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Search results

Showing 191 to 200 of 818 (0.028 seconds)
191

A aquisição de serviços de representação jurídica por entidades adjudicantes à luz da disciplina de contratação pública

Mariana Vilar Tavares 29 November 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
192

A determinação da filiação nos contratos de gestação de substituição: o concurso positivo de pretensões de parentalidade em caso de arrependimento da gestante

Sofia Dinis da Fonseca 14 December 2021 (has links)
No description available.
Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
193

Liberdade religiosa e símbolos religiosos: uma leitura critica a partir de American Legion vs. American Humanist Ass. (2019)

Leonardo Foeppel de Oliveira 20 December 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
194

A tributação da economia digital: realismo ou ilusão?

Karin Medeiros Mota 20 December 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
195

A identidade do género enquanto fator de discriminação em contexto laboral: a particular incidência no acesso ao emprego

João Rodrigues Martins Marques Branco 23 February 2022 (has links)
No description available.
Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
196

Mediação de Conflitos: Uma alternativa para a paz social em Portugal e no Brasil

Magda Claro Alves 26 February 2018 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
197

Direito das Contraordenações

Sara Cristina Carvalho Almeida 11 November 2021 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
198

A tributação dos direitos de imagem dos jogadores profissionais de futebol em Portugal: algumas considerações em sede de IRS

Sara Alexandra De Freitas Baptista 18 November 2021 (has links)
No description available.
Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
199

Vulnerabilidade vs. Autonomia? O menor como sujeito de direitos fundamentais

Ana Rita Teixeira Monteiro 29 November 2021 (has links)
No description available.
Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law
200

Os negocios jurídicos processuais em matéria probatória

Sara Isabel Oliveira da Silva 03 January 2022 (has links)
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Direito
Law
Ciências sociais::Direito
Social sciences::Law

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