Orientador: Milton Carlos Costa / Banca: Paulo Alves / Banca: Reinéro Antônio Lérias / Banca: Célia Reis Camargo / Banca: Ricardo Gião Bortolotti / Resumo: O presente trabalho discute a criação, estruturação e desdobramentos do Movimento de Ética e Cidadania da cidade paranaense de Ponta Grossa tendo como referencial historiográfico a nova história política e sua relação com o estudo do tempo presente. Através do diálogo de historiadores e intelectuais das ciências humanas, a presente tese analisa uma nova modalidade de movimentos sociais, denominada de lutas cívicas nos anos de 1990. Os grupos informais, associações civis, movimentos sociais e outras categorias semelhantes começam a atuar na direção contrária dos discursos institucionais ao invés de se submeterem ao auto-referenciamento dos sistemas, buscando assim iluminar zonas de sombra e silêncio criadas pela complexidade, quase sempre advindas de uma política neoliberal nefasta. A importância de academizar o estudo do movimento ético de Ponta Grossa faz-se necessária na medida em que outras áreas das ciências humanas e sociais, tem se dedicado a uma análise sob matrizes diferentes para viabilizar situações parecidas e então promover mudanças de agendas em âmbitos municipais, estaduais e federais. Partindo do pensamento de J. Habermas acerca do agir comunicativo, uma nova esfera pública e uma democracia deliberativa, o presente trabalho quer aprofundar questões acerca da moralidade pública no Brasil e seus mecanismos administrativos e culturais. A ampliação dessas discussões tem se intensificado a cada dia e as questões correlatas ao campo historiográfico começam a despontar nos últimos anos como uma possibilidade exemplar de categorias historiográfica. Discorrendo sobre a trajetória populista do Ex-Prefeito Jocelito Canto e as práticas clientelistas e mandonistas ainda mantidas na estrutura organizacional de nosso país, o trabalho procurou entender a resistência da engenharia política proposta ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The work aims to discuss creation, organization and all aspects of ethics and citizenship movement in Ponta Grossa, state of Paraná, having as a historical reference the new political history and its relation as well as the study of present times. This thesis analyses a new kind of social movements named civic fights in the 1990's, throughout dialogues among historians and intellectual people of human sciences. Informal groups, civil associations and other categories start acting facing institucional speeches instead of submitting to self-reference of the systems, seeking for lightening darkness and silence created by complexity of an evil neoliberal policy. The importance of making in an academic study of this ethical movement in Ponta Grossa, is necessary considering that other areas of human points of view to make possible similar situations and then promote scheduled changes at municipal, stated and Federal levels. From J. Habermas' thought about communicative acting, a new public sphere and a deliberative democracy, this work discusses in a deeper way its administrative and cultural mechanisms. Such discussions have become more intense every day and issues related to the history field start to arise in the last years as an example of historic studies. By discussing the former mayor Jocelito Canto's popular trajectory, and its mandatory practice still kept in the organizational structure in our country, this work tried to understand the endurance of the political engineering proposed... (Complete abstract, click electronic access below). / Doutor

Orientador: Edilson Moreira de Oliveira / Banca: Maria Denise Guedes / Banca: Celso do Prado Ferraz de Carvalho / Resumo: O objetivo deste estudo é investigar a fundamentação teórica/filósófica presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997). Nesse sentido, tomamos como fenômeno social a ser analisado "a formação para a cidadania", anunciada em tal documento como o eixo norteador da educação escolar. Para a realização da análise proposta, tomamos como ponto de partida as seguintes questões: Quais são os fundamentos teóricos/filosóficos que orientam a reforma curricular da década de 1990, mais especificamente, a formação para a cidadania como eixo norteador da educação escolar nos PCN's? Nossa hipótese, é que a reforma curricular e a eleição da cidadania como eixo norteador da educação escolar, tem como objetivo a busca do consenso social, visando a formação de uma "nova" sociabilidade, que se adapte as condições sociais vigentes, a qual faz parte de um conjunto de reformas estruturais promovidas no capitalismo contemporâneo segundo os princípios do neoliberalismo. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa foi desenvolvida com base nos pressupostos teóricos do materialismo histórico-dialético. Os resultados da pesquisa revelam os fundamentos que orientam a educação escolar e a formação do indivíduo na sociedade atual / Abstract: This study aims to investigate the theoretical and philosophical construct in the National Curricular Parameters (Brasil, 1997). In effect, we took as the focus of our analysis the social phenomenon "the formation to the citizenship". In the document above this is announced as the guiding principle of the schooling. To accomplish this analysis we took as the starting point the following question: What are the theoretical and philosophical constructs that guide the curriculum reform of the decade of 1990, specifically the formation to the citizenship in the National Curricular Parameters? Our hypothesis is that the curriculum reform and the choice of the citizenship as the guiding principle of the schooling aim to discern a social consensus. This fact has as its objective the formation of a "new" sociability that can be adapted to the current social conditions and that is part of a set of structural reform done in the contemporary capitalism according to the principles of neoliberalism. From the theoretical-methodological point of view, this research was developed based on the theoretical assumptions of the historical and dialectical materialism. The outcomes of this research reveal the constructs that guide the schooling and the formation of the individual in the present society / Mestre

Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Ricardo Monteagudo / Banca: Izabel Maria Loureiro / Resumo: Na atualidade, os direitos humanos parecem ser um tema cada vez mais recorrente nas discussões políticas. Como se não bastasse, os caminhos para a sua efetivação real encontram-se obstruídos por interesses alheios às idéias de igualdade, cidadania e justiça social suscitadas pela própria fórmula dos direitos humanos. Tais interesses, referentes principalmente aos imperativos econômicos e técnicos de uma sociedade globalizada, invalidariam a defesa desses direitos? Por outro lado, tal crítica não acertaria o alvo quando dirigida aos seus defensores intransigentes? O objetivo deste trabalho é investigar quais seriam as possíveis causas para as dificuldades de se equacionar, nas sociedades modernas, a instância de direitos fundamentais e a legitimação do poder do Estado que, muitas vezes, aparece contrário ao significado da própria instituição histórica desses direitos. Através da discussão sobre os seus fundamentos, pretendemos entender qual o sentido das transformações ocorridas na representação do indivíduo e da sociedade que permitiram a emergência e também a recusa dos direitos humanos / Abstract: In the present time, human rights seem to be more and more recurring in political discussions. Furthermore, the ways for their real effectuation are obstructed by interests foreign to the ideas of equality, citizenship and social justice, suscitated by the very formulae of human rights. Would these interests, referring mainly to economic and technical imperatives of a globalized society, invalidate the defense of human rights? By the other way, would not this critique hit the target when addressed to the intransigent defenders of the rights? The aim of this work is to investigate what could be the possible causes for the difficulties of equating, in modern societies, the instance of fundamental rights and the legitimization of the State nation's power, which many times seems against to the signification of the historical institution of these rights. Through the discussion about the grounds of the rights, we intend to understand what is the meaning of the transformations occurred in the individual and society representations that permitted the emergence and also the refusal of human rights / Mestre

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Evelina Dagnino / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Vera Alves Cepeda / Banca: Márcia Teixeira de Souza / Resumo: O presente trabalho trata do processo de democratização no Brasil a partir das novas formas de participação que se desenvolveram, principalmente, na década de 90, verificando em que medida os conselhos de políticas públicas ampliam a arena decisória e favorecem um maior protagonismo popular na gestão das políticas sociais. A análise volta-se para a política socioassistencial, discutindo suas características, mudanças e articulação em relação participação. Desta forma, o estudo envolve dois eixos: o primeiro, busca articular os elementos conceituais, políticos e sociais que teriam dado sustentação e materialidade aos conselhos; e o segundo, concentra-se na relação Estado/sociedade e em que medida os conselhos interferem nessa relação alterando os resultados das deliberações, ou seja, alterando o conteúdo das políticas sociais. A pesquisa é composta por estudo teórico sobre o processo de democratização e reforma do Estado no Brasil, discutindo as noções de participação, cidadania, sociedade civil e descentralização, e análise empírica, onde analisamos essas questões no contexto do município de Araraquara e o conselho municipal de assistência social. A análise busca entender em que medida a inserção dos novos mecanismos participativos altera a gestão das políticas públicas e influencia a arena decisória local. Ao estudar o conselho municipal de assistência social, buscamos verificar como esse espaço é ocupado pela sociedade civil e qual a influência do conselho sobre a gestão da política municipal. O período estudado foi de 2001-2008, compreendendo três gestões do conselho e duas gestões do PT (Partido dos Trabalhadores) no Poder Executivo / Abstract: The present research broaches the Brazil's democratization process, building itself on new participation forms that were developed, fundamentally, in 90's, and verifying how well the councils of public politics amplify the decision arena and favor the enhancement of popular protagonism in the social politics management. The analysis heads toward the social assistance politics, discussing its characteristics, changes and articulations related to participation. Thereby, the research involves two principal points: the first tries to articulate the conceptual, social and political elements that should have given sustentation and materiality to the councils; and the second focuses on the relation between state and society, and on how well the councils interfere in this relation and modify the results of deliberations, that is, how well they modify the social politics content. The research comprise theoretical study about the democratization process and the Brazil State's reform (which involves discussion about the notions of participation, citizenship, civil society and decentralization), and empirical analysis, wherein those questions are examined in the context of Araraquara city and its social assistance municipal council. The analysis intends to understand how well the insert of new participative mechanisms modifies the management of public politics and influences the local decision arena. By studying the social assistance municipal council, we purport to verify how this space is occupied by the civil society and how is configured the influence of this council upon the municipal politics management. The period from 2001 to 2008 was studied, which comprehends three different boards of the council and two administrations of the Workers Party in the Executive Power / Mestre

Orientador: José Misael Ferreira do Vale / Banca: Miriam Celi Pimentel Porto Foresti / Banca: Celso Zonta / Resumo: Este trabalho apresenta resultados obtidos a partir de investigação qualitativa, envolvendo o ensino de biologia e a questão da instrumentalização para a cidadania. Foram entrevistados professores de biologia, buscando-se compreender como os referidos docentes interpretam a responsabilidade que lhes cabe, como agentes de formação para a cidadania. A análise do conteúdo das entrevistas realizadas revelou problemas que precisam ser eliminados, se realmente pretendemos caminhar na direção da construção da escola cidadã. / Abstract: The current work presents results obtained from the qualitative research, involving the biology teaching and the issue of the education for the citizenship. Biology teacher were interviewed, with the purpose of understanding how the own teachers interpret the responsibility that they have, as agents of education for the citizenship. The analysis of content of the interviews fulfilled, showed problems that need to be solved, if we really desire to implant the construction of citizenship school. / Mestre

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: José Vaidergorn / Banca: Pedro Ganzeli / Resumo: Este trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar qual concepção de participação está presente nos depoimentos dos membros do CME - Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto que estaria desencadeada nos processos políticos por seus atores e/ou grupos dominantes no interior do conselho. Nosso propósito foi investigar a existência de processos participativos dos cidadãos, por meio de seus representantes e dos vários segmentos da sociedade que compõe o CME. A escolha do Conselho Municipal de Educação deve-se à importância que esse órgão assumiu por ser um órgão normativo, deliberativo, fiscalizador, mobilizador e representativo que assessora o executivo municipal no desenvolvimento de políticas públicas. Nosso objeto de estudo são as informações coletadas nas entrevistas dos membros do CME de São José do Rio Preto, os atores que representam lideranças das comunidades e/ou os grupos organizados do município; os quais norteiam a elaboração de políticas públicas educacionais municipais e possuem a possibilidade real de participar e/ou fomentar a participação, de influir e/ou decidir, de ampliar os processos democráticos, na implementação de políticas públicas educacionais desencadeadas nos processos políticos a partir do conselho. Esta dissertação insere-se na modalidade de pesquisa de campo, de natureza qualitativa, tem como recurso metodológico o uso de diferentes ferramentas metodológicas para a coleta de dados, tais como revisão bibliográfica, análise da legislação produzida pelo CME e coleta de informações dos depoentes por meio de entrevista, a qual se fundamentou em um questionário semiestruturado. O período delimitado para esta pesquisa se deu a partir de 1996, com ênfase nos meses de janeiro de 2009 a setembro de 2010, o que compreende a gestão atual, ainda em curso. As análises das informações... (Resumo completo, clicr acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper has been aimed at analyzing the testimonies of members of São José do Rio Preto's Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) in order to identify the notion of participation throughout its content, which has supposedly been present within political processes of his actors and/or dominant groups inside the Council. Our goal was to investigate the existence of citizens' participative processes concerning their representatives as well as the several segments of society which are part of the CME. The choice of the Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) is due to the importance that this institution has been given due to the fact that it is a normative, deliberative, invigilating, mobilizing and representative institution which is responsible for assisting the municipal executive in the development of public policies. Our objects of study are the information assembled in the interviews with members of São José do Rio Preto's CME - Municipal Council of Education (Conselho Municipal de Educação), actors who represent communities' leadership and/or organized city groups which guide the development of public educational policies and who are authentically able to participate and/or foster the participation, to influence and/or decide, to broaden the democratic processes within the implementation of public educational policies presents in the political processes from the Council. This research is classified as a qualitative field research, whose methodological resource is the usage of different methodological tools to gather information, such as bibliographical revision, analysis of CME legislation and data collection from interviewee deponents based on semi-structured questionnaires. The defined period for this research started in 1996 with emphasis from the month of January 2009 to September 2010, which corresponds... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Graziela Zambão Abdian / Banca: José Sérgio Fonseca de Carvalho / Resumo: O objetivo da pesquisa é identificar e analisar o conceito de cidadania presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (em especial o PCN de História) voltados para o terceiro e quarto ciclo do Ensino Fundamental e no imaginário da professora de História, da direção, da coordenação e dos (as) alunos (as), com o propósito de averiguar qual o conceito de cidadania ou como é concebida e desenvolvida a educação para a cidadania numa escola pública estadual de Marília (SP). Perfilhou-se como metodologia a pesquisa qualitativa estruturada por meio do estudo de caso etnográfico, o que levou a uma presença constante na escola. Além do mais, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas que contribuíram para a compreensão da visão da Diretora, Vice-Diretora e Coordenadora a respeito dos PCN's e, no caso da professora, sobre o papel da disciplina de História para a formação do indivíduo além de esquadrinhar a contribuição ou não dos saberes escolares para a educação naquele universo escolar. Em relação aos PCN's, os mesmos foram analisados à luz do contexto histórico, na perspectiva de conhecer e desvelar a política educacional no momento de produção deste documento. No período estudado, houve a implementação da nova Proposta Curricular do Estado de São Paulo, sendo necessário considerar o processo de reestruturação do currículo escolar, que erigiu nova postura não só da gestão da escola, mas também do trabalho em sala de aula. Os dados obtidos ao longo da pesquisa permitiram visualizar os processos de rupturas, permanências e contradições, presentes no cotidiano escolar, contrapondo, assim, percepções e práticas em relação à cidadania, democracia e currículo na sociedade moderna / Abstract: The survey's objective is to identify and analyze the concept of citizenship included in the National Curricula Parameters - PCN - (specially the PCN of History) directed to the third and fourth cycle of the primary education and in the history teacher, principal, coordinator and students' imaginary; with the purpose of finding out which concept of citizenship or how the education of citizenship is conceived and developed in one public school located in Marília (SP). It has adopted as methodology the qualitative survey structured by ethnographic study case, which required frequent attendance at the school. Moreover, there were semi-structured interviews that contributed to the comprehension of Principal, Vice-Principal and the Coordinator's vision regarding the PCNs and, in the case of the teacher, about the History discipline's role to the formation of the individual further than scanning the contribution or not to the academic knowledge to the education in that school environment. Regarding the PCNs, the same were analyzed through historical context, in the perspective of knowing and revealing the educational policy at the moment this document is produced. In the studied period, there was the implementation of the new Curriculum Proposal of São Paulo State, being necessary to consider the process of restructuring of the academic curriculum; this erected a new posture not only from the school's administration, but also the work in the classroom. The information acquired during the research allowed the visualization of the rupturing processes, permanence and contradictions, present in the school's quotidian, opposing, so, perceptions and practices related to citizenship, democracy and curriculum in the modern society / Mestre

Orientador: Ivan Aparecido Manoel / Banca: Marta Maria Chagas de Carvalho / Banca: Vânia de Fátima Martino / Resumo: A pesquisa tem, como objetivo geral, analisar a relação entre educação e cidadania, entre as décadas de 1890 e 1930, como parte constitutiva do conjunto de reformas romanizadoras, de caráter ultramontano, implementadas pelo episcopado, respeitadas as diretrizes produzidas a partir da Santa Sé. Aspecto, marcadamente, associado aos esforços do episcopado em coordenar a dinâmica de mobilização e organização do laicato, tendo em vista uma alegada defesa dos direito da Igreja, a temática da cidadania (fundada na indissociável relação entre cidadão e fiel) afirma-se, no período estudado, como base de todo um projeto de nação católica. Bons e verdadeiros católicos deveriam unir-se à sua Igreja não permitindo que, de dentro do seu seio, brotasse o veneno do indiferentismo, da apostasia e da ignorância religiosa. A partir de tais aproximações, a pesquisa volta-se para as estratégias católicas de cosntituição, no bojo do processo de mobilização e organização do laicato, de mecanismos de regulação da ação dos católicos, no campo educacional, tendo como referência o exercício profissional do magistério. Partindo do exame dos vínculos entre cidadão e fiel e das representações relativas à profissão docente, identificáveis no discurso produzido pelo episcopado ou a partir de suas orientações, a análise de tais mecanismos de regulação encontra-se orientada para o exame do processo de conformação de uma identidade profissional particular (católico-leiga) adequada ao exercício da profissão docente, em bases católicas. / Abstract: This research to analyze the relation between education and citizenship within the decades of 1890 and 1930, as a constitutive part of the Romanian reform, ultramontane in character, implemented by the episcopate that followed th Holy See's guidelines. The citizenship question (based on the inseparable relationship between the citizen and the faithful) and here regarded as an aspect markedly connected to the episcopate's effort to coordinate the dynamics of mobilization and organization of the laity and, having in view an alleged defense of the rights of the church, gains ground in the studied period as the basis for a catholic nation-oriented project. Good and truthful Catholics should join the church in order to avoid that, from within its core, the poison of the indifferentism, apostasy and religious ignorance sprouted up. From these approaches, the present research looks at the catholic strategies for the constitution, in the heart of the processo of mobilization and organization of the laity, of controlling mechanisms for the Catholic actions in the educational field, having as reference the teaching profession. By examining the bonds between the citizen and the faithful and the representations concerning the teaching profession, identified either in the episcopate's discourse or yielded from its orientation, the analyses of such controlling mechanisms turns to the examination of professional laity-catholic identity conformation process suitable to the education profession, on a catholic basis. / Mestre

Orientador: Sonia Alem Marrach / Banca: Rita Filomena Andrade Januário Bettini / Banca: Pedro Ângelo Pagni / Resumo: O objeto desta pesquisa foi o Projeto Barracão da cidade de Marília-SP que atende crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 18 anos incompletos em situação de risco. Desenvolvemos um estudo de caso, de enfoque histórico-organizacional. Foi uma pesquisa qualitativa e participante na área de História da Educação Brasileira Contemporânea com base em fontes bibliográficas e na pesquisa de campo, utilizando como suporte teórico-metodológico a Teoria das Representações Sociais. Foi um trabalho de reflexão que procurou interpretar momentos significativos da história da prática educativa do Projeto em questão construída a partir da memória dos fundadores e analisada a partir da representação social de seus atores, apoiada em autores da Educação, Filosofia, Sociologia e Psicologia, pois entendemos que a História como empresa de análise e tentativa de compreensão de um fato precisa de outras Ciências. Nosso quadro teórico foi construído a partir do pensamento educacional de Paulo Freire, dos conceitos de educação para a solidariedade e democracia. Percebemos a ausência da consciência crítica nas representações dos educandos e de alguns educadores o que, a nosso ver, compromete os objetivos do Projeto, caracterizando seu principal limite. Porém, a possibilidade que vislumbramos é a ressignificação das práticas já existentes, enfatizando os vínculos que existem entre os educadores e educandos, mas direcionando as atividades ao exercício da consciência crítica e à possibilidade de transformação da realidade social injusta a qual estamos inseridos. / Abstract: The object of this research was the "Barracão Project" from Marilia city-SP which cares for children and teenagers from 06 till 18 years old uncompleted in situation of risk. It was developed a study that focuses an organizable historical. It was a qualitative search that takes part in the History area of Contemporaneous Brazilian Education based on bibliographic sources and search in the field-work using as theoretical methodological support the Theory of Social Representation. It was a reflection work that tried to interpret remarkable moments in the history of the educative practices of the Project at issue built as since the founders' memory and analyzed as since the social representation of its actors supported in authors of Education, Philosophy, Sociology and Psychology, because we understand History as an enterprise of analyses and comprehension of a fact that needs other Sciences. Our theoretical view was built as since Paulo Freire's educational thought, education concepts for solidary and democracy. We noticed lack of criticism consciousness on students' and some educators' representations as well and in our opinion this fact binds the objectives of the Project, featuring its principal limit. However, the possibility we trace is the signification of the pre-existent practices, emphasizing the links between educators and students, but directing the activities to the practice of a criticism consciousness and the possibility of changing the unjust social reality in which we are inserted. / Mestre

Orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: José Blanes Sala / Banca: Edmilson Donizete Machado / Resumo: O período pós Constituição Brasileira de 1988 é marcado por dificuldades de implementação do Estado de direito, da consolidação e aperfeiçoamento da democracia e da afirmação da cidadania em sua acepção moderna, implicando em direitos e deveres públicos e universais. O modo pelo qual o Direito tem sido utilizado em prol de avanços sociais na defesa, proteção e promoção da cidadania, acarreta a discussão sobre democratização da justiça e o acesso efetivo aos direitos contemplados constitucionalmente. O direito positivado brasileiro (legislação) é extremamente complexo: extenso e pouco claro. A grande maioria da população não possui acesso às informações necessárias para atuarem nas relações jurídicas, são sujeitos de direitos e deveres quase sempre desconhecidos. A assistência jurídica integral e gratuita, instrumento constitucionalmente garantido para superar o obstáculo ao acesso democrático à justiça e ao direito, não se restringe à mera postulação em Juízo ou dispensa do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, mas se caracteriza pela prestação de informação e consultoria jurídica à comunidade, esclarecendo seus direitos e obrigações, auxiliando na compreensão da temática jurídica do texto constitucional. O acesso democrático à administração da justiça (judiciário) e da justiça social (direitos fundamentais) está diretamente ligado à universalização da cidadania rumo à igualdade e emancipação social. Tal emancipação a ser construída racionalmente por indivíduos livres e iguais, tende a pensar a coletividade em igualdade de condições, superando elementos de poder nas relações sociais, reivindicando um patamar mínimo de direitos, equidade e igualdade de oportunidades, compreendendo o direito de usufruir de uma vida digna no cumprimento dos deveres. / Abstract: The period after the Brazilian Constitution of 1988 is marked by difficulties in implementing the rule of law, consolidation and improvement of democracy and the affirmation of citizenship in its modern meaning, involving rights and duties in public and universal. The manner by which the law has been used in support of progress in social protection, protection and promotion of citizenship, leads the discussion on justice and the democratization of access to effective constitutional rights contemplated. The positive Brazilian law (legislation) is very complex: long and unclear. The vast majority of the population has no access to information necessary to act in legal relations, are subjects of rights and duties almost unknown. The full legal and free, constitutionally guaranteed tool to overcome the obstacle to democratic access to justice and the law, is not restricted to mere postulation in court or remission of court costs and attorneys fees, but is characterized by the provision of information and legal advice to the community, clarifying their rights and obligations and help in understanding the legal issues of the constitutional text. The democratic access to the administration of justice (legal) and social justice (rights) is directly linked to the universalization of citizenship towards equality and social emancipation. This emancipation to be built by individuals rationally free and equal, tends to think the community on equal terms, overcoming elements of power in social relations, demanding a minimum level of rights, equity and equal opportunities, including the right to enjoy a dignified life in fulfillment of obligations. / Mestre