Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-17T17:21:09Z No. of bitstreams: 1 Isabela Santana dos Santos.pdf: 1426267 bytes, checksum: 62110e41d3f5d04a543faf17e11f6c50 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-17T17:21:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Isabela Santana dos Santos.pdf: 1426267 bytes, checksum: 62110e41d3f5d04a543faf17e11f6c50 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T17:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabela Santana dos Santos.pdf: 1426267 bytes, checksum: 62110e41d3f5d04a543faf17e11f6c50 (MD5) / A culpabilidade é a área da dogmática penal que mais sofre modificações, diante da sua nítida relação com os elementos do tempo e as mudanças sociais de valores e comportamentos. Aliado a isto, a sua tríplice forma de abordagem – princípio, função limitadora e fundamento da pena, tornam ainda mais rico o seu estudo, levando os operadores do direito a constante investigação e aprimoramento do tema. Por outro lado, a mediunidade, fenômeno que igualmente acompanha o homem ao longo do tempo tem sido por muitas vezes e equivocadamente suscitada para afastar a responsabilidade do agente pela prática de injusto penal. A ausência de uma resposta clara e eficiente sobre a responsabilização do médium durante a manifestação psicofônica é a tônica para o desate da questão. Esta pesquisa busca correlacionar duas ciências e suas diversas concepções, com o fito de senão construir, ao menos apontar soluções com que conciliem os postulados de ambas, para uma melhor compreensão do fenômeno da psicofonia quando inserida no contexto fático criminal. O trabalho desenvolvido foi monográfico, em sua forma, com o emprego da metodologia bibliográfica e documental. Diante da diversidade dos aspectos em torno do tema, um só método não atenderia ao proposto, sendo, portanto, combinados os métodos empírico, hipotético-dedutivo e dialético.

Submitted by Daniel marques (danielmarquescontato@gmail.com) on 2016-08-18T12:08:15Z No. of bitstreams: 1 _Dissertacao_DanielMarques.pdf: 10941912 bytes, checksum: 327d8d4fb97533c7c0209603a12ad878 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2016-08-18T20:18:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 _Dissertacao_DanielMarques.pdf: 10941912 bytes, checksum: 327d8d4fb97533c7c0209603a12ad878 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T20:18:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 _Dissertacao_DanielMarques.pdf: 10941912 bytes, checksum: 327d8d4fb97533c7c0209603a12ad878 (MD5) / A presente pesquisa, a partir da análise do jogo móvel locativo Ingress enquanto objeto de estudo, toma como objetivo principal o mapeamento das novas perspectivas de manifestação de narratividade emergente a partir de produtos culturais mediados por software e novas mídias. Para tanto, a pesquisa parte para a investigação, através da revisão de literatura, do estado da arte da produção de narratividade na contemporaneidade, compreendendo esse processo enquanto uma atividade cognitiva – e criativa – inerente a condição humana. Nesse sentido, a pesquisa segue na compreensão de como se manifesta a narratividade emergente também nos games, enquanto ambientes de simulação, identificando as diferentes perspectivas que compõe um jogo enquanto ambiente procedimental capaz de veicular conteúdo narrativo além da sua codificação semiótica inicial. A pesquisa avança, a partir da apropriação inicial das teorias do campo da narrativa, para uma compreensão do cenário infocomunicacional contemporâneo, marcado pela presença dos fenômenos de softwarização e dataficação da cultura. Dessa forma, pode-se compreender de que forma a produção de produtos culturais assentados em software e coleta de dados pode apresentar novos caminhos e desafios para a produção narrativa, ainda através da revisão de literatura e levantamento bibliográfico. Tendo como base o aporte teórico levantado, o presente estudo propõe uma análise empírica e de caráter experimental do jogo móvel locativo Ingress, tendo como parâmetro uma matriz de análise desenvolvida especificamente para a questão. Constrói-se, portanto, um mapeamento das características principais do game enquanto software, ambiente de simulação e produto narrativo, buscando assim expor as relações e contaminações entre as estas diferentes camadas. O processo de análise culmina, portanto, na exposição de novas perspectivas para a emergência de narratividade, levando em consideração a abertura do sistema de simulação para o input de dados e performances diversas dos jogadores. / This research, based on the analysis of the mobile locative game Ingress, have as main objective mapping new prospects for emerging narrative behavior from cultural products mediated by software and new media. The research begins with a literature review, aiming to identify the state of the art of narrative production in contemporary times, understanding this process as a cognitive and creative activity inherent to the human condition. In this sense, the research follows to understand how emergent narrative manifests itself also in simulation environments, identifying the different perspectives that allows games, while procedural environments, to convey narrative content beyond its initial semiotic encoding. The research progresses, from the initial appropriation of the narrative field theories for a deeper comprehension of the contemporary informational scenario, marked by the presence of softwarization and datafication culture. Thus, one can understand how the production of cultural products seated in software and data collection can present new challenges for the narrative production. Based on the theoretical approach, this study offers an empirical and experimental analysis of the mobile locative game Ingress, based on an analysis matrix developed specifically for the issue. It helps, therefore, in mapping some of the major features of the game as software simulation environment and narrative product, thus seeking to explain the relations between the contamination of these different layers. The review process culminates in the exhibition of new prospects for the emergence of narrative, taking into account the opening of simulation system for the input data and various performances of the players.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-29T15:44:28Z No. of bitstreams: 1 Tese Othoniel Pinheiro Neto.pdf: 1290786 bytes, checksum: dcdf0fdf01c3e3499ec73de0abf50f0f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-29T15:45:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Othoniel Pinheiro Neto.pdf: 1290786 bytes, checksum: dcdf0fdf01c3e3499ec73de0abf50f0f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T15:45:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Othoniel Pinheiro Neto.pdf: 1290786 bytes, checksum: dcdf0fdf01c3e3499ec73de0abf50f0f (MD5) / As práticas capitaneadas pela metrópole portuguesa e pela Igreja Católica no Brasil-colônia foram decisivas na formação da cultura brasileira, especialmente para impor modelos de família e de planejamento familiar que se alinhavam a seus interesses. Nas últimas décadas, a evolução constitucional vem ajudando no reconhecimento da diversidade de modelos de família e ideias únicas de planejamento familiar para dar ênfase à autonomia individual, especialmente com a consagração da dignidade da pessoa humana que, com a Constituição Federal de 1988, passou a estar expressamente vinculada ao planejamento familiar (art. 226, § 7º). Nesse prisma, surge o direito a ter filhos naturais com base no direito fundamental ao planejamento familiar, que concede aos casais inférteis a possibilidade de exercer um direito de cunho prestacional em face do Estado. Esse novo panorama vai exigir posturas ativas do Estado na atenção à vertente procriativa do planejamento familiar, que serve de fundamento para o direito a ter filhos. Além disso, os homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, também possuem o direito a ter filhos com base no direito à diferença, extraído do princípio da igualdade no contexto do exercício da dignidade da pessoa humana. Não é sem razão que o Estado brasileiro instituiu a Política Nacional de Reprodução Humana Assistida no sentido de oportunizar acesso gratuito às técnicas de reprodução humana assistida para beneficiar casais inférteis que não disponham de recursos econômicos para custear o tratamento na rede privada. Todavia, o problema crucial que envolve a execução dessa política é a não inclusão dos homossexuais no rol de beneficiários dessa política, evidenciando que o Estado brasileiro fulminou o próprio fundamento que deu origem ao Estado prestacional e à criação das políticas públicas: o princípio da igualdade. Nesse cenário, ao buscar uma justificativa ética para a inclusão, observamos que a bioética da proteção constitui-se em um fundamento adequado a fim de justificar a inclusão desse grupo, uma vez que essa vertente da bioética presta ênfase a categorias vulneradas pelas diversas situações sociais, bem como pela exigência de medidas estatais de inclusão. Dessa forma, ao traçar um panorama do Estado Social de Direito, e investigar as diferenças entre os direitos de defesa e os direitos a prestação, encontramos a categoria dos direitos originários a prestações, que é o fundamento jurídico adequado para a solução da hipótese aventada.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-11-01T13:50:46Z No. of bitstreams: 1 Allysson Viana Martins.pdf: 14324082 bytes, checksum: 330915d24d3b87cb221b9fa2eb253e8d (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2013-11-26T14:37:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Allysson Viana Martins.pdf: 14324082 bytes, checksum: 330915d24d3b87cb221b9fa2eb253e8d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T14:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Allysson Viana Martins.pdf: 14324082 bytes, checksum: 330915d24d3b87cb221b9fa2eb253e8d (MD5) / Capes / Existe um alargado entendimento acadêmico de que a memória na internet adquire uma nova configuração e uma nova ecologia não observadas nos meios predecessores, levando ao desenvolvimento de rupturas em sua utilização. Observamos seus usos mais avançados em uma ocasião favorável para que isso ocorresse. A comemoração/celebração sobre os dez anos dos ataques do 11 de setembro de 2001 possibilitou um momento próprio a ser estudado não apenas em função das novas lógicas e estruturas mnemônicas que emergiram em tal situação, mas também pela importância que foi o acontecimento, causando modificações nas práticas jornalísticas, de modo geral, e no incipiente webjornalismo, de modo particular. Somam-se a esses fatores, a posição privilegiada do conteúdo através da criação de “especiais” e de páginas próprias. Partimos da premissa de que todo o engajamento para uma utilização eficiente e eficaz da memória na internet deveria tornar-se saliente nas publicações jornalísticas sobre essa comemoração/celebração. Para verificar como a memória foi utilizada enquanto recurso produtivo na tessitura do (web)jornalismo, realizamos uma pesquisa de observação e analítica sobre as publicações do decenário do 11/09 nos sites dos jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, The Guardian e The New York Times. O primeiro caminho de análise nos permitiu perceber aspectos estáticos, dinâmicos e inovações da memória. Em outro momento, associamos conceitos, recursos e termos sobre a memória jornalística, levantados em textos acadêmicos sobre o assunto, e buscamos identificá-los no material produzido pelos quatro veículos incluídos no corpus. O uso da memória se tornou comum na produção jornalística na web, embora esteja ocorrendo de modo automático, algorítmico, pouco eficiente ou inovador; sua utilização traz qualidade ao conteúdo noticioso, mas não modifica a rotina e o trabalho do jornalista profundamente, em função da automatização.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-11-01T15:09:54Z No. of bitstreams: 1 Maria Paula Almada.pdf: 2368664 bytes, checksum: 68fda88afdb9d6d48aacc855e3144866 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2013-11-29T18:42:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Paula Almada.pdf: 2368664 bytes, checksum: 68fda88afdb9d6d48aacc855e3144866 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-29T18:42:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Paula Almada.pdf: 2368664 bytes, checksum: 68fda88afdb9d6d48aacc855e3144866 (MD5) / Capes / O estudo faz uma análise das iniciativas civis brasileiras que têm como pretensão oferecer transparência online e participação política através do ambiente digital. O objetivo é avaliar a atuação da sociedade civil na criação e gerenciamento destas iniciativas para entender (se há e) quais são os ganhos democráticos que estes projetos digitais oferecem ao cidadão. A revisão de literatura busca delimitar conceitos centrais para esta pesquisa, como o de democracia digital, suas características e possibilidades, o de iniciativas de democracia digital e o de ganhos democráticos. Em seguida ressalta-se, sobretudo, a existência de dois pilares em termos de requisitos democráticos básicos, a transparência e a participação. O primeiro se materializa no provimento de informações relevantes, claras, acessíveis e inteligíveis sobre a esfera de decisão política, enquanto o segundo viabiliza atividades participativas, distribuídas neste trabalho em três grandes áreas (expressão de reivindicações civis, participação e democracia direta e deliberação online), além de ressaltar a importância da motivação para que os cidadãos de fato participem, bem como de canais eficazes para que a e-participação aconteça. A análise de iniciativas civis de democracia digital é feita na tentativa de se preencher uma lacuna existente na literatura da área, que prioriza a avaliação de iniciativas governamentais. Foram analisadas iniciativas criadas e geridas pela esfera civil e endereçadas aos cidadãos chamando a atenção para o fato de que os interesses dos cidadãos isolados podem, muitas vezes, divergir do interesse de atores coletivos da sociedade civil. Buscou-se desenvolver uma revisão de literatura que oferecesse subsídios para o embasamento da parte empírica, que se divide em dois momentos. No primeiro, é feita uma análise preliminar para a categorização das iniciativas de acordo com os atores envolvidos, questões técnicas, cumprimento de propósitos pré-estabelecidos e resultados. Esta prospecção permitiu que as iniciativas fossem enquadradas nas categorias da e-transparência e da e-participação, e que fossem identificadas aquelas mais completas em termos de cumprimento de requisitos democráticos. Em um segundo momento, foram traçados pressupostos e uma hipótese de pesquisa. Metodologias específicas de análise foram desenvolvidas e aplicadas para a avaliação das iniciativas então destacadas anteriormente. As análises resultaram em conclusões tanto acerca de seus aspectos técnicos quanto qualitativos. Ao fim, conclui-se que iniciativas civis de democracia digital brasileiras podem, sim, contribuir no cumprimento de metas democráticas como o reforço do controle e vigilância do cidadão aos atores políticos e instituições, como verificado no Projeto Excelências do Transparência Brasil, ou através da discussão sobre políticas públicas e da promoção de espaço para novas vozes, como no caso do Cidade Democrática, o que leva, via de consequência, à ganhos democráticos ao cidadão como a possibilidade de influência na tomada de decisões e o fortalecimento da esfera da cidadania.Ressalta-se, todavia, que as iniciativas tomadas como exemplo não podem generalizar a atual situação das e-iniciativas civis brasileiras que, em sua maioria, não apresentam tantas possibilidades ao permitirem a participação do cidadão sem garantir que esta implicará em resultados efetivos.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-11-01T15:23:28Z No. of bitstreams: 1 Suzana de Andrade Ferreira.pdf: 2104681 bytes, checksum: 782f33b0673a082e48a5b7695430b5ad (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2013-11-29T18:43:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Suzana de Andrade Ferreira.pdf: 2104681 bytes, checksum: 782f33b0673a082e48a5b7695430b5ad (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-29T18:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suzana de Andrade Ferreira.pdf: 2104681 bytes, checksum: 782f33b0673a082e48a5b7695430b5ad (MD5) / Capes / Esta dissertação refere-se a um estudo da comunicação estratégica política, na internet, utilizada nas campanhas dos candidatos ao cargo de governador da Bahia nas eleições de 2010. O indivíduo sempre buscou maneiras de divulgar conquistas e afirmar a manutenção do poder político para a população, contudo, o modo como se dá esse processo está associado às características do contexto histórico. Através do rádio, do jornal impresso e, principalmente, da TV, a comunicação estratégica na política ganhou força, alcançando, hoje, o contemporâneo universo de redes digitais, a internet. Esta dissertação é exatamente sobre o uso deste meio de comunicação on-line na campanha eleitoral brasileira para governador da Bahia, em 2010. O foco é nas ferramentas sob responsabilidade direta das coordenações das campanhas, tendo sido desprezadas as que foram criadas por adeptos dos candidatos. As estratégias utilizadas na comunicação política têm o objetivo de destacar para os eleitores as qualidades de um candidato, oferecendoinformações que o façam ser aceito positivamente. Possibilitam, também, a construção de uma determinada imagem do candidato, que pode ser diferente da sua imagem como pessoa, isto é, uma imagem que se distancia de como ele de fato é, e se aproxima o mais possível da expectativa de imagem que o eleitorado tem dele. A internet tem sido mais um recurso para essas estratégias, como nova forma de comunicação em campanhas eleitorais, possibilitando conexões em diferentes tempos, assim como fluidez na circulação de mensagens. Para este trabalho, além da revisão bibliográfica, foram utilizadas como metodologia: 1) análise documental, isto é, observação direta dossites, assim como do Facebook, Twitter, Orkut e YouTube,arquivados durante a campanha; 2) entrevistas com os principais envolvidos na construção da comunicação estratégica dos candidatos na internet. A campanha eleitoral de 2010 foi a primeira no Brasil com o uso da internet permitido pela legislação. A pesquisa teve como objetivo identificar as ferramentas de comunicação utilizadas pelos candidatos na internet e conhecer sua atuação na política, observando as diferença do uso desse meio entre os candidatos, sob a ótica do uso de elementos utilizados estrategicamente para atrair o eleitor.Os resultados mostraram: 1) que a internet foi um espaço utilizado para o desenvolvimento da comunicação estratégica nas eleições de 2010, na Bahia; 2) as evidências apontam que o uso da web tem crescido, mas ainda não foi um fator decisivo nessa disputa eleitoral.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-11-01T14:34:37Z No. of bitstreams: 1 Thiago Guimarães.pdf: 1747445 bytes, checksum: badd16024ab68368eb9a1aad97afdcdd (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2013-11-29T18:56:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thiago Guimarães.pdf: 1747445 bytes, checksum: badd16024ab68368eb9a1aad97afdcdd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-29T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Guimarães.pdf: 1747445 bytes, checksum: badd16024ab68368eb9a1aad97afdcdd (MD5) / Capes / Este trabalho investiga a relação entre mídia e movimentos sociais a partir da trajetória da campanha Ficha Limpa (2008-2010), que resultou na coleta de 1,3 milhão de assinaturas e aprovação de projeto de lei de iniciativa popular que tornou mais rígidos os critérios para postulação de candidatos em eleições no Brasil. Inicialmente apresenta-se uma proposta de abordagem comunicacional dos fenômenos sociais, a captá-los em processos de interação entre sujeitos em produção e interpretação de sentidos. Em seguida, recorrendo ao modelo deliberativo de democracia, discute-se aspectos da relação entre mídia e democracia. Argumenta-se, a despeito do reconhecimento do cenário de crise na comunicação pública contemporânea, pela manutenção do potencial da mídia de revigoramento do debate em esferas públicas diversas. Nesse sentido, considera-se o papel da internet e de novas mediações tecnológicas na reconfiguração das ações estratégicas de atores coletivos cívicos. À luz desse referencial, examina-se o papel da mídia na promoção de debates públicos ampliados, bem como características das relações entre meios de comunicação e movimentos sociais, analisados integralmente em suas dimensões de oportunidade política, mobilização de recursos e processos simbólicos. Recorre-se a uma visão integrada do conceito de enquadramento, em sua tradição na literatura da comunicação e dos movimentos sociais, para o estudo de discursos mobilizados durante a campanha. Descrito o panorama histórico da iniciativa, com ênfase nas estruturas de oportunidade política que envolveram seu surgimento e desenvolvimento, passa-se à análise empírica de como os temas da campanha Ficha Limpa foram acionados discursivamente em dois contextos de comunicação: 1) textos de divulgação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; 2) textos publicados nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de São Paulo. Empregam-se métodos qualitativos e quantitativos de análise de conteúdo, envolvendo os seguintes passos: codificação de componentes dos textos, descrição e cruzamento dos dados. Os achados do estudo podem ser reunidos em cinco eixos: 1) permanência da divisão entre públicos fracos e fortes no jogo da disputa pela visibilidade midiática durante processos de debate na esfera pública; 2) deliberatividade reduzida no discurso dos jornais sobre a campanha, fato que aparenta estar ligado ao alto nível de consenso adquirido pela iniciativa; 3) ressonância social na sociedade brasileira de enquadramentos de ação coletiva centrados na promoção da ética na política; 4)complexidade do cenário editorial brasileiro pós-redemocratização; e 5) influência crescente da mídia digital na reconfiguração da ação coletiva e na promoção de práticas de participação social.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-11-25T21:13:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação- Rafael Cruz Bandeira - Discurso Jurídico e Teoria da Sanção.pdf: 2997884 bytes, checksum: 6714deee1b4010ed8bacb00fd3173381 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-11-25T21:14:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Rafael Cruz Bandeira - Discurso Jurídico e Teoria da Sanção.pdf: 2997884 bytes, checksum: 6714deee1b4010ed8bacb00fd3173381 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-25T21:14:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação- Rafael Cruz Bandeira - Discurso Jurídico e Teoria da Sanção.pdf: 2997884 bytes, checksum: 6714deee1b4010ed8bacb00fd3173381 (MD5) / A sanção é peça fundamental para o Direito realizar sua função de ordenar condutas e promover valores, visando proporcionar convivência pacífica e, com isso, estabilizar expectativas dos indivíduos nas relações sociais. Dessa forma, o uso de determinado tipo de sanção, sua intensidade e a seleção de condutas reprimidas ou estimuladas demonstram importantes escolhas do Estado e compõem rico material de estudo e análise para avaliar se este cumpre o papel que lhe cabe, de acordo com suas premissas de Estado de Direito numa Democracia Constitucional, pautada pelo respeito a direitos humanos e fundamentais. Para tal estudo foi escolhida a seara penal do Direito, onde o uso da sanção é mais sentido e objeto de maiores pesquisas, o que proporciona análise do discurso jurídico estatal e da efetiva realidade punitiva. A pesquisa desenvolveu-se através de pesquisas bibliográficas das teorias da sanção e do discurso, além de pesquisa jurídica e criminológica da punição, seus fundamentos e finalidades e sua abordagem atual do tema. Isto posto, considerando o paradigma pós-positivista e a busca das melhores soluções na fundamentação e aplicação do direito, chega-se à conclusão de que, no âmbito penal, há uma obrigação de usar arsenal mais diversificado e proporcional para lidar com conflitos sociais, a exemplo da Justiça Restaurativa. Além do que, para o Estado cumprir minimamente o que promete pelo seu discurso juridico-penal é fundamental uma mudança de direcionamento da sua política criminal com direito penal mínimo, programação de sanções pautada também pelos resultados obtidos na sua própria atuação penal efetiva, e a busca imediata de adequação de sua atuação criminal dentro da lei, constituição e respeito dos direitos fundamentais. Reclama-se atuação dos órgãos de controle, especialmente o judiciário, e atuação da sociedade como intérprete das normas e detentor do poder numa democracia com maior participação possível dos cidadãos e para esses.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-11-25T21:27:19Z No. of bitstreams: 1 BRUNO NOVA SILVA.pdf: 872660 bytes, checksum: 8e166998100811301919dfdff6999a57 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-11-25T21:41:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO NOVA SILVA.pdf: 872660 bytes, checksum: 8e166998100811301919dfdff6999a57 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-25T21:41:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO NOVA SILVA.pdf: 872660 bytes, checksum: 8e166998100811301919dfdff6999a57 (MD5) / Este trabalho de pesquisa busca promover uma análise do princípio da legalidade penal, através dos contornos necessários para a efetivação de sua função garantidora em sede de uma dogmática moderna. Trata-se de reconhecer a complexidade dos fenômenos da vida, postos à regulamentação do Direito Penal, e os reflexos que daí decorrem sobre as técnicas tradicionalmente estruturadas na consolidação de um Direito Penal garantista, limitador do poder punitivo estatal em prol dos Direitos Fundamentais do cidadão. Assim, a superação do vetusto método interpretativo de subsunção da lei, acompanhada do reconhecimento do papel criativo intrínseco ao provimento judicial, impõe ao ordenamento jurídico brasileiro o desenvolvimento de uma Teoria dos Precedentes, de forma a conferir o devido tratamento à norma geral oriunda dos provimentos judiciais. Neste contexto, o princípio da legalidade e seus consectários lógicos, para que continuem a exercer o papel de efetiva garantia do cidadão frente ao ius puniendi, reclamam uma adequação frente ao fenômeno do precedente judicial, de sorte a incidir seus efeitos também sobre a norma geral oriunda decisão judicial.

Submitted by Ana Bárbara Silveira Mendonça Santos (ana.santos42@unisul.br) on 2017-08-15T13:27:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao Final Ana Barbara Corrigida.pdf: 2273309 bytes, checksum: 2a51936c82c61de0b32f869ab7b8b99f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Janir Antunes (raquel.antunes@unisul.br) on 2017-08-15T18:03:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao Final Ana Barbara Corrigida.pdf: 2273309 bytes, checksum: 2a51936c82c61de0b32f869ab7b8b99f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T18:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao Final Ana Barbara Corrigida.pdf: 2273309 bytes, checksum: 2a51936c82c61de0b32f869ab7b8b99f (MD5) Previous issue date: 2017-07-14 / Esta dissertação tem por objetivo desenvolver um modelo de avaliação de desempenho por meio da estruturação do Balanced Scorecard em uma Instituição de Ensino Superior Pública Municipal, a Faculdade Municipal da Palhoça (FMP), no estado de Santa Catarina. Para tanto, a revisão sistemática da literatura científica internacional (por meio de um procedimento bibliométrico), permitiu a elaboração de uma estrutura de BSC adaptada para IES públicas, com indicadores e categorias baseados na literatura e alinhados de acordo com a missão, a visão, os valores, os objetivos e as metas da FMP. A construção dessa estrutura adaptada do BSC foi validada pelos gestores da FMP utilizando questionários e entrevistas para construção das funções de valor e taxas de compensação, que auxiliaram na construção de um mapa estratégico e na proposição de recomendações para melhoria do desempenho da IES. Como resultado, observou-se que Sustentabilidade foi a perspectiva com maior relevância para a FMP (50%), e com menor desempenho, este sendo 34,06; seguido por Stakeholders (20%), com baixo desempenho, equivalente a 37,72; Aprendizado e Crescimento (16%), com o melhor desempenho entre as perspectivas, equivalente a 68,15; e Processos Internos (14%), com o desempenho equivalente a 45,46.