Global ETD Search

201	Comunidade de Energia Renovável - natureza e estruturação jurídico privadas Helga de Almeida Miranda 03 January 2022 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
202	A influência que determinados fatores parentais têm no comportamento das crianças em idade de creche Ana Isabel Carvalho Ferreira 18 October 2017 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
203	A responsabilidade civil extracontratual por violação do direito a uma decisão em prazo razoável Ana Cláudia Sousa Teixeira 11 November 2021 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
204	Servidões Militares Luísa Margarida Fernandes Valente 16 November 2021 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
205	Registo da comunhão de vida em condições análogas às dos cônjuges no ordenamento jurídico português: uma solução a ponderar? Rosa Alexandra Pedrosa Azevedo 22 November 2021 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
206	Admissibilidade como Meio de Prova em Processo Penal das Gravações e Fotografias Recolhidas por Particulares Margarida Sousa Martins 25 November 2021 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
207	A legítima defesa e o uso de armas de fogo pelas autoridades policiais Diana Maria Cardoso Lopes 25 November 2021 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
208	Garantia do direito à educação em tempos de crise - deveres do estado Rita Alexandra Pereira Martins 29 November 2021 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
209	Reserva da vida privada dos trabalhadores: disponibilidade e efetivação Liliana Catarina Fortuna Cruz 23 November 2031 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
210	A tutela dos credores do devedor repudiante: analise crítica do regime jurídico do artigo 2067.º do Código Civil Linda Jéssica Barbosa Martins 07 December 2021 (has links) No description available. Direito Law Ciências sociais::Direito Social sciences::Law

Search results