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Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo / Caster judiciare: analyse et proposition pour sa structuration dans le processus penal sous le thême de léfficience et de la garantie

Sergio Sobrinho, Mario 03 April 2009 (has links)
Esta tese denominada Registro Criminal. Análise e proposta para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo aponta relacionamentos de temas processuais penais e constitucionais com o registro criminal como segurança e liberdade, princípio da proporcionalidade, eficiência e garantismo, vida privada e sigilo, contraditório e presunção de inocência. Em seguida, estuda conceito, finalidade, natureza, conteúdo, centralização e principais características do registro criminal, examinando também política criminal e tecnologia estritamente ligadas ao tema. O estudo analisa origens próxima e remota do registro criminal; aborda especialmente sua regulação em Portugal, Itália, França e Espanha; destaca sua trajetória histórica no Brasil; trata do acesso às informações contidas no registro criminal; demonstra ser necessário equilibrar a divulgação dos dados criminais frente à finalidade pretendida pelo órgão ou pessoa que os busca; e examina a justa causa e o acesso legal para fins diversos. Depois de tratar do funcionamento do registro criminal brasileiro, o estudo discorre sobre as características gerais do registro policial. A seguir refere a possibilidade de o Ministério Público criar cadastro criminal e aborda aspectos processuais penais de temas especialmente ligados ao registro criminal como anotação da infração de menor potencial ofensivo, suspensão processual, rol de culpados, folha de antecedentes, reincidência, antecedentes, interrogatório e execução penal. O texto é robustecido pelo debate concernente ao cancelamento e à eliminação dos dados do registro criminal a partir do transcurso do tempo. Prossegue estudando assuntos estruturados em campos diversos do conhecimento jurídico que geram reflexos aos domínios do registro criminal como ocorre com os temas reabilitação, habeas data, mandado de segurança e habeas corpus, além de abordar descriminalização, idade, morte, pena suspensa, anistia, cancelamento e exclusão da prova. A tese é concluída com a síntese das idéias debatidas que poderão fundamentar propostas de alteração legislativa e proporcionar mudanças nos paradigmas seguidos para tratar o registro criminal brasileiro a começar da sua relativa (des)estruturação e do intenso efeito por ele causado na vida da pessoa submetida à investigação ou a processos criminais. / Cette thèse dénommée: \"Casier judiciare. Analyse et proposition pour as structuration dans le processus penal sous le thème de l´éfficience et de la garantie\", pointe les relations des textes processuels et constitutionnels avec le casier judiciare comme sécurité et liberté, principe de la proportion, de l´efficience et de la garantie, vie privée et secrète, contradictoire et présomption de l´innocence. Pour ce faire, étudie le concept, la finalité et la nature, le contenu, centralisation et les caractéristiques principales du casier judiciare, examinant aussi la politique criminelle et la technologie strictement liée au thème. L´étude analyse les origines proches et distantes du casier judiciare, aborde spécialement sa régulation au Portugal, en Italie, en France et en Espagne, met en évidence sa trajectoire historique au Brésil, il s´agit de l´accès aux informations contenues dans le casier judiciare, se montre être nécessaire pour équilibrer la divulgation des données criminaux devant la finalité prétendue par l´organisme où la personne qui est à la recherche et examine la juste cause et l´accès légal pour plusieurs finalités. Après avoir traîté du fonctionnement du casier judiciare brésilien, l´étude discourt sur les caractéristiques générales du registre policier. À suivre se refère à la possibilité du Ministère Publique pour créer un cadastre criminel et aborde des aspects processuels penaux des thèmes spécialement liés au casier judiciare comme annotation de l´infraction du potentiel inférieur, offensif, suspension processuelle, rôle des coupables, feuille dês antécédents, réincidence, antécédents, interrogatoire et l´exécution penal. Le texte est résistant pour le débat concernant à l´annulation et à l´élimination dês données du casier judiciare à partir du transcours du temps. Poursuit à étudier les sujets structurés dans les divers champs de la connaissance juridique qui gèrent des reflets aux domaines du casier judiciare comme ont lieu avec les thèmes réhabilitation, habeas data, mandat de sécurité et habeas corpus, apart d´aborder la descriminalisation, âge, mort, peine suspendue, anistie, annulation et exclusion de la preuve. La thèse est conclut avec la synthèse des idées débatues qui pourront fonder dês propositions de l´altération legislative et proportionner des changements dans lês paradigmes pour traiter du casier judiciare brésilien à commencer de sa relative (des) structuration et de l´intense effet par lui dans la vie de la personne soumise à l´investigation où aux processus criminaux.
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L'impact de la divulgation des antécédents criminels des politiciens sur les résultats électoraux : le cas de l'Inde

Soumare, Amadou Tidiane January 2009 (has links) (PDF)
Ce mémoire évalue l'impact de l'information sur l'élection de politiciens malhonnêtes. À partir d'un échantillon d'observations concernant un total de 2105 politiciens, nous utilisons une méthode différence-en-différence pour mesurer le changement de score entraîné par la divulgation des charges criminelles des candidats aux élections en Inde. L'analyse des conséquences électorales de la malhonnêteté des politiciens revêt un caractère essentiel si l'on considère les liens importants unissant le développement économique à la qualité des élus. Contrairement à nos attentes, les estimations révèlent que même s'ils sont informés, les électeurs ne punissent pas de façon marquée la corruption des politiciens. Tandis que la divulgation des charges d'agitation politique est associée à des améliorations de score de l'ordre de 2,4 à 2,7 points de pourcentage, l'information n'a pas d'effets significatifs sur le score des candidats accusés de corruption ou de vol. Nous pensons que si les ressources financières sont déterminantes pour gagner des élections, les fonds tirés d'activités comme la corruption ou le vol donnent un avantage supplémentaire aux candidats malhonnêtes. Dans un tel contexte, l'information n'a qu'un effet limité sur la corruption des hommes politiques. Les résultats montrent par ailleurs que les électeurs ont davantage tendance à se fier à l'information divulguée lorsqu'ils ne connaissent pas le candidat. Les candidats qui au moment des élections, n'occupaient pas le poste à pouvoir sont plus durement pénalisés par la divulgation de charges criminelles. Dans le cas des candidats cherchant une réélection, les électeurs se basent surtout sur les actions et les comportements qu'ils ont adoptés au cours de leurs mandats. ______________________________________________________________________________ MOTS-CLÉS DE L’AUTEUR : Politiciens criminels, Corruption, Asymétrie d'information, Politique de divulgation.
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Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo / Caster judiciare: analyse et proposition pour sa structuration dans le processus penal sous le thême de léfficience et de la garantie

Mario Sergio Sobrinho 03 April 2009 (has links)
Esta tese denominada Registro Criminal. Análise e proposta para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo aponta relacionamentos de temas processuais penais e constitucionais com o registro criminal como segurança e liberdade, princípio da proporcionalidade, eficiência e garantismo, vida privada e sigilo, contraditório e presunção de inocência. Em seguida, estuda conceito, finalidade, natureza, conteúdo, centralização e principais características do registro criminal, examinando também política criminal e tecnologia estritamente ligadas ao tema. O estudo analisa origens próxima e remota do registro criminal; aborda especialmente sua regulação em Portugal, Itália, França e Espanha; destaca sua trajetória histórica no Brasil; trata do acesso às informações contidas no registro criminal; demonstra ser necessário equilibrar a divulgação dos dados criminais frente à finalidade pretendida pelo órgão ou pessoa que os busca; e examina a justa causa e o acesso legal para fins diversos. Depois de tratar do funcionamento do registro criminal brasileiro, o estudo discorre sobre as características gerais do registro policial. A seguir refere a possibilidade de o Ministério Público criar cadastro criminal e aborda aspectos processuais penais de temas especialmente ligados ao registro criminal como anotação da infração de menor potencial ofensivo, suspensão processual, rol de culpados, folha de antecedentes, reincidência, antecedentes, interrogatório e execução penal. O texto é robustecido pelo debate concernente ao cancelamento e à eliminação dos dados do registro criminal a partir do transcurso do tempo. Prossegue estudando assuntos estruturados em campos diversos do conhecimento jurídico que geram reflexos aos domínios do registro criminal como ocorre com os temas reabilitação, habeas data, mandado de segurança e habeas corpus, além de abordar descriminalização, idade, morte, pena suspensa, anistia, cancelamento e exclusão da prova. A tese é concluída com a síntese das idéias debatidas que poderão fundamentar propostas de alteração legislativa e proporcionar mudanças nos paradigmas seguidos para tratar o registro criminal brasileiro a começar da sua relativa (des)estruturação e do intenso efeito por ele causado na vida da pessoa submetida à investigação ou a processos criminais. / Cette thèse dénommée: \"Casier judiciare. Analyse et proposition pour as structuration dans le processus penal sous le thème de l´éfficience et de la garantie\", pointe les relations des textes processuels et constitutionnels avec le casier judiciare comme sécurité et liberté, principe de la proportion, de l´efficience et de la garantie, vie privée et secrète, contradictoire et présomption de l´innocence. Pour ce faire, étudie le concept, la finalité et la nature, le contenu, centralisation et les caractéristiques principales du casier judiciare, examinant aussi la politique criminelle et la technologie strictement liée au thème. L´étude analyse les origines proches et distantes du casier judiciare, aborde spécialement sa régulation au Portugal, en Italie, en France et en Espagne, met en évidence sa trajectoire historique au Brésil, il s´agit de l´accès aux informations contenues dans le casier judiciare, se montre être nécessaire pour équilibrer la divulgation des données criminaux devant la finalité prétendue par l´organisme où la personne qui est à la recherche et examine la juste cause et l´accès légal pour plusieurs finalités. Après avoir traîté du fonctionnement du casier judiciare brésilien, l´étude discourt sur les caractéristiques générales du registre policier. À suivre se refère à la possibilité du Ministère Publique pour créer un cadastre criminel et aborde des aspects processuels penaux des thèmes spécialement liés au casier judiciare comme annotation de l´infraction du potentiel inférieur, offensif, suspension processuelle, rôle des coupables, feuille dês antécédents, réincidence, antécédents, interrogatoire et l´exécution penal. Le texte est résistant pour le débat concernant à l´annulation et à l´élimination dês données du casier judiciare à partir du transcours du temps. Poursuit à étudier les sujets structurés dans les divers champs de la connaissance juridique qui gèrent des reflets aux domaines du casier judiciare comme ont lieu avec les thèmes réhabilitation, habeas data, mandat de sécurité et habeas corpus, apart d´aborder la descriminalisation, âge, mort, peine suspendue, anistie, annulation et exclusion de la preuve. La thèse est conclut avec la synthèse des idées débatues qui pourront fonder dês propositions de l´altération legislative et proportionner des changements dans lês paradigmes pour traiter du casier judiciare brésilien à commencer de sa relative (des) structuration et de l´intense effet par lui dans la vie de la personne soumise à l´investigation où aux processus criminaux.
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Un inventaire architectural et urbain pour le premier Grand Paris : le casier archéologique et artistique de Paris et du département de la Seine, 1916-1928 / An architectural and urban inventory for the first “Grand Paris” : the Casier archéologique et artistique of Paris and the Seine’s department, 1916-1928

Bassieres, Laurence 19 May 2016 (has links)
Pas plus que le Grand Paris aujourd’hui en préparation, l’éphémère premier Grand Paris envisagé dans les années 1910-1920 ne parut placer la protection du patrimoine au rang de ses priorités. Pourtant, une tentative en ce sens eut bien lieu. L’ambition d’œuvrer selon des principes que l’on était encore loin d’appeler « urbanisme patrimonial » suscita la création, un demi-siècle avant le vote des lois Malraux, d’un outil d’urbanisme original, le « Casier archéologique et artistique de Paris et du département de la Seine ».L’étude de cet inventaire architectural et urbain, constitué entre 1916 et 1928, a porté sur un double enjeu. Le premier consistait à replacer le Casier archéologique, qui apparait aujourd’hui comme un objet isolé, dans la perspective du Grand Paris pour lequel il avait été conçu, dans son articulation avec les politiques urbaines et patrimoniales alors en cours d’élaboration comme dans la pluridisciplinarité de son élaboration. Le second visait à retracer l’évolution des processus d’élaboration du Casier archéologique, de la création d’un outil d’urbanisme patrimonial novateur à sa transformation en un inventaire d’un format plus classique, mais à l’échelle du Grand Paris. / No more than the Grand Paris today in the making, the first and ephemeral Grand Paris which was envisioned during the years 1910-1920 did not seem to place protection of heritage among its priorities. However, an attempt in that direction was clearly made. The ambition to act according to ideas which at the time, were still far from being called Heritage Urbanism’s principles, brought upon the creation of an original Urbanism tool, half a century before the Malraux’s laws were voted : the “Casier archéologique et artistique of Paris and the Seine’s department.”This architectural and urban inventory, established between 1916 and 1928, was studied with a double focus. The first was to place the Casier archéologique – an object that now seems isolated – back into the Grand Paris’s perspective in which it had been designed for, recalling its articulation with policy-making underway at the time on urbanism and heritage, as well as the multidisciplinarity of its constitution. The second was to retrace the evolution of the Casier archéologique’s elaboration, from its creation as an innovative tool of Heritage Urbanism, to its transformation as an inventory with a more classic format, but on Grand Paris’s scale.
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Parcours scolaire des élèves de Section d'Enseignement Général et Professionnel Adapté à l'île de La Réunion : analyse et processus

Carron, Alexandre 07 March 2012 (has links) (PDF)
Basée sur une approche sociologique, cette recherche a pour objet l'analyse et la compréhension du parcours scolaire des élèves de Section d'Enseignement Général et Professionnel Adapté (SEGPA) à l'île de La Réunion. Nous nous sommes principalement intéressé aux élèves en fin de scolarité dans douze SEGPA. Notre approche en termes de processus nous permet de montrer que l'histoire et le parcours scolaires des élèves rencontrés ne se réduisent pas à une aventure individuelle, mais sont le résultat d'un processus global construit dont les dynamiques sont à chercher dans la combinaison et l'interaction complexes d'un grand nombre d'éléments, de phénomènes, d'événements. Ainsi, même s'il apparaît que le fonctionnement institutionnel de l'orientation influence fortement les destins scolaires, il ressort de cette recherche que ce qui rend possibles le parcours scolaire et les sorties sans qualification des élèves de SEGPA, n'est pas réductible aux seules caractéristiques personnelles des élèves, ni à celles de leur cadre familial de socialisation, et encore moins à ce qui se joue dans l'espace scolaire ; nous y voyons plutôt le produit d'un processus global dont les dynamiques interdépendantes se conjuguent, s'imbriquent, se cumulent et s'influencent.
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Parcours scolaire des élèves de Section d’Enseignement Général et Professionnel Adapté à l’île de La Réunion : analyse et processus / The School Career of Students Trained in the Adapted General and Vocational Education Sections in Reunion Island : Analysis and Process

Carron, Alexandre 07 March 2012 (has links)
Basée sur une approche sociologique, cette recherche a pour objet l'analyse et la compréhension du parcours scolaire des élèves de Section d'Enseignement Général et Professionnel Adapté (SEGPA) à l'île de La Réunion. Nous nous sommes principalement intéressé aux élèves en fin de scolarité dans douze SEGPA. Notre approche en termes de processus nous permet de montrer que l'histoire et le parcours scolaires des élèves rencontrés ne se réduisent pas à une aventure individuelle, mais sont le résultat d'un processus global construit dont les dynamiques sont à chercher dans la combinaison et l'interaction complexes d'un grand nombre d'éléments, de phénomènes, d'événements. Ainsi, même s'il apparaît que le fonctionnement institutionnel de l'orientation influence fortement les destins scolaires, il ressort de cette recherche que ce qui rend possibles le parcours scolaire et les sorties sans qualification des élèves de SEGPA, n'est pas réductible aux seules caractéristiques personnelles des élèves, ni à celles de leur cadre familial de socialisation, et encore moins à ce qui se joue dans l'espace scolaire ; nous y voyons plutôt le produit d'un processus global dont les dynamiques interdépendantes se conjuguent, s'imbriquent, se cumulent et s'influencent. / Through a sociological approach, this research intends to analyse and better understand the school career of SEGPA students in Reunion Island. Our study mainly focuses on students about to leaving school in 12 different SEGPA. This approach, in terms of process, demonstrates that the personal history and the school career of the students we met cannot be reduced to an individual adventure, but are the result of a comprehensive process whose dynamics are to be found in the combination and interactions of a variety of elements, phenomena and events. Even though the institutional functioning of school guidance influence school destiny, this research shows that school career and the failure of students leaving SEGPA without any qualification are not reducible to the student's personal characteristics or social family context, but is due to a comprehensive process whose interrelated dynamics combine, interact, cumulate and influence each other.
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“In the Eye of the Employer”: An Investigation into the Role of Stigma and Shaming in the Professional Reintegration of Persons with Criminal Records

St. Helene-Uko, Illesha January 2017 (has links)
The employment of persons with criminal records has become an increasingly important issue in the Western world. Literature on Canadian hiring practices in relation to persons with criminal records, however, is severely lacking. This thesis aims to make a significant contribution to the field of criminology by investigating how employers evaluate the employability of persons with criminal records, as well as their attitudes and perceptions towards this population. Through eight open-ended and low-structured interviews with owners and/or hiring managers in the city of Ottawa and using the theoretical framework of H. Blumer’s (1969) symbolic interactionism (SI), E. Goffman’s (1963) stigma, and J. Braithwaite’s (1989) reintegrative shaming for analysis, this thesis attempts to gain insight into the barriers and challenges of professional integration for persons with criminal records. This study ultimately revealed that: (1) criminal record verifications were seldom used among employers to check for past convictions; (2) employers were willing to hire persons with criminal records (under specific conditions); and that (3) employability was based primarily on whether the candidate in question had the skillset required for the position, making the criminal record a secondary consideration. Contrary to popular belief, the results also suggest that while employers may be socially aware of this stigma, not all engage in stigmatizing and/or shaming behaviour towards persons with criminal records during the hiring process. Further, it is often the case that when making decisions, employers must decide between catering to the needs of their business or hiring a prospective candidate despite their criminal record. This study opens new avenues of inquiry concerning persons with criminal records and professional reintegration while proposing future directions for research. RÉSUME La réinsertion professionnelle des personnes judiciarisées est un sujet qui a acquis une grande importance dans le monde occidental. Toutefois, la littérature détaillant les pratiques d’embauche des employeurs Canadiens est limitée. Cette thèse vise donc à contribuer au champ de connaissance sur le sujet. Elle a pour objectif d’analyser comment les employeurs évaluent l’employabilité des personnes avec un casier judiciaire, leurs attitudes ainsi que leurs perceptions de cette population. Sur la base de huit entretiens ouverts et non-structurés avec des propriétaires et/ou responsables du recrutement dans la ville d’Ottawa et en utilisant le cadre théorique de l’interactionnisme symbolique d’H. Blumer (1968), la théorie du stigmate d’E. Goffman (1963) ainsi que celle du reintegrative shaming de J. Braithwaite (1989), cette thèse aspire à une meilleure compréhension des obstacles dans la réinsertion professionnelle des personnes avec un casier judiciaire. Cette étude révèle que (1) la fréquence des vérifications des casiers judiciaire est rare, (2) que les employeurs désirent embaucher les personnes judiciarisées (mais sous certaines conditions) et (3) que l’employabilité est basée principalement sur les compétences requises pour le poste. Le casier judiciaire devient donc une considération secondaire. Ces résultats suggèrent que même si les employeurs sont conscients du stigmate, un comportement stigmatisant or humiliant envers les personnes avec un casier judiciaire n’est pas la norme lors du processus d’embauche. Lors de la décision finale, le dilemme des employeurs porte davantage sur les besoins de leur entreprise versus ceux du candidat que sur le casier judiciaire de ce dernier.

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