Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

Nos últimos anos, evidenciou-se a adoção de Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) por diversos países como parte de um esforço para reduzir seus indicadores de pobreza extrema. Sua eficácia é comprovada por muitos estudos, sendo seus resultados positivos reconhecidos em áreas como saúde, educação, redução do trabalho infantil e da desigualdade de renda, entre outros. No entanto, é escassa a literatura que aborda os resultados desses Programas para alguns desses aspectos em longo prazo. Haja vista sua relevância, destacada nos últimos anos, no combate à pobreza, o estudo aprofundado de impactos de PTCR demonstra-se fundamental para a elaboração de políticas públicas que aumentem o bem-estar da população. A presente dissertação compreende uma avaliação sobre o tema a partir da elaboração de um modelo teórico de equilíbrio geral, baseado em contribuições relevantes da literatura sobre crescimento econômico, armadilha da pobreza e igualdade de oportunidade. Esse modelo é posteriormente calibrado para diferentes cenários, verificando-se as suas principais implicações de longo prazo. A partir desse exercício, obtiveram-se resultados positivos do PTCR para indicadores como frequência escolar, renda per capita e redução da desigualdade de renda. Todavia, a eficácia do Programa depende de como ele é formatado, visto que, em alguns cenários, os impactos econômicos registrados foram nulos ou negativos / Over the last years, many countries adopted Conditional Cash Transfer Programs (CCTP) as part of an effort to reduce their extreme poverty indicators. Its effectiveness is proven by several studies, and its positive results are known in areas such as health, education, child labour reduction, income inequality reduction, among others. However, the literature concerning CCTP results for many of those aspects in the long term is scarce. Considering its relevance for fighting poverty, highlighted over the last years, making a profound study of the CCTP impacts is essential to formulate public policies that enhance population welfare. This dissertation consists of an analysis of this subject, by the elaboration of a general equilibrium theoretical model, based on relevant contributions of the literature on economic growth, poverty trap and equality of opportunity. That model is then calibrated for different scenarios, in order to verify its main long term consequences. By doing that exercise, many positive results of the CCTP were verified for variables such as school attendance, income per capita and income inequality reduction. Nonetheless, the Program\'s effectiveness depends on how it is formulated, considering that the economic results were null or negative in some scenarios.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lidiane Rocha Abreu.pdf: 1280271 bytes, checksum: 35b4bbf0653a853914ab3d2ad1ae2fd1 (MD5) Previous issue date: 2011-08-24 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / Our 1988 Federal Constitution, its objectives and fundamental rights, a social reality that is marred by inequality and poverty and social public policies as instruments for the maximum constitutional realization form the pillars of this paper. In the course followed by this Political Letter in search of a free, fair and solidary society, in the context of a democratic process that is being consolidated in Brazil, the programs that provide citizens with a minimum income have been regarded as a strong ally in fighting its historical social inequality, highlighting the much needed articulation of this democratic process with the tensions derived from the relation between the state and the society, political involvement, market and distributive fairness. In face of this realization, the Bolsa Familia Program, in special, is evaluated taking into account its surroundings as to its design and implementation, as well as the obstacles met along the way and the changes it has undergone in its six years in order to reach its initial objectives, i.e., to eradicate hunger and to change the poverty existing in the country. Therefore, we identify traits that characterize it, consolidating itself as an innovative social policy that extends citizenship and, on the other hand, the perspectives of those who consider it another policy that only maintains the conservative political practices. Highlighting the conditionals of the program in view of the target population and the parallel created between the constitutional universalization of social rights and the focus that characterizes this policy. Figures that show the economical development of the country since the creation of the Bolsa Familia are analyzed, with a focus on the Technical Notes published by the IPEA in the years 2006 and 2010 aiming to show the behavior of the inequality in the income in Brazil from the 70s, having as a support, the Gini Coefficient. In this approach, a few variables that influence the income distribution in the country, among them, education inequality and race/gender. Finally, we take a look at the principles of human dignity, social solidarity and social justice whose respect is closely related to the global priorities of poverty reduction and sustainable development. / A Constituição Federal de 1988, seus objetivos e direitos fundamentais, uma realidade social marcada pela desigualdade e pobreza e políticas públicas sociais como instrumentos da máxima realização constitucional constituem os pilares do presente estudo. No caminho perseguido por essa Carta Política em busca de uma sociedade livre, justa e solidária, no contexto do processo democrático que vem consolidando-se no Brasil, os programas de transferência de renda mínima têm sido considerados fortes aliados no combate a sua histórica desigualdade social, destacando-se a necessária articulação desse processo democrático com as tensões decorrentes das relações Estado e sociedade, participação política, mercado e justiça distributiva. Diante dessa constatação, o Programa Bolsa Família, em especial, é analisado considerando-se o seu entorno quanto à elaboração e implementação, bem como, quanto aos obstáculos encontrados e às mudanças que sofreu ao longo desses seis anos para alcançar o fim para o qual fora criado, qual seja, a erradicação da fome e a reversão do quadro de pobreza do país. Identificam-se fatores que o caracterizam, consolidando-o como uma política social inovadora de expansão da cidadania e, por outro lado, as perspectivas daqueles que o consideram como uma política que apenas continua práticas políticas conservadoras. Em destaque, as condicionalidades do programa com vistas à cobertura da população alvo e o paralelo traçado entre a constitucional universalização dos direitos sociais e a focalização que caracteriza essa política. São analisados números que demonstram o crescimento econômico do país, a partir do Bolsa Família. Em foco, as Notas Técnicas publicadas pelo IPEA nos anos de 2006 e 2010 no intuito de demonstrar o comportamento da desigualdade de renda no Brasil, a partir da década de 70, com respaldo no Coeficiente de Gini. Nessa abordagem, são consideradas algumas variáveis que influenciam na distribuição de renda no país, dentre elas desigualdade educacional e raça/gênero. Finalmente, os olhares são voltados para os princípios da dignidade humana, da solidariedade e da justiça social cujo respeito está intimamente ligado às prioridades globais de redução da pobreza e de desenvolvimento sustentável.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-17T17:50:53Z No. of bitstreams: 1 jessicafaciroli.pdf: 4444017 bytes, checksum: abe3e6ddfe30914227e7d32dab33489c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-20T12:54:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jessicafaciroli.pdf: 4444017 bytes, checksum: abe3e6ddfe30914227e7d32dab33489c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T12:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jessicafaciroli.pdf: 4444017 bytes, checksum: abe3e6ddfe30914227e7d32dab33489c (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Diversos estudos têm evidenciado a importância dos efeitos da social network na participação de programas de transferência de renda. Nesse contexto, esse estudo tem por objetivo analisar empiricamente os efeitos da social network na probabilidade de uma família participar do Programa Bolsa Família (PBF). A network foi construída com base no estudo de Aizer & Currie (2004), usando famílias beneficiárias e não beneficiárias do PBF, que vivem no mesmo Código de Endereço Postal (CEP) e que são do mesmo grupo racial. O mecanismo atrelado ao efeito que se deseja mensurar é o de que essa social network pode ser determinante para que as famílias não beneficiárias do PBF aprendam sobre os critérios, elegibilidades e condicionalidades do programa com seus vizinhos do mesmo grupo racial, por meio do compartilhamento das informações. Como estratégia empírica, utilizou-se o método Logit com efeitos fixos, sendo as informações das famílias extraídas no Cadastro Único para os anos de 2013 até 2015. Os principais resultados obtidos evidenciam que a social network impacta positivamente na probabilidade de participação da família no PBF. Mesmo quando se controlam as características não observadas das famílias e a interação com a disponibilidade de contatos, o efeito da social network permanece positivo e significativo. Esses resultados sugerem a existência de uma aprendizagem local no PBF, em que os não beneficiários que vivem em áreas onde têm muitos beneficiários serão mais propensos a se informarem e, consequentemente, se tornarem beneficiários do PBF. / Several studies have evidenced the importance of the social network's effects on the participation of income transfer programs. In this context, this study aims to empirically analyze the effects of the social network on the probability of a family participating in the Bolsa Familia Program (PBF). The network was constructed based on the study of Aizer & Currie (2004), using beneficiaries and non-beneficiaries families of the PBF, who live in the same postal address code (CEP) and are of the same racial group. The mechanism linked to the effect to be measured is that this social network can be determinant for the non-beneficiaries families of the PBF to learn about the program's criteria, eligibilities and conditionalities with its neighbors of the same racial group, by sharing the information. As an empirical strategy, the Logit Method with fixed effects was used, with the information of the families extracted in the “Cadastro Único” for the years 2013 to 2015. The main results obtained show that the social network has a positive impact on the probability of family participation in the PBF. Even when controlling the unobserved characteristics of the families and the interaction with the availability of contacts, the social network effect remains positive and significant. These results suggest that there is local learning in the PBF, where non-beneficiaries living in areas where they have many beneficiaries will be more likely to become aware of and thus become beneficiaries of the PBF.

Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-21T12:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Curralero_ClaudiaReginaBaddini_D.pdf: 2891152 bytes, checksum: 0a4f248a5bb6222989210e0b8ad2057c (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho, a partir de uma concepção multidimensional da pobreza, discute a estratégia de enfrentamento da pobreza adotada no período 2003/2010 no Brasil. Descreve a criação, as concepções, gestão e resultados relacionados ao Programa Bolsa Família, assim como das outras políticas sociais que constituem a matriz institucional do Sistema de Proteção Social Brasileiro. A análise das políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, educação, trabalho e emprego mostra a trajetória de cada política setorial no período recente e a forma como atendem as populações mais pobres, foco do Programa Bolsa Família. Embora o Sistema de Proteção Social Brasileiro tenha sido construído numa perspectiva abrangente e universal, observa-se que as desigualdades sociais, explicitadas em indicadores de saúde, educacionais e no mercado de trabalho são reproduzidas pelas políticas sociais. Assim, é possível observar que, além do Brasil ter um sistema tributário brasileiro regressivo, que não atua no sentido de promover a redistribuição de renda, as políticas sociais não tem conseguido, na sua atuação isolada, proporcionar reduções significativas nas desigualdades sociais. Nesta perspectiva, para o enfrentamento da pobreza, acredita-se na necessidade de se conciliar políticas universais e programas focalizados na população mais pobre para a promoção da equidade necessária no acesso a renda e a bens e serviços públicos. Entretanto, a implementação de políticas e programas mais articulados que possibilitem a oferta mais integrada de bens e serviços para as populações mais pobres ainda é um desafio a ser enfrentado. Além das dificuldades identificadas em cada política social, que tornam complexa sua atuação, sobretudo na perspectiva de atendimento às famílias mais pobres, há fatores que perpassam a atuação de todas as políticas e programas, relativos ao federalismo e à gestão descentralizada das políticas, que acentuam a fragmentação e tornam à coordenação intersetorial e intergovernamental mais complexas, embora sejam fundamentais para a adoção de estratégias de enfrentamento da pobreza / Abstract: This work uses a multi-dimensional conception of poverty to discuss the strategy for its combat adopted in the period 2003-2010 in Brazil and analyzes the creation, management, conceptions and outcomes of Bolsa Familia Program. It also describes other social policies that constitute the institutional matrix of Brazilian Social Protection System. The analysis of food security policies, social assistance, health, education, labor and employment shows the trajectory of each sectorial policy in the recent period and the way they meet the poorest populations, which are the focus of the Bolsa Familia Program. Although the Brazilian Social Protection System has been constructed in a comprehensive and universal perspective, we could observe that social inequalities, showed by educational, health and labor market indicators, are reproduced by social policies. Not only the Brazilian tax system is regressive and does not act to promote the redistribution of income, but also the social policies have failed in their isolated practice in providing significant reductions in social inequalities. In this perspective, to confront poverty, we believe that it is necessary to reconcile universal policies and programs focused on the poorest population to promote the equity in the access to income and public goods and services. The policies and programs must articulate with each other to allow more integrated supply of goods and services to the poorest populations, but it is still a challenge to be faced. In addition to the difficulties identified in each social policy, there are factors that permeate the work of all policies and programs related to federalism and the decentralized management of policies. These issues accentuate the fragmentation and make the intergovernmental and transversal coordination more complex, in spite of being fundamental to the adoption of strategies for combating poverty / Doutorado / Teoria Economica / Doutora em Ciências Econômicas

Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T03:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_LucianaRamirezda_M.pdf: 1657994 bytes, checksum: 3f949de9cd79d048f9da01c1f7aac06e (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como hipótese inferir sobre as possibilidades do Programa Bolsa Família em relação às permanências e mudanças dos arranjos e das reproduções sociais ancoradas na dicotomia público/privado das mulheres beneficiárias do programa no município paulista de Santo Antonio do Pinhal. Este estudo tem como base empírica a pesquisa de campo desenvolvida em 2012 no município em questão, através da realização de entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do programa de transferência de renda, utilizando assim metodologia qualitativa. Foram entrevistadas também as agentes estatais que executam o Programa no município. Como ponto de partida, este trabalho perpassa as transformações históricas ocorridas na sociedade brasileira a partir da década de 1980, refletindo sobre os atores e processos sociais que contribuíram para o atual campo das políticas sociais. Assim, reconstruo as portas institucionais que levaram ao atual Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família, através da transferência direta de renda condicionada, tem como objetivo principal erradicar a pobreza e a extrema pobreza das famílias que se encontram nesta condição social. Por meio das condicionalidades tenta aproximar a população pobre aos serviços públicos de saúde e educação, no intuito de romper com o ciclo intergeracional da pobreza nessas famílias. Atualmente o Programa é parte do Plano Brasil Sem Miséria, plano este que tem como foco proporcionar garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos aos ainda 16 milhões de brasileiros que se encontram na extrema pobreza. A escolha por entrevistar mulheres beneficiárias não é aleatória. Estas são as principais responsáveis e potenciais aliados para um bom desenvolvimento do Programa Bolsa Família; para o cumprimento das condicionalidades obrigatórias para o recebimento do benefício e, principalmente, por serem elas as principais titulares do cartão que dá acesso ao Programa, as situando como centrais para o êxito do programa. Situá-las nessa posição é parte de uma escolha política dos formuladores do Programa Bolsa Família e possivelmente parte de uma constatação do seu lugar social, o que sugere algumas tensões existentes nessa escolha: responsabilizar essas mulheres pode significar uma sobrecarga em suas funções sociais, sugerindo uma possível reprodução dos papéis sociais historicamente atrelados a elas e aprofundando as desigualdades entre os gêneros. Outra tensão que cabe enunciar é o outro lado da moeda, ou seja, o acesso à renda, aos serviços públicos, a outros espaços de sociabilidade que podem realocar as hierarquias de poder internalizadas nas famílias, pode alcançar potencialidades de transformar as negociações cotidianas dessas mulheres, o que localiza minha hipótese de trabalho numa questão paradoxal sobre os alcances e impactos de uma política social como o Programa Bolsa Família / Abstract: This dissertation has hypothesized infer about the possibilities of the Family Grant Program in relation to permanencies and changes in social arrangements and reproductions anchored in the dichotomy public / private of the women beneficiaries of the program in the city of Santo Antonio do Pinhal. This empirical study is based on field research conducted in 2012 in the city on question, by conducting semi-structured interviews with beneficiaries of the cash transfer program, thus using qualitative methodology. We also interviewed state officials running the program in the city. As a starting point, this paper goes through the historic transformation in Brazilian society from the 1980s, reflecting on the actors and social processes that contributed to the current field of social policies. Thus, institutional reconstruction doors that led to the current Family Grant Program. The Family Grant Program, through direct income transfer conditioned, has as main objective to eradicate poverty and extreme poverty of families who are in this status. Through conditionality tries to bring the poor to public health services and education in order to break the intergenerational cycle of poverty in these families. Currently the Program is part of the Brazil Without Misery Plan, this plan that focuses on providing guaranteed income, productive inclusion and access to public services to an additional 16 million people who are in extreme poverty. The choice to interview women beneficiaries is not random. These are the main causes and potential allies for a good development of the Family Grant, for fulfilling the conditionality required to receive the benefit, and especially considering that they are the main holders of the card that gives access to the program, such as placing the central to the success of the program. Situate them in this position is part of a policy choice of the formulators of the Family Grant and possibly stems from the realization of their social location, suggesting some tensions that choice: blame these women may mean a burden on its social functions, suggesting possible reproduction of social roles historically linked to them and deepening inequalities between genders. Another tension is stating that it is the other side of the coin, that is, access to income, public services, to other spaces of sociability may relocate power hierarchies internalized in families may achieve potential to transform everyday negotiations of these women, which locates my working hypothesis in a paradoxical question on the scope and impacts of a social policy as the Family Grant / Mestrado / Sociologia / Mestra em Sociologia

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T09:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Avila_MilenePeixoto_D.pdf: 1865783 bytes, checksum: e04b7528a8ef8d88268f41769cee6793 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família tem se destacado, nos últimos anos, como a principal política social do Brasil, destinada aos "mais pobres" do país. Em poucos anos de implementação, o Bolsa Família é conhecido por grande parcela da população, desperta muito interesse e é objeto de vários estudos, em sua grande maioria, amostrais e estatísticos. Esse trabalho tem como objetivo discutir essa política pública em suas diferentes etapas, considerando tanto os aspectos institucionais (desenho, implementação e modelo de gestão), como os subjetivos. O foco da análise é apreender a interação entre a população e a política. Para tanto, realizei, tendo como metodologia a etnografia, um estudo comparativo com técnicos/as e beneficiárias das cidades de São Paulo (SP) e São Carlos (SP), observando as diferenças e semelhanças que a política assume depois que 'sai do papel'. Privilegia-se o olhar do beneficiário, isto é, 'daquele que recebe', com o intuito de realizar um levantamento das percepções, avaliações e sentimentos sobre a política. Busquei, com isso, analisar os efeitos gerais do Programa, com destaque para os impactos políticos dessa nova política de combate à pobreza. Um dos resultados observados é que, embora seja uma política federal, por ser implementado pelos municípios, o Bolsa Família 'funcionando' assume uma dinâmica diferente, de acordo com a estrutura política e administrativa local. Além disso, apesar de conter em seu desenho mecanismos que estimulem a participação política do beneficiário, na prática, entre as pessoas entrevistadas, ser beneficiário do Programa não se reverteu em uma maior participação e consciência política: a maioria participa das reuniões "porque tem que ir". Outro ponto observado é a falta de conhecimento e informação sobre o Programa, tanto entre os/as técnicos/as responsáveis pela política, como entre a população beneficiária. A pesquisa realizada com as pessoas que estão 'dentro' do Bolsa Família mostrou que é mais do interessante, ao se analisar uma política pública, considerar as falas daqueles que estão lidando diariamente com a política, uma vez que, ao se considerar os aspectos simbólicos e subjetivos, novos e significativos elementos surgem, demonstrando efeitos que a avaliação estatística não consegue apreender / Abstract: The program of conditional cash transfer "Bolsa Família" has emerged in recent years as the main social policy in Brazil, for the "poorest" of the country. In a few years of implementation, the "Bolsa Família" is known for a large portion of the population, it has obtained much interest and it has been the subject of several studies, in the vast majority of sampling and statistical. This present study aims to discuss the public policy in its different stages, considering both the institutional (design, implementation and management model) and the subjective aspects. The focus is to understand the interaction between population and policies In order to manage to do this, I carried out, with the ethnography methodology, a comparative study with technicians and beneficiaries from the cities of São Paulo (SP) and São Carlos (SP), noting the differences and similarities that policies takes over after 'out of paper'. Attention is given to the look of the beneficiary, I mean, 'the one who receives "in order to conduct a survey of perceptions, evaluations and feelings about policy. I sought, therefore, to analyze the effects of the Program, with emphasis on the political impact of new policies in fighting poverty. One of the observed results is that, although it's a federal policy, being implemented by municipalities, the Bolsa Família, once 'working' takes a different dynamic, according to local administrative and political structure. Furthermore, although it contains in its design mechanisms to encourage the political participation of the beneficiary, in practice, among those surveyed, the fact of being a beneficiary of the program is not reversed in a greater participation and political awareness: most part of them, go to the meetings "because they have to go". Another point observed is the lack of knowledge and information about the program, both among the technicians as policy makers, and among the beneficiary population. The survey of people who are 'inside' the Bolsa Família shows that it is more interesting when analyzing public policy, to consider the statements of those who are dealing daily with the policy, since, if we consider the symbolic aspects and subjective, new and significant elements emerge, by demonstrating effects that statistical evaluation cannot grasp / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

[pt] Em 2003 o governo brasileiro lançou o Programa Bolsa Família (PBF), que objetivou garantir a superação da pobreza e pobreza extrema, através da transferência de renda mensal às famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza no país. O programa transfere, atualmente, um recurso mensal a 14 milhões de famílias que, em contrapartida, precisam obrigatoriamente matricular os filhos de 6 a 17 anos nas escolas de Educação Básica e garantir a frequência escolar acima de 85 por cento, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75 por cento para alunos de 16 a 17 anos, além de outras condicionalidades. Esta pesquisa objetivou compreender algumas das características institucionais e pedagógicas de escolas do estado de Mato Grosso do Sul (MS) que apresentam, simultaneamente, duas condições: têm, sistematicamente, resultados positivos nas avaliações nacionais, e concentram um número significativo de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Para tanto, este estudo adotou uma abordagem qualitativa. Inicialmente, foi calculado, para as escolas públicas municipais e estaduais do estado, um índice através de regressão linear clássica que, após o controle das características socioeconômicas dos alunos, composição social da escola em razão da concentração de alunos do PBF, proficiência média e distribuição nas faixas de desempenho da Prova Brasil, identificou 14 escolas que se sobressaíram entre as mais de 1900 escolas do estado. Destas, foram selecionadas para este estudo quatro escolas, em dois municípios distintos. Aquelas que produziram os melhores resultados, analisando também questões relacionadas à equidade, foram investigadas in loco na busca da compreensão do que fazem estas escolas para minimizar o peso da origem social dos estudantes. Assim, fatores como condições de gestão, liderança, clima interno da escola, prática pedagógica, prestígio escolar, relação família-escola-PBF, foram investigados, por meio de uma pesquisa de campo que envolveu observações do contexto escolas e da sala de aula, e também entrevistas semiestruturadas com diretores, coordenadores, professores, alunos e famílias beneficiárias dos municípios e escolas selecionadas. O conjunto de escolas que participou da pesquisa apresenta como traço comum o fato de ter resultados positivos e mais homogêneos apesar de atender alunos pobres e em situação de vulnerabilidade social. Afora essa característica mais geral, o conjunto das escolas investigadas comporta, deliberadamente, uma grande diversidade. Nele, há escolas rurais e urbanas, municipais e estadual, localizadas em cidades consideradas de grande e de pequeno porte. Essa diversidade responde pelo interesse em conhecer, para além de características comuns às quatro escolas, um repertório mais amplo de fatores e práticas promotoras de eficácia e de equidade escolar em contextos que apresentam desafios institucionais, de funcionamento e espaciais específicos. Entre as características que estão presentes no conjunto de escolas, os resultados da pesquisa permitem destacar: i. gestão com ênfase pedagógica, exercida pelo diretor, ou delegada aos coordenadores; ii. clima escolar positivo promovido pelos diretores e expresso na satisfação com o trabalho de diretores, coordenadores, professores e no reconhecimento do trabalho da equipe escolar por famílias e alunos; iii. relações harmoniosas e respeitosas com os alunos; iv. ênfase nos processos de aprendizagem, com atividades diversificadas; v. acompanhamento do trabalho pedagógico dos professores pelos coordenadores; vi. prestígio institucional das escolas, propiciado por altas notas no IDEB, pela disciplina escolar e pela qualidade do ensino e dos profissionais; vii. relação família-escola, com pais que se sentem ouvidos pelas instituições, demonstram interesse na escola, e estão alinhados às expectativas de participação da equipe escolar. A principal diferença entre essas escolas está relacionada como formas seletivas de enturmação dos alunos, que tipicamente contribuem para a manutenção das desigualdades educacionais e sociais. / [en] In 2003 the Brazilian government introduced Bolsa Família (Family Grant) Program (PBF), which intended to guarantee the overcoming of poverty and extreme poverty by a monthly transfer of income to the families in situation of vulnerability and poverty in the country. Currently, the program transfers a monthly resource to 14 million families, which in return must enroll their children between 6 and 17 years old in Elementary and Secondary Schools and ensure a school attendance up to 85 percent of students from 6 to 15 years, and 75 percent for students from 16 to 17, besides other conditionalities. This research aimed to understand some of the schools institutional and pedagogical features of Mato Grosso do Sul state, that present, simultaneously, two conditions: have systematically positive results in national assessments, and concentrate a significant number of beneficiary students from Bolsa Família Program (PBF). Therefore, this study adopted a qualitative approach. Initially, an index through a classic linear regression was calculated for the municipal and state public schools of Mato Grosso do Sul, which, after the controlling of students socioeconomic characteristics, the school social composition due to the concentration of students from PBF, average proficiency and distribution in the performance levels of Prova Brasil (Brazil assessment), identified 14 schools that stand out among more than 1,900 schools in the state. From these, fours schools were selected in two different municipalities. Those who presented better results, also analyzing issues related to equity, were investigated in loco in the pursuit of understanding what these schools do to minimize the weight of the students social background. Thus, the criteria of management, leadership, the school internal environment, pedagogical practice, family-school-PBF were investigated, through a field research, observing the school and the classroom, and using semi-structured interviews with directors, coordinators, teachers, students and beneficiary families of the selected municipalities and schools. The group of schools that participated in the research has in common the fact of having positive and more homogeneous results despite attending poor students and students in situations of social vulnerability. Apart from this more general characteristic, the whole of schools investigated deliberately contains a great diversity. In this group, there is rural and urban schools, municipal and state, located in big and small cities. This diversity responds to the interest in knowing, in addition to common characteristics to the four schools, a wide repertoire of factors and practices that promote efficacy and school equity in circumstances that present specific institutional, operational and spatial challenges. Among the characteristics that are present in the group of schools, the results of the research allow highlighting: i. management with pedagogical emphasis, exercised by the director, or delegated to the coordinators; ii. positive school environmet promoted by directors and expressed in satisfaction with the work of directors, coordinators, teachers and recognition of the work of the school team by families and students; iii. harmonious and respectful relationships with students; iv. emphasis on learning processes, with diversified activities; v. monitoring of teachers pedagogical work by coordinators; vi. institutional prestige of schools, promoted by high grades in the IDEB, school discipline and teaching and professionals quality; vii. family-school relationship, with parents who feel heard by the institutions, show interest in the school, and are aligned with the expectation of school team participation. The main difference between these schools is related as selective forms of student interaction, which typically contribute to the maintenance of educational and social inequalities.