Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Andre Nogueira Lima.pdf: 654347 bytes, checksum: 5f9aebe80db42c4c4f864b3dba6c64a5 (MD5) Previous issue date: 2014-04-23 / This work has as goal the analysis of the so-called Pre-Salt regulation with the purpose of constitutional right of sustainable economic development. It s taken as paradigm Celso Furtado s thought. Its specific objective is the comparison of exploratory regimes of Concession and Sharing. It s demonstrated that occurs a violation to the free initiative principle with the compulsory participation of PETROBRAS as operator and necessary member of all joint ventures working in Sharing production regime. Furtado, analyzing the petroleum industry growth in Venezuela, concludes that the utilization of petroleum resources must be oriented to increase competitivity and promotes technological innovation. The Brazilian petroleum industry, in order to achieve the sustainable and competitive development, must be regulated to increase the refine sector, which aggregates value to the final product and, simultaneously, invest the exceeding resources in order to finance the new technologies development, including the energetic ones. The Pre-Salt regulation must be changed reducing PETROBRAS participation as necessary operator of all joint ventures. This reduction would increase Pre-Salt petroleum competitiveness. / Objetiva-se neste trabalho a análise do marco regulatório do Pré-Sal com a finalidade de promoção do direito constitucional ao desenvolvimento econômico sustentável. Foi utilizado como referencial teórico a obra de Celso Furtado. O objetivo específico foi a comparação dos regimes exploratórios de Concessão e de Partilha. Demonstrou-se violação ao princípio da livre iniciativa no que tange à participação obrigatória da PETROBRAS como operadora e membro necessário de todos os consórcios do regime de Partilha de Produção. Ao analisar o crescimento da indústria petroleira na Venezuela, Celso Furtado conclui que a utilização dos recursos provenientes do petróleo deve ser direcionada para o aumento da competitividade e promoção da inovação tecnológica. A indústria petroleira do Brasil, para alcançar o desenvolvimento sustentável e competitivo, deve ser regulada de modo a que se privilegie o crescimento do setor de refino, o qual agrega valor ao produto final, e, simultaneamente, investir os recursos excedentes de modo a financiar o desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo as energéticas. O marco regulatório do Pré-Sal deve ser alterado com a diminuição da PETROBRAS como operadora obrigatória dos consórcios. Esta diminuição aumentaria a competitividade do petróleo do Pré-Sal.

O presente trabalho analisa, interpreta e discute as análises do economista Celso Furtado quanto ao processo de construção do Estado nacional brasileiro desde o processo de industrialização dos anos 30, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento de um sistema econômico e centros de decisão nacionais que vai se configurando com a industrialização. Consideramos necessário que a construção do Estado nacional, idéia central do trabalho a ser perseguido, culminou com as abordagens geográficas categoriais de nação, espaço, território, região presentes nos aportes teóricos de C. Furtado e que é um campo interpretativo de suma importância nas abordagens de análise da ciência geográfica. Analisamos o período dado por C. Furtado como de construção do Estado nacional a partir dos anos 30, do século passado; apontamos o arrefecimento do Estado nacional, nos governos militares e o seu desmanche nos governos neoliberais da década de 90. A partir destas constatações históricas observamos a necessidade intrínseca de retomada do desenvolvimento econômico brasileiro e o fortalecimento do Estado nacional como mecanismo de solidificação das estruturas da economia e da sociedade frente ao descontrole do capital. A direção é no sentido de mantermos a perspectiva de C. Furtado, de constituirmos uma Nação mais solidária em termos dos entes federativos e, sua inserção soberana na esfera internacional, ter uma ação com certo grau de protagonismo e soberania, no contato com outras nações-Estados. / This study examines, interprets and discusses the analysis of the economist Celso Furtado on the procedure for the construction of the brazilian national state since the industrialization process of the 30, from a perspective of developing an economic system and national centers of decision that goes is setting up with the industrialization. We consider that the construction of the national state, central idea of the work to be pursued, culminating with the approaches of geographical categorial - nation, space, territory, and region - in theoretical contributions of C. Furtado and is a field of great importance in interpretive approaches to analysis of geographical science. I reviewed the period given by C. Furtado as the construction of the national state from the 30s of last century, indicated the cooling of the nation-state, governments in the military and its dismantling of neoliberal governments in the 90s. Based on these findings historical look at the intrinsic need of resumption of economic development and strengthening of the brazilian national state as a mechanism of solidification of the structures of the economy and society uncontrolled front of the capital. Based on these findings historical look at the intrinsic need of resumption of economic development federal entities, and their integration into sovereign in the international sphere action with a certain degree of ownership and sovereignty, in contact with other nations-states.

Este trabalho analisa a obra de Celso Furtado entre 1948 e 1959. Seu objetivo é investigar como o autor trata a relação entre história e teoria econômica, enquanto um dos principais elementos de sua formulação da teoria do desenvolvimento econômico. Procura-se delinear como essa problemática foi sendo reelaborada ao longo do tempo, entendendo que estas reformulações decorrem dos problemas específicos da economia brasileira, dos diagnósticos que produz sobre esta e dos debates na história do pensamento econômico brasileiro. Metodologicamente, o trabalho está ancorado na historiografia em sua acepção crítica: compreendida como uma reflexão sobre a produção escrita, entrelaçando autor, obra e meio. Nessa perspectiva, procura-se evidenciar como os influxos do presente, a retomada do passado brasileiro e as perspectivas de futuro foram elaboradas e organizadas por Celso Furtado, num arranjo de dialógica transtemporal. Para isso nos centramos em cada conjuntura de elaboração dos escritos de Celso Furtado. Investigamos a participação de Celso Furtado na Comissão Econômica para América Latina (CEPAL), o debate sobre planejamento econômico que envolveu, também, Raúl Prebisch, Eugenio Gudin e Octávio Gouveia de Bulhões a publicação de A economia brasileira (1954) e a tentativa de responder tanto aos problemas conjunturais da economia brasileira quanto apresentar uma primeira tentativa de conciliar história e teoria econômica. As resenhas e comentários publicados na revista Econômica Brasileira e o livro Perspectivas da economia brasileira (1958) explicitam o posicionamento de Celso Furtado frente ao Plano de Metas e apresenta alterações importantes em seu diagnóstico da economia brasileira. ] Finalmente, examinamos Formação econômica do Brasil (1959) como uma nova resposta ao desafio de conciliar história e teoria econômica. / This study analyzes the work of Celso Furtado between 1948 and 1959. Its aim is to investigate how the author deals with the relationship between history and economic theory, while one of the main elements of its formulation of the theory of economic development. Searches to outline how this problem was being reworked over time, understanding these restatements as resulting from the specific problems of the Brazilian economy, from diagnosis which produces about this and debates in the history of Brazilian economic thought. Methodologically, the work is based on historiography in its critical meaning: understood as a reflection on the written production, entwining author, work and environment. In this perspective, we try to show how the inflows of present, the resumption of the Brazilian past and future prospects were prepared and organized by Celso Furtado, in a dialogic and trans-temporal arrangement. For this we focus on each elaboration\'s conjuncture of the writings of Celso Furtado. We investigated the participation of Celso Furtado at the Economic Commission for Latin America (ECLA), the debate on economic planning - which also involved Raúl Prebisch, Eugenio Gudin and Octavio Gouveia de Bouillon - the publication of the A economia brasileira (1954) and the attempt responding both to the economic problems of the Brazilian economy has a first attempt to reconcile history and economic theory. We investigated the participation of Celso Furtado at the Economic Commission for Latin America (ECLAC), the debate on economic planning - which also involved Raúl Prebisch, Eugenio Gudin and Octavio Gouveia de Bouillon - the publication of the Brazilian economy (1954) and the attempt to respond both to the economic problems of the Brazilian economy and present a first attempt to reconcile history and economic theory. The reviews and comments published in the Econômica Brasileira journal and the book Perspectivas da economia brasileira (1958) explains the positioning of Celso Furtado on the Target Plan and presents important changes in their diagnosis of the Brazilian economy. Finally, we examine Formação econômica do Brasil (1959) as a new response to the challenge of reconciling history and economic theory.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta Dissertação analisa os pressupostos teóricos do debate entre dois pensadores brasileiros e nordestinos de projeção internacional no campo intelectual do pensamento sobre Desenvolvimento - o economista Celso Furtado, arquiteto da chamada Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e o Geógrafo, médico e sociólogo Josué de Castro, autor do célebre livro Geografia da Fome - em torno da condição sócio-histórico-econômica do sertão nordestino em fins dos anos 50 e dos planos desenvolvimentistas da Operação Nordeste, posterior base da criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), como meio de melhor iluminar e compreender as bases teóricas, as críticas e as conseqüências das políticas desenvolvimentistas aplicadas em meados do século XX ao sertão do nordeste na configuração socioeconômica do semi-árido nordestino atual, bem como meio de melhor mapear as divergências dentro do campo intelectual desenvolvimentista brasileiro do final da década de 1950. / This Work examines the theoretical debate between two brazilian and northeastern thinkers with international projection in the intellectual field of thinking about development the economist Celso Furtado, architect of the Development Policy for the Northeast, and the geographer and sociologist Josué de Castro, author of the famous book "The Geography of Hunger" - about the historical and socio-economic condition of the northeastern hinterland in the late '50s and of the developmental plans of Northeast Operation, further basis for the creation of the Superintendency of Northeast Development ( Sudene) as a means to illuminate and better understand the theoretical basis, the criticisms and the consequences of development policies implemented in the mid-twentieth century in the hinterlands of northeastern in socioeconomic configuration of the current semi-arid as well as a mean to better map the differences within the brazilian intellectual field of developmental thinking at final of the 1950 decade.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta Dissertação analisa os pressupostos teóricos do debate entre dois pensadores brasileiros e nordestinos de projeção internacional no campo intelectual do pensamento sobre Desenvolvimento - o economista Celso Furtado, arquiteto da chamada Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e o Geógrafo, médico e sociólogo Josué de Castro, autor do célebre livro Geografia da Fome - em torno da condição sócio-histórico-econômica do sertão nordestino em fins dos anos 50 e dos planos desenvolvimentistas da Operação Nordeste, posterior base da criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), como meio de melhor iluminar e compreender as bases teóricas, as críticas e as conseqüências das políticas desenvolvimentistas aplicadas em meados do século XX ao sertão do nordeste na configuração socioeconômica do semi-árido nordestino atual, bem como meio de melhor mapear as divergências dentro do campo intelectual desenvolvimentista brasileiro do final da década de 1950. / This Work examines the theoretical debate between two brazilian and northeastern thinkers with international projection in the intellectual field of thinking about development the economist Celso Furtado, architect of the Development Policy for the Northeast, and the geographer and sociologist Josué de Castro, author of the famous book "The Geography of Hunger" - about the historical and socio-economic condition of the northeastern hinterland in the late '50s and of the developmental plans of Northeast Operation, further basis for the creation of the Superintendency of Northeast Development ( Sudene) as a means to illuminate and better understand the theoretical basis, the criticisms and the consequences of development policies implemented in the mid-twentieth century in the hinterlands of northeastern in socioeconomic configuration of the current semi-arid as well as a mean to better map the differences within the brazilian intellectual field of developmental thinking at final of the 1950 decade.

Cette thèse propose une étude de l’œuvre de l’économiste et historien brésilien Celso Furtado, dans le but de mettre en lumière l’évolution de la pensée et des travaux de l’auteur pendant la période où il a enseigné à Paris (1965-1985). Le parcours de Celso Furtado est retracé dans ce travail depuis la réalisation de ses études doctorales en France, quand il reçoit des influences décisives dans l’évolution subséquente de sa pensée sur le développement économique. Ensuite, est présentée la collaboration de l’auteur à la période de constitution de la Commission économique pour l’Amérique latine (CEPAL-ONU), école de pensée qui propose une approche innovatrice des problèmes des économies sous-développées. Son engagement au gouvernement brésilien (créateur et directeur de la Superintendance pour le développement du Nordeste - SUDENE et premier ministre du Plan), dans un contexte international marqué par les polarisations de la Guerre froide, est également analysé. En exil depuis l’instauration de la dictature militaire au Brésil, il s’installe à Paris, y développant une longue carrière universitaire. Cette thèse met alors en lumière la contribution de Celso Furtado à l’étude du développement économique et des économies latino-américaines en France, ainsi que les nouvelles voies de réflexion sur les problèmes du sous-développement proposées par l’auteur pendant son exil à Paris. / This thesis is devoted to the work of the Brazilian economist and historian Celso Furtado. It traces his career and presents the evolution of his thought and work during the time he taught at Paris (1965-1985). This study first presents Celso Furtado’s doctoral studies in France, when he received decisive influences for the subsequent evolution of his thinking on economic development. Next, it shows the author’s contribution at the formative years of the Economic Commission for Latin America (ECLAC-UN), school of thought that proposed an innovative approach to the problems of underdeveloped economies. His commitment to the Brazilian government (creator and director of the Superintendency for the Development of the Northeast, and first Minister of Planning), in an international context marked by the polarization of the Cold War, is also analyzed. In exile since the establishment of the Brazilian military dictatorship, he moved to Paris, where he develops a long academic career. Finally, this thesis highlights the contribution of Celso Furtado to the study of economic development and Latin American economies in France, as well as the new ways of thinking about the problems of underdevelopment undertaken by the author during his exile in Paris.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Andrade Yendo.pdf: 743089 bytes, checksum: c4acac99ebece0317d763266867cabac (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The exercise of sovereignty by the people, specifically the popular sovereignty of the poor, is vital for national development. The underprivileged are the main interested in development, desiring improvement of general living conditions and diffusion of technical progress. In recent years, there was a considerable reduction of poverty and income inequality. However, underdevelopment was not surpassed. Based on the thought of Celso Furtado, this research aims to establish the basis for a discussion about the resumption or not of national development. That is, if Brazil is on track or not, even in a first step, of development. To do so, will adopt the view furtadian on development. From this, I will try to check if there is a first stage in the process of developing or if there is an economic state of emergency. In this way, trying to obtain evidences, this study will analyze the cash transfer program called Bolsa Familia, after exposition of the core of the doctrine of Furtado on development and underdevelopment. The Bolsa Familia has contributed a lot to the reduction of inequality and poverty. Because of that, it will be taken as empirical element to answer the question: was considerable the social homogenization and the investment in human factor? These are the foundations of development in Furtado and are for example, in Article 3º, brazilian's transformation clause in the 1988 Brazilian Constitution. / O exercício da soberania pelo povo, mais especificamente a soberania popular dos pobres, é fundamental para o desenvolvimento nacional, uma vez que os desvalidos são os principais interessados no desenvolvimento, com melhoria das condições gerais de vida e difusão do progresso técnico. Nos últimos anos, constatou-se uma considerável redução da pobreza e da desigualdade de renda. Porém, o subdesenvolvimento não foi superado. Partindo do pensamento de Celso Furtado, esta pesquisa visa estabelecer as bases de uma discussão acerca da retomada ou não do desenvolvimento nacional. Isto é, se o país se encontra ou não no caminho, ainda que num primeiro passo, do desenvolvimento. Para tanto, será adotado o ponto de vista furtadiano sobre o desenvolvimento. A partir disso, tentar-se-à contrapor a possibilidade de um início de processo de desenvolvimento a um estado de exceção econômico que se apresenta. Para isso, será analisado o caso do Programa Bolsa Família, após a exposição do cerne da doutrina de Furtado sobre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento. O Bolsa Família em muito contribuiu para a diminuição da desigualdade e da pobreza. Em razão disso, ele será tomado como elemento empírico para se chegar à questão: houve homogeneização social e investimento considerável no fator humano? Essas são as bases do desenvolvimento em Furtado e estão por exemplo, no Artigo 3º, nossa cláusula transformadora positivadas na Constituição de 1988.

Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação — sociedade nacional, Estado nacional — e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e de Cardoso. / The present text focuses on the Celso Furtado’s and Fernando Henrique Cardoso’s interpretations about Brazilian capitalist development. It itends to understand how each one of these authors approach the idea of Nation in his works and to compare their views. The main result is that for Furtado Nation and underdevelopment are antagonistic words and realities, so it’s necessary to extinguish the underdevelopment, and for Cardoso dependency is not a problem to the national issue and a subordination to the international capitalism is a reasonable way of development.

Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação — sociedade nacional, Estado nacional — e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e de Cardoso. / The present text focuses on the Celso Furtado’s and Fernando Henrique Cardoso’s interpretations about Brazilian capitalist development. It itends to understand how each one of these authors approach the idea of Nation in his works and to compare their views. The main result is that for Furtado Nation and underdevelopment are antagonistic words and realities, so it’s necessary to extinguish the underdevelopment, and for Cardoso dependency is not a problem to the national issue and a subordination to the international capitalism is a reasonable way of development.

After a long empty period of regional development policies in Brazil, was elected in 2003 Luiz Inacio Lula da Silva as a President, who, among his campaign promises stood out the recreation of SUDENE and combating regional inequalities. In his first year in office, were prepared version for discussion of the National Policy for Regional Development and the project that laid the foundation for recreation of SUDENE. However, the institutionalization of these materialized only four years later, in 2007. This large range leads us to reflect on the priority of these projects for the government and about their real intention in developing the Northeast. Thus, this work has the objective to do a critical analysis of the federal government's role in reducing regional disparities, through the National Regional Development Policy (2003) and the Northeast Sustainable Development Strategic Plan (2006), as well as sectoral actions that benefited the region. Under the aegis of the important contributions of Celso Furtado in the theory of development and underdevelopment, and the applicability of his theory to the Brazilian Northeast, was held initially review the literature on exercise of theorizing. With a view to enriching the debate, a brief history of regional development policies was produced in Brazil, covering the period 1960-2001, ending with SUDENE's extinction. Going to the object of study, was performed a characterization of the Brazilian political-economic trajectory and also the Northeast, from 2003 to 2010, as well as the description of the policy and strategic development plan for Northeast, aiming at the understanding of their structural elements and their strategies. Thus, was found the absence of an economic development project for the country, which, in turn, weakened the implementation of regional policy. In addition, with the approach of inequalities at multiple scales, the policy has to be treated in a unified way the relative backwardness of all macroregions, not giving the real and necessary priority to the Northeast. There was a lack of convergence between the priority lines and planned investments in the strategic plan, as well as several limitations of financing funds, which among other elements, we highlight the low ability to influence the location of investment and sectoral selectivity in induction of strategic segments. However, it was found that the regional policy although well built, failed to materialize. Investments converged to modernize its economy and infrastructure, and not to the actual and necessary structural changes devised by Furtado. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Após um longo período de vazio de políticas de desenvolvimento regional no Brasil, foi eleito, em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, dentre suas promessas de campanha, destacavam-se a recriação da SUDENE e o combate às desigualdades regionais. Em seu primeiro ano de mandato foram elaborados a versão para discussão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o projeto que lançou as bases para recriação da SUDENE. Entretanto, a institucionalização dos mesmos só se concretizou quatro anos depois, em 2007. Este grande intervalo leva-nos a refletir sobre a prioridade destes projetos para o governo e sobre sua real intenção em desenvolver o Nordeste. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo geral realizar uma análise crítica da atuação do governo Federal na redução das disparidades regionais, através da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003) e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2006), como também de ações setoriais que beneficiaram esta região. Sobre a égide das importantes contribuições de Celso Furtado na teorização do desenvolvimento e subdesenvolvimento, e a aplicabilidade de sua teoria ao Nordeste brasileiro, realizou-se inicialmente uma revisão literária sobre seu exercício de teorização. Com vistas a um enriquecimento do debate, foi elaborado um breve histórico das políticas de desenvolvimento regional no Brasil, compreendendo o período de 1960 a 2001, tendo como marco final a extinção da SUDENE. Indo ao objeto de estudo, foi realizada uma caracterização da trajetória político-econômica brasileira e nordestina, no período de 2003 a 2010, como também a descrição da política e do plano estratégico de desenvolvimento para Nordeste, objetivando a compreensão de seus elementos estruturantes e de suas estratégias. Dessa forma, constatou-se a ausência de um projeto de desenvolvimento econômico para o país, que, por sua vez, fragilizou a implementação da PNDR. Para além, com a abordagem de desigualdades em múltiplas escalas, a política passou a tratar de forma unificada o atraso relativo de todas as macrorregiões, não dando a real e necessária prioridade ao Nordeste. Observou-se uma falta de convergência entre as linhas prioritárias e os investimentos previstos no plano estratégico, como também diversas limitações dos fundos de financiamentos, que dentre outros elementos, destacam-se a baixa capacidade de influenciar a localização dos investimentos e de seletividade setorial na indução de segmentos estratégicos. Contudo, verificou-se que a PNDR embora bem construída, não saiu do papel. Os investimentos realizados convergiram para modernização de sua economia e infraestrutura, e não para as reais e necessárias mudanças estruturais idealizadas por Furtado.