Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. / Por que os partidos formam coligações? As coligações eleitorais vão influenciar na formação da coalizão governamental? Até pouco tempo atrás, a montagem dos gabinetes ministeriais era entendida como o resultado de um processo de negociação e barganha que acontecia após a eleição presidencial. Nossa pesquisa mostra, no entanto, que a formação de coalizões governamentais se inicia já no período eleitoral, e que muitos partidos decidem apoiar um candidato à Presidência porque isso vai efetivamente aumentar a chance da legenda participar do governo, isto é, controlar um ministério. Através de uma pesquisa multimétodo, combinamos o cálculo das médias de congruência entre os governos de coalizão e as coligações vitoriosas no Brasil e em outros seis países da América Latina, com um estudo de caso sobre a formação de alianças nas eleições presidenciais brasileiras de 2010. Os resultados encontrados foram cotejados com a realização de entrevistas com 30 dirigentes partidários, que reforçam o entendimento de que as legendas são movidas por uma lógica office-seeking no momento de fechar alianças. / Why do parties form coalitions? Will the pre-electoral coalitions influence the formation of the government coalition? Until recently, multiparty cabinets were understood as the result of a negotiation and bargaining process that took place after the presidential election. Our research shows, however, that the formation of coalitions cabinets begins as early as the election period, and that many parties decide to support a presidential candidate because they believe that this will effectively increase the chance of being a member of the government, that is, of controlling a ministry. We adopted a multi-method survey, combining the calculation of the mean congruences between offices and winning coalitions in Brazil and six other countries in Latin America, with a case study on the formation of alliances in the Brazilian presidential elections of 2010. The results were complemented with interviews with 30 party leaders, which reinforce the understanding that parties are driven by an office-seeking logic when closing alliances.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T14:34:18Z No. of bitstreams: 1 DISSSERTAÇÃO Edna Cristina COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS.pdf: 1626982 bytes, checksum: 0a5323a96ea0d733c728880102d11326 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSSERTAÇÃO Edna Cristina COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS.pdf: 1626982 bytes, checksum: 0a5323a96ea0d733c728880102d11326 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho buscou verificar se o tamanho das coligações poderia favorecer ou não o desempenho eleitoral dos candidatos. O recorte da pesquisa foram as candidaturas para prefeito nas 26 capitais brasileiras, nas eleições de 2000, 2004 e 2008. Os objetivos específicos deste estudo foram: verificar o perfil das coligações quanto ao tamanho e analisar a influência que as variáveis situação do candidato (incumbente se concorre à reeleição ou desafiante se não concorre à reeleição); apoio do governador ou do presidente ao candidato e quantidade de vereadores concorrendo pela coligação do candidato a prefeito (capilaridade da coligação) poderiam exercer sobre os resultados eleitorais. A revisão teórica e empírica contemplou os estudos acerca dos sistemas eleitorais brasileiros, o comportamento eleitoral e as coligações partidárias. A metodologia utilizada foi a análise descritiva e a análise estatística, mediante testes estatísticos e a evidência empírica da análise de dados foi a frequência do lançamento de coligações nas eleições majoritárias para prefeito e o perfil das candidaturas lançadas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-29T19:33:13Z No. of bitstreams: 1 2015_JosimarGoncalvesdaSilva.pdf: 2442291 bytes, checksum: 47dde3b046a5c416a2751b5d1ddb577c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-01T11:19:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JosimarGoncalvesdaSilva.pdf: 2442291 bytes, checksum: 47dde3b046a5c416a2751b5d1ddb577c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T11:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JosimarGoncalvesdaSilva.pdf: 2442291 bytes, checksum: 47dde3b046a5c416a2751b5d1ddb577c (MD5) / A pesquisa visa entender o padrão e evolução das coligações nas eleições para prefeitos em Goiás no período da nova democracia brasileira, fazendo uma análise comparativa das coligações nas eleições entre os anos de 1988 e 2012. O objetivo principal é compreender, de forma comparada, o desenvolvimento das coligações eleitorais realizadas nas disputas para os executivos municipais no estado de Goiás e verificar se o fato de um partido estar ocupando o executivo estadual aumenta sua capacidade de agregar um maior número de aliados em torno de si, nas eleições municipais. Pois, existem teses que defendem que em países federalistas os partidos se organizam com maior clareza em torno das realidades estaduais. Assim, a hipótese principal que pretendemos testar é a de que o partido que detém o poder no executivo estadual é capaz de manter um padrão estável de coligações eleitorais nos municípios. Indicando desse modo a sua institucionalização. As eleições municipais de 2000 marcaram uma nova realidade político-partidária em nível estadual no Estado de Goiás. Após dezesseis anos conduzindo o executivo estadual, o PMDB não estava mais na administração do governo do Estado. Nesse sentido, ao investigar essa nova realidade, é identificada a força do executivo goiano para a consolidação dos partidos políticos na política regional, percebendo este como detentor de um papel central na dinâmica das coligações majoritárias municipais. / The research aims to understand the pattern and evolution of coalitions in the elections for mayors in Goiás in the period of the new Brazilian democracy, making a comparative analysis of coalitions in the elections between the years 1988 and 2012. The main objective is to understand, a comparative basis, the development of electoral coalitions carried out in the elections for the municipal executive and the state of Goiás and verify that the fact that a party be occupying the state executive increases its ability to aggregate a larger number of allies around him, in the municipal elections. For, there are theories that argue that in federal countries are organized parties with greater clarity around the state realities. Thus, the main hypothesis we want to test is that the party in power in the state executive is able to maintain a stable patter of electoral coalitions in municipalities. Thereby indicating their institutionalization. The 2000 municipal elections marked a new political party reality at the state level in the state of Goiás. After sixteen years leading the state executive, the PMDB was not in the state government administration. In this sense, to investigate this new reality, it is identified the strength of Goiás executive for the consolidation of political parties in regional policy, realizing this as having a central role in the dynamics of municipal majority coalitions.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431823-Texto+Completo-0.pdf: 8549518 bytes, checksum: b00ad791cda2af4a4affda664a8b4101 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research presents a descriptive study of the performance of electoral coalitions in the first and second round of municipal elections in 2004 and 2008 in Porto Alegre, checking if there is any relationship between coalitions and coalitions proportional majority. The group studied consists of a total of 24 coalitions distributed as follows: in 2004, 6 coalitions proportional and 7 majority coalitions, in 2008, 5 coalitions proportional and majoritarian coalitions 6. To this end, we chose to work with institutional indicators related to legislation, the free television time for election to the council members and that could explain part of this relationship. The study describing the performance of coalitions from the results of both elections and electoral geography focuses on the majority of applications in the ten Electoral Areas in Porto Alegre and transfer of votes. / Esta pesquisa apresenta um estudo descritivo do desempenho das coligações eleitorais no primeiro e no segundo turno das eleições municipais de 2004 e 2008 em Porto Alegre, verificando se há alguma relação entre as coligações proporcionais e as coligações majoritárias. O universo pesquisado compreende um total de 24 coligações assim distribuídas: em 2004, 6 coligações proporcionais e 7 coligações majoritárias; em 2008, 5 coligações proporcionais e 6 coligações majoritárias. Para tanto, optou-se em trabalhar com indicadores institucionais relacionados à legislação, ao horário gratuito de propaganda eleitoral, aos filiados e aos vereadores que pudessem explicar parte dessa relação. O estudo descreve o desempenho das coligações a partir dos resultados obtidos nos dois pleitos e enfoca a geografia eleitoral das candidaturas majoritárias nas dez Zonas Eleitorais de Porto Alegre e o processo de transferência de votos.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-06-13T13:10:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PartidosPoliticosFidelidade.pdf: 1103724 bytes, checksum: c264786ea8f0944f75554c11a8eff3ee (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-20T14:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PartidosPoliticosFidelidade.pdf: 1103724 bytes, checksum: c264786ea8f0944f75554c11a8eff3ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T14:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PartidosPoliticosFidelidade.pdf: 1103724 bytes, checksum: c264786ea8f0944f75554c11a8eff3ee (MD5) Previous issue date: 2015-10-29 / A fidelidade partidária como condição para o exercício dos cargos eletivos no Brasil estava expressa na ordem constitucional anterior, de 1967, incorporada pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969. A vigente Constituição Federal de 1988, por sua vez, não fez menção a tal exigência, de modo que por reiteradas vezes o Supremo Tribunal Federal, instado a manifestar-se quanto à sobrevivência do instituto, respondera negativamente, afirmando não encontrar guarida constitucional a perda do mandato eletivo por desfiliação partidária. No ano de 2007 a evolução jurisprudencial levou a conclusão oposta, inicialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral ao responder às Consultas 1.398 e 1.407, e depois pelo Supremo Tribunal Federal ao decidir os Mandados de Segurança 26.602, 26.603 e 26.604. Firmara-se então que a titularidade dos mandatos eletivos é dos partidos políticos, e não dos candidatos eleitos por seus quadros, seja através do sistema majoritário ou do sistema proporcional, e em consequência foi expedida pelo TSE a Resolução 22.610/2007 disciplinando a perda de mandato por desfiliação partidária, malgrado não tivesse havido qualquer alteração constitucional ou infraconstitucional sobre a matéria. Em maio de 2015 o STF excluiu da regra da fidelidade partidária obrigatória os eleitos pelo sistema majoritário (chefes do Executivo e senadores), novamente sem que tivesse havido qualquer mutação constitucional ou infraconstitucional. Permaneceu vigente a regra quanto aos eleitos pelo sistema proporcional. Somente em setembro de 2015 o Congresso Nacional aprovou e a Presidente da República sancionou e fez publicar a Lei nº 13.165, que finalmente veio prever expressamente a perda de mandato por desfiliação partidária imotivada. Trata-se de mais um capítulo, inconcluso -pois ainda pendente de regulamentação pelo TSE e principalmente de interpretação pelo STF-, de uma espécie de reforma política até então moldada por um discutível ativismo judicial. A primeira linha de investigação neste trabalho é se a fidelidade partidária como requisito para o exercício do mandato eletivo, que parte da regra teleológica primordial de que a investidura nesse mandato é na verdade do partido, e não da pessoa eleita, não está em contradição com a possibilidade de diversas agremiações se coligarem, apenas temporariamente e independentemente de suas ideologias, para disputar um pleito específico, em situação que eventualmente pode destinar um cargo eletivo que venha vagar a partido diverso, embora coligado. Outra linha de investigação é se o Poder Judiciário brasileiro não estaria extrapolando sua missão constitucional e promovendo uma espécie de judicialização da política ao estabelecer em 2007 a possibilidade de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, alterando radicalmente sua jurisprudência consolidada desde a promulgação da Carta Política de 1988, e sem que para tanto concorresse qualquer evolução legislativa, muito menos alteração constitucional. O método utilizado é o bibliográfico, baseado em pesquisas históricas, legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Os resultados apontaram para a incompatibilidade dos institutos da fidelidade e das coligações partidárias, assim como para um crescente ativismo judicial e consequente judicialização da política pelos quais passa o Brasil. / The party loyalty as a condition for the exercise of elective offices in Brazil was expressed in the previous constitutional order, 1967, incorporated by Constitutional Amendment nº. 1, 1969. The present Federal Constitution of 1988, in turn, made no mention of such a requirement, so repeatedly by the Supreme Court, urged to speak out about the institute's survival, answered negatively, saying not find constitutional den loss of elective office by party affiliation. In 2007 the jurisprudential evolution has led to the opposite conclusion, initially by the Superior Electoral Court to answer to Consultations 1.398 and 1.407, and then by the Supreme Court to decide the Writs of Mandamus 26.602, 26.603 and 26.604. It is established then that the ownership of elective offices is of political parties, not the candidates elected for them, either through the majority system or the proportional system, and as a result was issued by the TSE Resolution 22.610/2007 disciplining loss mandate by party affiliation, despite there had been no constitutional or infra-constitutional change in this regard. In May 2015 the Supreme Court excluded from the mandatory party loyalty rule elected by the majority system (the Executive’s leaders and senators), again without there being any constitutional or infra mutation. Remained current rule regarding elected by proportional system. Only in September 2015 the National Congress approved and the President signed and has recently published Law No. 13,165, which finally came expressly provide for the loss of office by causeless party affiliation. This is another chapter, unfinished as it is still pending regulation by the TSE and especially the interpretation by the Supreme Court, a kind of political reform hitherto shaped by a moot judicial activism. The first line of research in this paper is whether the party loyalty as a requirement for the exercise of elective office, that of the primordial teleological rule that the endowment of this mandate is indeed the party, not the person elected, is not in contradiction with the possibility of several associations colligate, only temporarily and regardless of their ideologies, to contest a particular election in a situation that can possibly intended for office to come wander the diverse party, though connected. Another line of investigation is whether Brazilian courts would not be going beyond its constitutional mission and promoting a kind of judicialization politics to establish in 2007 the possibility of elective office loss by party infidelity, radically altering its established case law since the enactment of the Charter Policy 1988, and that to do so would compete without any legislative developments, let alone constitutional amendment. The method used is the bibliographic, based on historical research, law, doctrine and jurisprudence. The results pointed to the incompatibility of fidelity institutes and coalitions, as well as a growing judicial activism and consequent judicialization of politics by which spends Brazil.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-02T16:13:05Z No. of bitstreams: 1 Andre Santos Silva.pdf: 554822 bytes, checksum: 7e717dbaace7941bd33726b166f2171e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T16:13:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Santos Silva.pdf: 554822 bytes, checksum: 7e717dbaace7941bd33726b166f2171e (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / This thesis aims, firstly, to identify in which way the elections rules, especially those linked to party coalitions, are related with the essential and constitutionally established rules that founded the Democracy, starting from a required theoretical study in order to conclude for the unconstitutionality of any provisions contrary to Constitutional Democracy outlined by the 1988 Constitution. It is well-known that the concept of a Democratic State varies according to the greater and effective participation of the people not only in elections but also in a number of decisions by the political power, through a mechanism of "rules of the game" previously established in the Constitution prevailing the will of the majority represented over the losing minority. Although others constitutional mechanisms of popular participation in political decisions deserve proper scholarly attention, this work seeks to analyze, precisely, the context and the rules of elections, in order to verify the constitutionality of organizational procedures of those who intend, through political parties, to exercise, representatively, the power of the people in decision-making. Nevertheless, taking into account that all power emanates from the people, the analysis of the rules governing the political and legislative process has the role to gather legal arguments which allows to state whether the rules of the game modified by the political power established by Constitutional Amendment n.º 52/2006 - which expressly allowed the formation of asymmetric party coalitions at the federal and state level - are compatible or not with the Constitution and with the idea of Constitutional Democracy based on the theory of unconstitutionality of constitutional amendments / Esta dissertação tem por objetivo, primeiramente, identificar de que modo se relacionam as normas regradoras das eleições, mormente aquelas relativas às coligações, com as normas essenciais e constitucionalmente estabelecidas fundantes da Democracia, a partir de necessário estudo teórico, para que se possa concluir pela inconstitucionalidade de eventuais dispositivos contrários à Democracia Constitucional delineada pela Constituição de 1988. Sabe-se que a conceituação do Estado Democrático varia de acordo com a maior e efetiva participação do povo não apenas em eleições, mas também nas diversas decisões do poder político, através de um mecanismo de “regras do jogo” previamente estabelecidas na Constituição, em que prevalecerá a vontade da maioria representada em detrimento da minoria vencida. Embora os demais mecanismos constitucionais de participação popular nas decisões políticas mereçam a devida atenção acadêmica, o presente trabalho busca analisar, especificamente, o contexto e regramento normativo das eleições, de maneira a verificar a constitucionalidade dos procedimentos organizacionais daqueles que pretendem, por meio de partidos políticos, exercerem, representativamente, o poder do povo na tomada das decisões. Ora, tendo em conta que todo o poder emana do povo, a análise das normas que regem o processo político-legislativo tem a função de nos munir de fundamentos jurídicos para permitir afirmar se as regras do jogo alteradas pelo poder político constituído através da Emenda Constitucional n.º 52/2006 - que possibilitou expressamente a formação de coligações assimétricas no plano federal e estadual - são compatíveis ou não com a Constituição e com a ideia de Democracia Constitucional, com base na teoria da inconstitucionalidade das emendas constitucionais.

A Ciência Política no Brasil tem se preocupado, nos últimos anos, em compreender o comportamento dos partidos surgidos após o período de redemocratização. Dentre as possíveis variáveis capazes de servir para explicar o fenômeno estão as coligações eleitorais, ainda pouco exploradas nos estudos. O objetivo dessa tese é compreender a existência de uma lógica capaz de explicar o comportamento das legendas em seus acordos para a disputa de prefeituras em 2000 e 2004. O universo pesquisado compreende os cerca de 5.560 municípios brasileiros e mais de treze mil candidaturas por ano, onde serão destacados os dez principais partidos brasileiros - PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. Parte-se da hipótese central de que existem variáveis capazes de explicar parte significativa desse ordenamento. Para tanto, realizam-se duas análises cuidadosas: da bibliografia e das questões institucionais. Nessa primeira parte destacam-se os estudos brasileiros sobre as coligações, desenvolvidos a partir do período da redemocratização dos anos 80, e as considerações de dois teóricos dos partidos políticos e suas considerações sobre as alianças: Maurice Duverger e Ângelo Panebianco. Na segunda parte os esforços se concentram na análise das leis que orientam a celebração de acordos eleitorais e os estatutos dos partidos selecionados, uma vez que o quadro institucional do país torna as legendas relativamente livres para a celebração de suas coligações. As duas últimas partes do trabalho se concentram em investigar se o comportamento dos partidos nos seus acordos em eleições majoritárias municipais tem relação com aspectos ideológicos e governamentais no plano federal ou com aspectos ligados ao alinhamento das legendas em cada estado, com destaque para a relação situação x oposição em torno da forte figura do governador. A conclusão caminha no sentido de aceitar esse segundo ambiente. Os partidos se organizam nos estados, e tal questão tem reflexo sobre as eleições municipais. / Brazilian political science has occupied itself for the last few years with analyzing the behavior of political parties. One of the variables that has some explanation power, and as of yet underrated in the field, are pre-electoral coalitions. This PhD thesis aims to check if there is a logic behind the main parties behavior regarding pre-electoral coalitions for mayorships in the elections of 2000 and 2004. Over 5,560 cities and 13,000 candidacies are analyzed and the parties studied are Brazil\'s ten main political parties: PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. We depart from the notion that there are many relevant variables that can explain why certain parties enter coalitions with others. For starters, we review the sparse literature regarding pre-electoral coalitions worldwide and specifically in Brazil and the work of two great political scientists: Maurice Duverger and Angelo Panebianco. Then we analyze the ten parties statutes to see how they regard the issue, since federal electoral laws are relatively permissive. The two last chapters investigate if pre-electoral coalitions in municipal elections are related to ideological and coalitional matters at the federal level or at the state level. The data show that the parties tend to organize themselves according to the governor\'s political position.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valter Rodrigues de Carvalho.pdf: 540665 bytes, checksum: 92a8b9b8ce4da54c47f5dee085f2d52b (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / By transforming the constest in the arena of a negotiation game with prizes and contextual in a game of rationality and equilibrium invariant dominant, how did the TSE, raised the costs of coordinating national electoral bases. This explains in large measure because the vertical coordinate effectively failed the electoral strategies of parties. Contrary to this, there was a shift in the strategies of regional imputs of parties in elections governed by the rule. The clearest example of this occurred in 2006 when the parties withdrew almost entirely from the national arena and chose to maximize their choices in elections majoritarian state. Thus, the existence of a national market for inputs, represented by the presidential elections, it ceases to be a strong incentive for parties collectively rationalize their choices, maximizing gains and minimizing losses and thus coordinate their strategies for competing in congressional districts. This is because the costs for the parties to negotiate agreements nationwide reciprocal withdrawals, avoiding double entries in balance, are high so that even the parties that compete in the presidential arena have difficulties to face them. Thus, contrary to the supposed TSE, more efficient coordination of state electoral strategies in the arenas was observed in the 1998 election then electoral dynamic was characterized, because there was no rule of vertical integration, for a game of negotiation in which dominant unbalanced the parties were able to conduct extensive presidential coalitions, allowing support to competitors in the national arena while they could rationalize their choices in context / Ao transformar a competição na arena presidencial de um jogo de negociação com prêmios variáveis e contextualizados em um jogo de racionalidade invariante e equilíbrio dominante, da forma como fez o TSE, elevou os custos de coordenação eleitoral em bases nacional. Isso explica, em grande medida, porque a verticalização não logrou coordenar eficientemente as estratégias eleitorais dos partidos. Contrariamente a isso, observou-se uma inflexão regional nas estratégias de entradas dos partidos nas eleições disciplinadas pela regra. O exemplo mais claro disso ocorreu em 2006, quando os partidos se retiraram quase por completo da arena nacional e preferiram maximizarem suas escolhas nas eleições majoritárias estaduais. Desse modo, a existência de um mercado nacional de entradas, representado pelas eleições presidenciais, deixa de ser um forte incentivo coletivo para os partidos racionalizarem suas escolhas, maximizando ganhos e minimizando perdas e, desse modo, coordenando suas estratégias de competição nos distritos eleitorais. Isso ocorre porque os custos para os partidos negociarem acordos de abrangência nacional de retiradas recíprocas, evitando as entradas duplas em equilíbrio, são elevados de tal forma que mesmo os partidos com condições de competir na arena presidencial têm dificuldades de enfrentálos. Assim, contrariamente ao suposto pelo TSE, maior eficiência na coordenação das estratégias eleitorais nas arenas estaduais foi observado nas eleições de 1998, quando a dinâmica eleitoral se caracterizava, porque não existia a regra da verticalização, por um jogo de negociação sem equilíbrio dominante em que os partidos puderam realizar amplas coligações presidenciais, permitindo dar suporte aos competidores na arena nacional ao mesmo tempo em que podiam racionalizar suas escolhas contextualmente

A Ciência Política no Brasil tem se preocupado, nos últimos anos, em compreender o comportamento dos partidos surgidos após o período de redemocratização. Dentre as possíveis variáveis capazes de servir para explicar o fenômeno estão as coligações eleitorais, ainda pouco exploradas nos estudos. O objetivo dessa tese é compreender a existência de uma lógica capaz de explicar o comportamento das legendas em seus acordos para a disputa de prefeituras em 2000 e 2004. O universo pesquisado compreende os cerca de 5.560 municípios brasileiros e mais de treze mil candidaturas por ano, onde serão destacados os dez principais partidos brasileiros - PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. Parte-se da hipótese central de que existem variáveis capazes de explicar parte significativa desse ordenamento. Para tanto, realizam-se duas análises cuidadosas: da bibliografia e das questões institucionais. Nessa primeira parte destacam-se os estudos brasileiros sobre as coligações, desenvolvidos a partir do período da redemocratização dos anos 80, e as considerações de dois teóricos dos partidos políticos e suas considerações sobre as alianças: Maurice Duverger e Ângelo Panebianco. Na segunda parte os esforços se concentram na análise das leis que orientam a celebração de acordos eleitorais e os estatutos dos partidos selecionados, uma vez que o quadro institucional do país torna as legendas relativamente livres para a celebração de suas coligações. As duas últimas partes do trabalho se concentram em investigar se o comportamento dos partidos nos seus acordos em eleições majoritárias municipais tem relação com aspectos ideológicos e governamentais no plano federal ou com aspectos ligados ao alinhamento das legendas em cada estado, com destaque para a relação situação x oposição em torno da forte figura do governador. A conclusão caminha no sentido de aceitar esse segundo ambiente. Os partidos se organizam nos estados, e tal questão tem reflexo sobre as eleições municipais. / Brazilian political science has occupied itself for the last few years with analyzing the behavior of political parties. One of the variables that has some explanation power, and as of yet underrated in the field, are pre-electoral coalitions. This PhD thesis aims to check if there is a logic behind the main parties behavior regarding pre-electoral coalitions for mayorships in the elections of 2000 and 2004. Over 5,560 cities and 13,000 candidacies are analyzed and the parties studied are Brazil\'s ten main political parties: PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. We depart from the notion that there are many relevant variables that can explain why certain parties enter coalitions with others. For starters, we review the sparse literature regarding pre-electoral coalitions worldwide and specifically in Brazil and the work of two great political scientists: Maurice Duverger and Angelo Panebianco. Then we analyze the ten parties statutes to see how they regard the issue, since federal electoral laws are relatively permissive. The two last chapters investigate if pre-electoral coalitions in municipal elections are related to ideological and coalitional matters at the federal level or at the state level. The data show that the parties tend to organize themselves according to the governor\'s political position.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-16T14:23:55Z No. of bitstreams: 1 raquelgoncalvesdasilva.pdf: 1175433 bytes, checksum: 7983bdf26ec44872fc6f94aec147602f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T14:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raquelgoncalvesdasilva.pdf: 1175433 bytes, checksum: 7983bdf26ec44872fc6f94aec147602f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 raquelgoncalvesdasilva.pdf: 1175433 bytes, checksum: 7983bdf26ec44872fc6f94aec147602f (MD5) Previous issue date: 2015-09-22 / O presente trabalho objetiva compreender o comportamento dos partidos na formação das coligações eleitorais municipais. As pesquisas sobre coligações partidárias no Brasil se valem, principalmente, de técnicas de análise quantitativa com o objetivo principal de encontrar padrões, regularidades e tendências gerais nas estratégias dos partidos, combinando dois argumentos principais, o pragmatismo e a ideologia. Eles oferecem uma importante contribuição traçando um quadro geral das coligações no nível municipal. Entretanto, tais estudos não permitem compreender a fundo as motivações das elites políticas locais na realização das alianças e em que medida esse processo é afetado por atores que operam em outros níveis, visando outros objetivos. Desse modo, pretende-se nessa pesquisa, compreender um pouco mais desse tema, por meio de uma abordagem qualitativa. Assim, foram realizadas entrevistas junto a lideranças políticas nas eleições de 2012, em dois municípios mineiros, Lambari e Juiz de Fora. Buscou-se investigar três principais dimensões: atores centrais envolvidos no processo, suas percepções, estratégias e os recursos mobilizados por eles, assim como suas motivações, em dois municípios, um de pequeno e um de médio porte. Além disso, procurou-se explorar as articulações entre os diferentes níveis da federação, através da influencia da dinâmica da esfera estadual e nacional no processo de composição das alianças no nível local. Os resultados obtidos corroboram com as hipóteses e revelam que embora o componente pragmático pareça estar presente na maioria dos partidos, nos dois municípios, não se pode ignorar a importância de outros fatores que tornam a decisão dos aliados mais complexa, os quais limitam e constrangem a ação dos agentes. / This paper aims to investigate and understand the partisan behavior in the formation of the municipal electoral coalitions. Research on coalitions in Brazil rely mainly on quantitative analysis techniques with the main objective to find patterns, regularities and general trends in the strategies of parties, combining two main arguments, pragmatism and ideology. They offer an important contribution by drawing a general picture of coalitions at the municipal level. However, these studies do not allow understanding into the motivations of local political elites in the performance of alliances and to what extent this process is affected by actors operating at other levels, aiming at other goals. Thus, it is intended in this research to understand a little more of that theme, through a qualitative approach. Thus, interviews were conducted with political leaders in the 2012 elections in two municipalities of Minas Gerais, Lambari and Juiz de Fora. We sought to investigate three main dimensions: key players involved in the process, their perceptions, strategies and resources mobilized by them as well as their motivations, in two municipalities, one small and one medium size. In addition, it sought to explore the links between the different levels of the federation, through the influence of the dynamics of the state and national level in the writing process of alliances at the local level. The results corroborate the hypothesis and show that while the pragmatic component appears to be present in most parties, in both cities, one can’t ignore the importance of other factors that make the decision of the most complex allies, which limit and constrain action of the agents.