Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-11T18:15:50Z No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T17:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T17:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / A Administração de Terras no Brasil possui fragilidades que tornam o território nacional mais suscetível a problemas como grilagem de terras públicas, conflitos agrários violentos ligados a limites mal definidos, ineficácia do controle e ineficiência no uso da terra. No país, observa-se a existência de diversos cadastros de terras com informações replicadas ou até mesmo divergentes entre si e, ao mesmo tempo, a ausência da representação sistemática de relações informais com a terra, como ocupações em terras públicas e posses. Isso dificulta a implementação de políticas de reconhecimento de direitos territoriais. Isso vai de encontro ao contexto mundial, de preocupação com a segurança alimentar, conservação de recursos naturais, promoção do acesso à terra e reconhecimento de direitos territoriais tradicionais. Nesse sentido, iniciativas para melhorar Sistemas de Administração de Terras surgem em diversos países. Como parte desse esforço está o desenvolvimento de modelos conceituais para a Administração de Terras, como o Land Administration Domain Model (LADM), ou Modelo para o Domínio da Administração de Terras. O LADM vem sendo objeto de pesquisas em diversos países com contextos de desenvolvimento diferentes, mesmo antes de ser convertido em um padrão da International Standards Organization (ISO). Entre as vantagens do uso do modelo estão: a adoção de conceitos e semântica já desenvolvidas, o que contribui para a troca de dados necessária entre as organizações envolvidas na Administração de Terras; aceleração do desenvolvimento ou aperfeiçoamento de sistemas já existentes. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva utilizar o LADM como referência para modelar os direitos de posse e propriedade no contexto do cadastro territorial do Brasil, de maneira coerente com as situações de fato e de direito, conforme o ordenamento jurídico do país. Para isso, as classes do modelo serão utilizadas para representar as etapas de reconhecimento do Território Quilombola Família Silva, localizado na área urbana do Município de Porto Alegre, a partir de documentos contidos no processo administrativo instruído para sua regularização. Os dados foram extraídos e organizados em diferentes níveis de acordo com as classes do LADM, permitindo representar coerentemente as situações de posse e propriedade identificadas. Isso pode contribuir com a política de regularização e reconhecimento de direitos territoriais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas cadastrais existentes, implicando em redução de esforços concorrentes e divergentes por meio da interoperabilidade entre entre órgãos da Administração de Terras no Brasil. / The Land Administration in Brazil has fragilities that make the national territory more susceptible to problems such as land grabbing, agrarian conflicts related to uncertain boundaries, inefficiency of control of land use. In the country, there are several “land cadastres” with repeated or even divergent information among them. At the same time, an absence of the systematic representation of informative relations with land, such as occupations on public lands and possessions. This makes it difficult to implement territorial rights recognition policies. In contrast, the world context shows concern for food security, conservation of natural resources, promotion of access to land and recognition of territorial rights. Therefore, initiatives for the improvement of Land Management Systems rise in several countries. Part of the effort is the development of conceptual models for Land Management, such as the Land Administration Domain Model (LADM). The LADM has been subject of research in a number of countries with different development contexts, even before it was converted into an International Organization of Standards (ISO) norm. Among the advantages of using the model are: adoption of concepts and semantics already developed, which contributes to data exchange between Land Administration organizations; acceleration of the development or improvement of existing Land Administration Systems. In this way, this research uses the LADM as a reference for modeling property and possession rights in the context of the territorial cadastre of Brazil, in a coherent way, as situations of fact and of law, according to the legal system of the country. For this, the LADM classes are used to represent the stages of recognition of the Família Silva Quilombola Territory, located in the urban area of the Municipality of Porto Alegre, from documents contained in administrative process for its regularization. The data were extracted and organized at different levels according to LADM classes, allowing to represent coherently the property and possession rights. This may contribute with the policy of land regularization and recognition of territorial rights, by the improvement of existing cadastre systems, implying a reduction of competing and divergent efforts through interoperability between the Land Administration organizations in Brazil.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2444_1.pdf: 5117784 bytes, checksum: 6e60df58093ff645c0442163f7a57447 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa apresenta o cadastro territorial como o pilar das modernas infra-estruturas de dados espaciais. No contexto das diretrizes para a implantação de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios e da estruturação da Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) no Brasil, buscou-se contribuir com as pesquisas em temas cadastrais através da análise do cadastro nas IDE. A implantação do CTM é um processo complexo que envolve ações administrativas, legais e técnicas, consideradas inviáveis para municípios com pouca disponibilidade de recursos financeiros e capital humano capacitado, por isso optou-se por limitar a abordagem à identificação de alternativas que viabilizem a implementação de CTM em municípios de pequeno porte (com população menor que 20 mil habitantes). Assim, o trabalho teve como objetivo geral propor bases para estruturação de um Cadastro Territorial Multifinalitário em municípios de pequeno porte, visando sua futura integração à Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais. Os resultados demonstraram que os conceitos propostos na Portaria n.º 511 do Ministério das Cidades são aplicáveis a municípios com poucos recursos econômicos, através da construção gradativa de um cadastro territorial com características que possibilitem o compartilhamento das informações cadastrais. No experimento realizado no município de Itaquitinga-PE, verificou-se que o mesmo dispõe, como outros municípios com características similares, de uma gama de informações dispersas, desatualizadas e incompletas, tornando o cadastro impreciso e pouco confiável. Durante a realização da pesquisa, foi possível organizar muitos desses dados utilizando-se programas livres e verificar as principais dificuldades e limitações para sua utilização em ambiente SIG, bem como identificadas as etapas a serem cumpridas para o compartilhamento dos dados visando a multifinalidade do sistema

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338191.pdf: 3929073 bytes, checksum: 3dc093aa57a147d2ce3d53161127f321 (MD5) Previous issue date: 2015 / A complexidade e o alto adensamento das áreas urbanas têm contribuído para a ocupação cada vez mais verticalizada da superfície terrestre. Na medida em que novas construções sobre ou sob a superfície surgem, as estruturas dos sistemas cadastrais devem acompanha-las. Tais modificações ocorrem num espaço contínuo tridimensional que não pode ser representado adequadamente em duas dimensões. Nos países desenvolvidos e em muitos países em desenvolvimento os sistemas cadastrais têm migrado para incorporar a terceira dimensão, desenvolvendo modelos de dados baseados nos seus registros atuais e nas técnicas disponíveis, como forma de garantir que intrincados casos de sobreposição do direito de propriedade possam ser equacionados. No cenário internacional há diferentes modelos propostos, desde a manutenção dos Cadastros territoriais tradicionais com o acréscimo de avisos nos títulos de propriedade sobre o uso do espaço aéreo ou do subsolo, passando por modelos híbridos de sub-parcelamento da coluna acima e abaixo da superfície terrestre, até os modelos mais completos de parcelas espaciais volumétricas. A proposição de tais modelos é impulsionada por uma realidade técnica e tecnológica atual na qual se tornou possível coletar, processar e representar dados tridimensionais em larga escala, restando, então, a necessidade de atualização das componentes legal e de avaliação. No Brasil, apesar de não haver uma estrutura cadastral parcelar nos termos internacionais, os mesmos problemas se apresentam e surge a possibilidade de se considerar a aplicação de uma terceira dimensão no contexto da legislação nacional. Esta tese procurou avaliar estas possibilidades e propor alternativas para um Cadastro 3D no Brasil utilizando dados provenientes de varredura a laser (laser scanning) aéreo e terrestre.<br> / Abstract : The complexity and the high density of urban areas has contributed to the increasingly verticalized occupation of the land surface. As new buildings under or on the surface appear, the structures of the cadastral systems must accompany them. These changes occur in a three dimensional continuous space that cannot be adequately represented in two dimensions. In developed countries and many developing countries the cadastral systems have migrated to incorporate the third dimension, developing data models based on their current records and techniques available, in order to ensure that intricate cases overlay of property rights can be addressed. Different models have been proposed around the world, since the maintenance of traditional land records with increase warning in property titles about the use of airspace or subsoil, through hybrid models for the sub-parcels above and below of the earth surface, to the complete volumetric spatial parcel models. The proposition of such models is powered by an actual technical and technological reality in which it became possible to collect, process and represent three-dimensional data on a large scale, needing then to update the legal and evaluation components. In Brazil, although there is no a parcel-based registration structure in international terms, the same problems are present and there is the possibility of considering the application of a third dimension in the context of national legislation. This thesis attempts to evaluate these possibilities and propose alternatives for a 3D Cadastre in Brazil using data from laser scanning.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326555.pdf: 11538628 bytes, checksum: e0659a8245206ec99255023b05c8f249 (MD5) Previous issue date: 2013 / A necessidade de estudar o território vem aliado ao conhecimento acerca da legislação territorial e a relação que o homem exerce sobre o uso da terra. Atualmente a obtenção de informações parte de geotecnologias integradas que fornecem uma base cartográfica e cadastral. Através da compilação e manipulação de informações em um banco de dados geográficos apresenta-se aqui o uso do SIG (Sistemas de Informações Geográficas) para obtenção de variáveis como contribuição para avaliação de imóveis localizados em Zonas Rurais, classificando as áreas de declividade por Modelo Digital de Terreno (MDT), cruzando as restrições do Novo Código Florestal Brasileiro (CFB) com o uso do solo das propriedades definidas para a pesquisa. A entrada de dados espaciais em formato shapefile foi proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico do Estado de Santa Catarina, (2013) que através do geoprocessamento favoreceu a classificação das feições para identificação das áreas com limitações ambientais, partindo de classes de uso do solo com o estudo de caso do município de Lontras, no Estado de Santa Catarina. O método empregado integra o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e visa contribuir para a avaliação de imóveis rurais, fornecendo dados com rapidez e precisão sobre os atributos formadores de valor das propriedades. O objetivo é que, em ambiente SIG, se possa traçar um polígono e dele extrair informações confiáveis para delimitação e cálculo de áreas identificando com precisão o Uso e Cobertura do Solo mapeados no SIG e que através do geoprocessamento seja possível identificar e quantificar o Uso e a Cobertura do Solo ? classificando quanto à Legislação Territorial Brasileira, as Áreas de Preservação Permanentes (APP) - como características relevantes na Avaliação de Imóveis Rurais.<br> / Abstract : The need to study the territory ally comes to knowledge about territorial legislation and the relationship that man has on land use. Currently obtaining information part of integrated geo providing a cartographic and cadastral base. By compiling and manipulating information in a spatial database here shows the use of GIS (Geographic Information Systems ) to obtain variables as input for the evaluation of properties located in rural areas , classifying the areas of slope for Digital Model Lot of ( MDT ) , crossing the restrictions of the New Brazilian Forest Code ( CFB ) with the land use of properties set for the search. The entry of spatial data in shapefile format was derived from Aerophotogrammetric Survey of the State of Santa Catarina (2013) that through geoprocessing favored the classification of features for identifying areas with environmental restrictions, from classes of land use to the study of case of the municipality of otters in the state of Santa Catarina. The method integrates Territorial Multipurpose Cadastre (CTM) and aims to contribute to the evaluation of rural properties, providing data quickly and accurately on the trainers attribute values of the properties. The goal is that, in a GIS environment, one can draw a polygon or extract reliable information for delineation and calculation of areas pinpointing the Use and Land Cover mapped in GIS and through geoprocessing is possible to identify and quantify the use and Land Cover ? classifying as to Territorial Brazilian legislation , the Permanent Preservation Areas (APP) - as relevant features in the Evaluation of Rural Property .

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325585.pdf: 9677066 bytes, checksum: e538976705ef52a1c5371f714b63105f (MD5) Previous issue date: 2013 / Bibliografias científicas atuais reforçam o frequente aumento nas ocorrências de inundações, e enfatizam que o motivo principal desse aumento de inundações está na reação do meio ambiente aos efeitos da ação antrópica. Diante da problemática causada pela ocupação antrópica desordenada, desenvolvem-se propostas e modelos que visam à conservação da natureza, como é o caso dos Loteamentos Sustentáveis (LS). Sob essa ótica, os LS prezam pela aplicação de conceitos ambientais inovadores em projetos que têm como objetivo a ocupação do solo de maneira ordenada e com a mitigação dos efeitos por ela provocados no meio ambiente. Seguindo essa perspectiva, a pesquisa teve como objetivo definir e ordenar os elementos de controle de LS para atingir a sustentabilidade quanto ao ciclo hidrológico local, bem como definir um método para a gestão desses elementos através do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e propor uma normativa para a implantação de LS quanto ao ciclo hidrológico local. Para se chegar aos resultados propostos nos objetivos, realizou-se uma revisão de literatura sobre a impermeabilização dos solos, o loteamento e a sustentabilidade. Na sequência, analisaram-se os conceitos e o funcionamento do CTM para avaliar suas potencialidades com relação ao planejamento territorial e sua efetiva aplicação pelas administrações municipais no contexto da gestão das águas pluviais em LS. Para a definição e ordenamento dos elementos de controle dos LS, assim como dos atributos necessários para registro desses elementos no CTM, usou-se o método Delphi com a participação de dezoito especialistas e foram necessárias três rodadas do método para se chegar à maximização do consenso entre os especialistas. A aplicação do método Delphi resultou na normativa para a implantação de LS quanto ao ciclo hidrológico local. Como resultado, esta pesquisa definiu e ordenou os elementos de controle de LS; estabeleceu os atributos dos elementos de controle para que estes fossem devidamente registrados no CTM e permitissem realizar o gerenciamento; propôs um método para a gestão desses elementos através do CTM; e gerou uma normativa para a implantação de LS quanto ao ciclo hidrológico local.<br> / Abstract : Current scientific literature reinforce the frequent increase in the occurrence of floods, and emphasize that the main reason for this increase in flooding is the reaction of the environment to the effects of human activities. Among the problems caused by disordered human occupation, proposals and models aimed at the conservation of nature are developed, as is the case of Sustainable Allotments (SA). Under this view, the SA excel by applying environmental concepts into innovative projects aimed at the occupation of land in an orderly manner and to the mitigation of the effects caused by it in the environment. Following this perspective, the research aims to define and organize the control parameters of SA to achieve sustainability in relation to local hydrologic cycle, as well as define a method for the management of these parameters through the Multipurpose Cadastre (MC) principles and propose rules for the implementation of SA on the local hydrologic cycle. To achieve the results proposed in the objectives, we carried out a literature review on soil sealing, allotment and sustainability. Further, we analyzed the concepts and operation of MC, to evaluate its potentialities in relation to the territorial planning and its effective implementation by municipal administrations in the context of the management of stormwater in sustainable allotments. For the definition and ordering of the control parameters of SA, as well as the attributes required for the registration of these parameters at the MC, we used the Delphi method. In this method, had the participation of eighteen experts and were required three rounds of the method to achieve the maximization of the consensus of the experts' responses. The application of the Delphi method resulted in rules for the implementation of SA on the local hydrologic cycle. As a result, this study has defined and ordered the control parameters of SA; defined attributes for the entries of the control parameters, so that they were properly recorded in MC and allow perform management; proposed a method for the management of these parameters by MC and generated rules for the implementation of SA on the local hydrologic cycle.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-01-24T21:57:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_CAROLINE.pdf: 27346128 bytes, checksum: 79fc412c5a94dfcabf1723372ffb33c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T21:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_CAROLINE.pdf: 27346128 bytes, checksum: 79fc412c5a94dfcabf1723372ffb33c6 (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB / This research presents a case study in the municipality of Feira de Santana-BA where it was held structuring of vector data, specifically cadastre database. The study was based on the principles specified in Portaria # 511 of the Ministry of Cities, in order to get a consistent result with the guidelines for future implementation of a Territorial Multipurpose Cadastre and be allowance for management and territorial planning. To achieve the proposed objectives, the methodology was based on the structure of the cadastre data in a GIS environment, through free softwares to enable the continuity of work by the prefecture. The main results obtained were: a descriptive database organized in GIS architecture; lots vectorized and also associated with their respective information; and examples of applications for municipal management through thematic maps (standard, tipology type, land?s topography and pedology, land use and property tax aliquots). These results, as well as diagnose and analyze the registration status, encourage the discussion of the inspection and application of the laws, and also show to be a tool to aid in the actions of municipal planning and management. / Este trabalho apresenta um estudo de caso no munic?pio de Feira de Santana-BA onde foi realizada estrutura??o de dados vetoriais, especificamente informa??es cadastrais. A pesquisa foi fundamentada nos princ?pios indicados na Portaria n.? 511/2009 do Minist?rio das Cidades, a fim de obter um resultado condizente para futura implementa??o de um Cadastro Territorial Multifinalit?rio, assim como ser subs?dio para gest?o e planejamento territorial. Para alcan?ar os objetivos propostos, a metodologia aplicada baseou-se na estrutura??o dos dados cadastrais em ambiente SIG, atrav?s de softwares livres de modo a possibilitar a continuidade do trabalho por parte da prefeitura. Como principais produtos, foram obtidos: um banco de dados descritivos organizado em arquitetura de SIG; lotes vetorizados e associados ?s suas respectivas informa??es cadastrais; e exemplos de aplica??es para gest?o municipal atrav?s de mapas tem?ticos (padr?o, tipologia dos im?veis; topografia e pedologia do terreno; uso do solo e al?quotas do IPTU). Estes resultados, al?m de diagnosticar e analisar a situa??o cadastral, incitam ? discuss?o da fiscaliza??o e aplica??o das legisla??es, al?m de demonstrarem ser uma ferramenta de aux?lio nas a??es de planejamento e gest?o municipal.

Submitted by João Arthur Martins (joao.arthur@ufpe.br) on 2015-03-03T19:25:31Z No. of bitstreams: 2 DissertaçãoFinal- Edla_Siqueira_de_Farias.pdf: 2828439 bytes, checksum: 5a729dbd6d40fb61c021dc6e4cf2e6ba (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DissertaçãoFinal- Edla_Siqueira_de_Farias.pdf: 2828439 bytes, checksum: 5a729dbd6d40fb61c021dc6e4cf2e6ba (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-15 / CAPES / Durante as últimas duas décadas, as organizações que produzem e administram as informações territoriais passaram de uma perspectiva com um propósito único para uma perspectiva multifinalitária. Ao invés de produzir informações para uma função específica, as organizações passaram a compartilhar estas informações com outras instituições e com a sociedade em geral. A implementação de um Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM implica no diagnóstico do cadastro atual, bem como suas características relacionadas ao uso, disponibilização e compartilhamento de dados cadastrais. Para cumprir com a função multifinalitária, no entanto, o sistema deve ser modelado visando atender às necessidades dos usuários atuais e potenciais do CTM. Esta pesquisa foi desenvolvida com o propósito de identificar e analisar as necessidades de usuários do CTM, visando contribuir para a eficiência do compartilhamento e utilização das informações cadastrais. A aquisição dos dados foi realizada a partir de questionários, através dos quais foram coletadas informações referentes a quinze municípios brasileiros. A análise dos questionários baseou-se no agrupamento de acordo com o porte do município e na observação de como as variáveis se relacionavam com este agrupamento. A determinação da análise das necessidades seguiu uma metodologia estruturada a partir de perguntas, na análise do perfil e características indicados pelos questionários, na análise de padrões e modelos de compartilhamento de dados. Como resultado, foi apresentado um modelo com os fatores que devem ser utilizados no processo de compartilhamento de dados cadastrais, o perfil dos usuários e as necessidades dos usuários de CTM.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3798798 bytes, checksum: 51fb2e3216125b8c8e617e8d5a8d165f (MD5) Previous issue date: 2011-11-25 / This work seeks to relate the two main sources of municipal spatial data: Multipurpose Cadastre (MC), which is responsible for physical and territorial information, can be an official inventory of a municipality, storing spatial data from various sources of interest, and the demographic census, which provides demographic and socioeconomic data aggregated by census tracts, which are the smallest unit with identifiable physical boundaries in the field, covering a range of about 250 homes each. It is noteworthy that both often diverge in a local database or do not have compatibility necessary to perform accurate spatial analysis. As the MC is the leading manager and integrator of local information, this paper proposes the compatibility of the geographical structure of the census to the structure proposed by MC. To do so, at first, there was a study on the degree of socioeconomic heterogeneity internal to census tracts, whose definition of the limits does not take into account the criteria of homogeneity of the population included, resulting in loss of information and may mask the reality. The second part involved the application of tools of spatial statistics associated with the GIS to obtain internally homogeneous areas, which are the base of proposing a new definition of census boundaries, and testing for data aggregation in order to minimize the effects of Zoning of the Modifiable Areal Unit Problems (MAUP). Finally, it was made the conceptual proposal for the systematic integration of the census boundaries with the MC, especially being suggested a new concept to the census tract. As a result, it was found that socioeconomic indicators from census data for aggregated sectors are sensitive to the variability of the same. With the second test, it was realized that such sensitivity can be minimized from aggregations of homogeneous data with each other, reducing the effects zoning of the MAUP and validating the proposed detection of homogeneous regions. Regarding the integration of the Census to MC, we have a set of rules and concepts suggested that its realization is possible. As a contribution, we highlight the need to systematize the use of census data, particularly under the new perspective of the MC, as proposed by the Guidelines for the National Cadastre, published by decree No. 511 of 2009 of the Ministry of Cities. / O presente trabalho busca relacionar duas das principais fontes de dados espaciais municipais: o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), o qual é responsável por informações físicoterritoriais, sendo um inventário territorial oficial de um município, armazenando dados espaciais de diversos temas de interesse; e o Censo Demográfico do IBGE, o qual disponibiliza dados demográficos e socioeconômicos agregados por setores censitários, sendo estes a menor unidade para fins de coleta de dados com limites físicos identificáveis em campo, abrangendo um conjunto de cerca de 250 domicílios cada. Destaca-se que ambos, muitas vezes, divergem numa base de dados municipais, ou não possuem compatibilidade necessária à realização de análises espaciais precisas. Por ser o CTM o principal gerenciador e integrador de informações municipais, essa dissertação propõe a compatibilização da estrutura geográfica do censo à estrutura proposta pelo CTM. Para isso, num primeiro momento, realizou-se um estudo sobre o grau de heterogeneidade socioeconômica interna aos setores censitários, cuja definição dos limites não leva em consideração critérios de homogeneidade da população inserida, acarretando em informações errôneas, podendo mascarar a realidade. A segunda parte envolveu a aplicação de ferramentas da Estatística Espacial associadas ao Geoprocessamento para a obtenção de áreas homogêneas internamente, as quais baseiam uma nova proposição de definição de limites censitários, sendo realizados testes de agregação de dados, buscando minimizar os Efeitos de Zoneamento dos Problemas de Unidades de Áreas Modificáveis (MAUP). Por último, fez-se a proposta conceitual para a integração sistemática dos limites censitários ao CTM, destacando-se a sugestão de um novo conceito dado ao setor censitário. Como resultados, verificou-se que indicadores socioeconômicos provenientes de dados censitários agregados por setores são sensíveis à variabilidade interna dos próprios indicadores. Com o segundo teste, percebeu-se que tal sensibilidade pode ser minimizada a partir de agregações de dados homogêneos entre si, diminuindo os Efeitos de Zoneamento do MAUP e validando a proposta de detecção de regiões homogêneas. Quanto à integração Censo Demográfico CTM, tem-se um conjunto de regras e conceitos sugeridos para que seja possível sua realização. Como contribuição, destaca-se a necessidade de sistematizar a utilização dos dados censitários, principalmente sob a nova ótica do CTM, tal como proposto pelas Diretrizes Nacionais para o Cadastro, publicadas pela portaria nº 511 de 2009 do Ministério das Cidades.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T20:33:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CadastroTerritorialMultifinalitario.pdf: 4058361 bytes, checksum: ba190d563a58c729d40c47b74082f1ed (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-24T15:24:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CadastroTerritorialMultifinalitario.pdf: 4058361 bytes, checksum: ba190d563a58c729d40c47b74082f1ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T15:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CadastroTerritorialMultifinalitario.pdf: 4058361 bytes, checksum: ba190d563a58c729d40c47b74082f1ed (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O contexto de complexidade, desigualdade e injustiça do espaço urbano capitalista nos remonta a necessidade de um planejamento e uma gestão deste espaço que considere estas variáveis como intrínsecas a esse modelo de sociedade, porém sem aceitá-los ou defendê-los, tendo como objetivo final o desenvolvimento urbano entendido enquanto promoção de qualidade de vida, justiça social e autonomia para todos aqueles que produzem, reproduzem e vivem o espaço urbano. Essa prática planejadora e gestora deve ser apreendida como uma pesquisa social aplicada, interdisciplinar, que contemple uma participação popular efetiva, assim como utilize os seus diversos instrumentos de forma a apreciar os objetivos de forma satisfatória. Entre esses instrumentos temos o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), que apesar de não ser uma ideia nova, tendo sua gênese datada de milênios atrás, sendo os modelos atuais muito próximos daqueles produzidos na Europa já no século XIX, o Brasil só contou com uma “legislação” específica voltada para o CTM a partir do final da primeira década do século XXI, sob uma portaria do Ministério das Cidades que trouxe recomendações genéricas acerca da estrutura e metodologia de implantação de um modelo de cadastro. Enquanto que no contexto local, em Belém do Pará, a produção de cadastros remonta da década de 1970, tendo como o mais atual aquele produzido em 2000, chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar, com certa comparação, os modelos de cadastros do Ministério das Cidades, proposto na sua portaria nº 511/09, e da prefeitura de Belém - chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário, com foco na questão da multifinalidade, esta considerada a partir da possibilidade do uso do CTM em todas as esferas do planejamento e gestão urbanos, principalmente àquelas não diretamente ligadas às esferas fiscal e tributária, já que estas últimas constituem historicamente a preocupação inicial do cadastro, configurando, assim, sua finalidade primeira. O trabalho foi produzido a partir do uso de técnica de consulta bibliográfica em obras de autores que discutem principalmente os conceitos de espaço, território, espaço urbano, ordenamento territorial, planejamento e gestão urbanos com coleta e análise de dados secundários, realizada através de pesquisa documental em textos oficiais do Ministério das Cidades, que envolvem o seu modelo de CTM, tais como a portaria 511/09, e relatórios de execução e planilhas do cadastro de Belém, fornecidas pelo seu órgão gestor, culminando com técnica de entrevista semiestruturada com técnicos dos órgãos competentes à sua produção e gestão, como a CODEM e a SEFIN. / The context of complexity, inequality and injustice of the capitalist urban space dates back to the need for a planning and management of this space considering these variables as intrinsic to this model of society, however without accepting them or defend them, having as the ultimate goal the urban development understood as promotion of life quality, social justice and autonomy for all those who produce, reproduce and live the urban space. This planner and manager practice should be perceived as an applied social research, interdisciplinary, covering an effective pipular participation, as well as use their various instruments to assess objectives satisfactorily. Among those instruments is the Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) - Territorial Multipurpose Cadastre, which although not a new idea, having its genesis dated millennia ago, and the current models being very close to those produced in Europe in the nineteenth century, Brazil count only with one "legislation" specifically geared to the CTM dated from the end of the first decade of this century, under an ordinance of the Ministrerio das Cidades - Ministry of Cities, which brought general recommendations about the structure and methodology of implementation of a model of cadastre. While in the local context, in Belém, Pará State Capital City, the production of records dating from the 1970s, and as the current one produced in 2000 as the Cadastro Técnico Multifinalitário.- Tecnical Multipurpose Cadastre. Thus, the present research aims to analyze, with some comparison, the model cadastre models of the Ministry of Cities, proposed in in its decree No. 511/09 - Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) - and the City of Belém Prefecture - called the Cadastro Técnico Multifinalitário, focusing on the issue of the multipurpose considered from the possibility of using the CTM in all spheres of urban planning and management, especially those not directly linked to tax and fiscal spheres, since these are historically the initial concerns of the cadastral record, configuring thus its purpose priority. The work was produced through the use of bibliographic search technique over authors who mainly discuss the concepts of space, territory, urban space, spatial planning, urban planning and management, with collect and analysis of secondary data, conducted through documentary research in official texts of the Ministerio das Cidades about the CTM model for it, its ordinance 511/09 which brought the guidelines of cadastre model, as well as execution reports of the Cadastro Técnico Multifinalitário de Belém and spreadsheets with information about the cadastre, provided by the managing agency of the CTM de Betém. Culminating with semi-structured interviews technique with experts from competent organs to the production and management of the CTM de Belém, as CODEM and SEFIN.