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A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual CivilRAGEL, R. C. 25 July 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-07-25 / A dissertação tem por objetivo apresentar um estudo interdisciplinar sobre uma questão tratada pela literatura jurídico-processual: a partilha dos bens comuns adquiridos durante as uniões efetivas, matrimonializadas ou não. Para que o trabalho fosse desenvolvido com a completude desejada, utilizou-se o método hipotético-dedutivo de pesquisa e de uma abordagem multifacetada, envolvendo os ramos da ciência do direito das famílias, do direito registral e do direito processual civil. Durante o desenrolar das pesquisas, chamou-se a atenção para a necessidade de as regras dos regimes de bens serem estudadas sob a perspectiva da teoria geral das normas jurídicas, para que seus atributos possam receber o tratamento adequado em cada caso concreto. A "mancomunhão", como o principal efeito dos regimes comunitários de bens, é o ponto que recebeu análise mais pormenorizada, com as atenções voltadas para sua aplicação no campo prático, onde os reflexos são efetivamente projetados sobre a vida das partes e dos terceiros que com eles se relacionam juridicamente. A influência acarretada pela separação de fato sobre o patrimônio comum foi objeto de considerações em capítulo específico, no qual foram apontadas as diferenças para com os efeitos causados pelo divórcio e pela dissolução da união estável sobre a mesma questão, assunto sobre o qual reina intensa controvérsia doutrinária. As ações de divórcio e de reconhecimento de união estável, assim como suas sentenças receberam especial apreciação, inclusive sob os prismas do Código de Processo Civil projetado e do Projeto do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013), em trâmite nas Casas Legislativas. Mais do que isso, foi feito um estudo sistemático a respeito a respeito de suas repercussões no âmbito registral, defendendo-se, ao final, a necessidade de haver alteração de mentalidade atualmente prevalente sobre o fenômeno, seguida da sugestão de um procedimento mais célere e econômico para a divisão do patrimônio comum.
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Uma abordagem da economia de comunhão como estratégia para o desenvolvimento local : o caso das empresas instaladas na Região Metropolitana do RecifeJosé Ferreira dos Santos, Alexandre January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / O TCM Uma abordagem da Economia de Comunhão como estratégia para o desenvolvimento
local: O caso das empresas instaladas na Região Metropolitana do
Recife tem o objetivo de investigar a possibilidade do funcionamento de empresas
organizadas segundo os princípios da Economia de Comunhão (EdC) dar base a um
programa de Desenvolvimento Local e, assim, oferecer novas alternativas aos gestores
públicos. O método utilizado foi verificar o enquadramento das empresas da EdC
instaladas na cidade do Recife e Região Metropolitana nas preocupações alimentadas
pelo chamado Desenvolvimento Local, enfatizando o tipo de contribuição por
elas oferecido. Para atingir o objetivo, após conceituar e descrever a Economia de
Comunhão e as empresas que atuam segundo seus princípios e definir o conceito
de Desenvolvimento Local, dados levantados junto a empresas da EdC que atuam
na Região Metropolitana do Recife foram analisados e interpretados, apurando o tipo
de contribuição dado por elas ao desenvolvimento local, com inferência sobre a possibilidade
do funcionamento desse tipo de empresa dar base a um programa de desenvolvimento
local
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A difusão de empresas de economia de comunhão no mercado sob a ótica da teoria dos jogosLucas, Andreza Daniela Pontes January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Gerir uma empresa em um ambiente dinâmico e de mudanças rápidas é uma tarefa
desafiadora. No cenário atual a cada dia surgem novas empresas, enquanto que outras vão à
falência. Em paralelo a este fato, percebe-se o agravamento das desigualdades sociais, e que a
grande maioria das inovações tecnológicas contribuiu para melhorar a qualidade de vida de um
grupo bastante restrito de pessoas, enquanto que a maior parte delas encontra-se em condições
desfavoráveis. Neste contexto, em 1991 surgiu a Economia de Comunhão (EdC), formada por
empresas que, dentre outras características, utilizam seus lucros para diminuir as desigualdades
sociais, através da ajuda e formação de pessoas necessitadas.
Neste trabalho se faz um estudo do ponto de vista de Teoria dos Jogos de como tem sido a
inserção destas empresas no mercado com relação aos seus concorrentes e clientes, no sentido de
se compreender se o processo de adesão à EdC tem sido favorável ou desfavorável ao
desenvolvimento da empresa, para deste modo se analisar as perspectivas futuras do projeto.
Nele é feita uma revisão da literatura existente sobre o assunto, posteriormente é analisado
o que é o projeto e quais suas características. A seguir são estudados incentivos que podem levar
empresários a optarem por este sistema de gestão, depois é feito um estudo de como se deu o
desenvolvimento do projeto em seus quinze anos de existência. A seguir são realizados estudos
de caso em todas as empresas existentes na Região Metropolitana do Recife. Ao final se conclui
que é viável para uma empresa aderir ao projeto, desde que seus empresários sejam motivados
não apenas por recompensas financeiras, mas também por recompensas não materiais, os
chamados bens relacionais
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As contribuições da Economia de Comunhão para o estudo da influência de valores no ambiente organizacionalVillena, Daniele Jannotti Soares 17 February 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-02-17 / Esta pesquisa teve como objetivo verificar se os princípios de gestão da Economia de Comunhão, caracterizada por aspectos solidários, humanos e religiosos, são evidenciados na dinâmica de uma organização que adere a esta proposta. Para isso fez-se imprescindível levantar informações sobre este modelo, pouco conhecido no meio acadêmico. O método utilizado para a pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa, com ênfase no estudo de caso da empresa FEMAQ S.A., recorrendo-se à entrevista semi-estruturada, à observação e ao levantamento documental como técnicas de coleta dos dados. Para que o objetivo fosse alcançado, no primeiro momento foram diferenciados os conceitos da Economia de Comunhão e Economia Solidária, dado a confusão que por vezes tem ocorrido entre estes dois conceitos que subsidiam diferentes modelos. Em seguida foram abordados os conceitos teóricos fundamentais, sobre os quais a pesquisa foi desenvolvida: valores, valores organizacionais, filosofia (de vida), solidariedade, caráter e dádiva. Na terceira parte foram enfatizados os aspectos da Economia de Comunhão, sua origem, discurso e repercussão. Concluiu-se que as diversas evidências encontradas na empresa estudada, como relacionamento mais humanizado, confiança, ambiente familiar, possibilidade de ser humano (não perfeito) e outros permitem classificá-la no estilo de gestão inerente ao modelo da Economia de Comunhão.
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O mistério da inabitação divina em Ir. Elisabete da TrindadeGuarnieri, Irma January 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / Dio si è rivelato in Gessù Cristo come Dio Trinità, di perfetta intercomunicazione di amore tra il Padre, il Figlio e lo Spirito Santo. Sua vita ad intra, il Padre genera costantemente il Figlio e, di entramer, procede lo Spirito Santo. Questa circolarità di amore, realtà meravigliosa, succede nell’intimo dell’essere umano, lougo prediletto della presenza amorevole e della tenetezza de Dio. Elisabete della Trintà visse alla luce del mistero dell`Inabitazione divina, comprese e assapori la “compagnia” delle Persone divine nelle diverse situazioni della sua corta esistenza terrena. Elisabete non aveva pretensione di scrivere un manuale di dottrina sull`Inabitazione o un intenario spirituale, semplecemente, scrìsse sua vivenza. Lei ricorda che la persona umana è fatta per amare e essere amata e relazionarci. Cioè, vivere il cielo in anticipo, insegnado a tutti i fedeli credenti restare con Dio Trinità presente nella profondità del suo essere. Vivere la racidalità del Battesimo. ita / Deus revelou-se em Jesus Cristo como Deus Trindade, de perfeita intercomunicação de amor entre o Pai, Filho e Espírito Santo. Sua vida ad intra, o Pai gera constantemente o Filho e, de ambos, procede ao Espírito Santo. Essa circularidade de amor, realidade maravilhosa, acontece no íntimo do ser humano, lugar preferido da presença amorosa e da ternura de Deus. Elisabete da Trindade viveu à luz do mistério da Inabitação divina, compreendeu e saboreou a companhia das Pessoas divinas nas diversas situações de sua curta existência terrena. Não teve a pretensão de escrever uma doutrina sobre a Inabitação ou um roteiro espiritual, simplesmente escreveu o que vivenciou. Ela recorda que a pessoa humana é feita para amar, ser amada e se relacionar, isto é, viver o céu antecipado, ensinando a todos os fiéis crentes a permanecerem com Deus Trindade, presente nas profundezas de seu ser e a viver a radicalidade do batismo.
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Igreja: comunhão ou povo de Deus? estudo comparativo entre as eclesiologias de Antonio Acerbi e de José Camblin na perspectiva da sacramentalidade da IgrejaFontana, Ricardo January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / The present paper speaks on two ecclesiological views that have become paradigmatic models to describe the Church: Communion and People of God. In the period following the Second Vatican Council (1962-1965), these models became the backdrop for new scenarios of the Church. The reception of the Council brought about different of the approaches on the Church. These approaches, in turn, when individually considered, demonstrated to be partial and unilateral to the extent one model was valued to the detriment of the other. Using the comparative method, this monograph retakes these two concepts from two works of literature: Due ecclesiologie: ecclesiologia giuridica ed ecclesiologia di comunione nella “Lumen Gentium”, by Antonio Acerbi, published ten years after the conclusion of the Council’s works (1975) and after the book O Povo de Deus (People of God), by José Comblin, published in 2002 at the dawn of a new pontificate. Acerbi, a theologian and historian, examines the history of ecclesiology by describing the shift from juridical ecclesiology to the Communion- Ecclesiology in the Dogmatic Constitution on the Church. Lumen Gentium. Comblin, from his vast Latin-American theological-pastoral experience, sees the present time in the Church as being immersed in a dark night, whose hope will be found in the return to the spirit of the Second Vatican, specifically in the theology of the People of God. The comparative study seeks to analyze these ecclesiologies by using the main theological sources: Bible, Tradition and Magisterium. In addition, the study seeks to verify the historic and theological development of concepts and how these concepts are being defined in the theological production. This piece of research, rather than confront, intends to find a fair complementation of both concepts. Finally, it offers a sacramental perspective of the Church by reflecting how a certain ecclesiological model reflects in a certain pastoral action. / O presente trabalho disserta sobre duas visões eclesiológicas que se tornaram modelos paradigmáticos para descrever a Igreja: Comunhão e Povo de Deus. No período Pós-Concílio Vaticano II (1962-1965) eles se tornaram pano de fundo para os novos cenários da Igreja. A recepção do Concílio teve variadas interpretações das abordagens sobre a Igreja. Estas, por sua vez, tomadas individualmente se mostraram parciais e unilaterais, na medida em que se valorizou um modelo em prejuízo de outro. Fazendo uso do método comparativo, esta monografia retoma esses dois conceitos a partir de duas obras: Due ecclesiologie: ecclesiologia giuridica ed ecclesiologia di comunione nella “Lumen Gentium”, de Antonio Acerbi, editada dez anos depois do encerramento dos trabalhos conciliares (1975) e da obra O Povo de Deus, de José Comblin, publicada em 2002 tendo em vista o novo pontificado. Acerbi, teólogo e historiador, faz uma retomada da história da eclesiologia descrevendo a passagem da eclesiologia jurídica para a de Comunhão na Constituição Dogmática sobre a Igreja, Lumen Gentium. Comblin, partindo de sua vasta experiência teológico-pastoral latinoamericana, compreende o tempo presente da Igreja como que imerso numa “noite obscura” e que esta encontrará sua esperança no resgate do espírito do Vaticano II, especificamente na teologia do Povo de Deus. O estudo comparativo busca analisar essas eclesiologias utilizando-se das principais fontes teológicas: Bíblia, Tradição e Magistério. Além disso, o estudo procura verificar o desenvolvimento histórico e teológico dos conceitos e de como estes vêem sendo abordados na produção teológica. A pesquisa mais do que confrontar procura uma justa complementação de ambos os conceitos. Por fim, oferece uma perspectiva sacramental da Igreja refletindo o que determinado modelo eclesiológico reflete em determinada ação pastoral.
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Igreja e direito canônico: a dimensão jurídica do mistério da IgrejaSteffen, Carlos José Monteiro January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / Research of ecclesial law. The aim is to gather, analyze and interpret informations about the relationship between church and canon law. Bibliographic methodology is used. The understanding of ecclesial law is based in two pillars: the conception of Church and the concept of law. The beginning point is the new ecclesial perception manifested at the Vatican Council II. The privileged optic is the one of the legal realism. Law understood as justice object. The structure of the dissertation comprises three parts. The first comprises ecclesiological elements of the dogmatic Constitution Lumen Gentium. It privileges notions of sacrament and of communio. The second presents the principal currents of canonic law in the actual context: the theological, the pastoral and the juridicial. The third compares canon law, seen as that which is just in the church, Christ body, temple of the Holy Spirit, people of God. The research finishes with an exposition about the epistemological statute of the canonic science. The diversity of approaches from the different schools of canonic law is an expression of a healthy liberty in theological research. Its approaches are complementary. The theological dimension of canonic science allows the canonist meet demands of ecclesial justice beginning with Revelation data received through the faith light and misinterpreted by the conciliation teaching. Using the concept of law, in agreement with the judicial realism and the ecclesiology of the Vatican Council II, it is possible to overcome the conception that Church and canonic law are realities conversely extrinsic. / Pesquisa de direito eclesial. O objetivo é reunir, analisar e interpretar informações acerca da relação entre Igreja e direito canônico. A metodologia é bibliográfica. A compreensão do direito eclesial se assenta sobre dois pilares: a concepção de Igreja e o conceito de direito. O ponto de partida é a nova consciência eclesial manifestada no Concílio Vaticano II. A ótica privilegiada é a do realismo jurídico. O direito entendido como objeto da justiça. A estrutura da dissertação compreende três partes. A primeira reúne elementos eclesiológicos da Constituição dogmática Lumen Gentium. Privilegia as noções de sacramento e de communio. A segunda apresenta as principais correntes da ciência do direito canônico no contexto atual: a teológica, a pastoral e a jurídica. A terceira confronta o direito canônico, entendido como aquilo que é justo na Igreja, com os diversos aspectos teológicos do mistério da Igreja: sacramento, comunhão, corpo de Cristo, templo do Espírito Santo, povo de Deus. A pesquisa é concluída com uma exposição sobre o estatuto epistemológico da ciência canônica. A diversidade de abordagens das diferentes escolas de direito canônico é expressão de uma saudável liberdade de pesquisa teológica. Seus enfoques são complementares. A dimensão teológica da ciência canônica permite ao canonista conhecer as exigências de justiça eclesiais, a partir dos dados da Revelação recebidos à luz da fé e interpretados pelo magistério conciliar. Mediante o conceito de direito segundo o realismo jurídico e a eclesiologia do Concílio Vaticano II, é possível superar a concepção segundo a qual a Igreja e o direito canônico são realidades mutuamente extrínsecas.
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As contribuições da economia de comunhão para o estudo da influência de valores no ambiente organizacionalVillena, Daniele Jannotti Soares 17 February 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-02-17 / Esta pesquisa teve como objetivo verificar se os princípios de gestão da Economia
de Comunhão, caracterizada por aspectos solidários, humanos e religiosos, são
evidenciados na dinâmica de uma organização que adere a esta proposta. Para
isso fez-se imprescindível levantar informações sobre este modelo, pouco
conhecido no meio acadêmico. O método utilizado para a pesquisa baseou-se na
abordagem qualitativa, com ênfase no estudo de caso da empresa FEMAQ S.A.,
recorrendo-se à entrevista semi-estruturada, à observação e ao levantamento
documental como técnicas de coleta dos dados. Para que o objetivo fosse
alcançado, no primeiro momento foram diferenciados os conceitos da Economia
de Comunhão e Economia Solidária, dado a confusão que por vezes tem ocorrido
entre estes dois conceitos que subsidiam diferentes modelos. Em seguida foram
abordados os conceitos teóricos fundamentais, sobre os quais a pesquisa foi
desenvolvida: valores, valores organizacionais, filosofia (de vida), solidariedade,
caráter e dádiva. Na terceira parte foram enfatizados os aspectos da Economia de
Comunhão, sua origem, discurso e repercussão. Concluiu-se que as diversas
evidências encontradas na empresa estudada, como relacionamento mais
humanizado, confiança, ambiente familiar, possibilidade de ser humano (não
perfeito) e outros permitem classificá-la no estilo de gestão inerente ao modelo da
Economia de Comunhão. / This summary has the objective to check if the main principles of Economy of
Sharing Management, which has its most important aspects in solidarity, human
and even religious areas, is highlighted by the dynamic reality of an organization
which follows this proposal. Therefore we got data about this model still not well
known in the academic area. The method used for the research had a qualitative
approach emphasizing in the company FEMAQ S.A., using a semi-structured
interview technique, observation and document analysis as our sources for data
collection. To reach this objective, at first we had to define the difference between
the concepts of Solidarity Economy and Economy of Sharing , due to some
confusion that has been sometimes been happening between these two models.
Afterwards we covered some theoretical basic concepts, about the research
developed such as: values, organizational values, philosophy (life), solidarity,
character and gift. In a third part we emphasized the aspects of the origin,
discourse and repercussion of Economy of Sharing. We came to the conclusion
that evidence found in this research, such as a more human relationship, trust,
family environment, possibility of the being human (not perfect) and others seem to
qualify this company in this style of management, which is characteristic of
Economy of Sharing.
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Economia de comunhão: um estudo sociodiscursivo da intereção entre superior e subordinadoCordeiro Galindo, Adelmo 31 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho desenvolvido aqui consiste num estudo das relações entre pessoas que exercem
funções diferentes em duas empresas ligadas à Economia de Comunhão (EdC), sediadas
no estado de São Paulo. A EdC surgiu no âmbito de um movimento social cristão, o
Movimento dos Focolares, e propõe um modelo de gestão econômica e de pessoas
baseado no princípio da fraternidade. O estudo apresentado nesta dissertação analisa como
se constituem as relações entre pessoas que exercem cargos de diferentes níveis
hierárquicos, a partir dos estudos da Sociolinguística Interacional, com base nos conceitos
de enquadre (Goffman, 1974; Tannen & Wallat, 1987/2002), alinhamento (Goffman,
1979/2002), face (Goffman, 1967/1980) e polidez (Brown e Levinson, 1987). É um estudo
qualitativo interpretativo, realizado numa perspectiva etnográfica de observação participante.
O corpus da pesquisa consiste em gravações de reuniões, entrevistas, anotações de campo
e documentos escritos. A seleção dos dados analisados foi feita conforme os objetivos da
pesquisa, para dar maior visibilidade às interações entre os participantes. O estudo
demonstra que as duas empresas têm características peculiares que propiciam abertura na
interação entre superior e subordinado, possibilitando aos funcionários que exercem cargos
hierarquicamente inferiores influenciar em decisões que competem a funcionários de cargos
superiores, embora indique também que essas empresas estão em estágios diferentes de
desenvolvimento da proposta de gestão da EdC
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Comunicação organizacional integrada: alicerce intrínseco da economia de comunhão / Comunicação organizacional integrada: alicerce intrínseco da economia de comunhãoMedrano, Jorge Arturo Villena 23 April 2007 (has links)
Este trabalho tem por objetivo analisar as formas e relações de comunicação organizacional integrada dentro da perspectiva da Economia de Comunhão numa empresa brasileira. A Economia de Comunhão (EdC), é um projeto de caráter sócio-econômico que nasce a partir da experiência do Movimento dos Focolares, um movimento civil e eclesial. Hoje a EdC encontra-se dispersa por cerca de 40 países envolvendo quase 800 empresas. A comunicação organizacional integrada no contexto da Economia de Comunhão apresenta características peculiares. Analisar as formas e relações de comunicação em que se desenvolvem na prática nos permite enxergar a importância dessa nova maneira de agir no campo econômico e social. A partir do método fenomenológico e do estudo de caso penetramos na realidade da empresa com essa filosofia para constatar na prática aquilo que na concepção ideológica da proposta é apresentada. O estudo envolve conceitos ainda pouco abordados pela academia como Cultura do Dar, homem novo e outros, que aprofundados nos revelam uma praxe comunicacional baseada na partilha. / The purpose of this study is to analyze forms and relations of integrated organizational communication into the Economy of Communion perspective, in a Brazilian organization. The Economy of Communion (EoC) consists into a socio-economic project that had birth from the experience of Focolare Movement, a civil and ecclesiastic movement. Nowadays, EoC is dispersing around 40 countries, involving almost 800 companies. The organizational communication integrated in the Economy of Communion context presents peculiar characteristics. Analyzing the communications forms and relations developed in practice allow us to realize the importance of this new way of acting in the social and economic field. Adopting the phenomenological method and case study we entered the organization reality using this philosophy to find, in practice, what is presented in the ideological conception of this proposal. This study involves concepts not much adopted in the academy, such as Culture of Giving, new man and others, that when deeply searched reveal us a communicational praxis based on sharing.
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