Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:27:56Z : No. of bitstreams: 1 170774.pdf: 4960157 bytes, checksum: 1da281bdbac98292177aa1e26af45c38 (MD5) / O presente trabalho que pretendemos abordar e demonstrar nesta pesquisa é o tratamento dispensado á questão dos direito humanos e direitos fundamentais pelos ditos estados democráticos modernos, em geral, e , em especial, pelo Brasil, a partir da edição da Carta Política de l988.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T15:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292617.pdf: 1692216 bytes, checksum: 23d1dabdfc58ae51ae153ef596b6059f (MD5) / O objetivo do presente trabalho e analisar como as mudancas ocorridas na forma de compreender o direito e seus reflexos na atividade jurisdicional. Partindo das formas tradicionais de explicar o direito (o direito natural e o direito positivo) chega-se ao reconhecimento de que, apos a redescoberta das Constituicoes no Estado Democratico de Direito, e possivel se falar em superacao do positivismo e emergencia de um pos-positivismo, onde a separacao entre direito e moral ja nao e tao clara. Alem disso, de um Estado que se apresentava organizado como Estado Legislativo de Direito, agora temos um Estado Constitucional de Direito, o que resulta em uma vinculacao maior de todos ao texto constitucional. Agora, ha uma \dupla artificialidade., ja que a producao normativa devera estar adequada formal e materialmente ao texto constitucional. Todas essas transformacoes resultam em mudancas na funcao jurisdicional, onde se evidencia a necessidade de um novo paradigma que a justifique e a explique, ja que inviavel e a manutencao de uma forma de atuar ainda pautada pelos postulados do Estado Liberal, onde o juiz funcionava como a boca que pronunciava as palavras da lei.. Impulsionado pelo reconhecimento dos direitos e garantias fundamentais e por uma serie de demandas que lhe foram submetidas . especialmente apos a edicao da Constituicao de 1988 . surge um intenso debate relacionado aos limites da sua atuacao. E e aqui que entra o garantismo, onde ha a preocupacao com a necessaria limitacao do poder (sempre entendido de forma negativa) e o oferecimento de ferramentas como, por exemplo, a estrita legalidade, a qual, em um sistema de controle de constitucionalidade como o brasileiro, oferece boa solucao para a uma adequada realizacao dos direitos fundamentais.

O trabalho interroga como é possível trabalhar com crianças na clínica psicanalítica de maneira a auxiliá-las a modular a voz, utilizando a operação do transitivismo. Para tanto lança-se mão do método psicanalítico de pesquisa, da construção de um caso e de um ensaio metapsicológico. As referências teóricas principais desta investigação provêm do campo da Psicanálise, assim como também se utilizam autores da Psicologia da Música e da Filosofia. Os achados práticos são trazidos para o leitor através de um caso modelo de uma criança que, ao longo de sua análise, pôde ir modulando suas vocalizações e a si mesma enquanto sujeito. Os encaminhamentos e discussões acerca desse caso são levantados pela autora desde sua leitura das cenas trazidas de acordo com a literatura por ela utilizada. / This research is about the modulation of the voice of children in psychoanalytical treatment through the “transitivism intervention”. The psychoanalytical methods were used, as well as the case’s construction and methapsychological assay. Psychoanalytical theory was usedbut other theories were alo considered. Musical psychology Theory and Philosophical one were used too. The data was presented throught a model case that tells about a child under psychoanalytical treatment that modulated a little bit more her voice and her psychical body. The results were discussed by the author based in the theory and point of view of herself.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 170-181 / Emendas Constitucionais nº 20/98 e 47/05 criaram a possibilidade de o legislador ordinário, relativamente às contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social, instituir alíquotas e bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômi / Including the 9th paragraph of Article 195 the Constitutional Amendments nº 20/98 and 47/05 created the possibility to establish differentiated tax rates and bases of calculation for the special taxes that finances the Social Security based on the econo

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 256-274 / A pesquisa aborda a aplicação do pensamento solidarista nas relações interprivadas, com ênfase nas relações de trabalho. A solidariedade, que tem raízes religiosas, filosóficas e sociológicas constitui, hoje. urna categona jurídica, o que enseja discussõe / The research concems the application of the solidarist thought on relationships bctween privates. with ernphasis on laboral. relations. Solidarity has its source on religlous, philosophical and sociological thoughts and constitutes a juridical category. w

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Abordam-se os problemas da universalização e da exigibilidade do direito humano à moradia digna ante a crise de efetividade na contemporaneidade brasileira, notadamente junto às camadas mais pobres da população, que são justamente aquelas que, para vivere / Cette thèse aborde les problèmes d'universalisation et de l'exigibilité du droit humain au logement face à la crise de l'efficacité dans la contemporainéité brésilienne, notamment en relation aux couches plus pauvres de la population, qui sont précisément

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.[95-97] / O trabalho analisa a inserção em nosso sistema constitucional da exigência em demonstrar a existência da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, sendo instrumento de política pública que visa o resgate da condição de / The work analyses the insertion in the constitutional system on the demand on demonstrating the existence of general repercussion as a requirement of admissibility of extraordinary appeal, being an instrument of public policy which aims to rescue the cond

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.252-264 / O estudo objetiva analisar o novo modo de interpretar e aplicar o Direito instaurado a partir da centralidade dos direitos humanos e fundamentais na segunda metade do século XX, que levou à preponderância do Poder Judiciário nas decisões políticas e morai / This work analyzes the new intepretation and application of law introduced from the centrality of human and fundamental rights in the second half of the twentieth century, which led the preponderance of the judiciary in moral and political decisions of th

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 153-158 / A presente dissertação objetiva investigar a constitucionalidade do regime jurídico de exploração dos serviços de telecomunicações a partir das inovações havidas neste setor especialmente após o advento da Emenda Constitucional n.o 8. Para tanto, serão an / The objective of this Masters Dissertation is to investigate the constitutionality of the telecommunication services' legal regime after the innovations implemented in the sector by the Constitutional Emend n.o8. For that purpose, the economical and histo

This work grows out of the question: How is the self? To answer this question we have chosen as a research text The mirror stage as formative of the function of I [je] as is revealed in psychoanalytic experience (1949) of the French psychoanalyst Jacques Lacan. We investigate the design of self in Lacan from the theory of the mirror stage, limiting ourselves to the period of its dated between the years 1936 to 1949 work. We adopted the methodology of reading texts developed by Luis Claudio Figueiredo (1999). This methodology develops from four types of reading: naive reading, hermeneutic reading, reading and reading classic close, attentive and deconstructive. We start from three sources: 1) texts as historical sources: the interest is to contextualize the production of the 1949 text and systematize some events, happenings, situations of the psychoanalytic movement that are associated with the period in which they made the design of the Stadium mirror. 2) The text of 1949 as the research object - we want to explore their theses, analyze the formulations put in 1949 in the light of the texts that precede this date, the period from 1936 to 1949. 3) Texts of commentators on the subject of the mirror stage, they are: Elisabeth Roudinesco (2006; 2007; 2008; 2011), Bertrand Ogilvie (1991) and Phillipe Julien (1993). Thus, we seek to answer about the vision of intellectual and personal backstage preparation and production of the 1949 text, the interpenetration and rootedness of this text, the contexts of production and the main theses present in this text. The main conclusions point to the following considerations: text 1949 marks a difference in previous conceptions of the mirror stage. I theorized that in the mirror stage can be thought from the developmental point of view, as a bounded phase between 6 and 18 months of the child as well as the structural point of view, something crosses and endures during the subject's life. Even realize that it is possible to think the mirror phase as a rereading of Freud 's narcissism well as a time of Lacan's thought that have ramifications throughout his work. / Este trabalho se desenvolve a partir da pergunta: Como se constitui o eu? Para responder a esta questão elegemos como objeto de pesquisa o texto O estádio do espelho como formador da função do eu [je] tal como nos é revelada na experiência psicanalítica (1949) do psicanalista francês Jacques Lacan. Investigamos a concepção do eu em Lacan a partir da teoria do Estádio do Espelho, delimitando-nos ao período de sua obra datada entre os anos 1936 a 1949. Adotamos a metodologia de leitura de textos desenvolvida por Luís Claudio Figueiredo (1999). Tal metodologia se desenvolve a partir de quatro modalidades de leituras: leitura ingênua, leitura hermenêutica, leitura clássica e leitura próxima, atenta e desconstrutiva. Partimos de três fontes: 1) Textos como fontes históricas: o interesse é de contextualizar a produção do texto de 1949, bem como sistematizar alguns eventos, acontecimentos, situações do movimento psicanalítico que associam-se ao período em que se formula a concepção do Estádio do Espelho. 2) O texto de 1949 como objeto de pesquisa: pretendemos explorar suas teses, analisar as formulações postas em 1949 à luz dos textos que antecedem esta data, ou seja, o período de 1936 à 1949. 3) Textos de alguns comentadores do tema do Estádio do Espelho, são eles: Elisabeth Roudinesco (2006; 2007; 2008; 2011), Bertrand Ogilvie (1991) e Phillipe Julien (1993). Assim, procuramos responder a partir de uma visão dos bastidores intelectuais e pessoais da elaboração e produção do texto de 1949, de suas interpenetrações e seus enraizamentos, seus contextos de produção e principais teses presentes neste texto. As principais considerações finais apontam para a seguinte direção: o texto de 1949 marca uma diferença nas concepções anteriores do Estádio do Espelho. O eu teorizado pela concepção do Estádio do Espelho pode ser pensado a partir do ponto de vista desenvolvimentista, ou seja, como uma fase delimitada entre os seis e 18 meses da criança, bem como, do ponto de vista estrutural, ou seja, algo atravessa e perdura durante a vida do sujeito. Percebemos ainda que é possível pensar o Estádio do Espelho como uma releitura do narcisismo do Freud, bem como, um momento do pensamento de Lacan que terá desdobramentos ao longo de toda sua obra.