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Search results

Showing 221 to 230 of 818 (0.015 seconds)
221

Análise dos critérios de distinção entre usuário e traficante nas decisões judiciais no contexto brasileiro

LIZE DA CONCEICAO MACIEL DE SA 29 November 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
222

Desafios de concretização do princípio da igualdade no acesso ao ensino de minorias culturais - da não discriminação às medidas de ação afirmativa

Ana Bárbara Coelho Duarte 29 November 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
223

O modelo de Supervisão Financeira - Crítica ao Mecanismo Único de Supervisão

João Pedro Santos Silva 14 December 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
224

Falhas na aplicação da Medida de Resolução ao BES, SA. - Análise Jurídico-Económica

Ana Lúcia Monteiro Silva 14 December 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
225

A identidade do género enquanto fator de discriminação em contexto laboral: a particular incidência no acesso ao emprego

João Rodrigues Martins Marques Branco 14 December 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
226

(Des)Igualdade no exercício do Direito à objeção de consciência

Ana Rita Oliveira Fernandes 20 December 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
227

Os nascidos através de Técnicas de Procriação Medicamente Assistida e a Identidade Civil do dador de gâmetas: Direito à origem ou violação do direito à privacidade ? - Uma reflexão à luz da Lei 48/2019

Misael Eduardo Sousa Silva 20 December 2021 (has links)
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Direito
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Ciências sociais::Direito
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228

O Regime da Corrupção no Código Penal

Ricardo Miguel da Silva Tavares 09 November 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
229

Uma análise sobre a efetividade da participação popular no Direito Administrativo Brasileiro e Português: em defesa de uma Administração Pública Concertada

Gabriel Escouto Silva 16 November 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
230

Criptomoedas: alguns problemas de regime

Mariana Pimenta Ferreira de Carvalho 22 November 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law

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