Orientador: Ivan Aparecido Manoel / Banca: Marta Maria Chagas de Carvalho / Banca: Vânia de Fátima Martino / Resumo: A pesquisa tem, como objetivo geral, analisar a relação entre educação e cidadania, entre as décadas de 1890 e 1930, como parte constitutiva do conjunto de reformas romanizadoras, de caráter ultramontano, implementadas pelo episcopado, respeitadas as diretrizes produzidas a partir da Santa Sé. Aspecto, marcadamente, associado aos esforços do episcopado em coordenar a dinâmica de mobilização e organização do laicato, tendo em vista uma alegada defesa dos direito da Igreja, a temática da cidadania (fundada na indissociável relação entre cidadão e fiel) afirma-se, no período estudado, como base de todo um projeto de nação católica. Bons e verdadeiros católicos deveriam unir-se à sua Igreja não permitindo que, de dentro do seu seio, brotasse o veneno do indiferentismo, da apostasia e da ignorância religiosa. A partir de tais aproximações, a pesquisa volta-se para as estratégias católicas de cosntituição, no bojo do processo de mobilização e organização do laicato, de mecanismos de regulação da ação dos católicos, no campo educacional, tendo como referência o exercício profissional do magistério. Partindo do exame dos vínculos entre cidadão e fiel e das representações relativas à profissão docente, identificáveis no discurso produzido pelo episcopado ou a partir de suas orientações, a análise de tais mecanismos de regulação encontra-se orientada para o exame do processo de conformação de uma identidade profissional particular (católico-leiga) adequada ao exercício da profissão docente, em bases católicas. / Abstract: This research to analyze the relation between education and citizenship within the decades of 1890 and 1930, as a constitutive part of the Romanian reform, ultramontane in character, implemented by the episcopate that followed th Holy See's guidelines. The citizenship question (based on the inseparable relationship between the citizen and the faithful) and here regarded as an aspect markedly connected to the episcopate's effort to coordinate the dynamics of mobilization and organization of the laity and, having in view an alleged defense of the rights of the church, gains ground in the studied period as the basis for a catholic nation-oriented project. Good and truthful Catholics should join the church in order to avoid that, from within its core, the poison of the indifferentism, apostasy and religious ignorance sprouted up. From these approaches, the present research looks at the catholic strategies for the constitution, in the heart of the processo of mobilization and organization of the laity, of controlling mechanisms for the Catholic actions in the educational field, having as reference the teaching profession. By examining the bonds between the citizen and the faithful and the representations concerning the teaching profession, identified either in the episcopate's discourse or yielded from its orientation, the analyses of such controlling mechanisms turns to the examination of professional laity-catholic identity conformation process suitable to the education profession, on a catholic basis. / Mestre

Orientador: Alexandre Walmott Borges / Banca: Anderson Rosa Vaz / Banca: José Carlos de Oliveira / Resumo: Este trabalho tem como objetivo apontar diretivas que possam embasar um futuro marco regulatório do setor de biocombustíveis, com ênfase especial no mercado de etanol carburante. Para alcançá-lo, partimos de uma discussão de pressupostos jurídicos e econômicos e procedemos logo em seguida à análise desta atividade econômica específica sob a luz desses pressupostos. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo. Os métodos de procedimento utilizados foram o histórico-evolutivo, comparativo, monográfico, estatístico, funcionalista e estruturalista. A técnica empregada foi a da documentação indireta, por meio da pesquisa documental e bibliográfica. Foram, assim, alcançados os seguintes resultados: a) a exploração da atividade econômica relativa ao etanol carburante sempre foi realizada pela iniciativa privada, em regime de economia de mercado; b) o Estado sempre teve participação crucial nesse processo, por meio da indução estatal; c) atualmente vive-se mais uma fase desse processo, impulsionada pelas necessidades de preservação do meioambiente, da segurança energética e de autonomia nacional; d) a trajetória histórica do Brasil faz com que seja o principal exportador de etanol carburante do planeta; e) essa posição tem gerado uma rápida expansão das lavouras de cana no país; f) é premente a necessidade de um marco regulatório que estabeleça, a priori, uma política de expansão dessa atividade econômica sem prejudicar outras atividades essenciais à sociedade brasileira. As conclusões derivadas desses resultados apontam para as seguintes diretivas: a) preservação do meioambiente; b) estímulo à livre-iniciativa e à livre-concorrência; c) proteção do mercado interno; d) incentivo à pesquisa e desenvolvimento; e) mecanização do processo de produção do etanol carburante; f) realocação da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aims to outline guidelines that can support a future regulatory framework for the biofuels sector, with special emphasis on the ethanol fuel market. To achieve this, we begin with a discussion of economic and legal presuppositions and then proceed to the analysis of this specific economic activity in the light of these presuppositions. The method of approach used was hypothetic-deductive. The methods of procedure used were the historicalevolutionary, comparative, monographic, statistical, functionalist and structuralist. The technique used was indirect documentation, through archival research and literature. The following results were thus achieved: a) the exploitation of the economic activity regarding ethanol fuel has always been conducted by the private sector under a market economy system; b) the state has always played a crucial role in this process, through inductive planning; c) currently, one more step in this process is being experienced, driven by the needs of environment protection, energy security and national autonomy; d) the historical trajectory of Brazil makes it the leading exporter of ethanol fuel on the planet; e) this position has generated a rapid expansion of sugarcane crops in the country; f) there is a pressing need for a regulatory framework that establishes, a priori, a policy of expansion of this economic activity without posing a risk to other essential activities to the Brazilian society. The conclusions derived from these results converge to the following guidelines: a) preservation of the environment; b) encouraging market economy and free competition; c) protecting the domestic market; d) encouraging research and development; e) mechanization of the process of producing ethanol fuel; f) reallocation of manpower dislodged in the process of mechanization; g) integration... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Abilio da Costa Rosa / Banca: Sílvio José Benelli / Banca: Jolinda de Moraes Alves / Resumo: Este estudo tem como objeto a análise do Programa Bolsa Família - PBF, pertencente ao atual Sistema de Proteção Social Brasileiro, com o objetivo de apreender os possíveis sentidos (significações) do Programa Bolsa Família (PBF) nas relações sociais dos seus beneficiários, a partir de suas falas, à luz do método dialético. O recorte deste trabalho apresenta um breve percurso histórico e teórico das políticas sociais frente à questão social, passando pelas políticas de renda mínima e o atual sistema de proteção social brasileiro, desembocando no objeto deste trabalho sobre o Programa Bolsa Família. Analisam-se os aspectos referentes à sua fundamentação e operacionalização, a partir de fatos e expressões vividas por beneficiários e profissionais que atuam com esta demanda social. O Serviço Social se une ao diálogo face ao seu envolvimento nos processos de gestão do PBF e no enfrentamento das expressões da questão social. O processo dialógico entre o empírico e o teórico pautado no método dialético de pesquisa se operacionalizou a partir de um estudo de campo que utilizou entrevistas semi-estruturadas individuais e grupais realizadas nos espaços de visitas domiciliares. Também foram realizadas observações no cotidiano profissional da pesquisadora, por meio da pesquisa participante. Interligaram-se ao processo de análise da pesquisa outras perspectivas estéticas, artísticas e literárias, tais como: charges, imagens, animações, filmes e a citação de trechos de poemas e músicas, na intenção de colocá-los em ressonância com o trabalho, ainda na possibilidade de observar os fenômenos sociais sobre... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study focuses the analysis of the Bolsa Família Program - PBF, belonging to the current Brazilian Social Protection System, with the aim of understanding the possible senses (meanings) of the Bolsa Família Program (PBF) in social relations of its beneficiaries, from of his speech in light of the dialectical method. The cut this paper presents a brief history and theory of social policies to coping social issue, through the policy of minimum income and the current Brazilian system of social protection, the leading object of this work on the Bolsa Família Program. It examines aspects related to their reasons and operation, from facts and expressions experienced by beneficiaries and professionals who work with this social demand. The Social Service is a dialogue to address its involvement in the process of managing the PBF and the confrontation of the terms of the social question. The dialogue process between the empirical and theoretical based on the dialectical method is the search operation from a field study that used semi-structured individual and group carried out in areas of home visits. Also comments were made in the daily work of the researcher, through participatory research. Connecting to the process of analysis of other research perspectives aesthetic, artistic and literary, cartoons, images, animations, movies and quote the portions of the poems and songs, in order to place them in resonance with the work, even in opportunity to observe the social phenomena on other approaches and directions... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Riva Sobrado de Freitas / Banca: Silvana Beline Tavares / Banca: Maria Cristina Cereser Pezzella / Resumo: Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o que hodiernamente denominamos como moradia. E por se tratar de algo tão intrinsecamente ligado ao indivíduo, não se tardou por reconhecer o acesso ao lar como sendo um verdadeiro direito humano. Assim, o que se assistiu no âmbito internacional foi o surgimento de diversos instrumentos de proteção e promoção deste direito. O presente estudo concentrará esta questão principalmente no Brasil, onde abordará o tratamento constitucional dispensado ao direito à moradia. Para alcançar tal desiderato, será necessário travar diálogos com a sociologia (no que tange ao aspecto sociológico da moradia), a arquitetura, o urbanismo e o Direito Urbanístico, pois não há como pensar na moradia dissociada de sua ambiência natural, ou seja, a cidade. Sendo certo de que não ficaremos adstritos aos conceitos ligados à moradia, bem como sua proteção jurídica, avançaremos em nossa pesquisa, com a análise das políticas públicas empreendidas pelo Estado brasileiro, especialmente no pós 88, ou seja, na nova ordem constitucional. Nosso objetivo será demonstrar que a maioria destas medidas políticas foram insuficientes para a resolução do deficit habitacional, especialmente na camada da população de baixa renda. À guisa de conclusão, demonstraremos as possíveis alternativas que o poder público pode empreender para reduzir esta gigantesca mazela social. / Abstract: Since very early, man has always searched for his own space; either to obtain protection from nature's rage or to shelter his match or offspring. This space is what we currently name dwelling. And because it is intrinsically connected with man, entitling him to a home, as a true human right, did come without delay. Thus, the coming of several instruments of protection and the promotion of this right was able to be observed internationally. This study will mostly focus on this question in Brazil, where the constitutional treatment toward the entitlement to housing will be approached. In order to do this, it will be necessary to talk to sociologists (on the subject of the sociological aspect of dwelling), architects, specialists on urban matters, and Urban Rights, for it is not possible to dissociate dwelling from its natural environment, i.e. the city. As it is certain that we will not be limited to housing only, as well as to its legal protection, we will go further into our research, analyzing the policies performed by the Brazilian Government, especially in the post-88, i.e. according to the new constitutional order.We aim to demonstrate that most of these political measures have not been satisfactory in order to solve housing deficit, especially in the low-income social layers. In conclusion, we will demonstrate that there are possible alternatives which public authorities can make use of in order to put an end to social blackspots / Mestre

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Antonio Thomaz Junior / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Resumo: O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o trabalhador rural do corte de cana-de-açúcar. Entende-se que, no que tange a esses rurícolas, especificamente aqueles que foram entrevistados e que se percebiam alojados no Distrito Cruz das Posses, em Sertãozinho (SP), sua relação com o capital agroindustrial extrapola a produção capitalista propriamente dita, na medida em que o processo de trabalho no qual se inserem se utiliza de mecanismos não capitalistas para a produção de capital, incrementando a reprodução capitalista do capital, sua reprodução ampliada. Por meio desses mecanismos próprios à acumulação primitiva, como as relações produtivas que empregam trabalho escravo no interior de processos produtivos altamente afinados com tecnologias de ponta, insumos e maquinários totalmente informatizados (dando a impressão de uma alta composição orgânica do capital), a subsunção do trabalho ao capital é redimensionada, pois combina formas de extração de mais-valia absoluta (própria ao momento de subsunção formal do trabalho ao capital) e de mais-valia relativa (própria ao momento de subsunção real do trabalho ao capital). Essa (ir)racionalidade do trabalho é exposta neste trabalho: numa região rica como a de Ribeirão Preto, na qual está situado o município de Sertãozinho, pode-se identificar rurícolas superexplorados, em situação de Escravidão Contemporânea - terminologia que defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This present study aims to analyze the relation capital vs. work, which is established between the industrial/financial capital incorporated by the Agribusiness and by the sugarcane rural worker. It deals with the understanding that, concerning the rural workers, specifically those who were interviewed and were accommodated at Distrito Cruz das Posses, in Sertãozinho (SP), their relation with the agro-industrial capital extrapolates the capitalist production itself as the process of work in which they are inserted uses non-capitalist mechanisms to produce capital, fostering the capitalist reproduction of capital, its enlarged reproduction. Through these mechanisms of the primitive accumulation, such as the productive relations that employ slave labor in productive processes which are highly linked to leading edge technologies, raw material and totally computerized machinery (seeming a high organic composition of the capital), the subsumption of the work to the capital is remodeled, because it combines ways of extraction of absolute surplus value (from the moment of formal subsumption of the work to the capital), and relative surplus value (from the moment of real subsumption of the work to the capital). Such (ir)rationality of the work is exposed in this study: in such a rich region as that of Ribeirão Preto, where the city of Sertãozinho is located, I could identify highly explored rural workers in a situation of Contemporaneous Slavery - terminology considered the most coherent to express the degrading work and living conditions that strike the greatest part of those rural workers that were interviewed. Reaching this conclusion, I have analyzed Sociology and the Law Theory regarding the question of the new ways of slavery that strike especially the rural workers. I have drawn a parallel between the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Dimas Dias Brito / Banca: Eduardo Apostolos Machado Koutsoukos / Banca: Beatriz Beck Eichler / Banca: Carla van der Haagen Custodio Bonetti / Banca: Antonio Fernando Monteiro Camargo / Resumo: O sistema estuarino do delta do Rio São Francisco, em Sergipe, sob intensas alterações nos últimos anos, consiste de manguezais, canais fluviais e de marés, uma estreita laguna e uma ilha-barreira segmentada por um inlet. Foraminíferos e tecamebas deste sistema foram estudados a partir de um total de 104 amostras coletadas em março de 1996 e março de 2004. A composição e estrutura da microfauna dos dois anos foram comparadas entre si e com os respectivos dados abióticos. Foi revelado um mosaico ecofaciológico, no qual as ecofácies se diferenciaram entre os anos e moveram seus limites como resposta às mudanças hidrodinâmicas e hidrohalínicas processadas no sistema: a) ecofácies Centropyxis-Miliammina fusca (1996) e Centropyxis-Difflugia-Miliammina fusca (2004), tipicamente sob influência de águas oligohalinas fortemente afetadas por descargas fluviais; b) ecofácies Miliammina fusca- Arenoparrella mexicana (1996 e 2004), ocupando domínios oligohalinos com menor influência fluvial; c) ecofácies Ammotium-Arenoparrella mexicana-Trochammina-Miliammina fusca-Ammonia (1996) e Ammotium-Ammobaculites (2004), típicas de ambientes mesopolihalinos; e d) ecofácies Quinqueloculina-Ammonia-Elphidium, associada ao canal lagunar predominantemente poli-euhalino. O reconhecimento do padrão de distribuição microfaunística permitiu delinear o modelo hidrodinâmico operante no sistema, estratégico para o planejamento de ações de contingência em eventuais derramamentos de óleo na região. Tais ecofácies indicam que o sistema se tornou mais doce em 2004. Adicionalmente, representam modelos de estruturação e distribuição microfaunística em estuário não poluído, conforme evidenciam os dados geoquímicos levantados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The São Francisco river delta estuarine system, in Sergipe State, northeastern Brazil, under intense changes in the last years, consists of mangroves, fluvial and tidal channels, a narrow lagoon and a barrier island segmented by an inlet. Foraminifera and thecamoebians of this system were studied from a total of 104 samples collected in March 1996 and March 2004. The composition and the structure of communities of the two years were compared among themselves and with the respective abiotic data. An ecofaciological mosaic was revealed, in which ecofacies had changed along the years and had shifted its boundaries as a response to hydrodynamic and hydrohalinic changes processed at the system: a) Centropyxis-Miliammina fusca ecofacies (1996) and Centropyxis-Difflugia-Miliammina fusca ecofacies (2004), typically under influence of oligohaline waters strongly affected by fluvial discharges; b) Miliammina fusca-Arenoparrella mexicana ecofacies (1996 and 2004), occupying oligohaline domains under lower fluvial influence; c) Ammotium-Arenoparrella mexicana-Trochammina- Miliammina fusca-Ammonia ecofacies (1996) and Ammotium-Ammobaculites ecofacies (2004), typical from meso-polihaline environments; and d) Quinqueloculina-Ammonia- Elphidium ecofacies, associated to the poli-euhaline lagoonal channel. Recognizing microfaunistic distribution pattern allowed us to delineate the hydrodynamic model operating in the system, which is strategic to plan contingency actions in the case of eventual oil spills in the region. These ecofacies indicate that the system became fresher in 2004. Additionally, they represent structuring and distribution microfaunistic models in a non-polluted estuary, as evidenced by geochemical data; thus, they can be used as a reference to diagnose the impact level of a similar... (Complete abstract, click electronic address below) / Doutor

Orientador: Marianna Francisca Martins Monteiro / Banca: Helena Katz / Banca: Renata de Lima Silva / Resumo: Nesta pesquisa, analisa-se como coreógrafos e intérprete-criadores identificados com a linguagem da dança afro engendram os saberes dessa arte em suas práticas. Busca-se refletir como esse estilo se inscreve na história da dança brasileira por meio da indicação de linhagens artísticas e da reconstrução das trajetórias de seus personagens. Para tanto, compara-se as diversas perspectivas de seus criadores, vistos como interlocutores na construção de um conhecimento crítico sobre a dança afro. São abordadas as tensões entre suas formações artísticas, identidades sociais e posicionamentos no campo da produção cênica. Também procurou-se refletir sobre as negociações em torno dos engajamentos políticos dos artistas, seus vínculos com as tradições religiosas, o debate com a produção cênica contemporânea e as tensões entre os espaços institucionais onde as performances se realizam com intuito de rever estereótipos e identificar mediações responsáveis pela construção dinâmica de seus repertórios e particularidades / Abstract: In this research, the aim is to examine how choreographers and creators identified with the language of African dance engender the knowledge of this art in their practice. I reflect how this style enroll in the history of Brazilian dance through multiple artistic lineages and the reconstruction of the personal trajectories. Here I compare the different perspectives of their creators seen as partners in building a critical knowledge about the African dance and also analyze the tensions between their artistic formation (training), social identities and positions in the theatrical production field. I also discuss the negotiations over the political engagement of artists, their links with religious traditions, the debate with contemporary theatrical production and tensions between institutional spaces where they perform in order to review stereotypes and identify mediations responsible for a dynamical building of its repertoires and particularities / Mestre

Resumo: O Córrego Rico é um riacho do alto Paraná de importância considerável para a região de Jaboticabal, Estado de São Paulo. No seu percurso é utilizado em abastecimento público, sofre descarga de esgoto e atravessa lavouras de cana de açúcar até desaguar no rio Mogi Guaçu. O objetivo do presente trabalho foi estudar a ictiofauna do Córrego Rico. Durante dois anos (agosto de 2007 até junho de 2009) foram realizadas coletas padronizadas bimestrais em diferentes trechos do Córrego Rico. No primeiro ano foi utilizada metodologia e equipamentos de pesca objetivando caracterizar a ictiofauna e comparar a eficiência dos métodos de coleta. No segundo ano a metodologia e equipamentos de pesca foram modificados buscando explorar padrões temporais e espaciais dos peixes. A estrutura populacional e a reprodução do caracídeo Steindachnerina insculpta também foram estudadas, visto a sua grande abundancia neste riacho. Foram coletadas 49 espécies no primeiro ano e 58 no segundo. Os métodos de coleta mais eficientes foram os ativos (arrasto e a peneira). A assembléia de peixes foi dividida em três partes: trecho superior, médio e inferior. Sugere-se que uma barragem existente no trecho médio do riacho pode ter causado impacto na assembléia de peixes. Diferenças sazonais na estrutura da assembléia de peixes foram observadas somente no trecho inferior. Steindachnerina insculpta foi abundante no trecho mais próximo a nascente e seu período reprodutivo ocorreu entre outubro e dezembro / Abstract: Córrego Rico stream is a tributary from Paraná River very important to the region of Jaboticabal in São Paulo State, Brazil. It is used for public supply, receives residual waters and runs across sugar cane crops until discharge in Mogi Guaçu river. The aim of this work is to study the fish fauna of Córrego Rico stream. Standardized samples were taken bimonthly among August 2007 until June 2009. The methodology and equipments utilized in the first year were chosen in order to provide a general view of the fish fauna and to compare the equipments efficiency. In the second year the methodology and equipments were changed to look for temporal and spatial patterns in fish community. Population structure and reproductive patterns from Steindachnerina insculpta, was studied too. In the first year 49 species were collected. In the second year 58 species were collected. The best fishing equipments were the seine and sieve. The fish assemblage was characterized in three groups: upper, medium and low. A small dam, in the middle stretch, is causing impact in fish assemblage. Temporal differences were observed to the low stretches. Steindachnerina insculpta is abundant in the upper stretches and its reproductive period is between October and December / Orientador: Laura Satiko Okada Nakaghi / Coorientador: Francisco Langeani / Banca: Sidnei Eduardo Lima Júnior / Banca: Sérgio Ricardo Batlouni / Banca: Alberto Carvalho Peret / Banca: Edmir Daniel Carvalho / Doutor

Orientador: Rosangela Zacarias Machado / Coorientador: Silvia Maria Fátima Di Santi / Banca: Solange Maria Gennari / Banca: Karin Werther / Resumo: Os Estados que compõem a Amazônia Legal respondem por 99% dos casos de malária humana registrados no Brasil. O Estado do Maranhão, atualmente, é responsável por 1% dos casos dessa região. Acredita-se que, na Região Amazônica ocorra a transmissão de malária de primatas para humanos, devido a relatos atuais de resultados soroepidemiológicos de humanos e primatas. O presente estudo objetivou realizar o diagnóstico morfológico, sorológico e molecular de Plasmodium spp. em primatas neotropicais na Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil. Para tal, foram utilizadas como técnicas de diagnóstico: a microscopia de luz, a reação em cadeia pela polimerase (PCR) e a imunofluorescência indireta (RIFI). No período de junho de 2009 a abril de 2010, foram amostrados 70 primatas, sendo 50 provenientes do Centro de Triagem Animais Silvestres (CETAS), localizado no município de São Luís, e 20 de vida livre, capturados em reserva particular localizada no município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão. Foram avaliadas pela microscopia de luz 140 lâminas (duas de cada animal), das quais cinco (7,1%) foram positivas. Pela RIFI não se detectou anticorpos anti-Plasmodium spp. Pela PCR, dos 70 animais amostrados, foi possível observar produtos amplificados para Plasmodium spp. em 13 amostras, das quais oito (61,54%) eram de animais de vida livre e cinco (38,46%) de CETAS. Pelo pequeno tamanho dos fragmentos dos produtos amplificados, foi necessário cloná-los em vetor pGEM-T Easy para sequenciamento, no entanto, não foram obtidos resultados confirmatórios / Abstract: The states that comprise the Amazon region are incriminated for 99% of registered cases of human malaria in Brazil. Currently, the state of Maranhão is responsible for 1% of cases in Amazonic region. According to recent seroepidemiological studies, the transmission of malaria from primates to humans occurs in Amazon region. Our study aimed to detect Plasmodium spp. in neotropical primate from island of São Luis, Maranhão State, Brazil, using morphological (light microscopy), molecular (Polymerase Chain Reaction [PCR]) and serological (Indirect immunofluorescence Assay [IFA]) techniques. Between June/2009 and April/2010, we sampled 70 primates, 50 from the Wildlife Screening Center (CETA), located in the city of São Luís, and 20 captured in a private reserve located in São José de Ribamar, state of Maranhão. Based on blood smear examinations, five (7.1%) monkeys were positive to Plasmodium spp. All animals showed seronegative to Plasmodium spp. by IFA. Plasmodium spp.-amplicons were detected in 13 animals; eight out of positive monkeys (61.54%) were free-ranging animals and five (38.46%) maintained in capitivity in CETAS. Regarding the small size of amplified fragments, we cloned the amplicons into pGEM-T Easy vector aiming at obtaining a higher sequencing quality; however, we did not reached satisfactory results / Mestre

Orientador: José Augusto Chaves Guimarães / Banca: Plácida Leopoldina Costa Santos / Banca: José Fernando Modesto da Silva / Resumo: A Internet vem modificando substancialmente os hábitos de pesquisa do ser humano, por um lado permitindo-lhe maior agilidade e eficiência na obtenção de informações, mas, por outro, multiplicando problemas de direito autoral nas obras por ela veiculadas. Desse modo, torna-se necessário analisar, no âmbito doutrinário, legislativo e jurisprudencial brasileiro, os direitos autorais (intelectuais e materiais) e sua aplicabilidade às criações dispostas na rede, ao que se aliam questões como a de controle das cópias de tais publicações e a de meios para evitar falsificações, adulterações e uso indevido das mesmas. Valendo-se de pesquisa documental em fontes do direito e em informações da própria rede, parte-se da abordagem da Internet em seu conceito, características e tipos de documentos, analisam-se os direitos autorais em termos teóricos (conceito e modalidades) e aplicados (controle e proteção no Direito Brasileiro) e discute-se a utilização de alguns elementos para a proteção dos direitos autorais na Internet: Criptografia, Assinatura Digital, Certificação Digital e Marca d'Água Digital, concluindo-se pela natureza eminentemente diplomática dos mesmos. Verifica-se que a Criptografia, enquanto código, é a linguagem por meio da qual se apresenta o documento, podendo ser caracterizada, dentro dos elementos que compõem a estrutura documental, como um elemento externo, sob a ótica diplomática. Já a Assinatura Digital caracteriza uma subscrição, ou seja, a assinatura do autor nos documentos digitais, sendo dessa forma caracterizada como um elemento de estrutura interna do documento. A Certificação Digital representa uma espécie de precação, pois é por seu intermédio que se tem a certeza da legalidade do documento. Essa ferramenta é comparada a um sinal de validação ou uma assinatura testemunhal, ficando, assim... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Internet has been substantially changing the research habits of human beings, on one hand providing them more agility and efficiency for obtaining information, but on the other hand it increases problems related to copyright in works that the net can spread. Consequently, it is necessary to analyse, in Brazilian doctrinal, legislative and jurisprudencial scopes the copyright (intellectual and material) and its apply to the creations on the net, to which are related questions such as the control of publications copies and the means to avoid falsifications, adulterations and inappropriate use of them. Based on documentary research, on law and also on information from the net, starting from the Internet approach in its concept, characteristics and types of documents, it is analysed the copyright in theoretical (concept and kinds) and applied (control and protection in Brazilian law) terms and it is discussed the use of some elements to protect copyright on the Internet: Cryptography, Digital Subscription, Digital Certification and Digital Watermark, and it is concluded with the diplomatic nature of the same. It is verified that the Cryptography, as a code, is the language through which the document is presented, and it can be characterized, among the elements that form the documentation structure, as an outer element, under the diplomatic view. The Digital Signature characterizes a subscription, that is, the author's signature on digital documents, it is therefore, featured as an element of the document inner structure. The Digital Certification represents a kind of precation because it proves the legality of the document. This tool is compared to a validating sign or to a testifying signature, being featured by diplomatic as an inner element of the documentation structure. Finally, it is verified that the Digital Watermark is compared to a special... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre