Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-02-19T19:26:08Z No. of bitstreams: 2 Patricia Loch.pdf: 1778750 bytes, checksum: d7fd0ad4e0c1e16610abb3638f092d5c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-19T19:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Patricia Loch.pdf: 1778750 bytes, checksum: d7fd0ad4e0c1e16610abb3638f092d5c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / Due to the importance of the civil construction sector to the world economy and constant concerns about the impact that the activity has on the environment, the Government has been taking actions aimed at minimizing this problem through the enactment of specific legislation. In Brazil, the municipalities are responsible for complying with these laws, which, in order to guarantee the legitimacy of their actions, must comply with and enforce them. In this sense, this study aims to develop a model for assessing the legitimacy of the integrated municipal waste management plan for civil construction. For this, the basic indicators of the model were elaborated through the discourse analysis of the bibliographical survey and Multicriteria Methodology to Support the Constructive Decision. Subsequently they were evaluated through a panel of experts, conducted in two rounds, which also supported the definition of the degree of importance of each indicator. The methods of analysis of the model were constructed based on the method of allocation of weights. The proposed model is composed of seven steps that, in addition to evaluating the legitimacy of the municipalities, allow the proposition of priority actions of municipalities that aim to maximize their levels of legitimacy, through the elaboration of priority action plans. For the evaluation of the proposed model, it was applied in the municipality of Cascavel-PR. It is hoped that this model can be used to verify the level of adequacy of the municipalities in relation to the compliance with the legislation on the integrated management of construction waste. / Em virtude da importância do segmento da construção civil perante a economia mundial e as constantes preocupações em relação ao impacto que a atividade causa ao meio ambiente, o Governo vem tomando ações visando à minimização desse problema por meio da promulgação de legislações específicas. No Brasil, a responsabilidade pelo cumprimento destas legislações é dos municípios, que para garantir a legitimidade de suas ações devem cumpri-las e fiscaliza-las. Neste sentido, este estudo tem como objetivo desenvolver um modelo de avaliação da legitimidade do plano integrado municipal de gerenciamento de resíduos da construção civil. Para tal, os indicadores de base do modelo foram elaborados por meio da análise do discurso do levantamento bibliográfico e Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtiva. Posteriormente foram avaliados através de um painel de especialistas, realizado em duas rodadas, o qual também embasou a definição do grau de importância de cada indicador. Os métodos de análise do modelo foram construídos baseados no método de alocação de pesos. O modelo proposto é composto por sete etapas, que além de avaliar a legitimidade dos municípios, permitem a proposição de prioridade de ações dos municípios que visam maximizar seus níveis de legitimidade, por meio da elaboração de planos de ações por grau de prioridade. Para a avaliação do modelo proposto, foi realizada sua aplicação no município de Cascavel-PR. Espera-se que este modelo possa ser utilizado para verificar o nível de adequação dos municípios em relação ao cumprimento das legislações em torno do gerenciamento integrado de resíduos da construção civil.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-04-10T23:17:52Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Janderson_Versao_Final.pdf: 7521820 bytes, checksum: 18fa39470356e8c8276a28e568152e4c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T23:17:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Janderson_Versao_Final.pdf: 7521820 bytes, checksum: 18fa39470356e8c8276a28e568152e4c (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Water is essential for the maintenance of life, however, environmental pollution has been causing the loss of the quality of water resources, affecting not only the life of living beings. The reservoirs represent the main source of water to supply the demands of the Brazilian Northeast. However, the quality of stored water has suffered from the effects of anthropic activities makes it compromised for human consumption, animal and for irrigation. In this context, the present work aimed to elaborate a case study on water quality in semi-arid regions, not for human consumption, specifically in the Sisal Identity Territory, having as main study area the main public dams in the municipality of Teofil?ndia-BA. In order to meet the proposed objective, a mapping of the main water bodies of the municipality of Teofil?ndia-BA was carried out, using images from Landsat 8 satellite, OLI sensor of 2014, orbit 216/68 by supervised classification. Subsequently, fieldwork was carried out consisting of three (3) campaigns for the collection of surface water, occurring in the period of May (pre-rain), June (post-rain) and November (dry). The physico-chemical parameters and metals analyzed were: Temperature, Salinity, Chloride, pH, OD, BOD, COD, Turbidity, Temotolerant Coliforms, Cadmium, Lead, Copper, Chromium, Manganese, Nickel and were compared with the standards established by Resolution N? 357 / 2005 of the National Environmental Council - CONAMA. In the evaluation of the results of the Land Use Use map, it was verified that the agricultural culture class predominates in the region with about 44,46%, permanent agriculture (agave) covers 10,72%. The area used with the vegetation (caatinga) is representative, totaling 17,15%. The exposed soil class represents 6,64% and 8,82% of the shade classes. The identifiable water bodies in the satellite image represent 0,16% and 12,05% of urban area. The accuracy of the mapping for the water bodies, provided by the Tau index, was 0,70. Regarding the results of the water quality evaluation of the three public dams located near the urban perimeter in the municipality of Teofil?ndia-BA during the three campaigns, it was possible to observe that the concentrations of Chloride, Electrical Conductivity, OD, BOD, COD and Thermotolerant Coliforms presented Variations that exceeded the limits established by current legislation. As for the evaluated metals, only Cd was not detected at any point and sampled period. There were no, in their greatest majority, correlation between the variable studies. In the pre-rain period the trend of contamination in the water followed the decreasing order: Ni> Pb> Mn> Cr, in the post-rain: Ni> Pb> Mn> Zn and not dry: Ni> Pb> Cu> Zn. From the data presented, it can be inferred that the main source of pollution of the waters of the dams is derived from anthropogenic origin, mainly by agricultural activities and insufficient sewage network. / A ?gua ? essencial para a manuten??o da vida, entretanto, a polui??o ambiental vem causando a perda da qualidade dos recursos h?dricos, afetando n?o apenas a vida dos seres vivos. Os a?udes representam a principal fonte de ?gua para suprir as demandas no semi?rido do nordeste brasileiro. No entanto, a qualidade da ?gua armazenada tem sofrido os efeitos provenientes das atividades antr?picas tornando-a comprometida para o consumo humano, animal e para irriga??o. Nesse contexto, o presente trabalho elaborou um estudo de caso sobre a qualidade da ?gua, n?o para suprimento humano, em regi?es semi?ridas, especificamente no Territ?rio de Identidade do Sisal, tendo como ?rea de estudo os principais a?udes p?blicos no munic?pio de Teofil?ndia-BA. Para atender o objetivo proposto foi realizado um mapeamento dos principais corpos de ?gua do munic?pio de Teofil?ndia-BA, utilizando imagens do sat?lite Landsat 8, sensor OLI do ano de 2014, ?rbita 216/68 por meio da classifica??o supervisionada. Posteriormente foram realizados trabalhos de campo constando de 3 (tr?s) campanhas de coleta de ?guas superficiais, ocorridas no per?odo de maio (pr?-chuva), junho (p?s-chuva) e novembro (seco). Os par?metros f?sico-qu?micos e metais analisados foram: Temperatura, Salinidade, Cloreto, pH, OD, DBO, DQO, Turbidez, Coliformes Termotolerantes, cadmio, chumbo, cromo, cobre, mangan?s, n?quel e zinco foram comparados com os padr?es estabelecidos pela Resolu??o N? 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente ? CONAMA. Na avalia??o dos resultados do mapa de Uso Ocupa??o do Solo verificou-se que a classe da cultura agropecu?ria predomina na regi?o com cerca de 44,46%, a agricultura permanente (agave) abrange, 10,72%. A ?rea utilizada com a vegeta??o (caatinga) ? representativa totalizando 17,15%. A classe solo exposto representa, 6,64% e 8,82% das classes sombras. Os corpos d??gua identific?veis na imagem de sat?lite representam 0,16% e 12,05% de ?rea urbana. A acur?cia do mapeamento para os corpos d??gua, fornecida pelo ?ndice Tau, foi de 0,70. Com rela??o ao resultado da avalia??o da qualidade da ?gua dos tr?s a?udes p?blicos localizados pr?ximo ao per?metro urbano no munic?pio de Teofil?ndia-BA durante as tr?s campanhas, foi poss?vel observar que as concentra??es de Cloreto, Condutividade El?trica, OD, DBO, DQO e Coliformes Termotolerantes apresentaram varia??es de valores que excederam os limites estabelecidos pela legisla??o vigente. Quanto aos metais avaliados somente o Cd n?o foi detectado em nenhum dos pontos e per?odos amostrados. N?o houve, em sua grande maioria, correla??o entre as vari?veis estudadas. No per?odo pr?-chuva a tend?ncia de contamina??o na ?gua seguiu a ordem decrescente: Ni>Pb>Mn>Cr, no p?s-chuva: Ni>Pb>Mn>Zn e no seco: Ni>Pb>Cu>Zn. A partir dos dados apresentados, pode-se inferir que a principal fonte poluidora das ?guas dos a?udes ? proveniente de origem antropog?nica, principalmente por atividades agropecu?rias e insufici?ncia de uma rede de esgotamento sanit?rio.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-10T20:57:55Z No. of bitstreams: 1 61080200030.pdf: 831441 bytes, checksum: 5e02494d934af7fa902abad3ff3dad7e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200030.pdf: 831441 bytes, checksum: 5e02494d934af7fa902abad3ff3dad7e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T21:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200030.pdf: 831441 bytes, checksum: 5e02494d934af7fa902abad3ff3dad7e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-10T21:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080200030.pdf: 831441 bytes, checksum: 5e02494d934af7fa902abad3ff3dad7e (MD5) Previous issue date: 2010-09-27 / Nos últimos 15 anos, o licenciamento ambiental transformou-se num dos maiores desafios regulatórios do Estado brasileiro. Além de ser apontado como um processo ineficiente, burocrático e inibidor de novos investimentos públicos e privados, o licenciamento ambiental passou a ser caracterizado, inclusive pelos próprios órgãos licenciadores, como um instrumento crescentemente sem efetividade para a proteção do meio ambiente. Esta dissertação tem como objetivo verificar se as falhas do licenciamento ambiental federal (falta de eficiência e falta de efetividade) estão de alguma maneira relacionadas à forma como o Estado brasileiro está organizado para a criação e reformulação de suas normas ambientais. A partir de uma análise econômica do grau de precisão das normas jurídicas, construiu-se um modelo teórico para avaliar a atuação do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e do CONAMA em torno do licenciamento ambiental federal. Os desvios institucionais encontrados apontam para a necessidade de reformas envolvendo, sobretudo, a repartição de competências normativas dos órgãos ambientais e o processo de produção normativa no CONAMA. / In the last 15 years, environmental permitting became one of the most challenging regulatory issues in the Brazilian public policy debate. It is regarded not only as an inefficient and excessively bureaucratic administrative procedure, but also as a growingly ineffective instrument for the environmental protection. This study has made an attempt to identify the institutional problems behind our environmental permitting inefficient and ineffective legal norms. Based on an economic analysis of rules and standards, we build a theoretical model to evaluate the different roles played by the National Congress, the courts and CONAMA in shaping the environmental permitting legal norms. The findings suggest that a reform in our environmental permitting law should face two main issues: the delegation of rulemaking authority to environmental departments and CONAMA’s administrative rulemaking procedure.

Na indústria da construção civil não havia, até então, preocupação quanto ao esgotamento dos recursos não renováveis utilizados ao longo de toda sua cadeia produtiva, e muito menos com os custos ou prejuízos causados pelo desperdício de materiais, ou destino dado aos rejeitos produzidos nessa atividade. Partindo dessa premissa, este trabalho teve por objetivo estudar a gestão dos resíduos de construção civil (RCC) existentes no município de Taubaté, utilizando a Resolução 307 do CONAMA, buscando diagnosticar e apresentar uma proposta de destino para esses resíduos. Nesse contexto, realizou pesquisa bibliográfica e exploratória para tratar os dados existentes, juntamente com o método de estudo de caso, fundamentado pelo relatório de atividades que as empresas transportadoras dos RCC apresentaram ao aterro público municipal da cidade de Taubaté no ano de 2007. Verificou-se que o município possui eficientes empresas transportadoras dos RCC, porém ainda não possui um local adequado para a destinação final dos resíduos, e muitos dos geradores desconhecem a legislação. Dessa forma, evidenciou-se a necessidade de adoção de um modelo de gerenciamento para os resíduos da construção civil, dada a sua significativa presença em áreas urbanas e as conseqüências na qualidade de vida da população. Essa nova gestão deve ser caracterizada por ações integradas e de caráter preventivo, procurando sempre reduzir o grande volume de resíduos gerados pela indústria da construção civil. Além disso, torna-se também necessário o estabelecimento de diretrizes que venham reduzir o volume e também uma gestão eficiente para a correta destinação dos resíduos, objetivando a redução ou até mesmo a mitigação dos impactos causados pelos resíduos da construção civil, descartados sem reciclagem, reutilização ou sem reintegração do produto novamente na cadeia produtiva. / Based on the premises that the civil construction works havent properly dealt with the depletion of nonrenewable resources used in its productive chain, or with the costs and losses caused by material loss and much less with the disposal of resulting wastes, the present work is aimed at studying the civil construction wastes management processes performed in the city of Taubate. It makes use of the Resolução 307* by CONAMA in order to diagnose them and suggest possible final handlings to those residues. A bibliographical and exploratory study was carried out to check the existing data, along with a case study method based on the report presented to Taubates city garbage dump by the companies transporting civil construction wastes on their activities in 2007. Although there are efficient transportation companies, there is also a lack of adequate sites for the disposal of construction wastes, and many residue generators are unaware of the legislation. Therefore, a new management model for civil construction wastes has to be adopted and deal with the large amount of waste present in urban areas and the consequent damage to the populations quality of life. This new process must be preventive and characterized by joint-actions aimed at reducing the amount of civil construction waste, together with the establishment of policies that guarantee the reduction of its volume and its correct destination, having in mind the reduction or even elimination of the impact caused by civil construction wastes that nowadays are discarded with no recycling, reutilization or reintegration of the product to the productive chain.