Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T13:36:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Aurélio de Moura Britto.pdf: 3328020 bytes, checksum: 6934026c202641c76ef31a8e1cff332b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T13:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Aurélio de Moura Britto.pdf: 3328020 bytes, checksum: 6934026c202641c76ef31a8e1cff332b (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho se insere no conjunto de pesquisas acerca dos estabelecimentos prisionais existentes no Brasil na vigência do regime imperial. Tem por desígnio examinar as interações erigidas entre os segmentos populares da cidade e a Casa de Detenção do Recife. Deste modo, tenciona dimensionar as formas e implicações desta relação para o funcionamento institucional, bem como, os aprendizados elaborados por esses indivíduos a partir de suas convivências com esta instituição. Quitandeiras, “prostitutas”, negociantes, “gatunos”, entre outros, adentravam os muros da instituição a fim de ofertar seus produtos e serviços aos detentos, afinal, a implantação das oficinas de trabalho coletivo realizadas na gestão do administrador Augusto Rufino de Almeida possibilitou aos detentos angariar algum provento e fomentou o recrudescimento de práticas comerciais que perpassavam os muros do estabelecimento prisional. Além disso, a possibilidade de alguns detentos saírem da prisão por intermédio dos trabalhos públicos ou o serviço de faxina da instituição concorreu para que se tornassem figuras rotineiras no cotidiano da cidade, inclusive, como frequentadores nos locais de sociabilidades populares nos oitocentos, como as tabernas. Esses indivíduos que emergem na documentação perscrutada como fonte de distúrbios e desmandos urdiram frestas e porosidades naqueles altos e imponentes muros, ademais, os constantes fluxos de pessoas, informações, ideias e mercadorias, seguramente, concorreram para redefinir ou mesmo desvanecer o isolamento penal, ideia transversal nos sistemas modernos de encarceramento, assim como, para obliterar a representação normatizadora da prisão cultiva por parte da elite letrada. Nesse sentido, o presente trabalho traz à baila um aspecto menos enfatizado na historiografia das prisões ao passo que analisa não as disjunções entre o lado de dentro e fora da prisão, mas as conexões, as porosidades, as fissuras que foram construídas no ordenamento prisional por essas pessoas que acabaram por colocara a Casa de Detenção em contiguidade com as dinâmicas urbanas. Deste modo, a partir de usos ardilosos e inesperados os populares da cidade conferiram a instituição, recuperamos um entendimento popular da instituição que diferia significativamente dos contornos vigilantes prescritos pelos agentes da administração pública. Tal problemática será examinada na gestão de Rufino Augusto de Almeida (1861-1875), administrador que despendeu grande força para dirimir a circulação destes indivíduos, assim, dando origem a parte do aporte documental em que esta ancorada apresente pesquisa.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3330_1.pdf: 1076450 bytes, checksum: c49ba0a8ab98ffbbaa4b0843a15dcde8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho pretende analisar a construção da Casa de Detenção do Recife dentro do contexto da reforma prisional do Brasil Império. Esta reforma começou a ser discutida logo nos primeiros anos de vigência do Código Criminal do Império, aprovado em 1830, mas só foi posta em prática a partir com a consolidação do Estado Nacional brasileiro, na década de 1840. A partir do que ditava o Código Criminal, que estabeleceu o cárcere como a principal punição, a reforma prisional visou à construção, em todo o Império, de estabelecimentos onde pudessem ser aplicadas as penas de prisão simples e, principalmente, de prisão com trabalho, tendo em vista a correção moral do criminoso e sua conseqüente devolução ao convívio social, disciplinado e acostumado com a rotina do trabalho. No caso do Recife, foi a partir do final da década de 1840 que as discussões em torno da necessidade de se construir uma nova prisão se intensificaram, desaguando na lei de aprovação da construção da Casa de Detenção, em julho de 1848. Levamos em consideração que, embora a construção da Casa de Detenção do Recife, bem como das demais prisões penitenciárias do Império, seguissem modelos estrangeiros, esses paradigmas não foram simplesmente copiados, mas adaptados de acordo com as particularidades da sociedade escravista brasileira

Submitted by Nanci Tortoreto Christovão (nanci.christovao@gvmail.br) on 2015-06-02T21:26:54Z No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Final para entregar.pdf: 7345861 bytes, checksum: 3a129c91a87af230832c95bd65834bea (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-06-03T14:19:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Final para entregar.pdf: 7345861 bytes, checksum: 3a129c91a87af230832c95bd65834bea (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T14:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Final para entregar.pdf: 7345861 bytes, checksum: 3a129c91a87af230832c95bd65834bea (MD5) Previous issue date: 2015-04 / The episode known as Carandiru Massacre resulted in at least 111 dead inmates. Their bodies were underwent thru autopsies by the Forensic Institute in São Paulo generating its reports. Since they were drafted, the forensic reports already recorded a range of data on victims and on the injuries that presented invaluable potential study. The second order observation conducted on those 111 forensic reports ,generating a variety of information that has been systematized and examined, comparing with other documents such as: the complaint lodged by the prosecution, testimony of surviving victims, the civilian police´s reports expertise, plus publications reporting on the facts and extracted news from newspapers and magazines. The meeting of these elements and their analysis allowed a better understanding of the police action that took on the afternoon of October 2nd, 1992, gaining more precise contours and allowing inferences about the implementing acts perpetrated by the police. / O episódio conhecido como Massacre do Carandiru culminou em pelo menos 111 detentos mortos. Seus corpos foram submetidos ao exame necroscópico pelo Instituto Médico Legal em São Paulo gerando os respectivos laudos. Desde que foram elaborados, os laudos necroscópicos já registravam uma gama de dados sobre as vítimas e sobre os ferimentos que apresentavam, com inestimável potencial de estudo. A observação de segunda ordem realizada sobre os 111 laudos necroscópicos gerou uma diversidade de informações que foram sistematizadas e examinadas junto a outros documentos como a denúncia apresentada pelo Ministério Público, depoimentos de vítimas sobreviventes, o laudo da perícia da polícia civil, além publicações que relatam sobre os fatos e notícias extraídas de jornais e revistas. A reunião desses elementos e sua análise permitiu uma melhor compreensão sobre a ação policial naquela tarde de 02 de outubro de 1992, ganhando contornos mais precisos e possibilitando inferir sobre os atos de execução perpetrados pelos policiais.

Submitted by Chloé Guéguen (gueguen.chloe@hotmail.fr) on 2017-06-13T15:28:19Z No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - BIBLIOTECA ARQUIVO.pdf: 3136169 bytes, checksum: f804e8578a90c0cd8669d011fa20c728 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Chloé, Por favor, tirar o acento da palavra Getulio em todas as páginas, configurar a página das assinaturas, página dos agradecimentos deixar de acordo com a ABNT, São Paulo abaixo o ano, faltam o RESUMO e ABSTRACT. Como modelo verifique trabalho de colegas na biblioteca digital. Exemplo: JULIANA KOBATA CHINEN Atenciosamente, Suzi 3799-7876 on 2017-06-13T15:44:35Z (GMT) / Submitted by Chloé Guéguen (gueguen.chloe@hotmail.fr) on 2017-06-13T22:12:00Z No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - ARQUIVO BIBLIOTECA FGV.pdf: 3139099 bytes, checksum: c2a1d4697bc4ba8062dfdf3150ff657a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-06-14T14:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - ARQUIVO BIBLIOTECA FGV.pdf: 3139099 bytes, checksum: c2a1d4697bc4ba8062dfdf3150ff657a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-14T15:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - ARQUIVO BIBLIOTECA FGV.pdf: 3139099 bytes, checksum: c2a1d4697bc4ba8062dfdf3150ff657a (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / The following work relates the experience of an inductive research dealing with a special prison world, the first unit of the Prison Complex of Ribeirão das Neves in Minas Gerais (Brazil). Based on the Appreciative Inquiry method, group dynamics were organised and conceived as encounters between inmates and the prison staff. Starting from these meetings, week after week and along the interactions, the study set its purpose: to find out what are the goals and other benchmark standards to behave into the prison. Then, thanks to the data analysis, the issue about the prisoners rehabilitation (ressocialização in portuguese) was highlighted as the most relevant one. What appeared central to the discussions was the use of this expression as a keyword by the prison unity so that this one could implement the legitimacy of its action. Nevertheless, since the end of the empirical activities, it has been appointed that the meaning of this word as a goal for the prison in question has not been discovered yet. Therefore, in the frame of this research, the notion of rehabilitation in jail is going to be explored and discussed factually, that is to say, by the people who are experiencing the daily life in this place. Indeed, rather than a guide for action concerning everybody in the unity, rehabilitation has been understood more as language convention between the different profiles of persons. This way, as a deal, it may enable the prevention of open conflicts into the institution in question. / La recherche en présence relate l’expérience d’une analyse inductive ayant pour objet d’étude un univers carcéral en particulier, celui de l’Unité 1 du Complexe Pénal de Ribeirão das Neves au Minas Gerais (Brésil). Partant de l’implémentation de dynamiques de groupe inspirées de la Démarche Appréciative, mettant en contact détenus et professionnels, ce travail eût premièrement pour objectif de décanter, au fur et à mesure des interactions, les finalités et les normes de référence pour l’action au sein de la prison. Ensuite, à partir de l’analyse de ces données, une problématique majeure s’est imposée autour du thème de la réinsertion. Au centre des énoncés, la réinsertion est un mot-clé sur lequel l’unité pénitentiaire souhaite fonder la légitimité de ses actes. Pourtant, au sortir des activités de recherche, nous ne savons toujours pas ce à quoi ce terme se réfère en tant que finalité de l’organisation. Par conséquent, dans le cadre de cette étude, il conviendra de s’interroger sur ce qu’est factuellement la réinsertion dans la prison et ce, notamment pour ceux qui vivent au quotidien. En effet, plus qu’un véritable guide pour l’action de tous, la réinsertion a plutôt été comprise comme une convention de language entre les différents profils de personnes peuplant la prison, permettant ainsi de prévenir l’explosion de conflits au sein de l’établissement. / O presente estudo relata a experiência de uma análise indutiva tendo como objeto de estudo um determinado universo carcerário, o da Unidade 1 do Complexo Penal de Ribeirão das Neves em Minas Gerais no Brasil. Partindo da implementação de dinâmicas de grupo inspiradas pela Abordagem Apreciativa, colocando em contato internos e profissionais, em primeiro lugar, esse trabalho teve o objetivo de decantar, ao longo das interações entre as pessoas, as finalidades e as normas de referência para a atuação na prisão. Em seguida, a partir da análise desses dados, uma problemática significativa se impus em torno do tema da ressocialização. No centro dos enunciados, a ressocialização é uma palavra-chave sobre a qual a unidade penitenciária deseja fundamentar a legitimidade dos seus atos. Entretanto, fechando as atividades de pesquisa, não se sabe ainda ao que esse termo se refere como finalidade da organização. Por conseguinte, no quadro desse estudo, convirá interrogar-se sobre o que é factualmente a ressocialização para os que vivem no dia-a-dia na prisão. De fato, mais do um guia para a atuação de todos, entendeu-se aos poucos que a ressocialização constitui uma convenção de linguagem entre os diferentes perfis de pessoas povoando o cárcere, permitindo a prevenção de conflitos abertos no seio do estabelecimento.

Esta pesquisa tem como enfoque a implantação do sistema prisional no Império brasileiro durante a vigência do Código Criminal do Império de 1830, quando a prisão, nas modalidades simples e com trabalho, passou a ser a punição por excelência. Com a aprovação deste código, fazia-se necessária uma reestruturação carcerária, uma vez que haveria o aumento do número de condenados; além disso, seria preciso construir estabelecimentos próprios para o cumprimento da pena de prisão com trabalho. Contudo, com o Ato Adicional de 1834, as questões relativas à construção de cadeias e casas de prisão com trabalho ficaram a cargo das províncias. Cabia às assembleias provinciais determinarem as verbas a serem gastas e o regime a ser seguido na instituição penal. Por isso, as especificidades históricas, sociais, políticas e econômicas de cada localidade se refletiram na estruturação prisional. Desse modo, nossa análise se deteve em três províncias com características bem distintas: uma do centro-sul (São Paulo), uma do norte (Pernambuco) e uma de região de fronteira (Mato Grosso). Assim, pudemos observar que, na província paulista, houve empenho na construção de uma Casa de Correção afinada com o modelo instituído na Corte; a cadeia da cidade de São Paulo abrigou a maior parte dos presos de toda a província, enquanto as cadeias do interior permaneceram mais com a função de casas de detenção. Em Pernambuco, foi estabelecida uma Casa de Detenção em Recife e várias cadeias centrais em toda a província, e usou-se do expediente de enviar o excesso de condenados para o presídio de Fernando de Noronha. Já em Mato Grosso, não foi possível construir um estabelecimento próprio para prisão com trabalho e, apesar de em alguns momentos terem sido aproveitadas as oficinas do Arsenal de Guerra de Cuiabá para cumprimento dessa pena, em geral, os presos foram submetidos à prisão simples. / This study focuses on the prison system in the Brazilian Empire while the 1830 Criminal Code of the Empire was in force and confinement only or with prison labor became the mainstream punishment regimes. Upon the approval of this code, a prison system restructuring was necessary for there would be an increase in the number of convicts; besides, appropriate buildings should be constructed for the imprisonment with labor sentence to be executed. However, the 1834 Additional Act put provinces in charge of issues related to the construction of jails and institutions with prison labor. Provincial houses of representatives determined the expenditures and the regime to be followed in the prison system. Therefore, historical, social, political and economic specificities of each place were reflected in the prison structuring. In this way, our analysis aimed at three provinces with very different characteristics: one in the Center-South of Brazil (São Paulo), one in the North (Pernambuco) and one in a borderland region (Mato Grosso). We noticed that, in the Province of São Paulo, effort was put forth in building a Penitentiary in line with the model established by the court; the São Paulo city prison received most of the inmates of all the province, while the countryside prisons were mostly provisional detention centers (jails). In Pernambuco, a House of Detention was established in Recife and several central prisons throughout the province, being the excess convicts sent to the military base of Fernando de Noronha. In Mato Grosso, it was not possible to build an institution suitable for prison labor and, although in some moments the workshops of the Cuiabá War Arsenal were used for the execution of this type of sentence, in general, prisoners were submitted to confinement only.

Esta pesquisa tem como enfoque a implantação do sistema prisional no Império brasileiro durante a vigência do Código Criminal do Império de 1830, quando a prisão, nas modalidades simples e com trabalho, passou a ser a punição por excelência. Com a aprovação deste código, fazia-se necessária uma reestruturação carcerária, uma vez que haveria o aumento do número de condenados; além disso, seria preciso construir estabelecimentos próprios para o cumprimento da pena de prisão com trabalho. Contudo, com o Ato Adicional de 1834, as questões relativas à construção de cadeias e casas de prisão com trabalho ficaram a cargo das províncias. Cabia às assembleias provinciais determinarem as verbas a serem gastas e o regime a ser seguido na instituição penal. Por isso, as especificidades históricas, sociais, políticas e econômicas de cada localidade se refletiram na estruturação prisional. Desse modo, nossa análise se deteve em três províncias com características bem distintas: uma do centro-sul (São Paulo), uma do norte (Pernambuco) e uma de região de fronteira (Mato Grosso). Assim, pudemos observar que, na província paulista, houve empenho na construção de uma Casa de Correção afinada com o modelo instituído na Corte; a cadeia da cidade de São Paulo abrigou a maior parte dos presos de toda a província, enquanto as cadeias do interior permaneceram mais com a função de casas de detenção. Em Pernambuco, foi estabelecida uma Casa de Detenção em Recife e várias cadeias centrais em toda a província, e usou-se do expediente de enviar o excesso de condenados para o presídio de Fernando de Noronha. Já em Mato Grosso, não foi possível construir um estabelecimento próprio para prisão com trabalho e, apesar de em alguns momentos terem sido aproveitadas as oficinas do Arsenal de Guerra de Cuiabá para cumprimento dessa pena, em geral, os presos foram submetidos à prisão simples. / This study focuses on the prison system in the Brazilian Empire while the 1830 Criminal Code of the Empire was in force and confinement only or with prison labor became the mainstream punishment regimes. Upon the approval of this code, a prison system restructuring was necessary for there would be an increase in the number of convicts; besides, appropriate buildings should be constructed for the imprisonment with labor sentence to be executed. However, the 1834 Additional Act put provinces in charge of issues related to the construction of jails and institutions with prison labor. Provincial houses of representatives determined the expenditures and the regime to be followed in the prison system. Therefore, historical, social, political and economic specificities of each place were reflected in the prison structuring. In this way, our analysis aimed at three provinces with very different characteristics: one in the Center-South of Brazil (São Paulo), one in the North (Pernambuco) and one in a borderland region (Mato Grosso). We noticed that, in the Province of São Paulo, effort was put forth in building a Penitentiary in line with the model established by the court; the São Paulo city prison received most of the inmates of all the province, while the countryside prisons were mostly provisional detention centers (jails). In Pernambuco, a House of Detention was established in Recife and several central prisons throughout the province, being the excess convicts sent to the military base of Fernando de Noronha. In Mato Grosso, it was not possible to build an institution suitable for prison labor and, although in some moments the workshops of the Cuiabá War Arsenal were used for the execution of this type of sentence, in general, prisoners were submitted to confinement only.