Global ETD Search

261	As sanções por infração às normas de defesa do concorrência Eva Nicole Azevedo Pinheiro 29 December 2017 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
262	Alimentos a filho maior: natureza, âmbito e extensão do direito previsto no artº 989º, nº. 3 e 4 do Código do Processo Civil Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva 27 December 2017 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
263	A Tributação em sede de IVA de Moedas Vrtuais no âmbito da União Europeia: O caso do Bitcoin Vanesa Jordana da Silva Teixeira 27 December 2017 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
264	O poder regulamentar das autoridades reguladoras independentes Isabel Ribeiro Birmann 04 December 2018 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
265	A Liberdade religiosa dos professores, na Alemanha. A Proibição geral do uso do véu islâmico por professoras de escolas públicas, em especial Cassia Juliana de Souza Monteiro 04 December 2018 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
266	O Estatuto Jurídico do Animal Filipa Daniela Escadas Silva 06 December 2018 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
267	Teletrabalho: um estudo comparado entre Portugal e Brasil sobre a transformação das relações de trabalho Marcella Alves de Melo 18 December 2018 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
268	Proteção do meio ambiente marinho face a poluição por hidrocarbonetos: um contributo para a análise da política marítima europeia Marielle Ynara Teixeira Creão 16 January 2020 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
269	Problemas jurídicos das plataformas eletrónicas de partilha de vídeos: a criação de conteúdos no youtube e os seus limites Ana Rita Araújo Correia 30 January 2020 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
270	Da hétero-regulação à autorregulação publicamente regulada: O novo modelo de proteção de dados europeu Joel Araújo Alves 30 January 2020 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law

Search results