Esta dissertação analisa o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) em dimensões relacionadas à sua formulação, implementação e avaliação inicial além de estudar elementos centrais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) induzidas e avaliadas por ele. Buscamos o quadro teórico metodológico no campo de análise de políticas e em estudos da Saúde Coletiva que analisavam políticas de saúde e o processo da reforma sanitária brasileira. Foi realizada análise documental e de dados secundários tais como de pesquisa da ouvidoria ativa acerca do acesso, uso e satisfação de usuários do SUS, do processo de autoavaliação e avaliação externa do PMAQ e da pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde com gestores que participaram do primeiro ciclo do PMAQ. Foram desenvolvidos estudos integrados que contaram com a participação de pesquisadores parceiros e gestores e pessoal da gestão envolvido com o programa. No primeiro estudo, o PMAQ foi relacionado com outras ações de um novo contexto da política nacional de saúde e descrito através da análise das fases que o constitui. No segundo estudo, analisou-se o processo de formulação do PMAQ e os diferentes papéis que assume no contexto da PNAB em seus primeiros 3 anos de implantação com foco no desempenho do que foi denominado “apostas estratégicas” do programa. O terceiro estudo, teve como foco a evolução do financiamento federal da Atenção Básica (AB) de 1998 até 2014 destacando o papel que o PMAQ teve na mudança quantitativa e qualitativa do mesmo. No quarto estudo, foi analisada a primeira experiência de pesquisa sistemática e regular de acesso, uso e satisfação dos usuários com os serviços de AB e de urgências com o objetivo de orientar e acompanhar a PNAB. No quinto estudo, foi analisado o que o PMAQ permitiu identificar e avaliar da prática de educação permanente em saúde pelas equipes de atenção básica . No sexto e último estudo, foi analisado o quanto a AB cumpre ou não o papel de principal porta de entrada do sistema, ordenadora das redes de atenção à saúde e coordenadora do cuidado. O PMAQ foi considerado uma política com importante sucesso na adesão de municípios, gestores e equipes, com grande poder de mobilização e com importante avanço na implantação e desenvolvimento de suas apostas estratégicas. O financiamento da AB teve o maior aumento nos últimos quatro anos desde a criação do PAB na década de 90 e grande parte da mudança quantitativa e qualitativa do mesmo se deve ao PMAQ. Contudo, embora o PMAQ tenha apresentado capacidade de avaliar macro e meso processos de organização do processo de trabalho na AB e tenha permitido avançar muito na avaliação da AB em todos os pontos tratados nesta dissertação, muitos elementos importantes ainda lhe escapam e isso exige uma série de aprimoramentos no programa relacionados à participação social, comunicação, uso e crítica de seus resultados, associação com diferentes pesquisas quanti e qualitativas e articulação como de ações e inciativas de base loco-regional. / This dissertation analyses the National Program for the Improovement of Access and Quality (PMAQ) in dimensions related to its formulation, implementation and first evaluation, and also studies core elements of the National Basic Health Care Policy (PNAB) inducted and evaluated by the program. We adopted the theoretical and methodological guidelines of the field of policy analysis and Collective Health that analised health policies and the Brazilian process of sanitary reform. It was made a documentary and a secondary data analysis, such as researches with ombudsman responsible for hearings on access, use and satisfaction of users of the Brazilian public health system(SUS), researches about the process of self evaluation and external evaluation of the PMAQ and the research conducted by the Ministry of Health with managers that took part in the first cycle of the PMAQ. Integrated studies that counted with the participation of partner researchers and managers and managing staff conected to the program were developed. In the first study, the PMAQ was associated to other actions developed in the new context of the national health politics, and it was described through the analysis of fases that constitute it. In the second study, the process of formulation of the PMAQ and the diferent roles that it assumes within the context of the PNAB in its first 3 years of implementation was analysed, focusing on the performance of what was called “strategic bets” of the program. The third, study focused the evolution of the federal financing in Basic Health Care (AB) from 1998 to 2014, highlighting the role that the PMAQ had in the quantitative and qualitative change of this financing. In the fourth study, the first experience of sistematic and regular research of access, use and satisfaction of users regarding services of AB and of urgencies with the goal of guiding and following the PNAB was analyzed. In the fifth study, the informations that the PMAQ allowed to identify and evaluate in the practice of permanente education in health conducted by teams of AB was analysed. In the sixth and last study, the extent to which AB fulfills or not the role of main gateway of the system, organazing the networks of health care and coordinating the care was analyzed. The PMAQ was considered a policy with an important success regarding the accession of cities, managers and teams, with a great power of mobilyzation and with importante advances in the implementation and development of its strategic bets. Since the creation of the PAB in the 90’s, the financing of AB had its bigger increase in the last four years and a great extent of the quantitative and qualitative changes that it has passed is due to PMAQ. Nevertheless, even though PMAQ has shown the capacity to evaluate macro and middle processes of organization of the work process in AB and has permited to advance considerably in the evaluation of AB in all of the subjects discussed in this dissertation, many important elements are still missing and demand many improvements in the program related to social participation, comunication, use and critic of its results, associations with different quanti and qualitative researches and articulations such as actions and initiatives locus-regional.

Cette étude aborde les pratiques de soin pour les individus en situation de pauvreté et porteurs du Diabète Mellitus (DM) de type 2 ainsi que pour leurs familles. Elle est centrée sur le dialogue entre les aspects consensuels (des cultures individuelles, de genre et de famille) et la connaissance scientifique du Diabète Mellitus de type 2, connaissance « transmise» et « appréhendée » lors des orientations et prescriptions des professionnels de santé des services communautaires. Les objectifs étaient : construire des cartographies des soins du DM afin d‟établir des itinéraires thérapeutiques en contexte de pauvreté; analyser les interinfluences de ces soins; discuter les relations et médiations qui s‟établissent entre les savoirs du sens commun et les savoirs "scientifiques" provenant des services de santé et d‟actions professionnels, dans le sens des limitations et de leur efficacité pratique. Dans cet ordre d‟idées, la notion de « situation de pauvreté » a été utilisée pour définir des individus qui vivent dans "des conditions" défavorables, comprenant les questions du travail et de l‟occupation, de l‟éducation, du logement, du degré d‟opportunités et de la projection pour l'avenir. Cette étude est qualitative, et différents outils de génération de données ont été employés. Les entretiens, précédés d'interviews adoptant la technique de libre association de mots liés au terme inducteur - le Diabète Mellitus, ont été accomplis avec des individus porteurs de diabète, leurs familles et des professionnels de santé des services communautaires impliqués dans leurs soins. Dans l'analyse préliminaire de ces données, deux familles qui ont participé à la deuxième étape de la génération de données ont été choisies et accompagnées pour une période de six à sept mois afin de construire la cartographie des soins du DM. Ont été utilisés, dans l'analyse du contenu thématique, le logiciel NVIVO, et, pour l'analyse de l'association des mots, le logiciel EVOC - Ensemble programmes permettant l'analyse des évocations, ainsi que les ressources de l'analyse de l‟énonciation lors des entretiens avec des individus porteurs de DM. A partir de l'analyse des évocations des participants, il a été observé que le DM est vu comme une maladie restrictive, qui demande beaucoup de dilligences et qui impose beaucoup de limitations physiques et sociales. A partir des cartographies, il a été possible de comprendre la logique d‟organisation de l'individu et de sa famille par rapport aux soins du DM, et vérifier les difficultés qui sont imposées par les conditions de vie pour l'accomplissement des soins par rapport à la maladie. Les fragilités du système de santé se sont révélées manifestes, car les professionnels n'arrivent pas à saisir les difficultés de l‟individu, ceci tant en raison de leur surcharge de travail que par le manque de compréhension envers la complexité des situations de la vie de ces individus. Des études et des discussions sur ce thème, si l„on prend en compte leur interinfluences, peuvent susciter l'accomplissement d'actions qui instaureraient des processus de communication dotés d‟un potentiel thérapeutique plus effectif, en plus de responsabiliser les professionnels et les administrateurs de soins envers les individus porteurs de DM. / Neste estudo abordam-se as práticas de cuidado de indivíduos com Diabetes Mellitus (DM) tipo 2 e seus familiares, em situação de pobreza, centrado na interlocução dos aspectos consensuais (culturas individual, de gênero e familiar) com o conhecimento científico sobre o Diabetes Mellitus tipo 2, “transmitido” e “apreendido” nas orientações e prescrições dos profissionais de saúde da Atenção Básica. Os objetivos foram: construir cartografias do cuidado no DM na perspectiva dos itinerários terapêuticos em contextos de pobreza; analisar as interinfluências deste cuidado; discutir relações e mediações estabelecidas entre os saberes de senso comum e os saberes “científicos” implicados nos serviços e nas ações profissionais de cuidados de saúde na direção das limitações e da sua eficiência prática. Nesta perspectiva, utilizou-se a noção de “situação de pobreza” para definir indivíduos que vivem em “condições” desfavoráveis, incluindo questões de ocupação e trabalho, escolaridade, habitação, grau de oportunidades e projeção no futuro. O estudo é qualitativo, utilizando-se diferentes ferramentas de geração de dados. Foram realizadas entrevistas com indivíduos com diabetes, seus familiares e profissionais da atenção básica de saúde, envolvidos nesse cuidado, antecedidas de entrevistas com a técnica de associação livre de palavras relacionadas ao termo indutor - Diabetes Mellitus. Na análise preliminar dos dados foram escolhidas duas famílias que participaram da segunda etapa de geração de dados, sendo acompanhadas pelo período de seis a sete meses para a construção das cartografias do cuidado no DM. Na análise de conteúdo temática utilizou-se o software NVIVO, e para a análise da associação de palavras o software Ensemble de programmes permettant l’analyse des évocations – EVOC, e, também, recursos da análise de enunciação nas entrevistas dos indivíduos com DM. A partir da análise das evocações dos participantes se observou que o DM é encarado como uma doença limitante, que demanda muitos cuidados e que impõe muitas limitações físicas e sociais. A partir das cartografias foi possível entender lógicas de organização do indivíduo e sua família em relação aos cuidados com o DM, e constatar-se dificuldades impostas pelas condições de vida para a realização dos cuidados com a doença. Evidenciaram-se fragilidades do sistema de saúde, pois os profissionais não conseguem visualizar as dificuldades dos indivíduos, em função da sobrecarga de trabalho e pela falta de compreensão da complexidade das situações de vida dos indivíduos. Estudos e discussões sobre este tema, considerando-se suas interinfluências, podem fomentar a realização de ações que instituam processos comunicacionais com potencial terapêutico mais efetivo, além da responsabilização dos profissionais e gestores no cuidado aos indivíduos com DM. / This study approaches the care practices with subjects with type-2 Diabetes Mellitus (DM) and their family members under poverty condition and is centered in the interlocution of consensus aspects (individual, gender and family cultures) with the scientific knowledge about type-2 Diabetes Mellitus (DM) that has been “transmitted” and “learned” from the guidelines and prescriptions by health professionals of the Basic Care. The objectives were: constructing DM-care maps from the perspective of therapeutic itineraries in poverty contexts; analyzing the inter-influences of this care; discussing relations and mediations established between the common sense knowledge and the “scientific” knowledge implied in the professional services and actions of health care in the direction of the limitations and its practical efficiency. Within this perspective, one utilized the notion of “poverty condition” in order to define subjects who live in unfavorable “conditions”, including occupation and labor issues, education, dwelling, degree of opportunities and projection in the future. It is a qualitative study that utilizes different tools to generate data. Interviews were carried out with subjects with diabetes, their family members and professionals of the basic health care, involved in this care, that were preceded by interviews with the technique of free words association related to the inducing term - Diabetes Mellitus. Upon the preliminary analysis of the data, two families were chosen to participate of the second stage of the data generation and that were followed-up during the period of six to seven months for the construction of DM-care maps. In the analysis of thematic content, one utilized the NVIVO software and in the analysis of words association, the Ensemble de programmes permettant l’analyse des évocations – EVOC, software and, also, resources of enunciation analysis upon the interviews of the subjects with DM. One observed from the analysis of the participants´ evocations that DM is seen as a limiting disease that demands lots of care and imposes many physical and social limitations. From the maps, it is possible understanding organization logics of the subject and his family regarding the DM care and finding out the difficulties imposed by the life conditions in order to perform the care with the disease. Evidences show the fragilities of the health system because the professionals cannot visualize the difficulties of the subjects in view of the work overload and due to the lack of comprehension as to the complexity of the subjects´ life conditions. Studies and discussions on this theme, taking their inter-influences into consideration, can foster the performance of actions that establish communication processes with more effective therapeutic potential besides calling the responsibility of the professionals and managers as to the care of subjects with DM. / Este estudio aborda las prácticas del cuidado de individuos con Diabetes Mellitus (DM) del tipo 2 y de sus familiares, en condición de pobreza, centrado en la interlocución de los aspectos consensuales (culturas individual, de género y familiar) con el conocimiento científico acerca del Diabetes Mellitus del tipo 2, “transmitido” y “aprendido” en las orientaciones y prescripciones de los profesionales de salud de la Atención Básica. Los objetivos fueron: construir cartografías del cuidado en el DM desde la perspectiva de los itinerarios terapéuticos en contextos de pobreza; analizar las inter-influencias de este cuidado; discutir relaciones y mediaciones establecidas entre los saberes de sentido común y los saberes “científicos” implicados en los servicios y en las acciones profesionales de cuidados de salud en la dirección de las limitaciones y de su eficiencia práctica. En esta perspectiva, se utilizó la noción de “situación de pobreza” para definir individuos que viven en “condiciones” desfavorables, incluyendo cuestiones de ocupación y trabajo, escolaridad, habitación, grado de oportunidades y proyección en el futuro. Se trata de un estudio cualitativo, que utiliza diferentes herramientas de generación de datos. Se realizaron entrevistas con individuos con diabetes, sus familiares y profesionales de la atención básica de salud, envueltos en ese cuidado, antecedidas de entrevistas con la técnica de asociación libre de palabras relacionadas al término inductor - Diabetes Mellitus. Para el análisis preliminar de los datos, se escogieron dos familias que participaron de la segunda etapa de generación de datos, siendo acompañadas por el período de seis a siete meses para la construcción de las cartografías del cuidado en el DM. Para el análisis de contenido temático, se utilizó el programa NVIVO y para el análisis de la asociación de palabras, el programa Ensemble de programmes permettant l’analyse des évocations – EVOC, y, también, recursos del análisis de enunciación en las entrevistas de los individuos con DM. A partir del análisis de las evocaciones de los participantes, se observó que el DM es visto como una enfermedad limitante, que demanda muchos cuidados y que impone muchas limitaciones físicas y sociales. A partir de las cartografías fue posible entender lógicas de organización del individuo y su familia en relación a los cuidados con el DM, y se constatar dificultades impuestas por las condiciones de vida para la realización de los cuidados con la enfermedad. Quedaron evidentes las fragilidades del sistema de salud pues los profesionales no consiguen visualizar las dificultades de los individuos, debido a la sobrecarga de trabajo y por la falta de comprensión de la complejidad de las situaciones de vida de los individuos. Estudios y discusiones acerca de este tema, considerándose sus inter-influencias, pueden fomentar la realización de acciones que instituyen procesos comunicacionales con potencial terapéutico más efectivo, además de atribuir la responsabilidad de los profesionales y gestores en el cuidado a los individuos con DM.

Esta dissertação se constitui em um estudo de caráter exploratório e explicativo sobre a Saúde do Trabalhador (ST) no âmbito da Atenção Básica (AB) ancorada em uma abordagem qualitativa que busca identificar a configuração das ações em ST na rede de AB no município de Porto Alegre/RS; com vistas a dar visibilidade às estratégias de intervenção e as dificuldades vivenciadas pelas equipes de saúde na inserção destas práticas na direção da promoção, proteção e recuperação dos trabalhadores. São sujeitos desta pesquisa 12 (doze) profissionais de saúde que no ano de 2012 trabalharam em serviços da rede de AB. No processo de coleta de dados utilizou-se a técnica de entrevista do tipo semiestruturada com aplicação de formulário composto de questões abertas. As informações foram submetidas à análise de conteúdo com base em Bardin (2004), identificando-se núcleos temáticos, de acordo com a síntese das categorias: saúde do trabalhador e atenção básica e das subcategorias temáticas: ações em saúde do trabalhador, modelo de atenção em saúde do trabalhador, facilidades e dificuldades vivenciadas em saúde do trabalhador, mediadas pelos aportes teóricos-metodológicos que dão suporte para a discussão e as proposições tecidas. Os resultados desta pesquisa apontam para: a) o não reconhecimento de uma ação específica do campo da ST; b) ausência de um sistema efetivo para o referenciamento do usuário/trabalhador para os serviços de saúde; c) problemas e falhas com a emissão de notificações de acidentes e/ou agravos relacionados ao trabalho; d) falta de preparação dos profissionais de saúde da rede de AB para o exercício de suas atividades em ST, decorrente da falta de investimento e de educação permanente e; d) falta de reconhecimento dos serviços de saúde do CEREST enquanto suporte técnico e científico em ST, reduzindo suas ações apenas para a atenção em saúde. Imediatamente destaca-se que apesar dos avanços significativos tanto no campo conceitual quanto na ampliação de recursos legais na saúde do trabalhador, o cuidado a ST na AB de Porto Alegre/RS, carece ainda de ações interdisciplinares e transversais, de um efetivo quadro de recursos humanos qualificado e de um sistema de informação capaz de efetivar as ações em ST com base em problemas originados das reais condições de trabalho do usuário/trabalhador. Nesse sentido, surge neste estudo como proposição de intervenção junto à rede de AB em Porto Alegre/RS o investimento na qualificação profissional e no matriciamento em ST. / This dissertation presents an exploratory study as an explanation about Occupational Health (hereby ST) in the scope of Basic Occupational Health Services (hereby AB) using a qualitative approach to identify ways of how ST actions are set as part of AB health network at Porto Alegre/RS; in order to provide visibility to the intervention strategies performed by health care teams as well as the difficulties faced by the health care teams as part of the occupational health promotion, protection and recovery. The data collection involved a semi structured interview, applying an open questions questionnarie on 12 professionals that worked for AB network in 2012. The collected information was processed through content analysis based on Bardin (2004), identifying themes based on two categories: occupational health and basic occupational health under subcategories: occupational health actions, basic occupational health model, easiness and difficulties faced on occupational health, which are mediated by theory and methodology to support this study discussions and propositions. The results of this research points to: a) the non recognition of specific actions on the ST área; b) the absence of an effective system for referencing user / worker to health services ; c) problems and issues to file notifications of accidents and / or injuries related to work; d) lack of training to professionals from the AB network to carry out their activities in ST, which is a result from the lack of investment on continuing education and; e) the lack of recognition from the CEREST health services as technical and scientific support in ST, reducing their actions as just the health care. It is important to note that despite significant advances on both conceptual level as well as the expansion of legal resources in occupational health, it still lacks the following conditions: interdisciplinary and cross-cutting actions to care ST under AB context on Porto Alegre / RS; an effective and qualified human resources pipeline and an information system able to accomplish the actions in ST based on issues originated by the actual working conditions of the user / employee. In this sense, the investment in vocational training and in matrix arises from this study as an intervention proposition by the AB network in Porto Alegre / RS.

Esta dissertação analisa o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) em dimensões relacionadas à sua formulação, implementação e avaliação inicial além de estudar elementos centrais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) induzidas e avaliadas por ele. Buscamos o quadro teórico metodológico no campo de análise de políticas e em estudos da Saúde Coletiva que analisavam políticas de saúde e o processo da reforma sanitária brasileira. Foi realizada análise documental e de dados secundários tais como de pesquisa da ouvidoria ativa acerca do acesso, uso e satisfação de usuários do SUS, do processo de autoavaliação e avaliação externa do PMAQ e da pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde com gestores que participaram do primeiro ciclo do PMAQ. Foram desenvolvidos estudos integrados que contaram com a participação de pesquisadores parceiros e gestores e pessoal da gestão envolvido com o programa. No primeiro estudo, o PMAQ foi relacionado com outras ações de um novo contexto da política nacional de saúde e descrito através da análise das fases que o constitui. No segundo estudo, analisou-se o processo de formulação do PMAQ e os diferentes papéis que assume no contexto da PNAB em seus primeiros 3 anos de implantação com foco no desempenho do que foi denominado “apostas estratégicas” do programa. O terceiro estudo, teve como foco a evolução do financiamento federal da Atenção Básica (AB) de 1998 até 2014 destacando o papel que o PMAQ teve na mudança quantitativa e qualitativa do mesmo. No quarto estudo, foi analisada a primeira experiência de pesquisa sistemática e regular de acesso, uso e satisfação dos usuários com os serviços de AB e de urgências com o objetivo de orientar e acompanhar a PNAB. No quinto estudo, foi analisado o que o PMAQ permitiu identificar e avaliar da prática de educação permanente em saúde pelas equipes de atenção básica . No sexto e último estudo, foi analisado o quanto a AB cumpre ou não o papel de principal porta de entrada do sistema, ordenadora das redes de atenção à saúde e coordenadora do cuidado. O PMAQ foi considerado uma política com importante sucesso na adesão de municípios, gestores e equipes, com grande poder de mobilização e com importante avanço na implantação e desenvolvimento de suas apostas estratégicas. O financiamento da AB teve o maior aumento nos últimos quatro anos desde a criação do PAB na década de 90 e grande parte da mudança quantitativa e qualitativa do mesmo se deve ao PMAQ. Contudo, embora o PMAQ tenha apresentado capacidade de avaliar macro e meso processos de organização do processo de trabalho na AB e tenha permitido avançar muito na avaliação da AB em todos os pontos tratados nesta dissertação, muitos elementos importantes ainda lhe escapam e isso exige uma série de aprimoramentos no programa relacionados à participação social, comunicação, uso e crítica de seus resultados, associação com diferentes pesquisas quanti e qualitativas e articulação como de ações e inciativas de base loco-regional. / This dissertation analyses the National Program for the Improovement of Access and Quality (PMAQ) in dimensions related to its formulation, implementation and first evaluation, and also studies core elements of the National Basic Health Care Policy (PNAB) inducted and evaluated by the program. We adopted the theoretical and methodological guidelines of the field of policy analysis and Collective Health that analised health policies and the Brazilian process of sanitary reform. It was made a documentary and a secondary data analysis, such as researches with ombudsman responsible for hearings on access, use and satisfaction of users of the Brazilian public health system(SUS), researches about the process of self evaluation and external evaluation of the PMAQ and the research conducted by the Ministry of Health with managers that took part in the first cycle of the PMAQ. Integrated studies that counted with the participation of partner researchers and managers and managing staff conected to the program were developed. In the first study, the PMAQ was associated to other actions developed in the new context of the national health politics, and it was described through the analysis of fases that constitute it. In the second study, the process of formulation of the PMAQ and the diferent roles that it assumes within the context of the PNAB in its first 3 years of implementation was analysed, focusing on the performance of what was called “strategic bets” of the program. The third, study focused the evolution of the federal financing in Basic Health Care (AB) from 1998 to 2014, highlighting the role that the PMAQ had in the quantitative and qualitative change of this financing. In the fourth study, the first experience of sistematic and regular research of access, use and satisfaction of users regarding services of AB and of urgencies with the goal of guiding and following the PNAB was analyzed. In the fifth study, the informations that the PMAQ allowed to identify and evaluate in the practice of permanente education in health conducted by teams of AB was analysed. In the sixth and last study, the extent to which AB fulfills or not the role of main gateway of the system, organazing the networks of health care and coordinating the care was analyzed. The PMAQ was considered a policy with an important success regarding the accession of cities, managers and teams, with a great power of mobilyzation and with importante advances in the implementation and development of its strategic bets. Since the creation of the PAB in the 90’s, the financing of AB had its bigger increase in the last four years and a great extent of the quantitative and qualitative changes that it has passed is due to PMAQ. Nevertheless, even though PMAQ has shown the capacity to evaluate macro and middle processes of organization of the work process in AB and has permited to advance considerably in the evaluation of AB in all of the subjects discussed in this dissertation, many important elements are still missing and demand many improvements in the program related to social participation, comunication, use and critic of its results, associations with different quanti and qualitative researches and articulations such as actions and initiatives locus-regional.

Este trabalho trata de um estudo sobre uma experiência de adaptação do modelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde, executado pela Coordenação de Saúde da Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 2002 a 2005, que se coloca com certa divergência ao projeto político do Ministério da Saúde. Propõe-se a apresentar o contexto em que surge essa proposta e identificar e analisar as concepções da sua formulação. Poucos foram os documentos oficiais disponíveis para este estudo, transformando as entrevistas na técnica primordial para a realização do mesmo. Verificamos que havia um vazio de formulação de uma política de mudança da atenção básica para a cidade e, dessa forma, a oportunidade para formulações técnicas de modelos experimentais se colocou. Nesse cenário, surge a proposta da implantação de equipes de PACS, como uma tentativa de dar resposta aos obstáculos colocados à expansão da ESF, sendo aproveitado para ser adaptado de forma a aumentar a oferta de ações da atenção básica, nas áreas consideradas estratégicas pela NOAS 01/01. / This work is about a study on an adaptation experience of the model Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Health Community Agents Program), conducted by the Community Health Coordination, at Rio de Janeiro Municipal Health Secretary, from 2002 to 2005, that is presented with a certain anachronism to the political project of the Health Ministry. It proposes to present the context in which this proposition arises, and to identify and analyze the concepts of its formulation. Few were the official documents available for this study, what made the interviews the primordial technique able to carry out the study. We observed that there was avoid in the formulation of the policy of change from the basic health care for the city and, therefore, the opportunity for technical formulations of experimental models were opened. In this scenario arises the proposal of implantation of the PACS groups, as an attempt to refute the obstacles posed to the expansion of the ESF, used to be adapted so as to increase the offer of actions of the basic health care, in areas considered strategic by the NOAS 01/01.

Submitted by ÉRICK RENATO FOGAR FACIOLI null (reporterfacioli@gmail.com) on 2017-09-19T23:20:35Z No. of bitstreams: 1 ANÁLISE DA COBERTURA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO SOBRE O TEMA MORTALIDADE INFANTIL ENTRE 1990 E 2015.pdf: 2597994 bytes, checksum: eb81788785fd7baedd24fb844568747f (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-20T17:50:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 facioli_erf_me_bot.pdf: 2650643 bytes, checksum: 4c0c2a3bb3b676d9dcdaa859426e94dd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T17:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 facioli_erf_me_bot.pdf: 2650643 bytes, checksum: 4c0c2a3bb3b676d9dcdaa859426e94dd (MD5) Previous issue date: 2017-08-21 / A taxa de mortalidade infantil é indicador sensível para refletir o grau de desenvolvimento de um país. Nas últimas décadas, o Brasil registrou grande variação negativa na taxa desse desfecho, resultado da centralidade nas políticas públicas de saúde materno-infantis nacionais. O conhecimento público sobre os fatores que contribuíram para a melhora desse indicador é importante por fazer da população parte integrante do processo, permitindo maior controle social. Possibilita, ainda, que o cidadão tenha a oportunidade de fazer a sua parte no que diz respeito à prevenção. O objetivo do presente estudo foi avaliar a cobertura jornalística realizada sobre o tema mortalidade infantil na versão impressa do jornal Folha de São Paulo entre 1990 e 2015, período definido pela Declaração do Milênio para o cumprimento da meta de redução em dois terços na taxa de mortalidade infantil global. Trata-se de estudo de abordagem quantiqualitativa, de caráter descritivo e retrospectivo. A escolha do jornal Folha de São Paulo decorreu do fato de constituir o veículo jornalístico de maior circulação no país. Para seleção das matérias, utilizaram-se as palavras-chave “mortalidade” and “infantil” no acervo digital do próprio jornal. A coleta de dados foi realizada entre setembro de 2015 e julho de 2016. No total, 2436 matérias foram inicialmente selecionadas para leitura dinâmica. Aplicaram-se, em seguida, os critérios de exclusão: citações isoladas, comentários dos leitores, publicidade, informes publicitários, gráficos isolados, matérias idênticas publicadas e erratas, restando 429 textos. Como era critério de inclusão analisar as publicações que fizessem referência aos determinantes da mortalidade infantil, nova seleção foi necessária e, nessa etapa, foram obtidas 267 matérias, às quais foram aplicadas o Protocolo de Análise de Cobertura Jornalística, com a função de quantificar e organizar o material. Para a análise qualitativa, foram utilizados os textos com chamada de capa, o que resultou em 82 matérias, avaliadas a partir dos referenciais teórico-metodológicos do enquadramento, agenda-setting e Cenário de Representação Política (CR-P). Os resultados revelam, em geral, cobertura jornalística superficial e sensacionalista do tema, carecendo de análises mais amplas, como as razões históricas, políticas e sociais a ele relacionadas. Houve privilégio a fontes oficiais, com pouco espaço para opiniões de especialistas independentes e do cidadão comum. Por vezes, o Estado foi apresentado como ineficiente para cuidar da saúde da população. / The child mortality rate is a sensitive indicator to reflect a country’s development level. In the last few decades, Brazil has shown a decrease great variation in such rate, which has been the result of centrality in the national public policies on maternal-infant health. Public knowledge about the factors that have contributed to the improvement of this indicator is important as it makes the population an integral part of the process, thus allowing for greater social control. It also provides citizens with the opportunity to play their role as regards prevention. This study aimed at evaluating the journalistic coverage of the topic child mortality in the printed version of the newspaper Folha de São Paulo from 1990 to 2015, which is the period defined by the Millennium Declaration for achieving the goal of reducing global mortality rates by twothirds. It is a study with a quanti-qualitative, descriptive and retrospective approach. The choice for the newspaper Folha de São Paulo was due to the fact that it is the journalistic vehicle with the largest circulation in the country. In order to select the articles, the key words “mortality” and “child” were used in the newspaper’s digital collection. Data were collected from September 2015 to July 2016. In total, 2,436 articles were initially selected for dynamic reading. Isolated citations, readers’ comments, publicity, advertising reports, isolated graphs, identical published articles and errata, were not included in the study. Thus, 429 texts remained. Since the inclusion criterion was the analysis of publications that referred to the determinants of child mortality, a new selection was necessary and, in that phase, 267 articles were obtained to which the Protocol for Analysis of Media Coverage was applied with the purpose to quantify and organize the material. For qualitative analysis, the texts referred to on the first page of the newspaper were used, which resulted in 82 articles that were evaluated based on the theoretical and methodological frameworks of framing, agenda-setting and Political Representation Setting (RS-P). In general, the results showed superficial and sensationalist coverage of the topic that lacked more comprehensive analyses, such as those of the historical, political and social reasons related to it. Official sources were privileged, and little space was opened for opinions of independent experts and for those of common citizens. At times, the State was presented as inefficient to care for the population’s health.

Este trabalho trata de um estudo sobre uma experiência de adaptação do modelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde, executado pela Coordenação de Saúde da Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 2002 a 2005, que se coloca com certa divergência ao projeto político do Ministério da Saúde. Propõe-se a apresentar o contexto em que surge essa proposta e identificar e analisar as concepções da sua formulação. Poucos foram os documentos oficiais disponíveis para este estudo, transformando as entrevistas na técnica primordial para a realização do mesmo. Verificamos que havia um vazio de formulação de uma política de mudança da atenção básica para a cidade e, dessa forma, a oportunidade para formulações técnicas de modelos experimentais se colocou. Nesse cenário, surge a proposta da implantação de equipes de PACS, como uma tentativa de dar resposta aos obstáculos colocados à expansão da ESF, sendo aproveitado para ser adaptado de forma a aumentar a oferta de ações da atenção básica, nas áreas consideradas estratégicas pela NOAS 01/01. / This work is about a study on an adaptation experience of the model Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Health Community Agents Program), conducted by the Community Health Coordination, at Rio de Janeiro Municipal Health Secretary, from 2002 to 2005, that is presented with a certain anachronism to the political project of the Health Ministry. It proposes to present the context in which this proposition arises, and to identify and analyze the concepts of its formulation. Few were the official documents available for this study, what made the interviews the primordial technique able to carry out the study. We observed that there was avoid in the formulation of the policy of change from the basic health care for the city and, therefore, the opportunity for technical formulations of experimental models were opened. In this scenario arises the proposal of implantation of the PACS groups, as an attempt to refute the obstacles posed to the expansion of the ESF, used to be adapted so as to increase the offer of actions of the basic health care, in areas considered strategic by the NOAS 01/01.

Esta dissertação se constitui em um estudo de caráter exploratório e explicativo sobre a Saúde do Trabalhador (ST) no âmbito da Atenção Básica (AB) ancorada em uma abordagem qualitativa que busca identificar a configuração das ações em ST na rede de AB no município de Porto Alegre/RS; com vistas a dar visibilidade às estratégias de intervenção e as dificuldades vivenciadas pelas equipes de saúde na inserção destas práticas na direção da promoção, proteção e recuperação dos trabalhadores. São sujeitos desta pesquisa 12 (doze) profissionais de saúde que no ano de 2012 trabalharam em serviços da rede de AB. No processo de coleta de dados utilizou-se a técnica de entrevista do tipo semiestruturada com aplicação de formulário composto de questões abertas. As informações foram submetidas à análise de conteúdo com base em Bardin (2004), identificando-se núcleos temáticos, de acordo com a síntese das categorias: saúde do trabalhador e atenção básica e das subcategorias temáticas: ações em saúde do trabalhador, modelo de atenção em saúde do trabalhador, facilidades e dificuldades vivenciadas em saúde do trabalhador, mediadas pelos aportes teóricos-metodológicos que dão suporte para a discussão e as proposições tecidas. Os resultados desta pesquisa apontam para: a) o não reconhecimento de uma ação específica do campo da ST; b) ausência de um sistema efetivo para o referenciamento do usuário/trabalhador para os serviços de saúde; c) problemas e falhas com a emissão de notificações de acidentes e/ou agravos relacionados ao trabalho; d) falta de preparação dos profissionais de saúde da rede de AB para o exercício de suas atividades em ST, decorrente da falta de investimento e de educação permanente e; d) falta de reconhecimento dos serviços de saúde do CEREST enquanto suporte técnico e científico em ST, reduzindo suas ações apenas para a atenção em saúde. Imediatamente destaca-se que apesar dos avanços significativos tanto no campo conceitual quanto na ampliação de recursos legais na saúde do trabalhador, o cuidado a ST na AB de Porto Alegre/RS, carece ainda de ações interdisciplinares e transversais, de um efetivo quadro de recursos humanos qualificado e de um sistema de informação capaz de efetivar as ações em ST com base em problemas originados das reais condições de trabalho do usuário/trabalhador. Nesse sentido, surge neste estudo como proposição de intervenção junto à rede de AB em Porto Alegre/RS o investimento na qualificação profissional e no matriciamento em ST. / This dissertation presents an exploratory study as an explanation about Occupational Health (hereby ST) in the scope of Basic Occupational Health Services (hereby AB) using a qualitative approach to identify ways of how ST actions are set as part of AB health network at Porto Alegre/RS; in order to provide visibility to the intervention strategies performed by health care teams as well as the difficulties faced by the health care teams as part of the occupational health promotion, protection and recovery. The data collection involved a semi structured interview, applying an open questions questionnarie on 12 professionals that worked for AB network in 2012. The collected information was processed through content analysis based on Bardin (2004), identifying themes based on two categories: occupational health and basic occupational health under subcategories: occupational health actions, basic occupational health model, easiness and difficulties faced on occupational health, which are mediated by theory and methodology to support this study discussions and propositions. The results of this research points to: a) the non recognition of specific actions on the ST área; b) the absence of an effective system for referencing user / worker to health services ; c) problems and issues to file notifications of accidents and / or injuries related to work; d) lack of training to professionals from the AB network to carry out their activities in ST, which is a result from the lack of investment on continuing education and; e) the lack of recognition from the CEREST health services as technical and scientific support in ST, reducing their actions as just the health care. It is important to note that despite significant advances on both conceptual level as well as the expansion of legal resources in occupational health, it still lacks the following conditions: interdisciplinary and cross-cutting actions to care ST under AB context on Porto Alegre / RS; an effective and qualified human resources pipeline and an information system able to accomplish the actions in ST based on issues originated by the actual working conditions of the user / employee. In this sense, the investment in vocational training and in matrix arises from this study as an intervention proposition by the AB network in Porto Alegre / RS.

Cette étude aborde les pratiques de soin pour les individus en situation de pauvreté et porteurs du Diabète Mellitus (DM) de type 2 ainsi que pour leurs familles. Elle est centrée sur le dialogue entre les aspects consensuels (des cultures individuelles, de genre et de famille) et la connaissance scientifique du Diabète Mellitus de type 2, connaissance « transmise» et « appréhendée » lors des orientations et prescriptions des professionnels de santé des services communautaires. Les objectifs étaient : construire des cartographies des soins du DM afin d‟établir des itinéraires thérapeutiques en contexte de pauvreté; analyser les interinfluences de ces soins; discuter les relations et médiations qui s‟établissent entre les savoirs du sens commun et les savoirs "scientifiques" provenant des services de santé et d‟actions professionnels, dans le sens des limitations et de leur efficacité pratique. Dans cet ordre d‟idées, la notion de « situation de pauvreté » a été utilisée pour définir des individus qui vivent dans "des conditions" défavorables, comprenant les questions du travail et de l‟occupation, de l‟éducation, du logement, du degré d‟opportunités et de la projection pour l'avenir. Cette étude est qualitative, et différents outils de génération de données ont été employés. Les entretiens, précédés d'interviews adoptant la technique de libre association de mots liés au terme inducteur - le Diabète Mellitus, ont été accomplis avec des individus porteurs de diabète, leurs familles et des professionnels de santé des services communautaires impliqués dans leurs soins. Dans l'analyse préliminaire de ces données, deux familles qui ont participé à la deuxième étape de la génération de données ont été choisies et accompagnées pour une période de six à sept mois afin de construire la cartographie des soins du DM. Ont été utilisés, dans l'analyse du contenu thématique, le logiciel NVIVO, et, pour l'analyse de l'association des mots, le logiciel EVOC - Ensemble programmes permettant l'analyse des évocations, ainsi que les ressources de l'analyse de l‟énonciation lors des entretiens avec des individus porteurs de DM. A partir de l'analyse des évocations des participants, il a été observé que le DM est vu comme une maladie restrictive, qui demande beaucoup de dilligences et qui impose beaucoup de limitations physiques et sociales. A partir des cartographies, il a été possible de comprendre la logique d‟organisation de l'individu et de sa famille par rapport aux soins du DM, et vérifier les difficultés qui sont imposées par les conditions de vie pour l'accomplissement des soins par rapport à la maladie. Les fragilités du système de santé se sont révélées manifestes, car les professionnels n'arrivent pas à saisir les difficultés de l‟individu, ceci tant en raison de leur surcharge de travail que par le manque de compréhension envers la complexité des situations de la vie de ces individus. Des études et des discussions sur ce thème, si l„on prend en compte leur interinfluences, peuvent susciter l'accomplissement d'actions qui instaureraient des processus de communication dotés d‟un potentiel thérapeutique plus effectif, en plus de responsabiliser les professionnels et les administrateurs de soins envers les individus porteurs de DM. / Neste estudo abordam-se as práticas de cuidado de indivíduos com Diabetes Mellitus (DM) tipo 2 e seus familiares, em situação de pobreza, centrado na interlocução dos aspectos consensuais (culturas individual, de gênero e familiar) com o conhecimento científico sobre o Diabetes Mellitus tipo 2, “transmitido” e “apreendido” nas orientações e prescrições dos profissionais de saúde da Atenção Básica. Os objetivos foram: construir cartografias do cuidado no DM na perspectiva dos itinerários terapêuticos em contextos de pobreza; analisar as interinfluências deste cuidado; discutir relações e mediações estabelecidas entre os saberes de senso comum e os saberes “científicos” implicados nos serviços e nas ações profissionais de cuidados de saúde na direção das limitações e da sua eficiência prática. Nesta perspectiva, utilizou-se a noção de “situação de pobreza” para definir indivíduos que vivem em “condições” desfavoráveis, incluindo questões de ocupação e trabalho, escolaridade, habitação, grau de oportunidades e projeção no futuro. O estudo é qualitativo, utilizando-se diferentes ferramentas de geração de dados. Foram realizadas entrevistas com indivíduos com diabetes, seus familiares e profissionais da atenção básica de saúde, envolvidos nesse cuidado, antecedidas de entrevistas com a técnica de associação livre de palavras relacionadas ao termo indutor - Diabetes Mellitus. Na análise preliminar dos dados foram escolhidas duas famílias que participaram da segunda etapa de geração de dados, sendo acompanhadas pelo período de seis a sete meses para a construção das cartografias do cuidado no DM. Na análise de conteúdo temática utilizou-se o software NVIVO, e para a análise da associação de palavras o software Ensemble de programmes permettant l’analyse des évocations – EVOC, e, também, recursos da análise de enunciação nas entrevistas dos indivíduos com DM. A partir da análise das evocações dos participantes se observou que o DM é encarado como uma doença limitante, que demanda muitos cuidados e que impõe muitas limitações físicas e sociais. A partir das cartografias foi possível entender lógicas de organização do indivíduo e sua família em relação aos cuidados com o DM, e constatar-se dificuldades impostas pelas condições de vida para a realização dos cuidados com a doença. Evidenciaram-se fragilidades do sistema de saúde, pois os profissionais não conseguem visualizar as dificuldades dos indivíduos, em função da sobrecarga de trabalho e pela falta de compreensão da complexidade das situações de vida dos indivíduos. Estudos e discussões sobre este tema, considerando-se suas interinfluências, podem fomentar a realização de ações que instituam processos comunicacionais com potencial terapêutico mais efetivo, além da responsabilização dos profissionais e gestores no cuidado aos indivíduos com DM. / This study approaches the care practices with subjects with type-2 Diabetes Mellitus (DM) and their family members under poverty condition and is centered in the interlocution of consensus aspects (individual, gender and family cultures) with the scientific knowledge about type-2 Diabetes Mellitus (DM) that has been “transmitted” and “learned” from the guidelines and prescriptions by health professionals of the Basic Care. The objectives were: constructing DM-care maps from the perspective of therapeutic itineraries in poverty contexts; analyzing the inter-influences of this care; discussing relations and mediations established between the common sense knowledge and the “scientific” knowledge implied in the professional services and actions of health care in the direction of the limitations and its practical efficiency. Within this perspective, one utilized the notion of “poverty condition” in order to define subjects who live in unfavorable “conditions”, including occupation and labor issues, education, dwelling, degree of opportunities and projection in the future. It is a qualitative study that utilizes different tools to generate data. Interviews were carried out with subjects with diabetes, their family members and professionals of the basic health care, involved in this care, that were preceded by interviews with the technique of free words association related to the inducing term - Diabetes Mellitus. Upon the preliminary analysis of the data, two families were chosen to participate of the second stage of the data generation and that were followed-up during the period of six to seven months for the construction of DM-care maps. In the analysis of thematic content, one utilized the NVIVO software and in the analysis of words association, the Ensemble de programmes permettant l’analyse des évocations – EVOC, software and, also, resources of enunciation analysis upon the interviews of the subjects with DM. One observed from the analysis of the participants´ evocations that DM is seen as a limiting disease that demands lots of care and imposes many physical and social limitations. From the maps, it is possible understanding organization logics of the subject and his family regarding the DM care and finding out the difficulties imposed by the life conditions in order to perform the care with the disease. Evidences show the fragilities of the health system because the professionals cannot visualize the difficulties of the subjects in view of the work overload and due to the lack of comprehension as to the complexity of the subjects´ life conditions. Studies and discussions on this theme, taking their inter-influences into consideration, can foster the performance of actions that establish communication processes with more effective therapeutic potential besides calling the responsibility of the professionals and managers as to the care of subjects with DM. / Este estudio aborda las prácticas del cuidado de individuos con Diabetes Mellitus (DM) del tipo 2 y de sus familiares, en condición de pobreza, centrado en la interlocución de los aspectos consensuales (culturas individual, de género y familiar) con el conocimiento científico acerca del Diabetes Mellitus del tipo 2, “transmitido” y “aprendido” en las orientaciones y prescripciones de los profesionales de salud de la Atención Básica. Los objetivos fueron: construir cartografías del cuidado en el DM desde la perspectiva de los itinerarios terapéuticos en contextos de pobreza; analizar las inter-influencias de este cuidado; discutir relaciones y mediaciones establecidas entre los saberes de sentido común y los saberes “científicos” implicados en los servicios y en las acciones profesionales de cuidados de salud en la dirección de las limitaciones y de su eficiencia práctica. En esta perspectiva, se utilizó la noción de “situación de pobreza” para definir individuos que viven en “condiciones” desfavorables, incluyendo cuestiones de ocupación y trabajo, escolaridad, habitación, grado de oportunidades y proyección en el futuro. Se trata de un estudio cualitativo, que utiliza diferentes herramientas de generación de datos. Se realizaron entrevistas con individuos con diabetes, sus familiares y profesionales de la atención básica de salud, envueltos en ese cuidado, antecedidas de entrevistas con la técnica de asociación libre de palabras relacionadas al término inductor - Diabetes Mellitus. Para el análisis preliminar de los datos, se escogieron dos familias que participaron de la segunda etapa de generación de datos, siendo acompañadas por el período de seis a siete meses para la construcción de las cartografías del cuidado en el DM. Para el análisis de contenido temático, se utilizó el programa NVIVO y para el análisis de la asociación de palabras, el programa Ensemble de programmes permettant l’analyse des évocations – EVOC, y, también, recursos del análisis de enunciación en las entrevistas de los individuos con DM. A partir del análisis de las evocaciones de los participantes, se observó que el DM es visto como una enfermedad limitante, que demanda muchos cuidados y que impone muchas limitaciones físicas y sociales. A partir de las cartografías fue posible entender lógicas de organización del individuo y su familia en relación a los cuidados con el DM, y se constatar dificultades impuestas por las condiciones de vida para la realización de los cuidados con la enfermedad. Quedaron evidentes las fragilidades del sistema de salud pues los profesionales no consiguen visualizar las dificultades de los individuos, debido a la sobrecarga de trabajo y por la falta de comprensión de la complejidad de las situaciones de vida de los individuos. Estudios y discusiones acerca de este tema, considerándose sus inter-influencias, pueden fomentar la realización de acciones que instituyen procesos comunicacionales con potencial terapéutico más efectivo, además de atribuir la responsabilidad de los profesionales y gestores en el cuidado a los individuos con DM.

A promulgação da Constituição Federal em 1988 (CF88), principal marco legal da redemocratização brasileira, reestruturou o federalismo fiscal brasileiro e criou o Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito da CF88 era compartilhar competências e autonomia entre as esferas de governo objetivando uma alocação mais eficiente e focalizada segundo as preferências dos agentes subnacionais. Entretanto, diversos trabalhos que estudaram os efeitos do federalismo evidenciam que a divisão de responsabilidades não foi associada adequadamente com a distribuição dos recursos, o que acabou pressionando a estrutura de gastos dos municípios, levando a uma deterioração na eficiência de produção e na qualidade dos serviços prestados. Embora tenha havido melhora nos indicadores gerais de saúde básica, ainda existem diversas falhas na estrutura de governança que devem ser analisadas e melhoradas. Considerando que a saúde é um bem social que gera externalidades positivas determinada em lei, e é função do Estado provê-lo com qualidade de modo efetivo e eficiente, analisar a eficiência do arranjo contratual federalista vinculado à saúde pública e avaliar o impacto da eficiência sobre a qualidade e desempenho das entidades é válido e necessário na discussão e formulação das políticas públicas. É nesse sentido que se propõe a utilização de um modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA), aplicado para os municípios paulistas no nível de atenção básica para os anos de 2008, 2010 e 2012. Com os resultados de eficiência, numa segunda etapa, na tentativa de explicar os escores de eficiência gerados, buscou-se então associá-los com diversas variáveis exógenas que representam as características socioeconômicas, de infraestrutura e georreferenciais dos municípios. Em suma, os resultados evidenciaram que municípios mais ricos, populosos, mais socialmente desenvolvidos e com melhor infraestrutura também possuem maiores níveis de eficiência. Ademais, de forma geral, não se constatou um padrão espacial na distribuição dos resultados. / The promulgation of the Constitution in 1988 (CF88), the main legal framework of Brazilian democracy, restructured the Brazilian fiscal federalism and created the Unified Health System (SUS). The purpose of the CF88 was to share responsibilities and autonomy between spheres of government aiming at a more efficient allocation and focused according to the preferences of subnational actors. However, several studies regarding the effects of federalism show that the division of responsibilities was not properly associated with the distribution of resources, which ended up pressing the structure of expenditures of the municipalities, leading to a deterioration in production efficiency and quality of services provided. Although there has been improvement in the general indicators of basic health, there are still several flaws in the governance structure to be examined and improved. Whereas health is a social good that generates positive externalities determined by law, and is a function of the state provide you with quality effectively and efficiently, analyze the efficiency of the federalist contractual arrangement linked to public health and evaluate the impact of efficiency on the quality and performance of the entities is valid and necessary in the discussion and formulation of public policies. In this sense, proposes the use of a data envelopment analysis model (DEA) applied for counties in the primary care level for the years 2008, 2010 and 2012. The results of efficiency, in a second stage, in trying to explain the generated efficiency scores, it sought to then associate them with various exogenous variables representing the socio-economic characteristics, infrastructure and georreferenciais municipalities. In short, the results showed that the richest municipalities, populous, more socially developed and better infrastructure also have higher levels of efficiency. Moreover, in general, not found a spatial pattern in the distribution of results.