Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wanderlei Pires da Silva.pdf: 2987112 bytes, checksum: 949d7d9c015542bede48e81ae311af9f (MD5) Previous issue date: 2008-09-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since the Manaus Free Trade Zone creation in 1967 the solid wastes become serious problem in whole urban Manaus City. In 2002, the generation of per capita Municipal Solid Waste (MSW) in Manaus was 1 kg/inhabit./day in average, representing a production of 1,300 t/day. The objectives this present work were i) evaluating the Manaus inhabitant perception on the MSW and the recycling, ii) characterizing the current form of MSW management applied, and iii) proposing a alternative program for MSW managing for town hall of the Manaus. Structured questionnaires were applied in six Manaus geographical zones in which the inhabitants answered on socioeconomic, MSW problems, recycling several aspects, separate collection questions. Findings showed that the Manaus town hall public politics have been completely deficient for solving the MSW problems. However, the results also revealed Manaus inhabitants having a good perception on MSW problems. The respondents were agreed with the implantation of an alternative MSW management including separate collection. / A partir da criação da Zona Franca de Manaus, em 1967, os resíduos sólidos urbanos se tornaram um sério problema em toda a área urbana da cidade de Manaus. Em 2002, a geração de RSU per capita em Manaus era de 1 kg/hab./dia, em média, o que significava uma produção de 1.300 t/dia. Os objetivos do presente trabalho foram: i) avaliar a percepção sobre RSU e reciclagem dos habitantes de Manaus, ii) caracterizar a forma atual de manejo dos RSU praticada e iii) propor um programa alternativo para o gerenciamento de RSU no município de Manaus. Questionários estruturados foram aplicados em seis zonas geográficas de Manaus, nos quais os habitantes responderam sobre questões sócio-economicas, problemas de RSU, vários aspectos da reciclagem e coleta seletiva. Os resultados mostraram que as políticas públicas do município de Manaus tem sido completamente deficientes para resolver o problema dos RSU. Entretanto, os resultados reveleram também que os habitants de Manaus têm boa percepção sobre os problemas de RSU. Os entrevistados se mostraram receptivos à implantação de um programa alternativo de gerenciamento de RSU, incluindo coleta seletiva.

[pt] O presente estudo discutea viabilidade técnica da Implantação da gestão de resíduos sólidos no Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã, através da parceria com catadores de materiais recicláveis, conforme preceitua a Lei 12.305/2010. Através da análise de sua aplicabilidade, foi possível identificar os avanços e retrocessos do processo. Para tanto, tomamos como referência o aumento efetivo da geração de resíduos, que ocorre com o crescimento populacional, urbanização rápida, desenvolvimento tecnológico e melhoria das condições socioeconômicas das populações. A gestão sustentável dos resíduos sólidos se apresenta como um tema que requer reflexões e ações coordenadas em diversos níveis. A presença de megaeventos nas grandes cidades gera como consequência um aumento no consumo de alimentos e bebidas, se sobressaindo o descarte de papel, alumínio, vidro e plástico. Com estes eventos, é comum a presença de catadores nos espaços de turismo e lazer, como nos estádios de futebol. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa usando artigos publicados, textos técnicos e documentos oficiais sobre o processo da implementação de ações socioambientais na gestão de resíduos sólidos, permitindo conhecer quais etapas deveriam ser seguidas segundo a legislação. Efetivamos um canal de escuta dos sujeitos envolvidos e utilizamos como instrumentos para a realização da pesquisa a entrevista semiestruturada, especialmente para os catadores e a aplicação de questionários para outra parte do segmento envolvido, objetivando realizar a análise dos dados. Dessa forma, foi possível verificar se efetivamente o processo de gestão integrada de resíduos está ocorrendo ou não, e quais são as possibilidades e limites de sua operacionalização. / [en] This work analyzes the importance of inclusion of waste pickers in the process of integrated management of solid waste in the Estádio Esportivo Jornalista Mario Filho – Maracanã. It describeshow the management of solid waste was applied in the stadium. And with that, analyze the possibilities and limitations of interaction between the involvedparts in this process. Semistructured interviews were conducted with the parts responsible for waste management in the stadium and with the collectors, analyzing the amount of waste generated and the amount that is sent to recycling and landfills, in order to verify the economic viability of the business. Solid waste is increasing because of population growth, rapid urbanization, technological development and improvement in the socioeconomic conditions of the populations. To reduce the generation of solid waste urgent responses that imply changes in existing patterns of production and consumption of modern society are required, as well as the introduction of an integrated management, sustainable, socially just and environmentally efficient. Selective solid waste collection and recycling are practices that contribute to sustainable urban development as well as to human and environmental health. Mega events involve huge means of production and organization, generating an increase in the consumption of food and beverages, highlighting the disposal of paper, aluminum, glass and plastic. In such events it is common the presence of aluminum cans collectors (LIMA and MOTA, 2013). The tourism and leisure spaces such as football stadiums, generate waste by focusing greater consumption and disposal of materials (ABAL, 2009). Given the importance of the major events happening in the city of Rio de Janeiro, the Estádio Jornalista Mario Filho presents large and irregular generation of waste, raising questions concerning the process of implementing environmental actions in the management of solid waste.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The selective waste collect and environmental education have become important municipal solid waste management of the allies, the first returning to the production cycle materials that would otherwise go to disposal sites; and the second acting in raising awareness of social actors to be aware of the environmental problems faced by their community. This study aimed to analyze the management and the management of solid waste in the city of Nossa Senhora da Glória / SE. The methodology was based on the hypothetical-deductive method, opting for a descriptive, exploratory and quantitative and qualitative research. Data were collected through bibliographic and documentary sources; questionnaires from the teachers, students and servants of municipal schools Tiradentes, Presidente Tancredo Neves, Professor José Augusto Barreto and Antônio Francisco dos Santos. While the interviews with the Secretaries of Environment, Education and Social Action, in addition to the waste pickers. The mapping of points where there is solid waste disposal, location of the landfill (dump) the city and the mentioned schools still was made. With the social actors involved in the study we developed a Participatory Rapid Assessment. As one of the main results of this research highlights that the management of solid waste in the city considered the Capital of Sergipe Hinterland happen precariously and environmentally inadequate, as the safety equipment, treatment and final disposal, and verified the absence of selective collect. The collected waste is deposited in every place in the open, or directed to landfill. However, through visits to the study site was evident that the city has great potential in relation to recycling, for more than twenty families survive by selling this material, however, not all deposited recyclables in landfill is collected, losing a number of materials. It emphasizes the need for strengthening the solid waste policies within the municipality, to define and involve all sectors of society, from generation to final disposal. At the end of this work it was also proposed steps as a subsidy for Selective Collection Program based at the “Escola Municipal Presidente Tancredo Neves”, one of the four local schools that participated in this study. / A Coleta Seletiva e a Educação Ambiental têm se tornado importante aliados da gestão dos resíduos sólidos urbanos, o primeiro devolvendo ao ciclo produtivo materiais que seriam destinados aos vazadouros; e o segundo agindo na sensibilização dos atores sociais para que tenham consciência dos problemas socioambientais enfrentados por sua comunidade. O presente estudo teve como objetivo analisar a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos na cidade de Nossa Senhora da Glória/SE. A metodologia fundamentou-se no método hipotético-dedutivo, optando-se por uma pesquisa descritiva, exploratória e de natureza quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados através de fontes bibliográficas e documentais; questionários aplicados junto aos docentes, discentes e servidores das escolas municipais Tiradentes, Presidente Tancredo Neves, Professor José Augusto Barreto e Antônio Francisco dos Santos. Enquanto as entrevistas realizadas com os Secretários de Meio Ambiente, Educação e Ação Social, além dos catadores de recicláveis. Ainda foi efetuado o mapeamento de pontos onde ocorre descarte de resíduos sólidos, localização do lixão (vazadouro) da cidade e das escolas citadas. Com os atores sociais envolvidos no estudo foi desenvolvido um Diagnóstico Rápido Participativo. Como um dos principais resultados desta pesquisa destaca-se que a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos na cidade considerada Capital do Sertão Sergipano acontecem de forma precária e ambientalmente inadequada, quanto aos equipamentos de segurança, tratamento e disposição final, sendo verificada a inexistência de coleta seletiva. Os resíduos coletados são todos depositados em lugar a céu aberto, ou seja, direcionados ao lixão. No entanto, através de visitas ao local de estudo evidenciou-se que o município tem um grande potencial em relação aos recicláveis, pois mais de vinte famílias sobrevivem da venda desse material, porém, nem todos os recicláveis depositados no lixão são recolhidos, se perdendo um número considerável de materiais. Ressalta-se a necessidade de fortalecimento das políticas de resíduos sólidos dentro do município, que defina e envolva todos os setores sociais, desde a geração, até a disposição final adequada. No final deste trabalho ainda foram propostos alguns passos como subsídio para um Programa de Coleta Seletiva com base na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, uma das quatro escolas municipais que participaram deste estudo.

Orientador: Fadel David Antonio Tuma Filho / Banca: Vânia Rubia Farias Vlach / Banca: Mário de Biasi / Banca: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Eneas Rente Ferreira / Resumo: O objetivo principal desta pesquisa foi o de mensurar o efeito das coletas informal e cooperativada de materiais recicláveis existentes em Santa Gertrudes e conhecer o destino do lixo doméstico produzido pelos moradores. O trabalho buscou, também, desenvolver um modo não convencional de executar a medição, valendo-se, para isso, de um universo amostral de resíduos recicláveis recolhidos das calçadas de 360 domicílios, bem como de um mesmo número de entrevistas com moradores da cidade. Mas até chegar à exposição dos números obtidos por ocasião de ambos os procedimentos, foi apresentado o histórico das duas formas de coleta de materiais recicláveis de Santa Gertrudes e a maneira como funcionam. Dados e informações diversos sobre a produção, coleta e destinação do lixo comum no Município foram igualmente expostos. Os trabalhos executados foram válidos na medida em que permitiram aferir o total de resíduos recicláveis desviados e não desviados do montante de lixo doméstico, identificar problemas e propor soluções em relação ao trabalho dos catadores e ao modo como a questão do lixo domiciliar é administrada na cidade, além de a técnica de aferição utilizada constituir-se procedimento inovador / Abstract: This research, aims on measuring the effect of informal and cooperative collection of recyclable materials in Santa Gertrudes on the destiny of domestic wastes produced by the dwellers. A non conventional way of executing the measurement was also attempted. To achieve this objective, samples of recyclable residues collected on the sidewalks of 360 houses were used and 360 interviews with city dwellers were made. The history of the informal and cooperative collection and the working of waste-pickers were also studied to arrive at the data used in the tabulation of the results. Data and different information about the production, collection and destination of wastes produced in the city were also studied and several procedures to solve the problems were suggested. The results were positive because it was possible to know the total of recyclable residues deviated and not deviated from the total of domestic wastes, to identify the problems of waste-pickers, to analyze the city management of domestic wastes, and to find innovative solutions / Doutor

O modelo de cooperativas de catadores de resíduos sólidos tem sido aquele utilizado pelo poder público, em suas políticas, no escopo de aliar coleta seletiva manejo sustentável dos resíduos sólidos urbanos com a inclusão social destes catadores. A análise da trajetória de cooperativas de catadores brasileiras aponta também para experiências bem sucedidas oriundas da ação dos próprios catadores unidos a outros atores da sociedade civil, que não aqueles ligados diretamente ao poder público. Face aos modelos formais impostos às cooperativas de catadores, especialmente dentro dos requisitos necessários à formalização de convênios com prefeituras municipais, resta pertinente a dúvida de que, em que medida, tal convênio tem trazido reais benesses aos cooperados conveniados e, àqueles que não firmaram tal convênio, quais benefícios são obtidos pela observância do modelo cooperativista, independente da atuação do poder público. Com o objetivo de verificar tal situação, foi traçado inicialmente um panorama histórico das experiências de catadores, passando por uma abordagem jurídicoinstitucional do modelo cooperativista. Após, mediante aplicação de indicadores que buscaram medir a capacidade inclusiva de duas cooperativas paulistas uma parceira da Prefeitura de São Paulo, a Cooperação, e a outra, a Cooperglicério, que não goza de tal convênio -, buscou -se inferir a realidade institucional e dos membros de cada uma das cooperativas, com enfoque nas diferenças proporcionadas pela existência do convênio formal com o poder público. Ao final, concluiu-se que a existência de convênio com o Poder Público garante aos cooperados conveniados melhorias efetivas que trazem em seu bojo a possibilidade real de inclusão social. No entanto, o pleno desenvolvimento cooperativista com a consequente inclusão social, factual, plena encontra grande óbice na ausência de capacitação dos cooperados em relação aos princípios e modelos cooperativistas, em face da disseminação da ideia de cooperativas de fachada, ou por problemas de capacitação na gestão do empreendimento cooperativista. Finalmente, conclui-se pela necessidade de novos estudos que possam aprofundar a questão abordada nesta dissertação, com o escopo de fornecer maiores subsídios à atuação estatal nas parcerias com as cooperativas / The model of solid-waste pickers co-operatives has been used by the government, through its policies, with the purpose of combining selective waste collection sustainable management of urban solid waste with social inclusion for those waste pickers. Analysis of the paths taken by these co-operatives in Brazil points to well-succeeded experiences sprung forth by the actions of those pickers in association with other players in society, which are not directly linked to the government. In spite of formal models imposed on pickers co-operatives, especially within the requirements to formalize partnerships with municipal governments, there remains a relevant question, concerning the extension of real benefits brought to the partnerships co-operative and its members; and how this cooperative model can also benefit those who have not partaken of such agreement, regardless of the government\'s actions. With the goal of assessing that reality, a historical overview was laid out on the pickers\' experience, through a legal-institutional approach of the cooperative model. By applying indicators that sought to measure the potential for inclusion of two co-operatives in the city of São Paulo one, the Cooperação, a partner of the Municipality of São Paulo, and the other, Cooperglicério, which does not have such an agreement an attempt was made at profiling each institution as well as its members, with an emphasis on the existence or absence of a formal agreement with the government. Then, the existence of a partnership with the government is argued for as yielding actual benefits to the endorsed co-operatives opportunities that bring about social inclusion. Nonetheless, full development of the co-operative model resulting in factual, indelible social inclusion finds in the lack of training in co-operative principles and models, by the working members, one of its greatest obstacles, due to the spreading of the idea of fake cooperatives, or to problems related to training in co-operative management within the organization. Finally, a concluding evaluation asks, on necessity, for further studies which may deepen in and branch out the subject addressed in this work, with a goal at providing better criteria and guidelines to government action in its partnerships with cooperatives

Introdução- A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS -Lei 12.305/2010 e Decreto Federal 7.404/2010) traz na responsabilidade compartilhada seu principal instrumento para mitigar os impactos do lixo na saúde humana e qualidade ambiental. Visando alcançar a meta da disposição e destinação final ambientalmente adequadas de resíduos sólidos e rej eitos, a PNRS elegeu a coleta seletiva sua ferramenta essencial, determinando que a União Federal disponibilize recursos para sua implantação. Nesse contexto a Prefeitura do Município de São Paulo, mesmo alijando parcela significativa de sua população do direito de acesso à coleta seletiva, divulgou no curso do ano de 2016, a universalização do sistema de coleta seletiva em seus 96 distritos e publicou em Diário Oficial o cumprimento das metas da PNRS e do seu \'\'Programa de Metas 2013/2016\" com a expansão da coleta seletiva por todo o município, mediante utilização de verbas federais. Objetivo-O estudo de caso analisa a eficácia social da Política Nacional de Resíduos Sólidos no sistema de coleta seletiva implantado no Município de São Paulo, entre 2013/2016, e sua compatibilidade com a ordem jurídica brasileira vigente. A análise é feita sob a ótica da justiça ambiental na distribuição de bens globais como a saúde humana e qualidade ambiental. Método - Construída a argumentação teórica, fundada na problemática apresentada, os dados da fase empírica foram obtidos por ordem judicial e por perguntas diretas enviadas a órgãos públicos através da Lei de Acesso à Informação. Na fase da análise critica os dados obtidos foram submetidos ao escrutínio da argumentação teórica e legislação vigente, resultando em conclusões e recomendações. Resultados- O estudo mostrou que no período entre 2013/2016, a Prefeitura de São Paulo, utilizando verbas federais, considerou implantada em 100% a coleta seletiva em 52 distritos, do total de 96. Dos 44 distritos que tinham implantação parcial do sistema (variando entre 99% a 1%), 41 se localizavam em áreas que abrigavam segmentos populacionais apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS-20 1 O) como mais pobres e vulneráveis. Esses 41 distritos também são apontados no Mapa da Desigualdade (20 16) como os piores, considerando indicadores de áreas como emprego, renda e moradia. Comparando dados de implantação da coleta seletiva entre junho 2016 e maio de 2018, verificou-se uma redução da implantação em dez das 31 Subprefeituras que contavam com 100%, e ampliação em apenas sete. O índice de coleta seletiva em 2016 foi de 2,11 %, tendo 97,89% do total coletado destinado a aterro sanitário. No ano de 2017, comparado a 2016, o índice de coleta seletiva variou para menos sendo 2,09%. Conclusões - Analisando o sistema de coleta seletiva do Município de São Paulo, entre os anos de 2013/2016, verificou-se que o sistema não está universalizado no município, mas sim expandido; que a mera expansão da coleta seletiva descumpre a meta da disposição ambientalmente adequada prevista na PNRS; que cercear o acesso a programas de prevenção contra riscos ambientais, como a coleta seletiva, desafia a ordem jurídica vigente, expondo riscos à saúde humana, à qualidade ambiental e viola preceitos de justiça ambiental. / Introduction - The National Policy on Solid Waste (PNRS - Law 12.305/2010 and Federal Decree 7.404/201 O) brings the shared responsibility the main instrument to mitigate waste impacts on human health and environmental quality To aim to reach the goal of disposition and environmentally adequate disposal of solid wastes, the PNRS chose selective collection as its essential tool, determining that the Federal Union provides resources for its implementation. In this context, the City Hall of the Municipality of São Paulo, even removing a significant portion of its population from the right of access to selective collection, announced in the course o f 2016 the universalization of the selective collection system in its 96 districts and published the fulfillment of its \" Program of Goals 2013/2016 \"with the expansion of selective collection throughout the municipality, through the use of federal funds. Objective - The case study analyzes the social effectiveness of the National Solid Waste Policy in the selective collection system implemented in the city of São Paulo, between 2013/2016, and its compatibility with the current Brazilian legal system, from the point of view of environmental justice in the distribution of global goods such as human health and environmental quality. Method - Built the theoretical argument, based on the presented problem, the data of the empirical phase were obtained by legal action and direct questions sent to public agencies through the Access to Information Act. The criticai analysis, when submitting the data to the scrutiny of the theoretical argument and current legislation, produced results, conclusions and recommendations Results - The study showed that in the period between 2013/2016, the City of São Paulo, using federal funds, considered 100% of the selective collection in 52 districts, out of a total of 96. Of the 44 districts that had partia! implantation of the system (ranging from 99% to 1% ), 41 were located in areas that were inhabited by the Paulista Social Vulnerability Index (IPVS-2010) as the poorest and most vulnerable. These 41 districts are also mentioned in the Map oflnequality (2016) as the worst, considering indicators of areas such as employment, income and housing. Comparing data from the implementation ofthe selective collection between June 2016 and May 2018, there was a reduction o f the implantation in ten of the 31 Subprefeituras that counted on 100%, and expansion in only seven. The selective collection index in 2016 was 2.11%, with 97.89% of the total collected for landfill. In 2017, compared to 2016, the selective collection index changed to less being 2.09%. Conclusions - Analyzing the selective collection system of the Municipality of São Paulo, between 2013/2016, it was verified that the system is not universalized in the municipality, but expanded; that the mere expansion of selective collection does not meet the goal of the environmentally adequate provision in PNRS; that curtail access to environmental risk prevention programs, such as selective collection, challenges the current legal order, exposing risks to human health, environmental quality and violates the precepts o f environmental justice.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 442341.pdf: 861806 bytes, checksum: 711e69c42ca83a6ec01e83e44de8f965 (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / Incorrect waste disposal cause a number of adverse impacts to the environment such as soil degradation, contamination of groundwater and an increase of the area for waste disposal. Given the current need for the reuse of products that reached the end of their useful life and the possibility of adding value to them, recycling is an important alternative to the society. The objective of this study is to analyze the process of selective garbage collection in the city of Porto Alegre-RS in economic, social and environmental dimensions. This paper presents a brief review on recycling which was produced through bibliographic search and a survey done with recyclable materials collectors who act in Sorting Units in Porto Alegre. It was found, based on the experiences of the respondents, the relationship between environmental education activities and the quality of waste which arrives for sorting as a condition able to provide an increase in garbage collectors income or job offerings. In this field research, it was applied 225 questionnaires with closed questions, answered by 64.8% of the Sorting Units members. We note that recycling from selective garbage collection is an excellent alternative to the reduction of the disposal of post-consumer materials. In addition, the results indicate that 75.8% of respondents receive, monthly, a minimum salary, and that an increase of recycled materials provides higher income and represents improvements in their social status. The survey also reveals that, in the opinion of 44.2% of the respondents, more than 30% of the materials sent for sorting cannot be recycled as a result of incorrect disposal and contamination. We investigate that for 87.2% of the participants, the expansion of an environmental education program could improve the behavior of the population in the separation of waste, growing the percentage of reuse. We conclude that the development of solid waste policies will bring economic and social benefits to garbage collectors / O descarte incorreto dos res?duos causa uma s?rie de impactos negativos ao meio ambiente, como por exemplo, degrada??o do solo, contamina??o dos len??is d`?gua e aumento de ?rea para descarte de res?duos. Diante da atual necessidade de reaproveitamento e da possibilidade de agregar valor a um produto que chegou ao fim de sua vida ?til, a reciclagem ? uma importante alternativa ao alcance da sociedade. O objetivo deste estudo ? analisar o processo de coleta seletiva em Porto Alegre nas dimens?es econ?micas, sociais e ambientais. Este trabalho apresenta uma breve revis?o sobre a reciclagem produzida atrav?s de pesquisa bibliogr?fica e uma pesquisa junto aos catadores de materiais recicl?veis que atuam nas Unidades de Triagem da cidade de Porto Alegre. Verificou-se, com base nas experi?ncias vivenciadas pelos entrevistados, qual a rela??o entre as a??es de educa??o ambiental e a qualidade dos res?duos que chegam para triagem, como condi??o capaz de proporcionar aumento de renda ou de postos de trabalho para os catadores. Na pesquisa de campo foram aplicados 225 question?rios com perguntas fechadas, respondidas por 64,8% dos associados das Unidades de Triagem. Constatamos que a reciclagem a partir da coleta seletiva ? uma excelente alternativa para a redu??o do descarte de materiais p?s-consumo. Al?m disso, os resultados indicam que 75,8% dos participantes percebem at? um sal?rio m?nimo como remunera??o mensal, e que um aumento dos materiais separados para a coleta seletiva, proporciona eleva??o de renda e representa melhorias na condi??o social dos catadores. A pesquisa tamb?m revela que, segundo a opini?o de 44,2% dos entrevistados, mais de 30% dos materiais enviados para triagem n?o pode ser reciclado, em decorr?ncia do descarte incorreto ou contamina??o. Apuramos que para 87,2% dos participantes, a expans?o do programa de educa??o ambiental poderia melhorar o comportamento da popula??o na separa??o dos res?duos, com crescimento no percentual de reaproveitamento. Conclu?mos ainda que a aplica??o da pol?tica de res?duos s?lidos trar? benef?cios econ?micos e sociais para os catadores

Introdução- A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS -Lei 12.305/2010 e Decreto Federal 7.404/2010) traz na responsabilidade compartilhada seu principal instrumento para mitigar os impactos do lixo na saúde humana e qualidade ambiental. Visando alcançar a meta da disposição e destinação final ambientalmente adequadas de resíduos sólidos e rej eitos, a PNRS elegeu a coleta seletiva sua ferramenta essencial, determinando que a União Federal disponibilize recursos para sua implantação. Nesse contexto a Prefeitura do Município de São Paulo, mesmo alijando parcela significativa de sua população do direito de acesso à coleta seletiva, divulgou no curso do ano de 2016, a universalização do sistema de coleta seletiva em seus 96 distritos e publicou em Diário Oficial o cumprimento das metas da PNRS e do seu \'\'Programa de Metas 2013/2016\" com a expansão da coleta seletiva por todo o município, mediante utilização de verbas federais. Objetivo-O estudo de caso analisa a eficácia social da Política Nacional de Resíduos Sólidos no sistema de coleta seletiva implantado no Município de São Paulo, entre 2013/2016, e sua compatibilidade com a ordem jurídica brasileira vigente. A análise é feita sob a ótica da justiça ambiental na distribuição de bens globais como a saúde humana e qualidade ambiental. Método - Construída a argumentação teórica, fundada na problemática apresentada, os dados da fase empírica foram obtidos por ordem judicial e por perguntas diretas enviadas a órgãos públicos através da Lei de Acesso à Informação. Na fase da análise critica os dados obtidos foram submetidos ao escrutínio da argumentação teórica e legislação vigente, resultando em conclusões e recomendações. Resultados- O estudo mostrou que no período entre 2013/2016, a Prefeitura de São Paulo, utilizando verbas federais, considerou implantada em 100% a coleta seletiva em 52 distritos, do total de 96. Dos 44 distritos que tinham implantação parcial do sistema (variando entre 99% a 1%), 41 se localizavam em áreas que abrigavam segmentos populacionais apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS-20 1 O) como mais pobres e vulneráveis. Esses 41 distritos também são apontados no Mapa da Desigualdade (20 16) como os piores, considerando indicadores de áreas como emprego, renda e moradia. Comparando dados de implantação da coleta seletiva entre junho 2016 e maio de 2018, verificou-se uma redução da implantação em dez das 31 Subprefeituras que contavam com 100%, e ampliação em apenas sete. O índice de coleta seletiva em 2016 foi de 2,11 %, tendo 97,89% do total coletado destinado a aterro sanitário. No ano de 2017, comparado a 2016, o índice de coleta seletiva variou para menos sendo 2,09%. Conclusões - Analisando o sistema de coleta seletiva do Município de São Paulo, entre os anos de 2013/2016, verificou-se que o sistema não está universalizado no município, mas sim expandido; que a mera expansão da coleta seletiva descumpre a meta da disposição ambientalmente adequada prevista na PNRS; que cercear o acesso a programas de prevenção contra riscos ambientais, como a coleta seletiva, desafia a ordem jurídica vigente, expondo riscos à saúde humana, à qualidade ambiental e viola preceitos de justiça ambiental. / Introduction - The National Policy on Solid Waste (PNRS - Law 12.305/2010 and Federal Decree 7.404/201 O) brings the shared responsibility the main instrument to mitigate waste impacts on human health and environmental quality To aim to reach the goal of disposition and environmentally adequate disposal of solid wastes, the PNRS chose selective collection as its essential tool, determining that the Federal Union provides resources for its implementation. In this context, the City Hall of the Municipality of São Paulo, even removing a significant portion of its population from the right of access to selective collection, announced in the course o f 2016 the universalization of the selective collection system in its 96 districts and published the fulfillment of its \" Program of Goals 2013/2016 \"with the expansion of selective collection throughout the municipality, through the use of federal funds. Objective - The case study analyzes the social effectiveness of the National Solid Waste Policy in the selective collection system implemented in the city of São Paulo, between 2013/2016, and its compatibility with the current Brazilian legal system, from the point of view of environmental justice in the distribution of global goods such as human health and environmental quality. Method - Built the theoretical argument, based on the presented problem, the data of the empirical phase were obtained by legal action and direct questions sent to public agencies through the Access to Information Act. The criticai analysis, when submitting the data to the scrutiny of the theoretical argument and current legislation, produced results, conclusions and recommendations Results - The study showed that in the period between 2013/2016, the City of São Paulo, using federal funds, considered 100% of the selective collection in 52 districts, out of a total of 96. Of the 44 districts that had partia! implantation of the system (ranging from 99% to 1% ), 41 were located in areas that were inhabited by the Paulista Social Vulnerability Index (IPVS-2010) as the poorest and most vulnerable. These 41 districts are also mentioned in the Map oflnequality (2016) as the worst, considering indicators of areas such as employment, income and housing. Comparing data from the implementation ofthe selective collection between June 2016 and May 2018, there was a reduction o f the implantation in ten of the 31 Subprefeituras that counted on 100%, and expansion in only seven. The selective collection index in 2016 was 2.11%, with 97.89% of the total collected for landfill. In 2017, compared to 2016, the selective collection index changed to less being 2.09%. Conclusions - Analyzing the selective collection system of the Municipality of São Paulo, between 2013/2016, it was verified that the system is not universalized in the municipality, but expanded; that the mere expansion of selective collection does not meet the goal of the environmentally adequate provision in PNRS; that curtail access to environmental risk prevention programs, such as selective collection, challenges the current legal order, exposing risks to human health, environmental quality and violates the precepts o f environmental justice.

Esta pesquisa foi realizada na Cidade de São Paulo, com o objetivo de identificar as dificuldades que os grupos de catadores autônomos que atuam com a coleta seletiva enfrentam para se inserirem no Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo. A cidade de São Paulo gera diariamente 16 mil toneladas de resíduos e menos de 1% são destinados a coleta seletiva. Por outro lado esses grupos de catadores coletam resíduos pela cidade, informalmente, e estes resíduos não são computados pelo poder público. A pesquisa partiu do levantamento da bibliografia; pesquisa da legislação que regulamenta as ações do poder público e disciplinam a coleta e destinação final dos resíduos sólidos; levantamento e mapeamento dos grupos que atuam com a catação; entrevista com diferentes segmentos envolvidos com a coleta seletiva; e aplicação de formulário nos 13 grupos que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado formulário com questões abertas nas entrevistas e formulário com perguntas de múltipla escolha e questões abertas para os grupos de catadores. Os dados obtidos com a aplicação dos formulários possibilitaram conhecer a forma de organização e gestão dos grupos, o tempo de existência, as principais dificuldades, a forma de gerenciamento e divisão dos recursos auferidos, o número de participantes, as condições de segurança que eles trabalham, a relação deles com outros grupos e, por fim, o interesse desses grupos de participarem do programa de coleta seletiva da Prefeitura de São Paulo. Das dificuldades que estes grupos levantaram, a principal é a falta de espaço adequado para guardar o material coletado, triar, separar e enfardar, em seguida referiram sobre a falta de recursos para o desenvolvimento do grupo, e a falta de apoio do governo. Como vantagem em participar do Programa da Prefeitura eles consideraram, em primeiro lugar, a possibilidade de ter caminhão custeado pelo programa, o espaço físico adequado, poder ter mais pessoas trabalhando com eles e ser legalizado. Os dados levantados foram analisados pelo enfoque de políticas públicas e na legislação vigente. A pesquisa demonstrou que a Prefeitura dispõe dos meios legais para a ampliação do programa existente, nos quais já é previsto a implantação de novas centrais de triagem e a inclusão de um maior número de catadores. Como proposta apresenta a necessidade da Prefeitura criar mecanismos de integração e participação dos atores envolvidos nos programas de coleta seletiva, normatizar a participação das Secretarias Municipais e desenvolver campanhas que sensibilizem a população a participar da coleta seletiva e valorizar os catadores. / This study was accomplished in the city of São Paulo, aiming at identifying the difficulties, which independent groups of garbage pickers who deal with selective collection face to be included in the program of selective collection of the local government of the city of São Paulo. The city of São Paulo generates 16 thousand tons of residues daily. The program of selective collection of the local government of the city of São Paulo selects less than 1% of the above-mentioned residues monthly. The independent groups of garbage collectors collect through the city, informally, 39 thousand tons of residues per month, which represents 10 folds of what is selected by the program. The information which the study is based upon, analyzed focusing on public policies, was obtained through bibliographical research, of the legislation that regulates the actions of public authority and the discipline of collection and final destination of the solid residues, the screening of groups which deal with collection, the interviews with different segments involved in the selective collection, and the completion of the application form of 13 groups that met the pre-requisites set forth. The application forms completed by the garbage pickers contained direct questions used in interviews or multiple-choice questions. The data obtained from the answers to these questions enabled to recognize the form of the organization and the management of the groups, the period of their existence, the main difficulties, the form of administration and division of the obtained resources, the number of the participants, the safety conditions of the job, the relationship with other groups and at last the interest of these groups in participating in the selective collection program of the local government of the city of São Paulo The main difficulties indicated by the groups refer to the lack of proper space to sort out, separate, bale, and keep the collected material, as well as lack of financial resources and the support of the government in promoting the enterprise. Considered advantages in participating the program of the local government: The possibility of having trucks financed by the program, proper physical space, the possibility of bigger number of people working and legalizing the activity. The study showed that the local government disposes through legal means the amplification of the existing program, in which implementation of new selection centers and inclusion of greater number of garbage pickers are already foreseen. After analyzing all the data, it is recommended: -The creation, by the local government, of mechanisms of integration; participation and involvement of the garbage pickers in the selective collection programs; -Establishment of norms that ensure the participation of the municipal secretariats and, the development of campaigns that move the population to participate in the selective collection and appreciate the garbage collectors job.

Esta pesquisa foi realizada na Cidade de São Paulo, com o objetivo de identificar as dificuldades que os grupos de catadores autônomos que atuam com a coleta seletiva enfrentam para se inserirem no Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo. A cidade de São Paulo gera diariamente 16 mil toneladas de resíduos e menos de 1% são destinados a coleta seletiva. Por outro lado esses grupos de catadores coletam resíduos pela cidade, informalmente, e estes resíduos não são computados pelo poder público. A pesquisa partiu do levantamento da bibliografia; pesquisa da legislação que regulamenta as ações do poder público e disciplinam a coleta e destinação final dos resíduos sólidos; levantamento e mapeamento dos grupos que atuam com a catação; entrevista com diferentes segmentos envolvidos com a coleta seletiva; e aplicação de formulário nos 13 grupos que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado formulário com questões abertas nas entrevistas e formulário com perguntas de múltipla escolha e questões abertas para os grupos de catadores. Os dados obtidos com a aplicação dos formulários possibilitaram conhecer a forma de organização e gestão dos grupos, o tempo de existência, as principais dificuldades, a forma de gerenciamento e divisão dos recursos auferidos, o número de participantes, as condições de segurança que eles trabalham, a relação deles com outros grupos e, por fim, o interesse desses grupos de participarem do programa de coleta seletiva da Prefeitura de São Paulo. Das dificuldades que estes grupos levantaram, a principal é a falta de espaço adequado para guardar o material coletado, triar, separar e enfardar, em seguida referiram sobre a falta de recursos para o desenvolvimento do grupo, e a falta de apoio do governo. Como vantagem em participar do Programa da Prefeitura eles consideraram, em primeiro lugar, a possibilidade de ter caminhão custeado pelo programa, o espaço físico adequado, poder ter mais pessoas trabalhando com eles e ser legalizado. Os dados levantados foram analisados pelo enfoque de políticas públicas e na legislação vigente. A pesquisa demonstrou que a Prefeitura dispõe dos meios legais para a ampliação do programa existente, nos quais já é previsto a implantação de novas centrais de triagem e a inclusão de um maior número de catadores. Como proposta apresenta a necessidade da Prefeitura criar mecanismos de integração e participação dos atores envolvidos nos programas de coleta seletiva, normatizar a participação das Secretarias Municipais e desenvolver campanhas que sensibilizem a população a participar da coleta seletiva e valorizar os catadores. / This study was accomplished in the city of São Paulo, aiming at identifying the difficulties, which independent groups of garbage pickers who deal with selective collection face to be included in the program of selective collection of the local government of the city of São Paulo. The city of São Paulo generates 16 thousand tons of residues daily. The program of selective collection of the local government of the city of São Paulo selects less than 1% of the above-mentioned residues monthly. The independent groups of garbage collectors collect through the city, informally, 39 thousand tons of residues per month, which represents 10 folds of what is selected by the program. The information which the study is based upon, analyzed focusing on public policies, was obtained through bibliographical research, of the legislation that regulates the actions of public authority and the discipline of collection and final destination of the solid residues, the screening of groups which deal with collection, the interviews with different segments involved in the selective collection, and the completion of the application form of 13 groups that met the pre-requisites set forth. The application forms completed by the garbage pickers contained direct questions used in interviews or multiple-choice questions. The data obtained from the answers to these questions enabled to recognize the form of the organization and the management of the groups, the period of their existence, the main difficulties, the form of administration and division of the obtained resources, the number of the participants, the safety conditions of the job, the relationship with other groups and at last the interest of these groups in participating in the selective collection program of the local government of the city of São Paulo The main difficulties indicated by the groups refer to the lack of proper space to sort out, separate, bale, and keep the collected material, as well as lack of financial resources and the support of the government in promoting the enterprise. Considered advantages in participating the program of the local government: The possibility of having trucks financed by the program, proper physical space, the possibility of bigger number of people working and legalizing the activity. The study showed that the local government disposes through legal means the amplification of the existing program, in which implementation of new selection centers and inclusion of greater number of garbage pickers are already foreseen. After analyzing all the data, it is recommended: -The creation, by the local government, of mechanisms of integration; participation and involvement of the garbage pickers in the selective collection programs; -Establishment of norms that ensure the participation of the municipal secretariats and, the development of campaigns that move the population to participate in the selective collection and appreciate the garbage collectors job.