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Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional / Compatibility of an environmental tax in Brazilian tax system

Oliveira Netto, Alexandre de 30 April 2014 (has links)
O ambiente ecológico do Planeta sofre incontáveis alterações, primordialmente, pela ação humana diante da transformação, consumo e descarte dos bens naturais. Tais atitudes resultam em significativa relevância na degradação ambiental e requerem imposição estatal a fim de controlar e/ou impedir maior devastação. Dentre as formas pelas quais o Estado pode combater o processo de poluição, encontram-se os chamados instrumentos econômicos. É exemplo deste mecanismo estatal o tributo ecológico, que desperta interesse em face de seu forte poder de indução comportamental. Embora, nesse aspecto, a utilização da tributação não seja ferramenta inédita, pode-se afirmar que foi com a substituição do Estado Liberal para o Estado Intervencionista que o uso da tributação com escopo de ajuste comportamental se enfatizou. Como o ordenamento jurídico brasileiro ainda não apresenta um verdadeiro tributo ecológico, da forma prevista e defendida pela OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o tema mostra-se atual e relevante, notadamente, pela experiência internacional que tem demonstrado a capacidade de alcançar resultados significativos no combate à poluição do meio ambiente natural por meio do tributo ecológico. Assim, a proposta do trabalho consiste em abordar a compatibilidade de um tributo ecológico com o sistema tributário nacional. Nesta seara, são abordados os temas relativos aos contornos da extrafiscalidade e da indução tributária, as formas de intervenção do Estado na economia e os seus limites, o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e as externalidades e, ainda, a relação entre a ordem tributária, a ordem econômica e a defesa do meio ambiente, presentes no texto constitucional, em especial, no que se refere aos princípios da legalidade, da igualdade, da livre concorrência e da defesa do meio ambiente. Igualmente, é objeto da pesquisa a análise da legislação estrangeira, por meio do direito comparado para investigação da mais adequada espécie tributária para fins de proteção ambiental. Em sede de conclusão, analisa-se acerca da compatibilidade ou não de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional. Para melhor desenvolver o estudo, este último tópico é dividido em duas vertentes: uma teórica acerca do sistema tributário nacional - e uma análise pragmática acerca da sua exequibilidade. Assim, experimentam-se as espécies tributárias existentes no vigente sistema tributário a fim de verificar o veículo mais adequado a ser utilizado como um possível tributo ecológico. / Earths ecological environment undergoes countless changes, mainly brought about by human action on the processing, use and disposal of natural resources. Such attitudes result into a significant outstanding of the environmental degradation, requiring state ruling in order to control and/or prevent greater devastation. The so called economical instruments are among the ways through which the government is able to fight the polluting process. The ecological tax, which arouses interest on account of its strong environmental induction power, is one of the examples of such instruments. Although, under this aspect, the utilization of taxation is not an unheard of tool, one may assert it was through the substitution of the liberal government by the interventionist one that the use of environmental adjustment-scoped taxation, got to be emphasized. Since the Brazilian legal arrangement has yet to put forth an actual ecological tax, as it was foreseen and defended by OCDE Economical Development and Cooperation Organization, the matter shows to be current and relevant, notably, by the international experience which has demonstrated its ability on reaching significant results in the fight against the natural environments pollution by means of the ecological tax. Thus, the present study aims to address compatibility of an ecological tax with the National taxing system. In this scope it examines all issues pertaining the outlines of tax induction and extra fiscal measures forms of state intervention in the economy and its boundaries, economical development, environmental protection and their externalities. And yet, the relation among tax policy , economic policy and environmental protection as presented in the constitution, especially on what refers to legal, equity, free competition and environmental protection principles. Likewise, this research aims to analyze the foreign legislation, by means of comparing the right for investigating the most suitable tax for environmental protection purposes. In conclusion we analyze the compatibility, or not, of an environmental tax with the national tax system. So as to better develop this study, this latter issue is divided into two parts, a theoretical one about the national tax system a pragmatic one and about their feasibility. Thus, experience whether existing taxes on the current tax system in order to ascertain the most suitable one for being used as a possible ecological tax.
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Organização e Estudo da Fortuna Crítica sobre João Antônio : Periódicos, 1990-1996 /

Silva, Neíze Ribeiro da. January 2007 (has links)
Orientador: Ana Maria Domingues de Oliveira / Banca: Luiz Roberto Velloso Cairo / Banca: Marlise Vaz Bridi / Resumo: Este estudo propõe uma análise da recepção crítica do escritor João Antônio (1937-1996), publicada no período compreendido entre 1990 e 1996, a partir de um conjunto de textos reunidos por ele mesmo e que se encontram depositados em seu Acervo, na Faculdade de Ciências e Letras de Assis - UNESP. Este trabalho representa a terceira etapa de um projeto maior que visa à reconstituição de toda a fortuna crítica do escritor; O primeiro levantamento, realizado por Jane Christina Pereira, intitula-se Estudo crítico da bibliografia sobre João Antônio: 1963 - 1976; a segunda fase corresponde à pesquisa realizada por Cássia Ferreira Alves, cujo título é Estudo Crítico da bibliografia sobre João Antônio (1978-1989); uma quarta parte está prevista para ser realizada por outro pesquisador que finalizará a análise dos textos publicados desde 1996 até os dias atuais. O material aqui analisado mostra como a crítica, publicada em jornais, interpretou e divulgou as obras de João Antônio em uma determinada época. Este trabalho aponta dados relevantes para fundamentar estudos sobre o autor, tanto os de caráter mais avançados, como os históricos-críticos, quanto os de fases iniciais, para os que desconhecem a bibliografia do escritor. / Abstract: This study proposes an analysis of the João Antonio's critic reception (1937-1996), published between the time from 1990 to 1996, from a collection of texts done by himself and located in his archive, at Faculdade de Ciências e Letras de Assis - UNESP. this study represents the third part of a bigger project that seeks to rebuild all the critic treasure about this author, The first research, done by Jane Christina Pereira, is titled Critic Study on the Bibliography of João Antônio: 1963-1976; the second part done by Cássia Alves Ferreira, is titled Estudo Crítico da Bibliografia sobre João Antônio (1963-1976); and it is predicted a fourth part, to be conquered by another researcher, which, will finish analyzing the texts from 1996 to our days.. The material analyzed demonstrates how critics on newspapers interpreted and divulged the work of João Antônio in a determinate time. This work raises relevant data that can be used as foundation for studies of the author, even the ones with an advanced aspect, or the historic and critics, or the ones that are just begin and to whom the João Antonio's bibliography is unknown. / Mestre
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Neutralização das vogais átonas no Português Brasileiro / Unstressed vowel neutralization in Brazilian Portuguese

Santana, Arthur Pereira 12 February 2019 (has links)
Esta tese tem por objeto a neutralização das vogais átonas no Português Brasileiro. Um dos objetivos principais é desenvolver uma proposta que consiga, além de capturar a neutralização das vogais médias a favor das médias-altas, como observado em dialetos do sul/sudeste (WETZELS, 1992), também capturar os fatos acerca dos dialetos do norte/nordeste, nos quais o contraste das vogais médias é perdido a favor das médias-baixas (SILVA, 2009). Para tanto, primeiramente argumenta-se que uma proposta desenvolvida por meio da Teoria da Otimalidade (PRINCE & SMOLESNKY, 1993) é capaz de não só formalizar o modo pelo qual a neutralização se dá, mas também explicar o porquê de isso acontecer. Em TO, argumenta-se que a neutralização pode ter duas motivações distintas, i.e., que há dois tipos de neutralização, a neutralização como um mecanismo de aprimoramento de contrastes (FLEMMING, 1995, 2004; PADGETT, 1997), e a neutralização como alinhamento de proeminências (CROSSWHITE, 1999, 2004). Nesta tese, argumenta-se que o Português Brasileiro é uma língua que possui ambos os tipos de neutralização e que por meio da interação entre as restrições que as motivam, é possível capturar os fatos observados tanto em dialetos do sul/sudeste, quanto é dialetos do norte/nordeste. A fim de testar a hipótese de neutralização via relaxamento (i.e., de que a neutralização das vogais médias favorece as médias-baixas), elaborou-se um experimento de leitura de palavras trissílabas paroxítonas inseridas em uma frase veículo, que foram produzidas por 20 indivíduos, nascidos e criados em São Luís-MA, ou seja, falantes de uma dialeto representativo dos dialetos do norte/nordeste. Os resultados obtidos pela análise estatística do corpus constituído por 4800 dados corroboraram a hipótese de neutralização via relaxamento enquanto as vogais médias-baixas e altas em sílabas pretônicas em início absoluto de palavras são previsíveis por serem restritas a contextos mais específicos, a produção de vogais médias-baixas nesse contexto não é completamente previsível, o que evidencia que sua produção deve resultar da própria neutralização, e não de outros processos fonológicos. Argumenta-se, ainda, que propostas anteriores como a de Wetzels (1992) consegue capturar a totalidade dos fatos acerca dos dialetos do sul/sudeste, mas não pode ser estendida a fim de prever o que ocorre em dialetos do norte/nordeste. Por sua vez, a análise de Nevins (2012) consegue formalizar os fatos acerca da produção de vogais médias-baixas em sílabas pretônicas, mas faz previsões incorretas acerca da produção de vogais médias-baixas em sílabas postônicas não-finais, contexto no qual não há indícios de que a neutralização via relaxamento ocorra (SILVA, 2010; SANTANA, 2014). Desse modo, é crucial que a proposta de neutralização para o Português Brasileiro consiga capturar que a neutralização via relaxamento ocorre em sílabas pretônicas iniciais, mas não em sílabas postônicas não-finais. Argumenta-se que essa distinção se dá pelas diferenças de proeminência contextual em dialetos do norte/nordeste, a neutralização das vogais médias favorece médias-baixas (vogais mais proeminentes dentre as vogais médias) em contextos átonos proeminentes (sílabas em início absoluto de palavra), e que as vogais médias-altas (formas menos proeminentes dentre as vogais médias) são favorecidas em contextos com baixa proeminência relativa (sílaba postônica não-final). Por meio da formalização via ranqueamento de restrições, mostra-se que as restrições que motivam o aprimoramento de contrastes são responsáveis por eliminar o contraste entre as vogais médias e que as restrições acerca do alinhamento de proeminências é responsável pela seleção de qual das vogais deve ocupar a pauta medial: médias-baixas em contextos átonos mais proeminentes e médias-altas em contextos átonos menos proeminentes. A fim de estender essa análise para outros contextos pretônicos, que não somente as sílabas pretônicas em início absoluto de palavra, elaborou-se um segundo experimento que buscou observar a produção de vogais médias em sílabas pretônicas não-inicias portadoras ou não de acento secundário. O corpus de 2400 dados, provenientes das produções de 20 indivíduos, nascidos e criados em São Luís, mostram que vogais médias-baixas em contextos nãoharmônicos foram produzidas em sílabas pretônicas que poderiam portar acento secundário, mas evitadas em contextos em que o acento secundário não poderia ser produzido. Desse modo, é possível estender a propostas desenvolvida também para outros contextos pretônicos para além das sílabas em início absoluto de palavra, de modo que a previsão feita para os dialetos do norte/nordeste é a de que a neutralização favorece vogais médias-baixas em contextos átonos proeminentes (sílabas pretônicas em início absoluto de palavras e portadoras de acento secundário) e favorece médias-altas em contextos átonos nãoproeminentes (sílabas postônicas não-finais e sílabas pretônicas não-iniciais e não portadoras de acento secundário). Os fatos acerca dos dialetos do sul/sudeste, na qual a neutralização sempre favorece as vogais médias-altas em contextos átonos, independente de suas proeminências relativas, são capturadas por meio de um ranqueamento diferente das mesmas restrições utilizadas para formalizar o padrão observado em dialetos do norte/nordeste. / This dissertation focuses on unstressed vowel neutralization in Brazilian Portuguese. One of its main goals is to develop an analysis that is able to capture besides the pattern of mid vowel neutralization that favors high-mid vowels, as observed in southern dialects (WETZLES, 1992) what is observed in northern dialects, in which the contrast of mid vowels is lost in favor of low-mid vowels (SILVA, 2009). For this, it is firstly argued that a proposal developed through Optimality Theory (PRINCE & SMOLENSKY, 1993) is not only able to formalize how neutralization occurs, but also accounts for its motivation. It has been argued in OT that neutralization has two distinct motivations, the enhancement of contrast (FLEMMING, 1995, 2004; PADGETT, 1997) and the alignment of prominences (CROSSWHITE, 1999, 2004). In this dissertation, it is argued that Brazilian Portuguese is a language that presents both types of neutralization and that through the interaction of the restrictions that motivate them, it is possible to capture the facts that are observed in both southern and northern dialects. In order to test the hypothesis of neutralization via laxing (i.e., that mid vowel neutralization favors low-mid vowels), a reading experiment of trisyllabic words with pre-final stress in carrier sentences was designed. 20 participants, born and raised in São Luís-MA, a Brazilian capital in the northeast area of the country, participated in the experiment which resulted in a corpus of 4800 tokens. Statistical results corroborated the hypothesis of neutralization via laxing in northern dialects in word-initial pretonic syllables, high-mid vowels are predictable, restricted to specific contexts, while lowmid vowels are not, which serves as evidence that the production of low-mid vowels must result from neutralization, and not from other phonological processes, given that the contrast between high-mid and low-mid vowels is lost outside primary stress context. It is also argued that previous proposals, such as Wetzels (1992), formalize the patterns of neutralization observed in southern dialects, but cannot be extended to capture what occurs in northern dialects. By its turn, the account proposed by Nevins (2012) formalizes the facts regarding the production of low-mid vowels in pretonic syllables, but make incorrect predictions regarding mid vowels distribution in non-final post-tonic context, in which there is no evidence that neutralization via laxing occurs (SILVA, 2010; SANTANA,2014). Thus, an account for vowel neutralization in Brazilian Portuguese must formalize that neutralization via laxing occurs in word-initial pretonic syllables, but not in non-final post-tonic context. It is argued that this distinction is due to contextual prominence in northern dialects, mid vowel neutralization favors low-mid vowels (more prominent if compared to high-mid vowels) in unstressed contexts that have relative high prominence (such as wordinitial syllables), and that high-mid vowel (less prominent when compared to low-mid vowel) are favored in unstressed context with low relative prominence (such as non-final post-tonic syllables). Through constraints ranking, it is shown that the constraints that motivate contrast enhancement are the ones that trigger mid vowel neutralization, but the constraints on prominence alignment are the ones that select which of the mid vowels will get to be produced: high-mid vowel in less prominent contexts and low-mid vowels in more prominent contexts. In order to extend this analysis to formalize the pattern in other pretonic contexts besides word-initial syllables, a second experiment was designed. Results from a corpus of 2400 tokens, obtained from an experiment with 20 participants born and raised in São Luís-MA, showed that low-mid vowels in non-harmonic contexts were produced in pretonic syllables that could bear secondary stress, but were avoided in context where secondary stress could not be produced. Therefore, the analysis can be extended in a way that the predictions will be the same to all unstressed prominent and all the unstressed non-prominent contexts: in northern dialects, neutralization favors low-mid vowels in prominent contexts (pretonic word-initial and that bear secondary stress) while neutralization favor high mid-vowels in non-prominent contexts (non-final post-tonic syllables and pretonic syllables that are not in word-initial context and that cannot bear secondary stress). The facts regarding southern dialects, in which mid-vowel neutralization always favors high-mid vowels regardless of context prominence, are formalized through a different ranking of the same constraints that are used to formalize the pattern of mid vowel neutralization in northern dialects.
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As canções de Camargo Guarnieri e Suzanna de Campos : um estudo para a interpretação /

Pimenta, Josani Keunecke, 1973- January 2015 (has links)
Orientador: Martha Herr / Banca: Márcia Aparecida Baldin Guimarães / Banca: Adriana Giarola Kayama / Banca: Angelo José Fernandes / Banca: Lenine Alves dos Santos / Resumo: A parceria entre a poetisa Suzanna de Campos e o compositor Camargo Guarnieri resultou em 18 canções para canto e piano. Neste estudo apresentamos as principais características poéticas e musicais de cada uma das canções desses dois artistas proporcionando, assim, um leque de informações e dados que objetivam servir de inspiração para o intérprete. No estudo da poesia, apresentamos o poema original, sua forma, seu ritmo, sua métrica e sua sonoridade. No estudo da música, fornecemos informações sobre a melodia, o ritmo, a dinâmica, o acompanhamento e a forma da canção. Os aspectos musicais foram destacados a partir do texto, já que foi ele o primeiro a inspirar o compositor e é através dele que os intérpretes podem desvendar os segredos da canção, para que o ouvinte receba a plenitude de seu significado poético e musical. Através do estudo das canções pudemos constatar uma íntima relação entre a escrita da linha vocal de Guarnieri e a prolação livre do português brasileiro. A metodologia proposta e utilizada para o estudo das canções é resultado da compilação de ideias e sugestões de vários musicólogos e da própria autora e, além de contribuir para a riqueza interpretativa das 18 canções estudadas, pode servir de modelo para estudo de outras canções. Um levantamento das principais características estilísticas de composição das canções foi feita, com intuito de familiarizar o leitor com a escrita guarnieriana. Todas as 18 canções foram editoradas com base nos manuscritos do compositor e essa editoração apresenta transcrição fonética e tradução para o inglês. / Abstract: The partnership between the poet Suzanna de Campos and the composer Camargo Guarnieri resulted in 18 art songs for voice and piano. In the current work, we present the main poetical and musical characteristics of each of the songs by those artists, offering, thus, a host of information and data that aim at serving as inspiration for the interpreter. When studying the poem, we presented the original text, its form, rhythm, meter and sonority. When studying the music, we pro vided information about the melody, the rhythm, the dynamics, the accompaniment and the form of the song. The musical aspects were highlighted using the text as lens, being as it was the first inspiration to the composer and it is through it that interpret ers can uncover the secrets of the song, so that the listener receives the plenitude of its poetical and musical meaning. Through the study of the art songs, we could evidence an intimate relationship between Guarnieri's vocal lines and the free prolation of the Brazilian Portuguese. The methodology proposed and used for studying the songs is the result of the compilation of ideas and suggestions from various musicologists and the author herself and, beyond contributing to the interpretative riches of the 18 songs studied, may serve as a model for the study of other songs. A survey of the main compositional stylistic characteristics of the songs was undertaken, with the objective of getting the reader acquainted with Guarnieri's writing traits. All of the 18 art songs were edited using the composer's manuscripts and this editoration includes phonetic transcriptions and translations into English. / Doutor
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E da carne se fez verbo : um estudo sobre a obra Lavoura Arcaica de Raduan Nassar (1975), a partir do filme de Luiz Fernando Carvalho (2001) /

Almeida, Fabiana Abi Rached de. January 2014 (has links)
Orientador: Maria de Lourdes Ortiz Gandini Baldan / Banca: Márcia Valéria Zamboni Gobbi / Banca: Maria Dolores Aybar Ramirez / Banca: Waldir Beividas / Banca: Ravel Giordano Paz / Resumo: O presente trabalho desenvolve uma leitura do romance brasileiro Lavoura Arcaica de Raduan Nassar (1975), a partir do filme LavourArcaica de Luiz Fernando Carvalho (2001). A análise do filme é feita por meio da noção do corpo como lócus conceitual e da noção de projeção - identificação (MORIN, 1997). Acreditamos que Luiz Fernando Carvalho fez uma leitura tímica da literatura, colocando o filme num nível fundamental de leitura. Ainda para o estudo do romance, a metodologia utilizada é a semiótica de linha francesa (semiótica das paixões) e a psicanálise, principalmente, de base freudiana e lacaniana, estruturadas no trabalho de Waldir Beividas. Dentro do trabalho de Beividas, levamos em consideração o conceito de isotopia do desejo. Acreditamos que desejo fundamenta a literatura de Nassar, mas o desejo, aqui, não se refere apenas ao incesto entre os irmãos; é algo que permeia a linguagem e revela outras paixões / Abstract: The proposal of this work is to develop a study of the romance To the left of the father, by Raduan Nassar (1975), from the movie To the left of the father, by Luiz Fernando Carvalho (2001). To the analysis of the film we use the notion of the body as a conceptual locus and the notion of projection - identification (MORIN, 1997). We believe that Luiz Fernando Carvalho made a thymic construction of the novel. To do this research we use some concepts that French semiotics (semiotics of passions) and psychoanalysis, especially Freudian and Lacanian psychoanalysis, structured on work by Waldir Beividas. In the Beividas work, we take into consideration the concept of "route" of desire. We believe that the desire builds the romance and this is not only because the incest between the brothers, but is in the language present in the text and reveals other passions / Doutor
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Princípios do Direito Societário

Alvarenga, Helga Araruna Ferraz de 17 March 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helga Araruna Ferraz de Alvarenga.pdf: 675382 bytes, checksum: 8dd14f78fa4c302c903e1eb5077cb0dd (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / This Thesis objective is to promote the discussion about the existence of principles which are specific to the Brazilian Corporate Law. This discussion is led from a context in which the field s doctrine has been not paying enough attention tothe use and value of a principle argumentation, which has contributed to certain immobility regarding the dynamics of this Law field. The first part of this Thesis brings a reconstruction of the principle theory, its influence in Brazil and the particularities of the principle regarding the juridical system. Also, there shall be presented the classical theory on solving contradictions and conflicts among juridical norms, where it shall be defended that the potential antagonism between principles does not configure properly a contradiction better would be to talk about a tension among such elements. The second part stablishes which principles would be useful and necessary to Corporate Law, in addition to pointing out which would be the tensions one could promptly identify between principles or principles and other legal norms. The principles analyzed here are based on a series of constitutional and non-constitutional provisions which, taken into account together, constitute a principle framework unique to the Brazilian context. However, the one thing one has attempted to overstress with careful regard is that the Princípio da Liberdade de Associaçãodoes not relate to Corporate Law even though the doctrine has, historically, said otherwise. It is a fact, though, that two other principles the Princípio da Liberdade de IniciativaandthePrincípio da Legalidade are enough to shelther all the hypothesis which are commonly attributed to theliberdade de associação. Besides, they constitute principles of specific provision towards Corporate Law, not encompassing as is the case with the Princípio da Liberdade de Associação an extensive interpretation of the Law which turns out to be quite problematic. The following principles studied and developed here prove that Corporate Law has a lot to gain from acknowledging principles specific to its field and not only in terms of doctrinary and practical gains, but also in terms of legal certainty and improvement of the Brazilian economic order / Esta Tese tem por objetivo aprofundar a discussão acerca da existência de princípios próprios ao Direito Societário no sistema jurídico brasileiro. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, juristas brasileiros identificaram um novo enfoque sobre os princípios, gerador de uma verdadeira mudança de paradigma. Aos poucos, nos diversos campos do Direito, a argumentação por princípios firmou-se como padrão na literatura jurídica brasileira. Na contramão desta tendência, o Direito Comercial e mais especificamente no Direito Societário manteve-se à margem desta mudança. De modo geral, a doutrina especializada não tem dispensado a mesma atenção ao tema, o que tem contribuído para um certo engessamento da dinamicidade que é própria ao Direito Societário e para a insegurança jurídica. A primeira parte do trabalho traz uma reconstrução da teoria dos princípios, sua influência no Brasil e as particularidades dos princípiosna ordem jurídica. Além disso, apresenta-se também a teoria clássica de solução de conflitos e contradições entre normas também chamadas antinomias defendendo-se que a relação antagônica entre princípios não configura propriamente uma contradição, e sim um ponto de tensão entre elementos dessa espécie de norma jurídica. A segunda parte desta Tese identifica os princípios informativos que mais se aproximam do Direito Societário, além de apontar quais seriam, de pronto, os pontos de tensão que poderiam surgir entre estes princípios e outros dispositivos legais. Os princípios aqui analisados têm por base uma série de enunciados constitucionais e infra-constitucionais que, em conjunto, constituem um arcabouço principiológico específico à realidade brasileira. No entanto, o que se pretendeu demonstrar com maior cuidado foi que o Princípio da Liberdade de Associação nada tem a acrescentar ao Direito Societário muito embora a doutrina tenha, historicamente, afirmado o contrário. Fato é que dois outros princípios o Princípio da Liberdade de Iniciativa e o Princípio da Legalidade são de previsão específica ao Direito Societário, não sendo, como é o Princípio da Liberdade de Associação, uma extensão interpretativa bastante problemática. Os demais princípios estudados e desenvolvidos comprovam que o Direito Societário tem muito a ganhar com o reconhecimento de institutos principiológicos próprios ao campo e não apenas em termos doutrinários e práticos, mas também em termos de segurança jurídica e de incremento da ordem econômica brasileira
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Aníbal Machado: um escritor em preparativos / Aníbal Machado: a writer in preparations

Marcos Vinicius Teixeira 08 March 2012 (has links)
Este estudo procurou investigar o inacabado e o tema do homem em preparativos em toda a obra do escritor Aníbal Machado [1894-1964], recorrendo também, quando possível, aos seus manuscritos. A imagem do andarilho, incluída aqui também a do viajante e a do vagabundo, aparece em grande parte de seus textos e ajuda a constituir o universo do personagem sempre em construção. Ao analisar seus contos e em parte o romance, mostramos também como as outras artes, em especial a pintura, o teatro, a música popular e o cinema, são fundamentais para a compreensão de seu procedimento criativo, assim como o diálogo com as vanguardas do século XX, em especial o Surrealismo. Ademais, percorrendo esse caminho, espera-se contribuir para uma reavaliação de sua obra e de sua importância para a história da literatura brasileira. / This dissertation has attempted to unveil the unfinished and the theme of man in preparations in the work of the writer Aníbal Machado [1894-1964], referring, whenever possible, to his manuscripts. The image of the wanderer, included here the traveler and the tramp either, is recurrent in his texts and it helps to constitute the universe of the character always under construction. By analyzing his stories, and partly the novel, we also show how other forms of arts, especially painting, theater, popular music and cinema, are fundamental to the understanding of his creative process, as well as the dialogue with the 20th centurys avant garde, particularly Surrealism. Moreover, by going through this route, it is expected to contribute to a reassessment of his work and its importance for the history of Brazilian literature.
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O livro nos textos jesuíticos do século XVI - edição, produção e circulação de livros nas cartas dos jesuítas na América Portuguesa (1549-1563) / The book production process during the 16th century: edition, production and the circulation of books in the Jesuit´s letters in the Portuguese America ( 1549-1563)

Adriana Gabriel Cerello 21 September 2007 (has links)
A partir da obra Cartas dos primeiros jesuítas do Brasil, organizada por Serafim Leite, este trabalho busca estudar alguns aspectos do processo de produção livresca do século XVI, em particular as condições de redação e de edição dos livros manuscritos e impressos, dentro e fora do ambiente da Igreja Católica, e a sua circulação na Metrópole e na Colônia. A partir da observação de um momento histórico em que a maneira de ler, escrever e difundir os textos sofreu mudanças profundas, pretende reconstruir parte da história da cultura material do livro no século XVI. / Using as reference the work \"Cartas dos Primeiros Jesuítas do Brasil\" organized by Serafim Leite, this study aims to analyse some of the aspects related to the book production process during the XVI century, particularly the ones that refer to the writing and editing of manuscripts and prints inside and outside the perimeter of the Catholic Church, and the circulation in both the Metropolis and the Colony. By analysing a particular historical moment in which the way texts were read, written and divulged went through deep changes, the study seeks to retrieve part of the history of the materiality of books in the XVI century.
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Entre a vida e o sonho: contribuições para uma análise crítica do romance Amar, Verbo Intransitivo / Between life and dream: contributions to a critical analysis of the novel Amar, verbo intransitivo

Luciano Ribeiro de Carvalho 19 February 2010 (has links)
No romance Amar, verbo intransitivo, Mário de Andrade propõe, através de uma prosa inovadora e inquietante, uma reflexão sobre as contradições entre indivíduo e sociedade, bem como sobre os rumos da História durante os anos 20, especialmente no período da República de Weimar. Por trás da narrativa do fracasso amoroso, desenrola-se a problematização da efetivação do princípio de prazer em uma sociedade capitalista, ou seja, questões de psicologia estão articuladas com as de classe. Além disso, o romance coloca-nos em contato com o complexo panorama histórico da Europa dos anos 20, especialmente, o da Alemanha, fornecendo indícios da perigosa aventura fascista daquele país. O romance configura dessa forma, problemas fundamentais que caracterizam o século XX e que levaram ao colapso da civilização burguesa ocidental. Palavras-chave: Mário de Andrade; Amar, verbo intransitivo; modernismo brasileiro; indivíduo e sociedade; República de Weimar. / In his novel, Amar, verbo intransitivo, Mário de Andrade presents, using an original and disturbing prose, a reflection on the contradictions between the individual and society, as well as on the course that history took in the 1920s, especially during the period of the Weimar Republic. A failed love story brings out the issue of the pleasure principle in a capitalist society in other words, psychological issues are addressed along with class issues. Besides, the novel draws a complex historic landscape of Europe in the 20s, especially Germanys, showing the dangerous fascist adventure of that country. Thus, the novel addresses capital issues that defined the twentieth century and which led to the collapse of the Western bourgeois civilization. Keywords: Mário de Andrade; Amar, verbo intransitivo; Brazilian modernism; the individual and society; the Weimar Republic.
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Variação paramétrica em predicados complexos e nomes compostos: um estudo translinguístico / Parametric variation in complex predicates and compound names: a translinguistics study

Barbosa, Julio William Curvelo 12 December 2012 (has links)
O objetivo desta tese é discutir a noção de Parâmetro dentro da Gramática Gerativa (CHOMSKY, 1986, inter alia), com base na observação de dados do português brasileiro (doravante PB) e do inglês, partindo das definições apresentadas no Parâmetro de Composição (SNYDER, 1995, 2001). A partir da descrição das propriedades formais dos dados das duas línguas acima mencionadas, esta tese mostra que o Parâmetro de Composição da maneira como é definido precisa ser reformulado, seja do ponto de vista do seu escopo empírico, seja da sua definição formal, pelos seguintes fatos: (a) os nomes compostos N+N do inglês se mostram semanticamente idênticos a expressões nominais complexas do tipo N + de + N do PB, e o Parâmetro de Composição depende exatamente da presença de compostos N+N para explicar sua distinção paramétrica; (b) a definição de predicados complexos proposta por Snyder é muito abrangente, dado que o PB apresenta construções que, segundo a formulação do referido parâmetro, não deveriam ser permitidas nessa língua, como (i) construções causativas, (ii) construções locativas (iii) construções dativas e (iv) construções perceptuais. É motivado, então, propor que essas construções não devam ser consideradas parte do escopo do parâmetro proposto por Snyder (op. cit.). Por conta da necessidade da reformulação dos fenômenos empíricos abarcados pelo Parâmetro de Composição, é apresentada uma nova análise em que há não um, mas dois parâmetros em jogo. Restritos pelo Parâmetro de Emolduração, predicados complexos puros, como construções resultativas, verbo+partícula e, consequentemente, isolamento de preposição, são impossíveis em PB por consequência das suas características tipológicas de emolduração sendo essa uma língua emoldurada pelo verbo (TALMY, 2000) analisada nesta tese como apresentando uma configuração estrutural semelhante a uma estrutura diádica composta (HALE; KEYSER, 2002). Já nomes compostos e construções de alternância dativa (construções dativas e construções de objeto duplo) são compatíveis com propriedades de estruturas diádicas básicas (idem). O segundo parâmetro o Parâmetro de Realização Fonológica de Núcleos é o responsável por explicar a diferença, em PF, na ordem dos elementos que participam dessas construções, apesar de leituras semânticas idênticas quando comparando inglês e PB. O suporte teórico do quadro teórico da Morfologia Distribuída (HALLE; MARANTZ, 1993) é utilizado nesta tese, pois ele permite enquadrar expressões nominais e expressões verbais sob o mesmo modelo de análise sintática. Além disso, a proposta de Mateu & Rigau (1999) para acomodar a teoria sobre as propriedades tipológicas das línguas naturais feita por Talmy (2000) permite que as intuições e análises deste último autor pudessem ser incorporadas nesta tese, para explicar a distinção entre PB e inglês em termos puramente sintáticos, i.e., em propriedades dos traços formais e categorias funcionais envolvidas. Como consequência do modelo em que a análise é desenvolvida, esta tese sugere que as noções de variação paramétrica devam ser revistas, já que o locus da variação (léxico versus sintaxe), assim como suas propriedades distintivas deixam de ser motivadas dentro de um sistema computacional que deriva tanto expressões nominais quanto verbais. / The goal of this dissertation is to discuss the notion of Parameter within Generative Grammar (CHOMSKY, 1986, among others), based on the observation of data from Brazilian Portuguese (henceforth BP) and English, departing from the definitions presented by the Compounding Parameter (SNYDER, 1995, 2001). Based on a description of the formal properties of the data in both of the above mentioned languages, this dissertation shows that the Compounding Parameter in the way it is defined needs a reanalysis, both from the point of view of its empirical scope and its formal definition, for the following facts: (a) English N+N compounds are shown to be semantically identical to complex nominal expressions of the type N + de + N, from BP, and the Compounding Parameter depends exactly on the presence of N+N compounds in order to explain its parametric distinction; (b) the definition of complex predicates proposed by Snyder is too broad, given that BP presents constructions that, given the formulation of the mentioned parameter, should not be allowed in this language, such as (i) causative constructions, (ii) locative constructions, (iii) dative constructions and (iv) perceptual constructions. It is motivated, then, to claim that these constructions should not be considered part of the scope of the parameter proposed by Snyder (op. cit.). Provided the need to reformulate the empirical relations the Compounding Parameter suggests, a new analysis is presented, in which there is not one, but two parameters at stake. Restricted by the Framing Parameter, pure complex predicates, such as resultative constructions, verb-particle and, consequently, preposition stranding, are not possible in BP due to its verb-framed typological characteristics (TALMY, 2000) presenting a structural configuration similar to a composite dyadic structure (HALE; KEYSER, 2002). Compounds and dative shift constructions (dative constructions and double object constructions), on the other hand, are compatible with basic dyadic structures (idem). The second parameter the Phonological Head Realization Parameter is the responsible for explaining the difference, at PF, in the order of the elements which play a role in these constructions, despite identical semantic readings when comparing English and BP. The theoretical support from the Distributed Morphology framework (HALLE; MARANTZ, 1993) is used on this dissertation, since it allows placement of both nominal and verbal expressions under the same syntactic analysis model. Besides this fact, Mateu & Rigaus (1999) proposal to accommodate the theory about the typological properties of the natural languages, made by Talmy (2000) allows that the intuitions and analyses of this last author could be incorporated into this dissertation, in order to explain the distinction between BP and English on purely syntactic terms, i.e., by the properties of the forma features and functional categories involved. As a consequence of the model in which the analysis is developed, this dissertation suggests that the notions of parametric variation should be revised, since the locus of variation (lexicon versus syntax), as well as its distinctive properties are no longer motivated within a computational system that derives both nominal and verbal expressions.

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