Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-06-30T16:43:35Z No. of bitstreams: 2 Claudio Alexandre Valente.pdf: 90875701 bytes, checksum: 3e5f3e9ee85e694bb28389e054d750ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2017-08-01T17:43:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Claudio Alexandre Valente.pdf: 90875701 bytes, checksum: 3e5f3e9ee85e694bb28389e054d750ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T17:43:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Claudio Alexandre Valente.pdf: 90875701 bytes, checksum: 3e5f3e9ee85e694bb28389e054d750ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-05-24 / The first hotel chains were construed based on the standardization, associated with the 19th century industrialization, and the post 2nd war social-economic movements. By that time, consolidation takes place in this market and those chains expand geographically. Subsequently, in the 70´s, the hotel chains become international. In parallel, another modern concept is developing, which will allow a new hotel category to emerge, focused on unique and hedonistic experiences to their guests. This study aims to identify possible avenues for hotel chains to stablish languages that are identifiable for potential guests and applicable for expansions. In order to do that, supported by case study, this work rationalize possible elements that build units’ ambience, as well as influences received by the action of diverse agents who interact to generate a language, taking into consideration territorial and cultural factors associated with the geographic location of each hotel. / As bases para a formação das primeiras redes hoteleiras estão atreladas ao conceito de padronização surgido com a industrialização no século XIX e às modificações sociais e econômicas do período posterior à Segunda Guerra Mundial, quando as redes se consolidam e passam a se disseminar geograficamente. Posteriormente, na década de 1970, as redes hoteleiras se internacionalizam. Paralelamente, uma segunda modernidade está se desenhando, o que acarreta no surgimento de novas categorias de hotéis, centradas em oferecer a possibilidade de experiências únicas e hedonistas a seus hóspedes. A dissertação busca identificar possíveis caminhos pelos quais as redes hoteleiras estabelecem linguagens que sejam reconhecíveis por seus potenciais usuários e aplicáveis em suas expansões. Para tanto, apoiada em estudos de caso, arrazoa sobre possíveis elementos que compõem a ambiência das unidades, assim como as influências que recebem pela ação de diferentes agentes que interagem para gerar uma linguagem, levando em consideração fatores territoriais e culturais decorrentes da localização de cada hotel.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-07-31T20:38:27Z No. of bitstreams: 2 Adilson Neri Pereira.pdf: 1472070 bytes, checksum: 6bcfe6540decfd7153464aec7f593615 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2017-08-01T17:52:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Adilson Neri Pereira.pdf: 1472070 bytes, checksum: 6bcfe6540decfd7153464aec7f593615 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T17:52:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adilson Neri Pereira.pdf: 1472070 bytes, checksum: 6bcfe6540decfd7153464aec7f593615 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-06-19 / The guarantees are present in all human relationships of exchange, purchase, sale, service, commitments, promises, through all points of the obligations and duties. The public administration is no exception, by the contrary, follows the law that requires its agents to preserve the public interest and adequate protection of expectations and resources. In this sense, government contracts are required to obtain performance guarantees traditionally operated by a bank guarantee, deposit or insurance. However, these alternatives are focused on the payment of compensation which is not always provides the completion of a work by the lack of values and the time required for the termination of the contract and resumption of its object. Now, innovating in relation to the issue, the federal government itself, through the Agência Brasileira de Gestão de Fundos e Garantias - ABGF proposes the provision of guarantees in contracts with the government itself. Along with the inventiveness, there is interest in evaluating the performance of this agency compared to the operation of the guarantee insurance, instrument ordinarily used to offer the security needed to contracts, in addition to the mechanisms introduced by the Law on Public Companies and Mixed Capital and changes in the Public Procurement Law. / As garantias estão presentes em todas as relações humanas de troca, compra, venda, prestação de serviços, compromissos, promessas, perpassando todos os pontos das obrigações e deveres. A Administração Pública não foge à regra, pelo contrário, segue a lei que impõe aos seus agentes a preservação do interesse público e a proteção adequada das expectativas e dos recursos. Nesse sentido, os contratos administrativos requerem a obtenção de garantias de execução, tradicionalmente operadas por fiança bancária, depósito caução ou seguro. Entretanto, essas alternativas estão focadas no pagamento de indenizações, o que nem sempre propicia a conclusão de uma obra pela insuficiência de valores e pelo tempo demandado para a resolução do contrato e retomada do seu objeto. Agora, inovando em relação ao tema, o governo federal, por intermédio da Agência Brasileira de Gestão de Fundos e Garantia – ABGF propõe o fornecimento de garantias em contratos com o próprio Poder Público e modificações na Lei de Licitações. A par da inventividade, há o interesse em avaliar a atuação dessa agência em comparação com o funcionamento do seguro de garantia, instrumento ordinariamente utilizado para ofertar a segurança necessária aos contratos, além dos mecanismos introduzidos pela Lei das Empresas Públicas e de Capital Misto e alterações na Lei de Licitações. Espera-se contribuir com a presente pesquisa para a reflexão da suficiência das garantias nos contratos, tendo em vista os limites e as possibilidades no atual cenário do direito público.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-07-04T20:17:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcos Martins Lopes.pdf: 116078406 bytes, checksum: 424ec6b3d5a11043c5446cd33a1d1d09 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2017-08-22T17:45:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcos Martins Lopes.pdf: 116078406 bytes, checksum: 424ec6b3d5a11043c5446cd33a1d1d09 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T17:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcos Martins Lopes.pdf: 116078406 bytes, checksum: 424ec6b3d5a11043c5446cd33a1d1d09 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Through a graphical interpretation, the building’s changes are represented in two different residential sets, since their construction until today: Modernist Village, designed by Flávio de Carvalho, between 1936 and 39 and the Boulevard Olga, with italian neoclassical features, built in the first decades of the 20th century, both in the city of São Paulo. To study occurrences during this period, is adopted a methodology to compile and select significant iconographic material, available in printed and digital sources. Those are converted to images through drawing language, made by the author of this research and later published as graphic pieces. The images aims to register basically two periods that marked the original and current state of Modernist Village and Olga Alley. Over 80 years, the two cases were the subject of interventions of vernacular character, a recurring phenomenon, which occurs in buildings, to meet occasional needs or adaptation of their spaces in the change of use. As a result, it is proposed a confrontation between both cases, to see the contradictions, loss of meaning and the antagonism that set them apart in their original settings, as well as the transformations that disqualify its conceptual purposes, creating, ironically, an identity between the two cases, to reveal the underlying elements veiled in everyday life. For perception of these particularities, it was adopted a methodology that uses drawing as a way to understand the problem of visual and comparative way in this period, the various interventions that occurred in that context, reinforcing the process chart the dialectic of emphasis and exclusion. / Por meio de uma interpretação gráfica, são representadas as transformações ocorridas sobre as edificações que compõem dois conjuntos residenciais diferentes, desde sua construção até hoje, a saber: Vila Modernista, projetada por Flávio de Carvalho, entre 1936 e 39 e casas da alameda Olga, de feições do neoclássico italiano, construídas nas primeiras décadas do século 20, ambos na cidade de São Paulo. Para abranger as ocorrências durante este período, é adotada uma metodologia no intuito de compilar e selecionar o material iconográfico significativo, então disponível nas fontes impressas e digitais. Os mesmos são convertidos em imagens a partir da linguagem do desenho, realizados pelo autor dessa pesquisa e posteriormente editados como peças gráficas. As imagens tem como objetivo registrar basicamente dois períodos que demarcam o estado atual e original da Vila Modernista e Alameda Olga, que cobrem mais de 80 anos. Os dois casos foram alvo de intervenções, de caráter vernacular, fenômeno recorrente, que verifica-se nas edificações, para atender necessidades ocasionais ou adaptação de seus espaços na mudança de uso. Em decorrência disso, propõe-se, no confronto entre ambos, constatar as contradições, incertezas, perda de significados e o antagonismo que os distinguem em suas configurações originais, como também as transformações que as desqualificam de seus propósitos conceituais, criando, ironicamente, uma identidade entre os dois casos, para revelar os elementos que as tornam subjacentes e veladas pelo cotidiano. Para percepção dessas particularidades, adota-se uma metodologia que utiliza o desenho como forma de compreender o problema de maneira visual e comparativa neste período, das diversas intervenções ocorridas naquele contexto, reforçando no processo gráfico a dialética de ênfase e exclusão.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-09-12T16:51:58Z No. of bitstreams: 2 Divulgação não autorizada pelo autor.docx: 11582 bytes, checksum: 72bb150c38b9b88e58e90a7871b26e63 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-19T18:39:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Divulgação não autorizada pelo autor.docx: 11582 bytes, checksum: 72bb150c38b9b88e58e90a7871b26e63 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T18:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Divulgação não autorizada pelo autor.docx: 11582 bytes, checksum: 72bb150c38b9b88e58e90a7871b26e63 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / The scope and limits of patent protection for pharmaceutical products and processes have aroused much debate. Therefore, clear rules on intellectual property are fundamental, as the effects of the misuse of patents in the pharmaceutical field have repercussions on access to medicines, as evidenced by this work. Generic drugs are generally produced after the expiration of the patent term of the reference drug, and constitute an effective public policy. Promoting access to innovative medicines and other medical technologies at affordable costs to a larger portion of the population has been a public health concern. The issue is related to intellectual property rules, especially after the TRIPS Agreement, and the implementation of these rules by the Member States of the World Trade Organization (WTO). As a result of the research we identified at least two strategies used in the pharmaceutical field. The first one is called second uses, and the second data protection test. These strategies are responsible for extending patent protection for pharmaceutical products and processes, with clear detriment to the National Medicines Policy. The basis of this research is composed of themes with strong interdisciplinary links. / O alcance e os limites da proteção por patente de invenção para produtos e processos farmacêuticos têm suscitado muitas discussões. Por isso, regras claras sobre propriedade intelectual são fundamentais, pois, os efeitos do uso indevido de patentes no campo farmacêutico têm reflexos no acesso a medicamentos, como comprovado por este trabalho. Medicamentos genéricos são produzidos geralmente depois de findo o prazo da patente do medicamento de referência, e constitui-se em uma política pública eficaz. A promoção do acesso a medicamentos inovadores, e de outras tecnologias médicas, a custos acessíveis a uma maior parcela da população tem sido uma preocupação de saúde pública. A problemática relaciona-se com as regras de propriedade intelectual, especialmente após o Acordo TRIPS, e a implementação dessas regras pelos Estados-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Como resultado da pesquisa foi identificado pelo menos duas estratégias utilizadas no campo farmacêutico. A primeira delas é denominada de segundos usos, e a segunda de proteção de dados de testes. Essas estratégias são responsáveis por prolongar a proteção de patentes de produtos e processos farmacêuticos, com claro prejuízo à Política Nacional de Medicamentos. A base da presente pesquisa compõe-se de temas com forte vínculo interdisciplinar.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-08-25T19:07:23Z No. of bitstreams: 2 Bárbara Cavalcante de Andrade Barioni.pdf: 5170949 bytes, checksum: 0aa3c4d4c5b33959803b9e402b651869 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-10-26T13:29:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Bárbara Cavalcante de Andrade Barioni.pdf: 5170949 bytes, checksum: 0aa3c4d4c5b33959803b9e402b651869 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T13:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Bárbara Cavalcante de Andrade Barioni.pdf: 5170949 bytes, checksum: 0aa3c4d4c5b33959803b9e402b651869 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / This research approaches the issues of urban fragmentation, the break on space made by the railroad tracks, as well as the consequences of having a fragmented public space and the limitations imposed on the pedestrians. Theses issues will be discussed based on a place which shows all these characteristics: the neighborhood called Brás. Brás is located on the east side of São Paulo, city and state capital. It has received since the beginning of the 19th century different kinds of construction related to railroads, as to which, in the mid 20th century, had developed greatly around the neighborhood. This particular place had its development closely related to the railroad made which had attracted different kinds of industry and manufactures in order to have a better flow of their production.However, the economy changed from and industrial path to commercial and services one which has led to the mischaracterization of the tracks and the place. Nowadays, the train station, Brás, which was key to the development of the neighborhood has become an obstacle in the pedestrian movement, turning itself into a divider of the space, the responsible of the fragmentation of the neighborhood. For such reason, it is the main element present which promotes the articulation of the portions of Brás is the train station managed by the public company, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Metropolitan Trains of São Paulo). / Esta pesquisa aborda a questão da fragmentação do espaço urbano ao longo de orlas ferroviárias, com ênfase no Bairro do Brás; procura-se compreender o processo de fragmentação a partir da fissura no território causada pela linha férrea, bem como as consequências de um território fragmentado para o espaço público e a limitação que essa fragmentação impõe ao pedestre. Tais questões serão discutidas à luz de um território que apresenta certas particularidades: o bairro do Brás. O Brás, bairro localizado na zona leste da cidade de São Paulo, recebeu, a partir do final do século XIX, obras relacionadas à linha férrea que, a partir da primeira metade do século XX, veio a constituir em elemento da paisagem urbana naquele bairro, que se desenvolveria ao seu redor. O desenvolvimento urbano do Brás, por ter se dado de forma relacionada e definida pela ferrovia, atraiu indústrias que utilizaram da via férrea para escoar sua produção. Com a passagem de uma economia industrial a uma economia voltada aos serviços, o tecido urbano do bairro nas áreas lindeiras à ferrovia perdeu suas funções e se tornou descaracterizado. A linha férrea que foi responsável pelo desenvolvimento do bairro hoje se configura como barreira e obstáculo ao fluxo pedestre, tornando-se assim responsável pela fragmentação do bairro. Por essa razão, o principal elemento existente que promove a articulação das porções divididas pela linha férrea é a estação ferroviária da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-09-22T00:10:32Z No. of bitstreams: 2 Stephanie Giulliana de Carvalho Salvia.pdf: 773731 bytes, checksum: df8a36be7babd69a422fbb3baa2cee60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-25T13:34:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Stephanie Giulliana de Carvalho Salvia.pdf: 773731 bytes, checksum: df8a36be7babd69a422fbb3baa2cee60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T13:34:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Stephanie Giulliana de Carvalho Salvia.pdf: 773731 bytes, checksum: df8a36be7babd69a422fbb3baa2cee60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / In the triple border of Brazil, Paraguay and Argentina, trafficking in women is recurrent. The present study focuses on the International Trafficking of Women for the Purposes of Sexual Exploitation in the region of the Brazilian triple border. Border countries are signatories to the Additional Protocol to the United Nations Convention against Transnational Organized Crime for the Prevention, Suppression and Punishment of Trafficking in Persons, Especially Women and Children. Both states seek through internal laws and public policies to implement the Palermo Protocol, but the measures used prove to be inefficient to prevent crime, in front of a border that has a failed inspection. The research will indicate the laws and actions of each country to combat the International Trafficking of Women for sexual exploitation and its reflexes in the region of the cities of Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú and Ciudad del Est. / Na tríplice fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina, o tráfico de mulheres é recorrente. O presente estudo se dedica a analisar o Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual na região da tríplice fronteira brasileira. Os países fronteiriços são signatários do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. Ambos os Estados buscam por meio de leis e políticas públicas internas concretizar o Protocolo de Palermo, entretanto as medidas utilizadas se mostram ineficientes para prevenir o crime, ante a uma fronteira que possui uma fiscalização falha. A pesquisa indicará as leis e ações de cada país para o combate ao Tráfico Internacional de Mulheres para exploração sexual e seus reflexos na região das cidades de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú e Ciudad del Est.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-09-26T12:24:03Z No. of bitstreams: 2 Patricia Borba de Souza.pdf: 5656638 bytes, checksum: a4a44eb19971374c530db0858cf81899 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-28T18:25:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Patricia Borba de Souza.pdf: 5656638 bytes, checksum: a4a44eb19971374c530db0858cf81899 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T18:25:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Patricia Borba de Souza.pdf: 5656638 bytes, checksum: a4a44eb19971374c530db0858cf81899 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It can be considered that one of the important points to be dealt with in relation to the quilombola communities is the form of their political organization, and, because (or not) of this, how their rules or their Law contribute in a relevant way to their selfempowerment, including giving them a supposed exclusivity in the conservation and use of local biodiversity. Therefore, it was decided to choose as sample to be studied in this thesis 16 communities of the Vale do Ribeira region, in the state of São Paulo: Galvão, Ivaporunduva, Mandira e São Pedro, in a direct way, e Abobral da Margem Esquerda, Bombas, Cangume, Maria Rosa, Morro Seco, Nhunguara, Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima, Pilões, Porto Velho, Praia Grande e Sapatu, through observatory field research. It’s important to emphasize that the Vale do Ribeira region is home to the largest amount of vegetation remaining in the Atlantic Forest of Brazil, and therefore a large part of its territory is protected by different types of Environmental Conservation Units. The process of creating these Conservation Units, however, disregarded the existence and rights of quilombola communities. Part of these Units was created on quilombo lands, imposing restrictions on the traditional way of life of these communities and limiting the possibilities of agricultural and extractive practices. When dealing with the legal order regarding the environments of coexistence of the traditional populations, it was observed, with the researches made for the preparation of this study, that coexist official norms and different forms of juridicity not contemplated by the national legislation, even so, they are endowed with validity, legitimacy, effectiveness and coercivity. In this sense, it was demonstrated in the present research that a social organization based on customary rights almost always maintains an intense relationship with the Law created by the State, being vital for the local environmental sustainability the transit of that community by these two orders, legal/customary and state-owned, since this factor contributes to the maintenance of social harmony, as well as to the conservation of local natural resources. Considering the whole study, what was intended to defend, in this thesis, is that the set of “legal practices” that determine the forms of access and the use of the natural resources, and especially of the land, accepted by all the members who make up the unity of this social group, has the same efficiency as the State laws. / Pode-se considerar que um dos pontos importantes a ser tratado com relação às comunidades quilombolas é a forma de sua organização política, e, em razão (ou não) disso, como os seus regramentos ou o seu Direito contribuem de forma significativa para o seu próprio empoderamento, inclusive lhes proporcionando uma suposta exclusividade na conservação e no uso da biodiversidade local. Desse modo, decidiu-se escolher como amostra a ser estudada nesta tese 16 comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo: Galvão, Ivaporunduva, Mandira e São Pedro, de forma direta, e Abobral da Margem Esquerda, Bombas, Cangume, Maria Rosa, Morro Seco, Nhunguara, Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima, Pilões, Porto Velho, Praia Grande e Sapatu, por meio de pesquisa de campo observatória. É importante destacar que a região do Vale do Ribeira abriga a maior quantidade de vegetação remanescente de Mata Atlântica do Brasil, e, por isso, grande parte do seu território encontra-se protegido por diferentes tipos de Unidades de Conservação Ambiental. O processo de criação dessas Unidades de Conservação, contudo, desconsiderou a existência e os direitos das comunidades quilombolas. Parte dessas Unidades foi criada em terras de quilombo, impondo restrições ao modo de vida tradicional dessas comunidades e limitando as possibilidades das práticas agrícolas e extrativistas. Ao tratar da ordem jurídica no que se refere aos ambientes de convivência das populações tradicionais, observou-se, com as pesquisas realizadas para a confecção deste trabalho, que coexistem normas oficiais vigentes e formas diversas de juridicidade não contempladas pela legislação nacional, mas que, mesmo assim, são dotadas de validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Nesse sentido, demonstrou-se, na presente pesquisa, que uma organização social baseada em direitos consuetudinários quase sempre mantém um intenso relacionamento com o Direito criado pelo Estado, sendo vital para a sustentabilidade ambiental local o trânsito dessa comunidade por essas duas ordens, a jurídica/consuetudinária e a estatal, visto que esse fator colabora para a manutenção da harmonia social, bem como para a conservação dos recursos naturais locais. Considerando todo o estudo realizado, o que se pretendeu defender, nesta tese, é que o conjunto de “práticas jurídicas” que determinam as formas de acesso e o uso dos recursos naturais e, principalmente, da terra, acatadas por todos os membros que compõem a unidade desse grupo social, tem a mesma eficiência que as leis estatais.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2018-03-08T00:10:11Z No. of bitstreams: 2 Rogério Aparecido Grof.pdf: 1742710 bytes, checksum: d7b7f6c4ca5a59ce5e279e3b717fdfd4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-03-08T11:15:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Rogério Aparecido Grof.pdf: 1742710 bytes, checksum: d7b7f6c4ca5a59ce5e279e3b717fdfd4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T11:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Rogério Aparecido Grof.pdf: 1742710 bytes, checksum: d7b7f6c4ca5a59ce5e279e3b717fdfd4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-20 / Micro and small business have been increasingly concerning governments globally, as they act like social cushion due to the large number of jobs they are responsible for. Despite this, many countries have not yet been capable of developing public policies to effectively support the development of these enterprises. The Brazilian Federal Constitution of 1988, in its articles 170 and 179 of the Economic Order Chapter, gives them favored and differentiated treatment. Almost thirty years after C.F./88’s promulgation, and already with an infraconstitutional legislative set developed for small companies, they are still not important factors in promoting the Brazilian economy development. Was the constitutional treatment given to small businesses an attempt to generate public policies, or merely populist rhetoric?As a condition to the creation of public policies, it is necessary to define both the object and scope of these policies. In Brazil, though, there is still great confusion in the understanding of what a small company is. What is a small business after all? With that uneasiness, it can be of great value to study how these definitions are made, and what goals they pursuit in the most developed economy of the planet – The United States of America. It is also intended to study the US agency responsible for coordinating the country’ state policies related to small businesses, the Small Business Administration, and how actions to ensure the competitiveness of North American Small and Micro Enterprises work. This paper therefore aims to study the institutionalization of small enterprises in the United States of America and how they are part of the economy structure of that country. It is also intended to criticize the current treatment’ structure given to small Brazilian companies and to point out alternatives for the transformation of the national status quo, with the real inclusion of small companies as protagonists in the modernization and evolution of the Brazilian economy. / As micro e pequenas empresas têm ganho cada vez mais espaço nas preocupações dos governos ao redor do mundo, pois são vistas como um grande amortecedor social por conta do grande número de empregos pelos quais são responsáveis. Apesar disso, muitos países ainda não conseguiram desenvolver políticas que apoiem verdadeiramente o desenvolvimento dessas empresas. A Constituição Federal de 1988, no Capítulo da Ordem Econômica, em seus artigos 170 e 179, dá tratamento favorecido e diferenciado a elas. Quase trinta anos depois da promulgação da C.F./88, e já com um conjunto legislativo infraconstitucional desenvolvido para as pequenas empresas, elas ainda não são fatores importantes na promoção do desenvolvimento da economia Brasileira. O tratamento constitucional dado às pequenas empresas foi uma tentativa de gerar políticas públicas, ou mera retórica populista? Para a geração de políticas públicas é necessário, como condição, que se defina o objeto e a abrangência dessas políticas, porém no Brasil há ainda grande confusão no entendimento do que seja uma pequena empresa. Afinal, o que é uma pequena empresa? Com essa inquietação, estudar a economia mais desenvolvida do planeta – os Estados Unidos da América- como são feitas essas definições e com quais objetivos pode ser de grande valia. Pretende-se também estudar a agência norte americana responsável pela coordenação das políticas estatais estadunidenses relacionadas às pequenas empresas, a Small Business Administration, e como funcionam as ações para a garantia da competitividade das Micro e Pequenas Empresas Norte Americanas. Pretende-se, portanto neste trabalho fazer um estudo da institucionalização das pequenas empresas nos Estados Unidos da América e como elas fazem parte da estrutura de economia daquele país. Também é pretensão criticar a estruturação atual do tratamento dado às pequenas empresas Brasileiras e apontar alternativas para a transformação do status quo nacional, com a real inclusão das pequenas empresas como protagonistas na modernização e evolução da economia Brasileira.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2018-04-26T21:11:10Z No. of bitstreams: 2 Danilo Vieira Vilela.pdf: 1289004 bytes, checksum: f10da5670cecff867e47c66f133bd567 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-28T15:58:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Danilo Vieira Vilela.pdf: 1289004 bytes, checksum: f10da5670cecff867e47c66f133bd567 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-28T15:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Danilo Vieira Vilela.pdf: 1289004 bytes, checksum: f10da5670cecff867e47c66f133bd567 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-02 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This thesis analyzes the process of creation of the regulatory agencies, focusing on the transformation of the Brazilian Public Administration management models. It seeks to understand them not as a neutral instrument nor as a mechanism for implementing policies of a particular party or government. On the contrary, with the premise of questioning the notion of subsidiarity and, consequently, a proposal of a subsidiary State, the thesis seeks to highlight the role of regulatory agencies as instruments for the realization of the economic-constitutional order. The agencies will also be analyzed as a thermometer able to measure the way in which the relationship between law, politics and economics takes place, being examined if they provide effective limits to the influence of economic power. Without overlooking the economic phenomenon, but overcoming the traditional concept of homo economicus, in view of the insufficiency of the pure approach of the economic analysis of law, it will be argued that even if the agencies are supposed to have assumed "original sin", with a view to their creation and development in Brazil in a scenario of dismantling and weakening of the state, it is possible, however, that their operation be directed to a greater scope for the realization of sustainable national development. The objective is, in summary, based on a developmental perspective, to calibrate the functions of the agencies so that they are adequate to the proposal of a State that is concerned with a transformative development of the excluding structures, thus avoiding that they serve as a stage for captured actions, either by the market or even by the government. It is hoped, therefore, to rescue the importance of a State that promotes an inclusive and transforming economic development of the structures, which demands a re-reading of the agencies' functioning in the perspective of a Constitutional and Democratic State of Law. / A presente tese analisa o processo de criação das agências reguladoras, tendo por foco a transformação dos modelos de gestão da Administração Pública brasileira. Busca compreendê-las não como um instrumento neutro e tampouco como um mecanismo de concretização de políticas de um determinado partido ou governo. Ao contrário, tendo como premissa o questionamento da noção de subsidiariedade e, consequentemente, de uma proposta de Estado subsidiário, a tese busca evidenciar o papel das agências reguladoras enquanto instrumentos de efetivação da ordem econômico-constitucional. As agências serão analisadas, ainda, como um termômetro apto a mensurar a forma como se dá a relação entre Direito, Política e Economia, sendo perscrutado se elas propiciam efetivos limites à influência do poder econômico. Sem desconsiderar o fenômeno econômico, mas superando o tradicional conceito de homo economicus, tendo em vista a insuficiência da abordagem pura da análise econômica do direito, será defendido que mesmo que se atribua às agências um suposto “pecado original”, tendo em vista sua criação e desenvolvimento no Brasil em um cenário de desmonte e enfraquecimento do Estado, é possível, todavia, que o funcionamento delas seja direcionado para um escopo maior de concretização do desenvolvimento nacional sustentável. Objetiva-se, em síntese, com base numa visão desenvolvimentista, calibrar as funções das agências para que elas sejam adequadas à proposta de um Estado que se preocupe com um desenvolvimento transformador das estruturas excludentes, evitando-se, portanto, que elas sirvam de palco para ações capturadas, seja pelo mercado ou mesmo pelo governo. Espera-se, pois, resgatar a importância de um Estado promotor de um desenvolvimento econômico inclusivo e transformador das estruturas, o que demanda uma releitura do funcionamento das agências na perspectiva de um Estado Constitucional e Democrático de Direito.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caue Costa Hueso.pdf: 854359 bytes, checksum: 5b96ca7e6d6e6722a27b1f266863bec8 (MD5) Previous issue date: 2015-11-25 / The topic of this paper is the applicability, function and execution of restoring justice, as an alternative to imprisonment. Often, the minimum penal law is not considered regarding strongly sanctioned penal law, supported by society, which does not see any more solutions to the growing criminality, and thus accepts any quick and strong response, even if in practice it brings just an illusion of safety. Indeed, the maximum penal law does not show reduction of criminality, and the application of the rule is getting more and more trivial, with discredit in its function of general prevention, concerning so many criminal kinds, high penalties, and so much impunity. In many situations, a mere apology brings more benefits to the ones involved, and avoids that the whole judicial apparatus is moved. The restoring justice will be analyzed as an alternative to the sanctions imposed, bringing a smaller recidivism when applied, and consequently, a more adequate and proved resocialization / O presente trabalho tem como temática a aplicabilidade, função e execução da justiça restaurativa, como alternativa às penas privativas de liberdade. O direito penal mínimo muitas vezes é esquecido frente a direito penal fortemente sancionador, sustentado pela sociedade que não vislumbra mais soluções para a criminalidade crescente e, assim, aceita qualquer resposta rápida e forte, mesmo que traga, na prática, apenas uma ilusão de segurança. Com efeito, o direito penal máximo, não mostra redução na criminalidade e a aplicação da norma se mostra cada vez mais banalizada, com descrédito em sua função de prevenção geral, frente a tantos tipos penais, penas altíssimas e tanta impunidade. Em muitas situações, um mero pedido de desculpas confere mais benefícios aos envolvidos e evita com que se mova todo o aparato judiciário. Será analisada a justiça restaurativa, como alternativa às sanções impostas, trazendo números menores de novos crimes, cometidos pelo mesmo indivíduo, quando aplicada e, consequentemente, uma ressocialização mais adequada e comprovada