Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-20T13:01:53Z No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1655309 bytes, checksum: 0d7c7e28932613f8bc011b345ac9d931 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T13:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1655309 bytes, checksum: 0d7c7e28932613f8bc011b345ac9d931 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) Previous issue date: 2014-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Health policies and Welfare in Brazil were ratified as a universal and selective, respectively, and for their efforts to achieve effective results, simultaneous cooperation of other policies is essential. Recognizing their indispensability, we propose to study (through the documentary and bibliographic research) and has set the intersectoral between these policies from the analysis of the Bolsa Família Program (PBF) and the Family Health Program (PSF), which later assumed the naming of the Family Health Strategy (ESF). Focusing on studying the mechanisms for intersectoral coordination between them. Our goal is to identify these mechanisms present in the contribution of legislation such programs, seen in the legislation the intersections between the ESF and the PBF, critically analyze the differences and intersectoral approaches between them. With this study we realize that the laws and normative documents highlight the need for intersectoral joints, but that alone is not enough. We found that these intersectoral mechanisms flagged by the documents leave gaps and suggest that these are solved by professionals and planned locally. In addition, the planning of these initiatives is at the mercy of the political will of managers and little power to enforce the collective bodies. Even with this realization that at the municipal level intersectoral proposals can be implemented in the literature shows that very few successful experiences, since there are political disputes that hinder the support at the state and federal levels to municipalities as well as at the state level towards municipalities and the Union. We stress that the principle of decentralization got a better development, PBF and ESF not managed to consolidate seen recenter the power that imposed measures adjust- which undermined the power of decision of the municipal and state health departments and social assistance. Contradictions about intersectionality observed in official documents are a constant. In addition, there omission of key policy for health, such as housing and transportation. Such situations reflect the tract reductionist and minimizing the Brazilian social policy. We can conclude that management tools such as shared planning between different policies, shared information systems, shared goals, encouraging the approximation of officials from different policies for implementation of interconnected tasks, provision for intersectoral teams, common agenda, meetings, forums and conferences intersectoral tend not to appear in the documents establishing the ESF and the PBF or appear as initiatives to meet the PBF conditionalities. The adoption of such instruments requires political will and social pressure to achieve the fact that policies meet in full, the right to health and assistance to citizens who need it. / As políticas de Saúde e Assistência Social no Brasil foram ratificadas enquanto universal e seletiva, respectivamente, e para que seus esforços alcancem resultados efetivos, a cooperação simultânea das demais políticas é indispensável. Por reconhecer a sua indispensabilidade, propomo-nos a estudar (através das pesquisas documental e bibliográfica) como tem se configurado a intersetorialidade entre essas políticas a partir da análise do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Saúde da Família (PSF), que posteriormente assumiu a nomenclatura de Estratégia Saúde da Família (ESF). Concentrando-nos em estudar os mecanismos intersetoriais que permitam a articulação entre eles. O nosso objetivo é identificar esses mecanismos presentes na legislação de aporte desses programas, constatar na legislação as interseções entre a ESF e o PBF, analisar criticamente os distanciamentos e as aproximações intersetoriais entre eles. Com o estudo percebemos que as legislações e os documentos normativos apontam a necessidade de articulações intersetoriais, mas isso por si só não é suficiente. Identificamos que os mecanismos intersetoriais sinalizados pelos documentos deixam lacunas e sugerem que estas sejam sanadas pelos profissionais e planejadas em nível local. Ademais, o planejamento dessas iniciativas fica à mercê da vontade política dos gestores e do pouco poder de fazer valer dos órgãos colegiados. Mesmo com essa constatação de que em nível municipal propostas intersetoriais podem ser implementadas, a literatura nos mostra que são raras as experiências exitosas, visto que há disputas políticas que atrapalham o apoio em níveis estadual e federal aos municípios assim como, em nível estadual para com os municípios e a União. Salientamos que o princípio da descentralização obteve um melhor desenvolvimento, no PBF e no ESF não conseguiu se consolidar visto a recentralização do poder que impôs medidas ajustadoras as quais minaram o poder de decisão das secretarias municipais e estaduais de saúde e assistência social. Contradições acerca da intersetorialidade observadas nos documentos oficiais são uma constante. Ademais, há omissão de políticas determinantes para a saúde, como a habitação e transporte. Tais situações refletem o trato reducionista e minimizador das políticas sociais brasileiras. Podemos concluir que instrumentos de gestão tais como: planejamento compartilhado entre diferentes políticas, sistemas de informação compartilhada, metas compartilhadas, estímulo à aproximação de funcionários de diferentes políticas para execução de tarefas interligadas, previsão de equipes intersetoriais, agenda comum, reuniões, fóruns e conferências intersetoriais tendem a não aparecerem nos documentos que instituem a ESF e o PBF ou aparecem como iniciativas para atenderem as condicionalidades do PBF. A adoção de tais instrumentos pressupõe vontade política e pressão social para a consecução de políticas que de fato atendam em sua integralidade, o direito à saúde e a assistência ao cidadão que dela necessitar.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.

O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

A expansão da economia de mercado tem interferido nas motivações de produção e consumo, não só dos grandes produtores orientados para o mercado global, mas também dos pequenos produtores originalmente orientados para a subsistência e mercados locais. Como um dos resultados dessas mudanças, observa-se a retração da agricultura de pequena escala, com a diminuição da importância da renda agrícola e um aumento da importância da renda proveniente de outras fontes, como trabalhos em tempo parcial, prestação de serviços, empregos públicos e benefícios sociais. No Brasil, grandes programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, e o acesso universalizado às aposentadorias e pensões rurais, que atendem milhões de pessoas, também têm colaborado de maneira significativa para a diversificação dos rendimentos rurais. Ao se deparar com novas fontes de renda que não requerem a mobilização de mão de obra, qual seria a postura das famílias? Haveria um movimento de reinvestimento da renda adicional nas atividades agrícolas? Ou esses rendimentos externos estariam contribuindo para afastar ainda mais as famílias da agricultura? Quais os resultados dessas decisões para o uso da terra? Diante dessas questões, quatro hipóteses foram estruturadas: (1) o aumento e a estabilidade da renda das famílias têm proporcionado um uso menos intensivo de recursos naturais locais para a subsistência; (2) tal contexto pode levar a uma maior taxa de conversão da floresta para outros propósitos, como consequência do investimento e do avanço de atividades comerciais e produtivas; (3) existe uma percepção de melhoria da qualidade de vida ligada à estabilização da renda e ao maior acesso a bens de consumo e serviços e (4) existe uma valoração positiva dos bens e serviços proporcionados pelos centros urbanos e isso tem influenciado as prioridades e perspectivas quanto ao uso da terra e a aplicação dos recursos. Para testar tais hipóteses, dois levantamentos de dados primários foram realizados na região de Santarém-PA, nos anos de 2003 (n=488) e 2011 (n=83), buscando informações demográficas, econômicas e espaciais nas mesmas propriedades nos dois períodos. Os dados foram coletados através de questionários e entrevistas semi-estruturadas. Foi realizada uma análise de mudança de uso da terra, com foco nas propriedades revisitadas, através de imagens de satélite (LANDSAT 5 TM) para os anos de 1997, 2001, 2005 e 2010. Os dados quantitativos foram analisados através de estatística descritiva, análises de correlação e testes de hipóteses. Os dados qualitativos foram analisados através da categorização do conteúdo dos discursos dos entrevistados. Os resultados apontaram transformações significativas entre os dois períodos, como a redução do tamanho médio das famílias (4,6 para 3,86), o crescimento real da renda (115,98%) e das despesas (171,30%) mensais, a diminuição da produção de culturas anuais, com destaque para o arroz (-81,55%), o feijão (-73,17%) e o milho (-63,35%), e a aceleração do desmatamento em grandes lotes, principalmente após a chegada dos produtores de soja. Os discursos dos entrevistados mostraram uma percepção geral de melhoria de qualidade de vida nos últimos anos, ainda que destacassem também uma falta de perspectiva em relação à manutenção da agricultura, evidenciando uma desconexão entre esses dois elementos. / The expansion of market economy has changed the motivations in production and consumption among large and small farmers alike. One result of these changes is the disconnection between small farmers\' livelihoods and the performing of agricultural activities. To small farmer populations, it has representing a diminishing importance of agricultural income and an increasing importance of other activities, such as part-time jobs, off-farm employment, and social benefits. In Brazil, major Conditional Cash Transfer programs (CCTs), like Bolsa Família, and the universal access to rural retirements, which is supporting millions of people, have also contributed significantly to the diversification of rural incomes. Faced with new income sources that do not require the mobilization of labour, what would be the logic of decision making of the families? There would be a movement of additional income reinvestment in agricultural activities? Or these external income sources would be contributing to further detachment of the families from agriculture? What are the results of those decisions for land use change? Given these questions, four hypotheses were structured: (1) the growth and stability of family income have provided a less intensive use of local natural resources for subsistence, (2) such context can lead to a higher rate of forest conversion to other purposes, as a result of the investment and the advancement of commercial and productive activities, (3) there is a perception of improved quality of life associated with stabilization of income and broader access to consumer goods and services, and (4) there is a positive valuation of goods and services provided by urban centers, and this has influenced the priorities and perspectives regarding land use and application of resources by the families. To test such hypotheses, two primary data surveys were conducted in the region of Santarém-PA, in 2003 (n = 488) and 2011 (n = 83), seeking demographic, economic and spatial information in the same properties for both periods. Data were collected through questionnaires and semi-structured interviews. It was made an analysis of land use change, focusing on revisited properties, through satellite imagery (LANDSAT 5 TM) for the years 1997, 2001, 2005 and 2010. Quantitative data were analyzed using descriptive statistics, correlation analysis and hypothesis testing. Qualitative data were analyzed by categorizing the content of interviewee\'s discourses. The results showed significant changes between the two periods, like the reduction in average household size (4.6 to 3.86), the real growth of income (115.98%) and expenses (171.30%) per month, the decreased production of annual crops, especially rice (-81.55%), beans (-73.17%) and corn (-63.35%), and the acceleration of the deforestation in large properties, especially after the arrival of soybean producers. The interviewee\'s discourses presented a general perception of improvement of quality of life in recent years, yet also highlighted a lack of perspective regarding the maintenance of agriculture, showing a disconnection between life standards and agricultural activities.

O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

The dissertation discusses the screen in social welfare policy in the contemporary scene and the centrality assumed by it in the Brazilian social protection, from the advent of SUAS, via expansion of income transfer programs, especially the Bolsa Família Program, which in the context of the crisis of capital became the main strategy to fight poverty in the country. To do so, we place the macroeconomic determinants of welfare policy and the influence of international financial organizations in shaping social policies of neo-liberal in the country, we analyze social welfare policy based on what some authors the critical field of social service call ´´assistencialização`` social policies and, finally, present their own budget mediations of focus in the current Brazilian social protection. This is an exploratory study conducted through documentary and bibliographic research, and one of their main conclusions is that through the analysis performed confirmed that social assistance is of centrality "in reverse" in the Brazilian social protection, whose character and selective focused on compensatory income transfer programs, imposes limits to consolidate this policy in the context of social law. / A dissertação em tela discorre sobre a política de assistência social na cena contemporânea e a centralidade por ela assumida na proteção social brasileira, a partir do advento do SUAS, via expansão dos Programas de Transferência de Renda, em especial o Programa Bolsa Família, que no contexto de crise do capital se tornou a principal estratégia de combate à pobreza no país. Para tanto, situamos os determinantes macroeconômicos da política de assistência social e a influência de organismos financeiros internacionais na conformaçãodas políticas sociais de cunho neoliberal no país; analisamos a política de assistência social com base no que alguns autores do campo crítico do serviço social denominam de assistencialização das políticas sociais e, por fim, apresentamos as mediações orçamentárias próprias da focalização no atual padrão de proteção social brasileiro. Trata-se de um estudo exploratório, realizado por meio de pesquisa documental e bibliográfica, e uma de suas principais conclusões é que através das análises efetuadas confirmamos que a assistência social assume uma centralidade às avessas na proteção social brasileira, cujo caráter seletivo e compensatório centrado nos programas de transferência de renda, impõe limites para consolidação desta política na perspectiva do direito social.

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-14T20:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_SoniaSeleneBacalde_D.pdf: 1219539 bytes, checksum: fad35b83d5fe8e770c4ca5c4d6d43e8a (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este estudo analisa as dimensões da inclusão social do Programa Bolsa Família - PBF -, principal ação de transferência de renda com condicionalidades instituída pelo governo brasileiro, em outubro de 2003. Nessa perspectiva, a pesquisa buscou problematizar os pressupostos delimitados pelo referido programa, cujas premissas são o enfrentamento da pobreza, o acesso das famílias à rede de serviços públicos e o desenvolvimento de ações voltadas para a inserção dessa população na esfera produtiva. Ao compreendermos que a intenção desta política social é, sobretudo, elevar os níveis de escolaridade dos beneficiários para interromper o chamado "ciclo da pobreza" entre as gerações, o estudo faz uma reflexão sobre a participação das famílias no programa e discute as possíveis mudanças que ocorreram no âmbito educacional após o ingresso destas no PBF. Nesse sentido, os procedimentos metodológicos utilizados foram: a aplicação de formulários aos pais e aos alunos, bem como a realização de entrevistas semi-estruturadas com os gestores do programa na cidade de Manaus. O trabalho revela que, o recebimento do benefício tem contribuído para diminuir a condição de privação das famílias em relação ao atendimento de suas necessidades imediatas. Assim como, reflete na diminuição das dificuldades para a freqüência dos educandos à escola. No entanto, o estudo aponta alguns entraves para consolidação dessa política social. / Abstract: This study analyses the social inclusion dimensions of the Program "Bolsa Família" - PBF -, which is the main action of income transference with conditionality instituted by the Brazilian Government, in October, 2003. In this perspective, this research aimed to problematize the presuppositions delimited by the referred program, whose premises are the poverty confrontation, the families' access to the net of public services and the development of actions which concern the insertion of this population into the productive sphere. When comprehending that the intention of this social policy is, above all, to raise its beneficiaries' scholarship levels in order to interrupt the so called "cycle of poverty" among the generations, this study makes a reflection about the participation of the families into the PBF and also discusses about the possible changes which occur in the educational scope after their ingression. This way, the methodological procedures used were: application of forms to the parents and pupils, as well as the accomplishment of half-structuralized interviews with the managers of the program in the city of Manaus. The project reveals that the benefit receiving has contributed to the reduction of the families' privation condition in what refers to the attendance of their immediate necessities; as well as, it reflects the reduction in the difficulties to the pupils' school attendance. However, the study highlights some impediments to the consolidation of this social policy. / Doutorado / Ciencias Sociais na Educação / Doutor em Educação

Nos últimos anos, evidenciou-se a adoção de Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) por diversos países como parte de um esforço para reduzir seus indicadores de pobreza extrema. Sua eficácia é comprovada por muitos estudos, sendo seus resultados positivos reconhecidos em áreas como saúde, educação, redução do trabalho infantil e da desigualdade de renda, entre outros. No entanto, é escassa a literatura que aborda os resultados desses Programas para alguns desses aspectos em longo prazo. Haja vista sua relevância, destacada nos últimos anos, no combate à pobreza, o estudo aprofundado de impactos de PTCR demonstra-se fundamental para a elaboração de políticas públicas que aumentem o bem-estar da população. A presente dissertação compreende uma avaliação sobre o tema a partir da elaboração de um modelo teórico de equilíbrio geral, baseado em contribuições relevantes da literatura sobre crescimento econômico, armadilha da pobreza e igualdade de oportunidade. Esse modelo é posteriormente calibrado para diferentes cenários, verificando-se as suas principais implicações de longo prazo. A partir desse exercício, obtiveram-se resultados positivos do PTCR para indicadores como frequência escolar, renda per capita e redução da desigualdade de renda. Todavia, a eficácia do Programa depende de como ele é formatado, visto que, em alguns cenários, os impactos econômicos registrados foram nulos ou negativos / Over the last years, many countries adopted Conditional Cash Transfer Programs (CCTP) as part of an effort to reduce their extreme poverty indicators. Its effectiveness is proven by several studies, and its positive results are known in areas such as health, education, child labour reduction, income inequality reduction, among others. However, the literature concerning CCTP results for many of those aspects in the long term is scarce. Considering its relevance for fighting poverty, highlighted over the last years, making a profound study of the CCTP impacts is essential to formulate public policies that enhance population welfare. This dissertation consists of an analysis of this subject, by the elaboration of a general equilibrium theoretical model, based on relevant contributions of the literature on economic growth, poverty trap and equality of opportunity. That model is then calibrated for different scenarios, in order to verify its main long term consequences. By doing that exercise, many positive results of the CCTP were verified for variables such as school attendance, income per capita and income inequality reduction. Nonetheless, the Program\'s effectiveness depends on how it is formulated, considering that the economic results were null or negative in some scenarios.