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Search results
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O fim nas Sociedades desportivas - que caminho?Daniel Bezerra de Lima Novo 18 December 2017 (has links)
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O Domínio Público e os ventos de mudança no Direito Administrativo - a (re)valorização e dinamização da dominialidadeJoão Miguel Vilas Boas Pinto 03 December 2018 (has links)
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O Tráfico de Estupefacientes: Contributo para o seu estudo, em especial diálogo com a JurisprudênciaCarole Rossana Carvalho Almeida 21 December 2018 (has links)
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A aplicação do conceito de "discurso de ódio" pela jurisprudência: a influência na campanha presidencial brasileira de 2018Vitor Nogueira da Gama Couto 28 October 2031 (has links)
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A Planificação Urbanística e o Direito de ReversãoCarla Sofia Cunha de Sousa 11 November 2021 (has links)
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Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores - Passado, Presente e alternativas de futuroAna Daniela Lourenço Alves 16 November 2021 (has links)
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Os direitos de autor e a internet: problemas de direito internacional privadoCarla Daniela Gomes Coelho Clemente 20 December 2021 (has links)
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Internet das coisas (IoT) e a Proteção dos dadosEllis Bezerra de Mendonça Oliveira 20 December 2021 (has links)
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A gratuitidade do ensino obrigatório: contradictio in terminis?Pedro Ricardo Assis Cadavez 18 December 2017 (has links)
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Um novo estatuto para os animais? Desafios à sistematicidade da ciência jurídicaJorge Manuel Pereira Ribeiro 26 November 2018 (has links)
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