Nos últimos anos, evidenciou-se a adoção de Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) por diversos países como parte de um esforço para reduzir seus indicadores de pobreza extrema. Sua eficácia é comprovada por muitos estudos, sendo seus resultados positivos reconhecidos em áreas como saúde, educação, redução do trabalho infantil e da desigualdade de renda, entre outros. No entanto, é escassa a literatura que aborda os resultados desses Programas para alguns desses aspectos em longo prazo. Haja vista sua relevância, destacada nos últimos anos, no combate à pobreza, o estudo aprofundado de impactos de PTCR demonstra-se fundamental para a elaboração de políticas públicas que aumentem o bem-estar da população. A presente dissertação compreende uma avaliação sobre o tema a partir da elaboração de um modelo teórico de equilíbrio geral, baseado em contribuições relevantes da literatura sobre crescimento econômico, armadilha da pobreza e igualdade de oportunidade. Esse modelo é posteriormente calibrado para diferentes cenários, verificando-se as suas principais implicações de longo prazo. A partir desse exercício, obtiveram-se resultados positivos do PTCR para indicadores como frequência escolar, renda per capita e redução da desigualdade de renda. Todavia, a eficácia do Programa depende de como ele é formatado, visto que, em alguns cenários, os impactos econômicos registrados foram nulos ou negativos / Over the last years, many countries adopted Conditional Cash Transfer Programs (CCTP) as part of an effort to reduce their extreme poverty indicators. Its effectiveness is proven by several studies, and its positive results are known in areas such as health, education, child labour reduction, income inequality reduction, among others. However, the literature concerning CCTP results for many of those aspects in the long term is scarce. Considering its relevance for fighting poverty, highlighted over the last years, making a profound study of the CCTP impacts is essential to formulate public policies that enhance population welfare. This dissertation consists of an analysis of this subject, by the elaboration of a general equilibrium theoretical model, based on relevant contributions of the literature on economic growth, poverty trap and equality of opportunity. That model is then calibrated for different scenarios, in order to verify its main long term consequences. By doing that exercise, many positive results of the CCTP were verified for variables such as school attendance, income per capita and income inequality reduction. Nonetheless, the Program\'s effectiveness depends on how it is formulated, considering that the economic results were null or negative in some scenarios.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O estudo buscou analisar o impacto do Programa Bolsa-FamÃlia (PBF) sobre o bem-estar das famÃlias beneficiadas no Estado do Cearà em 2007. Para tal finalidade, foi utilizado o levantamento de dados primÃrios nos municÃpios de Ocara, QuixadÃ, Itapipoca e Sobral. Foram aplicados 80 questionÃrios sendo 40 para famÃlias beneficiadas e 40 para famÃlias nÃo-beneficiadas (potenciais beneficiÃrios) em cada municÃpio selecionado. Os dados secundÃrios foi baseado numa coleta de informaÃÃes junto ao MinistÃrio de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), à Controladoria Geral da UniÃo (CGU), à Secretaria de EducaÃÃo BÃsica do Estado do Cearà (SEDUC) e ao Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà (IPECE). Com base numa anÃlise tabular, testes t-Student e H de Kruskall-Wallis para comparaÃÃo das mÃdias e proporÃÃes, respectivamente, e anÃlise de regressÃo linear. Foi possÃvel mensurar o impacto do programa sobre as famÃlias beneficiadas no CearÃ. Os resultados referentes Ãs caracterÃsticas domiciliares comprovaram a homogeneidade dos grupos familiares selecionados. O PBF teve impacto positivo sobre os pilares do capital humano local, explicado pela melhoria dos indicadores de saÃde, de educaÃÃo e do estado nutricional das famÃlias beneficiadas. O progresso orÃamentÃrio das famÃlias beneficiadas atravÃs das transferÃncias dos recursos revelou um atributo particular da condiÃÃo de dependÃncia dessas famÃlias com a polÃtica de bem-estar social do Estado. Esta caracterÃstica peculiar foi avaliada atravÃs da participaÃÃo menor de atividades do trabalho e nÃo-agrÃcolas na renda total mÃdia, em comparaÃÃo ao outro grupo familiar nÃo beneficiado. O PBF estimulou, ainda, uma expansÃo no patrimÃnio domiciliar do grupo que recebe os benefÃcios, revelando o impacto importante do programa sobre o padrÃo de comportamento dos gastos em aquisiÃÃo de bens durÃveis. Dessa forma, pode-se concluir que o Programa Bolsa-FamÃlia tem um papel importante no bem-estar das famÃlias como polÃtica de curto prazo. NÃo houve, porÃm, impacto na geraÃÃo de renda garantindo que estas famÃlias gradativamente se desvinculam do programa a longo prazo.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EunicianaSilva.pdf: 3102967 bytes, checksum: 552be5db66ea483f6f44f0fe0abef10d (MD5) Previous issue date: 2006-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa o modo de vida de famílias de baixa renda, beneficiárias do programa Renda Cidadã/Fortalecendo a Família, no período compreendido entre setembro de 2002 a dezembro de 2004. As famílias são moradoras dos distritos do Jardim Helena e do Itaim Paulista, localizados em áreas de fronteira do extremo leste da cidade de São Paulo, que aparecem em 13o e 9º lugares, respectivamente, no ranking da inclusão/exclusão social do Mapa da Inclusão/ Exclusão Social da cidade de São Paulo no ano 2000, dos 96 distritos da cidade de São Paulo os mais excluídos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzimar Calazans Nacif.pdf: 1844672 bytes, checksum: c2659cf3df63b05ff5793bd324a4f186 (MD5) Previous issue date: 2009-06-29 / This school work discusses the political social and economic impacts caused by the Bolsa Familia Program in the construction of citizenship. The program, understood as an expression of the National Policy for Social Assistance in the present situation of the Brazilian state, also demonstrates the involvement of electoral political patronage, the discussion on the universalization of social rights and their implications with the Bolsa Familia and the relationship to citizenship. Social movements and the new possibilities of control of social policies through participatory citizenship. To reach the goals we used information from the PNAD , through qualitative research based on the systematization of secondary data provided by accredited institutes / Este trabalho discute os impactos políticos sociais e econômicos causados pelo Programa Bolsa Família na construção da cidadania. O Bolsa Família é entendido nesta dissertação, como expressão da Política Nacional de Assistência Social na atual conjuntura do Estado brasileiro. O trabalho também aborda a implicação do Programa com clientelismo político eleitoral, a discussão sobre a universalização dos direitos sociais e suas implicações com o Bolsa Família e a relação com a cidadania. Os movimentos sociais e as novas possibilidades de controle das políticas sociais através da cidadania participativa. Para o alcance dos objetivos foram utilizados informações da PNAD, através de pesquisa qualitativa realizada a partir da sistematização de dados secundários disponibilizados por institutos credenciados de pesquisa

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BAPTISTELLA_Juliana_2012.pdf: 2240358 bytes, checksum: 19960e376f5e6a0e92817a90b0bf3b35 (MD5) Previous issue date: 2012-01-24 / Financiadora de Estudos e Projetos / This thesis aims to evaluate the impact of the Bolsa Familia Programme in food consumption of attended families. Given that the beneficiaries are poor and extremely poor families, we want to know what are the program s contribution for security of these families. We used data from the Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/2009, conducted by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, related to food consumption of the beneficiary (treatment group) and non-beneficiary (control group) families. Using propensity score matching method was possible to compare families very similar in their observable characteristics. We have found that the program contributes to increase food consumption of beneficiary families, once these families presented statistically and significantly higher expenses than non-beneficiary families. Also, he program collaborates to elevate the proportion of children and youth with normal corporal mass index, and increases the proportion of adults with obesity problems - these results can be indirectly associated. / O trabalho tem por objetivo avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no consumo de alimentos das famílias beneficiadas. Dado que os beneficiários são famílias pobres e extremamente pobres, qual a contribuição do programa quanto à segurança alimentar dessas famílias, ou seja, qual a sua colaboração para que as famílias saiam da situação de insegurança alimentar? São utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, quanto ao consumo de alimentos das famílias beneficiadas (grupo de tratamento) e não beneficiadas (grupo de controle) pelo programa. A partir do método de propensity score matching, realiza-se o pareamento entre as famílias, de modo que se possam comparar unidades de observação muito semelhantes quanto às suas características observáveis. Verifica-se que o programa contribui para aumentar o consumo de alimentos das famílias beneficiadas, principalmente dos alimentos que fazem parte da cesta básica brasileira, uma vez que estas famílias apresentaram gastos mais elevados e significativos do que as famílias que não são beneficiadas. Quanto ao impacto no status nutricional, destaca-se que o programa colabora para elevar a percentagem de crianças e adolescentes com índice de massa corporal normal e de adultos com obesidade, resultados que indiretamente podem ser associados com a situação de segurança alimentar.

O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os programas de transferência de renda condicionada tornaram-se uma política social constante nas agendas dos mais variados países da América Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de política de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Família apresentam, porém, características que os aproximam, cada vez mais, de políticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globalização da produção. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferência como uma alternativa de política social para a promoção do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lançado em 2003, o Programa Bolsa Família, de transferência de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes políticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Não contributiva, fortalece o processo de transformação no padrão de proteção social predominante no país até os dias de hoje. Além disso, segundo apontam estudos, é uma das principais responsáveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustentação política na esfera eleitoral, evidenciam a existência de uma agenda de política social própria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneização nas preferências diante das limitações fiscais. / The conditional cash transfers programs have become a very common option of social policy in many Latin American countries, including Brazil. Programs such as the Brazilian Bolsa Família, initially classified as a neoliberal policy, now show characteristics that make them closer to a pattern of social-democratic policies from a new context of scarcity of resources and globalization. Some authors, such as Esping-Andersen (2002), classify some cash transfer programs as an alternative policy to promote social welfare. Bolsa Familia, the Brazilian conditional cash transfer program, was officially launched in 2003. It was one of the largest social policies of the center-left government of Partido dos Trabalhadores (PT), during the presidency of Luiz Inácio Lula da Silva. The policy is non-contributory, changing the model of the social protection which has prevailed in the country until those days. Moreover, according to studies, Bolsa Familia is one of the main reasons for decrease in inequality and income increase. These factors, as well as aspects that relate this social policy to the politics which guarantee its success, confirm the existence of a center-left social policy agenda. These preferences persist despite of a supposedly homogeneous choices in a world ruled by economic constrains.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os programas de transferência de renda condicionada tornaram-se uma política social constante nas agendas dos mais variados países da América Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de política de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Família apresentam, porém, características que os aproximam, cada vez mais, de políticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globalização da produção. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferência como uma alternativa de política social para a promoção do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lançado em 2003, o Programa Bolsa Família, de transferência de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes políticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Não contributiva, fortalece o processo de transformação no padrão de proteção social predominante no país até os dias de hoje. Além disso, segundo apontam estudos, é uma das principais responsáveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustentação política na esfera eleitoral, evidenciam a existência de uma agenda de política social própria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneização nas preferências diante das limitações fiscais. / The conditional cash transfers programs have become a very common option of social policy in many Latin American countries, including Brazil. Programs such as the Brazilian Bolsa Família, initially classified as a neoliberal policy, now show characteristics that make them closer to a pattern of social-democratic policies from a new context of scarcity of resources and globalization. Some authors, such as Esping-Andersen (2002), classify some cash transfer programs as an alternative policy to promote social welfare. Bolsa Familia, the Brazilian conditional cash transfer program, was officially launched in 2003. It was one of the largest social policies of the center-left government of Partido dos Trabalhadores (PT), during the presidency of Luiz Inácio Lula da Silva. The policy is non-contributory, changing the model of the social protection which has prevailed in the country until those days. Moreover, according to studies, Bolsa Familia is one of the main reasons for decrease in inequality and income increase. These factors, as well as aspects that relate this social policy to the politics which guarantee its success, confirm the existence of a center-left social policy agenda. These preferences persist despite of a supposedly homogeneous choices in a world ruled by economic constrains.

O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.