federal através da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE), se registram poucos estudos avaliativos das experiências dos Bancos Comunitários no Brasil. Ademais, estas avaliações acerca dos processos de gestão e sustentabilidade tem utilizando referenciais que não focalizam um aspecto fundamental das particularidades dos BCD. Em outras palavras, é enviesada a avaliação de sustentabilidade dos bancos comunitários as quais os indicadores de resultados e impactos foquem sobre os aspectos técnicos/gerenciais e financeiros. A essência dos resultados e impactos dos BCD está nos aspectos políticos, sociais, culturais e ambientais. Nesta caso, os componentes financeiros e técnicas/gerências devem estar subordinados aos demais aspectos. Esta tese de doutorado, portanto, pretende tratar dos BCDs, enquanto um tipo de instituição de finanças inclusivas/solidárias para averiguar como são evidenciadas as dimensões da sua “utilidade social” nas avaliações da sustentabilidade destas experiências. Outrossim, pretende-se ampliar a compreensão do próprio conceito de utilidade social para destacá-lo e inscrevê-lo como elemento central em uma matriz de dimensões, critérios e indicadores proposta para avaliação de Bancos Comunitários de Desenvolvimento. Dentre os resultados são apresentadas dimensões e indicadores a serem utilizados na avaliação dos BCD para se perceber sua utilidade social. Finalmente, este documento deixa o estímulo para se prepararem investigações e instrumentos de avaliação dos BCD, com base nas dimensões e indicadores aqui propostos para que estes possam ser aplicados e validados. / ABSTRACT This thesis aims to investigate how the perspective of the social utility in the Community Development Bank (CDB) appears in the assessments of the results and impacts of these experiences, since this social utility can be the difference for the sustainability of these solidarity finance organizations. In other terms, how to build models for assessing the sustainability of CDB practices from social utility references? Placed in the fields of solidarity finance, community bank is identified as a associative and community financial system that, accepting for guidance the principles of the Solidarity Economy, aims to generate jobs and income in areas with vulnerable populations. In this characterization of what is CDB, it should be remembered that it’s a support project to the popular economies at territories with low socioeconomic development, providing services to the population excluded from the financial system: mutual credit fund, social currency, social activities for community development and social business incubator. It is assumed, then a prominent role to promoter the territorial development, empowerment and community planning, to articulated production, commerce, financing and training the territorial communities. However, despite the significant expansion in recent years, quite grounded in support of the Federal Government through the National Secretariat for Solidarity Economy/Ministry for Labor and Employment (SENAES/MTE), just a few evaluative studies of the experiences of community banks in Brazil are published. Moreover, these assessments about management and sustainability process are using references that do not focus on a key aspect of the CDB’s particularities. In other words, it is biased the evaluation of sustainability in community development banks which results indicators and impacts focus on the technical/managerial and financial aspects. The essence of the CDB’s results and impacts is in the political, social, cultural and environmental aspects. In this case, the financial and technical/managerial components should be subordinated to the other aspects. This doctoral thesis therefore aims to deal with the CDB as a sui generis kind of inclusive and solidarity financial institution to find out how the social utility dimensions are highlighted in the assessments sustainability of these experiences. In addition, we intend to broaden the understanding of the concept of social utility to highlight it and register it as a central element in a matrix of dimensions, criteria and indicators proposed for the evaluation of Community Development Banks. Among the results are presented dimensions and indicators to assess the CDB to identify the social utility. Finally, this document incentives the investigations and the construction of assessment tools of CDB, based on the dimensions and indicators proposed here so that they can be applied and validated.

Submitted by FRANÇOISE WILHELM FONTENELE E VASCONCELOS PACHECO null (bragafontenele@yahoo.com.br) on 2016-05-10T12:36:04Z No. of bitstreams: 1 TESE FINAL - FRANÇOISE FONTENELE - 2016.pdf: 9576585 bytes, checksum: f8be0de87259129b0cfb98f3dd319f19 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-05-13T11:47:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pacheco_fwfv_dr_rcla.pdf: 9576585 bytes, checksum: f8be0de87259129b0cfb98f3dd319f19 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T11:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pacheco_fwfv_dr_rcla.pdf: 9576585 bytes, checksum: f8be0de87259129b0cfb98f3dd319f19 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Os Bancos Comunitários de Desenvolvimento são uma alternativa para a exclusão financeira, além de funcionarem como agentes impulsionadores do crescimento de pequenos territórios, quando devidamente configurados e entendidos dentro da perspectiva da Economia Solidária. No Brasil, a exclusão financeira ainda esta presente na forma de “sub bancarização”, principalmente nos pequenos municípios. Entre os prejuízos dessa, a falta de acesso ao crédito e aos demais serviços financeiros, provoca muitas vezes uma migração da renda dos municípios desprovidos desses serviços para outros, que os possuam. Isso provoca a diminuição da circulação de dinheiro nos municípios “sub bancarizados” e compromete o comércio local. O município de São João do Arraial-PI tem em 2007 a implantação do Banco Comunitário dos Cocais, uma ação mediada pela ação política local e apoiada pela maioria da população. A atuação do Banco no município proporcionou ganhos relativos ao alcance de serviços financeiros e acesso ao crédito solidário de “consumo”, por meio da moeda social “Cocal”, possibilitando maior circulação do dinheiro no município. Assim, este trabalho objetiva identificar as representações sociais construídas pela população e representantes de empreendimentos locais de São João do Arraial-PI, acerca da atuação do Banco dos Cocais no município, bem como a inserção deste por meio da moeda social “Cocal”. Para tal, fez-se pesquisa analítica-descritiva, utilizando-se de formulários, com os quais entrevistou-se 99 representantes de empreendimentos locais e 326 sujeitos constituintes da população. Para o estudo das representações sociais utilizou-se da análise de conteúdo (BARDIN, 2011) e da estatística com o auxílio do programa Statistical Package for the Social Sciences - SPSS. A construção territorial do município foi realizada por meio de pesquisa em documentos e entrevistas com moradores antigos. O trabalho mostrou que o Banco dos Cocais tem sua representação social fortemente ancorada na imagem de um correspondente bancário, muitas vezes sendo solicitado a agir como tal. A figura do Banco está mais representada na expectativa de benefícios individuais, em detrimento dos coletivos, o que prejudica a construção do território solidário. Este, por sua vez, ocupa uma dimensão espacial efetiva, em termos numéricos, mas ainda insuficiente em termos qualitativos, no sentido da compreensão do ideal de um Banco Comunitário. / The development of community banks are an alternative to financial exclusion fleeing the bank traditional model of the National Financial System (SFN), boosters and agents growth of small territories, when properly configured and understood from the perspective of Solidarity Economy. In Brazil, financial exclusion is still present in the form of "sub banking", especially in small municipalities. Among the losses that the lack of access to credit and other financial services, often causes a migration of the income of municipalities deprived of financial institutions for others that have, causing poor circulation of money in the city and committing local businesses . The municipality of São João do Arraial-PI has in 2007 the implementation of the Community Bank of Cocais, an action mediated by the local political action and supported by the majority of the population. The activities of the Bank in the city provided gains for the achievement of financial services and access to mutual credit, offered in form of "consumption" through social currency "Cocal", allowing greater circulation of money in the city. This work identified the social representations built by the population and representatives of local enterprises of São João do Arraial-PI, about the role of the Bank of Cocais in the municipality as well as the insertion of this through social currency "Cocal". The research is analytical and descriptive, and used forms, with whom was interviewed 99 representatives of local enterprises and 326 subjects constituents of the population. For the study of social representations we used content analysis (Bardin, 2011) and statistics with the help of Statistical Package for Social Sciences - SPSS. The territorial construction of the city was carried out through research on documents and interviews with former residents. The work showed that the Bank of Cocais has its strongly anchored social representation in the image of a correspondent bank, often being asked to act like it. The figure of the Bank is more represented in anticipation of individual benefits, the collectives. The social currency is accepted by all municipal trader, and only 7 people in the population do not use it. Thus having a penetration of 100% in the municipality, but keeping restrictions on its use, by some.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-01T19:24:04Z No. of bitstreams: 1 VANESSA MEDEIROS.pdf: 1946723 bytes, checksum: 0d5740cd62c231b0db7eb94fd1b391ee (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-06T20:54:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VANESSA MEDEIROS.pdf: 1946723 bytes, checksum: 0d5740cd62c231b0db7eb94fd1b391ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-06T20:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANESSA MEDEIROS.pdf: 1946723 bytes, checksum: 0d5740cd62c231b0db7eb94fd1b391ee (MD5) / Nas últimas décadas, diante do cenário de desigualdade e exclusão social, iniciativas relacionadas às microfinanças e à inclusão financeira ganharam destaque. No entanto, em paralelo aos processos de bancarização e financeirização, ampliando o acesso de populações excluídas dos sistemas financeiros tradicionais a produtos e serviços financeiros, observa-se também a banalização da oferta de crédito, provocando riscos e resultados controversos, como é o caso dos crescentes níveis de endividamento. Diante desse cenário, o tema da educação financeira desponta, sendo visto, muitas vezes, como a solução para os problemas relativos ao que se coloca como “analfabetismo financeiro”. Abordagens mais críticas ao tema, no entanto, sugerem uma análise mais contextualizada, considerando aspectos estruturais e especificidades das diferentes realidades. Esta dissertação tem como principal objetivo, portanto, compreender as concepções e práticas de educação financeira em experiências alternativas ao sistema financeiro tradicional. Para tanto, realiza-se um estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa, a fim de explorar as concepções e práticas de educação financeira em um Banco Comunitário de Desenvolvimento (BCD) brasileiro, o Banco Palmas. Os principais achados da pesquisa sugerem a confirmação de seu pressuposto inicial de que as experiências do Palmas, atuante sob a lógica das finanças solidárias, apresentam concepções e práticas ampliadas acerca do tema da educação financeira, buscando considerar aspectos estruturais, sociais, econômicos e culturais em suas metodologias. Ressalta-se, entretanto, algumas limitações e desafios relacionados às diversas abordagens práticas, bem como possibilidades de avanços para o campo.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-09T19:32:58Z No. of bitstreams: 1 dissertacao de Alice Helena.pdf: 1653892 bytes, checksum: 6c8a966e2b605a3d622cc1e73745e269 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T18:33:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao de Alice Helena.pdf: 1653892 bytes, checksum: 6c8a966e2b605a3d622cc1e73745e269 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T18:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao de Alice Helena.pdf: 1653892 bytes, checksum: 6c8a966e2b605a3d622cc1e73745e269 (MD5) / O presente estudo de caso coletivo teve como objetivo compreender as percepções de gênero das agentes de crédito dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento da Bahia quanto ao seu papel profissional. Para tal foram aplicados questionários e realizadas entrevistas individuais semiestruturadas e um grupo focal com todas as agentes de crédito dos quatro bancos do estado, totalizando treze questionários e treze entrevistas. As entrevistas e o grupo focal foram analisados segundo a Análise do Discurso. Além disso, como forma de contextualizar as experiências, foram também analisados os Projetos de Desenvolvimento Territorial em que os bancos estão inseridos, com base em documentos de trabalho da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial da UFBA, que executa tais projetos em conjunto com as comunidades, além de entrevistas e observação. Os resultados obtidos mostram que as percepções de gênero das agentes de crédito pouco diferem das observadas em outras pesquisas em organizações de outros tipos. Além disso, a atividade de agente de crédito é paradoxal, no sentido de ainda não ter formada claramente sua identidade profissional, fato este que pode ser atribuído à falta de clareza quanto à natureza do trabalho, que se constitui no paradoxo trabalho voluntário versus trabalho profissional. Além disso, o paradoxo entre ser conhecida na comunidade e invisível socialmente também se constitui como fonte de tensões para estas mulheres. A falta de uma identidade profissional que a represente faz com que elas assumam a identidade feminina tradicional, que as mantém na condição de invisibilidade social. Os efeitos da atuação no BCD, destarte, se restringem à elevação da autoestima das agentes.

Submitted by Vivian Maria Pereira Ferreira (vivianmpferreira@gmail.com) on 2014-05-08T15:10:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vivian Ferreira - Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico.pdf: 2365266 bytes, checksum: dc631e6a96fd20e8631427c74d53662f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-05-08T16:14:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vivian Ferreira - Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico.pdf: 2365266 bytes, checksum: dc631e6a96fd20e8631427c74d53662f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-08T16:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vivian Ferreira - Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico.pdf: 2365266 bytes, checksum: dc631e6a96fd20e8631427c74d53662f (MD5) Previous issue date: 2014-04-11 / In 1998 the Association of Residents of Conjunto Palmeira – ASMOCONP founded on the outskirts of Fortaleza the Palmas Bank. Its aim is to stimulate the local production and consumption of goods and services in order to reorganize and strengthen the economic development of the neighborhood. This has given birth to several community development banks in Brazil, which are currently more than 100, scattered over 19 states of the federation in low-income and low HDI neighborhoods. They consist of non-for-profit initiatives, fully managed by the members of the community where they operate, that offer financial services to the residents of the neighborhood. They follow the principles of solidarity economy and aim at generating employment and income. In order to do so, they make use of strategies such as microcredit and issuing a local social currency that runs parallel to the official currency. Community development banks are usually not formally and legally organized. They are projects of microfinances created within NGOs. Therefore, they rely on the normative framework of the third sector and are not subject to financial regulation. Using the method of case study, this thesis seeks to describe the phenomenon of the emergence and multiplication of community development banks throughout the country. It explains how these banks developed their own normative order to regulate their activities, how their normative order works and how it relates to the Brazilian State Law. For a better understanding of such a complex normative reality, concepts and ideas developed in other social sciences are employed. The present study seeks, therefore, to show the limitations of the financial regulation and discuss the public policies of financial inclusion and solidarity economy that have recently been implemented in Brazil. / Em 1998, a partir da iniciativa da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira (ASMOCONP), foi fundado na periferia de Fortaleza o Banco Palmas, com a função de estimular a produção e o consumo no bairro, a fim de reorganizar e fortalecer o desenvolvimento da economia local. Iniciou-se, assim, a experiência com os bancos comunitários de desenvolvimento no país, que hoje já são mais de 100 distribuídos em 19 estados da federação, em comunidades de baixa renda e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de iniciativas sem fins lucrativos, integralmente geridas pelos membros da comunidade em que atuam, que oferecem serviços financeiros aos moradores do bairro, informadas pelos princípios da economia solidária, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Para tanto, utilizam-se de mecanismos como o microcrédito e a emissão de uma moeda social circulante local, paralela ao Real. Os bancos comunitários de desenvolvimento geralmente não possuem organização jurídica formal. São projetos de microfinanças criados no âmbito de ONGs. Valem-se, portanto, do marco normativo do terceiro setor e não são submetidos à regulação financeira. Utilizando o método do estudo de caso, o presente trabalho busca descrever o fenômeno do surgimento e da multiplicação de bancos comunitários de desenvolvimento pelo país, esclarecendo como esses bancos criaram normas próprias para regular as suas atividades, como essa ordem normativa funciona e como ela se relaciona com o direito estatal brasileiro. Para uma melhor compreensão dessa complexa realidade normativa, algumas ideias e conceitos desenvolvidos em outras ciências sociais são utilizados. Com isso, o presente estudo busca evidenciar os limites da regulação financeira e discutir as políticas de inclusão financeira e de economia solidária que vêm sendo implementadas recentemente pelo Poder Público no Brasil.

Submitted by Eros Nascimento (eros.phill@gmail.com) on 2015-03-31T15:58:43Z No. of bitstreams: 1 ErosNascimento - DissertacaoMestrado - EAESP-FGV - FINAL.pdf: 14018579 bytes, checksum: 4a0b91f1b267e07a412f2e728de734b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-31T16:54:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ErosNascimento - DissertacaoMestrado - EAESP-FGV - FINAL.pdf: 14018579 bytes, checksum: 4a0b91f1b267e07a412f2e728de734b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-31T17:21:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ErosNascimento - DissertacaoMestrado - EAESP-FGV - FINAL.pdf: 14018579 bytes, checksum: 4a0b91f1b267e07a412f2e728de734b3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 / This research is based on two case studies in which local governments tried to implement a digital social currency in their municipalities in Brazil. It tries to understand if the introduction of a digital payments technology can change basic concepts of community and society when combined with social currencies, or if is the technology which needs to adapt to these concepts. Using two opposite cases to represent the notions of gemeinschaft and gesellschaft in Tönnies’ theory, the hypothesis is that the digitalization of social currencies needs to be aligned with basic concepts of community, solidarity and belonging - among others – according to the frame of each case. Results indicate few evidences to support definite conclusions, with the research speculating that (1) due to characteristics of digital money, even in the case of a successful implementation in gemeinschaft types of communities, this will only occur through the creation of an innovative model of digital payments capable to take into account the strong social capital of these communities; (2) this study shows that the currently existing technologies tend to a gain of scale that can present some incompatibility with small communities where the solidarity sense is greater than the individual; (3) force the adoption of digital social money in small communities can lead to individualization and contractual forms of intrapersonal relationships; (4) in the case of top-down implementations of a digital social currency, this model is more conducive to liberal experiences focused on individuals than to bottom-up communitarians experiences focused on the development of the model by the community itself. Finally, as a theoretical contribution, the research intends to show the potential of using Goffman’s frames theory in conjunction with Tönnies’ gemeinschaft (community) / gesellschaft (society) constructs as a framework to understand the role of the adoption of digital social currencies in local experiences. / Este trabalho parte de duas experiências de implantação de moedas sociais digitais pelo poder público para responder se a introdução de uma tecnologia de pagamentos digital, em conjunto com moedas sociais, pode modificar conceitos básicos de comunidade e sociedade ou se é a tecnologia que precisa se adaptar a estes conceitos. Com os casos representando polos opostos na teoria de Tönnies em termos de comunidade/sociedade, têm-se como hipótese que a introdução da tecnologia em moedas sociais precisa estar em linha com conceitos básicos de comunidade, solidariedade, pertencimento, entre outros, de acordo com o frame de cada experiência. Como resultado, há poucas evidências que possam ser tidas neste momento como definitivas. Resta especular que o uso da tecnologia de pagamentos digitais como forma de ganho de escala do modelo de economia solidária em sociedades do tipo gemeinschaft encontra falta de elementos facilitadores que incentivem sua implementação e uso, sendo que, novamente, indaga-se que as tecnologias disponíveis de moedas sociais digitais parecem ser pouco congruentes com o próprio conceito de comunidade que faz parte do cerne da economia solidária e de sociedades locais do tipo gemeinschaft, podendo haver maior proximidade com sociedades do tipo gesellschaft. Em adição a isto, especula-se que (1) mesmo havendo êxito na implantação de moedas sociais digitais em comunidades do tipo gemeinschaft, que isto somente se confirmará mediante a criação de um modelo inovador de tecnologia de pagamentos que leve em conta o capital social dessas localidades; (2) as tecnologias hoje existentes para confecção de uma moeda social digital tendem a um ganho de escala que pode mostrar alguma incompatibilidade com pequenas comunidades onde o senso solidário é maior que o individual; (3) forçar a adoção de moedas sociais digitais em pequenas comunidades do tipo gemeinschaft pode eventualmente levar a um maior grau de individualização e à contratualização das relações interpessoais, dado que hoje muitas das relações nestas comunidades contêm alto grau de pessoalidade e informalidade; (4) havendo uma implementação de moedas sociais digitais de cima para baixo, este modelo tende a ser mais propício para experiências liberais focadas nos indivíduos do que para experiências comunitárias focadas no desenvolvimento do modelo pela própria comunidade. Como contribuição teórica, o estudo tenta mostrar o potencial do uso da teoria de Tönnies com o conceito de frames de Goffman.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-10T20:03:10Z No. of bitstreams: 1 83090200066.pdf: 955643 bytes, checksum: fcd8cdb8003a746cc35d3d41d4570a3e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:10:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 83090200066.pdf: 955643 bytes, checksum: fcd8cdb8003a746cc35d3d41d4570a3e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:10:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 83090200066.pdf: 955643 bytes, checksum: fcd8cdb8003a746cc35d3d41d4570a3e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-10T21:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 83090200066.pdf: 955643 bytes, checksum: fcd8cdb8003a746cc35d3d41d4570a3e (MD5) Previous issue date: 2011-03-11 / O trabalho aqui apresentado teve como objetivo investigar as oportunidades do microseguro no Brasil levando em conta o atual contexto de microfinanças no país e as potencias sinergias quem poderiam facilitar a implementação e o desenvolvimento do conceito. Cumpre lembrar que o microseguro não pode ser um substituto do microcrédito, mas; é um necessario complemento para continuar no caminho da inclusão social e financeira. A primeira parte desse trabalho aborda o tema de microfinanças no mundo e depois no Brasil, para poder entender o papel do microseguro como uma das ferramentas de microfinanças. A segunda parte é dedicada ao microseguro, com uma apresentação do conceito geral e de algumas iniciativas no mundo antes de se focar sobre o microseguro no Brasil. Apresentamos o quadro legal e os incentivos, juntos com o mercado potencial e os canais de distribuição no Brasil. A última parte apresenta o estudo de caso do Banco Bradesco e do órgão regulatório Susep, realizado através de entrevistas.