BADAGNAN, Thaisa França. Estimação da alíquota de imposto indireto ótimo sobre o consumo usando o modelo de Deaton no Brasil. 2011. 26 f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-15T18:15:36Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_tfbadagnam.pdf: 267668 bytes, checksum: e1ce63ea91058fdf5fbd1ee14f2d34fa (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-15T18:15:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_tfbadagnam.pdf: 267668 bytes, checksum: e1ce63ea91058fdf5fbd1ee14f2d34fa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-15T18:15:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_tfbadagnam.pdf: 267668 bytes, checksum: e1ce63ea91058fdf5fbd1ee14f2d34fa (MD5) Previous issue date: 2011 / Taxes on production and movement of goods are one of the largest sources of tax revenue in Brazil. A tax system with characteristic of e ciency and equity allows the Government, both a better redistribution of income as achieving revenue needed to cover his expenses; with the lowest possible cost in terms of e ciency. Optimal tax models use economic analysis to evaluate the fairness and e ciency of a tax system. The goal here is to obtain optimal tax rates on consumption in Brazil. It estimates optimal tax rates using the methodology introduced by Deaton (1977). For such data were from POF 2002/2003. The results of this work show that the tax structure should be characterized by selectivity of aliquots. Medicines for having greater participation in the income of the poorest are subsidized; on the other hand, foods are not subsidized, but receive a low rate of tax. / Impostos sobre a produ c~ao e circula c~ao de bens s~ao uma das maiores fontes de receita tribut aria no Brasil. Um sistema tribut ario com caracter stica de e ci^encia e equidade permite ao governo, tanto uma melhor redistribui c~ao de renda como alcan car uma receita necess aria para cobrir seus gastos; com o menor custo poss vel em termos de e ficiência. Os modelos de tributa c~ao otima utilizam a an alise econ^omica para avaliar a equidade e eficiência de um sistema tribut ario. O objetivo aqui e obter al quotas de imposto otimo sobre o consumo no Brasil. Estimam-se al quotas de imposto otimo utilizando a metodologia introduzida por Deaton (1977). Para tal foram utilizados dados da POF 2002/2003. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que a estrutura de imposto deve ser caracterizada pela seletividade das al quotas. Os medicamentos por terem uma participa c~ao maior na renda dos mais pobres são subsidiados, por outro lado, os alimentos não são subsidiados, por em recebem uma baixa al quota de impostos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-07T12:01:40Z No. of bitstreams: 1 2013_MarcosAntonioDutraBandeira.pdf: 654636 bytes, checksum: f464b1090804666285c89d53c87a4213 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-07T12:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarcosAntonioDutraBandeira.pdf: 654636 bytes, checksum: f464b1090804666285c89d53c87a4213 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T12:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarcosAntonioDutraBandeira.pdf: 654636 bytes, checksum: f464b1090804666285c89d53c87a4213 (MD5) / O presente trabalho teve por objetivo analisar os aspectos sociais na Constituição Federal de 1988, além de responder qual o modelo de Estado definido pela referida Carta Magna: Estado liberal ou Estado social. A escolha do questionamento justifica-se pela visão que o Estado deve possuir sobre as práticas da governabilidade. Neste sentido, por meio de revisão literária, buscou-se apresentar os fundamentos econômicos do Estado liberal e do Estado social, bem como se fez uma revisão dos aspectos sociais nas Constituições brasileiras, sobretudo, na mais recente Constituição, evidenciando, sob os aspectos da Economia e do Direito, o modelo escolhido pelo legislador constituinte por ocasião da sua instituição. Após estudos da literatura específica, com base nas áreas do pensamento econômico e do Direito, verificou-se que o modelo de Estado consignado na Carta Maior de 1988 corresponde a um sistema econômico capitalista, bem como de um ideário de proteção social descrito como Estado social. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed to analyze the social aspects in the Constitution of 1988, which in addition to responding state model defined by this Constitution: State or liberal welfare state. The choice of questioning is justified by the view that the State must have on the practices of governance. In this sense, through literature review, we sought to provide the economic foundations of the liberal state and the welfare state, as well as did a review of the social aspects in Brazilian Constitutions, especially in the latest Constitution, showing, under the aspects of Economics and Law, the model chosen by the constitutional legislator at its institution. After studies of specific literature, based on the areas of economic thought and law, it was found that the model state with the Charter Biggest 1988 corresponds to a capitalist economic system, as well as an ideology of social protection as described welfare state.

XEREZ, Sebastião Régis Dias. O impacto do orçamento participativo sobre as variáveis que afetam no bem-estar social nos municípios brasileiros. 2015. 48f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-29T18:00:33Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_srdxerez.pdf: 414614 bytes, checksum: 1de55eec17f01a2a98758d24315e3909 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-29T18:01:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_srdxerez.pdf: 414614 bytes, checksum: 1de55eec17f01a2a98758d24315e3909 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T18:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_srdxerez.pdf: 414614 bytes, checksum: 1de55eec17f01a2a98758d24315e3909 (MD5) Previous issue date: 2015 / This work is a result of a study which aims to closely observe the implementation of the participatory budgeting and its respective impact over the Social Welfare in the municipalities which have adopted such policy. The approach used in the data evaluation makes use of the method differences-in-differences (DD) with panel data. It was built up a database with information provided by FINBRA, covering a period ranging from 2003 to 2012. To assess the impact of the variables to the analysis of this study, we used data related to the municipal spending on education, health, culture, housing, urbanism, sport, leisure and social assistance. The results obtained from the estimation for the per capita expenditure model for the municipalities which implemented the Participatory Budget, show that there was a significant and positive impact on social welfare in the quality of life of their citizens including, in the above mentioned model, the city of Fortaleza. / O presente trabalho é resultado de um estudo o qual se propõe observar atentamente a implementação do Orçamento Participativo e seu respectivo impacto sobre o Bem-Estar Social nos municipios que adotaram essa politíca. A metodologia empregada na avaliação dos dados faz uso do método Diferenças em Diferenças com dados em painel. Construi-se um banco de dados com informações fornecidas pelo FINBRA, abrangendo um período que vai de 2003 a 2012. Para avaliar o impacto do orçamento participativo, foram utilizados dados referentes aos gastos municipais com educação, saúde, cultura, habitação, urbanismo, desporto, lazer e assistência social. Os resultados obtidos através da estimação do modelo para os gastos per capitas dos municípios que implantaram o Orçamento Participativo, apontam que houve um impacto significativo e positivo sobre o Bem-Estar Social na qualidade de vida de seus respectivos cidadãos, incluindo no mesmo o município de Fortaleza.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5855_POLITICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (1964 -1988) CAPÍTULO 1 E 2.pdf: 415579 bytes, checksum: 6d0d3fc73aa28f98070fd89695c31348 (MD5) Previous issue date: 2014-07-02 / A presente Dissertação é estimulada pela reflexão sobre a necessidade de construir a historiografia da Política de Assistência no Espírito Santo no período de 1964 a 1988, com a perspectiva de análise conjuntural, examinando sua fragmentação, complexidade e os direcionamentos políticos, em face à realidade brasileira, notadamente a realidade social no Espírito Santo no período em foco. Refletir e discutir sobre a Política de Assistência Social é inserir a pobreza nesse contexto. A pobreza pode-se dizer, é a causa principal da existência da Política de Assistência Social, é seu atributo milenar. É a questão social que envolveu vários séculos de estudo, desde a Revolução Industrial na Inglaterra. Portanto, não é uma atividade que surge no cenário das pesquisas e debates contemporâneos e sim uma temática que requer atenção e discernimento em sua abordagem. O estudo empreendido parte da premissa que a Assistência Social, enquanto Política Pública, e seus beneficiários devem ser analisados na ótica da teoria marxista, ou marxiana, à luz do processo do materialismo histórico dialético, nas relações sociais de produção. A análise partiu de conceitos de Assistência e Caridade, de ajuda aos pobres, de benesse, atravessando o Estado Moderno e o Estado de Bem Estar Social na construção do Sistema de Proteção no Brasil a partir da década de 1930. Segue em frente com as mudanças econômicas e políticas da Ditadura Militar, na roupagem da Matriz Modernizadora até chegar à seu ponto de ascensão, enquanto Política de Direito com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Esta dissertação teve como premissa contribuir para a melhoria do diálogo sobre a Assistência Social e a pobreza, principalmente no contexto desenvolvimentista do estado do Espírito Santo com o advento dos Grandes Projetos Industriais. Para tanto, se utilizou fontes primárias como as Mensagens e Relatórios Governamentais e a produção teórica sobre o tema.

Orientador : Anita Liberalesso Neri / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T03:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freire_SueliAparecida_D.pdf: 547033 bytes, checksum: 904e80f4115af4c92e890451afbfc8ad (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientador: Mauricio Chalfin Coutinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_AndreGustavodeMirandaPineli_M.pdf: 31380369 bytes, checksum: 8b90554b26b3613352043f3c1512543d (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O objetivo desta dissertação é analisar o federalismo fiscal brasileiro sob o ponto de vista dos municípios, com ênfase nos sistemas de transferências intergovernamentais de recursos. Para tanto, busca-se apreender a rationale por trás da organização do Estado na forma federativa bem como as justificativas teóricas para a existência de programas de transferências de recursos entre diferentes níveis de governo. Discorre-se, posteriormente, sobre a evolução histórica da Federação brasileira contrapondo-se a suas características principais às prescrições feitas pela teoria tradicional do federalismo fiscal. Procede-se, então, uma análise acerca das relações entre dois indicadores de desenvolvimento humano amplamente utilizados e o gasto público municipal. Finalmente, é analisada a capacidade do principal programa de transferências de recursos do Governo Federal para os municípios brasileiros de atenuar as disparidades regionais que caracterizam o país / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-09T17:14:59Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 859540 bytes, checksum: 3c6d82037ed3e344ddf89f66beabd9e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T17:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 859540 bytes, checksum: 3c6d82037ed3e344ddf89f66beabd9e9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta tese estuda dois tópicos sobre a demanda do consumidor e o envelhecimento populacional usando dados do Brasil. Mas, em primeiro lugar, apresentamos um capítulo introdutório sobre a situação dos idosos no Brasil abordando aspectos como a transição demográfica, o perfil dos idosos brasileiros, as condições sócias demográficas deste segmento e, finalmente, as consequências e as tendências do envelhecimento da população no Brasil. A intenção deste capítulo é introduzir os problemas de pesquisa relacionados à população idosa que serão apresentados nos próximos capítulos. No primeiro ensaio, analisamos o nível de bem-estar dos idosos. Compreender esse tema é importante para a formulação de políticas públicas e de transferência de renda para os idosos, como o cálculo das taxas de pobreza, do seguro de vida e das pensões por morte. No entanto, este tema é pouco conhecido nos países em desenvolvimento e estimativas de economias ricas podem ter uma validade externa limitada em comparação àqueles países. Assim, essa aplicação torna-se relevante no contexto brasileiro, uma vez que a grande maioria dos idosos sobrevive de programas de transferência de renda, tais como pensões pós morte e aposentadoria. Os resultados indicaram que as preferências dos idosos no Brasil são muito similares por gênero e ambos são mais sensíveis às mudanças nas despesas e nos preços dos bens relacionados à saúde. Os resultados indicaram substanciais economias de escala e a participação do idoso aumentando à medida que as despesas totais cresciam. A escala da OCDE subestima a pobreza entre idosas em casais e superestima a pobreza entre idosos homens em casais. No caso das viúvas e dos viúvos, na maioria dos períodos, a escala da OCDE subestima as taxas de pobreza. Finalmente, encontramos que a queda no bem-estar material após a morte da esposa é bastante substancial para os idosos homens e o oposto foi observado para as idosas. O segundo ensaio compara os padrões de gastos de consumo e a demanda, medida por elasticidades preços e dispêndio, dos domicílios em que o idoso ou o adulto não-idoso são os responsáveis, levando em consideração os fatores socioeconômicos associados ao comportamento do consumidor. Nosso estudo reconhece que as diferenças entre as despesas dos idosos e adultos são importantes para estabelecer políticas públicas adequadas para ajudar os consumidores idosos. No decurso do processo de envelhecimento, os agregados familiares idosos desempenharão um papel crescente, mas o seu comportamento pode diferir substancialmente das pessoas mais jovens. Novamente, pouco se sabe sobre essa questão nos países em desenvolvimento, especialmente na América Latina e principalmente no Brasil. Os resultados sugerem que os domicílios brasileiros chefiados por idosos e adultos não idosos têm diferentes padrões de consumo. Os domicílios chefiados por adultos são mais sensíveis às mudanças nas despesas com produtos alimentares, enquanto os domicílios chefiados pelos idosos apresentavam maior sensibilidade para os cuidados da saúde. Variáveis demográficas, principalmente gênero, nível educacional e transferências governamentais, influenciam a demanda pela maioria dos bens em famílias chefiadas por idosos no Brasil. As transferências governamentais ajudam as famílias idosas a gastar mais em Habitação, Alimentação e Saúde. Em relação às variáveis de composição domiciliar, os domicílios formados apenas pelos idosos demandam menos Alimentos e mais Habitação; os domicílios compostos por idosos com crianças demandam mais produtos relacionados a vestuário e transporte, e menos produtos de higiene e habitação; e os domicílios compostos por idosos com parentes exigem menos produtos de cuidados de saúde. Juntos, os dois ensaios contribuem para uma melhor compreensão sobre o padrão do consumo, a demanda dos consumidores e o bem-estar dos idosos usando dados do Brasil, uma economia em desenvolvimento. / This thesis studies two topics on consumer demand and population aging using Brazilian data. We first present an introductory chapter about the situation of the elderly in Brazil addressing aspects such as the demographic transition, the profile of the Brazilian elderly, the socio-demographic conditions of this segment and, finally, the consequences and trends of population aging in Brazil. The intention of this introductory chapter is to guide the research problems related to the elderly population that will be presented in the next chapters. In the first essay, we analyze the level of well-being of the elderly people. Understanding such theme is important for the design of public policies and income transfer for the elderly, such as the calculation of poverty rates, life insurance and death pensions. However, little is known about this topic in developing countries and estimates from rich economies may have limited external validity to the developing world. Thus, this application becomes relevant in the Brazilian context, since the vast majority of the elderly survive from income transfer programs, such as death pensions and retirement. Results indicate that elderly individual’s consumer preferences in Brazil are very similar by gender and both are more sensitive to changes in expenditure and price for Health care. The results indicate substantial economies of scale and a husband’s share that is increasing in total expenditures. OECD scale underestimates poverty among elderly women in couples and overestimates poverty among elderly men in couples. In the case of widow and widowers, in most of the periods, OECD scale underestimates poverty rates. Finally, we find that the drop in material well-being following the wife’s death is rather substantial for men and the opposite was observed for women. The second essay compares consumption expenditure patterns and demand, measure by price and income elasticities, of the elderly and adult-headed households, taking into account socio- economic factors associated to consumer behavior. Our study recognizes that differences between expenditure of the elderly and the adults are important in order to establish appropriate public policies to help elderly consumers. In the course of the aging process, elderly households will play an increasing role, but their behavior might differ substantially from younger people. Again, little is known about this issue in developing countries, especially those in Latin America, and mainly in Brazil. The findings suggest that Brazilian elderly and adult-headed households have different consumption patterns. Adult-headed households were more sensitive to changes in expenditure for Food products, while households headed by the elderly showed more sensitivity for Health care. Demographic variables, mainly gender, education level and government transfers, influence the demand for most of the goods in Brazilian elderly headed households. Government transfers help elderly households to spend more on Housing and Health care. In relation to household composition variables, those formed only by the elderly demand less Food and more Housing; those households composed by the elderly with children demand more Clothing and Transportation products and less Habitation and Health care products; and those households composed by the elderly with relatives demand less Health care products. Together, the two essays contribute to a better understanding about consumer pattern, consumer demand and well-being of elderly using data from Brazil, a developing economy.

Orientador: Gilson Ricardo de Medeiros Pereira. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2000.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:41:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Ao longo da história social brasileira, a infância e a adolescência foram assistidas com princípios baseados na vigilância e repressão. Com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura-se a proteção integral, a fim de viabilizar o desenvolvimento físico, psicológico e social pleno. Para tanto, criaram-se várias modalidades de atendimento, entre elas: a medida de abrigamento. O abrigo assiste crianças e adolescentes de ambos os sexos, entre zero e dezoito anos, não implica em reclusão, salvaguarda o direito à saúde, educação, moradia e alimentação, e assume, temporariamente ou não, o papel da família, porque responde pela transmissão dos valores de cidadania. Assim, faz-se necessário repensar o abrigamento para que, além da assistência às necessidades básicas para o desenvolvimento humano abordadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, haja qualidade de vida, possibilitada pela (re)construção das emoções nascidas das experiências da vida cotidiana num lar. A dissertação investiga, portanto, a problemática da medida de abrigamento de permanência continuada, observando quais aspectos do ambiente interferem na interação e apropriação espacial dos abrigados. O objetivo geral é elaborar critérios e diretrizes para os abrigos de permanência continuada, a partir dos parâmetros legal - prover de assistência básica e lar provisório - e psicossocial - promover recursos para a qualidade de vida. Os procedimentos metodológicos aplicados foram: Revisão de Literatura, Observação, Entrevista e o Jogo de Imagens e Palavras. A Revisão de Literatura e as Entrevistas estruturadas serviram de fundamentação teórica; a Observação e as Entrevistas não-estruturadas resultaram na Leitura Espacial das duas sedes do estudo de caso; e o Jogo coletou informações de fonte primária (crianças e adolescentes em medida de abrigamento nas sedes) acerca do espaço em que viviam. Na revisão de literatura, foram levantados os assuntos relevantes ao ambiente institucional, à importância do contexto ambiental no desenvolvimento humano e à Psicologia Ambiental, para o entendimento do comportamento espacial. O estudo de caso foi fundamentado na avaliação da categoria física (infra-estrutura arquitetônica dos ambientes das sedes da INSTITUIÇÃO do estudo de caso) e das dimensões comportamental (relações sociais promovidas pelas características espaciais) e ambiental (condições de conforto proporcionadas pelo espaço físico, a partir das variáveis: lumínica, térmica e acústica). Assim, a partir da sistematização dos dados obtidos na pesquisa teórica e empírica, são apresentados os critérios e diretrizes projetuais referentes não apenas aos aspectos legais, mas também psicossociais, que visam ambientar o abrigo de permanência continuada conforme a idéia de lugar, livre de barreiras físicas e, principalmente, sociais.