Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-29T16:53:58Z No. of bitstreams: 1 carloseduardopintoprocopio.pdf: 4854032 bytes, checksum: 91947efb93507763b22126752a38e4aa (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Adicionar instituição on 2016-02-01T15:47:06Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-01T16:23:45Z No. of bitstreams: 1 carloseduardopintoprocopio.pdf: 4854032 bytes, checksum: 91947efb93507763b22126752a38e4aa (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-01T20:13:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carloseduardopintoprocopio.pdf: 4854032 bytes, checksum: 91947efb93507763b22126752a38e4aa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T20:13:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carloseduardopintoprocopio.pdf: 4854032 bytes, checksum: 91947efb93507763b22126752a38e4aa (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Este trabalho pretende analisar a inserção do catolicismo carismático nas eleições de 2010 no Brasil. Diante de um cenário político e acadêmico que viu o vetor religião ganhar parte da cena política em questão, a intenção é voltar o olhar sobre as práticas políticas feitas pelas pessoas que eram parte do catolicismo carismático, um dos segmentos que contribuiu para o evidenciamento daquele vetor. Ciente de que as direções tomadas pela religião em 2010 foram extremamente controversas, procurei enfatizar o modo de organização que o catolicismo carismático desenvolveu para lidar com as eleições, criando um órgão especializado em política; como as candidaturas de membros desse segmento se fabricaram dentro de limites e possibilidades inerentes a suas inserções político-religiosas; e como uma mídia vinculada ao segmento carismático conduziu uma cobertura política em sua programação televisiva. A maneira como esses setores foram observados levou em conta a existência de uma situação multiposicional, evidenciada diante da impossibilidade de se perceber uma atitude verticalizada e uniforme no envolvimento político do catolicismo carismático. As articulações que atravessam suas ações e atitudes permitiam a visualização de algumas conexões e pontualizações provisórias, difíceis de serem generalizadas. É esse processo que tentarei demonstrar. / This thesis discusses the insertion of the Charismatic Catholicism in the Brazilian elections in 2010. Faced with a political and academic setting that saw the religion vector as part of this political scene, the intention is to focus the attention on the political practices made by people who were part of Charismatic Catholicism, one of the segments that contributed to evidence that vector. Aware that the directions taken by religion in 2010 were extremely controversial, I tryed to emphasize the organization way that the Charismatic Catholicism developed to handle the elections, creating a specialized organ in politics; how the candidacy of members of this segment are fabricated within the limits and possibilities of their political-religious inserts; and how a media linked to the charismatic segment directed a political coverage on its television broadcast. The way that these sectors were observed took into account the existence of a multiposicional situation, evidenced toward the impossibility of realizing a vertical and uniform attitude in the political involvement of the Charismatic Catholicism. The articulations that pass through their actions and attitudes allowed the visualization of some provisional connections and points, difficult to generalize. This is the process that I will attempt to demonstrate.

From a quantitative survey that found that 93% were unanimous for appeal judgments in contesting the application registration feature in elective office appeal of action and appeal against the degree of expedition five Regional Electoral Courts (TRE) from different regions of Brazil, is sought in this dissertation identify the reason so many trials unanimously. Drawing on primary sources (constitutions, laws, decrees and resolutions - notably the internal regulations of various courts) and secondary (theses, books and articles), the answer is searching the history and organization of the Electoral Court and the composition of the TRE; the institutional role of the courts; the collegiality effectively applied and the specific characteristics of the electoral courts of second instance. The theoretical framework chosen was the Communicative Action Theory of Habermas. It discusses the advantages of collegial judgment and whether collegiality is a rule or a constitutional principle. The paradigm of collegiate judgment of the Federal Supreme Court and the doctrine of unanimity are studied. In the end, it is concluded that the causes are: a) the result conditioning the institutional role of the courts - to ensure the law - which takes the judges naturally differ little; b) the absence of a specific moment of the debate collegial, apart from the time of harvest of the votes; c) the short tenure of judges and the little time devoted to electoral judiciary in the face of the accumulation of another jurisdiction or law and, finally, d) the fact that the judges vote on the confidence of the Rapporteur, pressed by the conditions indicated in items "b" and "c", characterizing progress in the implementation of communicative action in the weak sense theorized by Habermas. / Partindo de uma pesquisa quantitativa que identificou que foram unânimes 93% dos julgamentos de recurso em impugnação a registro de candidatura, recurso em ação de impugnação de mandato eletivo e recurso contra a expedição de diploma em cinco Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de diferentes regiões do Brasil, procurou-se na presente dissertação identificar qual a razão de tantos julgamentos por unanimidade. Valendo-se de fontes primárias (constituições, leis, decretos e resoluções – notadamente as de regimento interno de vários tribunais) e secundárias (teses, livros e artigos), busca-se a resposta pesquisando a história e organização da Justiça Eleitoral e a composição dos TREs; a função institucional dos tribunais; a colegialidade efetivamente aplicada e as características específicas das cortes eleitorais de segunda instância. O marco teórico escolhido foi a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Discute-se as vantagens do julgamento colegiado e se a colegialidade é uma regra ou um princípio constitucional. Estuda-se o paradigma de julgamento colegiado do Supremo Tribunal Federal e a visão da doutrina sobre a unanimidade. Ao final, conclui-se que as causas são: a) o condicionamento decorrente da função institucional dos tribunais – garantir a ordem jurídica – que leva os juízes a naturalmente divergirem pouco; b) a inexistência de um momento específico de debate pelo colegiado, apartado do momento da colheita dos votos; c) o mandato curto dos juízes e o pouco tempo que dedicam à judicatura eleitoral em face da acumulação de outra jurisdição ou da advocacia e, por fim d) o fato de os juízes votarem na confiança do Relator, premidos pelas condicionantes indicadas nos itens “b” e “c”, situação caracterizadora da aplicação do agir comunicativo no sentido fraco teorizado por Habermas.